Aprovado PL que qualifica professores para ensino de alunos com deficiência.
Aprovado PL que qualifica professores para ensino de alunos com deficiência.
A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 10.381/ 2018, de autoria do deputado Hugo Motta (Republicanos – PB), que trata do currículo dos cursos de professores do ensino regular da educação básica. O objetivo é inserir disciplinas que qualifiquem os profissionais para o ensino de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Hugo Motta argumenta que a falta de formação adequada desses professores prejudica, em todas as redes de ensino, a inclusão dos alunos. “Não pretendemos transformar todos os profissionais em especialistas em educação especial pois, para isso, já existem cursos especializados. Queremos oferecer as condições efetivas para a integração desses estudantes, garantindo seu desenvolvimento educacional”, explica o parlamentar.
Motta adianta que o texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) já determina a existência de professores do ensino regular capacitados para integração desses educandos nas classes comuns. No entanto, de acordo com o parlamentar, a redação dessa norma é vaga e não implica obrigatoriedade da qualificação nos cursos de formação que habilitam para o exercício do magistério.
A proposta foi apensada ao Projeto de Lei 7212/2017, que trata do cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno com deficiência. Ambos seguem para análise das Comissões de Educação (CE) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
A advocacia paraibana elegerá nesta quinta-feira (18), a Diretoria do Conselho Seccional, os Conselheiros Seccionais Titulares e Suplentes, os Conselheiros Federais Titulares e Suplentes, as Diretorias das Subseções e a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) para o triênio 2022-2024.
Saiba o que é necessário para exercer o direito de voto:
Votantes:
De acordo com o Edital de convocação para a eleição geral, só poderão votar aqueles que estão com a situação financeira regularizada, incluindo o parcelamento em dia com a instituição. O prazo para regularizar a situação financeira junto à OAB-PB foi até o último dia 19 de outubro.
Documentação:
No dia da votação, os advogados e as advogadas deverão apresentar o Cartão ou a Carteira de Identidade profissional, inclusive a carteira digital – aplicativo oficial da OAB, ou um dos seguintes documentos oficiais com foto: Registro Geral de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte.
Domicílio Eleitoral:
A votação acontecerá das 09h às 17h. É importante ficar atento aos locais de votação. O prazo para pedido de transferência eleitoral encerrou-se no último dia 03 de outubro, sendo o local de votação estabelecido de acordo com o endereço de correspondência do domicílio do eleitor tomando por base a informação de inscrição ou alteração de cadastro junto à OAB, vedada a votação em trânsito.
Consulte sua seção eleitoral:
Caso o profissional esteja apto a votar e o seu nome não conste na listagem de votação, deverá entrar em contato com a OAB-PB ou sua Subseção no local de votação para garantia do direto ao voto na hipótese de regularidade da inscrição.
O voto é pessoal e obrigatório para todos os advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB-PB, incluindo-se como condição de regularidade a adimplência, sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito, que deverá ser efetuada até o dia 18 de dezembro de 2021, que será apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional. A justificativa deverá ser feita através do protocolo online: protocolo.oabpb.org.br – abertura e consulta de requerimentos administrativos >Justificativa Eleitoral
Medidas de prevenção à Covid-19:
Durante a votação, todas as medidas de prevenção contra à Covid-19 serão tomadas, a capacidade de lotação dos ambientes será reduzida, e o fluxo do público controlado. Todos os advogados e advogadas terão que respeitar os protocolos estabelecidos para a preservação da saúde individual e coletiva, incluindo-se dentre estes o distanciamento, a obrigatoriedade do uso de máscara e a utilização de álcool 70%.
Confira quais são os locais de votação de cada município:
Seções eleitorais
Seccional João Pessoa/PB
Endereço: Clube Cabo Branco
R. Cel. Souza Lemos – Miramar, João Pessoa – PB
Subseção – Cajazeiras/PB
Rua Manoel Gonçalves Pedrosa, S/N,
Bairro: Centro
Subseção – Campina Grande/PB
Endereço: Rua Vigário Calixto 945, Catolé, Campina Grande – PB
Subseção – Cariri/PB
Avenida Olímpio Gomes, S/N
Centro – Monteiro/PB
Subseção – Catolé do Rocha/PB
Rua: Andreza Borges Veras n: 34
Bairro: Sady Soares
Subseção – Guarabira/PB
Av. Juscelino Kubitschek S/N Canal do Juá, Guarabira- PB.
