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Decretos disciplinam acesso a restaurantes, bares e casas de shows e recomendam municípios a evitarem festas públicas

Decretos disciplinam acesso a restaurantes, bares e casas de shows e recomendam municípios a evitarem festas públicas.
Decretos disciplinam acesso a restaurantes, bares e casas de shows e recomendam municípios a evitarem festas públicas.

A edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE) publica o decreto que disciplina o acesso a bares, restaurantes, casas de shows, boates, teatros, cinemas, eventos sociais, corporativos e esportivos, bem como a repartições públicas estaduais. A nova diretriz estabelece a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, com esquema vacinal completo, para ingressar e permanecer nos ambientes. O documento será exigido para a população que tenha a imunização disponibilizada para sua faixa etária.

Além disso, o decreto que regulamenta as atividades na Paraíba até o dia 2 de janeiro de 2022 também está publicado no DOE com a recomendação aos municípios para que não promovam festas públicas em espaços abertos, como réveillon, festividades alusivas a feriados municipais e eventos de massa. Já entre os dias 1 e 15 de dezembro, a realização de shows, com ocupação de até 50% da capacidade do local, deverá observar todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde.

O uso de máscaras permanece obrigatório nos espaços de acesso aberto ao público incluídos os bens de uso comum da população, como vias públicas, interior dos órgãos públicos,  estabelecimentos privados e veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis.

Comprovante de vacinação – É obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, com esquema vacinal completo, para ingressar e permanecer em bares, restaurantes, casas de shows, boates e estabelecimentos congêneres, em teatros, cinemas, nos eventos sociais, corporativos e esportivos em todo o território estadual, desde que a imunização já tenha sido disponibilizada para a faixa etária correspondente.

A apresentação do comprovante de vacinação também será necessária para inscrever-se em concurso ou prova para função pública, ser investido ou empossado em cargos na administração pública estadual direta e indireta. Do mesmo modo, para ter acesso às repartições públicas estaduais será preciso apresentar a documentação.

Deverá ser apresentado juntamente com o documento com foto do seu portador. O decreto não se aplica a pessoas que tenham contraindicação formal para vacinação contra a Covid-19, devidamente comprovada por documentação médica pertinente, e aos menores de 12 doze anos, até que a vacinação seja exigida para a idade.

As novas orientações levam em consideração a detecção de novas cepas do vírus com maior poder de contágio e propagação, o que reforça ainda mais a necessidade de toda população utilizar máscaras, manter o distanciamento social, higienizar as mãos e se vacinar contra a Covid-19 e os esforços do governo para ampliar a cobertura vacinal e permitir flexibilizações nas atividades para minimizar os efeitos socioeconômicos e culturais da pandemia.

TCE aprova contas do exercício 2019 da prefeita Eunice Pessoa

Contas da prefeita de Mamanguape foram aprovadas nesta quarta-feira (1º).
Contas da prefeita de Mamanguape foram aprovadas nesta quarta-feira (1º).

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (1º) as contas da prefeita Eunice Pessoa referentes ao exercício de 2019.

Dessa forma, a gestão municipal emplaca mais uma aprovação de contas, a terceira consecutiva de 03 (três) analisadas. O julgamento das contas foi acompanhado pela prefeita Eunice, pelo contador Neuzomar Souza e pela equipe técnica da Secretaria de Finanças do município, que comemorou a aprovação.

A sessão da Corte de Contas foi realizada de forma híbrida, com participações presenciais e on-line. A prefeita Eunice fez questão de comemorar ao lado do vice, Dr Zenóbio, da secretária Danielle e sua equipe.

“Recebemos com alegria e muita tranquilidade a aprovação pelo TCE das nossas contas do exercício 2019. A nossa equipe de finanças trabalha incansavelmente e diuturnamente para atender o que determina a legislação, bem como os órgãos fiscalizadores e essa aprovação vem para coroar mais um grande trabalho”, disse a prefeita Eunice.

Assessoria

Prefeita Michele Ribeiro assina convênio do Governo do Estado para construção de creche

A iniciativa faz parte do programa Paraíba Primeira Infância, que consiste na execução de ações integradas da educação, saúde, assistência social, esporte e infraestrutura voltadas para crianças de 0 a 6 anos.
A iniciativa faz parte do programa Paraíba Primeira Infância, que consiste na execução de ações integradas da educação, saúde, assistência social, esporte e infraestrutura voltadas para crianças de 0 a 6 anos.

