Lúcio de Jaraguá e Marcílio Rações se reuniram na manhã deste sábado com o deputado federal Hugo Motta.
Lúcio de Jaraguá e Marcílio Rações se reuniram na manhã deste sábado com o deputado federal Hugo Motta.
O primeiro suplente de vereador de Rio Tinto, Lúcio de Jaraguá e o empresário Marcílio Rações confirmaram, na manhã deste sábado (23) apoios ao deputado federal Hugo Motta, que disputará a reeleição nas eleições do ano que vem. Para deputada estadual, ambos apoiarão o nome da secretária de finanças de Mamanguape, Danielle Rodrigues.
Lúcio de Jaraguá obteve na última eleição 630 votos, obtendo votação superior a quatro vereadores eleitos no referido pleito. O empresário Marcílio Rações tem pretensões de colocar seu nome à disposição da população de Rio Tinto na disputa eleitoral de 2024, porém não confirmou ainda qual será o cargo que pretende disputar.
Lúcio e Marcílio tiveram uma breve conversa na manhã deste sábado com o deputado federal Hugo Motta, durante anúncio de obra em Mamanguape. A dupla pretende realizar em breve, em Rio Tinto, um grande evento para apresentar o deputado aos seus correligionários e seguidores, além de anunciar neste mesmo encontro outras novidades para o município.
A consulta aos locais das provas está prevista para ser divulgada no dia 2 de fevereiro de 2022.
A consulta aos locais das provas está prevista para ser divulgada no dia 2 de fevereiro de 2022.
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração e da Comissão do Concurso Público para a Polícia Civil do Estado da Paraíba, informa retificação no cronograma e calendário de provas objetivas e discursivas do certame.
Segundo o novo calendário, as datas de realização das provas foram alteradas pelo fato de que, nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022, haverá a aplicação de provas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Dessa forma, as novas datas para a realização das provas do concurso da Polícia Civil foram alteradas para os dias 13 e 20 de fevereiro de 2022. O edital com a retificação está publicado na edição deste sábado (23) do Diário Oficial (DO) e disponibilizado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pc_pb_21 .
Também de acordo com o novo cronograma, a consulta aos locais das provas está prevista para ser divulgada no dia 2 de fevereiro de 2022.
Prefeitura de Mamanguape inaugura pavilhão e sistema de abastecimento de água em Brejinho.
Prefeitura de Mamanguape inaugura pavilhão e sistema de abastecimento de água em Brejinho.
A Prefeitura de Mamanguape inaugurou nesta quarta-feira (20) o Pavilhão Comunitário e o sistema de abastecimento de água da comunidade de Brejinho. A entrega dos novos serviços foi feita pela prefeita Eunice Pessoa, na companhia do vice-prefeito Zenóbio Rodrigues, de secretários, membros da gestão municipal e vereadores.
O pavilhão comunitário será mais um espaço de convivência recuperado pela gestão municipal em uma comunidade rural. Nele poderão ser realizadas festas e eventos, assim como confraternizações dos moradores da localidade.
A rede de abastecimento d’água, é composta por 02 (dois) poços perfurados pela prefeitura.
Já a rede de abastecimento d’água, é composta por 02 (dois) poços perfurados pela prefeitura, que contou, ainda, com a colocação de caixas e a instalação da tubulação de distribuição com 1,2 km de extensão. O sistema implantado na comunidade tem capacidade para disponibilizar 4.000L (quatro mil litros) de água por hora.
Conforme estudos realizados pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, é água suficiente para atender a demanda de consumo doméstico dos moradores. A ideia da obra surgiu na dificuldade da população de Brejinho para ter suprida a necessidade mínima de água potável.
Entre as propostas na pauta também estão a criação de subsídio ao botijão de gás e o índice para reajuste de aluguéis.
A Câmara dos Deputados poderá analisar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Aprovada na quinta-feira (21) por uma comissão especial, a PEC dos Precatórios chegará ao Plenário na forma do substitutivo do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), à versão do Poder Executivo.
