A Polícia Civil da Paraíba, através do trabalho desenvolvido pela equipe do Núcleo de Homicídios da 7ª DSPC, em Mamanguape, prendeu mais dois envolvidos no assassinato de um idoso ocorrido no distrito de Olhos D´água, no início deste mês.
Segundo o delegado Sylvio Rabelo, os mandados de prisão temporária foram expedidos pelo Poder Judiciário depois que a investigação da Polícia Civil de Mamanguape obteve indícios da participação dos homens conhecidos como “Suélio” e “Liquinha” no crime.
“As investigações apontaram a participação deles, junto com o indiciado conhecido como “Lula”, que foi preso em 16 de novembro”, disse o delegado.
Depois de interrogados, os presos foram encaminhados a exame de corpo de delito e em seguida recolhidos na Central de Polícia Civil de João Pessoa. “Com isso, já são cinco homicidas presos em poucos dias na região de Mamanguape”, concluiu o delegado Sylvio Rabello, Gestor da Polícia Civil na área de Mamanguape.
Suspeitos de participação no crime foram presos pela Polícia Civil.
Secretário de Articulação Política do Estado Murilo Galdino e o prefeito interino Leo Bezerra.
Secretário de Articulação Política do Estado – Murilo Galdino, e o prefeito interino de João Pessoa Leo Bezerra.
O secretário de Articulação Política do Estado Murilo Galdino, esteve renuido na manhã desta quinta-feira (18), com o prefeito interino de João Pessoa, Leo Bezerra. Segundo Murilo, a agenda administrativa serviu para tratar de parcerias entre a Prefeitura de João Pessoa e o Governo do Estado.
“Visita ao prefeito em exercício de João Pessoa, @leobezerra1, tratando de parcerias administrativas entre a prefeitura municipal e o @govparaiba. Aproveito para parabenizar o prefeito pela ótima gestão em sua passagem no comando da @prefjoaopessoa”, postou Galdino em suas redes sociais.
O vice-prefeito Leo Bezerra (Cidadania) tomou posse nesta última sexta-feira (12) como prefeito interino de João Pessoa. Ele substitui Cícero Lucena (PP), que está cumprindo agenda até o próximo dia 20 na Europa.
O governador João Azevêdo assinou a Ordem de Serviço para a implantação da Rodovia PB-085, ligando Arara a Serraria.
O governador João Azevêdo assinou a Ordem de Serviço para a implantação da Rodovia PB-085, ligando Arara a Serraria.
Mais uma ação do Governo do Estado que beneficia o Brejo da Paraíba, foi celebrada pelo deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa, Tião Gomes.
O parlamentar que vem conquistando obras, ações e serviços para a região ao longo de mais de trinta anos de atuação efetiva na Casa de Epitácio Pessoa, afirmou que nunca se fez tanto em tão pouco tempo pelo povo brejeiro.
Nesta terça-feira (16), durante o programa semanal ‘Conversa com o governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, João Azevêdo autorizou a restauração da PB-073, contemplando os municípios de Guarabira, Belém e Pirpirituba. A iniciativa tem o objetivo de promover o desenvolvimento turístico sustentável na região; gerar novas oportunidades de negócios, criar empregos e distribuir renda; e oferecer segurança e conforto aos motoristas.
Os serviços de restauração da PB-073 terão uma extensão de 20 km e totalizam investimentos que somam mais de R$ 9,2 milhões, facilitando o escoamento da produção econômica local e modernizando a infraestrutura rodoviária estadual.
“Mais uma vez registro meus agradecimentos ao governador pela restauração dessa estrada que tem um fluxo intenso e atende a população de Guarabira, Pirpirituba, Sertãozinho, Belém, além de Bananeiras, Borborema e Solânea. Esse governo ficará na história da nossa região pelos altos investimentos em todos os setores, dando prioridade ao que realmente é importante para o nosso povo. Nunca uma gestão estadual investiu tanto no nosso Brejo”, reafirmou o deputado.
O Refis do ICMS poderá beneficiar mais de 48 mil empresas com inscrição estadual, que estão com débitos atrasados acumulados até o dia 31 de julho.