Ao lado do governador João Azevedo a prefeita Michele Ribeiro assinou, nesta terça-feira (30), em solenidade realizada no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, convênio com o Governo do Estado da Paraíba para construção de uma (01) creche em Pedro Régis. A iniciativa faz parte do programa Paraíba Primeira Infância, que consiste na execução de ações integradas da educação, saúde, assistência social, esporte e infraestrutura voltadas para crianças de 0 a 6 anos, totalizando investimentos de R$ 106 milhões do Governo do Estado na construção de creches em mais 103 municípios da Paraíba.

A conquista concretiza todo esforço feito pela prefeita Michele Ribeiro junto as autoridades estaduais. Um momento histórico para Pedro Régis que foi acompanhado pela secretária da Educação, Érika Galvão, pelo vice-prefeito, Márcio Dias, pelos vereadores Erijackson Pessoa, Virgínio Ribeiro, Gino do Tempero, Sarita e Téia do Abacaxi. A solenidade teve presenças ilustres como a do secretário de estado da Educação, Cláudio Furtado, do secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, do deputado estadual Hervázio Bezerra, do deputado federal Efraim Filho, do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, entre outras.

O programa – O Paraíba Primeira Infância atuará em eixos que preveem o cuidado materno-infantil, com ações de saúde em atenção à gestação e ao nascimento, ao cumprimento de calendário de vacinação e redução da mortalidade maternoinfantil; e com a convivência familiar e comunitária, a partir de ações da política de assistência social para fortalecer os vínculos familiares e comunitários por meio da articulação da rede socioassistencial  com serviços, programas, projetos e benefícios.

Também estão previstos cuidados com a diversão, com ações de incentivo ao brincar, ao esporte, à cultura, como ferramentas para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças, assim como de construção e adaptação de equipamentos públicos para atendimento à primeira infância; e cuidados com o desenvolvimento, com iniciativas da política de educação, voltadas ao acesso à educação infantil, como garantia de direito, que visem o desenvolvimento integral da criança.

Caberá à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a capacitação de equipes que atuam nos programas Primeira Infância e Criança Feliz; priorizar a inserção de famílias com crianças de 0 a 6 seis anos e que não possuem benefícios de transferência de renda no Cartão Alimentação e na concessão de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); além de  implantar e manter o Serviço dos programas Família Acolhedora e Paraíba que Acolhe.

Na área da educação serão promovidas iniciativas de formações continuadas visando à capacitação dos profissionais que atuam nas redes de educação dos municípios; monitorar a ausência ou a ampliação de vagas em creches; e compartilhar experiências exitosas referentes ao ensino infantil.

A Secretaria de Estado da Saúde ficará com a responsabilidade de qualificar as 1561 equipes da Atenção Primária em Saúde sobre o desenvolvimento infantil; ofertar ações voltadas a crianças com déficit no desenvolvimento; disponibilizar a rede de Banco de Leite Humano para incentivar o aleitamento materno e a alimentação saudável para crianças na primeira infância; garantir respeito e apoio à amamentação como forma de promover a saúde da mulher trabalhadora e de seu bebê para amamentação exclusiva até seis meses de vida; e aprimorar programas, projetos e ações voltadas a prevenção da gravidez na adolescência e doenças e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), com o objetivo de minimizar os riscos ao nascituro e às gestantes.

Além disso, a Secretaria de Estado também irá beneficiar 117 mil mulheres em algum momento da lactação e garantir distribuição de vitamina A, definida no Programa Nacional de Suplementação trimestralmente para os 223 municípios do Estado, por meio das Gerências Regionais de Saúde, com a finalidade de profilaxia medicamentosa para crianças de seis a 59 meses de idade.

A Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer também se integrará ao projeto, por meio da realização de atividades lúdicas voltadas para as crianças; execução de ações e atividades comunitárias que venham valorizar os aspectos regionais e culturais para incentivar o lazer; e a destinação de “kits esportivos” como incentivo à prática de atividades físicas desde a infância.

Já a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente irá desenvolver projetos de construção ou adaptação de equipamentos públicos voltados para crianças, como as praças públicas e creches; proporcionar ações de incentivo do plantio e cuidados do meio ambiente; potencializar o uso de materiais recicláveis na confecção de brinquedos; realizar campanhas de doação de mudas; e mapear em creches que não possuam rede de abastecimento de água e verificar possibilidades de inserção em programas hídricos.

O deputado federal Efraim Filho, deputados estaduais e auxiliares da gestão estadual prestigiaram o evento.

