Desembargador Saulo Benevides recebendo os títulos de cidadão de Rio Tinto, Baía da Traição e Marcação.
Desembargador Saulo Benevides recebendo os títulos de cidadão de Rio Tinto, Baía da Traição e Marcação.
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu os títulos de cidadão dos municípios de Rio Tinto, Baía da Traição e Marcação. A entrega dos títulos aconteceu em sessão conjunta das Câmaras municipais realizada na tarde desta segunda-feira (6), no município de Rio Tinto, dentro da programação de aniversário da cidade.
O Desembargador disse se sentir honrado com os títulos recebidos e agradeceu aos vereadores autores das proposituras Claudeci Melo (Rio Tinto), Gilmarcos da Silva Martins (Marcação) e Sílvio Lima de Brito (Baía da Traição).
A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão também recebeu os títulos de cidadã de Baía da Traição e Marcação. Ela já possuía o título de Rio Tinto. O Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que já possui os títulos de cidadão dos municípios recebeu uma moção de aplauso pelos serviços prestados à Comarca de Rio Tinto.
Desembargador Marcos Cavalcanti apresenta seus novos livros.
Desembargador Marcos Cavalcanti apresenta seus novos livros.
O presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque lançou dois novos livros após a inauguração de um Cejusc indígena na Comarca de Rio Tinto, nesta segunda-feira (6). O lançamento de “Contos, Lendas e Mitos” e o romance “Monte-Mor” fizeram parte da programação de aniversário de 65 anos de emancipação política de Rio Tinto.
“Nós estamos a um só tempo fazendo duas homenagens: um livro intitulado “Monte-Mor” conta a história da emancipação da cidade de Rio Tinto, que faz 65 anos hoje. Mas a antiga Vila Operária de Rio Tinto já tem mais de 100 anos. Ela começou em 1917. Eu estou contando essa história de fundação desde a Vila, que depois se transformou em município emancipado”, informou o autor das obras literárias.
O Desembargador e escritor contou que o outro livro é uma homenagem ao povo de Rio Tinto. Ele reuniu histórias contadas ao longo dos anos pela população, inclusive indígena, e uniu aos contos de sua autoria na obra “Contos, Lendas e Mitos”. “Escrevi a partir de contos e lendas da mitologia regional que é muito rica, de histórias, fatos, lendas contadas pela tradição oral dos nossos índios Potiguaras. Tem muitas histórias que conto para perpetuar e trazer do oral para o escrito perpetuando para a posteridade”, revelou o Desembargador.
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Benevides parabenizou o Desembargador Marcos Cavalcanti pelo lançamento dos livros. “Está de parabéns o nosso embaixador da Cultura do Tribunal de Justiça, como costumo chamar, por mais essas obras que são presentes para nossa cultura”.
Presidente Saulo instala primeiro Cejusc Indígena do Nordeste.
Presidente Saulo instala primeiro Cejusc Indígena do Nordeste.
O Tribunal de Justiça da Paraíba instalou nesta segunda-feira (6), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Cejusc Indígena na Comarca de Rio Tinto, que tem como integrante também os municípios de Baía da Traição e Marcação. Trata-se do primeiro Cejusc Indígena no Nordeste e segundo no País. Para o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, esta é uma ação de grande importância para todos que fazem o Poder Judiciário da Paraíba. “Dentro de uma visão de humanização nós temos, enquanto poder público, que ter uma preocupação com todas as comunidades”, afirmou o Presidente.
O Desembargador Saulo Benevides acredita que o poder existe para servir e nesse contexto a atual Mesa Diretora do Tribunal, que ele preside e diz ter a honra de ter como
Vice-Presidente a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e como Corregedor-Geral, o Desembargador Frederico Coutinho, tem que se preocupar com várias ações para aperfeiçoar o judiciário da Paraíba. “Nós queremos sim fazer com que o judiciário esteja presente em todos os quadrantes do Estado, de Cabedelo a Cajazeiras. A justiça não pode deixar de ter essa visão para resolver os problemas maiores que afligem o nosso povo”, declarou o Presidente, lembrando que a pandemia e a crise econômica agravaram sobretudo os problemas das pessoas mais vulneráveis.
