IPC e Casa da Cidadania farão atendimento exclusivo para estudantes inscritos no Enem.
IPC e Casa da Cidadania farão atendimento exclusivo para estudantes inscritos no Enem.
Os estudantes que farão as provas do Enem e não dispõem do documento de Identidade terão um atendimento exclusivo para a confecção do RG. O agendamento deve ser feito pelos telefones 3238-2960 e 3214-6051, das 8h às 16h.
A Casa da Cidadania de Mangabeira será reaberta nesta quinta-feira, 23 de setembro, das 8h às 16h horas, com prioridade para esse público.
No dia do atendimento, o estudante deve levar obrigatoriamente: Certidão de Nascimento ou Casamento (Doc. Original ou Cópia autenticada), Comprovante de Residência e o comprovante de inscrição do Enem.
Outros documentos poderão ter suas informações inseridas no novo RG como CNH (Carteira Nacional de Habilitação), CNS (Cartão Nacional de Saúde), Certidão Militar, Título de Eleitor, CPF, CTPS (Carteira de Trabalho), NIS/PIS/PASEP, Identidade Funcional (OAB, CRM, CREA, CRO), Grupo Sanguíneo e fator RH e também Nome Social.
Declarações feitas pela youtuber nas redes sociais foram consideradas preconceituosas contra todos os paraibanos.
Declarações feitas pela youtuber nas redes sociais foram consideradas preconceituosas contra todos os paraibanos.
A youtuber Antônia Fontenelle foi indiciada pelo crime de preconceito contra paraibanos. Ela fez um comentário polêmico ao falar do DJ Ivis, que apareceu em vídeos agredindo a ex-mulher, Pamela Hollanda.
Fontenelle generalizou os paraibanos ao falar desse caso. “Esses ‘paraíbas’ fazem um pouquinho de sucesso e acham que podem tudo. Amanhã vou contatar as autoridades do Ceará para entender porque esse cretino não foi preso”.
O delegado Marcelo Antas Falcone, responsável por investigar o caso, indiciou Antônia Fontenelle pelo crime, que prevê pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa.
Fontenelle não se manifestou após o indiciamento. Mas antes já tinha rebatido críticas que surgiram nas redes sociais. “Esse bando de desocupado aí da máfia digital que não tem nada o que fazer. Se juntaram pra agora me acusar de xenofobia. De novo? Num cola! Já tentaram me acusar de xenofobia. (…) Porque eu falei ‘esses ‘paraíba’ quando começam a ganhar um pouquinho de dinheiro acham que podem tudo. ‘Paraíba’ eu me refiro a quem faz ‘paraibada‘, pode ser ele sulista, pode ser ele nordestino, pode ser ele o que for. Se fizer paraibada, é uma força de expressão”.
No vídeo, o prefeito e o secretário de Esportes, Rodrigo Ribeiro, detalham as obras que serão realizadas.
No vídeo, o prefeito e o secretário de Esportes, Rodrigo Ribeiro, detalham as obras que serão realizadas.
O Prefeito de Curral de Cima, Totó Ribeiro (PP), divulgou um vídeo, na última sexta-feira (17), nas redes sociais, onde anunciou a reforma do ginásio de esporte ‘O Lourenção’. No vídeo, o prefeito e o secretário de Esportes, Rodrigo Ribeiro, detalham as obras que serão realizadas.
“Estou aqui com o secretário de Esportes, Rodrigo Ribeiro, para anunciar que irei fazer uma grande reforma no ginásio poliesportivo do município. Será realizada a substituição das luminárias, construção de vestiários, além da instalação de um novo portão para ‘O Lourenção’”, informou Totó Ribeiro.
Na ocasião, o prefeito demonstrou seu desejo, que a pandemia chegue ao fim, e assim, viabilizar um melhor desenvolvimento na área esportiva do município.
“Quero comunicar aos desportistas do município de Curral de Cima, que tão logo tudo volte ao normal e a gente acabe essa pandemia, Curral de Cima vai voltar com o esporte a todo vapor”, finalizou o prefeito.