Ascom Pedro Régis com Secom-PB

TJPB vai instalar o primeiro Cejusc Indígena da Região Nordeste na Comarca de Rio Tinto

Fórum da Comarca de Rio Tinto.
Fórum da Comarca de Rio Tinto.

De forma inédita, a Região Nordeste vai receber o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Indígena para atuar em aldeias Potiguaras no Estado. O Cejusc vai ser instalado na próxima segunda-feira (6) na Comarca de Rio Tinto, pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pela diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJ, Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

A solenidade ocorrerá no Fórum ‘Desembargador Francisco Espínola’ a partir das 10h. O evento contará também com a presença do diretor da Comarca, juiz Judson Kildere Nascimento Faheina. A instalação é uma parceria do TJ com o Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

De acordo com o juiz Judson Kildere, o Cejusc Indígena propiciará os meios de solução não contenciosos para todas as demandas das tribos indígenas existentes na Comarca de Rio Tinto. “Através desse espaço de conciliação, os indígenas encontrarão o acolhimento de suas demandas e o encaminhamento respectivo, seja na esfera da Justiça Estadual, seja na da Justiça Federal”, disse o diretor do Fórum.

Para o diretor adjunto do Nupemec, juiz Antônio Carneiro, a instalação do Cejusc Indígena é a realização de um sonho, não apenas da comunidade indígena de Rio Tinto, mas de toda a rede de governança da Justiça consensual. “É o Poder Judiciário tentando solucionar os conflitos de forma especializada, com ênfase no respeito à dignidade das pessoas”, afirmou o magistrado.

A instalação do Cejusc está inserida também na programação das comemorações alusivas aos 65 anos de emancipação do Município de Rio Tinto. Na ocasião, haverá o lançamento de dois livros do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e a concessão de títulos de cidadão aos Desembargadores Saulo Benevides e Fátima Bezerra, além votos de aplausos ao Desembargador Marcos Cavalcanti.

Câmara de Alhandra aprova título de cidadão ao advogado Virginios Lianza, ex-procurador do município

Advogado Virginios Lianza.
Advogado Virginios Lianza.

A Câmara de Vereadores do município de Alhandra, no Litoral Sul paraibano, aprovou o título de cidadania alhandrense ao advogado Virginios Lianza, ex-procurador da Prefeitura da cidade.

A mesa diretora da Câmara de Vereadores informou a concessão do título ao advogado no último dia (29/11), proposto pelo vereador Daniel Miguel. Virginios foi procurador da Prefeitura entre os anos de 2017 e 2019 e se destacou pela sua notável e competente atuação na área pública.

“Obrigado ao vereador Daniel Miguel e aos representantes do povo de Alhandra. Muito feliz em poder ser agraciado como parte dessa gente. E em confirmar que o exercício sério da função pública ainda vale a pena”, destacou o advogado.

PBVale

Colégio da Polícia Militar inscreve para processo seletivo até sexta-feira

Os detalhes sobre o processo de seleção estão no edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 26 de outubro.
Os detalhes sobre o processo de seleção estão no edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 26 de outubro.

Termina na próxima sexta-feira (3) o prazo de inscrição para o processo seletivo com 140 vagas para novos alunos do Colégio da Polícia Militar “Estudante Rebeca Cristina Alves Simões”, em João Pessoa. As vagas são distribuídas para a 1ª série do Ensino Médio Integrado – que tem cursos técnicos profissionalizantes – e 6º ano do Ensino Fundamental II (foto acima ilustrativa).

Os pais ou responsáveis legais dos estudantes interessados devem acessar o site da Polícia Militar da Paraíba (www.pm.pb.gov.br), na aba de concursos públicos, e fazer a inscrição. Os detalhes sobre o processo de seleção estão no edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 26 de outubro.

As vagas são distribuídas da seguinte forma: 64 para a 1ª série do Ensino Médio Integrado e outras 66 para o 6º ano. Conforme convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e a Polícia Militar, as vagas obedecem à proporção de 60% destinadas aos filhos e netos de policiais militares e 40% para ampla concorrência. O edital ainda prevê vagas disponibilizadas para pessoas com deficiência, sendo seis para a 1ª série e quatro para o 6º ano.

Se o número de inscritos for maior do que o número de vagas oferecidas, a seleção será feita por meio de sorteio público, marcado para às 9h dos dias 13 e 14 de dezembro, no auditório do Centro de Educação da Polícia Militar. O sorteio é aberto aos pais e responsáveis dos inscritos, mas só poderão participar até 100 pessoas no auditório, para evitar aglomeração.