O Presidente do TJPB citou algumas das obras que o Judiciário estadual está realizando em benefício de todo o povo paraibano. Ele destacou as reformas em 35 Fóruns e disse que vai iniciar uma reforma no Fórum de Rio Tinto para oferecer melhores condições de trabalho aos servidores. Ressaltou os investimentos em modernidade, a criação do Balcão Virtual, a futura instalação na comarca da Capital, da Secretaria-Geral das Varas Cíveis, a reforma do Palácio da Justiça, que considera um resgate histórico para todo o povo da Paraíba, e a instalação do primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública da Paraíba, em Campina Grande.
Falou da instalação da Segunda Vara de Entorpecentes da Capital que acontecerá na próxima quinta-feira no Fórum Criminal, dos investimentos na formação e aperfeiçoamento dos servidores e magistrados e da instalação em todo o Estado da Paraíba de Centros de Conciliação, que fazem parte do Núcleo coordenado pela Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão. Outra ação importante lembrada pelo Presidente foi a instalação de Postos Avançados de Atendimento a Distância, que facilita o acesso dos mais humildes à Justiça.
“É isso que queremos: que o cidadão se sinta bem quando procura o judiciário. Não poderíamos deixar de fora dessas ações a comarca de Rio Tinto, que tem uma característica diferente, a presença das comunidades indígenas. Os índios, que tanto contribuíram para a formação do povo brasileiro, devem ter suas culturas preservadas e protegidas suas comunidades. Por tal motivo este Centro Judiciário de Conciliação Indígena se insere bem no contexto de uma visão social que temos e haveremos de ter na gestão do Tribunal de Justiça, com esse ímpeto de sempre bem servir a todos”, encerrou o Presidente Saulo Benevides.
O Valor da Conciliação
A Coordenadora do Núcleo de Conciliação e Solução de Conflitos, Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcante Maranhão considerou essa uma data histórica e lembrou que há dois anos o Desembargador Leandro dos Santos se reunia com os representantes das 32 aldeias da região no intuito de instalar o Cejusc Indígena,. Para ela, esse será um braço da justiça, mais amplo, que chega a mais pessoas em que ambos ganham.
“Nós temos que trabalhar com renúncia, compreensão, resiliência, paz. Em vez da pessoa procurar um advogado para começar um litígio que não sabe quando se acaba, vem ao Fórum e é recebido por um conciliador e um mediador, conversa com a outra parte e se resolve a causa de uma forma absolutamente conciliatória”, disse a Desembargadora ressaltando o valor de uma justiça conciliadora.
“Quando eu atendo as pessoas, sobretudo as mais humildes, vejo que elas sentem-se constrangidas até de passar na calçada do Tribunal de Justiça, imagine procurar um juiz, um procurador, um advogado. O Presidente Saulo Benevides acolheu essa ideia de um judiciário pacificador, onde os conflitos das próprias aldeias podem ser resolvidos aqui tanto na área estadual quanto federal. Conflitos entre as pessoas, entre os indígenas , conflito entre os indígenas e seus dirigentes, aqui eles terão um olhar diferenciado para ajudar a solucionar os conflitos de forma tranquila e transparente. Nosso objetivo é trazer a paz”, finalizou a coordenadora do Núcleo de Conciliação, Desembargadora Fátima Bezerra.
O diretor do Fórum de Rio Tinto, juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, observou que o Cejusc abrirá espaço também para a Justiça Federal quando os conflitos forem da competência da justiça federal. “O nosso Cejusc, desde a instalação em 2018, vem atuando na solução e conflitos e na estabilização da paz social. Na última Semana Nacional de Conciliação fizemos 148 atendimentos e alcançamos o valor em acordos de 152 mil, 187 reais. Figuramos entre os primeiros no Estado e tivemos destaque no ranking do Conselho Nacional de Justiça como um dos Cejuscs mais atuantes em todo o País”, afirmou o magistrado.
O cacique-geral Sandro Gomes, representante das 32 comunidades indígenas de Rio Tinto, Baía da Traição e Marcação, afirmou que o Cejusc Indígena chega em boa hora mediante os conflitos que estão acontecendo e a possibilidade de resolver antes de chegar em uma instância maior.
“Queria agradecer ao Presidente do Tribunal e ao juiz Judson por instalar esse Cejusc para que a gente possa resolver nossos conflitos com mais qualidade de vida e só quando não puder é que vamos procurar outra instância. Todos os caciques agradecem. Só temos a agradecer por ver a justiça chegando mais próximo da comunidade. Vai ser muito importante pra gente resolver nossos conflitos com o juiz aqui no Cejusc”, declarou o cacique.
