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Relatório do TCE: Estado e Municípios receberam r$ 2,73 bilhões e gastaram r$ 1,52 bilhão no combate à covid-19

Os dados foram apresentados pelo presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão na última sessão do Tribunal Pleno e referem-se a mais um relatório de acompanhamento da gestão dos recursos para o combate a Covid-19.
Os dados foram apresentados pelo presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão na última sessão do Tribunal Pleno e referem-se a mais um relatório de acompanhamento da gestão dos recursos para o combate a Covid-19.

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), até o final do mês de setembro de 2021, mostra que o Estado e os municípios da Paraíba receberam R$ 2,73 bilhões entre recursos da LC nº 173/20, da Lei nº 14.041/20 (AFM/AFE) e recursos transferidos pelo Governo Federal para o combate à Covid-19. Os mesmos informaram gastos da ordem de R$ 1,52 bilhão como sendo específicos para o enfrentamento da pandemia.

Os dados foram apresentados pelo presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão na última sessão do Tribunal Pleno e referem-se a mais um relatório de acompanhamento da gestão dos recursos para o combate a Covid-19. Somente para os municípios, conforme os dados consolidados, foram transferidos valores na ordem de R$ 853.537.734.

No período da Pandemia, os entes municipais paraibanos empenharam R$ 803.515.569 em despesas com a destinação mencionada, conforme dados do SAGRES/TCE-PB. Fazendo um recorte apenas do ano de 2021, foram empenhados R$ 255,9 milhões para o combate à pandemia, sendo 81,19% desses recursos alocados na função saúde.

Observou-se, em termos de recursos, que entre os meses de janeiro e setembro de 2021 os municípios receberam R$ 686,4 milhões a mais de transferências constitucionais e legais do que em relação ao mesmo período de 2020, ou seja, um crescimento de 17,1%.

O conselheiro Fernando Catão explicou que relatório consolidado se refere ao acompanhamento permanente que a Corte vem realizando nos municípios paraibanos e tem como objetivo apresentar uma visão geral, diante o cenário da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, causador da Covid-19.

Os dados dos valores repassados pela União aos municípios para o enfrentamento ao coronavírus foram obtidos de várias fontes, entre as quais o Portal da Transparência do Governo Federal e o SAGRES/TCE-PB.

Os números mostram de forma acumulada a existência de 441.674 casos da Covid-19, conforme dados do Ministério da Saúde. Na mesma data, também de forma acumulada, eram registrados 9.311 óbitos, um crescimento em relação ao mês anterior 1,93% e 1,35%, respectivamente.

O relatório destacou ainda que foram aplicadas na Paraíba até o final de setembro 4.299.802 vacinas, sendo 2.779.363 referentes à primeira dose, 1.497.640 referentes à segunda dose ou única e 22.799 de doses de reforço, evidenciando uma média diária de aplicação referente apenas a primeira dose de 10.857 doses/dia e de 5.827 doses/dia para a segunda dose ou única.

Contratações por tempo determinado – O relatório aponta que as contratações por tempo determinado no período foi o elemento de despesa com maior volume de recursos empenhados em 2021 na função saúde para o combate à Covid-19, R$ 74,8 milhões, representando 36,01% do total.

O Sistema Tramita/TCE-PB registra também que desde o início da Pandemia foram informados 1.954 procedimentos de dispensa de licitação com base na Lei nº 13.979/20 ou procedimentos com base na Medida Provisória 1.047/21. Somando os valores ratificados por essas dispensas, o montante resultante é de R$ 159,4 milhões.

Ao final o relatório destaca que para chegar aos dados do levantamento foram selecionadas diversas fontes oficiais como o Ministério da Saúde, Portal da Transparência do Governo Federal, Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, SAGRES/TCE-PB, Sistema Tramita/TCE-PB e Portal do Governo Estadual da Paraíba.

Acesse AQUI o relatório consolidado https://tce.pb.gov.br/publicacoes/auditorias-tematicas/relatorio-gpc-45-2021

Wallber Virgolino leva fora de Wilson Filho ao vivo durante audiência pública

Wallber Virgolino leva fora de Wilson Filho ao vivo durante audiência pública.
Wallber Virgolino leva fora de Wilson Filho ao vivo durante audiência pública.

O deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota) levou um fora, ao vivo, do também deputado e líder do governo, Wilson Filho, nesta segunda-feira (25), durante audiência pública que tratou da PEC que cria a Polícia Penal. Em dado momento, Virgolino resolveu atacar o governo e disse que recebia convite para fazer parte da base de situação todos os dias.

“Você policial penal tem condição de avaliar quem está do lado de vocês e quem não tá. Eu não estou do lado do governo porque não quero, porque convite recebo todos os dias”, disse.

Mas o líder Wilson Filho tratou logo de desmentir Wallber e deu um fora no parlamentar. “Indelicado da vossa excelência insinuar que o governo gostaria de tê-lo como parceiro. Eu sou líder do governo e nunca lhe fiz nenhum convite para fazer parte do nosso governo porque não nos interessa” asseverou Wilson.

Fonte 83

Partido Republicanos realiza reunião em João Pessoa visando as eleições de 2022

Encontro contou com as participações de pré-candidatos a deputado estadual e federal.
Encontro contou com as participações de pré-candidatos a deputado estadual e federal.

O partido Republicanos realizou na manhã desta segunda-feira, 25, um encontro com os pré-candidatos a deputado estadual nas eleições de 2022. O encontro aconteceu na sede do partido, na capital paraibana, João Pessoa.

De acordo como presidente estadual da legenda, deputado federal, Hugo Motta, a reunião foi produtiva. “Discutimos a organização do partido e como vamos definir a estratégia de crescimento e eleger o maior número de deputados. Estamos buscando fortalecer a chapa, porque nosso interesse é chegar como uma das maiores bancadas da Assembleia Legislativa da Paraíba”, destacou.

Hugo Motta disse ainda que o foco da legenda é a qualidade dos membros. “Teremos um cronograma de reuniões. Enquanto presidente ressalto que nosso partido não tem apenas quantidade, mas qualidade. Temos homens e mulheres com um histórico político e serviços prestados ao nosso estado que devem ter um bom desempenho eleitoral no ano que vem que vão fazer do Republicanos um partido mais forte e comprometido com o futuro da Paraíba”, concluiu.

Estiveram presentes os pré-candidatos: Leonice Lopes (Boa Ventura), Nego de Guri (Teixeira), Zezé e o filho Thiago (Santa Luzia), Bevilaqua Matias (Juazeirinho),Francisca Motta (Patos), Nilson Lacerda (Conceição), Márcio Roberto (São Bento), Michel Henrique (Monteiro), Juscelino do Peixe (Sapé), Danielle Rodrigues (Mamanguape), Sílvia da Pesca, e Jutay Menezes, candidato à reeleição.

Blog do Ninja

Efraim Filho homenageia Mamanguape pelo seu aniversário e destaca emendas de mais de R$ 1 mi para infraestrutura

Em mensagem postada nas redes sociais, Efraim lembrou de parceria firmada com a prefeita Eunice e Danielle Rodrigues.

O deputado federal Efraim Filho prestou homenagens, em suas redes sociais, a cidade de Mamanguape pela passagem do seu aniversário comemorado nesta segunda-feira (25). A cidade já recebeu neste mandato do parlamentar, mais de R$ 1 milhão de reais para investimentos em infraestrutura.

“São 166 anos de emancipação política. Uma cidade que é polo de desenvolvimento no litoral norte paraibano. Uma região formadora de opinião, que irradia influência, com vocação econômica no agronegócio cada vez mais forte”, postou Efraim.

O deputado acrescentou ainda que já são mais de um milhão destinados em recursos para o município, para pavimentação de ruas, investimentos direto em mobilidade urbana, refletindo em qualidade de vida para toda população.

PBVale

Escalada da violência: Jacaraú registra terceiro homicídio em 12 horas; ‘imagens’

Cidade de Jacaraú vive dias de violência no interior da Paraíba.
Cidade de Jacaraú vive dias de violência no interior da Paraíba.

