30.8 C
Mamanguape
sábado, 14 novembro 2026
Bayeux
Início Site Página 885

TJPB reafirma posição do TCE de que honorários não podem ser pagos com recursos do Fundeb

Recursos não podem ser usados para pagamento de verba honorária contratual ou rateio entre os professores.
Recursos não podem ser usados para pagamento de verba honorária contratual ou rateio entre os professores.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reafirmou o entendimento do Tribunal de Contas do Estado, ao decidir em recente sessão ordinária nos autos de Apelação Cível nº 0800208- 44.2019.815.0081, que os recursos provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb, não podem ser utilizados pelas prefeituras para pagamento de verba honorária, nem tão pouco rateio entre professores sem a existência de Lei Municipal.

Entendeu a Câmara que os valores do fundo têm natureza vinculada, no entanto, os recursos provenientes de precatórios em razão de decisão da Justiça Federal, devem ser utilizados na integralidade em programas referentes à manutenção e ao desenvolvimento do ensino fundamental, na forma do artigo 60 do ADCT e artigo 2º da Lei nº 9.424/1996, e não para pagamento de verba honorária contratual ou rateio entre os professores, pontuou o relator, juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.

A decisão decorre de recurso interposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bananeiras, que pleiteava a destinação de 60% dos recursos do Precatório nº 0321223-27.2018.4.05.0000 para a remuneração dos docentes do ensino básico municipal. Segundo o relator, a distribuição dos valores não utilizados pelo gestor, provenientes do Fundeb, resta condicionada à definição, em lei específica, de critérios objetivos que determinem o valor a ser pago e a forma pela qual se dará esse pagamento, tendo em vista que a lei federal não tra&ccedi l;ou tais parâmetros.

“No caso, verifica-se que não existe lei municipal dispondo acerca da destinação e da forma de rateio das sobras dos recursos financeiros, provenientes do Fundeb, para pagamento de abono salarial, o que impede o Poder Judiciário de se imiscuir na função de legislador, suprindo o vácuo deixado pela lei, sob pena de ingerência ou interferência indevida de um Poder sobre outro”, afirmou o juiz Inácio Jairo.O relator lembrou que o Tribunal de Justiça, no julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 2000682-73.2013.815.0000, de relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, assentou a tese de que o rateio das sobras dos recursos do Fundeb fica condicionado à existência de lei municipal regulamentando a matéria.

Totó Ribeiro convida população de Curral de Cima para abertura do “Natal da Nossa Gente”, e anuncia programação especial

Prefeito de Curral de Cima - Totó Ribeiro.
Prefeito de Curral de Cima – Totó Ribeiro.

O prefeito de Curral de Cima, Totó Ribeiro convidou, na última quinta-feira (02), via redes sociais, toda a população do município, para a abertura oficial do “Natal da Nossa Gente”, que acontece no próximo dia 09 de dezembro, e irá contar com uma programação especial.

O gestor, fez questão de convidar toda a população para o grande evento e também divulgou a programação do evento natalino, que contará com o acendimento das luzes, apresentação de coral, apresentação de teatro, chegada do papai Noel, além de brincadeiras, lanches e muita diversão.

“Mais um ano que se finda, e temos o prazer deste ano poder nos reunir com o povo de Curral de Cima. A abertura do “Natal da Nossa Gente”, vai ser realizado no dia 09 deste mês, e conto com a participação de todos”, disse Totó Ribeiro.

Confira programação:

Blogchicosoares.com

Prefeito de Cuité de Mamanguape firma parceria com Governo do Estado e viabiliza aquisição de ambulância

Helhinho Souza firma parceria com Governo do Estado e viabiliza aquisição de ambulância para Cuité de Mamanguape.
Helhinho Souza firma parceria com Governo do Estado e viabiliza aquisição de ambulância para Cuité de Mamanguape.