Também prestigiaram a solenidade os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente), Frederico Coutinho (Corregedor-Geral), José Ricardo Porto, José Aurélio da Cruz e Martinho Lisboa (aposentado); o procurador do Ministério Público Federal José Godoy; o Defensor Público Geral, Ricardo Barros; o deputado João Gonçalves; as prefeitas Magna Gerbasi (Rio Tinto) e Eliselma Silva de Oliveira (Marcação); o prefeito Euclides Sérgio Costa de Lima Júnior (Baía da Traição), os juízes auxiliares da Presidência Euler Jansen, Giovanni Porto e Rodrigo Marques, a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Micheline Jatobá, diretores do TJPB, diretores de Fóruns, a presidente da Aemp, Carmen Benevides, a vice-Presidente da AMPB, Silvana Carvalho, o presidente do Sinjep, João Ramalho, juízes, representante da Funai, vereadores e servidores do judiciário.
Murilo Galdino terá os apoios em Rio Tinto, dos ex-prefeitos Dr. Braga e Fernando Naia.
Murilo Galdino terá os apoios em Rio Tinto, dos ex-prefeitos Dr. Braga e Fernando Naia.
O secretário estadual de articulação política, Murilo Galdino, parabenizou nesta segunda-feira (6) a cidade de Rio Tinto pelos seus 65 anos de emancipação política comemorados no dia de hoje.
Murilo, que é pré-candidato a deputado federal registrou em suas redes sociais a passagem de aniversário do município.
O dia de 6 de dezembro foi instituído Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e o deputado estadual Eduardo Carneiro aderiu à campanha com publicação que pede “basta” na violência contra mulheres.
O parlamentar destacou as violências que “parecem pequenas”. “Na luta em defesa do fim da violência contra mulheres o primeiro passo precisa ser seu! Não repita atos de violência e isto inclui as atitudes que parecem “pequenas”, mas que devastam as vítimas. Neste dia de luta, seja a mudança que todas as mulheres precisam”, enfatizou.
A senadora Daniella Ribeiro (PP) esteve no município de Rio Tinto, localizado no Vale do Mamanguape, para reafirmar compromisso de seu mandato parlamentar com a população e prestigiar as atividades realizadas pelos 65 anos de emancipação política da cidade.
Daniella Ribeiro foi recepcionada pela prefeita Magna Gerbasi (PP) e esteve acompanhada pelo irmão, Aguinaldo Ribeiro (PP), que é deputado federal e líder da Maioria no Congresso, bem como pelo filho, Lucas Ribeiro (PP), que é vice-prefeito de Campina Grande.
A parlamentar externou o orgulho que sente por fazer parte do desenvolvimento da cidade através de seu trabalho.
“Eu tenho muito orgulho de fazer parte do desenvolvimento e da história de Rio Tinto, através do meu trabalho. Que venham muitos e muitos anos de prosperidade e melhorias para as pessoas de Rio Tinto, que sempre poderão contar comigo”, disse Daniella.
O governo municipal de Jacaraú em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) entregou na manhã desta sexta-feira (03), no sítio Jatobá, zona rural de Jacaraú, o projeto Salta-Z. Desde o mês de outubro estavam sendo realizados testes e análises para a implantação do projeto na comunidade, que transforma água suja em potável para o consumo humano em comunidades rurais.
O sistema Salta-Z foi desenvolvido por servidores da Funasa e também segue o princípio de sustentabilidade, utilizando materiais ecologicamente corretos e custam cerca de 25% menos que os modelos tradicionais.
O prefeito Elias Costa, o vice Márcio Aurélio, secretários, vereadores, a Superintendente Estadual da Paraíba – Virginia Maria Peixoto Velloso Borges – e a Chefe do Serviço de Saúde Ambiental – Roseane Batista da Cunha – realizaram a entrega do projeto para toda a comunidade.
Com a implantação do projeto, além do Jatobá serão contempladas as comunidades do Cajueiro e Cunha. Serão atendidas um total de 80 famílias e 232 pessoas no Jatobá, sendo que a água pode ser utilizada por qualquer pessoa. A água ficará disponível das 05h da manhã às 17h. Após esse período, técnicos adicionam os produtos no sistema para garantir a potabilidade da água, explicou a engenheira, Amanda Ribeiro.
