Assinatura de autorização de licitação aconteceu no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.
Assinatura de autorização de licitação aconteceu no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.
O prefeito Serginho Lima teve o prazer de anunciar na manhã desta segunda-feira (22), para os munícipes baienses, mais um legado que será deixado no período dos seus dois mandatos para a cidade.
Resultado de uma articulação junto ao Governo do Estado, Serginho anunciou a grande notícia: a licitação para a pavimentação asfáltica das principais avenidas do centro. O conjunto de investimentos contemplará a Osvaldo Trigueiro, passando pela Dom Pedro II, e retornando pela cacique Daniel Santana.
Os investimentos terão um importante reflexo na área de mobilidade urbana, além de requalificar turisticamente a área central, somando-se a uma série de mudanças que a gestão vem implementando desde a construção de novas praças, melhorias em iluminação pública, e o novo projeto executado na orla da prainha.
Serginho entra para o quinto ano de administração deixando a marca de mais de 40 ruas calçadas, modificando a realidade de bairros e comunidades que sofriam historicamente com a falta da infraestrutura necessária.
Em entrevista ao Portal, o prefeito destacou a importância da parceria com o Governo do Estado.
“Há alguns meses nós estivemos reunidos com o governador, solicitamos que fosse feito o asfaltamento na Baía da Traição, e hoje a grande notícia. O governador autorizou o início da licitação do asfaltamento de parte do município de Baía da Traição”, comemorou o gestor.
As ações representam um impacto financeiro superior a R$ 1,4 bilhão nos cofres públicos estaduais que será injetado nos próximos 26 dias, fomentando a economia da Paraíba.
As ações representam um impacto financeiro superior a R$ 1,4 bilhão nos cofres públicos estaduais que será injetado nos próximos 26 dias, fomentando a economia da Paraíba.
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (22), no programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do estado e da folha de pessoal referente aos meses de novembro e dezembro. Na ocasião, o gestor também garantiu o pagamento do abono natalino para 524 mil famílias e do 14º e 15º salários destinados aos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor – 2021. As ações representam um impacto financeiro superior a R$ 1,4 bilhão nos cofres públicos estaduais que será injetado nos próximos 26 dias, fomentando a economia da Paraíba no período natalino e garantindo o fortalecimento dos setores de comércio e serviços.
Conforme o calendário anunciado pelo chefe do Executivo estadual, a segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores será paga no dia 10 de dezembro. Já o pagamento de novembro será efetuado nos próximos dias 29 e 30. O abono natalino será pago entre os dias 10 e 23 de dezembro. No próximo mês, o salário será pago nos dias 23 e 24.
Já o 14º e 15º salários dos professores serão pagos no dia 16 de dezembro. A iniciativa do Governo do Estado premia experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas em escolas da Rede Estadual de Ensino.
“Através da injeção desses recursos na economia, poderemos fortalecer o comércio e serviços do nosso estado nessa virada de ano, assegurando ainda tranquilidade aos servidores. Esse tem sido um esforço muito grande do governo para manter o pagamento de fornecedores e funcionários em dia, mantendo o nosso compromisso de efetuar o pagamento dentro do mês trabalhado, mesmo com o enfrentamento da pandemia. Além do cuidado com a saúde, com a ampliação de leitos de UTI e de enfermaria, das ações sociais, estamos respeitando o servidor público, o que nos dá uma satisfação muito grande”, ressaltou o governador João Azevêdo.
Calendário de pagamentos:
29/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados
30/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta
10/12 – pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual
10/12 a 23/12 – pagamento do abono natalino
16/12 – 14º e 15º salários dos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor
23/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados
24/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta
Pacheco reuniu-se hoje com empresários em São Paulo.
Pacheco reuniu-se hoje com empresários em São Paulo.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse hoje (22) que, em duas semanas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios poderá ser votada no plenário da Casa. Antes de ir ao plenário, o texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira.
“Devemos ter a apreciação nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça, e uma vez apreciado, na sequência, no plenário”, disse o senador a jornalistas.