O prefeito de Cuité de Mamanguape, Helinho Souza acompanhado do deputado estadual Eduardo Carneiro e da secretária de Assistência Social, Elen Cristine, esteve na SEDAM para assinar um convênio com o Governo do Estado, cujo objetivo é a aquisição de uma ambulância para o município.

O recurso, da importância de R$ 200.000,00, foi liberado por meio de uma emenda impositiva do deputado estadual, Eduardo Carneiro, o qual estará depositado nas contas do município, dentre alguns dias.

Também estiveram presentes no ato da assinatura, a Secretaria Estadual da SEDAM M, Ana Claudia Oliveira da Nóbrega Vital do Rêgo e o Secretário Executivo Galego do Leite

Sobre o convênio:

O valor total do convênio é de R$ 240.000,00, sendo R$ 200.000,00 do Governo Estadual e R$ 40.000,00 de uma contrapartida da Prefeitura.

Polícia Militar apreende carregamento de drogas que seriam distribuídas neste final de ano na PB

A Polícia Militar apreendeu um carregamento com cerca de nove quilos de drogas que seriam distribuídas no fim deste ano na grande João Pessoa. A apreensão dos entorpecentes aconteceu na tarde desta sexta-feira (03) no bairro do Cuiá, zona sul na capital. Um suspeito que já responde pelo crime de roubo foi preso.

Todo o material foi localizado pelos policiais da Força Tática do 1º Batalhão, que receberam informações sobre a chegada de um carregamento de drogas e de um suspeito. O homem, que completou 24 anos de idade hoje, foi abordado e com ele a PM já encontrou parte dos entorpecentes. De acordo com os policiais da Força Tática, durante as diligências, a PM chegou até um apartamento que o suspeito usava como depósito e lá encontrou o restante da carga.

Ao todo, cerca de nove quilos de substância semelhante à maconha, distribuídos entre tabletes e sacolas, foram apreendidos. A PM também encontrou quase 70 papelotes com substância análoga a cocaína, quatro balanças de precisão e plástico para fracionamento e distribuição dos entorpecentes. Ainda segundo os policiais, o suspeito responde por assalto, está na condicional, e informou à PM que as drogas seriam distribuídas neste final de ano em João Pessoa e região.

As drogas e o suspeito foram apresentados na Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis.

Governo Municipal de Jacaraú entrega 30 toneladas de alimentos em kits de alimentação

As entregas dos kits aconteceram nas unidades escolares, seguindo todas as regras dos protocolos de segurança.
As entregas dos kits aconteceram nas unidades escolares, seguindo todas as regras dos protocolos de segurança.

O Governo Municipal de Jacaraú entregou nesta quinta-feira (02), 30 toneladas de alimentos – kits de alimentação – para as famílias de estudantes da rede municipal de ensino. Um investimento de R$ 150 mil reais, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a população.

Essa é uma ação que faz parte do plano moderniza, um programa de investimentos da gestão municipal com recursos próprios.

Os kits de alimentação contêm os seguintes itens: feijão, arroz, leite em pó, frango congelado, açúcar, macarrão, biscoito doce, biscoito salgado, cuscuz, além de produtos da agricultura familiar, mantendo a parceria com nossos agricultores. As entregas dos kits aconteceram nas unidades escolares, seguindo todas as regras dos protocolos de segurança.

Segundo a secretária de educação, Verônica Damascena, no ano de 2020 foram feitas diversas entregas e neste ano a ação continuou com o plano moderniza. “Entregamos diversos kits durante o ano e estamos finalizando o ano com mais uma entrega, pois sabemos que a pandemia afetou muitas famílias e o kit garantiu um complemento à alimentação dos alunos que, em virtude da pandemia, não estão frequentando a escola de maneira presencial”, enfatizou.

É importante destacar que a merenda sempre foi prioridade na rede municipal de ensino. O objetivo da ação foi de garantir um complemento para a alimentação dos alunos, uma vez que diante da pandemia da COVID-19, as aulas em 2021 foram remotas.