“Essa é a primeira unidade instalada no município e para nós é um grande orgulho poder oferecer água tratada para os moradores aqui do Jatobá e região, agradeço ainda toda parceria com a Funasa, em nome da Superintendente Estadual da Paraíba, Virgínia Velloso e da Chefe do Serviço de Saúde Ambiental, Roseane Batista.” afirmou o prefeito Elias Costa.
Durante a solenidade ainda foi revelado que em breve também será instalado um projeto no Sítio Formosa.
Ordem de Serviço
O prefeito Elias ainda assinou duas ordens de serviço autorizando uma pavimentação no sítio Cajueiro e outra no sítio Jerimum. É mais desenvolvimento e melhor acessibilidade para os moradores da região.
Previsão para o crescimento do PIB cai de 4,78% para 4,71%.
Previsão para o crescimento do PIB cai de 4,78% para 4,71%.
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 10,15% para 10,18% neste ano. Essa foi a 35ª elevação consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (6), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa das instituições para os principais indicadores econômicos.
Para 2022, a estimativa de inflação subiu de 5% para 5,02%. Para 2023, a previsão passou de 3,42% para 3,50% e para 2024 foi mantida em 3,10%.
A previsão para 2021 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior de 5,25%. Para 2022 e 2023, as metas são 3,5% e 3,25%, respectivamente, também com intervalo de tolerância 1,5 ponto percentual.
Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 7,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Na última reunião do Copom deste ano, marcada para amanhã e quarta-feira (8), a previsão do mercado financeiro é que a Selic suba para 9,25% ao ano.
Para o fim de 2022, a estimativa é de que a taxa básica chegue a 11,25% ao ano. E para 2023 e 2024, a previsão é de Selic em 8% ao ano (a previsão da semana passada era 7,75% ao ano) e 7% ao ano, respectivamente.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Além disso, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.
Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.
PIB e câmbio
As instituições financeiras consultadas pelo BC reduziram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 4,78% para 4,71%. Para 2022, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 0,51%. Na semana passada, a estimativa de expansão era de 0,58%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB de 1,95% e 2,10%, respectivamente.
A expectativa para a cotação do dólar subiu de R$ 5,50 de R$ 5,56 para o final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão passou de R$ 5,50 para R$ 5,55.
Prefeitura de Mamanguape realiza a abertura do 5° Natal de Luz, com uma belíssima decoração e a maior árvore do Vale.
A Prefeitura de Mamanguape realizou na última sexta-feira (03) o lançamento da 5ª edição do Natal de Luz, com a inauguração da decoração natalina e o acendimento das luzes que enfeitam a cidade.
O público compareceu em grande número para prestigiar a grande festa preparada pelo município para recepcionar o início das festividades de final de ano. A cerimônia, que teve como anfitriã a prefeita Eunice Pessoa, foi bastante prestigiada e contou com as presenças do vice-prefeito Zenóbio Rodrigues, do deputado federal Hugo Motta, de vereadores do município, da secretária de finanças Danielle Rodrigues e demais secretários e membros da gestão municipal.
A festa teve início às 19h00 pela Parada Natalina com a chegada do Papai Noel e o acendimento das luzes na entrada da cidade, logo em seguida percorrendo as principais ruas de Mamanguape com show pirotécnico por todo o percurso. Durante todo o trecho os participantes foram acompanhados pelo Ballet Natalino, com as bandas marciais Renato Fonseca Filho e Fanfarra dos Veteranos.
Na Praça da Matriz a população pode assistir ao show “Jingle Bell um conto de Natal com a turma do Mickey”, com a trupe Imaginart e a apresentação do Quarteto Melodia do Vale com os “Clássicos Brasileiros”, que encerrou a primeira noite de programação do Natal de Luz. Uma noite inesquecível, mas que foi apenas a abertura de uma grande programação que segue pelas próximas semanas.
Programação da 5ª edição do Natal de Luz
04/12 – Corrida Natalina (19h00);
13 a 19/12 – Festival Cultural Natalino (Apresentações dos artistas premiados na Lei Aldir Blanc: Shows musicais, apresentações de espetáculos de teatro e dança, exposições e mostras de arte de rua);
16 a 18/12 – Feira de Artesanato Natalino.
