De forma inédita, a Região Nordeste vai receber o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Indígena para atuar em aldeias Potiguaras no Estado. O Cejusc vai ser instalado na próxima segunda-feira (6) na Comarca de Rio Tinto, pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pela diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJ, Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
A solenidade ocorrerá no Fórum ‘Desembargador Francisco Espínola’ a partir das 10h. O evento contará também com a presença do diretor da Comarca, juiz Judson Kildere Nascimento Faheina. A instalação é uma parceria do TJ com o Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
De acordo com o juiz Judson Kildere, o Cejusc Indígena propiciará os meios de solução não contenciosos para todas as demandas das tribos indígenas existentes na Comarca de Rio Tinto. “Através desse espaço de conciliação, os indígenas encontrarão o acolhimento de suas demandas e o encaminhamento respectivo, seja na esfera da Justiça Estadual, seja na da Justiça Federal”, disse o diretor do Fórum.
Para o diretor adjunto do Nupemec, juiz Antônio Carneiro, a instalação do Cejusc Indígena é a realização de um sonho, não apenas da comunidade indígena de Rio Tinto, mas de toda a rede de governança da Justiça consensual. “É o Poder Judiciário tentando solucionar os conflitos de forma especializada, com ênfase no respeito à dignidade das pessoas”, afirmou o magistrado.
A instalação do Cejusc está inserida também na programação das comemorações alusivas aos 65 anos de emancipação do Município de Rio Tinto. Na ocasião, haverá o lançamento de dois livros do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e a concessão de títulos de cidadão aos Desembargadores Saulo Benevides e Fátima Bezerra, além votos de aplausos ao Desembargador Marcos Cavalcanti.
A Câmara de Vereadores do município de Alhandra, no Litoral Sul paraibano, aprovou o título de cidadania alhandrense ao advogado Virginios Lianza, ex-procurador da Prefeitura da cidade.
A mesa diretora da Câmara de Vereadores informou a concessão do título ao advogado no último dia (29/11), proposto pelo vereador Daniel Miguel. Virginios foi procurador da Prefeitura entre os anos de 2017 e 2019 e se destacou pela sua notável e competente atuação na área pública.
“Obrigado ao vereador Daniel Miguel e aos representantes do povo de Alhandra. Muito feliz em poder ser agraciado como parte dessa gente. E em confirmar que o exercício sério da função pública ainda vale a pena”, destacou o advogado.
Os detalhes sobre o processo de seleção estão no edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 26 de outubro.
Os detalhes sobre o processo de seleção estão no edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 26 de outubro.
Termina na próxima sexta-feira (3) o prazo de inscrição para o processo seletivo com 140 vagas para novos alunos do Colégio da Polícia Militar “Estudante Rebeca Cristina Alves Simões”, em João Pessoa. As vagas são distribuídas para a 1ª série do Ensino Médio Integrado – que tem cursos técnicos profissionalizantes – e 6º ano do Ensino Fundamental II (foto acima ilustrativa).
Os pais ou responsáveis legais dos estudantes interessados devem acessar o site da Polícia Militar da Paraíba (www.pm.pb.gov.br), na aba de concursos públicos, e fazer a inscrição. Os detalhes sobre o processo de seleção estão no edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 26 de outubro.
As vagas são distribuídas da seguinte forma: 64 para a 1ª série do Ensino Médio Integrado e outras 66 para o 6º ano. Conforme convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e a Polícia Militar, as vagas obedecem à proporção de 60% destinadas aos filhos e netos de policiais militares e 40% para ampla concorrência. O edital ainda prevê vagas disponibilizadas para pessoas com deficiência, sendo seis para a 1ª série e quatro para o 6º ano.
Se o número de inscritos for maior do que o número de vagas oferecidas, a seleção será feita por meio de sorteio público, marcado para às 9h dos dias 13 e 14 de dezembro, no auditório do Centro de Educação da Polícia Militar. O sorteio é aberto aos pais e responsáveis dos inscritos, mas só poderão participar até 100 pessoas no auditório, para evitar aglomeração.
A seleção é acompanhada por representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Assembleia Legislativa, Secretaria de Estado da Educação, Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e associações de classes dos policiais militares do Estado da Paraíba.
Prefeita Eunice participou de solenidade do Governo do Estado para assinatura de convênio para construção de creche em Mamanguape. Foto: assessoria
Prefeita Eunice participou de solenidade do Governo do Estado para assinatura de convênio para construção de creche em Mamanguape. Foto: assessoria
Na manhã desta terça-feira (30) a prefeita Eunice Pessoa e uma comitiva de membros da gestão municipal, estiveram no evento promovido pelo Governo do Estado para assinatura de convênio que beneficiará o município de Mamanguape e outras 103 cidades com a construção de creches.
