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segunda-feira, 16 novembro 2026
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Justiça defere pedido do MPPB e suspende concurso público do Município de Bayeux

Justiça defere pedido do MPPB e suspende concurso público do Município de Bayeux.
Justiça defere pedido do MPPB e suspende concurso público do Município de Bayeux.

A 4ª Vara Mista de Bayeux deferiu o pedido de tutela de urgência requerido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em ação civil pública e suspendeu o concurso público deflagrado pelo Município de Bayeux para provimento de quase 500 vagas. Segundo a decisão proferida nessa quarta-feira (22/09), a suspensão deve ocorrer até que o Município providencie as adequações no contrato celebrado com o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) para a realização do certame, corrigindo todas as irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

A decisão judicial também obriga o Município a criar, no prazo de até 10 dias, uma conta específica para recolhimento de todos os valores referente ao concurso público, informando-a nos autos. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária e pessoal à gestora no valor de R$ 10 mil limitada a R$ 50 mil.

Determina ainda que o Idib informe ao juízo, também no prazo de 10 dias, a quantidade de inscritos, por nível de cargo e valor arrecadado, bem como o número de isentos por nível de cargo e faça a transferência para a conta específica a ser criada pelo Município de todos os valores arrecadados com as inscrições, em razão da irregularidade do contrato, sob pena do bloqueio em contas bancárias, além da remessa do processo ao Ministério Público para apuração do crime de desobediência.

A ação

A decisão é uma resposta à ação civil pública 0803400-41.2021.8.15.0751 ajuizada pela 4ª promotora de Justiça de Bayeux, que atua na defesa do patrimônio público, Maria Edlígia Chaves, contra o Município de Bayeux e o Idib, após tentativas de solução extrajudicial e administrativa para dois problemas: o grande número de contratados no município e as irregularidades constatadas no inquérito civil público 013.2020.000520 (que foi instaurado para acompanhar a realização do concurso público para preenchimento do quadro de pessoal do município) em relação à dispensa de licitação e ao contrato celebrado com a Idib.

Diante da gravidade do relatório do TCE-PB, a Promotoria de Justiça chegou a expedir recomendação ao Município, ao presidente da Comissão de Licitação e ao Idib, para que o concurso só fosse realizado mediante a adequação e correção das irregularidades constatadas (entre elas o fato de todo o valor arrecadado com as inscrições estarem em conta da empresa e não do Município).

A promotora de Justiça explicou que a recomendação foi expedida porque houve o entendimento de que “a decretação imediata da nulidade da dispensa de licitação e do contrato dela decorrente geraria um grande prejuízo, tanto aos candidatos já inscritos, como ao próprio Município, diante da patente importância da realização do concurso, em razão do alto número de contratos temporários irregulares”.

No entanto, não houve o atendimento dos pedidos do MPPB e as provas foram mantidas para os dias 02 e 03 de outubro de 2021. “Diante de toda essa situação, não restou alternativa ao Ministério Público a não ser o ajuizamento da ação civil pública, a fim de que o concurso de Bayeux seja realizado, mas realizando uma série de ajustes, respeitando os ditames legais e os princípios da moralidade, da isonomia, da impessoalidade, da transparência e da razoabilidade, inclusive obrigando o Idib a devolver aos cofres municipais todo o dinheiro arrecadado”, disse a promotora de Justiça.

Na decisão, o juiz Francisco Antunes Batista destacou os prejuízos que a situação pode trazer ao Município. “A ser mantido a forma atual de contratação, poderá haver sérios prejuízos ao erário, já que não há qualquer controle do número de candidatos e do valor arrecadado, sem contar que o Município delegou a terceiro a arrecadação e utilização da verba pública, como pagamento de um serviço contratado sem o preço total previamente ajustado”, registrou.

Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa

Deputados agora analisam destaques ao texto.
Deputados agora analisam destaques ao texto.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma administrativa. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários. O texto foi apresentado por Maia no final da manhã e retoma vários pontos da PEC encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em setembro do ano passado.

Entre os pontos retomados pelos parlamentares está a redução em até 25% de salários e jornada de servidores públicos e a previsão da União, estados e municípios firmarem contrato com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos. O texto retoma ainda a previsão de contratação temporária de servidores pelo período de até 10 anos. A versão anterior do relatório previa um período máximo de seis anos.