A pequena cidade de Jacaraú, no Litoral Norte paraibano, vem assistindo um cenário nunca visto em seu território. Uma briga entre facções está resultando em constantes homicídios. Só nesta segunda-feira (25) foram três homicídios.

Pela manhã um homem foi assassinado, a esposa ficou baleada junto com uma filha de apenas 2 anos.

Já nas primeiras horas da noite de hoje, mais dois assassinatos foram registrados. As vítimas são conhecidas como Natanael e Cleiton, mortos a tiros no bairro Alto do Cruzeiro e na rua da Jaqueira.

PBVale

Corpo é encontrado carbonizado ao lado de motocicleta na zona rural de Sapé

A perícia foi acionada para realizar as diligências de praxe e até o fechamento da matéria não havia confirmação da identidade da vítima.
A perícia foi acionada para realizar as diligências de praxe e até o fechamento da matéria não havia confirmação da identidade da vítima.

A Polícia Militar recebeu a informação na manhã desta segunda-feira (25) de que um corpo carbonizado foi encontrado ao lado de uma motocicleta na zona rural do  município de Sapé, Zona da Mata da Paraíba, mais precisamente no sítio Maraú.

O corpo foi encontrado as margens de uma estrada e estava totalmente queimado, bem como uma motocicleta. A polícia desconfia que seja um mototaxista da cidade de Sapé que estava desaparecido.

A perícia foi acionada para realizar as diligências de praxe e até o fechamento da matéria não havia confirmação da identidade da vítima.

Da Redação

ExpressoPB

Criança de dois anos é baleada na perna e pai é morto em Jacaraú, na manhã desta segunda-feira

Mãe da criança também foi atingida de raspão. Menina de 2 anos está no Trauma.
Mãe da criança também foi atingida de raspão. Menina de 2 anos está no Trauma.

Uma família inteira foi alvo de ataques de criminosos na manhã desta segunda-feira (25), na cidade de Jacaraú. De acordo com a Polícia Militar a ação criminosa aconteceu por volta das 5 horas da manhã no loteamento São José.

Criminosos armados invadiram uma residência e balearam um homem, a esposa e a filha do casal, uma menina de 2 anos de idade.

O pai da criança não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. A mãe foi socorrida para um hospital da cidade, e já recebeu alta médica. A criança foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma da Capital e continua em observação pediátrica. Seu estado de saúde é considerado regular.

Até a publicação desta matéria, não houve a identificação dos suspeitos e informações sobre a motivação do crime. A Polícia segue investigando o caso.

“Novo Mercado vai impulsionar ainda mais o comércio de Mamanguape”, afirma Hugo Motta; ‘veja vídeo’

Deputado federal Hugo Motta – Republicanos.

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos) comentou, durante entrevista ao Portal PBVale, sobre a importância da construção do novo Mercado público de Mamanguape. Emenda destinada pelo seu gabinete, a pedido da prefeita Eunice e da secretária de finanças Danielle Rodrigues, Motta revelou que a obra de R$ 4,5 milhões de reais vai impulsionar ainda mais o comércio local.

Confira no vídeo:

PBVale

Desde emancipação, quatro mamanguapenses tiveram a oportunidade de governar a Paraíba

Vista aérea da cidade de Mamanguape. Foto: Raquel Fabrícia.
Vista aérea da cidade de Mamanguape. Foto: Raquel Fabrícia.

A cidade que já foi Capital da Paraíba por ocasião da passagem do então imperador D. Pedro II, completa nesta segunda-feira (25), 166 anos de emancipação política. Desde que passou a ser oficialmente emancipada, pelo menos quatro políticos natural da cidade centenária tiveram a oportunidade de governar o Estado da Paraíba.

Um deles governou ainda como Província da Paraíba, no período Imperial, sendo Barão de Mamanguape (Flávio Clementino da Silva Freire). Formado em Direito e proprietário de uma fazenda de açúcar, Flavio Clementino governou o Estado nos anos de (1853, 1854, 1855, 1861 e 1876 a 1877). O título de ‘Barão de Mamanguape’, se deu por meio do decreto imperial de 14 de março de 1860.