A solenidade aconteceu no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, onde o governador João Azevêdo assinou convênios com prefeitos municipais para construção de creches em 104 municípios.
A iniciativa faz parte do programa Paraíba Primeira Infância, que consiste na execução de ações integradas da educação, saúde, assistência social, esporte e infraestrutura voltadas para crianças de 0 a 6 seis anos, totalizando investimentos de R$ 106 milhões.
Pauta constante e persistente nas reuniões entre a prefeita Maria Eunice e o governador João Azevêdo, a viabilização de mais uma unidade de ensino é uma grande conquista para Mamanguape. A nova creche terá um orçamento de mais de R$1.200.000 (um milhão e duzentos mil reais) e após construída beneficiará mais de uma centena de crianças da Rede Municipal de Ensino.
A gestão da prefeita Eunice Pessoa tem se notabilizado pelos grandes feitos e pelas obras de grande porte, que nos últimos anos tem mudado a cara do município. Diferentemente de outras gestões, atualmente o município realiza muitas obras com recursos próprios do tesouro municipal e outras através de parcerias com os governos estadual e federal.
A chefe do Poder Executivo Municipal se mostrou bastante satisfeita com mais uma parceria celebrada com o Governo do Estado e falou do seu sentimento de educadora. “Eu costumo dizer nos meus discursos que estou prefeita, mas que sou professora. Para mim, é motivo de grande alegria, saber que em breve cerca de 100 famílias do município poderão deixar seus filhos em um ambiente confortável, seguro, acolhedor e adequado para o seu desenvolvimento educacional,” falou Eunice.
Prefeita Eunice participou de solenidade do Governo do Estado para assinatura de convênio para construção de creche em Mamanguape.
Assinaram convênio os prefeitos das cidades de Barra de Santa Rosa, Nova Floresta e Frei Martinho.
Assinaram convênio os prefeitos das cidades de Barra de Santa Rosa, Nova Floresta e Frei Martinho.
O deputado estadual Buba Germano (PSB) comemorou a assinatura de convênios para a construção de creches em cidades do Curimataú e do Seridó paraibano. A ação faz parte do programa Primeira Infância, do Governo do Estado. Os convênios foram assinados em solenidade realizada nesta terça-feira (30), em João Pessoa.
Em toda Paraíba, serão contempladas 104 cidades. No Curimataú e Seridó, assinaram convênio as cidades de Barra de Santa Rosa, Nova Floresta e Frei Martinho.
Nos próximos meses, uma nova etapa do programa será lançada beneficiando outros municípios. As creches contam com investimentos de R$ 869 mil e R$ 1,1 milhão.
O programa Paraíba Primeira Infância consiste na execução de ações integradas da educação, saúde, assistência social, esporte e infraestrutura voltadas para crianças de 0 a 6 seis anos.
“Obrigado, governador João Azevedo por tantas ações na nossa região”, agradeceu o parlamentar que não esconde a satisfação de representar uma das regiões mais beneficiadas pelo Governo do Estado.
“Graças a ações como essa, os indicadores de Educação da nossa região estão entre os melhores da Paraíba”, completou.
Em virtude de uma agenda na cidade de Picuí, onde acompanhou a Caravana do Cuidar, outra ação do Governo do Estado na região, o deputado Buba Germano não participou da solenidade de assinatura dos convênios.
Seu gabinete foi representado pelo assessor parlamentar Breno Teixeira que fez questão de acompanhar os prefeitos Neto Nepomuceno, de Barra de Santa Rosa, e Jarson Santos, de Nova Floresta, no evento.
O Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário da Paraíba, vai lançar dois novos livros: o romance “Monte-Mor’ e ‘Contos, Lendas e Mitos’, este, dividido em duas partes, sendo o primeiro de contos da sua meta literária.
Capa do livro Contos Lendas e Mitos.
O lançamento está marcado para o dia 6 de dezembro, às 10h, no Ginásio do Sesi em Rio Tinto, logo após a solenidade de inauguração do Cejusc Indígena, sob a presidência do Desembargador Saulo Benevides. O Cejusc Indígena é marco na história do judiciário no Nordeste.
Na ocasião serão festejados os 65 anos de emancipação daquele município, que possui parte de seu território sobre três terras indígenas identificadas e demarcadas pela FUNAI, com uma população de 2.000 índios, os quais são cerca de 10% da população de Rio Tinto.