“Obviamente que tentaríamos nesta semana, mas eu acho difícil, mas vamos buscar fazer até a semana que vem a apreciação pelo plenário dessa PEC dos Precatórios”, acrescentou.
O senador avaliou que, com a aprovação da PEC, há maneiras de indicar fonte de recursos para tornar permanente o Auxílio Brasil, programa social do governo. A estimativa é que a medida permita a abertura de um espaço fiscal de R$ 90 bilhões, caso seja mantido o texto já aprovado pela Câmara dos Deputados.
Pacheco também citou a possibilidade de atualização dos valores pagos. “Quando há aumento substancial de preços, especialmente dos itens da cesta básica, é preciso que haja uma atualização de valores no programa social do Bolsa Família, hoje Auxílio Brasil, para atingir mais famílias e com valor de R$ 400.”
Em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na capital paulista, Pacheco ressaltou que a obrigação de pagar os precatórios é inquestionável e, que por isso, o assunto e a solução para o problema foi tão discutido. Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STF) de que a obrigatoriedade da União é com o pagamento de R$ 89 bilhões, superando a expectativa de valores dentro do Orçamento da União, gerou a necessidade de encontrar alternativa.
Pacheco afirmou que ainda não encontrou um caminho consensual para a reforma tributária, classificada por ele como a mais complexa que existe, porque as propostas apresentadas são passíveis de crítica. Mas, na sua opinião, a menos criticada e com mais aceitação até o momento é com relação à PEC 110/2019.
“Ainda há uma frustração nacional, de um país que fez reformas previdenciária, trabalhista, política e um teto de gastos públicos. Em relação a essa reforma tributária, devido a um ano pré-eleitoral, com tantas divergências e dificuldades, e com o governo sem saber exatamente qual o caminho para dificuldades naturais de aprovação”, disse.
A cerimônia aconteceu no Espaço Cultural e contou com a participação de prefeitos de 137 municípios paraibanos.
A cerimônia aconteceu no Espaço Cultural e contou com a participação de prefeitos de 137 municípios paraibanos.
Na manhã desta segunda-feira (22), a prefeita Eunice Pessoa e a secretária de finanças Daniele Rodrigues participaram de cerimônia realizada pelo governo do estado para a destinação de recursos a diversas obras no Estado.
A solenidade teve como intuito a assinatura da autorização para licitação, entre outros, da obra da Alça de Mamanguape. A cerimônia aconteceu no Espaço Cultural e contou com a participação de prefeitos de 137 municípios paraibanos.
Durante o evento, o governador João Azevêdo lançou um pacote de obras com mais de 85 (oitenta e cinco) travessias urbanas e o investimento de R$130.000,000 (cento e trinta milhões de reais) em obras. A Alça de Mamanguape será um dos maiores investimentos em mobilidade urbana da região e vai diminuir o tempo de locomoção dos veículos para as cidades de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição.
Além disso, irá desafogar o trânsito no centro da cidade, certamente uma obra de grande importância para o Vale do Mamanguape, que vai ligar a BR-101 à PB-041.
Eunice e Danielle comemoraram o anúncio da obra para Mamanguape.
A prefeita Eunice, visivelmente feliz, falou da importância da obra. “Recebemos com muita alegria e satisfação o convite do governador João Azevêdo para assinarmos a autorização para a obra da calça que vai ligar a BR 101 ao restante dos municípios da região no valor de R$ 8.000.000 (oito milhões de reais), um valor significativo e uma obra importante para o município e para o Vale”. “Desde o ano de 2019, no Orçamento Democrático, nós já havíamos pedido essa obra e ficamos no aguardo.
No último dia 19 de agosto tivemos a última audiência com o governador a respeito desse tema, eu, Danielle e o deputado federal Hugo Motta, quando o governador nos confirmou e pediu que aguardássemos a autorização da obra”, fechou a prefeita.