O substitutivo limita o pagamento de precatórios, prevê descontos e reajusta os saldos remanescentes pela taxa Selic. Muda, ainda, o cálculo do teto de gastos públicos. Com isso, a ideia é criar folga orçamentária até 2022 para auxílio de R$ 400 mensais a 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
Para deputados contrários à PEC, o texto tem motivação eleitoral e desequilibra as contas públicas. Significa ainda calote em dívidas do governo reconhecidas pela Justiça e desvio de recursos cuja alocação preferencial seria na educação.
Outras propostas
A pauta do Plenário traz outros itens relacionados aos impactos econômicos da pandemia de Covid-19. Entre eles está o Projeto de Lei (PL) 1374/21, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros, que cria subsídio no botijão de gás destinado a famílias de baixa renda e retorna à Câmara após alterações feitas pelo Senado.
O benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos, sendo pago preferencialmente à mulher responsável pela família. Em relação à versão aprovada pelos deputados em setembro, os senadores excluíram alterações na Lei do Pré-Sal.
Já o PL 1026/21 limita o reajuste dos contratos de aluguel ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Atualmente, a Lei de Locações determina que o indexador será definido entre as partes. O Índice Geral de Preços e Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é tradicionalmente mais usado.
No entanto, a desvalorização do real e o custo de matérias-primas na pandemia impactou o IGP-M e estimulou negociações entre locadores e locatários. O IPCA acumulado nos últimos 12 meses até setembro é de 10,25%, enquanto o IGP-M atingiu 24,86%. Em 2020, o IGP-M acumulou alta de 23,14%, ante 4,52% do IPCA.
A pauta completa do Plenário inclui ainda propostas remanescentes da semana passada – como o PL 1133/21, do Senado, que prorroga a suspensão das obrigações de beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por mais um ano, a partir de janeiro – e a ratificação de cinco acordos internacionais.
A primeira sessão deliberativa da semana foi convocada para terça-feira (26), às 13h55.
Gestora permanece no cargo até análise de recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
O juiz Márcio Maranhão, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), suspendeu os efeitos da decisão da juíza da 3ª Zona Eleitoral de Santa Rita, Lilian Cananea, até o julgamento do recurso. Nessa quinta-feira (21), a magistrada cassou o mandato da prefeita de Conde, Karla Pimentel e do vice Dedé Sales, por abuso de poder econômico, e determinou a posse da segunda colocada nas eleições, a ex-prefeita Márcia Lucena.
A decisão de Márcio Maranhão foi tomada na manhã desta sexta-feira (22), após pedido de liminar apresentado pela defesa de Karla Pimentel.
Os argumentos do recurso atendidos pelo magistrado indicam que a troca antes de análise do recurso pelo TRE-PB poderia colocar em risco a gestão municipal.
O prefeito Serginho Lima agradeceu a deputada federal Edna Henrique (PSDB) e ao seu filho, Michel Henrique, por destinar emenda parlamentar para beneficiar o município de Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba. O valor de R$ 100 mil reais será aplicado no custeio da pasta da Secretaria de Saúde, em Média e Alta Complexidade (MAC).
O gestor agradeceu a atuação da parlamentar federal que entendeu as necessidades dos municípios paraibanos e inseriu Baía da Traição entre os beneficiados pelo seu mandato municipalista. Uma emenda importante para a saúde municipal avançar e melhorar o atendimento à população.
“Agradecemos a deputada Edna Henrique e a Michel Henrique por essa importante emenda destinada ao nosso município para custeio MAC”, destacou o prefeito Serginho.
A deputada Edna Henrique teve seu mandato caracterizado por atender as demandas da área da saúde, principalmente neste momento de pandemia. “Qualificar a saúde é garantir dignidade aos pacientes que buscam atendimento médico. Temos certeza que esse aporte financeiro será investido para salvar vidas e melhorar a qualidade do atendimento”, pontuou Edna.
Michel Henrique que está sempre presente na cidade e região, afirmou que é importante conhecer de perto a realidade dos municípios e recursos para saúde sempre são bem vindos em qualquer situação.
Prefeita de Conde se diz surpresa com decisão sobre cassação.
Prefeita de Conde se diz surpresa com decisão sobre cassação.
