Alterações já estão valendo em cidades de três estados e no DF.
Alterações já estão valendo em cidades de três estados e no DF.
A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (29) ter feito alguns ajustes pontuais nos seus preços de venda de diesel para as distribuidoras. As alterações são sete reduções de R$ 10 por metro cúbico (m³) (R$ 0,010 /litro) e um aumento de R$ 8 por m³ (R$ 0,008 /litro). Os ajustes passaram a vigorar ontem (28).
As reduções de R$ 10 /m³ ocorreram nos preços de diesel S10 em Ribeirão Preto (SP), Uberaba e Uberlândia (ambas em MG) e Brasília (DF); e também nos preços de diesel S500 em Ribeirão Preto (SP), Uberaba e Uberlândia (MG). Já o aumento de R$ 8 /m³ foi efetuado nos preços de diesel S10 em Senador Canedo (GO), com manutenção dos preços do diesel S500 no local.
A companhia lembrou também que desde o último mês de novembro passou a oferecer para as distribuidoras a opção de entrega de gasolina, diesel S10 e S500 em Vila do Conde (PA) por via marítima. O primeiro navio está programado para entrega em janeiro de 2022.
Segundo a Petrobras, essas ações visam aumentar a eficiência das operações e a competitividade da empresa em ambiente concorrencial.
Morte foi em decorrência de complicações de um AVC hemorrágico; ele também foi diagnosticado com Covid-19.
Morte foi em decorrência de complicações de um AVC hemorrágico; ele também foi diagnosticado com Covid-19.
O presidente da Junta Comercial do Estado e ex-deputado estadual Simão Almeida, morreu aos 77 anos, na manhã desta quarta-feira (29), vítima da Covid-19, em João Pessoa.
O ex-deputado estava internado em um hospital de João Pessoa. Ele havia tomado duas doses da vacina contra a Covid-19 mas, mesmo assim, desenvolveu sintomas da doença, pois tinha problemas respiratórios.
O ex-deputado foi eleito em 1990 pelo PCdoB com 4.538 votos. Era natural da cidade de Cabaceiras e sofreu prisão e perseguição durante a ditadura militar instaurada em março de 1964 pela sua atuação contra o regime. Formado em engenharia elétrica, em fins de 1968, mudou-se para o Recife, onde, em fevereiro de 1969, teve a sua casa invadida pela polícia. Passou, então, a viver na clandestinidade, até a promulgação da lei de anistia.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Paraibano, emitiu nota lamentando a morte do ex-parlamentar.
“Neste momento de dor para toda a família nos solidarizamos com os familiares e amigos de Simão Almeida, um grande político do nosso Estado, que deixa grandes lições e um legado de trabalho e luta pelo povo da Paraíba”, ressaltou Adriano Galdino.
Assembleia aprova projeto que adequa arrecadação do ICMS na Paraíba em compras feitas em outros estados.
Assembleia aprova projeto que adequa arrecadação do ICMS na Paraíba em compras feitas em outros estados.
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei que adequa a arrecadação do ICMS em operações que destinem bens e serviços de origem em outros estados à Paraíba.
O texto foi encaminhado à Casa de Epitácio Pessoa pelo Governo do Estado e busca evitar perdas de arrecadação no valor de quase R$ 300 milhões. A iniciativa passará a valer a partir do ano que vem.
De acordo com o relator da matéria, deputado Buba Germano, o Projeto de Lei 3.530/2021 trata-se de uma adequação da Lei Estadual ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/2021, estabelecendo que em transações interestaduais feitas ao consumidor final não contribuinte de ICMS, em geral, pessoas físicas, o diferencial de alíquota caberá ao Estado daquele que adquiriu o produto, ou seja, onde reside o cidadão consumidor. O PLC foi aprovado pelo Congresso Nacional do último dia 20 de dezembro. “É uma adequação financeira para que não haja prejuízo para o erário em operação de compras via internet por diferença de alíquotas. É justamente um ajuste com amparo na Legislação Federal”, explicou.