No parecer de Maia, estão proibidos o aumento de remuneração ou de parcelas indenizatórias com efeitos retroativos; as férias em período superior a 30 dias pelo período aquisitivo de um ano e a aposentadoria compulsória como modalidade de punição.

O parecer de Maia também determina que “é nula a concessão de estabilidade no emprego ou de proteção contra a despedida para empregados de empresas públicas, sociedades de economia mista e das subsidiárias dessas empresas e sociedades por meio de negociação, coletiva ou individual”.

No caso do Legislativo, o texto da reforma retira a competência do Poder para dispor sobre a criação e extinção de ministérios e órgãos da administração pública.

O texto também trouxe modificações nos critérios para a abertura de processos administrativos para a perda de cargo de servidor. A proposta facilita a abertura do processo, prevendo que o servidor será processado depois de duas avaliações insatisfatórias consecutivas ou três intercaladas, no período de cinco anos. O relatório anterior instaurava os processos depois de três avaliações ruins consecutivas ou cinco intercaladas.

Críticas

O parecer aprovado foi criticado pela oposição, que argumentou que o novo relatório foi apresentado sem tempo hábil para análise e que retomou pontos já superados.

Ontem (22), parlamentares do PT, PCdoB, PSOL, PDT, Rede, PSB, Solidariedade e PV anunciaram que os partidos fecharam questão contra a proposta.

De acordo com a deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a PEC prejudica não só os servidores, mas, principalmente, a população mais carente, que necessita da prestação de um serviço público de qualidade.

“Se você faz alguma mudança no serviço público, é para melhorar a qualidade, melhorar o atendimento público, e para garantir direito dos trabalhadores, não o contrário. O que assistimos de ontem para hoje é incrível, porque é um relatório da retaliação”, disse o deputado.

Segundo o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), o texto apresentado enfraquece o Estado, e promove uma desvalorização das carreiras que exercem os serviços públicos. O deputado citou a volta do artigo 37-A, que prevê que a União, estados e municípios possam fazer contratos com a iniciativa privada para a prestação de serviços públicos.

“É a abertura de porteira para a destruição do serviço público. A partir da votação da PEC, por esse texto todos poderão ser contratados temporariamente ou por meio da privatização com organizações sociais. Estão abrindo a porteira para a consolidação da privatização do serviço público. Um prefeito que não teve apoio dos servidores públicos da educação, esse prefeito vai poder afastar os servidores e fazer acordo com a iniciativa privada”, disse.

Elogios

Já o vice-líder do governo na Câmara, Evair Vieira de Melo (PP-ES), elogiou a proposta. Ele disse que o governo não atuou para pressionar pelas mudanças no texto. “O governo, em momento algum, operou coma máquina pública para que tivesse algum direcionamento do nosso relator”, disse.

Deputados favoráveis a reforma, defenderam o texto, com o argumento de que a iniciativa vai proporcionar avaliação de desempenho dos servidores e a melhoria dos serviços.

“Nosso reiterado compromisso com uma reforma administrativa que valorize o Estado e faça uma avaliação de desempeno criteriosa para aqueles que, como existe em qualquer profissão, não desempenham suas tarefas possam ser desligados”, argumentou o deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS).

No momento, a comissão analisa os destaques ao texto substitutivo.

Caixa paga 6ª parcela do auxílio emergencial a nascidos em abril

Benefício também será pago a inscritos no Bolsa Família com NIS 6.
Benefício também será pago a inscritos no Bolsa Família com NIS 6.

Trabalhadores informais nascidos em abril recebem hoje (24) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. Ele é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja abaixo guia de perguntas e respostas).

Trabalhadores informais nascidos em abril recebem hoje (24) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. Ele é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja abaixo guia de perguntas e respostas).

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.

CPI convoca Luciano Hang e advogada de médicos da Prevent Senior

CPI convoca Luciano Hang e advogada de médicos da Prevent Senior.
CPI convoca Luciano Hang e advogada de médicos da Prevent Senior.