Wilson Filho é eleito para presidir comissão que apreciará regulamentação da Polícia Penal da Paraíba.
Wilson Filho é eleito para presidir comissão que apreciará regulamentação da Polícia Penal da Paraíba.
Durante a 36 ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba que ocorreu, nesta terça-feira (21), o deputado estadual Wilson Filho foi eleito presidente da Comissão Especial que irá apreciar o Projeto de Emenda Constitucional de autoria do governador João Azevêdo que cria a Polícia Penal no Estado. A proposta beneficia cerca de 1.800 agentes penitenciários.
Além de Wilson Filho, que ocupa a função de presidente, irão compor a comissão o vice-presidente, Wallber Virgolino; relator Ricardo Barbosa; além dos titulares Hervázio Bezerra, Taciano Diniz, Cabo Gilberto e Eduardo Carneiro. Os suplentes são Moacir Rodrigues, Edmilson Soares, Anderson Monteiro, Raniery Paulino, Lindolfo Pires, Doda de Tião e Anísio Maia.
A Comissão Especial terá um prazo de 25 dias para apresentar um parecer a partir da data de publicação do aviso no Diário do Poder Legislativo e as emendas poderão ser apresentadas perante a comissão em um prazo de 10 dias. Após a conclusão do parecer, a presidência da ALPB levará ao colegiado para deliberação.
Conforme o deputado Wilson Filho, esse projeto é de extrema importância para valorização da categoria. “Já demonstrei o meu apoio ao projeto e iremos apreciar levando em consideração as reivindicações feitas pelos próprios agentes penitenciários, de forma que possamos garantir a todos a valorização profissional tão merecida”, ressaltou Wilson Filho.
A medida equipara os agentes penitenciários aos membros das demais polícias, conforme a Emenda Constitucional Federal que criou as polícias penal Federal, dos Estados e do Distrito Federal. A proposta passou pelo crivo da Procuradoria Geral do Estado e não acarreta repercussão financeira.
Prefeitura de Baía da Traição aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que foi lançado em maio deste ano pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a fim de reforçar o cuidado da administração municipal com a transparência em todos os seus processos.
Destinado aos gestores de organizações públicas, o programa tem como objetivo reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.
A plataforma é uma iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) e oferece a cerca de 18 mil organizações públicas a oportunidade de se autoavaliarem quanto as suscetibilidades, a fraude e a corrupção por meio do Sistema e-Prevenção. Todas as esferas de poder e todos os estados, incluindo o Distrito Federal, são contemplados.
De acordo com o prefeito Serginho Lima, a adesão ao programa trará uma série de benefícios para o município. Além de demonstrar total compromisso com a integridade da organização e dar maior segurança para tomada de decisões.
“Estamos mais uma vez firmando um compromisso com nossa cidade. Aderimos ao programa de prevenção a corrupção, e assim, vamos deixar nosso povo cada vez mais confiante no nosso trabalho. Vamos fazer um trabalho com muito mais transparência e segurança”, disse o prefeito Serginho Lima.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, por meio de suas redes sociais, que testou positivo para a covid-19. Queiroga fez parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro que esteve em Nova York (EUA) para a a 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). O ministro disse que “ficará em quarentena nos EUA, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária”. “Enquanto isso, o Ministério da Saúde seguirá firme nas ações de enfrentamento à pandemia no Brasil.”
Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) informou que os demais integrantes da comitiva realizaram o exame e testaram negativo para a doença e que o ministro passa bem.
Bolsonaro e o restante de sua comitiva embarcaram na noite desta terça-feira (21) para o Brasil. O presidente fez o discurso de abertura da sessão de debates da 76ª Assembleia Geral da ONU. Em seu discurso, Bolsonaro disse que o Brasil está trabalhando na atração de investimentos da iniciativa privada e que possui “tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança no nosso governo”.
Além de fazer o discurso de abertura, o presidente também se encontrou com o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Boris Johnson, para tratar com as relações comerciais entre os dois países e o fortalecimento da parceria bilateral, e com o presidente da Polônia, Andrzej Duda, para tratar, entre outros temas, do acordo Mercosul-União Europeia.