O Refis do ICMS poderá beneficiar mais de 48 mil empresas com inscrição estadual, que estão com débitos atrasados acumulados até o dia 31 de julho.
Os contribuintes que estão com débitos atrasados de ICMS até 31 de julho deste ano poderão fazer adesão ao Refis com opções vantajosas a partir do dia 1º de dezembro, de forma presencial, nos cinco Centros de Atendimento ao Cidadão (CAC) e nas 15 Unidades de Atendimento ao Cidadão (UAC), distribuídos em cinco regiões do Estado.
O Refis do ICMS poderá beneficiar mais de 48 mil empresas com inscrição estadual, que estão com débitos atrasados acumulados até o dia 31 de julho. A única pré-condição para que a empresa faça adesão ao programa de Regularidade Fiscal, que se estende até o dia 30 de dezembro, é estar em dia com todos os pagamentos do ICMS, nos períodos de apuração não abrangidos pelo Refis: de agosto a novembro deste ano. Antes de aderir, as empresas poderão fazer ainda simulações nas repartições fiscais para saber qual é a melhor opção que se encaixa para o contribuinte.
OPÇÕES E VANTAGENS – O Refis vai oferecer três opções de pagamento para fazer a adesão. A primeira é o pagamento à vista em cota única, que terá redução de 80% das multas punitivas e moratórias, além de 70% das multas acessórias e dos juros de mora, desde que o saldo remanescente seja pago até o dia 12 de janeiro de 2022.
A segunda opção é o parcelamento em 30 meses, que concede redução de 60% das multas punitivas e moratórias, e 50% dos juros de mora.
Já o parcelamento em 60 meses concederá redução de 40% das multas punitivas e moratórias, e 30% dos juros de mora. É bom lembrar que no pagamento de parcela em atraso serão aplicados os acréscimos legais previstos na legislação tributária estadual.
REFIS EM MÊS ESPECIAL – O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, revelou o Refis do ICMS é mais uma ação do Governo da Paraíba para mitigar os efeitos da pandemia nas finanças das empresas e acontece em um mês especial.
“O governador João Azevêdo escolheu o mês de dezembro para o período de adesão, ou seja, o mês de maior faturamento e fluxo de caixas das empresas com as festas de fim de ano, como forma de facilitar a vida do empresário em fazer a adesão. Outra vantagem é que a data de pagamento em cota única ou o primeiro pagamento da parcela poderá ser realizada até o dia 12 de janeiro de 2022. É mais uma oportunidade para as empresas entrarem no ano de 2022 totalmente regularizadas perante o Estado”, destacou o secretário.
ONDE FAZER ADESÃO – O contribuinte deverá aderir ao Refis de ICMS, durante todo o mês de dezembro, na repartição fiscal mais próxima do domicílio da empresa. No Estado, há cinco Centros de Atendimento ao Cidadão (CAC), antigas Recebedorias de Renda, e 15 Unidades de Atendimento ao Cidadão (UAC), antigas Coletorias.
Os Centros de Atendimento ao Cidadão (CAC) estão localizados nas sedes das cinco gerências regionais da SEFAZ-PB: João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Sousa.
O contribuinte poderá também fazer adesão ao Refis nas 15 Unidades de Atendimento ao Cidadão (UAC), que estão localizadas nas cidades de Cabedelo, Santa Rita, Mamanguape, Alhandra, Itabaiana, Araruna, Areia, Solânea, Picuí, Monteiro, Santa Luzia, Itaporanga, Catolé do Rocha, Pombal e Cajazeiras.
OPÇÕES DO REFIS DO ICMS*
FORMA DE PAGAMENTO
DESCONTO EM %
À vista
Redução de 80% das multas punitivas e moratória; 70% das multas acessórias e dos juros de mora;
Em até 30 parcelas mensais
Redução de 60% das multas punitivas e moratória e de 50% dos juros de mora;
Em até 60 parcelas mensais
Redução de 40% das multas punitivas e moratória e de 30% dos juros de mora;
*Na opção de parcelamento, o valor de cada parcela mensal não pode ser inferior a dez UFR-PB para contribuintes com regime Normal; e de até cinco UFR-PB para os demais regimes/casos. O valor de cada UFR-PB de novembro é de R$ 57,55
Fonte: Lei nº 12.094 publicado no Diário Oficial do Estado
A Prefeitura de Curral de Cima, através da Secretaria de Saúde, anunciou, no último domingo (14), o recebimento de uma câmara fria para armazenamento de vacinas. A câmara foi doada atravésde uma ação do movimento Unidos Pela Vacina e com a colaboração da Federação das Associações de Municípios da Paraíba – FAMUP.
