Prefeitura de Marcação anuncia investimentos de R$ 580 mil em obras de pavimentação de estrada da praia de Coqueirinho do Norte.
Prefeitura de Marcação anuncia investimentos de R$ 580 mil em obras de pavimentação de estrada da praia de Coqueirinho do Norte. Na foto: secretário de finanças do município, Daniel Duarte, e engenheiros da Prefeitura.
A prefeita Lili Oliveira anunciou, que estará iniciando a construção em paralelepípedo, da via principal da Praia de Coqueirinho do Norte, no município de Marcação. Uma obra histórica e que deverá alavancar ainda mais o turismo na região, proporcionado pela melhoria da infraestrutura, a gestão municipal estará investindo cerca de R$ 580 mil reais na pavimentação e na construção de uma praça para a localidade.
Os recursos foram destinados através de emenda do deputado federal Efraim Filho.
A praça será construída em frente à igreja, Nossa Senhora dos Navegantes, e a pavimentação será feita da igreja até o bar de Duda, no início da comunidade.
A prefeita Lili Oliveira falou sobre a felicidade em trazer mais uma grande obra para o município, e mais uma vez com o apoio do deputado Efraim.
“Ordem de serviço assinada, só aguardando a liberação da caixa, mais um sonho sendo realizado por nossa gestão, e claro em parceria com o deputado Efraim Filho. É uma satisfação e felicidade imensa trazer mais um grande feito para nosso município. Em breve uma bela praça e pavimentação no centro da nossa praia de Coqueirinho do Norte”, afirmou Lili Oliveira.
A sentença é uma resposta à ação civil pública 0801912-54.2017.8.15.0181, ajuizada em agosto de 2017 pela 4ª promotora de Justiça de Guarabira, Andréa Bezerra Pequeno de Alustau.
A sentença é uma resposta à ação civil pública 0801912-54.2017.8.15.0181, ajuizada em agosto de 2017 pela 4ª promotora de Justiça de Guarabira, Andréa Bezerra Pequeno de Alustau.
A 4ª Vara Mista de Guarabira julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou o ex-prefeito de Guarabira, José Agostinho Sousa de Almeida, e o ex-chefe de gabinete da Câmara de Vereadores de Guarabira, João Joaquim da Silva, pela prática de ato de improbidade administrativa, previstos nos artigos 9 (inciso II), 10 (inciso I) e 11 da Lei n. 8.429/92, que consistem em enriquecimento ilícito, lesão ao erário e ação ou omissão para conceder, aplicar ou manter benefício financeiro.
Eles foram condenados às penas de ressarcimento integral do dano causado aos cofres do município de Guarabira, de forma solidária, no valor R$ 4.883,25, referente à nota de empenho nº 0083470/12, atualizados monetariamente e com juros legais de 1% ao mês a partir do evento danoso e ao pagamento de multa civil no valor de R$ 2 mil para cada um, a ser atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da sentença. O valor deverá ser revertido em favor do Município e Guarabira, conforme dispõe o artigo 18 da Lei de Improbidade Administrativa.
A sentença é uma resposta à ação civil pública 0801912-54.2017.8.15.0181, ajuizada em agosto de 2017 pela 4ª promotora de Justiça de Guarabira, Andréa Bezerra Pequeno de Alustau, que atua na defesa do patrimônio público, contra o então prefeito em exercício de Guarabira (José Agostinho assumiu o cargo de prefeito em dezembro de 2012, em razão do afastamento do prefeito anterior) e o então chefe de gabinete na Câmara Municipal da mesma cidade. Cabe recurso.
Serviço superfaturado que nunca foi executado
Em dezembro de 2012, a Prefeitura de Guarabira contratou um terceiro para efetuar serviços de pintura no ginásio de esportes da escola Ascendino Toscano pelo valor de R$ 4.883,25, pago dois dias depois, através do empenho nº 0083470/12.
No entanto, conforme explicou a promotora de Justiça, as investigações apontaram que o terceiro contratado foi ludibriado e usado como “laranja”, já que o dinheiro foi pago a João Joaquim da Silva, para um serviço superfaturado de pintura no muro da sede da Prefeitura. Também foi constatado que o serviço de pintura no ginásio da escola nunca foi executado. “Além do engodo na contratação questionada, tanto na pessoa verdadeiramente contratada quanto nos serviços efetivamente prestados, houve, inegavelmente, o superfaturamento do valor do contrato, pois, foi efetuado o pagamento pela mão-de-obra no valor de R$4.883,25, contudo, os executores do serviço receberam a quantia de R$1.050,00, verificando-se, portanto, um superávit de R$3.833,25, em prejuízo aos cofres do Município de Guarabira”, criticou a promotora de Justiça.