A seleção é acompanhada por representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Assembleia Legislativa, Secretaria de Estado da Educação, Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e associações de classes dos policiais militares do Estado da Paraíba.

Prefeita Eunice assina convênio para construção de creche no valor de R$ 1,2 milhão

Prefeita Eunice participou de solenidade do Governo do Estado para assinatura de convênio para construção de creche em Mamanguape. Foto: assessoria
Prefeita Eunice participou de solenidade do Governo do Estado para assinatura de convênio para construção de creche em Mamanguape. Foto: assessoria

Na manhã desta terça-feira (30) a prefeita Eunice Pessoa e uma comitiva de membros da gestão municipal, estiveram no evento promovido pelo Governo do Estado para assinatura de convênio que beneficiará o município de Mamanguape e outras 103 cidades com a construção de creches.

A solenidade aconteceu no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, onde o governador João Azevêdo assinou convênios com prefeitos municipais para construção de creches em 104 municípios.

A iniciativa faz parte do programa Paraíba Primeira Infância, que consiste na execução de ações integradas da educação, saúde, assistência social, esporte e infraestrutura voltadas para crianças de 0 a 6 seis anos, totalizando investimentos de R$ 106 milhões.

Pauta constante e persistente nas reuniões entre a prefeita Maria Eunice e o governador João Azevêdo, a viabilização de mais uma unidade de ensino é uma grande conquista para Mamanguape. A nova creche terá um orçamento de mais de R$1.200.000 (um milhão e duzentos mil reais) e após construída beneficiará mais de uma centena de crianças da Rede Municipal de Ensino.

A gestão da prefeita Eunice Pessoa tem se notabilizado pelos grandes feitos e pelas obras de grande porte, que nos últimos anos tem mudado a cara do município. Diferentemente de outras gestões, atualmente o município realiza muitas obras com recursos próprios do tesouro municipal e outras através de parcerias com os governos estadual e federal.

A chefe do Poder Executivo Municipal se mostrou bastante satisfeita com mais uma parceria celebrada com o Governo do Estado e falou do seu sentimento de educadora. “Eu costumo dizer nos meus discursos que estou prefeita, mas que sou professora. Para mim, é motivo de grande alegria, saber que em breve cerca de 100 famílias do município poderão deixar seus filhos em um ambiente confortável, seguro, acolhedor e adequado para o seu desenvolvimento educacional,” falou Eunice.

Prefeita Eunice participou de solenidade do Governo do Estado para assinatura de convênio para construção de creche em Mamanguape.

Assessoria

Buba comemora convênios para construção de creches no Curimataú e Seridó

Assinaram convênio os prefeitos das cidades de Barra de Santa Rosa, Nova Floresta e Frei Martinho.
Assinaram convênio os prefeitos das cidades de Barra de Santa Rosa, Nova Floresta e Frei Martinho.

O deputado estadual Buba Germano (PSB) comemorou a assinatura de convênios para a construção de creches em cidades do Curimataú e do Seridó paraibano. A ação faz parte do programa Primeira Infância, do Governo do Estado. Os convênios foram assinados em solenidade realizada nesta terça-feira (30), em João Pessoa.

Em toda Paraíba, serão contempladas 104 cidades. No Curimataú e Seridó, assinaram convênio as cidades de Barra de Santa Rosa, Nova Floresta e Frei Martinho.

Nos próximos meses, uma nova etapa do programa será lançada beneficiando outros municípios. As creches contam com investimentos de R$ 869 mil e R$ 1,1 milhão.

O programa Paraíba Primeira Infância consiste na execução de ações integradas da educação, saúde, assistência social, esporte e infraestrutura voltadas para crianças de 0 a 6 seis anos.

“Obrigado, governador João Azevedo por tantas ações na nossa região”, agradeceu o parlamentar que não esconde a satisfação de representar uma das regiões mais beneficiadas pelo Governo do Estado.

“Graças a ações como essa, os indicadores de Educação da nossa região estão entre os melhores da Paraíba”, completou.

Em virtude de uma agenda na cidade de Picuí, onde acompanhou a Caravana do Cuidar, outra ação do Governo do Estado na região, o deputado Buba Germano não participou da solenidade de assinatura dos convênios.

Seu gabinete foi representado pelo assessor parlamentar Breno Teixeira que fez questão de acompanhar os prefeitos Neto Nepomuceno, de Barra de Santa Rosa, e Jarson Santos, de Nova Floresta, no evento.