“Os lançamentos serão presenciais em Rio Tinto, com a instalação pelo presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Benevides, do Cejusc Indígenas, que será o primeiro do Nordeste, destinado a pacificar questões indígenas que chegam ao juiz, através da mediação, acordo e pacificação dos conflitos dos índios nas aldeias indígenas que são mais de 32 entre os municípios de Rio Tinto, Marcação e Baia da Traição”, afirma o escritor Cavalcanti.
Capa do Romance Monte-Mor.
A editoração e a programação visual dos livros do magistrado é de Martinho Sampaio e a capa de Modesto Cavalcanti. O selo é da MLP Gráfica e Editora. Os livros são frutos da pandemia.
Segundo o magistrado, que é membro da Academia Paraibana de Letras, o lançamento é uma realização, pois, vem a somar aos diversos livros já publicados, sejam na área jurídica, histórica e literária.
“O dois livros ´Contos, Lendas e Mitos´, que está dividido em duas partes: a primeira são 12 contos sobre variados temas. A segunda, são lendas da mitologia indígena das aldeias potiguaras do Vale do Mamanguape, com histórias muito interessantes, inclusive versos de cordel”.
O romance “Monte-Mor”, conta a história da fundação da cidade de Rio Tinto, com capítulos envolvendo fatos reais e muita ficção como é próprio dos romances”, arremata.
Com o processo de vacinação contra a Covid 19 avançando, já atingindo a terceira dose, e a vida voltando ao normal, o evento será presencial, mas com todos os protocolos estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde, com o uso de máscaras e distanciamento.
Novos títulos para 2022
O Desembargador Marcos Cavalcanti já tem pronto para ser lançado em 2022, o Romance Gurguri, que é uma autobiografia com fatos reais e também ficção, sobre Mamanguape no século XX, sua infância e aspectos e histórias da cidade. “Mais ou menos no estilo de Fretana, de Carlos Dias Fernandes, ou “Meus verdes anos”, de Zé Lins do Rego. São os últimos deste ano no Vale do Mamanguape”, registra.
Outro projeto para 2022, é a publicação da sua primeira novela “A Botija – Tristão e Angélica”, recheada de realidade e ficção, com direito a vilão e tudo. A vilania prepondera no texto. É a botija de Itapororoca que depois de arrancada, o ouro se encantou”, lembra o magistrado.
A Polícia Civil da Paraíba realizou, através da 7° DSPC, uma operação policial nesta terça-feira, 30, para cumprir Mandados de Prisão em Mamanguape, Rio Tinto e Jacaraú. Quatro suspeitos foram presos, sendo um homem em Rio Tinto e outros três em Jacaraú. Eles foram encontrados com bebidas falsificadas e furtadas, que estavam guardadas em um depósito na cidade de Rio Tinto.
“Uma grande quantidade de cachaça e cervejas de renome foram apreendidas, junto com apetrechos de adulteração e falsificação. No depósito foi presa uma pessoa e seguindo as ações, momentos depois mais três pessoas foram presas em Jacaraú, em decorrência das investigações por crimes patrimoniais”, disse o delegado Sylvio Rabello.
O caso começou a ser investigado depois que proprietários de grandes indústrias de bebidas procuraram a Polícia Civil há cerca de dois meses para denunciar que estavam sendo prejudicados por uma quadrilha que furtava e falsificava bebidas alcoólicas.
“Os homens presos pela Polícia também praticavam roubos em diversas localidades da região. Uma parte foi recolhida ao sistema prisional de Jacaraú e a outra em João Pessoa”, concluiu o delegado Sylvio.
O governador João Azevêdo assinou, nesta terça-feira (30), em solenidade realizada no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, convênios com prefeitos municipais para construção de creches em 104 municípios. A iniciativa faz parte do programa Paraíba Primeira Infância, que consiste na execução de ações integradas da educação, saúde, assistência social, esporte e infraestrutura voltadas para crianças de 0 a 6 seis anos, totalizando investimentos de R$ 106 milhões.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que as creches irão contemplar 7.700 crianças e pais que terão um espaço adequado para o cuidado de seus filhos enquanto atuam no mercado de trabalho. “As nossas crianças terão um grande acompanhamento nessa fase da vida com toda a segurança necessária. Nós assinamos hoje a primeira etapa de convênios e, em janeiro, vamos completar a segunda etapa, com mais 104 assinaturas, beneficiando todos os 208 municípios que se interessaram em ter creches dentro da política de proteção à primeira infância”, frisou.