Para o prefeito Elias, a entrega desses kits é um compromisso que começou em 2020 e seguiu no ano letivo de 2021. “No início do ano lançamos o plano moderniza, onde um dos tópicos desse programa foi investimento para entrega desses kits de alimentação, pois o nosso compromisso é com a vida de nossa gente. A entrega desses kits foi pensando em levar para as famílias de nossos alunos um complemento para alimentação mínima necessária as suas necessidades básicas, precisamos continuar nos prevenindo e dar às mãos a quem mais precisa nesse momento”, enfatizou.

Assessoria

Hospital Geral de Mamanguape recebe título de “Hospital Amigo da Criança”

O Hospital Geral de Mamanguape (HGM), que integra a rede hospitalar do Estado, recebeu o título de Hospital Amigo da Criança (IHAC). A iniciativa é um selo de qualidade conferido pelo Ministério da Saúde aos hospitais que cumprem a Portaria Nº 1.153/2014, cujo objetivo é mobilizar os funcionários dos estabelecimentos de saúde para que mudem condutas e rotinas e adotem práticas que promovam o aleitamento materno exclusivo desde as primeiras horas de vida, e o fortalecimento do cuidado aos recém-nascidos nas unidades neonatais.

A solenidade comemorativa ao título aconteceu nessa quinta-feira (2), na própria unidade, com o descerramento da placa. Na ocasião, o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, destaca o valor do título para evolução da assistência materno-infantil no estado. “Esse selo estimula uma mudança de comportamento necessária, com valorização do parto normal e incentivo ao aleitamento materno, que são fatores determinantes para diminuir a morbimortalidade tanto materna quando neonatal”, ressaltou.

Geraldo Medeiros elogiou a estatística de incidência de partos normais no HGM, que é a menor da Paraíba. “Em novembro deste ano, 71% dos partos realizados no Hospital Geral de Mamanguape foram normais. Isso reforça o compromisso com a saúde e demonstra que os profissionais da unidade compreendem a exata dimensão da importância do parto normal”, observou.

Sobre a assistência oferecida no HGM, o diretor da unidade, Daniel Gonçalves, cita o compromisso com as melhorias. “Conhecemos nossas fragilidades e temos trabalhado para melhorar nossos índices e ofertar um cuidado com ética, segurança e de maneira humanizada”. Ele mencionou o aprimoramento do parque tecnológico da unidade, o que reflete na qualidade da assistência aos pacientes: “Temos uma Unidade de Terapia Intensiva bem equipada, com leitos novos para ofertar o melhor tratamento aos nossos usuários”.

A diretora do Banco de Leite Humano Anita Cabral, Thaíse Ribeiro, falou sobre a importância do aleitamento materno, uma das condutas avaliadas pelo Ministério da Saúde para concessão do selo IHAC, como um investimento de saúde pública. “A criança que mama cresce mais saudável e inteligente. Aliada às boas práticas de parto e nascimento preconizadas pelas unidades que possuem selo Amigo da Criança, a amamentação reduz drasticamente o risco de morbimortalidade materna e neonatal”, finalizou.

A Paraíba já conta com 16 hospitais com o título Hospital Amigo da Criança. A iniciativa é uma estratégia de intervenção na assistência hospitalar do pré-natal, ao parto e nascimento para garantir as boas práticas na atenção à mulher no parto e nascimento, baseado em evidências científicas, conforme preconizado pela OMS. Dentre as condutas necessárias para alcançar o título, são implementadas práticas que promovam o aleitamento materno exclusivo desde as primeiras horas de vida, e o fortalecimento do cuidado aos recém-nascidos nas unidades neonatais.

Três policiais militares são baleados durante troca de tiros na Paraíba

Os criminosos teriam invadido uma granja e fizeram os moradores reféns.
Os criminosos teriam invadido uma granja e fizeram os moradores reféns.

Três policiais militares foram baleados na noite da quinta-feira (2) durante uma abordagem realizada em uma granja, localizada na zona rural de Cruz do Espírito Santo.