Assessoria

Desembargador Marcos Cavalcanti lançará dois livros na inauguração do Cejusc Indígena de Rio Tinto

Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

O Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário da Paraíba, vai lançar dois novos livros: o romance “Monte-Mor’ e ‘Contos, Lendas e Mitos’, este, dividido em duas partes, sendo o primeiro de contos da sua meta literária.

Capa do livro Contos Lendas e Mitos.

O lançamento está marcado para o dia 6 de dezembro, às 10h, no Ginásio do Sesi em Rio Tinto, logo após a solenidade de inauguração do Cejusc Indígena, sob a presidência do Desembargador Saulo Benevides. O Cejusc Indígena é marco na história do judiciário no Nordeste.

Na ocasião serão festejados os 65 anos de emancipação daquele município, que possui parte de seu território sobre três terras indígenas identificadas e demarcadas pela FUNAI, com uma população de 2.000 índios, os quais são cerca de 10% da população de Rio Tinto.

“Os lançamentos serão presenciais em Rio Tinto, com a instalação pelo presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Benevides, do Cejusc Indígenas, que será o primeiro do Nordeste, destinado a pacificar questões indígenas que chegam ao juiz, através da mediação, acordo e pacificação dos conflitos dos índios nas aldeias indígenas que são mais de 32 entre os municípios de Rio Tinto, Marcação e Baia da Traição”, afirma o escritor Cavalcanti.

Capa do Romance Monte-Mor.

A editoração e a programação visual dos livros do magistrado é de Martinho Sampaio e a capa de Modesto Cavalcanti. O selo é da MLP Gráfica e Editora. Os livros são frutos da pandemia.

Segundo o magistrado, que é membro da Academia Paraibana de Letras, o lançamento é uma realização, pois, vem a somar aos diversos livros já publicados, sejam na área jurídica, histórica e literária.

“O dois livros ´Contos, Lendas e Mitos´, que está dividido em duas partes: a primeira são 12 contos sobre variados temas. A segunda, são lendas da mitologia indígena das aldeias potiguaras do Vale do Mamanguape, com histórias muito interessantes, inclusive versos de cordel”.

O romance “Monte-Mor”, conta a história da fundação da cidade de Rio Tinto, com capítulos envolvendo fatos reais e muita ficção como é próprio dos romances”, arremata.

Com o processo de vacinação contra a Covid 19 avançando, já atingindo a terceira dose, e a vida voltando ao normal, o evento será presencial, mas com todos os protocolos estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde, com o uso de máscaras e distanciamento.

Novos títulos para 2022

O Desembargador Marcos Cavalcanti já tem pronto para ser lançado em 2022, o Romance Gurguri, que é uma autobiografia com fatos reais e também ficção, sobre Mamanguape no século XX, sua infância e aspectos e histórias da cidade. “Mais ou menos no estilo de Fretana, de Carlos Dias Fernandes, ou “Meus verdes anos”, de  Zé Lins do Rego. São os últimos deste ano no Vale do Mamanguape”, registra.

Outro projeto para 2022, é a publicação da sua primeira novela  “A Botija – Tristão e Angélica”, recheada de realidade e ficção, com direito a vilão e tudo. A vilania prepondera no texto. É a botija de Itapororoca que depois de arrancada, o ouro se encantou”, lembra o magistrado.

Por Kubitschek Pinheiro

Polícia Civil prende quatro pessoas por falsificação de bebidas alcoólicas na região do Vale do Mamanguape

A Polícia Civil da Paraíba realizou, através da 7° DSPC, uma operação policial nesta terça-feira, 30, para cumprir Mandados de Prisão em Mamanguape, Rio Tinto e Jacaraú. Quatro suspeitos foram presos, sendo um homem em Rio Tinto e outros três em Jacaraú. Eles foram encontrados com bebidas falsificadas e furtadas, que estavam guardadas em um depósito na cidade de Rio Tinto.

“Uma grande quantidade de cachaça e cervejas de renome foram apreendidas, junto com apetrechos de adulteração e falsificação. No depósito foi presa uma pessoa e seguindo as ações, momentos depois mais três pessoas foram presas em Jacaraú, em decorrência das investigações por crimes patrimoniais”, disse o delegado Sylvio Rabello.

O caso começou a ser investigado depois que proprietários de grandes indústrias de bebidas procuraram a Polícia Civil há cerca de dois meses para denunciar que estavam sendo prejudicados por uma quadrilha que furtava e falsificava bebidas alcoólicas.

“Os homens presos pela Polícia também praticavam roubos em diversas localidades da região. Uma parte foi recolhida ao sistema prisional de Jacaraú e a outra em João Pessoa”, concluiu o delegado Sylvio.

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