A secretária de finanças Daniele Rodrigues falou sobre a obra e a sua importância para o município e a região. “Será uma obra grandiosa, que trará desenvolvimento, mobilidade urbana e potencial turístico para o município no futuro; é uma honra ver Mamanguape ser contemplada com a maior cota de investimentos”, disse Danielle. “Para o trânsito de Mamanguape ela é fundamental, pois não tínhamos outra alternativa, a não ser uma via de acesso nova, para que a gente melhorasse o fluxo de trânsito na cidade”, encerrou a secretária.
No momento da assinatura da autorização, o governador João Azevêdo ressaltou a importância econômica, bem como o valor da obra, e enalteceu os vários pedidos feitos pela prefeita Eunice para a sua realização. Segundo Deusdete Queiroga, secretário de infraestrutura, a condução do programa vai caber ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, que dividiu os 85 85 (oitenta e cinco) municípios em 06 (seis) lotes de licitações, com previsão para o início das obras, possivelmente, no mês de fevereiro de 2022.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a eficiência da gestão fiscal que permite a execução de obras importantes no estado.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a eficiência da gestão fiscal que permite a execução de obras importantes no estado.
O governador João Azevêdo autorizou, nesta segunda-feira (22), obras de asfaltamento de ruas e travessias urbanas em 85 municípios paraibanos. A solenidade, que ocorreu na Praça do Povo do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, contou com a presença dos gestores municipais que acompanharam as assinaturas das ordens de licitação, as quais somam investimentos superiores a R$ 130,4 milhões de recursos próprios do tesouro estadual para serviços que abrangem aproximadamente 160 quilômetros de extensão, oferecendo mais segurança e mobilidade no tráfego de veículos e dos pedestres.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a eficiência da gestão fiscal que permite a execução de obras importantes no estado. “Esse programa requalifica as áreas urbanas nos municípios, melhorando a autoestima da população que tem recebido essas obras com muita satisfação, e o governo investir esses recursos em um momento de dificuldades demonstra a nossa capacidade de investimentos, fruto do trabalho de uma equipe comprometida com a Paraíba”, frisou.
Ele também destacou uma série de ações em parceria com os municípios que ultrapassam R$ 600 milhões. “Dentro do Fundo de Desenvolvimento do Estado, temos R$ 14 milhões em convênios para construção de equipamentos, R$ 41 milhões de emendas impositivas para os municípios, mais de R$ 23 milhões em convênios da saúde com hospitais filantrópicos, R$ 248 milhões na área da educação com 26 escolas municipais de quatro salas e 15 com seis salas de aula, 54 creches para 50 crianças e 50 creches para 100 crianças, além de reforma de 40 escolas municipais, 28 escolas estaduais, 32 ginásios em escolas municipais, 10 equipamentos imobiliários e 71 ônibus escolares”, acrescentou.
Entre obras concluídas, em andamento, em licitação e a licitar, o Governo do Estado está investindo aproximadamente R$ 208 milhões em travessias urbanas ou asfaltamento.
O secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, evidenciou os investimentos da gestão no segmento. “Nós temos R$ 1,2 bilhão em obras de infraestrutura, seja em pavimentação, restauração de rodovias, travessias urbanas, o que atesta que a Paraíba tem o maior programa rodoviário do Nordeste. Além disso, estaremos iniciando obras importantes como a dragagem do Porto de Cabedelo, as construções dos hospitais da Mulher, em João Pessoa, e de Clínicas, em Campina Grande, de ginásios, escolas, adutoras do Cariri e Curimataú e vamos inaugurar o Hospital de São Bento e o Museu da História da Paraíba no próximo ano”, elencou.
O deputado federal Wilson Santiago enalteceu a atenção do governo com os municípios paraibanos. “Não existe na Paraíba nenhum município que não tenha sido contemplado com obras e ações do governo, atendendo o que a população espera na infraestrutura, educação, saúde e assistência social e estamos testemunhando que os recursos públicos têm sido bem aplicados e quem ganha com isso é a Paraíba que cresce cada vez mais”, destacou.