Os integrantes da CPI da Pandemia no Senado Federal aprovaram a convocação do empresário Luciano Hang e da advogada Bruna Morato, que representa médicos que denunciaram a operadora de saúde Prevent Senior.

No depoimento desta quinta-feira (23), o diretor institucional da Precisa Medicamentos, Danilo Trento, tem permanecido em silêncio. Porém, negou envolvimento na venda de vacinas e de testes da Covid-19 para o Ministério da Saúde.

Senadores apontam que o empresário é o responsável por “suposta lavagem de dinheiro” entre as empresas dele e de Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos.

Instituto Rede Mulher Empreendedora e Governo Municipal de Pedro Régis oferecem cursos de Cuidadora de idosos e Empreendedorismo para mulheres

Os cursos são on-line e acontecem do dia 27 a 30/09, a partir das 19h00, com certificação total de 14h.
Os cursos são on-line e acontecem do dia 27 a 30/09, a partir das 19h00, com certificação total de 14h. Imagem ilustrativa.

Cuidadora de Idosos e Empregabilidade e Empreendedorismo são os cursos ofertados pelo ELA PODE, Programa exclusivo para mulheres, que tem como objetivo apoiar as mulheres a conquistarem um emprego ou desenvolverem seu negócio próprio. Os cursos são on-line e acontecem do dia 27 a 30/09, a partir das 19h00, com certificação total de 14h.

Para participar você precisa se inscrever através de formulário eletrônico disponível AQUI, ou na bio do Instagram oficial da Prefeitura. O curso é realizado em todo o Brasil pelo Instituto Rede Mulher Empreendedora, em parceria o Governo Municipal de Pedro Régis e as multiplicadoras Angélica Costa, Lúcia Costa e Virgínia Krauss.

Confira as Oficinas:

Empregabilidade e Empreendedorismo
– Vendas
– Negociação
– Finanças
– Marca Pessoal
– Networking
Cuidadora de Idosos
– A Ética e o Cuidar do Idoso
– Saúde do Idoso: Aspectos Biológicos e Médicos
– Aspectos Psicológicos do Envelhecimento
– Auxiliando o Idoso na realização das Atividade de Vida Diária
– A Mobilidade da Pessoa Idosa
– Cuidados diários aos Idosos
– Cuidando do Comunicação da Deglutição do Idoso
– Cuidando da Nutrição e da Alimentação do Idoso

– LiderançaMais informações: (81) 9.9656-6948 com Lúcia ou (83) 9.9982-0709, com Angélica.

Ascom Pedro Régis

Mamanguape comemora Dia da Árvore com plantio, doação de mudas e palestra educativa

Mamanguape comemora Dia da Árvore com plantio, doação de mudas e palestra educativa.
Mamanguape comemora Dia da Árvore com plantio, doação de mudas e palestra educativa.

Nesta terça-feira (21) a Prefeitura de Mamanguape, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, celebrou o Dia da Árvore com a realização de diversas atividades voltadas para a conscientização da população.

A data também marcou a volta da visitação dos alunos da rede municipal de ensino ao horto florestal, atividade paralisada desde o início da pandemia da COVID-19. Na ocasião, a prefeita Eunice, o secretário de meio Ambiente Gemerson Roque e a equipe do Horto receberam os alunos da Escola Municipal Carlos Dias Fernandes, para juntos realizarem atividades alusivas ao Dia da Árvore e ao Meio Ambiente.

A prefeita Eunice, o secretário de meio Ambiente Gemerson Roque e a equipe do Horto receberam os alunos da Escola Municipal Carlos Dias Fernandes.

Durante a visita, os alunos da escola, todos na faixa etária entre 10 e 12 anos, tiveram a oportunidade de participar do plantio de mudas de árvores nativas, das quais também receberam algumas mudas. Também foram realizadas trilhas ecológicas, jogos educativos e um piquenique com professores e alunos, encerrando com uma palestra educativa, mostrando o papel que as árvores desenvolvem na natureza e a sua importância nas nossas vidas.

O horto florestal é uma importante área de preservação ambiental encravada no coração do município, que foi totalmente revitalizado pela gestão da prefeita Eunice Pessoa. No local é possível encontrar uma vasta diversidade de espécies nativas da flora nacional.