O MPPB também ilustrou o superaturamento, ao comparar a situação com contratos feitos anteriormente. A ação traz como exemplo que, em 2011, João Joaquim foi contratado pela Prefeitura de Guarabira, na época sob a gestão de Maria de Fátima de Aquino Paulino, para executar serviços de pintura de muro, meio-fio e postes do cemitério Bom Jesus, com material as custas do contratado/promovido, pelo valor de R$ 600,00.
Na decisão, o juiz Rusio Lima de Melo argumentou que a Lei 8.429/92 divide os atos de improbidade administrativa entre aqueles que importam em enriquecimento ilícito em razão do recebimento de vantagem patrimonial indevida; os que causam prejuízo ao erário por ação ou omissão; os que implicam em concessão ou aplicação indevida de benefício financeiro ou tributário e aqueles que atentam contra os princípios da administração pública, violando os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.
Segundo ele, restou comprovado que o contrato firmado não se propunha à manutenção de prédio de ginásio de esportes, mas “tão somente para maquiar a intenção de agir de forma desonesta, dolosa e/ou culposamente, com violação ao interesse público”. Ele também apontou a “manifesta intenção de desonestidade” de João Joaquim, que se valeu de uma terceira pessoa, que era analfabeta, para que este lhe fornecesse os documentos necessários para atendimento burocrático ao pagamento junto ao ente público para obtenção de vantagem indevida.
Vereadoras de Mari solicitam a senadora Daniella, recursos para compra de aparelho de mamografia.
Vereadoras de Mari solicitam a senadora Daniella, recursos para compra de aparelho de mamografia.
As vereadoras da cidade de Mari, Valeska de Jobson, Vânia de Zú, Dja Moura e a professora Arlinda estão em Brasília participando da XX edição da Marcha dos Legislativos Municipais. Na oportunidade, as parlamentares cumpriram agenda nesta quarta-feira (25), no gabinete da senadora paraibana, Daniella Ribeiro (Progressistas).
O grupo de vereadoras entregaram ofício em conjunto – solicitando emenda para aquisição de um aparelho de mamografia para o Hospital de Mari.
“Durante visita ao gabinete da Senadora @daniellasenadora protocolamos oficio junto as demais vereadoras Vania, Arlinda e Dja, juntas e com a preocupação em contribuir para a melhoria na saúde solicitamos para que destina-se a Mari emenda para compra de um APARELHO MAMÓGRAFO”, informou a vereadora e presidente da UVB na Paraíba, Valeska Magalhães.
“Temos certeza que vai ser de muita utilidade e muita necessidade pra o nosso povo, para as nossas mulheres. E nós aqui enquanto mulheres, enquanto vereadoras, estamos para nos fortalecer, para estreitar essas relações”, comentou a jovem vereadora Dja, sobre o encontro com a senadora e a XX Marcha dos Vereadores.
Pacheco rejeita pedido de impeachment de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O senador anunciou a decisão nesta quarta-feira (25).
Pacheco recebeu nesta quarta parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente por aspectos jurídicos e políticos.
Segundo o entendimento da área jurídica e do próprio senador, não haveria adequação à chamada Lei do Impeachment e, portanto, faltaria “justa causa” para acolhê-lo.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o Nordeste Acolhe tem o objetivo de cumprir com o papel do estado na proteção de crianças e adolescentes.
O governador João Azevêdo e os demais governadores do Nordeste lançaram, nesta quarta-feira (25), em Natal, no Rio Grande do Norte, o Programa Nordeste Acolhe que consiste na concessão de auxílio social de R$ 500,00 mensais aos filhos que ficaram órfãos devido à morte de pais ou responsáveis por Covid-19 até o alcance da maioridade civil, assegurando o direito à garantia da vida, saúde, educação, lazer e acesso à alimentação. Somente na Paraíba, mais de 740 pessoas estão órfãs de pai e mãe e terão direito ao auxílio.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o Nordeste Acolhe tem o objetivo de cumprir com o papel do estado na proteção de crianças e adolescentes. “Essa é uma ação de assistência social que garante segurança alimentar a pessoas que estão em alta situação de vulnerabilidade social, garantindo direitos”, frisou.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, explicou que o projeto terá sua execução iniciada em até 90 dias. “A ação será encaminhada à Assembleia Legislativa nos próximos dias, vamos identificar as crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da pandemia, fazendo com que eles acessem os Centros de Referência em Assistência Social e, a partir de todos os dados que vamos levantar, realizar a concessão do benefício e o acompanhamento do rendimento escolar e a inclusão na rede de socioassistencial e de saúde”, afirmou.
