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Bolsonaro veta punição para quem divulgar fake news

O presidente sancionou PL que revoga Lei de Segurança Nacional, mas vetou crime para quem praticar "comunicação enganosa em massa".
O presidente sancionou PL que revoga Lei de Segurança Nacional, mas vetou crime para quem praticar “comunicação enganosa em massa”.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, nessa quarta-feira (1º/9), projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional, criada durante a ditadura militar.

Entre os vetos do mandatário da República, está o trecho que prevê punição para quem praticar “comunicação enganosa em massa”. O PL determinava reclusão de 1 a 5 anos mais multa para quem “promover ou financiar, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral”.

No veto, o chefe do Executivo diz que “a proposição legislativa contraria o interesse público por não deixar claro qual conduta seria objetivo da criminalização, se a conduta daquele que gerou a notícia ou daquele que compartilhou”. O presidente questiona também se “haveria um ‘tribunal da verdade’ para definir o que viria a ser entendido por inverídico”.

Por fim, o presidente alega que a proposta tem “o efeito de afastar o eleitor do debate político, o que reduziria a sua capacidade de definir as suas escolhas eleitorais”.

Inquérito das Fake News

Bolsonaro é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do Inquérito das Fake News, que apura a disseminação de notícias falsas. O relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, incluiu o mandatário do país na investigação no último dia 4 de agosto, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O STF vai apurar se o presidente cometeu crimes durante a tradicional live de quinta-feira, na qual afirmou, sem provas, que houve fraude nas eleições presidenciais de 2018.

Ex-prefeito de Sapé declara apoio a pré-candidatura de Danielle: “será uma grande representante na Assembleia”

João da Utilar declarou apoio a pré-candidata Danielle Rodrigues.
João da Utilar declarou apoio a pré-candidata Danielle Rodrigues (Republicanos).

O ex-prefeito de Sapé, João Clemente Neto – ‘João da Utilar’, confirmou nesta quarta-feira (1º), apoio a pré-candidatura de Danielle Rodrigues (Republicanos) para deputado estadual nas eleições de 2022.

De acordo com o líder político, Danielle já vinha mantendo constantes diálogos visando apresentar seu projeto político/parlamentar voltado para Sapé, Vale do Mamanguape, e outras regiões do Estado.

“Sapé é muito próximo do Vale do Mamanguape, optamos pela presença de uma mulher porque a gente sabe a importância da mulher na política. E Dany tem esse potencial. Uma mulher que se apresenta bem, com projetos que ela tem apresentados para nós, de representar a Paraíba e a região, e tenho certeza que será uma grande representante da Assembleia, e tenho certeza que representará também aqueles que em Sapé acreditar em seu nome”.

João garantiu que vai pra luta para fortalecer ainda mais o nome de Danielle na região, buscando apoios de outras lideranças.

Utilar lamentou também os rumos administrativos que Sapé vem tomando atualmente, na administração do prefeito major Sidnei.

“Sou suspeito em falar, mas por ser os primeiros meses, o pessoal tem reclamado muito. Os amigos, correligionários, principalmente em áreas como saúde e outras”, apontou, defendendo que os futuros candidatos realize debates de propostas para a região.

Danielle Rodrigues disse está feliz por poder receber o apoio de um ex-prefeito na cidade de Sapé. “Temos uma credencial a mais para avançarmos na nossa pré-campanha. A gente já conversou bastante, temos vários eixos que estamos debatendo, vamos conversar com outras lideranças que serão apresentadas por João e Rafela, para que possamos afinar e apresentarmos um projeto para melhorias na cidade e região”, afirmou Danielle.

Eleitorado

A cidade de Sapé é o 10º município em número de eleitorado na Paraíba, com 33.886 eleitores.

PBVale

Polícia Militar desarticula grupo suspeito de assaltos em viveiros de camarão na região metropolitana de João Pessoa

Polícia Militar desarticula grupo suspeito de assaltos em viveiros de camarão na região metropolitana de João Pessoa.
Polícia Militar desarticula grupo suspeito de assaltos em viveiros de camarão na região metropolitana de João Pessoa.

A Polícia Militar desarticulou um grupo criminoso suspeito de assaltos em viveiros de camarão na região metropolitana de João Pessoa. A prisão de quatro suspeitos e apreensão de duas armas de fogo aconteceu na tarde desta quarta-feira (01) no distrito de Livramento, na rodovia PB 011, em Santa Rita.