O prefeito de Cuité de Mamanguape, Hélio Souza (PL), conhecido por Helhinho, no último sábado (13) informou que a Prefeitura e as secretarias da Administração e Finanças trabalham com planejamento para manter a folha de pagamento dos servidores em dia, dentro do mês trabalhado. De acordo com o gestor, já está garantido o pagamento do mês de dezembro e o 13º salário.
Para o chefe do executivo, Cuité de Mamanguape vive um novo tempo, onde os servidores efetivos, comissionados e contratados podem comprar fiado. “O salário e outros direitos são pagos rigorosamente”, disse Helhinho.
O prefeito garantiu que antes do dia de 30 de dezembro, os servidores estão com dinheiro no bolso, vão receber dezembro e o 13º salário.
Respeito e valorização
“Dentro da política de valorização do servidor, o ano de 2021 foi difícil por conta da pandemia da Covid-19, mas, a Prefeitura vem cumprindo com sua obrigação com os servidores, e será assim, até o dia 31 de dezembro de 2024, com respeito e valorização”, ressaltou Helhinho.
A secretária de Finanças de Mamanguape e pré-candidata a deputada estadual, Danielle Rodrigues esteve participando, nessa segunda-feira (15), da 2ª Cavalgada do Trabalhador Rural de Cruz do Espírito Santo.
Danielle que vem conquistando o apoio de diversas lideranças em todo o estado, para sua candidatura, dessa vez participou do evento, que se trata de uma manifestação cultural em forma de passeio, realizada por grupos de cavaleiros e amazonas.
Nas redes sociais, a Danielle parabenizou aos organizadores da Cavalgada, e também aos familiares e amigos que estiveram no passeio.
“Parabéns a todos que incentivam nossa manifestação cultural através da Cavalgada. Registro do dia de hoje participando da 2ª Cavalgada do Trabalhador Rural de Cruz do Espírito Santo!! Obrigada aos familiares, Magno, Jackson, Sebastião, Vavá pelo dia animado e a Emily, filha de Rei, e aos amigos pela companhia durante o percurso”, escreveu Danielle.
A pré-candidata a deputada estadual tem visitado bastante o município, defendido diversas causas e participando de eventos em busca de apoio, prometendo lutar pelo desenvolvimento, caso seja eleita.
Nesse domingo (14), o deputado estadual Buba Germano (PSB) esteve em Nova Palmeira, município localizado na região do Seridó paraibano, onde ao lado do prefeito Aílton Gomes, do deputado federal Wilson Santiago (PTB) e de outras lideranças políticas locais e regionais participou da inauguração da Praça do Artesão Esmerino Nascimento.
Nas redes sociais, o parlamentar registrou sua participação em uma das solenidades da programação que marcou os 58 anos de emancipação política do município nova-palmeirense.
Para Buba, a obra recém inaugurada representa “mais uma grande obra entregue a população nova-palmeirense” a qual, “além de embelezar ainda mais a cidade, homenageia o saudoso Esmerino, um homem simples e humilde que, mesmo sem nenhum estudo, foi simplesmente o mestre de obras da prefeitura, dedicando 26 anos da sua vida com muito zelo, competência e amor para o desenvolvimento da sua cidade”.
Buba aproveitou para parabenizar o prefeito Aílton que se preocupou em homenagear um conterrâneo e a toda equipe que faz a atual gestão, bem como a todos os familiares do homenageado e a todo povo de nova Palmeira que comemorou entre os dias 12 e 15 os seus 58 anos de emancipação política com celebração de Missa, inaugurações e festa em praça pública com as bandas Bicho Bom e Parcélio e Paulinho.
A operação foi deflagrada para investigar desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), dinheiro esse desviado a partir de 2013, conforme relatório.
A operação foi deflagrada para investigar desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), dinheiro esse desviado a partir de 2013, conforme relatório.
O juiz federal Vinicius Costa Vidor condenou, nesta terça-feira (16), quatro ex-secretários e mais 13 denunciados na Operação Famintos por desvio de recursos da merenda escolar na Prefeitura de Campina Grande. A operação foi deflagrada para investigar desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), dinheiro esse desviado a partir de 2013, conforme relatório da condenação.
A denúncia foi recebida no dia 20 de outubro de 2020. Os réus foram devidamente citados e apresentaram defesa. Entre fevereiro e junho deste ano foram realizadas audiências de instrução para que fossem ouvidas testemunhas e os réus.