O gestor também destacou que os empreendimentos poderão ser construídos em breve. “Até dezembro, os recursos estarão na conta e, a partir daí, os municípios terão as condições de iniciar as obras. Em função da nossa gestão fiscal, temos obtido as condições ideais para lançar e executar programas porque temos a capacidade de investimento e colocamos a inclusão social como prioridade da nossa gestão”, acrescentou.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, evidenciou o compromisso do governo com as políticas sociais em busca de fortalecer a dignidade das pessoas. “O programa faz com que a gente consiga construir várias ações para as crianças de 0 a 6 anos, partindo desde a gestação, garantindo a redução no déficit da educação infantil, diminuindo indicadores negativos e potencializando indicadores positivos para que a gente tenha crianças e adolescentes que contribuam futuramente com o desenvolvimento do nosso estado, tendo um grande significado para o nosso presente e o nosso futuro”, falou.
O deputado federal Wilson Santiago enalteceu o esforço do governo para atender as necessidades dos municípios. “Hoje é um dia de grande significado para a Paraíba e reconhecemos a atuação do governo não apenas na educação, mas em todas as áreas, contemplando as pessoas que mais precisam, resultado de um ajuste fiscal e do controle da máquina pública que permitem tantos investimentos no estado”, disse.
O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, parabenizou o Governo do Estado pelas ações em áreas estratégicas para o desenvolvimento da Paraíba. “Eu estou muito feliz de ver que através das ações do estado 104 cidades serão beneficiadas com a construção de creches, o que representa o compromisso do governo com uma educação de qualidade, contemplando os filhos do povo paraibano. Nós vivemos um tempo de investimentos, parcerias e muito respeito com ações importantes para os municípios”, declarou.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, agradeceu ao governador João Azevêdo pela visão municipalista que tem viabilizado convênios com as prefeituras para obras importantes. “Hoje é um dia relevante para as cidades, sejam pequenas ou grandes, pois obras estão sendo levadas para as pessoas que mais precisam em áreas primordiais, como a educação, porque a construção de creches garante saúde e segurança alimentar e permite que o ensino infantil avance”, comentou.
“Esse é um momento de alegria e representa um ato de solidariedade porque cuida do futuro das pessoas, com ações de apoio aos municípios onde acontece a vida e essa parceria é fundamental para a implantação de práticas que constroem um estado mais justo e humano”, pontuou o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.
Os municípios contemplados com as creches são: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Alhandra, Aparecida, Arara, Araruna, Areia, Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Bonito de Santa Fé, Borborema, Caaporã, Cabaceiras, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Cajazeiras, Caldas Brandão, Carrapateira, Catolé do Rocha, Conceição, Condado, Coremas, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Diamante, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Igaracy, Imaculada, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Itatuba, Jericó, João Pessoa, Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juru, Lagoa, Livramento, Logradouro, Lucena, Mãe d’Água, Malta, Mamanguape, Manaíra, Marcação, Marizópolis, Massaranduba, Matinhas, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Mulungu, Nazarezinho, Nova Floresta, Olivedos, Ouro Velho, Patos, Pedro Régis, Piancó, Pilõezinhos, Pitimbu, Pocinhos, Pombal, Remígio, Rio Tinto, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Inês, Santa Rita, Santana de Mangueira, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José dos Ramos, São Sebastião de Lagoa de Roça, Sapé, Serra Branca, Serra Redonda, Serraria, Solânea, Soledade, Sousa, Teixeira, Triunfo, Uiraúna e Vista Serrana.
Fotos: Francisco França.
O programa – O Paraíba Primeira Infância atuará em eixos que preveem o cuidado materno-infantil, com ações de saúde em atenção à gestação e ao nascimento, ao cumprimento de calendário de vacinação e redução da mortalidade maternoinfantil; e com a convivência familiar e comunitária, a partir de ações da política de assistência social para fortalecer os vínculos familiares e comunitários por meio da articulação da rede socioassistencial com serviços, programas, projetos e benefícios.
Também estão previstos cuidados com a diversão, com ações de incentivo ao brincar, ao esporte, à cultura, como ferramentas para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças, assim como de construção e adaptação de equipamentos públicos para atendimento à primeira infância; e cuidados com o desenvolvimento, com iniciativas da política de educação, voltadas ao acesso à educação infantil, como garantia de direito, que visem o desenvolvimento integral da criança.
Caberá à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a capacitação de equipes que atuam nos programas Primeira Infância e Criança Feliz; priorizar a inserção de famílias com crianças de 0 a 6 seis anos e que não possuem benefícios de transferência de renda no Cartão Alimentação e na concessão de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); além de implantar e manter o Serviço dos programas Família Acolhedora e Paraíba que Acolhe.