O grupo estava em um veículo Hilux, quando foi abordado pelos policiais da Força Tática do 7º Batalhão. Os suspeitos ainda tentaram fugir com o carro, mas foram detidos. Com eles, os policiais apreenderam uma espingarda calibre 12, um revólver calibre 38 e outros objetos usados nas ações criminosas como alicate e capuz.

“Um dos quatro suspeitos é ex-presidiário, e outro integrante do grupo que também foi preso agora já havia sido apreendido quando era menor de idade. Todos eles são suspeitos de envolvimentos em vários roubos que aconteciam em viveiros de camarões no bairro de Mandacaru, em João Pessoa, e na zona rural de Santa Rita”, explicou o capitão Antônio, comandante da Força Tática e que esteve a frente das ações.

Todo o grupo foi apresentado na 14ª Delegacia Distrital onde os suspeitos foram autuados por porte ilegal de arma de fogo, associação criminosa, receptação, desobediência e resistência.

Prefeito Helhinho anuncia ação do programa “Cidadão” em Cuité de Mamanguape

Prefeito Helhinho e o secretário Tibério Limeira.
Prefeito Helhinho e o secretário Tibério Limeira.

Após audiência com o secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, Tibério Limeira, na tarde dessa terça-feira (31), o prefeito do município de Cuité de Mamanguape, Helhinho Souza anunciou a realização de uma ação do programa “Cidadão” no município.

Segundo o prefeito, a reunião foi realizada com o objetivo de solicitar a ida do programa Cidadão para Cuité de Mamanguape e que após um longo diálogo o secretário garantiu a realização de uma ação do programa no município.

“Obtivemos êxito, e o secretário nos garantiu que o programa Cidadão virá fazer uma ação em Cuité dia 30 de setembro, afim de fornecer documentos de RG, CPF e Carteira de Trabalho para a população que necessitar”, disse, Helhinho Souza.

Ainda durante o encontro, Helhinho solicitou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e também o programa Pró-Direito para Cuité de Mamanguape.

“Na oportunidade solicitei o PAA estadual, assim como o programa Pró Direito para nossa cidade. São programas de extrema importância e só tem a contribuir com o crescimento da cidade”, finalizou o prefeito.

Da redação

Murilo Galdino se reúne com lideranças de Sapé e escuta demandas

Reunião foi realizada na cidade de Sapé-PB.
Reunião foi realizada na cidade de Sapé-PB.

O secretário de articulação política da Paraíba e pré-candidato a deputado federal, Murilo Galdino, esteve nesta quarta-feira (01) visitando o município de Sapé. Na oportunidade, Murilo esteve reunido com os vereadores Nego Simplicio, Arquimedes, Bainha, Alexandre Kennedy, os suplentes Juciê e Cibelle.

Segundo o secretário, as demandas e as solicitações dos parlamentares serão encaminhadas para o governador João Azevêdo.

“Estamos dialogando por toda Paraíba, e hoje estivemos em Sapé, reunido com vereadores e lideranças políticas para ouvir as solicitações e demandas e assim encaminhar para o governador,” afirmou.

Blog do Bruno Lira

Na Asplan: Representantes das Forças de Segurança Pública se reúnem com produtores para debater combate à criminalidade na zona rural

O aumento no número de assaltos e roubos na zona rural tem preocupado tanto as forças de segurança pública, quanto os produtores rurais e industriais cujas plantas estão fora do perímetro urbano. E na tentativa de unir forças e tornar ainda mais efetivas às ações de combate ao crime no perímetro rural está se formando uma força tarefa, a partir de uma parceria público/privada, que aglutina as atribuições de inteligência e combate da Secretaria de Segurança Pública, das Polícias Militar e Civil e de outras instituições que integram as forças de segurança da Paraíba, juntamente com a vivência experiências e troca de informações da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), do Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool na Paraíba (Sindalcool) e outras entidade ligada ao agronegócio local.

