Na manhã desta sexta-feira (01), a prefeita Eunice Pessoa concedeu entrevista coletiva no auditório do Centro Cultural Fênix para anunciar a programação em comemoração aos 166 anos de emancipação política de Mamanguape. O evento foi prestigiado por diversos veículos de imprensa do município, do Vale do Mamanguape e do estado, assim como por secretários e demais membros da gestão municipal.

A coletiva foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da prefeitura e, além da prefeita Eunice e do seu esposo Dr. Quequinha, contou com as presenças do vice-prefeito Dr. Zenóbio, da secretaria de finanças Daniele Rodrigues, do deputado federal Hugo Motta, dos vereadores Júnior da Padaria, Antônio Carlos, Diego Toscano, Barra (Camaratuba), Graça Ribeiro, Guilherme Fernandes, Irmão Mica,  Lenilton Oliveira, Lito de Pitanga, Maria da Saúde, Neto da Saúde, Neto Belino e Rani Verissimo.

Na entrevista a prefeita divulgou a lista de obras que serão inauguradas durante o mês e a assinatura de novas ordens de serviço para importantes obras estruturantes no município. Em que pese a grande extensão territorial, a administração municipal está atenta para os quatro cantos da cidade e os serviços estão espelhados tanto na zona urbana quanto na zona rural.

Dentre as ações anunciadas estão:

– Ordem de serviço da Praça Senhor do Bonfim – Dia 01/10 (17h00);

– Inauguração da Instalação Sanitária Coletiva em Pitanga da Estrada – Dia 05/10 (17h00);

– Inauguração da Rua do Arame – Dia 06/10 (17h00);

– Inauguração da Rua do Bambu – Dia 08/10 (17h00);

– Inauguração da Rua Tereza Soares – Dia 13/10 (17h00);

– Inauguração da Praça de João Pereira – Dia 15/10 (17h00);

– Dia das Crianças Itinerante – Dia 16/10 (14h00);

– Inauguração das reformas nas unidades escolares (Jacinta Bezerra) – Dia 18/10 (15h00);

– Inauguração do Pavilhão Comunitário de Brejinho – Dia 20/10 (17h00);

– Anúncio da complementação para as obras da reestruturação do Mercado Público – Dia 23/10 (08h30);

– Missa solene – Dia 25/10;

– Ordem de serviço das pavimentações no Bairro do Campo – Dia 26/10 (17h00);

– Ordem de serviço das pavimentações no Bairro do Planalto – Dia 27/10 (17h00).

Apesar do avanço da cobertura vacinal e da redução do número de casos de COVID-19 no município, ainda não será possível a realização de shows e festas com público. A decisão atende às orientações dos órgãos sanitários estaduais e está em consonância com o último decreto estadual, que determina cobertura vacinal de 70% do público-alvo para COVID-19 como exigência para a realização de eventos sociais na modalidade de shows.

Em razão disso, as comemorações dos 166 anos da cidade terão como atrações principais as obras e as ações voltadas para melhoraria da cidade. As únicas celebrações permitidas durante o mês serão as religiosas, desde que respeitadas as medidas de distanciamento social, com público reduzido e cuidados no combate à COVID-19.

Durante a entrevista, a prefeita lembrou das conquistas que o município teve sob seu comando, destacando algumas das principais realizações do seu governo. Ela listou algumas das principais obras realizadas como a Bica do Sertãozinho, a Praça da Matriz, a Construção de UBS, o Centro de Imagem, a Ponte de Imbiribeira, o Complexo de Pindobal e o Cemitério Parque da Saudade no bairro do Areal, entre outras.

A entrevista também marcou a oficialização da doação do terreno pertencente ao município para a construção da nova sede da Câmara Municipal de Mamanguape, Casa Senador Rui Carneiro. O evento foi encerrado com apresentações culturais e históricas, as quais destacaram a importância do município de Mamanguape para a região e para o Estado da Paraíba.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, nesta quinta-feira (30), mudança na lei da inelegibilidade que autoriza candidatura daqueles com contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares.

A permissão vale para os casos de punição restrita ao pagamento de multa, sem dano ao erário. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o novo texto será para “evitar sanções desproporcionais para quem foi punido por infrações meramente formais, com pequeno potencial ofensivo, que não tenham causado danos ao Erário nem enriquecimento ilícito aos agentes”.

O texto, de origem da Câmara dos Deputados e aprovado também pelo Senado Federal, altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 que dispõe sobre os casos de inelegibilidade.

Antes da mudança, a punição se aplicava para candidatos que tiveram suas contas em cargos públicos rejeitadas  por “irregularidade insanável” e que configurem “ato doloso de improbidade administrativa”. Neste caso, o prazo de inelegibilidade fica em vigência por oito anos.

Com a nova lei, a inelegibilidade por contas não será aplicada aos “responsáveis que tenham tido suas contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, e sancionados exclusivamente com o pagamento de multa”.

A secretária de educação de Baía da Traição, Fátima Lima, participou do programa Panorama 104, na última terça-feira (28) e fez um balanço das ações que a pasta vem realizando na cidade como construção e reforma de escolas, melhoria nos indicadores do IDEB, renovação da frota escolar, e valorização dos profissionais da educação.

Durante a conversa, a bancada perguntou a secretária sobre a possibilidade de ter seu nome escolhido pelo grupo do prefeito Serginho Lima para a sua sucessão em 2024.

Sem revelar maiores pretensões, a gestora opinou que essa escolha deve sair após a realização de uma pesquisa.

Veja vídeo:

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