Foi extinta a punição contra Adriana Braz de Souza, visto que a ré faleceu ainda no andamento do processo. Foram absolvidos Severino Roberto Maia de Miranda, Angelo Felizardo do Nascimento, Albânia Alves de Freitas, Fernanda Cristina Agra Borborema e Adilson da Silva Oliveira.
Foram condenados Paulo Roberto Diniz de Oliveira, Maria José Ribeiro Diniz, Iolanda Barbosa da Silva, Maria do Socorro Menezes de Melo, Helder Giuseppe Casulo de Araújo, Gabriella Coutinho Pontes Teixeira, Manoel Bruno Caetano Ferreira, José Lucildo da Silva, Rivaldo Aires de Queiroz Neto, Carlos Frederico Martins Lira Alves, Rodolfo Gaudêncio Bezerra, Verônica Bezerra de Araújo Galvão, Felipe Silva Diniz Júnior, Frederico de Brito Lira, Flávio Souza Maia, Severino Roberto Maia de Miranda e Marco Antônio Querino da Silva. As informações são do ClickPB.
Paraíba registra 4 mortes, 56 novos casos e 23% de ocupação de leitos covid-19.
Paraíba registra 4 mortes, 56 novos casos e 23% de ocupação de leitos covid-19.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta terça (16), 56 casos de covid-19. Entre os confirmados hoje, 03 (5,36%) são moderados ou graves e 53 (94,64%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 457.746 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.223.914 testes para diagnóstico da covid-19 já foram realizados.
Também foram confirmados 4 novos óbitos desde a última atualização, todos ocorridos nas últimas 24 horas e em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 9.473 mortes. O boletim registra ainda um total de 346.596 pacientes recuperados da doença.
Óbitos
Até esta terça, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os óbitos confirmados neste boletim ocorreram nos municípios de Fagundes (1); João Pessoa (2) e Sousa (1). As vítimas são 2 homens e 2 mulheres, com idades entre 55 e 72 anos. Diabetes, cardiopatia e obesidade foram as comorbidades identificadas, um era ex-tabagista e dois não tinham comorbidades.
Ocupação de leitos Covid-19
A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 23%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 32%. Em Campina Grande, estão ocupados 9% dos leitos de UTI adulto e no sertão 44% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro estadual de regulação hospitalar, 9 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 115 pacientes estão internados nas unidades de referência.
Cobertura Vacinal
Foi registrado no sistema de informação SI-PNI, a aplicação de 5.377.609 doses. Até o momento, 3.011.657 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 2.146.993 completaram os esquemas vacinais onde 2.082.962 tomaram as duas doses e 64.031 utilizaram imunizante de dose única. Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 7.847 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 211.112 doses de reforço na população com idade a partir de 60 anos. A Paraíba já distribuiu um total de 6.200.954 doses de vacina aos municípios.
Homem foi socorrido pela equipe da Unidade Mista de Saúde de Tibau do Sul e transferido para o Hospital Walfredo Gurgel em Natal.
Homem foi socorrido pela equipe da Unidade Mista de Saúde de Tibau do Sul e transferido para o Hospital Walfredo Gurgel em Natal.
Um turista de 19 anos caiu de cima de uma falésia na praia de Pipa, no litoral Sul potiguar, durante um passeio de quadriciclo.
O caso aconteceu na tarde de segunda-feira (15), segundo confirmou a Polícia Militar e a equipe da Unidade Mista de Saúde do município.
O jovem, que é de Fortaleza, foi socorrido. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, ele teve fraturas no fêmur e na coluna, passou por cirurgias e tem estado de saúde estável.
Apesar da gravidade dos ferimentos, a equipe de saúde do município afirmou que ele estava consciente e orientado na hora em que foi socorrido.
“Falou que perdeu o controle e caiu”, disse a técnica de enfermagem Liliane Gomes de Lima.
Após atendimento na unidade mista de saúde do município, ele foi transferido para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, onde passou pelas cirurgias.
“Foi um milagre ele ter sobrevivido. A queda foi de cerca de 30 metros”, contou o assistente social da unidade mista, Rosemberg Ferreira, que estava de plantão na segunda-feira (15).
O caso aconteceu por volta das 16h nas falésias da região conhecida como Chapadão – um dos principais pontos turísticos da região. O resgate aconteceu na praia das Minas. Grupos de turismo fazem passeios na região diariamente.
Reunião aconteceu com a bancada federal paraibana, liderada pelo deputado Efraim Filho.