Na manhã desta terça-feira (31), o secretário de Segurança Pública da Paraíba, Jean Nunes, acompanhado de comandantes da Polícia Militar e de dirigentes da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros, se reuniu com produtores de cana e industriais para definirem uma pauta de trabalho conjunto com o objetivo de reduzir a criminalidade, com ênfase, no entorno de propriedades rurais localizadas em Alhandra, Pedras de Fogo, Mamanguape e Santa Rita, municípios onde, ultimamente e historicamente, há maior registro de ocorrências. Como primeira ação efetiva neste sentido, foram formados grupos de trabalho, por regiões geográficas, sob a coordenação dos comandos locais. “A gente irá fornecer as informações e as forças de segurança pública traçarão os planos de ação e combate”, explica o presidente da Asplan, José Inácio. A implantação de sistemas de vídeo monitoramento, via rádio, nos pontos mais críticos, é outra solução que deverá ser implantada neste esforço conjunto. A iniciativa privada entraria com os investimentos para instalação dos sistemas que serão operados pelas Forças de Segurança.

Segundo o secretário, a ideia é somar esforços e formar uma rede protetiva de apoio com o objetivo de inibir as ocorrências e reduzir a criminalidade na zona rural. “Nós não corremos do problema, pois somos a solução nesta questão de combate a criminalidade, que ganha um reforço significativo quando há uma contribuição efetiva, como agora, da sociedade civil, no sentido de municiar as forças de segurança com informações que possam ajudar nossa inteligência a ser ainda mais resolutiva e nos apoiar em outras ações”, disse o secretário, reiterando que “quando a polícia é acionada, ela resolve”. Jean Nunes reforçou ainda a necessidade do registro oficial das ocorrências que é o que baliza e norteia as ações policiais.

José Inácio, presidente da Asplan, entidade que primeiro manifestou o desejo de buscar soluções conjuntas para a problemática dos crimes e aumento da violência na zona rural, falou da importância de contar com as forças de segurança pública no reestabelecimento da tranquilidade do homem do campo. “O medo tomou conta da gente, mas não podemos cruzar os braços e temos que buscar o apoio das forças de segurança para resolver esse problema, até porque isso é uma prerrogativa exclusiva da polícia,  e é isso que estamos fazendo aqui. Discutindo formas de ajuda mútua para que possamos reestabelecer a tranquilidade no meio rural”, reiterou José Inácio.

A produtora canavieira, Simone Rangel, reforçou a importância de ações mais efetivas da polícia no segmento rural e lamentou a benevolência da legislação com criminosos. “Enquanto a polícia prende, a justiça solta. Nós não podemos viver a mercê da bandidagem, somos trabalhadores e trabalhamos duramente. Ser produtor não é fácil e ainda ter que lidar com essa situação de violência no campo é terrível, mas confiamos nas forças de segurança e estamos aqui na tentativa de unir esforços para termos mais assertividade e pro atividade nesta questão do combate à criminalidade”, disse ela.

O coronel da PM, Anderson Benevides, também presente ao encontro, destacou  a importância desta união de forças entre o poder público e a iniciativa privada. “Quando a rede de contatos entre a polícia e a sociedade, neste caso, os produtores rurais e industriais, acontece de forma mais efetiva e colaborativa, a rede protetiva se fortalece e se expande”, destacou ele. A mesma referência foi feita pelo Delegado Geral da Polícia Civil, André Rabelo. “O Estado precisa da iniciativa privada e vice-versa e a união de forças só tende a fortalecer as ações de combate à criminalidade”, destacou ele.

O coronel Paiva Neto, comandante do Corpo de Bombeiros da Paraíba, destacou a importância da colaboração dos produtores na questão do combate as queimadas criminosas. “Quando começamos a trabalhar de forma conjunta, a partir das informações dos produtores, tivemos mais assertividade no combate aos incêndios criminosos, isso vale também em relação à questão dos assaltos e roubos, pois é também a partir dos relatos e das informações passadas,  que a gente age de forma mais direcionada”, afirmou ele, lembrando que isso vale também no combate aos roubos de transformadores, fios e outros equipamentos na zona rural.

O representante das indústrias sucroenergéticas paraibanas, Gilvan Cavalcanti, diretor da Miriri, destacou que é preciso reforçar as ações de segurança pública para dar mais tranquilidade à comunidade que atua nas indústrias sucroenergéticas locais. “Nós, por exemplo, representamos um contingente de cerca de 1.700 trabalhadores, de cerca de seis mil pessoas, que habitam uns cinco municípios e precisamos ter mais tranquilidade para trabalhar e transitar. Penso que ao aproximarmos nossas ações e unirmos nossas forças, principalmente, usando a inteligência, combateremos de forma mais efetiva a violência e a criminalidade no campo”, reforçou Gilvan.