“Estamos vivendo um novo momento na Paraíba. A gente celebra esses convênios porque esse é um governo que trabalha por toda a Paraíba com ações que trazem benefícios de Cajazeiras a Cabedelo, beneficiando todos nós”, comemorou o deputado estadual Tião Gomes.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, destacou que as ações do governo refletem diretamente no desenvolvimento econômico dos municípios. “Nós temos a felicidade de termos essa parceria que traz benefícios para a população, representando a melhoria da qualidade de vida e tenho certeza de que esse é o sentimento de todos os gestores que têm compromisso com seu povo”, pontuou
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, agradeceu ao governador João Azevêdo pelo olhar atencioso com os municípios. “É uma felicidade para nós que participamos da vida municipalista prestigiarmos um evento como esse porque é nos municípios que a vida acontece. Parabenizamos o governo pela atitude, por também olhar pelas pequenas cidades e por fazer obras por todo o estado em todas as áreas e regiões, dando uma vida melhor para os nossos moradores”, disse.
85 municípios – Serão contemplados com as obras de asfaltamento de ruas e travessias urbanas os municípios de Amparo, Aparecida, Arara, Areia de Baraúnas, Baía da Traição, Baraúnas, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bayeux, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Vista, Bonito de Santa Fé, Borborema, Caaporã, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Caiçara, Cajazeiras, Camalaú, Caraúbas, Casserengue, Catingueira, Catolé do Rocha, Caturité, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuité, Emas, Frei Martinho, Ibiara, Igaracy, Itatuba, Jericó, Joca Claudino, Juarez Távora, Juripiranga, Lastro, Livramento, Mamanguape, Marizopólis, Massaranduba, Matinhas, Mato Grosso, Maturéia, Mulungu, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova Palmeira, Parari, Pedra Lavrada, Piancó, Pilõezinhos, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Prata, Puxinanã, Riachão do Bacamarte, Riacho de Santo Antônio, Rio Tinto, Santa Cruz, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bento, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São José do Bonfim, São José dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra da Raiz, Sobrado, Sossego, Sumé, Taperoá, Teixeira, Tenório, Umbuzeiro e Vista Serrana.
Entre obras concluídas, em andamento, em licitação e a licitar, o Governo do Estado está investindo aproximadamente R$ 208 milhões em travessias urbanas ou asfaltamento.
Municípios com licitações em andamento –Além disso, os municípios de Alagoa Grande, Assunção, Barra de Santa Rosa, Caaporã, Cacimba de Dentro, Coremas Cubati, Damião, Esperança, Ingá, Juazeirinho, Lagoa de Dentro, Manaíra, Mari, Monteiro, Mulungu, Natuba, Olivedos, Ouro Velho, Pedra Branca, Pirpirituba, Salgadinho, Santana de Mangueira, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José de Caiana, São José de Piranhas, Serra Redonda, Soledade, Sousa e Triunfo já estão com as obras de asfaltamento de ruas e travessias urbanas em fase de licitação.
Entre obras concluídas, em andamento, em licitação e a licitar, o Governo do Estado está investindo aproximadamente R$ 208 milhões em travessias urbanas ou asfaltamento que totalizam 277,89 Km de extensão, contemplando 133 municípios paraibanos.
Além disso, os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Bananeiras, Sousa e Cajazeiras estão recebendo obras de mobilidade urbana, como as ligações entre bairros na Capital paraibana; o Arco Metropolitano Leste, na Rainha da Borborema; o contorno de Bananeiras; a Perimetral Oeste, em Sousa; e a pavimentação da Rua João de Sousa Maciel, em Cajazeiras.
A solenidade foi prestigiada por deputados federais e estaduais, vice-prefeitos e auxiliares do Governo do Estado.
Polícia Militar apreende arma de fogo e prende suspeitos de assalto em Jacaraú.
Polícia Militar apreende arma de fogo e prende suspeitos de assalto em Jacaraú.
A Polícia Militar prendeu, na tarde do último sábado (20), dois homens que teriam efetuado assaltos no município de Jacaraú. Com os suspeitos foi apreendida uma arma de fogo e recuperados um aparelho celular, um tablet e uma motocicleta, pertencentes às vítimas do assalto.