Presidente da Câmara de Itapororoca - Rodrigo Carvalho.
Presidente da Câmara de Itapororoca -, vereador Rodrigo Carvalho.
O presidente da Câmara de Itapororoca, Rodrigo Carvalho (DEM) parabenizou, nessa segunda-feira (20), todos os comerciários do município. Em suas redes sociais, o vereador homenageou, no Dia do Comerciário, os trabalhadores da categoria com palavras de gratidão e reconhecimento, nessa data especial para os profissionais.
“Desejamos a todos os comerciantes um feliz dia. Nossa eterna gratidão pelo trabalho prestado e o zelo em sempre nos atender com muita atenção e respeito”, publicou Rodrigo.
O advogado e vereador, Rodrigo Carvalho (DEM), foi o vereador mais votado para ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Itapororoca, no Litoral Norte do Estado, nas eleições de 2020 e desde que assumiu o cargo, segue trabalhando com muita dedicação pela população Itapororoquense.
Imunização da população na faixa etária entre 12 e 17 anos sem comorbidades pode ocorrer se houver vacina suficiente para grupos prioritários.
Imunização da população na faixa etária entre 12 e 17 anos sem comorbidades pode ocorrer se houver vacina suficiente para grupos prioritários.
Representantes dos três ramos do Ministério Público atuando na Paraíba (MPF, MPT e MPPB) orientaram gestores que, ao optarem por vacinar adolescentes sem comorbidades, adotem técnicas de organização e planejamento, a fim de que grupos prioritários não sejam prejudicados. A orientação aconteceu durante reunião virtual realizada nesta segunda-feira (20/09), na qual foi esclarecido que a população na faixa etária entre 12 e 17 anos sem comorbidades pode ser imunizada, desde que haja doses suficientes para garantir a vacinação completa de adolescentes com deficiências permanentes ou comorbidades, gestantes e puérperas, os privados de liberdade e os maiores de 18 anos, incluindo as doses de reforço dos idosos.
No encontro, os membros do Ministério Público Federal esclareceram que a atuação do MP é pautada na legalidade e equidade. Também foi esclarecido que a posição do MPF é a de que deve ser seguida a ordem do Programa Nacional de Imunização (PNI), de acordo com recomendação do órgão, por meio do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) da Procuradoria-Geral da República, com o avanço em caso de baixa procura e superestimativa de grupos, e aplicação a adolescentes sem comorbidades em último lugar.
“Os gestores podem seguir a ordem até adolescentes sem comorbidades se tiverem vacinas para isso, contudo, devem assumir a responsabilidade de eventuais falhas na organização e planejamento, pelo que devem pautar as ações de forma a não prejudicar outros grupos, que são prioritários, com busca ativa e reserva de doses para grupos específicos, devendo haver diálogo entre os municípios para não haver grande discrepância”, destacaram os membros do MPF. O Ministério Público Federal também alertou para a necessidade de prudência por parte dos gestores, “pois pode haver mudanças nas diretrizes do Ministério da Saúde e na remessa de doses”.
Nota do MS carece de fundamentação Representando o Ministério Público da Paraíba, participaram da reunião as promotoras de Justiça Jovana Tabosa (que atua na área da saúde na Capital) e Fabiana Lobo (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Saúde do MPPB). Jovana pontuou que a última nota técnica do Ministério da Saúde carece de fundamentação adequada para suspender a vacinação de adolescentes sem comorbidades, de forma que devem ser respeitados os documentos anteriores, com um escalonamento, começando a vacinação em idades decrescentes.
Atendendo questionamento de Fabiana Lobo, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais da Saúde (Cosems), se colocaram à disposição para fazer um levantamento das datas de validade das vacinas nos municípios.
A presidente do Cosems informou que solicitará reunião com todos os gestores municipais para orientá-los de acordo com os pontos levantados pelo Ministério Público, alertando para a necessidade de priorizar outros grupos e abrir para os adolescentes de forma escalonada de acordo com a idade de maneira uniforme, iniciando a vacinação de adolescentes sem comorbidades de 17 e 16 anos.