A juíza Lilian Frassinetti Correia Cananea, da 3ª Zona Eleitoral de Santa Rita, cassou o mandato da prefeita de Conde, Karla Pimentel, e do vice-prefeito, Dedé Sales. Ela determinou a posse do segundo colocado nas eleições de 2020, no caso, da professora Márcia Lucena, recém filiada ao PT.
A decisão aponta abuso do poder econômico da chapa vencedora por uso de contabilidade paralela (caixa dois); falsificação de dados constantes da prestação de contas (retificação das contas sem a fidedignidade dos gastos, omissão de receitas e despesas); e desvio de verbas oriundas de recursos públicos.
“De todo o exposto, depreende-se que ocorreram graves violações às regras da contabilidade eleitoral, em especial quanto à aplicação de recursos oriundos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, uma vez que os candidatos impugnados realizaram campanhas quase que totalmente financiadas com recursos de origem pública. Dos seus respectivos extratos de prestação de contas, constata-se que, dos R$132.164,00 arrecadados a título de receitas, 130.014,00 correspondem a verbas públicas para financiamento de campanha. Não restam dúvidas de que houve um mal uso do dinheiro pertencente ao erário!”, diz a juíza.
A juíza seguiu parecer ministerial e diz ainda que os mandatos foram alcançados com ‘fraude’ e a ‘interferência do abuso do poder econômico’.
“In casu, resta apurado um conjunto de práticas violadoras de diversas normas eleitorais, em especial aquelas previstas nos arts. 30–A, da Lei 9.504/97 e 22, caput, da LC nº 64/90. De igual modo, as circunstâncias particulares, consideradas em conjunto, são suficientemente graves, em ordem a autorizar a incidência das sanções legais a todos os sujeitos implicados”, destaca.
1ª Câmara ratificou a decisão tomada na primeira instância, em Sapé.
1ª Câmara ratificou a decisão tomada na primeira instância, em Sapé.
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de liminar que buscava a reintegração de um servidor que ocupava o cargo de motorista no município de Sapé, tendo sido demitido após a instauração de um processo administrativo disciplinar que apurou desvio de conduta. O caso foi analisado nos autos do Agravo de Instrumento nº 0803959-20.2021.8.15.0000, sob a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto.
Na Primeira Instância o servidor ingressou com ação anulatória de procedimento administrativo a fim de que seja declarado nulo o PAD que culminou em sua demissão. O magistrado de 1º Grau indeferiu a tutela de urgência requerida pelo demandante, sob o argumento da ausência de probabilidade do direito e do perigo de dano ao resultado útil do processo. Ao recorrer da decisão, o servidor alegou, dentre outras coisas, violação à ampla defesa e ao contraditório, tanto na condução do inquérito, quanto no procedimento administrativo disciplinar.
O relator do processo, Desembargador José Ricardo Porto, entendeu não haver urgência para a concessão da liminar, tendo em vista que a ação foi interposta quase dois anos após a demissão do servidor.
Ainda conforme o relator, os atos administrativos gozam de presunção de legitimidade, supondo-se legais e verossímeis, cabendo ao promovente demonstrar de forma contrária, ou seja, evidenciar a ilegalidade apontada. “Apesar de pleitear a concessão de antecipação da tutela recursal, o autor/agravante não demonstrou de forma satisfatória argumentos capazes de infirmar o posicionamento esboçado na decisão a quo. Isso porque, conforme bem posto pelo magistrado de origem, não se pode apreciar na esfera judiciária o mérito do processo extrajudicial, tendo em vista que a conveniência e oportunidade do ato impugnado constituem poder discricionário do Administrador Público, o qual, desde que utilizado dentro dos parâmetros legais, é intangível pelo Poder Judiciário”, destacou.
O Projeto FÊNIX HANDEBOL CLUBE de Jacaraú foi fundado em 2002 com o intuito de inserir crianças e adolescentes na prática esportiva do handebol em especial no Distrito Timbó de Jacaraú. O Projeto social é uma iniciativa de voluntários que abrange o Distrito Timbó, no sítio Lagoa de Dentro e na cidade de Jacaraú.