A prisão se deu após policiais militares da 2ª Companhia Independente tomarem conhecimento de um roubo que estaria acontecendo naquela localidade. Após deslocarem-se até o local do fato, os policiais depararam-se com dois indivíduos em uma motocicleta e, ao perceberem a presença das guarnições, os suspeitos empreenderam fuga no veículo e entraram em confronto com os policiais, vindo a perder o controle da motocicleta momentos depois, na PB 071.
A pé, os suspeitos adentraram um matagal e continuaram efetuando disparos contra os policiais, que perceberam que um dos suspeitos estaria ferido na região do tornozelo. Após a montagem de um cerco na mata, um dos suspeitos, que possui 35 anos e usava uma tornozeleira eletrônica, foi localizado e preso. As equipes seguiram em diligências à procura do segundo suspeito, quando receberam informações de que um homem ferido estava tentando assaltar populares em uma outra localidade. O homem, que possui 18 anos, notou a presença policial e entrou novamente em confronto com os militares, sendo alvejado, detido e socorrido para o Hospital de Jacaraú, mas veio a óbito.
Na ação, as guarnições apreenderam 01 revólver calibre 38, cinco munições intactas e cinco deflagradas. Também foram recuperados um aparelho celular, um tablet e uma motocicleta, todos roubados. O material apreendido foi apresentado, juntamente com o acusado, na delegacia de Mamanguape, onde foram tomadas as medidas cabíveis ao caso.
O deputado estadual Buba Germano (PSB) reuniu na tarde deste sábado (20) lideranças do Seridó e do Curimataú paraibano em um grande encontro regional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O evento aconteceu na cidade de Picuí e contou com a participação do deputado federal e presidente estadual da legenda, Gervásio Maia.
Além de líderes políticos da região e integrantes de movimentos sociais, autoridades de outras partes do estado também prestigiaram o encontro, a exemplo dos prefeitos Dr. Romualdo Quirino, do Congo; Humberto dos Santos, de Algodão de Jandaíra; Egberto Coutinho, de Mataraca; e do ex-vereador de Catolé do Rocha, Fábio Mariz Maia Filho.
“Discutimos aqui o futuro do nosso Brasil, do nosso Estado e, evidentemente, da nossa região. Estou muito feliz. Esse foi o primeiro encontro e espero que a direção nacional do partido ajude para que a gente possa percorrer as 14 regiões do nosso território paraibano”, comemorou o deputado Buba Germano.
O presidente estadual do partido, Gervásio Maia, destacou a importância do fortalecimento da legenda e do debate sobre as eleições do próximo ano. “A gente teve a oportunidade de colocar o que pensa o partido no campo nacional para 2022, as alianças que se pretende formar para fortalecer esse grande projeto, para que a gente possa chegar em 2023 com o PSB da Paraíba tão forte quanto o PSB nacional”, enfatizou.
Na oportunidade, Gervásio anunciou que novos encontros regionais serão realizados em outras regiões da Paraíba para que a legenda “possa estreitar as relações com os diretórios e comissões provisórias”.
Com a vitória em Pelotas, além do tropeço do Coritiba, o Fogão confirmou a conquista.
Com a vitória em Pelotas, além do tropeço do Coritiba, o Fogão confirmou a conquista.
O Botafogo fez o suficiente para confirmar o título da Série B na vitória sobre o Brasil de Pelotas neste domingo (21). Com um gol de Diego Gonçalves, o Fogão soube administrar a partida e confirmar o resultado que garante a conquista da competição. Sob forte calor e em um gramado longe das melhores condições, a partida foi mais brigada do que jogada. Mas o objetivo da equipe de Enderson Moreira foi alcançado.
Diego Gonçalves fez o gol do título.
A vitória levou o Botafogo aos 69 pontos, líder e com o título antecipado de campeão da Série B. O Brasil, último colocado, termina a 37ª rodada com 23 pontos.
Taça só na semana que vem
Mesmo com o título garantido, o Botafogo só receberá a taça no próximo domingo. A CBF irá realizar a cerimônia de entrega do troféu do título da Série B no estádio Nilton Santos, após a partida contra o Guarani.
A informação foi registrada pelo Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (19).
A informação foi registrada pelo Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (19).
