Custas Judicias já podem ser pagas por meio do Sistema PIX na Paraíba.
Custas Judicias já podem ser pagas por meio do Sistema PIX na Paraíba.
A partir desta segunda-feira (1º), as partes e advogados já podem utilizar o Sistema PIX (transações financeiras instantâneas) para o pagamento das Custas Judiciais no Poder Judiciário estadual. A medida visa ofertar ao jurisdicionado um leque de opções para efetuar o pagamento das custas, com o auxílio de novas tecnologias. Com isto, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba é o primeiro do país a utilizar esta nova modalidade de pagamento de custas.
Conforme explicou o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça, Ney Robson, o procedimento funciona com a disponibilização de um QRCode, na emissão da guia de pagamento. “Agora o cidadão poderá efetuar o pagamento em qualquer estabelecimento bancário utilizando o PIX, tornando desnecessário ir a uma agência ou correspondente bancário do Banco do Brasil”, ressaltou.
A forma de pagamento somente foi possível por meio da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça e o Banco do Brasil, através dos setores comercial e de tecnologia que disponibilizaram os serviços de integração entre os sistemas.
O gerente de relacionamento do Banco do Brasil, Renato Mesquita ressaltou o pioneirismo do Tribunal de Justiça em proporcionar mais um facilitador para os jurisdicionados e reafirmou a parceria. “Temos uma parceria longa e profícua entre o BB e o TJ, que tem se fortalecido com o tempo. Para nós é um orgulho participar desse processo pioneiro, que deve ser copiado pelos demais Tribunais de Justiça”, declarou.
Segundo pontuou a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega a utilização do PIX facilitará pagamento das custas para as partes, tendo em vista que terão a opção de mais de 700 instituições bancárias para efetuar o pagamento. “É um meio de democratização do pagamento das custas, pois o PIX permite toda forma de facilidade, como, por exemplo, o parcelamento do pagamento por cartão de crédito”, destacou.
Sine-PB está oferecendo mais de 750 vagas de emprego em seis municípios.
Sine-PB está oferecendo mais de 750 vagas de emprego em seis municípios.
O Sistema Nacional de Emprego (Sine-PB) está oferecendo 752 vagas em seis municípios paraibanos. João Pessoa possui a maioria das oportunidades, com 399 vagas para funções diversas, das quais 300 para atendente de telemarketing. Em seguida, Guarabira, onde estão disponíveis 173 vagas, das quais 42 para operador de caixa. As demais vagas estão distribuídas nas cidades de Campina Grande (158), Cajazeiras (3); São Bento (7); Santa Rita (12).
As pessoas interessadas nas referidas vagas devem ficar atentas para o funcionamento dos postos do Sine-PB na próxima semana, pois não haverá atendimento na segunda (1º) nem na terça-feira (2), devido a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público e o Dia de Finados, respectivamente. Os atendimentos serão retomados normalmente na quarta-feira (3).
Atualmente, o Sine-PB possui 12 postos de atendimento em funcionamento, dos 15 existentes. Estão em funcionamento as unidades dos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga e São Bento.
O atendimento no posto Sine localizado na Duque de Caxias, em João Pessoa, acontece de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, por ordem de chegada. São distribuídas 150 fichas para consulta de emprego e 50 para seguro desemprego. Os atendimentos nos postos Sine das Casas de Cidadania seguem o horário de funcionamento destas unidades.
O Sine-PB realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no Estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: estadual@hotmail.com .
Deputado José Fernandes de Lima - tomando posse como presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba.
Deputado José Fernandes de Lima – tomando posse como presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba.
Quando entrei na Assembleia Legislativa da Paraíba, encontrei o deputado José Fernandes de Lima como líder da oposição. Eu tinha sido vereador pela antiga UDN, partido do meu pai. Com a extinção das agremiações renegadas pelo regime militar, a ARENA tornou-se o meu partido. Renovei meu mandato em 1982, na mesma legenda do ilustre filho de Mamanguape, e quedei-me sob sua liderança. No mandato seguinte, o elegemos Presidente, e eu assumi a liderança do PMDB e do Governo. Em 1991, deixamos juntos a Casa de Epitácio Pessoa. Eu segui o governador Burity no PRN e na canoa furada de Collor. Zé Fernandes permaneceu onde sempre esteve. Os partidos podiam mudar de nome, mas a sua posição era a mesma. Até, quando as forças mais conservadoras do país se acolitaram sob o manto dos militares, o usineiro Zé Fernandes preferiu a oposição e nela se fez respeitar.