Na área da educação serão promovidas iniciativas de formações continuadas visando à capacitação dos profissionais que atuam nas redes de educação dos municípios; monitorar a ausência ou a ampliação de vagas em creches; e compartilhar experiências exitosas referentes ao ensino infantil.
A Secretaria de Estado da Saúde ficará com a responsabilidade de qualificar as 1561 equipes da Atenção Primária em Saúde sobre o desenvolvimento infantil; ofertar ações voltadas a crianças com déficit no desenvolvimento; disponibilizar a rede de Banco de Leite Humano para incentivar o aleitamento materno e a alimentação saudável para crianças na primeira infância; garantir respeito e apoio à amamentação como forma de promover a saúde da mulher trabalhadora e de seu bebê para amamentação exclusiva até seis meses de vida; e aprimorar programas, projetos e ações voltadas a prevenção da gravidez na adolescência e doenças e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), com o objetivo de minimizar os riscos ao nascituro e às gestantes.
Além disso, a Secretaria de Estado também irá beneficiar 117 mil mulheres em algum momento da lactação e garantir distribuição de vitamina A, definida no Programa Nacional de Suplementação trimestralmente para os 223 municípios do Estado, por meio das Gerências Regionais de Saúde, com a finalidade de profilaxia medicamentosa para crianças de seis a 59 meses de idade.
A Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer também se integrará ao projeto, por meio da realização de atividades lúdicas voltadas para as crianças; execução de ações e atividades comunitárias que venham valorizar os aspectos regionais e culturais para incentivar o lazer; e a destinação de “kits esportivos” como incentivo à prática de atividades físicas desde a infância.
Já a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente irá desenvolver projetos de construção ou adaptação de equipamentos públicos voltados para crianças, como as praças públicas e creches; proporcionar ações de incentivo do plantio e cuidados do meio ambiente; potencializar o uso de materiais recicláveis na confecção de brinquedos; realizar campanhas de doação de mudas; e mapear em creches que não possuam rede de abastecimento de água e verificar possibilidades de inserção em programas hídricos.
O deputado federal Efraim Filho, deputados estaduais e auxiliares da gestão estadual prestigiaram o evento.
O vereador de Rio Tinto e pré-candidato a deputado federal, Raphael José realizou, no último fim de semana, a entrega de 450 cestas básicas, nas cidades de Sapé e Rio Tinto, fruto do seu projeto social de segurança alimentar.
Raphael, conhecido popularmente por Tchutchuca, agradeceu aos parceiros que contribuíram direta e indiretamente para a realização do projeto. “Gostaria de agradecer aos meus parceiros, Danielle Rodrigues, Welington Roberto, Bruno Roberto, e aos amigos Jean, Ubiratam, e Silvão que contribuíram este ano, nessa ação”, disse.
A ação social desenvolvida pelo vereador Raphael José vem se expandindo pelo estado da Paraíba, e já entregou em torno de 2.500 cestas básicas, principalmente nas cidades de Rio Tinto, Mamanguape, Sapé, Marí e Bayeux, visando ajudar as pessoas que mais necessitam.
De acordo com Raphael, é indescritível liderar um projeto que na sua essência ‘faz o bem sem olhar a quem’.
“A cada dia que passa essas doações irão aumentar e assim irei distribuir para essas pessoas mais carentes. Pois, quando vemos no semblante dessas pessoas a alegria de receber uma cesta básica é muito gratificante. Espero que Deus continue me usando para continuar ajudando essas pessoas mais carentes”, finalizou o vereador.
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) Adriano Galdino, abriu evento de anúncio para convênio com 104 municípios objetivando a construção de Creches por meio do Governo do Estado.
Durante sua fala, Galdino parabenizou o governador pelos investimentos realizados na área da educação, contemplando até o próximo ano, 208 municípios paraibanos.
“Pra nós um dia histórico e muito importante. Estamos felizes porque o governador anunciou aqui que em janeiro outras 104 cidades que se inscreveram também serão contempladas”, disse.
“Creche significa qualidade no ensino, creche significa compromisso com a educação de qualidade”, pontuou.
O evento acontece no Teatro Paulo Pontes, que fica no Espaço Cultural, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. A expectativa é que essas ações beneficiem mais de 7 mil crianças.
Instituto Visão para Todos recebe certificação federal CEBAS, concedida pelo Ministério da Saúde, fortalecendo sua atuação na promoção da saúde ocular na Paraíba.