22/12 – Natal do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Apresentações de coral, teatro e musical com o tema Um passeio no aconchego do nosso Nordeste ao clássico congelante; Musical de ballet “Frozen”.
31/12 – Show pirotécnico: Queima de fogos de artifício na virada de 2022.
Já o projeto de Indicação 921/2021 pede ao Governo do Estado a criação de Lei que garanta a utilização de tecnologia assistiva para atendimento às pessoas com deficiência auditiva nos hospitais públicos.
Já o projeto de Indicação 921/2021 pede ao Governo do Estado a criação de Lei que garanta a utilização de tecnologia assistiva para atendimento às pessoas com deficiência auditiva nos hospitais públicos.
Na Paraíba, 27,7% da população tem algum tipo de deficiência visual, auditiva, motora ou mental, em diferentes graus de severidade, segundo aponta o último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ranking nacional, a Paraíba ocupa o terceiro lugar dos estados que apresentaram os maiores percentuais de pessoas com deficiências, ficando atrás apenas do Rio Grande do Norte e Ceará.
Na maioria das vezes, esses problemas são motivo para discriminação, o que dificulta uma vida de qualidade e digna para as pessoas com algum tipo de deficiência. Nesta sexta-feira (3), Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) destacou lei e projetos de sua autoria para garantir cidadania para esse público. Foi sugestão da tucana, através de indicação, a realização do Cadastro Estadual de Pessoas com Deficiência, iniciativa que vem sendo realizada pelo Estado.
A parlamentar é autora da Lei 12.113/21 que obriga as bibliotecas públicas da Paraíba a disponibilizar a Constituição Federal e a do Estado da Paraíba em Braille. As constituições devem ser atualizadas uma vez por ano, a fim de incorporar as alterações promovidas pelas emendas constitucionais.
Também é de sua autoria a Lei 12.124/21 que assegura ao atleta com deficiência que participar de eventos e competições paradesportivas que tenham emprego de recursos públicos estaduais, a mesma premiação e os mesmos benefícios assegurados ao atleta sem deficiência que compete em categoria igual ou similar.
“É importante, no entanto, que todos tenham em mente que as pessoas com deficiência não são menos capacitadas e, assim como todas as outras, possuem direitos e deveres assegurados. De uma maneira geral, pessoas com deficiência precisam de uma maior atenção por parte dos governantes, principalmente no que diz respeito à acessibilidade e inclusão na sociedade. Dessa forma, apresentamos projetos e sugestões para que a Paraíba possa ser um estado de mais oportunidades para as pessoas com deficiência”, destacou Camila.
O projeto de Indicação 923/2021, apresentado pela parlamentar, indica ao Governo do Estado a instituição do Cadastro Estadual de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando um melhor atendimento a esses cidadãos. Esta ação começou a ser realizada pelo Estado e Camila comemorou a decisão. “Não teremos políticas públicas efetivas sem esse mapeamento”, ressaltou.
Acessibilidade – Camila Toscano também é autora do projeto de Lei 2.592/21, que obriga o atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados, de idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção. O atendimento será realizado quando não existir equipamento interno para acesso a pavimentos superiores, independentemente da modalidade do atendimento.
Já o projeto de Indicação 921/2021 pede ao Governo do Estado a criação de Lei que garanta a utilização de tecnologia assistiva para atendimento às pessoas com deficiência auditiva nos hospitais públicos. “Essa sugestão pretende fortalecer a dignidade das pessoas com deficiência auditiva e contribuir para sua efetiva integração social”, disse a deputada.
Mercado de Trabalho – Outra propositura de autoria da tucana é o Projeto Lei 3221/2021, que institui Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo Inclusivo na Paraíba. Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), dos 46 milhões de vínculos de emprego formal, apenas 486 mil eram ocupados por pessoas com deficiência (menos de 1%).
Também é de autoria da deputada o Projeto de Lei 126/15 que determina a inserção nos editais de licitações públicas na Paraíba, cláusula direcionada ao preenchimento de vagas aos portadores de deficiência. A cláusula deve ser parte integrante do contrato de prestação de serviço firmado pelo órgão licitante junto à empresa vencedora do certame.
Instituto Visão para Todos recebe certificação federal CEBAS, concedida pelo Ministério da Saúde, fortalecendo sua atuação na promoção da saúde ocular na Paraíba.