O passeio a esse passado recente, vem a propósito da sessão especial da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, promovida pela desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti para homenagear o Centenário de Nascimento do Historiador José Fernandes de Lima. O ponto alto do encontro foi o lançamento do livro do imortal Marcos Cavalcanti de Albuquerque sobre o homenageado e suas raízes mamanguapenses. A obra retrata a trajetória dos irmãos Fernandes, com destaque para a transformação do Engenho Guarita, na imponente Usina Monte Alegre, que, até hoje, em mãos de outros gestores, é uma das maiores geradoras de emprego e renda do Vale do Mamanguape.
A solidez econômica do grupo familiar e o respeito conquistado junto à sociedade paraibana, projetou muitos dos seus membros na política partidária, e dois deles, os irmãos João e José, chegaram a governar a Paraíba. O primeiro em substituição a José Américo de Almeida, nomeado Ministro de Vargas, e o segundo, no lugar de Pedro Gondim, (vice do enfermo governador Flavio Ribeiro) que renunciara para ser candidato. Zé Fernandes assumiria ainda o governo, como substituto eventual de Burity.
A lição de Zé Fernandes: “O líder da bancada deve ser o primeiro a chegar e o último a sair do Plenário”. Ele cumpria fielmente esse preceito e costumava ficar na ultima fila da bancada, para barrar os que tentavam burlar a sua vigilância durante a realização das sessões. Dois dos seus pupilos, os atuantes deputados Ruy Gouveia e Bosco Barreto, costumavam dar uma fugidinha ao bar de Dona Chiquinha, a poucos passos da Assembleia. Quando voltavam, devidamente abastecidos, se revezavam em virulentos discursos contra o governo militar. O líder, preocupado, apenas ironizava:
– Ninguém controla esses meninos…Eles tomaram várias doses de “coragem cívica”…
PGR arquiva caso de compra de imóveis em dinheiro vivo contra filho de Bolsonaro.
PGR arquiva caso de compra de imóveis em dinheiro vivo contra filho de Bolsonaro.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) arquivou, sem fazer qualquer requisição de documentos, uma apuração preliminar aberta em dezembro do ano passado para apurar o uso de R$ 150 mil em dinheiro vivo feito pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) durante a aquisição de dois apartamentos comprados na Zona Sul do Rio de Janeiro entre 2011 e 2016.
As informações sobre as compras constam das escrituras públicas desses imóveis que foram registradas em cartórios do Rio de Janeiro pelo próprio deputado. O caso foi revelado por esta colunista e pelo jornalista Chico Otavio em reportagem do jornal O Globo em setembro do ano passado. Para arquivar o caso, a PGR disse que “notícia de jornal não é sequer indício de crime praticado, mas apenas uma narrativa de profissional de jornalismo” e não mencionou que os dados eram oriundos de documentos públicos registrados em cartório.
O procurador-geral Augusto Aras é frequentemente criticado por abrir apurações preliminares em casos que envolvem o presidente Jair Bolsonaro e sua família, mas não avançam. Na última semana, a PGR abriu apuração preliminar para verificar os dados reunidos pela CPI da Covid contra 13 pessoas com foro privilegiado, entre elas, o presidente Jair Bolsonaro. Os senadores do chamado G7 se organizam para impedir que os casos sejam esquecidos ou arquivados.
Apartamentos de Eduardo Bolsonaro
Um dos apartamentos foi comprado em 2016, época em que Eduardo estava no segundo ano de seu primeiro mandato como deputado federal. A compra foi registrada em 29 de dezembro de 2016 no cartório do 17º Ofício de Notas. Na ocasião, o deputado adquiriu um apartamento em Botafogo no valor de R$ 1 milhão. A escritura deixou registrado que ele já tinha dado um sinal de R$ 81 mil pelo imóvel e pagou “R$ 100 mil neste ato em moeda corrente do país, contada e achada certa”.