O diretor técnico da Asplan, Neto Siqueira, alertou para pontos críticos de acontecimento de assaltos no entorno da bacia hidrográfica. (Gramame, Mumbaba e Mamuaba), lembrando que e necessário que as forças de segurança tenham atenção especial, principalmente, de 5ª a domingo, quando acontece maior fluxo de pessoas naquela localidade para os banhos. O vice-presidente da Asplan, Raimundo Nonato, externou sua felicidade de, pela primeira vez na história da Paraíba, a Asplan estar recebendo tantas autoridades de Segurança Pública, de uma só vez. “Estou muito feliz de identificar aqui representantes do poder público compromissados com a sociedade civil e dispostos a cumprirem seu papel de combate à criminalidade”, disse Nonato, que externou ainda a esperança de voltar a ter tranquilidade de permanecer em sua propriedade. “Hoje, não tenho mais coragem de ficar em minha propriedade, infelizmente”, disse ele.

Assessoria

Em visita aos gabinetes de Wellington Roberto e Veneziano, Raphael José cobra liberação de tomógrafo e emenda para Rio Tinto

Encontro no gabinete do senador Veneziano Vital do Rêgo.
Encontro no gabinete do senador Veneziano Vital do Rêgo.

O vereador e presidente da Câmara Ponciano Pessoa de Rio Tinto, Raphael José (Cidadania), esteve participando entre os dias 24 e 27 de agosto, da XX marcha dos legislativos municipais em Brasília. Na oportunidade, o parlamentar aproveitou para visitar os gabinetes do deputado federal Wellington Roberto, e do senador Veneziano Vital do Rêgo.

Acompanhado de uma comissão de vereadores do município, Raphael cobrou junto ao gabinete do deputado Wellington Roberto, a liberação de um aparelho tomógrafo para mamografia.

Já no gabinete do senador Veneziano do Rêgo, José solicitou a liberação de emenda no valor para a construção de uma Quadra esportiva na comunidade de Boa Vista, na zona rural do município.

Encontro de vereadores das cidades de Mari e Rio Tinto, no gabinete do deputado Wellington Roberto.

“Foi uma viagem produtiva, onde além de participarmos da marcha dos vereadores, visitamos gabinetes para cobrar recursos e benefícios para o nosso município. Na marcha tivemos trocas de experiência num evento que reuniu vereadores de todo o Brasil. Nos gabinetes, voltamos a cobrar a liberação de recursos para construção de uma quadra na zona rural, e um tomógrafo para mamografia, que deverá beneficiar a saúde das mulheres, possibilitando a realização de exames no próprio município”, destacou.

PBVale

 

Senado derrota Bolsonaro e derruba MP da “minirreforma trabalhista”

Senado derrota Bolsonaro e derruba MP da “minirreforma trabalhista”.
Senado derrota Bolsonaro e derruba MP da “minirreforma trabalhista”.

O Senado impôs uma grande derrota ao governo Bolsonaro. Por 44 votos a 27, e uma abstenção, os senadores derrubaram a MP 1.045, que reinstituiu o programa que permite redução de jornada e salário ou suspensão de contratos na pandemia. Os parlamentares rejeitaram os pressupostos de urgência e constitucionalidade da MP. O texto, que havia sido aprovado pela Câmara, vai ao arquivo.

A MP 1045 foi editada em abril com o objetivo de instituir o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, autorizando a suspensão de contratos e redução da jornada de trabalho, com redução salarial. Os deputados, no entanto, incluíram vários trechos na MP, promovendo mudanças na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). As alterações foram tantas que fizeram a proposta ser chamada de minirreforma trabalhista.

A medida provisória propunha também a criação de um novo regime de contratação para jovens e um programa para contratação sem direito a férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). De acordo com Onyx Lornzoni, Ministro do Trabalho e Previdência, os programas poderiam gerar 3 milhões de novas vagas nos próximos meses, entretanto nem todos esses contratos seriam contabilizados como emprego formal.

Numa tentativa de garantir a aprovar da MP, o senador e  líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) disse que um acordo com a Câmara para não alterar o texto aprovado pelos senadores estaria garantido na Câmara dos Deputados.  “Se o relatório do senador Confúcio, aprovado aqui nesta Casa não for respeitado pela Câmara, eu me retiro da liderança do governo. Não tenho condições de continuar”, argumentou Bezerra.