O presidente Adriano Galdino explicou que, atualmente, todas as mercadorias oriundas das regiões Sul e Sudeste, por exemplo, cobravam o ICMS na origem. Porém, com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 32/2021, apenas uma parte desse imposto ficará com o estado de origem, enquanto a outra será repassada ao estado de destino da mercadoria. “Quando uma mercadoria é comprada em São Paulo, por exemplo, tem o ICMS dividido entre o estado de São Paulo, que antes ficaria com 100%, enquanto que a outra parte do imposto virá para o estado onde reside o cidadão consumidor”, afirmou Adriano. O presidente ressaltou ainda que para a Paraíba ter direito a esse recurso existia a necessidade de aprovar o PL 3.530/2021 até o próximo dia 31 (sexta-feira). “Caso essa lei não viesse a ser aprovada pelos estados, incluindo a Paraíba, o ICMS será repassado de forma integral aos estados de origem das mercadorias”.
Se acordo com o Governo do Estado, a atualização da Legislação Estadual ainda neste ano de2021 ganha relevância por impedir a perda na arrecadação de recursos de aproximadamente R$ 300 milhões em 2022. “O presente Projeto de Lei 3.530/2021 traz sintonia com o Projeto de Lei Complementar Federal 32/2021, assegurando o disciplinamento do diferencial de alíquota do ICMS incidente nas aquisições entre os Estados de origem e de destino (consumidores finais no Estado da Paraíba)”, diz o texto.
Projeto de Lei Complementar Federal 32/2021
O PLC 32/2021 estabelece que em transações interestaduais feitas ao consumidor final não contribuinte de ICMS, em geral, pessoas físicas, o Diferencial de Alíquota (Difal) caberá ao Estado daquele que adquiriu o produto. O Difal é a diferença entre a alíquota interna do Estado de destino do produto e a alíquota interestadual do Estado que envia o produto ou onde se inicia a prestação de serviço de transporte interestadual de passageiros.
O texto estende a obrigatoriedade do repasse desse diferencial às transações em que o consumidor está em um Estado diferente de onde é cobrado o ICMS.
Podem ocorrer chuvas com volumes entre 20 e 30 milímetros por hora ou de até 50 milímetros por dia.
Podem ocorrer chuvas com volumes entre 20 e 30 milímetros por hora ou de até 50 milímetros por dia.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial, na manhã desta terça-feira (28), em virtude de previsão de chuvas intensas para 102 municípios da Paraíba. O aviso segue até as 10h desta quarta-feira (29).
O Inmet indica que podem ocorrer chuvas com volumes entre 20 e 30 milímetros por hora ou de até 50 milímetros por dia, com ventos intensos (40 – 60 km/h). Conforme a previsão, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
O instituto aconselha que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. As pessoas também devem evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Edição única aborda conquistas e avanços nos últimos anos.
Edição única aborda conquistas e avanços nos últimos anos.
Fazendo parte das comemorações de Emancipação Política, a Prefeitura de Itapororoca lançou, nesta segunda-feira (27), uma revista histórica e cultural – Itapororoca 60 anos – mostrando um resumo de ações em todas as áreas e secretarias.
Com redação e revisão dos jornalistas Joseilton Gomes e Geano Sousa, a edição especial é produzida pelo departamento de Comunicação Institucional, e mostra um pouco do trabalho que tem sido feito no governo da prefeita Elissandra Brito (DEM).
“Se há trabalho, há serviço e cuidado – e a nossa gestão tem vocação para servir e cuidar. É com o intuito de continuar preservando a nossa história que com alegria estamos publicando esta edição especial de 60 anos”, frisa a prefeita em carta ao leitor.
Na página 5, o exemplar exibe uma publicação onde retrata a valorização do munícipe – na construção de um município mais justo e para todos. “Eu faço parte dessa história” é o tema escolhido para as festividades de Itapororoca, por entender que sem o apoio do povo, nada do que foi feito e está sendo executado seria possível.
“As decisões que são tomadas e o trabalho realizado pelo Executivo municipal têm como objetivo melhorar a cidade, gerar mais desenvolvimento e satisfazer os interesses da população itapororoquense”, destaca o texto.