Na escritura ainda ficou registrado, sobre o pagamento em espécie de R$ 100 mil, que os vendedores deram “plena, rasa, geral e irrevogável quitação dessa quantia, para nada mais reclamar”. No documento ficou descrito que Eduardo ainda iria pagar outros R$ 18,9 mil seis dias depois. Os outros R$ 800 mil foram quitados mediante um financiamento junto a CEF (Caixa Econômica Federal). O imóvel fica na Avenida Pasteur, de frente para a Baía da Guanabara, e possui 102 metros quadrados.
A outra compra que envolveu dinheiro em espécie ocorreu em 3 de fevereiro de 2011, período anterior ao primeiro mandato de Eduardo. O agora deputado comprou um apartamento em Copacabana por R$ 160 mil. Na escritura, ficou registrado que o pagamento ocorreu com “R$ 50 mil através de moeda corrente do país, tudo conferido, contado e achado certo, perante mim do que dou fé”. Além disso, Eduardo quitou o imóvel com um cheque de R$ 110 mil.
A compra foi registrada no 24º Ofício de Notas do Rio. Outro dado é que o imóvel de Copacabana foi adquirido por Eduardo por um valor inferior ao que a prefeitura avaliava no apartamento, à época. O município avaliou o imóvel “para efeitos fiscais” em R$ 228,2 mil. Com isso, Eduardo obteve um desconto de 30% no imóvel.
Procurado, o deputado Eduardo Bolsonaro não retornou.
Caso chega ao STF
Após a publicação da reportagem, o advogado Ricardo Bretanha fez uma petição ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que investigasse o caso. O ministro Luís Roberto Barroso pediu manifestação da PGR que informou à Corte em dezembro que já tinha aberto uma apuração preliminar sobre o assunto. “Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte do requerido, que teve seu primeiro mandato como deputado federal iniciado em 1º de janeiro de 2015, será requerida a instauração de inquérito nesse STF”, escreveu Aras no despacho.
Desse modo, a partir da informação prestada por Aras, o ministro Barroso arquivou a petição de Bretanha em fevereiro deste ano.
No entanto, em junho, sem nenhuma requisição de informações ou documentos, a PGR pediu o arquivamento da apuração preliminar. O pedido foi feito pelo promotor Bruno Fernandes da Silva Freitas. Ele é integrante do MP do Pará, mas foi cedido para atuar como membro auxiliar no gabinete da PGR a partir de março deste ano.
Ao arquivar o caso, Freitas escreveu que havia “ausência de lastro mínimo probatório que dê ensejo à atribuição da Procuradoria-Geral, haja vista que a notícia de jornal não é sequer indício de crime praticado, mas apenas uma narrativa de profissional de jornalismo”.
O promotor chegou a informar, de modo equivocado, que o caso trataria de “suposta conduta em período anterior ao exercício de mandato de deputado federal da República, e sem vinculação ao cargo mencionado”. Ele não verificou que um dos pagamentos, o de R$ 100 mil em espécie, ocorreu em 2016, quando Eduardo Bolsonaro estava no seu primeiro mandato.
Freitas não fez requisição de informações ao deputado Eduardo Bolsonaro ou aos cartórios onde o parlamentar registrou a compra dos imóveis. Mesmo assim, o promotor disse que, ao pedir investigação do caso, o advogado “limitou-se a citar a existência da matéria jornalística” e que a “simples veiculação dessa matéria, de cunho essencialmente narrativo, não permite concluir no sentido da prática de quaisquer crimes antecedentes pelo deputado federal”.
O auxiliar da PGR reconheceu que não seria necessário que o advogado apresentasse “considerável lastro probatório”, mas concluiu que “inexistem quaisquer elementos que possam balizar a realização de possíveis diligências voltadas para a regular averiguação de uma suposta prática criminosa”. Com isso, pediu o arquivamento do caso.
Com isso, Eduardo deixou de ter o patrimônio investigado como Flávio e Carlos Bolsonaro. Os dois irmãos mais velhos de Eduardo estão sob investigação do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) por denúncias de entrega ilegal de salários dos funcionários, a rachadinha, e lavagem a partir do uso de dinheiro em espécie na compra de imóveis.
Danielle recebe convite de lideranças políticas e prestigia festa das Crianças em Marí.
Danielle recebe convite de lideranças políticas e prestigia festa das Crianças em Marí.