A câmara vertical substitui a geladeira de vacinas convencional e garante a qualidade e eficácia dos materiais armazenados.
A câmara vertical substitui a geladeira de vacinas convencional e garante a qualidade e eficácia dos materiais armazenados. O equipamento, que é regulamentado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), registra os dados de todo o período da conservação e possui sistema de alarmes em casos de anormalidade.
O equipamento é da marca Indrel e é controlado por software 24h por dia. Além disso, possui sistema de segurança que mantém as vacinas entre 2 e 8 graus (temperatura adequada para garantia de qualidade dos imunobiológicos) por até 48h em caso de falta de energia.
A Secretária de Saúde, Renata Ribeiro, agradeceu pelo equipamento. “Estou muito feliz em receber essa câmara fria, quem ganha é o município, modernizando e auxiliando a saúde, facilitando para a nossa população que vão até a UBS Ângelo Batista, realizar a vacinação de rotina em crianças e até mesmo a vacinação contra a COVID-19.”, disse.
Nesta quarta-feira, 17, a equipe da Secretaria de Agricultura e o representante da Empaer/PB, senhor Pinheiros, visitaram projeto de biogás em Lages. A reunião com agricultores e produtores busca incentivar a colocação de biodigestores: equipamento que possibilita reaproveitamento de detritos para gerar gás e adubo, na zona rural do município.
O objetivo da Semagri é fomentar a ideia de produção de combustível natural. Uma forma de preservar o meio ambiente e uma alternativa de combustível para fogões de cozinha, limpo e barato. O projeto para a fabricação do biodigestor é oferecido pela Semagri em parceria com a Empaer/PB, os interessados podem buscar mais informações na sede da Secretaria.
Cidade de Itapororoca avança com a pavimentação de novas ruas.
Cidade de Itapororoca avança com a pavimentação de novas ruas.
A prefeita Elisandra Brito assinou na última sexta-feira (12), convênio junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para a pavimentação de novas ruas em Itapororoca. O município também irá receber melhorias nas estradas vicinais.
A gestão da prefeita Elissandra fez a cidade avançar de forma significativa na área de pavimentação, sendo uma das administrações que mais calçou ruas em Itapororoca.
“Mais obra, mais serviço e mais alegria para o nosso povo. Estive na Caixa Econômica assinando mais um contrato para pavimentação de ruas e outro para melhoria das estradas vicinais. É um novo tempo, é trabalho que segue, é Itapororoca que avança”, disse Elissandra.
Prefeita Elissandra Brito assinou novo contrato para pavimentação de ruas.
O pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), aprovou a unanimidade, as contas do terceiro ano da gestão da prefeita Lili Oliveira, do município de Marcação. Com esta aprovação a gestora conta com as contas de 2017, 2018 e agora 2019 aprovadas pela corte de contas.
“Essa é uma vitória e recompensa para todos que de mãos dadas lutam para execução de um trabalho voltado para a qualidade de vida de cada cidadão de Marcação”, disse.
“Isso demonstra a nossa responsabilidade com a máquina administrativa fazendo história com obras entregues consideradas impossíveis para muitos, mas, que com perseverança e equilíbrio estamos mostrando que quando se quer, pode-se fazer mais e melhor”, acrescentou.
Aprovado PL que qualifica professores para ensino de alunos com deficiência.
Aprovado PL que qualifica professores para ensino de alunos com deficiência.
A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 10.381/ 2018, de autoria do deputado Hugo Motta (Republicanos – PB), que trata do currículo dos cursos de professores do ensino regular da educação básica. O objetivo é inserir disciplinas que qualifiquem os profissionais para o ensino de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Hugo Motta argumenta que a falta de formação adequada desses professores prejudica, em todas as redes de ensino, a inclusão dos alunos. “Não pretendemos transformar todos os profissionais em especialistas em educação especial pois, para isso, já existem cursos especializados. Queremos oferecer as condições efetivas para a integração desses estudantes, garantindo seu desenvolvimento educacional”, explica o parlamentar.