A revista celebra os 60 anos da antiga Vila São João de Mamanguape, mostrando sua história e cultura local, enaltecendo que Itapororoca é uma cidade preparada para o futuro, onde o trabalho acontece e o resultado se vê.
A gestão preparou uma programação especial que envolve o lançamento da revista e inaugurações, recebendo o maior pacote de obras da história: pavimentações, escolas, ginásios poliesportivos, além da revitalização da piscina da Nascença e outros.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Itapororoca detém uma população estimada em 18.978 habitantes, sendo uma das maiores produtoras de abacaxi do Estado e no Brasil. Possui uma reconhecida feira de gado, e gera emprego e renda com a produção da monocultura da cana-de-açúcar.
Não se passaram 60 anos qualquer. Itapororoca não só aprendeu muito, como ensinou. Tem uma respeitável tradição e importância no contexto regional para o Litoral Norte paraibano, consolidada de serviços prestados ao Vale do Mamanguape. Parabéns!
Enfermeiro Arthur durante simulação de atendimento do SAMU em desfile cívico de 7 de setembro.
O mercado de ‘home care’ – atendimento de saúde feito em domicílio – tem se tornado uma tendência no Brasil e em outros Países do Mundo.
O aumento da expectativa de vida nos últimos anos indica uma população cada vez mais idosa. Com essa realidade, o mercado de ‘home care’ – atendimento de saúde feito em domicílio – tem se tornado uma tendência no Brasil e, hoje, a região do Vale do Mamanguape já pode contar com o serviço, oferecido pelo experiente enfermeiro, Arthur Menezes.
Há 8 anos com formação na área, Arthur carrega uma vasta experiência à frente de serviços como o SAMU, Pronto Atendimento e Coordenação do SAMU.
Enfermeiro Arthur durante simulação de atendimento do SAMU em desfile cívico de 7 de setembro.
Menezes destaca importantes atuações na UTI do Hospital Metropolitano de Santa Rita, bem como na área vermelha do Hospital de Trauma de João Pessoa, o maior Hospital da Paraíba.
Arthur já atuou na UTI do Metropolitanto em Santa Rita e na área vermelha do Trauma na Capital.
Arthur lembra que ‘o home care’ visa permitir desospitalização precoce dos pacientes e tem como principais usuários pacientes com doenças crônicas e grande dependência para cuidados da vida diária e de enfermagem; “em outras palavras o cuidado do seu parente, ente querido no conforto do seu lar”, enfatiza.
“Fazemos atendimento de enfermagem. Cuide de quem você ama no conforto do seu lar”, lembra o enfermeiro que informa está disponível para atender nos 11 municípios do Vale do Mamanguape.
Arthur lembra ainda que no atendimento é realizado curativos, troca de sondas, consulta em enfermagem e administração de medicamentos.
Aos interessados, é possível solicitar os serviços por meio do contato telefônico (83) 99371-5516.
Duas pessoas morreram no início da tarde desta terça-feira (28) em um grave acidente na rodovia que liga os municípios de Sapé e Capim, na Paraíba. As vítimas são tia e sobrinho.
As primeiras informações são de que Neto Pessoa, motorista do carro, tinha ido deixar o filho dele na cidade de Mamanguape e quando retornava para Sapé com a tia, ele perdeu o controle do carro numa curva e o veículo capotou vindo a cair em uma ribanceira. Os dois morreram na hora.
O corpo dela foi arremessado do carro e encontrado a metros do veículo. Já o corpo de Neto foi encontrado no banco do motorista. Os dois eram moradores conhecidos já que a família é dona de escola.
Secretaria de Agricultura faz balanço anual das ações e comemora a marca de R$1.67 milhão de projetos contratados pelo PAA.
Secretaria de Agricultura faz balanço anual das ações e comemora a marca de R$1.67 milhão de projetos contratados pelo PAA.
A Prefeitura Municipal de Mamanguape, por meio da Secretaria de Agricultura, Defesa Agropecuária e Abastecimento, realizou, pelo quinto ano consecutivo, a avaliação dos serviços executados durante o ano de 2021.