A secretária de Finanças de Mamanguape e pré-candidata a deputada estadual, Danielle Rodrigues recebeu o convite dos vereadores Neto Martins e Zeca Gomes, além da ex-vice prefeita do município de Marí – Karina Melo e seu esposo, empresário Sérgio Melo, para prestigiar no último domingo (31), uma festa em comemoração ao mês das crianças.
Após as comemorações com a participação de centenas de crianças da região, Danielle foi convidada para participar de um almoço na residência do vereador Zeca Gomes.
A pré-candidata fez questão de registrar o momento em suas redes sociais:
“Com grande alegria que iniciamos nosso domingo participando do lindo projeto Cidadão Solidário capitaneado pelo Vereador @netomartinsmari na cidade de Mari. O evento de hoje foi voltado p as crianças e prestigiado por muitas mães daquela localidade! Obrigada pelo convite, acolhida e delicioso almoço com a família do vereador Zeca Gomes na companhia de Karina e Sergio Melo!!”, destacou.
Gervásio destina recursos para compra do primeiro aparelho de ultrassom para a cidade de Remígio.
Gervásio destina recursos para compra do primeiro aparelho de ultrassom para a cidade de Remígio.
O deputado federal Gervásio Maia (PSB), indicou recursos, na ordem de R$ 146 mil, para aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o Centro de Saúde Eunice Leal, localizado na cidade de Remígio. A solicitação do benefício foi feita pelos vereadores Antônio Junio da Silva (Júnior da Padre Cícero) e José Nilson Almeida (Nilsão).
A Emenda Parlamentar será indicada no Orçamento 2021 e será repassada à Administração Municipal.
O vereador Antônio Junio ressaltou a importância do aparelho de ultrassonografia, que será o primeiro do município. “Muita gente perde a oportunidade de realizar o tratamento em tempo hábil, devido à demora nos exames para o diagnostico médico”, pontuou.
Em sua fala, o vereador José Nilson, agradeceu ao parlamentar pela indicação da emenda. “A Saúde é uma de nossas bandeiras, eu agradeço deputado Gervásio maia por poder tornar isso possível”, agradeceu.
Gervásio Maia destacou a importância deste novo equipamento para o Centro de Saúde. “A saúde é prioridade na nossa indicação de recursos, e em Remígio, os vereadores apresentaram o pedido para aquisição deste aparelho de ultrassom, que vai assegurar um melhor diagnóstico, facilitando a prevenção às doenças ou garantindo melhor tratamento. Fico muito grato em poder contribuir com a cidade e com toda população”, afirmou o parlamentar.
A prefeita Elissandra Brito agradeceu ao parlamentar pela destinação da emenda.
A prefeita Elissandra Brito agradeceu ao deputado Efraim Filho pela destinação da emenda.
O deputado federal, pré-candidato a senador e coordenador da bancada federal da Paraíba em Brasília, Efraim Filho (DEM), já entregou antecipadamente seu presente para o município de Itapororoca, que faz aniversário de emancipação política no dia 29 de dezembro: uma emenda no valor de R$ 788 mil para a construção de mais uma Unidade Básica de Saúde.
“Quero agradecer à sensibilidade do nosso deputado e companheiro de partido, colocando mais essa emenda que vai ajudar muito na saúde de Itapororoca. Essa UBS representa mais atendimentos e mais exames para o nosso povo. Com essa parceria, vamos conseguir sempre mais para Itapororoca”, agradeceu Elissandra Brito (DEM), prefeita do município.
Efraim já vem sendo chamado por lideranças políticas do Vale do Mamanguape de “governador de Itapororoca” por ser o deputado que mais destinou recursos para a cidade em toda sua história.
Através de uma iniciativa do deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB), a Paraíba poderá ser contemplada com um Programa Estadual de Empreendedorismo vinculado às universidades públicas e privadas.
O parlamentar já apresentou o projeto na Assembleia Legislativa da Paraíba, que deve ser apreciado ainda este ano.
De acordo com o deputado Eduardo Carneiro, o objetivo da propositura é financiar bons projetos de jovens universitários empreendedores e estimular o empreendedorismo no âmbito acadêmico, buscando desenvolver o espírito empreendedor dos jovens universitários.