O Programa Nordeste Acolhe é uma iniciativa da Câmara Temática da Assistência Social, composta pelas secretárias e secretários de assistência social dos nove estados da região e foi inspirado na experiência do Estado do Maranhão. É uma ação voltada à promoção de ações de proteção social às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade em decorrência da Covid-19, no campo da política pública de assistência social integrada.
O Nordeste Acolhe estabelece diretrizes para as ações dos estados consorciados de proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade, seja bilateral ou de famílias monoparentais, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com ações sobretudo nas áreas da saúde, educação e trabalho, com respeito às especificidades dos estados.
Além da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, estiveram presentes os governadores Wellington Dias (Piauí), Flávio Dino (Maranhão), Renan Filho (Alagoas), os vice-governadores Antenor Roberto (Rio Grande do Norte), Luciana Santos (Pernambuco) e Eliane Aquino (Sergipe). Ainda participaram o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, o subsecretário do Consórcio Nordeste, Sérgio Caetano, e parlamentares.
Revisão da tarifa, que começa a valer neste sábado (28), afetará 1,4 milhão de unidades consumidoras em 216 municípios.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nessa terça-feira (24) o reajuste médio de 7,08% da tarifa de energia elétrica dos clientes da Energisa Paraíba. A revisão da tarifa afetará 1,4 milhão de unidades consumidoras em 216 municípios no estado. O reajuste começa a valer a partir deste sábado (28).
A tarifa para os consumidores residenciais terá aumento de 5,77%, enquanto o índice para os de baixa tensão terá acréscimo de 6,53% e os de alta tensão, 9,09%.
De acordo com a agência, a revisão foi impactada, especialmente, por componentes financeiros apurados no processo tarifário atual, além de despesas relacionadas à aquisição de energia.
Vai conversar com todo mundo na Paraíba. Foi esse o recado que o ex-presidente Lula deu, nesta quarta-feira (25), em Natal, no Rio Grande do Norte. O governador João Azevêdo (Cidadania), em quem Lula deu um forte e caloroso abraço no evento, será um deles. Isso, no entanto, não impedirá o petista de dialogar também com políticos de outras legendas, como aliás já o fez sentando com Ricardo Coutinho, Veneziano Vital do Rêgo e Luciano Cartaxo.
“Fui amigo de Maranhão, de Ricardo Coutinho, de Cássio Cunha Lima, porque gosto de conversar com as pessoas. Converso com corintiano, vascaíno, palmeirense. Quando eu for à Paraíba vamos pedir audiência com o governador e visitá-lo de forma civilizada e vamos conversar com MDB e com o PSB. É assim que o Brasil tem que se acostumar, com políticos que fazem política com P maiúsculo”.
Uma parceria que tem gerado resultados. Assim tem sido o trabalho do deputado Eduardo Carneiro (PRTB) com a prefeitura de João Pessoa. Essa semana, por exemplo, o parlamentar fez questão de participar da assinatura da ordem de serviço para pavimentação da Rua Major de Brito, no bairro do Cristo, um pleito da população ao parlamentar, que foi atendido pela gestão Cícero.
Nas redes sociais, Eduardo enalteceu a sintonia como vice-prefeito Léo Bezerra e agradeceu à PMJP pela sensibilidade em atender o pleito da população.
“Acompanhei a assinatura da ordem de serviço de uma importante ação da Prefeitura de João Pessoa, no Cristo Redentor. Uma luta antiga da população daquele bairro que agora vai virar realidade! Trata-se da pavimentação da Rua Major de Brito, que foi uma demanda que recebemos do amigo e importante liderança do bairro, Irmão Valmir, encaminhamos à Prefeitura, solicitando a pavimentação, e a reivindicação foi atendida. Agradecemos a prefeitura pela sensibilidade e cuidado com o povo da Capital de todos os paraibanos”, postou.
O ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo e pré-candidato a deputado estadual, Pedrito Gomes (DEM), não se amedronta e solta o verbo ao ser questionado sobre a administração do prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (Progressistas).