Busca ativa e vacinação domiciliar Ainda na reunião, os procuradores do MPF reforçaram a necessidade de controle documental acerca da busca ativa dos não vacinados para primeira dose e segunda dose, maiores de 18 anos. Rememoraram que o Ministério Público recomenda há tempos que os cidadãos assinem documentos que comprovem a atuação dos agentes de endemias e comunitários de saúde. Também ressaltaram a necessidade de o município de João Pessoa registrar documentalmente o trabalho de busca ativa, conforme acordado judicialmente.
Segundo o Ministério Público Federal, é fundamental que os municípios paraibanos realizem vacinação domiciliar para aqueles com dificuldade de locomoção: idosos, pessoas com deficiência, entre outros. É necessário, ainda, que os municípios paraibanos realizem o monitoramento e avaliação constante dos não vacinados contra a covid-19, tanto com a primeira dose como para a segunda dose, visando o alcance da meta de cobertura, a aceitabilidade da vacina e a oportuna identificação das necessidades de novas intervenções para conseguir atingir toda a população acima de 18 anos.
Atuação conjunta Desde março de 2020, os três ramos do Ministério Público na Paraíba (MPF, MPT e MPPB) trabalham no sentido de minimizar os efeitos da pandemia no estado. A atuação é baseada em diretrizes de integração emanadas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
CCJ aprova ‘passaporte da vacina’ para restringir acessos a quem não foi imunizado na Paraíba.
CCJ aprova ‘passaporte da vacina’ para restringir acessos a quem não foi imunizado na Paraíba.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (20), um projeto de lei que institui o ‘passaporte da vacina’ na Paraíba.
De autoria dos deputados Adriano Galdino e Ricardo Barbosa, o PLO 3.173/21 estabelece sanções para as pessoas que se recusarem a tomar a vacina contra o novo coronavírus.
Em seu artigo 4º, o Projeto de Lei observa que os indivíduos que se recusarem à imunização poderão ter alguns direitos restritos, sendo proibidos de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres. Também não poderão se inscrever em concurso ou prova para função pública, ser investido ou empossado em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta.
Ainda de acordo com o PLO, os que já são servidores públicos serão proibidos de receber vencimentos e remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico, fundacional, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas e subvencionadas pelo governo estadual ou que exerçam serviço público delegado.
Os que se recusarem a se vacinar não terão direito a obter empréstimos de instituições oficiais ou participar dos programas sociais do Governo do Estado da Paraíba e nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial do Estado da Paraíba.
Caberá ao Poder Executivo determinar a abrangência, a temporalidade inicial e final das restrições, com a devida fundamentação de necessidade, baseada em evidências científicas e análise em informações estratégicas em saúde.
Os chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário e dos órgãos autônomos poderão regulamentar o disposto nesta Lei no âmbito de suas dependências.
Ao fundamentar a política de vacinação, o PLO nº 3.173 observa que a aplicação da vacina em massa é medida adotada pelas autoridades de saúde pública, como caráter preventivo, para reduzir a morbimortalidade de doenças infecciosas transmissíveis e proporcionar a imunidade coletiva.
Mesmo estabelecendo sanções a quem se recusar de tomar a vacina contra a Covid-19, o artigo 6° do Projeto de Lei, proíbe a vacinação forçada ou qualquer medida invasiva sem o consentimento dos indivíduos, preservando o direito à intangibilidade, inviolabilidade e integridade do corpo humano.
Imprensa internacional repercute discurso de Bolsonaro na ONU.
Imprensa internacional repercute discurso de Bolsonaro na ONU.
O presidente Jair Bolsonaro discursou nesta terça-feira (26) na 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.
Foi a terceira vez que Bolsonaro discursou como presidente do Brasil – o representante do país é encarregado de abrir oficialmente a fala dos presidentes mundiais desde 1947.