Prefeita Eunice Pessoa – Mamanguape.

A área é de responsabilidade do município, que mantém servidores trabalhando de forma escalonada e que são responsáveis tanto pela preservação do espaço quanto pela produção das mudas de árvores. 

Segundo Gemerson Farias, secretário de meio ambiente, desde a sua revitalização o espaço sempre esteve aberto para o contato da população com a natureza. “O horto florestal oferece aos munícipes, em especial aos alunos das escolas municipais, o contato com a natureza e a oportunidade de participar de atividades como plantio de árvores”, falou o secretário.

Assessoria

PM desarticula ponto de venda de drogas que seria comandado por mulheres no litoral norte

O esquema foi descoberto após os policiais flagrarem a atividade do tráfico acontecendo na frente da residência.
O esquema foi descoberto após os policiais flagrarem a atividade do tráfico acontecendo na frente da residência.

A Polícia Militar desarticulou um esquema do tráfico de drogas que teria no comando três mulheres, no bairro do Planalto, na cidade de Mamanguape, litoral norte da Paraíba. As suspeitas, de 46, 26 e 20 anos, foram presas em flagrante, na madrugada desta quinta-feira (23). Na casa que seria usada por elas para a venda de entorpecentes, a PM apreendeu maconha, balança de precisão e folhas de Cannabis Sativa (planta que dá origem à maconha).

A prisão foi realizada por equipes da Força Tática da 2ª Companhia Independente da PM (2ª CIPM), durante as atividades de reforço no bairro do Planalto. O esquema foi descoberto após os policiais flagrarem a atividade do tráfico acontecendo na frente da residência. Durante o cerco, as mulheres foram presas e o material apreendido.

O caso foi levado para a Delegacia de Polícia, em Mamanguape.

Pesquisa Ipec para presidente: Lula lidera com 48%, Bolsonaro 23% e Ciro 8%

Eleições 2022: Lula tem 48% e ganharia no 1º turno, diz pesquisa Ipec.
Eleições 2022: Lula tem 48% e ganharia no 1º turno, diz pesquisa Ipec.

Pesquisa Ipec divulgada nesta quarta-feira (22) mostra o ex-presidente Lula (PT) mais de 20 pontos percentuais à frente do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na corrida para a Presidência da República em 2022. Em ambos os cenários, Lula tem mais intenções de voto do que todos os outros possíveis candidatos somados. Veja os números abaixo.

CENÁRIO 1

Em relação à pesquisa anterior, de junho, Lula mantém 11 pontos percentuais a mais do que a soma de todos os seus possíveis adversários, o que o levaria a vencer no 1º turno se as eleições fossem hoje.

O levantamento foi feito de 16 a 20 de setembro. Margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.

CENÁRIO 2

  • Lula: 45%
  • Bolsonaro: 22%
  • Ciro Gomes: 6%
  • Sergio Moro: 5%
  • Datena: 3%
  • João Doria: 2%
  • Mandetta: 1%
  • Rodrigo Pacheco: 1%
  • Alessandro Vieira: 0%
  • Simone Tebet: 0%
  • Brancos/nulos: 9%
  • Não sabe/não respondeu: 5%

Neste cenário, Lula estaria no limite da margem de erro para vencer já no 1º turno se as eleições fossem hoje.

O levantamento do Ipec foi feito de 16 a 20 de setembro e ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais e para menos. O nível de confiança é de 95%.

O Ipec foi criado por ex-executivos do Ibope Inteligência após o seu encerramento. O novo instituto de pesquisa atua na área de consultoria e inteligência em pesquisas de mercado, opinião pública e política.

Desta vez, além do cenário com os cinco nomes dispostos em junho (Lula, Bolsonaro, Ciro, Doria e Mandetta), um novo, com outros cinco nomes, também foi pesquisado.

Avaliação do governo Bolsonaro

O Ipec também divulgou a avaliação do governo Bolsonaro e apontou os seguintes percentuais:

  • Ótimo/bom: 22%
  • Regular: 23%
  • Ruim/péssimo: 53%
  • Não sabe/não respondeu: 1%

A pergunta feita pelo instituto foi “Na sua avaliação, o governo do presidente Jair Bolsonaro está sendo”, com as opções “Ótimo”, “bom”, “regular”, “ruim” ou “péssimo”.