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) obteve a confirmação de deputados federais e senadores paraibanos que será contemplada no Orçamento Geral da União de 2022 com recursos de emendas de bancada para a subestação de 69kV (quilovolts), com objetivo de estruturar a instituição na área energética.
A Vice-reitora Liana Filgueira e equipe formada pelo Pró-reitor de Planejamento e dirigentes de Centros da UFPB retornam nesta sexta-feira (12) de Brasília (DF), após cumprirem agenda institucional durante esta semana na capital federal. Eles se reuniram com diversos parlamentares paraibanos ao longo da semana.
O compromisso foi assegurado pelos parlamentares após reunião da bancada federal da Paraíba, nesta quarta-feira (10), conduzida pelo coordenador da bancada, Efraim Filho (DEM). A reunião contou com a participação de inúmeras autoridades e encheu o principal plenário da Câmara dos Deputados.
De acordo com a Vice-reitora, a subestação 69kV e linha de transmissão é uma necessidade emergencial e estrutural da Universidade, que tornará possível a aquisição de energia elétrica em uma tensão mais elevada (69 kV), reduzindo custos de energia e gerando uma economia anual em torno de R$ 6 milhões.
Parlamentares da Paraíba destinarão emenda de bancada para estruturar a instituição na área energética.
“Nossa demanda, hoje, é bem maior do que a que contratamos com a Energisa. Ou seja, temos mais necessidade do que a Energisa pode nos fornecer, o que acarreta quedas de energia, queima de equipamentos, perdas de amostras biológicas”, explicou a Vice-reitora Liana Filgueira, referindo-se a pesquisas de vacinas e amostras relacionadas aos exames de Covid-19 que necessitam de armazenamento em refrigeradores a 80 graus negativos.
Além da Profa. Liana, integraram a comitiva da UFPB o Prof. Paulo de Tarso, Pró-Reitor de Planejamento (Proplan); Prof. Marcel de Gois Pinto, diretor do Centro de Tecnologia (CT); Prof. Lucídio Cabral, diretor do Centro de Informática (CI); Prof. Manoel Bandeira, diretor do Centro de Ciências Agrárias (CCA); Prof. João Andrade da Silva, diretor do Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional (CTDR); e Prof. José Givaldo Melquiades, diretor do Centro de Ciências Médicas (CCM).
O deputado Efraim Filho destacou o momento simbólico e a demonstração de coesão, de unidade, “de uma bancada federal que amadureceu e sabe somar esforços na hora de defender a Paraíba”.
Parlamentares da Paraíba destinarão emenda de bancada para estruturar a instituição na área energética.
A Profa. Liana Filgueira explicou que ainda não há definição sobre o valor que será destinado para a UFPB, mas que deverá ser divulgado na próxima semana. “Obtivemos êxito e, em nome da UFPB, agradecemos imensamente aos parlamentares paraibanos”, disse a Vice-reitora.
O deputado federal Gervásio Maia (PSB), destinou recursos, na ordem de R$ 800 mil, para construção e estruturação de blocos de salas de aulas no Campus IV da Universidade Estadual da Paraíba, em Catolé do Rocha. A solicitação foi feita pelo diretor do Centro de Ciências Humanas e Agrárias, Campus IV, Edivan da Silva Nunes Júnior e pela reitora da instituição, Célia Regina Diniz.
Foi durante reunião com o professor Edivan Nunes Júnior, no Campus da UEPB, que o parlamentar tomou conhecimento do projeto. Na explanação do diretor do CCHA, foi apresentado o projeto estrutural para construção dos novos blocos e salas de aula. Também participaram do encontro, o vereador Bizu, Dannylo Maia e os diretores da Escola Agrotécnica do Cajueiro, professores Damaceno e Genaldo.
De acordo com Gervásio Maia, investir em educação tem sido um dos focos do mandato. “A educação é uma poderosa ferramenta de transformação social. Nosso mandato tem focado investimentos também na educação, pois acreditamos que investir nessa área é semear bases mais sólidas para o futuro”, pontuou o parlamentar.
Segundo Célia Regina Diniz, a construção das salas de aulas visa a implantação de mais cursos na instituição. “Solicitamos a inclusão de uma emenda de bancada de oitocentos mil reais para construção e estruturação de blocos de salas de aulas no Campus IV, visando o aumento na quantidade de novos cursos técnicos e de graduação, e permitindo, dessa forma, a consolidação do Campus e incremento do número de vagas nos cursos a serem ofertados para à sociedade”, diz trecho do documento assinado pela reitora.