A polícia foi chamada para verificar a denúncia de que os suspeitos estavam no local. Quando chegaram até a granja, foram recebidos com tiros.

Durante o confronto, um sargento foi atingido com um disparo na perna, nádegas e braços. Ele passou por uma cirurgia e tem estado de saúde estável. Um cabo foi baleado na coxa, mas já recebeu alta médica. Os dois foram atendidos no Hospital de Trauma de João Pessoa.

Um soldado foi atingido com um tiro no pé e encaminhado para um hospital particular.

Depois da ação, uma equipe policial foi até o local para ajudar nas buscas, mas ainda não há informações sobre possíveis prisões dos suspeitos.

Prefeita Eunice Pessoa anuncia programação da 5ª Edição do Natal de Luz em Mamanguape

Prefeita Eunice Pessoa anuncia programação da 5ª Edição do Natal de Luz em Mamanguape.
Prefeita Eunice Pessoa anuncia programação da 5ª Edição do Natal de Luz em Mamanguape.

A prefeita Eunice Pessoa esteve na manhã desta quinta-feira (2) nos estúdios da Rádio Correio do Vale FM, onde concedeu entrevista para fazer um balanço das inaugurações do mês de outubro e anunciar a programação do Natal de Luz 2021.

Logo no início da entrevista, a prefeita falou da sua satisfação de ter mais uma conta de gestão aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Ela parabenizou toda a equipe da Secretaria de Finanças na pessoa da secretária da pasta, Daniele Rodrigues, que comanda o financeiro do município.

A prefeita destacou as ações realizadas pelo município nos meses de outubro e novembro em toda a cidade e, em especial, as inaugurações das obras de infraestrutura, sejam elas de órgãos públicos, escolas ou de mobilidade urbana.

Maria Eunice também anunciou que 7 (sete) escolas estão em processo de licitação e terão suas obras iniciadas em breve. A chefe do Poder Executivo informou que as obras de pavimentação seguirão o cronograma anunciado, com entregas de várias ruas prontas nos próximos meses.

Entre as dificuldades para a realização das obras de calçamento, ela apontou a drenagem como a principal delas, dando como exemplo a Avenida Senador Rui Carneiro, onde foram construídas 22 caixas coletoras.

Perguntada sobre o seu relacionamento com o governo do estado, a prefeita fez questão de pontuar as ações realizadas em parceria com o governador João Azevêdo, a exemplo do Programa Tá na Mesa, do PAA estadual, do anel rodoviário e da creche, já anunciados, além da tão esperada chegada da água da adutora Araçagi.

Entre os anúncios de final de ano, Maria Eunice surpreendeu a todos e comunicou que o município adquiriu com recursos próprios e vai entregar até o final do ano 3 (três) veículos 0KM para a Secretaria de Educação.

Serão entregues um ônibus rural (R$315.900), um microônibus (R$275.000) e um caminhão frigorífico (R$263.502) para transporte da merenda escolar. No final da entrevista a prefeita falou da simbologia do período natalino, da esperança e do quanto devemos ser gratos por estarmos bem.

Ela aproveitou o ensejo para anunciar a programação da 5ª Edição do Natal de Luz, que terá início na próxima sexta-feira (3) com a abertura oficial dos festejos natalinos no município.

Veja abaixo a programação completa e não fique fora das atividades.

Assessoria

Em menos de um ano de gestão, administração de Major Sidney, em Sapé, entra na mira do Ministério Público

O prefeito de Sapé, Major Sidney, entrou na mira do Ministério Público da Paraíba antes mesmo de completar seu primeiro ano no comando da gestão municipal. O órgão decidiu investigar a administração do militar por descumprir protocolos sanitários durante a festa, realizada em praça pública na noite da última terça-feira (30). Para a realização do evento foi acordado o cumprimento de diversas medidas estabelecidas para o combate à pandemia, mas denúncias apontam que muitas delas foram ignoradas.

A promotora Justiça Ana Maria França disse que a prefeitura de Sapé estava ciente de todas as exigências necessárias e previstas nos decretos estadual e municipal, mas pelos registros feitos, muitos deles foram desobedecidos.