Motta adianta que o texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) já determina a existência de professores do ensino regular capacitados para integração desses educandos nas classes comuns. No entanto, de acordo com o parlamentar, a redação dessa norma é vaga e não implica obrigatoriedade da qualificação nos cursos de formação que habilitam para o exercício do magistério.
A proposta foi apensada ao Projeto de Lei 7212/2017, que trata do cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno com deficiência. Ambos seguem para análise das Comissões de Educação (CE) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
A advocacia paraibana elegerá nesta quinta-feira (18), a Diretoria do Conselho Seccional, os Conselheiros Seccionais Titulares e Suplentes, os Conselheiros Federais Titulares e Suplentes, as Diretorias das Subseções e a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) para o triênio 2022-2024.
Saiba o que é necessário para exercer o direito de voto:
Votantes:
De acordo com o Edital de convocação para a eleição geral, só poderão votar aqueles que estão com a situação financeira regularizada, incluindo o parcelamento em dia com a instituição. O prazo para regularizar a situação financeira junto à OAB-PB foi até o último dia 19 de outubro.
Documentação:
No dia da votação, os advogados e as advogadas deverão apresentar o Cartão ou a Carteira de Identidade profissional, inclusive a carteira digital – aplicativo oficial da OAB, ou um dos seguintes documentos oficiais com foto: Registro Geral de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte.
Domicílio Eleitoral:
A votação acontecerá das 09h às 17h. É importante ficar atento aos locais de votação. O prazo para pedido de transferência eleitoral encerrou-se no último dia 03 de outubro, sendo o local de votação estabelecido de acordo com o endereço de correspondência do domicílio do eleitor tomando por base a informação de inscrição ou alteração de cadastro junto à OAB, vedada a votação em trânsito.
Consulte sua seção eleitoral:
Caso o profissional esteja apto a votar e o seu nome não conste na listagem de votação, deverá entrar em contato com a OAB-PB ou sua Subseção no local de votação para garantia do direto ao voto na hipótese de regularidade da inscrição.
O voto é pessoal e obrigatório para todos os advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB-PB, incluindo-se como condição de regularidade a adimplência, sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito, que deverá ser efetuada até o dia 18 de dezembro de 2021, que será apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional. A justificativa deverá ser feita através do protocolo online: protocolo.oabpb.org.br – abertura e consulta de requerimentos administrativos >Justificativa Eleitoral
Medidas de prevenção à Covid-19:
Durante a votação, todas as medidas de prevenção contra à Covid-19 serão tomadas, a capacidade de lotação dos ambientes será reduzida, e o fluxo do público controlado. Todos os advogados e advogadas terão que respeitar os protocolos estabelecidos para a preservação da saúde individual e coletiva, incluindo-se dentre estes o distanciamento, a obrigatoriedade do uso de máscara e a utilização de álcool 70%.
Confira quais são os locais de votação de cada município:
Seções eleitorais
Seccional João Pessoa/PB
Endereço: Clube Cabo Branco
R. Cel. Souza Lemos – Miramar, João Pessoa – PB
Subseção – Cajazeiras/PB
Rua Manoel Gonçalves Pedrosa, S/N,
Bairro: Centro
Subseção – Campina Grande/PB
Endereço: Rua Vigário Calixto 945, Catolé, Campina Grande – PB
Subseção – Cariri/PB
Avenida Olímpio Gomes, S/N
Centro – Monteiro/PB
Subseção – Catolé do Rocha/PB
Rua: Andreza Borges Veras n: 34
Bairro: Sady Soares
Subseção – Guarabira/PB
Av. Juscelino Kubitschek S/N Canal do Juá, Guarabira- PB.
O pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), aprovou a unanimidade, as contas do terceiro ano da gestão da prefeita Lili Oliveira, do município de Marcação. Com esta aprovação a gestora conta com as contas de 2017, 2018 e agora 2019 aprovadas pela corte de contas.