Veja abaixo como foi a repercussão da fala na imprensa internacional:
‘The New York Times’ (EUA)
“Sem vacinar-se e desafiador, Bolsonaro rebate críticas em discurso na ONU” — Foto: Reprodução/NYT
O jornal americano “The New York Times” destacou o tom “desafiador” do presidente brasileiro ao rebater críticas sobre seu governo. A reportagem também deu ênfase ao discurso favorável de Bolsonaro para o uso de medicamentos não eficazes contra a Covid-19 e a forma com que ele lidou com a pandemia no país.
“O presidente do Brasil liderou uma das respostas mais criticadas do mundo à pandemia”, afirma a publicação. “Bolsonaro minimizou repetidamente a ameaça que o vírus representava, criticou as medidas de isolamento e foi multado por se recusar a usar máscara na capital.”
‘Diário de Notícias’ (Portugal)
“Estávamos à beira do socialismo”, diz Bolsonaro em discurso radical — Foto: Reprodução/DN.
O site do português “Diário de Notícias” chamou a fala de Bolsonaro na ONU de “discurso radical” e avaliou que o presidente brasileiro tentou agradar, “sobretudo, à sua base de apoio interna”. A publicação ressaltou, no entanto, o trabalho de agências de checagem que desmentiram trechos do discurso.
“Dados positivos na economia, no meio ambiente de no número de manifestantes na celebração recente do 7 de Setembro, dia da Independência do país, apresentados durante o discurso têm sido, entretanto, desmentidos por agências de verificação”, sublinhou o jornal.
‘The Washington Post’ (EUA)
“Não vacinado, Bolsonaro parece quebrar o ‘sistema de honra’ das Nações Unidas para vacinação durante o discurso” — Foto: Reprodução/WaPo.
O site do jornal americano “The Washington Post” relembrou as falas de Bolsonaro contra a vacinação e disse que ele parece ter quebrado o “sistema de honra” das Nações Unidas para a vacinação.
A ONU não barrou a entrada de pessoas não-vacinadas durante a Assembleia Geral mas pediu, sob o que chamou de um “sistema de honra” que todos os participantes estivessem vacinados.
A publicação destacou que o presidente brasileiro não comentou sobre seu status vacinal durante o discurso, mas que ele usou máscara de proteção enquanto transitava pela sede das Nações Unidas.
‘The Guardian’ (Reino Unido)
Bolsonaro promove o ‘tratamento precoce’ da Covid no discurso — Foto: Reprodução/The Guardian.
O site do jornal britânico “The Guardian” publicou em uma transmissão em tempo-real do discurso de Bolsonaro que o presidente brasileiro se provou uma “figura controversa” durante a pandemia, minimizando os impactos do vírus e recusando-se a ser vacinado.
Além disso, o jornal destacou a fala de Bolsonaro sobre o uso de medicamentos ineficazes contra a Covid-19 no que ele chama de “tratamento precoce”.
‘Clarín’ (Argentina)
Jair Bolsonaro mirou contra Lula em seu discurso para a ONU: “Brasil estava à beira do socialismo” — Foto: Reprodução/Clarín.
O jornal argentino “Clarín” publicou em seu site que o presidente brasileiro “mirou contra [o ex-presidente] Lula em seu discurso para a ONU” ao dizer que o Brasil estava “à beira do socialismo”.
A reportagem também falou sobre a forma com que Bolsonaro tem lidado com a pandemia da Covid-19 e relatou um “negacionismo evidente” do mandatário quando, na véspera, ele se reuniu com o premiê britânico Boris Johnson que elogiou a vacina enquanto o brasileiro diz não ter tomado.
CNN (EUA)
‘Isolado’, mas desafiador, Bolsonaro defende como lidou com a Covid e o clima na ONU — Foto: Reprodução/CNN.
A rede de notícias americana CNN avaliou que Bolsonaro fez um discurso desafiador, mas isolado, nesta 76ª Assembleia Geral da ONU. Segundo a reportagem publicada em seu site, o mandatário brasileiro apresentou uma versão “muito diferente do país devastado pelo coronavírus” e “fustigado pelos incêndios na Amazônia”.