 

Daniella Ribeiro participa de lançamento do programa ‘Remédio em Casa’ anunciado hoje pelo prefeito Cícero Lucena

A senadora, junto com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, destinou R$ 10 milhões para o programa.
A senadora, junto com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, destinou R$ 10 milhões para o programa.

Ao lado do prefeito Cícero Lucena, do deputado federal Aguinaldo Ribeiro e de outras autoridades, a senadora Daniella Ribeiro participou nesta quarta-feira (1) da solenidade de lançamento do programa ‘Remédio em Casa’, que vai beneficiar cerca de 60 mil moradores da capital. O programa receberá R$ 10 milhões de recursos destinados por Daniella e Aguinaldo.

O valor vai ser usado na logística e na compra de medicamentos, segundo destacou o prefeito Cícero Lucena. No evento, o prefeito agradeceu o empenho de Daniella e disse que a retomada do programa é de grande importância para pessoas que hoje precisam comprar medicamentos para doenças como hipertensão e diabetes. Idosos serão os primeiros a serem atendidos pelo programa. Poderão ter acesso pessoas com diagnóstico de hipertensão e diabetes que sejam acompanhadas pelas Unidades Básicas de Saúde do Município.

Daniella, por sua vez, disse que o programa é de fundamental importância, tendo em vista que vai beneficiar diretamente pessoas que precisam, mas que nem sempre podem comprar os remédios. Ou que precisam se deslocar, pagar passagem, para ir até uma farmácia comprar os medicamentos. “Hoje é um dia de alegria pela retomada desse projeto que tem um caráter social incalculável. Fico muito feliz em contribuir com esse programa e aproveito para parabenizar o prefeito Cícero pela iniciativa”, afirmou a senadora.

O programa Remédio em Casa deve ser iniciado no mês de outubro, e em novembro deve atingir todo o público-alvo que é de aproximadamente 60 mil pessoas.

Prefeitura de Mamanguape realiza abertura “simbólica” do Mês da Pátria com critérios de segurança e transmissão online

Na manhã desta quarta-feira (1), em cerimônia realizada na área externa do Centro Cultural Fênix, aconteceu a abertura simbólica das comemorações do Mês da Pátria 2021 no município. Em virtude da pandemia da COVID-19, assim como em 2020, nesse ano também não haverá o tradicional Desfile da Independência, e as ações do Mês da Pátria serão realizadas com público reduzido.

O evento foi bastante restrito em razão das medidas sanitárias impostas, mas contou com as presenças da prefeita Eunice Pessoa, de secretários e membros da gestão municipal, do presidente da Câmara Júnior da Padaria e dos vereadores Antônio Carlos, Neto da Saúde, Carlito Ferreira, Diego Peixoto, Irmão Mica, Barra de Camaratuba, Neto Belino, Lenilton Oliveira, Graça Ribeiro, Maria da Saúde e Raniery Veríssimo.

O Hasteamento das Bandeiras aconteceu ao som dos Hinos Nacional Brasileiro e do Município de Mamanguape, na regência do Maestro Adailton Filho e Dudu Leandro. Logo em seguida foi a vez das falas das autoridades presentes, dentre as quais estavam a prefeita Eunice Pessoa, o vice–prefeito Zenóbio Rodrigues, o presidente da Câmara Municipal Junior da Padaria e os secretários Professora Ana Cristina (Cultura) e Max Machado (Educação).

A abertura também foi abrilhantada pela participação de alunos das Escolas Conego José Paulo de Almeida e Padre Geraldo, que homenagearam a prefeita Eunice, e foi encerrada com a apresentação da Fanfarra da Escola Municipal Professora Cléa Maria Bezerra Barbosa (Planalto).

Ainda pela manhã, durante participação no programa Rádio Repórter da Correio do Vale FM, a secretaria de Cultura Professora Cristina, convidou a população para acompanhar, “das portas de casa e pela internet”, a apresentação das bandas marciais Renato Fonseca Filho(Mamanguape), Marcibel (Sertãozinho-PB) e DRUM CORP`S SEDEC (João Pessoa), que se concentrarão na Praça da Juventude e percorrerão as Ruas São João, Barão de Cotegipe, Praça Padre João (Matriz), Cel. Batista Carneiro até a Praça Antenor Navarro (Fênix) a partir das 18h00.

 

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