Nas redes sociais, Eduardo destacou a medica e reforçou a necessidade premente da mudança de visão das instituições públicas de ensino superior.
CONFIRA A POSTAGEM
Apresentei na Assembleia Legislativa o projeto de Lei 3.187/2021, que cria o Programa Estadual de Empreendedorismo vinculado às universidades públicas e privadas do nosso estado. O objetivo da propositura é financiar bons projetos de jovens universitários empreendedores e estimular o empreendedorismo no âmbito acadêmico, buscando desenvolver o espírito empreendedor dos jovens universitários.
E você, o que acha dessa iniciativa? Nossas instituições de ensino superior devem ou não adotar esse tipo de programa? Deixa sua opinião sobre o assunto aqui nos comentários e vamos fortalecer esse debate aqui nas redes sociais também!
Grupo político de situação em Juru anunciou apoio a pré-candidatura de Michel Henrique. Foto: assessoria
O advogado e pré-candidato a deputado estadual, Michel Henrique recebeu, no último sábado (30), importantes apoios de representantes políticos da cidade de Juru, fortalecendo e consolidando ainda mais sua candidatura.
Além da prefeita do município, Solange Félix, Michel também recebeu o apoio da vice-prefeita, Jesus de Silvino, do ex-prefeito Luiz Galvão, do presidente da Câmara municipal, Álvaro Teixeira e dos vereadores, Denise Félix, Ivaldo Ferreira, Napoleão Marques, Silvino Alves, Manoel Araújo, Wanderley e os suplentes Zenildo de Zuquinha e Evangelista Medeiros.
Bastante emocionado o pré-candidato a deputado, Michel Henrique, lembrou da história do carinho que seu pai saudoso deputado, João Henrique (in memória), tinha pelo município de Juru.
“Agradeço a esse grupo coeso que seguirá conosco seguindo assim os passos do meu pai, o saudoso João Henrique, para manter o trabalho que ele tanto gostava de fazer em defesa do povo paraibano”, comemorou Michel.
Meta foi divulgada durante abertura da participação brasileira.
Meta foi divulgada durante abertura da participação brasileira.
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou nesta segunda-feira (1º) uma nova meta de redução de emissões de gases do efeito estufa. A informação foi divulgada durante a abertura da participação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, na Escócia.
“Apresentamos hoje uma nova meta climática, mais ambiciosa, passando de 43% para 50% até 2030; e de neutralidade de carbono até 2050, que será formalizada durante a COP26”, disse. Leite participou da abertura da cúpula por meio de transmissão simultânea, em evento realizado em Brasília, no edifício-sede da Confederação Nacional da Indústria.
Segundo o ministro, a conferência marca “uma transição do debate das promessas climáticas para a criação de empregos verdes”. Leite argumentou ainda que o Brasil tem atuado como articulador do debate.
“Realizamos encontros bilaterais prévios com mais de 60 países, atuando como país articulador, buscando o diálogo e pontos de convergência. Também conduzimos dezenas de reuniões técnicas, coletando subsídios que culminaram numa estratégia de negociação para defender o interesse nacional e posicionar o Brasil como país fundamental nessa nova agenda verde mundial”, disse.
Crescimento verde
Em discurso gravado para a conferência, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o “Brasil é uma potência verde” e argumentou que o país é solução para os problemas atuais.
“O Brasil é uma potência verde. Temos a maior biodiversidade do planeta, a maior e mais rica cobertura florestal e uma das maiores áreas oceânicas. No combate à mudança do clima, sempre fomos parte da solução, não do problema”, afirmou.
Bolsonaro ressaltou ainda que o Programa Nacional de Crescimento Verde, lançado na semana passada, “traz as preocupações ambientais para o centro da agenda econômica”. A iniciativa tem como objetivo aliar a redução das emissões de carbono, a conservação de florestas e o uso racional de recursos naturais com geração de emprego verde e crescimento econômico.
“Ao promover uma ‘economia verde’, o programa vai orientar as ações de proteção e conservação do meio ambiente por meio de incentivos econômicos, direcionando recursos e atraindo investimentos. Com isso, vamos favorecer ações e projetos de conservação da floresta, uso racional dos recursos naturais, redução de emissões de gases de efeito estufa e, principalmente, geração de “empregos verdes”, defendeu Bolsonaro.