“É um prefeito que não tem sensibilidade política, questão pessoal contra ele evidentemente que não tenho nenhuma, mas, Emerson Panta tem dificuldade no trato com o povo”, diz o pré-candidato a deputado estadual.
O ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo esclarece que Panta pegou carona em um momento de uma lacuna política que existia em Santa Rita por isso, conseguiu dois êxitos eleitorais. O Democrata afirmou ainda que as vitórias não passaram de sorte. “Acho que esse feito não se repete, além dele não poder ser candidato na eleição de 2024, ele não elegerá seu sucessor”, disse Gomes.
Pedrito pontua que vem acompanhando as dificuldades do povo de Santa Rita, principalmente nesse período da pandemia da covid-19 e que o atual gestor vem deixando a desejar. Por querer mudar a realidade da cidade, o pré-candidato a deputado estadual vem angariando apoios importantes na região metropolitana, com grandes chances de ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba, no próximo ano.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade a anistia do débito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e as taxas de competência do Estado da Paraíba arrecadadas pelo DETRAN-PB, como as do Licenciamento e Bombeiros. O Projeto de Lei 3101/2021, de autoria do Poder Executivo, deve beneficiar 284 mil pessoas que estão com débitos dos emplacamentos de motos de até 162 cilindradas dos últimos cinco anos (2016 a 2020).
De acordo com a matéria, para ter direito a anistia dos cinco anos nas taxas de Bombeiros, Emplacamento e IPVA atrasados, o proprietário precisará pagar apenas o emplacamento de 2021. “O Governo fará uma anistia de R$ 104 milhões. Essa medida é importante, pois existe um grande alcance social. A moto, principalmente no interior do Estado, é o principal meio de locomoção e, geralmente, o único veículo da família. Essa é uma pauta dos paraibanos e parabenizo o governador João Azevedo pela iniciativa”, comemorou a deputada Pollyanna Dutra. “É um projeto importante para a realidade da Paraíba, principalmente, devido a pandemia. A moto é o meio de locomoção entre sítios e feiras na zona rural da Paraíba. O trabalhador se utiliza da moto para ganhar sua renda nessa pandemia, desta forma, essa matéria possui um caráter social inclusivo e relevante”, completou o deputado Wilson Filho.
A Casa de Epitácio Pessoa aprovou também a isenção do imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, nas doações de imóveis residenciais destinados à moradia, quando vinculados a programa de habitação popular. De autoria do Governo do Estado, o PL 3099/2021 especifica que a isenção do ITCDv será válida desde que o beneficiário não possua outro imóvel, restringindo a transmissão ao objetivo social promovido pelo Poder Público estadual. “É uma medida de magnitude social, tendo em vista que vai beneficiar mais de 30 mil famílias. O projeto vai proporcionar a regulamentação fundiária das casas da Cehap, fazendo com que as pessoas possam transmitir para seus nomes um direito adquirido por algum parente que chegou a falecer”, explicou Wilson Filho.
Rejeitando o Veto 238/2021, os deputados mantiveram a aprovação do Projeto de Lei 1.464/2020 de autoria do deputado Ricardo Barbosa, que determina a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico. “Esse é um dos projetos que mais tiveram solidariedade popular. São imensos os problemas criados com a utilização de idosos para fazerem operações que eles próprios desconhecem, feitas online, de forma remota, sem que haja a necessidade da assinatura física. Os idosos têm quase sempre sido lesados e enganados com sua boa fé”, argumentou Ricardo Barbosa.
O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, elogiou as proposituras apresentadas na pauta da sessão e ressaltou que os projetos apreciados possuem relevância social e beneficiarão milhares de paraibanos. “É muito importante reconhecer o grande trabalho que se faz nessa casa. São matérias relevantes, que mudam a qualidade de vida das pessoas, assim como mudam as próprias pessoas. Hoje tivemos matérias importantíssimas, a exemplo da renúncia fiscal para motos, que é um projeto de enorme dimensão, principalmente para a população das cidades do interior que, na maioria das vezes, tem a moto como único bem”, declarou o presidente.
Ao todo, 368 matérias foram aprovadas pelos parlamentares nesta terça-feira (24).
Instituto Visão para Todos recebe certificação federal CEBAS, concedida pelo Ministério da Saúde, fortalecendo sua atuação na promoção da saúde ocular na Paraíba.