No evento, estiveram presentes, a prefeita Eunice Pessoa, o vice-prefeito Dr. Zenóbio Rodrigues, a secretária das Finanças Danielle Rodrigues, vereadores da câmara municipal de Mamanguape, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais José João, presidentes das Associações Rurais de todas as localidades do município, e agricultores em geral.
Apesar das limitações impostas pela pandemia da Covid-19, a Secretaria de Agricultura não parou com as suas atividades, e executou diversas ações. Na ocasião, foram apresentados dados dos serviços oferecidos e executados pela presente secretaria, como as capacitações, através de cursos, palestras e oficinas para o produtor rural; além das visitas técnicas feitas pelos profissionais de Ciências Agrárias às unidades produtivas familiares, com o objetivo de oferecer assessoria especializada para homem do campo, fortalecendo a cadeia produtiva vegetal e animal; e a execução do cadastro ambiental rural, que é oferecido totalmente gratuito.
Dentre as diversas atividades executadas, o maior destaque do ano foi a captação de recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma vez que os técnicos da secretaria elaboraram propostas dos Agricultores Familiares, que tiveram aprovação pelo PAA do Governo do Estado e pela da Companhia Nacional de de Abastecimento (CONAB), que contemplou 165 agricultores do município, somando um montante de R$ 1,67 (UM MILHÃO SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS) de projetos, o que garantiu o escoamento de boa parte da sua produção agrícola.
Vale salientar que, toneladas dos alimentos comprados pelo PAA foram entregues semanalmente pelo CRAS à população carente do município de Mamanguape.
Os técnicos da secretaria, além de gerenciar os projetos de Associações Rurais da cidade, elaboraram as propostas de outras Associações de localidades do Território da Zona da Mata Norte.
As ações realizadas tornaram a Secretaria de Agricultura de Mamanguape a única do Estado da Paraíba que conseguiu elaborar, aprovar e gerenciar projetos, e alcançar os números supracitados.
É importante registrar também a grande parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Humano, que contribuiu diretamente na geração de emprego e renda para os agricultores familiares da cidade de Mamanguape, através dos projetos do PAA.
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou nesta terça-feira (28) a morte de Aécio Flávio, ex-prefeito de Mamanguape e atual vice-prefeito de Curral de Cima, aos 75 anos. O vice-prefeito estava internado há alguns dias tratando de uma infecção auricular. O sepultamento será realizado no município de Mamanguape.
“Lamentamos a partida de mais um homem público comprometido com seus ideais e sobretudo com o municipalismo. Aécio era um homem do povo e sendo assim, resolveu dar sua contribuição para a melhoria da vida das pessoas na sua região. A Famup deixa seu profundo voto de pesar a família e amigos pelo falecimento desse grande gestor”, destacou George Coelho, presidente da Famup.
Aécio nasceu em 10 de janeiro de 1946, e era Policial Rodoviário Federal aposentado. Estava no segundo mandato como vice-prefeito de Curral de Cima, e já foi prefeito do município de Mamanguape entre os anos de 1989 a 1992. Político com longa carreira, era muito conhecido na região.
Faleceu na tarde desta segunda-feira (27), o vice-prefeito do município de Curral de Cima, Aécio Flávio, a informação foi confirmada através do Prefeito Totó Ribeiro, nas redes sociais. Aécio também governou a cidade de Mamanguape na gestão (1989/1992).
“Com muita tristeza comunico a todos e todas o falecimento do nosso vice-prefeito, Aécio Flávio. Que Deus o tenha na Glória eterna”.
Em contato com a reportagem do Portal PBVale e Programa Panorama 104, o prefeito de Curral de Cima, Totó Ribeiro, confirmou que o corpo será velado no ginásio de esportes “O Lourenção”, no município.
Instituto Visão para Todos recebe certificação federal CEBAS, concedida pelo Ministério da Saúde, fortalecendo sua atuação na promoção da saúde ocular na Paraíba.
