O pré-candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes (Pedrito) é um dos nomes bem cotados para o cenário político das eleições 2022. Como importante nome na Grande João Pessoa e cidades circunvizinhas, Pedrito visitou a cidade de Sapé onde dialogou com atletas do Skate e garantiu, sendo eleito, que seu objetivo é assegurar investimentos em projetos sociais para a juventude e para o esporte na Paraíba.

”Hoje foi mais um dia de caminhada na cidade de Sapé, oportunidade de dialogar com um grupo de Skatistas que desenvolvem a modalidade, o esporte é um importante segmento para inserção da juventude. Olho no olho, continuamos com o mesmo direcionamento, perto do povo, com sensibilidade para ouvir sempre”, destacou.

Da redação

Com Blog Edna Soares

“Perseguidora”. Esse foi o adjetivo dado à primeira-dama da cidade de Sapé, Denise Ribeiro, pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Abraão Junior, ao dar o voto de minerva que rejeitou votos de aplausos à mulher do prefeito Sidnei.

A propositura foi apresentada na sessão desta quinta-feira (28) e causou revolta dos vereadores da base do prefeito, que avaliam a atuação da primeira-dama, seja como mulher do prefeito, seja como secretária de Ação Social, como excelente.

Na avaliação da maioria dos vereadores da Casa de Augusto dos Anjos, a Dra. Denise Ribeiro não é merecedora de voto de aplauso, justificado pelo próprio vereador Abraão Júnior, presidente do legislativo do município.

Fala do Presidente da casa Abraão Junior:

Na última quinta-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini, do PSL do Paraná, por conta da produção de fake news durante o período eleitoral. O saldo desse julgamento pode trazer impacto nas eleições de 2022.

De acordo com o advogado Joelson Dias, a decisão do TSE deve ser vista como um recado sobre como o tribunal deverá agir em 2022. “A Corte, pelo seu papel pedagógico, de alguma forma mandou uma mensagem bem direta e concreta no sentido de que não vai tolerar, como jamais tolerou, qualquer tipo de ofensa ou informação inverídica nas campanhas eleitorais”.

A mensagem dura da Corte é, na visão do advogado, uma forma de fazer com que o diálogo se torne a única forma de promoção entre os candidatos. “Mais importante do que a cassação do deputado estadual foi o convite que a justiça eleitoral fez à nossa sociedade para que, de alguma forma, as pessoas consigam resgatar o diálogo, o debate, a reflexão ao tratar de temas políticos, ainda que haja divergência entre elas no seu ponto de vista”.

Temor de insegurança

Thiago Sorrentino, professor de direito constitucional, segue na mesma linha de Joelson Dias sobre os efeitos positivos da decisão, considerando que a medida levará candidatos a repensar suas ações. “A projeção positiva consiste na melhoria das condições de competição eleitoral, pois a possibilidade real da punição extrema ao eleito em função da divulgação de inverdades tende a incentivar maior cuidado por parte dos candidatos”, explica.

Mas por outro lado, considera vaga e ambígua a legislação e jurisprudência sobre os critérios para calcular os efeitos de uma declaração falsa no período eleitoral, não sendo fácil saber se a decisão do Tribunal poderá ser replicada. “No caso do deputado, o TSE estava protegendo a própria atuação da justiça eleitoral. Então a tendência era mesmo a de que a decisão se aproximasse bastante do modo tradicional como os estados enfrentam a situação”.

Joelson Dias discorda. Para ele, não há dúvida sobre o que o arcabouço jurídico afirma sobre a divulgação de informações falsas.

“A legislação eleitoral, desde 1965, prevê a responsabilização até em alguns casos criminal daqueles que se promovem em declarações sabidamente inverídicas. (…) O que se tem agora é que, com a internet e as redes sociais, se tem a maior agilidade, celeridade e extensão destas ofensas ou notícias falsas. Com isso, a responsabilidade também será proporcional”, defende.

O que muda a partir da cassação de Francischini não é o entendimento da justiça sobre fake news, e sim sobre a forma como estas são distribuídas. “De inovador, o TSE afirmou, para que não paire mais dúvida, que a internet e as redes sociais, em investigação de eventuais atos e condutas ilícitas, serão consideradas uso de meio e veículo de comunicação social”, explica Joelson Dias.

Com o anúncio da alta de preços derivados do petróleo esta semana, várias discussões acerca do tema vêm ganhando força dentro e fora do Congresso Nacional.

Por unanimidade, foi aprovado pelos Estados e o Distrito Federal o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. “É uma forma de mitigar a alta dos preços ao consumidor final, na bomba dos postos de gasolina”, comenta Efraim Filho, líder do Democratas na Câmara. O líder chama atenção para essa medida, que também foi adotada na Paraíba pelo governador João Azevêdo.

A deliberação foi tomada ontem (29), pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que harmoniza as normas do ICMS, tributo cobrado pelos Estados, e conta com a presidência do Ministério da Economia. Na reunião, o objetivo dos representantes da Confaz é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes de 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Congelamento do ICMS

Fica decidido então que, independente do preço praticado pela Petrobras, o valor base tido pelos Estados e o Distrito Federal fica congelado por este período, diferente de como acontece hoje, já que essa atualização de preço médio é feita a cada 15 dias, alimentando a alta dos combustíveis. A partir de agora, o preço não irá cair, mas ficará estável ou subirá pouco em comparação ao que estava acontecendo.

Mais do que econômica, essa foi uma medida temporária feita também de forma política, para que, de alguma forma, ajudasse o contribuinte. Para Efraim: “A constituição federal fala que, quando atua na atividade econômica, não o faz para obter lucro e sim para contribuir para o bem-estar do povo. Não é justo sobrar para o trabalhador uma inflação insustentável e o desemprego que, consequentemente, acaba acontecendo. É hora de unir os esforços pelo bem de todos”.

Em termos práticos, a inflação nada mais é do que a perda do valor do dinheiro. Portanto, o efeito mais imediato da disparada dos preços é o empobrecimento da população e o encolhimento da renda obtida.

Broadcast Político