Segundo ela, os cuidados para evitar a contaminação por covid-19 teriam sido descumpridos, já que houve excesso de público, ausência do uso de máscaras, entre outras irregularidades, motivo pelo qual, o caso será investigado pelo Ministério Pùblico.

“Contudo, eu também fiquei sabendo que houve extrapolamento. A imprensa hoje já divulgou que houve excesso de público. Aí sim será apurado. Porque até ontem, à tarde, estava se agindo dentro da lei. Se ele extrapolou, passou dos limites, não exigiu máscaras, prevaricou, isso aí então vai ser apurada a conduta de quem deu causa à superlotação”, avisou.

Por Henrique Lima

Prefeito de Jacaraú anuncia adesão a Michel Henrique na disputa pela ALPB

Prefeito de Jacaraú declara apoio a Michel Henrique.
Prefeito de Jacaraú declara apoio a Michel Henrique.

O prefeito Elias Costa (PDT) de Jacaraú declarou apoio ao projeto político do advogado Michel Henrique. O anúncio aconteceu na tarde desta quinta-feira (02) em uma entrevista na rádio Alvorada FM, em Jacaraú.

Elias explicou os motivos de apoiar um nome – que ainda é desconhecido da população jacarauense – mas que resolveu apoiar um projeto que tem o perfil de Jacaraú.

“Eu respeito demais a deputada Camila Toscano e aos outros grupos políticos da cidade que irão permanecer com ela, mas nós decidimos acreditar no projeto de Michel Henrique que vai beneficiar o nosso município. Eu já conheço Michel, a mãe dele – a deputada federal Edna Henrique – é uma grande representante do nosso estado e com certeza Michel dará continuidade ao legado da família, declarou.

O prefeito contou que foi sondado por diversos outros políticos para receber seu apoio nas eleições de 2022, mas que juntamente com seu vice Márcio Aurélio, a decisão foi consensual de que este novo projeto político deveria atender as demandas que o município necessita.

Apesar de ainda não ser conhecido em Jacaraú, o prefeito Elias acredita que o pré-candidato será muito bem recebido na cidade e terá um apoio em massa do grupo político de Elias Costa.

O anúncio pode ter surpreendido algumas pessoas, mas na verdade o prefeito já estava amadurecendo a ideia de uma mudança em prol do desenvolvimento e progresso da cidade.

Elias é um gestor que vem se destacando como um político corajoso e correto em suas decisões. Apesar de estar apoiando um pré-candidato que é pouco conhecido no município e na região, o prefeito já demonstrou que não costuma se equivocar em suas tomadas de decisões, e com isso, ele acredita que terá sim o apoio e colaboração da população.

Michel Henrique

O pré-candidato Michel Henrique é advogado, filho da deputada federal, Edna Henrique (PSDB), e do saudoso deputado estadual João Henrique – falecido em janeiro de 2021 devido a COVID-19.

Michel já tem apoio de diversas lideranças políticas do Vale do Mamanguape, como: Prefeito Elias Costa (Jacaraú), Zezinho da Rapadura (Lagoa de Dentro), vereadores de Mataraca, vereadores de Marcação e Baía da Traição.

Últimas Notícias

BlogsOPINIÃO
Objetividade e clareza

WhatsappEnvie
Mande sua sugestão de pauta ou denúncia: (83) 9 8140-8425

Mais Lidas

Instituto Visão para Todos recebe certificação CEBAS do Ministério da Saúde e consolida atuação...

Instituto Visão para Todos recebe certificação federal CEBAS, concedida pelo Ministério da Saúde, fortalecendo sua atuação na promoção da saúde ocular na Paraíba.

Em reconhecimento à cooperação entre Governo do Estado e os 223 municípios, secretário Erivonaldo...

Erivonaldo Alves é homenageado durante abertura do Fórum Estadual da Undime-PB, que celebra 40 anos da entidade em Campina Grande.