Uma das homenagens no Estado, ao político mamanguapense, está no Aeroporto de Bayeux, que chama-se “Aeroporto Castro Pinto”.

Já no período Republicano, João Pereira de Castro Pinto foi o segundo mamanguapense e o 9º governador na sequência geral a partir da nova República. Graduado em direito pela Faculdade do Recife, tendo exercido também funções de jornalista e na área jurídica, Castro Pinto chegou ser eleito deputado federal (1906), e senador em (1908), tornando-se em (1912), governador da Paraíba, ocupando o cargo até 24 de julho de (1915).

João Fernandes de Lima, recebendo o então ministro do Trabalho, João Goulart.

O terceiro filho de Mamanguape a governar o Estado foi o usineiro e advogado João Fernandes de Lima, nascido em 5 de julho de 1901. Após ser eleito deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa em 1947, João ocupou o cargo de vice-governador em 1950, com 145.633 votos.

Em 1953 assumiu o governo da Paraíba, ficando até 1954, no período que o governador eleito, José Américo de Almeida, assumiu a pasta do Ministério de Viação e Obras Públicas no governo do presidente Getúlio Vargas. João Fernandes faleceu em 1980, em Niterói-RJ.

José Fernandes assumiu o comando do Estado com a renúncia do então governador Pedro Gondim.

O quarto mamanguapense a ocupar a cadeira do maior cargo político do estado foi José Fernandes de Lima. Prefeito de Mamanguape entre 1940 e 1945, foi deputado estadual de 1950 até 1986, além de ocupar em duas oportunidade a presidência da Assembleia Legislativa. Após a renúncia do governador Pedro Gondim em 1960, José Fernandes assume o governo da Paraíba na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa, governando de 18 de março de 1960 até 31 de janeiro de 1961.

A redação do Portal considerou na matéria os ocupantes do cargo de governador que surgiram do meio político. No entanto, houve ainda um outro mamanguapense que ocupou o cargo interinamente: o desembargador Marcos Cavalcanti de Alburqueque, que assumiu enquanto presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, em razão de licença tirada pelo governador Ricardo Coutinho.

História

A antiga área de ocupação de Mamanguape compreendia territórios hoje pertencentes a dez municípios: Rio Tinto, Baía da Traição, Marcação, Itapororoca, Jacaraú, Pedro Régis, Curral de Cima, Capim, Cuité de Mamanguape e Mataraca, contando com praias como Barra de Mamanguape e Praia de Campina, hoje pertencentes a Rio Tinto.

A foz do rio Mamanguape e suas adjacências já eram frequentadas por navegantes franceses, antes dos portugueses iniciarem a colonização da Paraíba, em 1575. No fim do século XVI e começo do século XVII, Mamanguape principiou a ser colonizado, destacando-se o pernambucano Duarte Gomes da Silveira, como o mais esforçado dos seus povoadores.

Por Felipe França/PBVale

Petrobras reajusta mais uma vez preços da gasolina e do diesel nesta terça-feira

Litro da gasolina terá alta de 7,04% nas refinarias; diesel sobe 9,15%.
Litro da gasolina terá alta de 7,04% nas refinarias; diesel sobe 9,15%.

A Petrobras vai reajustar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras. Segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira (25) pela petroleira, os novos valores passam a vigorar a partir de terça (26).

A alta já havia sido antecipada no domingo pelo presidente Jair Bolsonaro. Durante um evento em Brasília, ele afirmou que “infelizmente, pelos números do preço do petróleo lá fora e do dólar aqui dentro nos próximos dias, a partir de amanhã, infelizmente teremos reajuste do combustível“.

Com a alta, o preço médio de venda da gasolina passará de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro, um reajuste médio de R$ 0,21 por litro (alta de 7,04%). É o segundo reajuste no preço do combustível este mês. No último dia 9, a gasolina já havia subido 7,2%.

Já o litro do diesel A passará de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,28 por litro (alta de 9,15%). A última alta do combustível havia sido em 28 de setembro, de 8,89%.

No ano, o diesel já acumula alta de 65,3% nas refinarias. Já a gasolina subiu 73,4% no mesmo período.

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