O governador da Paraíba e pré-candidato à reeleição, João Azevêdo (Cidadania), estará frente a frente com o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), na próxima segunda-feira (22).
A informação foi registrada pelo Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (19).
Azevêdo e Romero devem se encontrar pessoalmente durante evento que acontecerá na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para concessão do Título de Cidadã Paraíbana à empresária Luiza Trajano, do grupo Magazine Luiza.
A empresária deverá participar de um encontro com o governador João Azevêdo nas dependências do Palácio da Redenção, em João Pessoa.
Na justificativa para a concessão do título, Eva disse que Luiza atua em parceria com diferentes esferas de poder para fomentar a adoção de políticas afirmativas como: a inserção de refugiados no mercado de trabalho, a capacitação de empreendedoras e a projeção de mulheres candidatas a cargos políticos.
Serão reservadas 20% das vagas ao provimento de cargos ou empregos de órgãos e entidades públicas da administração direta e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Serão reservadas 20% das vagas ao provimento de cargos ou empregos de órgãos e entidades públicas da administração direta e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
O governador João Azevêdo enviou, nessa sexta-feira (19), projeto de Lei à Assembleia Legislativa que institui a reserva de vagas para população negra nos concursos públicos na Paraíba. Serão reservadas 20% das vagas ao provimento de cargos ou empregos de órgãos e entidades públicas da administração direta e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
A cota para negros e negras vale também para as autarquias, fundações públicas, empresas públicas e aquelas de sociedades de economia mista controladas pelo Estado. Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, a cota de vagas para população negra de 20% está previsto no Plano Estadual de Igualdade Racial e se adequa à Lei das Cotas para a população negra da administração federal (Lei 12.990, de 2014).
“Neste sábado, no dia da Consciência Negra, o governo avança com políticas públicas voltadas para garantia dos direitos da população negra. O governador João Azevêdo enviou para a ALPB o projeto de Lei que institui as cotas raciais em concursos do Estado, atendendo um antigo pleito do movimento negro e reafirmando seu compromisso com esta população”, afirma a secretária Lídia Moura.
De acordo com o PL das Cotas Raciais, para concorrer às vagas reservadas, o candidato deverá, no momento do preenchimento do formulário de inscrição, se auto declarar preto ou pardo, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela IBGE. Se houver constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público.
Lei aprova Plano da Igualdade Racial
O governador João Azevêdo também sancionou a Lei que aprova o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Paraíba (Planepir), em execução desde 2019. A Lei foi publicada neste sábado (20) no Diário Oficial e garante a implantação e a consolidação de políticas públicas de Igualdade Racial como política de Estado. A duração será de 10 anos.
As ações do Planepir são voltadas para comunidades tradicionais historicamente discriminadas em decorrência do seu pertencimento étnico-racial, como negros, povos originários, população cigana, quilombola e religiões de matriz africana e afroindígena.
Segundo Lídia Moura, agora com a Lei, a cada ano, dentro dos prazos de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), o governo, por meio de suas secretarias e autarquias, vai apresentar ações, metas e plano de ações para a efetivação do Planepir.
“Caberá à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), a partir das ações propostas pelas secretarias e órgãos do Governo do Estado da Paraíba, compor o plano de ação que servirá de referência para o monitoramento da política. Este é um momento ímpar no Estado e estamos celebrando o Novembro Negro com mais estas duas grandes ações de políticas públicas consolidando 2021 como o ano da Igualdade Racial na Paraíba”, afirmou.
Instituto Visão para Todos recebe certificação federal CEBAS, concedida pelo Ministério da Saúde, fortalecendo sua atuação na promoção da saúde ocular na Paraíba.
A prisão se deu após policiais militares da 2ª Companhia Independente tomarem conhecimento de um roubo que estaria acontecendo naquela localidade. Após deslocarem-se até o local do fato, os policiais depararam-se com dois indivíduos em uma motocicleta e, ao perceberem a presença das guarnições, os suspeitos empreenderam fuga no veículo e entraram em confronto com os policiais, vindo a perder o controle da motocicleta momentos depois, na PB 071.