O clube vem demonstrando todo o seu potencial nas competições que vem participando, com resultados satisfatórios e também conseguindo lugar no pódio.
Além de revelar grandes talentos no handebol do município, a equipe do Fênix também faz parcerias com outros clubes, que beneficia não apenas com os resultados, mas a troca de experiências em cada competição.
Alindemon Severino, professor de educação física e técnico do clube comentou a respeito da trajetória da equipe. “Participamos recentemente da COPA BRASIL DE HANDEBOL DE PRAIA onde fizemos uma parceria com o Grêmio de João Pessoa e conseguimos garantir a medalha de BRONZE pra Jacaraú ficando em 3° lugar na categoria juvenil masculino com destaque para os atletas João e Fabrício. Tivemos também o 5° lugar no juvenil feminino com a atleta Jacarauense Maria Heloísa do Timbó que jogou pela Equipe do Sport Clube do Recife.
O professor ainda explicou que o 3º lugar na copa não foi o time completo do Fênix, mas foram emprestados dois atletas do clube para competirem pela equipe do Grêmio, de João Pessoa, garantindo assim a terceira posição.
É importante destacar que o projeto faz um papel de extrema relevância, no que se refere a oportunizar jovens e adolescentes a poder demonstrar e expandir todo o seu potencial no esporte. Alindemon ainda ressaltou o apoio que vem recebendo do governo municipal e o destaque de alguns dos atletas do clube a nível nacional.
“O projeto FÊNIX HANDEBOL CLUBE de JACARAÚ é muito importante pois revela atletas de JACARAÚ a nível nacional bem como já houve atleta Jacarauense vestindo a camisa da seleção brasileira ficando entre as 10 melhores atletas do Brasil. O apoio do governo municipal ao esporte Jacarauense é fundamental para o desenvolvimento do handebol e de outras modalidades existentes em nossa cidade. O governo Elias Costa revolucionou o esporte Jacarauense. Desde já em nome do Fênix agradeço o apoio a nosso clube e nossos atletas”, finalizou.
O professor Alindemon é um exímio treinador que sempre se dedica para que o projeto continue oferendo o melhor suporte para quem deseja um dia ser um atleta profissional. Seu empenho é recompensado pela dedicação e seriedade dos desportistas em cada competição.
É necessário também que não apenas o poder público, mas que a iniciativa privada observe melhor esses tipos de projetos que só tem a melhorar a vida destes atletas e também enaltecer o nome da cidade de Jacaraú.
Jacaraú está no caminho certo do esporte! Handebol, atletismo, futsal, futebol, vôlei. Não importa a categoria, a qualidade dos atletas e o nível das competições em que os atletas participam, qualifica o município para um patamar elevado, se comparar com outras cidades do Vale do Mamanguape.
Respeito, assiduidade, perseverança e compromisso são algumas das qualidades dos profissionais do esporte que a cidade de Jacaraú vem apresentando.
Elissandra Brito assina ordem de serviço e autoriza construção do Parque de Exposição de Itapororoca.
Elissandra Brito assina ordem de serviço e autoriza construção do Parque de Exposição de Itapororoca.
A prefeita do município de Itapororoca, Elissandra Brito assinou, na tarde da última quinta-feira (14), a ordem de serviço para construção do Parque de Exposição de Itapororoca. O espaço será utilizado para receber os mais diversos eventos da região.
Elissandra ressaltou, nas redes sociais, a importância do empreendimento para Itapororoca, que carece de uma área destinada a atender feiras e exposições, entre outras realizações.
“A construção do Parque será de grande valia para o nosso município. Eventos como a Semana do Abacaxí, feiras, exposições, além de um local para encontros da melhor idade, entre outros eventos. Será uma importante obra para o nosso município”, publicou a prefeita.
Elissandra Brito tem desenvolvido grandes trabalhos na sua gestão, fruto de muita dedicação. A efetivação dessa obra contemplará uma área estratégica para o município de Itapororoca e região.
Instituto Visão para Todos recebe certificação federal CEBAS, concedida pelo Ministério da Saúde, fortalecendo sua atuação na promoção da saúde ocular na Paraíba.