Somados, os itens “ótimo” e “bom” correspondem ao percentual de aprovação da administração; e os itens “ruim” e péssimo”, ao de reprovação.

Forma de governar

Um dos aspectos pesquisados diz respeito à aprovação da maneira de governar do presidente. Nesse caso, a pergunta feita foi: “E o(a) senhor(a) aprova ou desaprova a maneira como o presidente Jair Bolsonaro está governando o Brasil?” Sobre este quesito, os resultados foram:

  • Aprova: 28%
  • Desaprova: 68%
  • Não sabe ou não respondeu: 4%

Confiança no presidente

A pesquisa também fez a pergunta: “E o(a) senhor(a) confia ou não confia no presidente Jair Bolsonaro?” Os percentuais foram:

  • Confia: 28%
  • Não confia: 69%
  • Não sabe/não respondeu: 3%

G1

 

Polícia Civil apreende quase 200 kg de maconha em residência de classe média na PB

Polícia Civil apreende quase 200 kg de maconha em residência de classe média em Campina Grande.
Polícia Civil apreende quase 200 kg de maconha em residência de classe média em Campina Grande.

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) de Campina Grande, apreendeu na noite dessa terça-feira, 21 de setembro, quase 200 kg de maconha. A droga estava em uma residência de classe média, na Vila Castelo Branco, em Campina.

O material estava acondicionado em 20 fardos, escondidos em caixas de plástico. Uma balança de precisão também foi apreendida, e um homem de 39 anos foi preso. De acordo com o delegado Jorge Luís, a casa vinha sendo investigada há mais de dois meses.

“As investigações indicam que o morador da residência dispõe de um caminhão de frete e estaria utilizando o veículo para trazer a droga de outros estados. O flagrante foi concretizado, mas as investigações continuam, pois certamente existem mais pessoas envolvidas nesse caso”, disse o delegado.

A droga será encaminhada ao Instituto de Polícia Científica (IPC), para exames periciais de praxe. Depois, ficará à disposição da Justiça, a quem compete determinar a incineração do material.

Outras apreensões

Nas últimas semanas, a DRE em Campina Grande apreendeu outros 70 kg de maconha no conjunto habitacional Aluízio Campos e 15 kg de crack em Catolé de Boa Vista.

“Esses resultados são fruto do trabalho de uma equipe muito experiente, focada no levantamento de informações que levam a grandes quantidades de droga como esta”, concluiu Jorge Luís.

IG do jornalista Hyldinho chega a 208 mil seguidores levando informações com credibilidade na PB

IG do jornalista Hyldinho chega a 208 mil seguidores levando informações com credibilidade na PB.
IG do jornalista Hyldinho chega a 208 mil seguidores levando informações com credibilidade na PB.

O jornalista Hyldo Pereira, conhecido como Hyldinho, está conquistando a cada dia um grande número de seguidores tanto na Paraíba como fora. É que o IG já soma 208 mil seguidores reais e vem se destacando no jornalismo paraibano como fonte de informação.

O comunicador está na rede social IG desde 2002, mas o destaque ocorreu no início da pandemia quando passou a informar os paraibanos sobre o auxílio emergencial e decretos da pandemia.

“Percebi que meus seguidores precisam de informação com credibilidade e responsabilidade. Então, decidi investir mais no meu instagram informando aos meus leitores como sobre o auxílio e decretos no início da pandemia. Éramos 69 mil em março de 2020, agora chegamos hoje (22) a 208 mil seguidores orgânicos”, comemorou o jornalista.

Pesquisa realizada pelo Instituto Datavox no mês de agosto de 2021, em 70 municípios do Estado da Paraíba, apontou quais os sites/blogs os paraibanos mais lembram quando o assunto é ficar bem informado e por dentro das notícias que repercutem na região.

O IG do Hyldinho ficou em segundo lugar na preferência dos paraibanos. “Fiquei muito feliz em ser lembrado pelos paraibanos. Quando me formei e honrei fazer um jornalismo ético, com responsabilidade e a serviço do povo”, comemorou Hyldo Pereira.

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