O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), voltou a se reunir nesta quinta-feira (6), na Granja Santana, em João Pessoa, com representantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, ocasião em que anunciou 100% da incorporação da bolsa desempenho ao salário em 48 meses, acrescidos a 10% de reajuste salarial que será implantado de forma imediata.

Além disso, ficou definido um reajuste de 24% no auxílio-alimentação e um aumento no valor da hora do plantão extra, que será de até 74,42% em dias normais e até 140,70% em datas especiais.

Por meio das redes sociais, o governador também revelou que será extinto o plantão de 24 horas, passando para 12 horas.

Participaram da reunião o coronel Sobreira (representante da Caixa Beneficente); coronel Francisco Assis (representante do Clube dos Oficiais e do Corpo de Bombeiros); coronel Maquir Alves (representante da Associação dos Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros); cabo Eliane Santos (representante da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militar); sargento Wellington Soares (representante do subtenente e sargentos da Polícia Militar); e major Luiz Antônio (representante da Associação dos oficiais).

Também estiveram presentes os secretários Jean Francisco Nunes (Segurança e da Defesa Social); Marialvo Laureano (Fazenda); Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão); Jacqueline Gusmão (Administração); Sérgio Fonseca (Administração Penitenciária); Letácio Guedes (Controladoria Geral do Estado); coronel Euller Chaves (comandante da Polícia Militar); coronel Marcelo Araújo (comandante do Corpo de Bombeiros Militar); André Rabelo (delegado geral da Polícia Civil); e Fábio Andrade (procurador geral do estado), além do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino.

O Núcleo do Simples Nacional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) informa que as micro e pequenas empresas, que estão com os negócios em atividade, têm até o dia 31 de janeiro para aderir ao Simples Nacional. A solicitação de opção deve ser realizada, via internet, no Portal do Simples Nacional por meio do link http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/  clicando em “Simples Nacional – Serviços – Opção – Solicitação de Opção pelo Simples Nacional”.

A Sefaz-PB orienta as empresas que pretendem optar pelo Simples Nacional que façam uma consulta por meio do portal (www.sefaz.pb.gov.br) ou em uma das 20 repartições fiscais do Estado para saber se há alguma pendência estadual no CNPJ até a data limite da opção (31 de janeiro de 2022), como forma de evitar o indeferimento da opção pelo Simples Nacional. O prazo para a regularização das pendências é o mesmo prazo para solicitação de opção, conforme art. 6º, §§ 1º e 2º, I, da Resolução CGSN 140/2018.

COMO CONSULTAR AS PENDÊNCIAS – A consulta das pendências junto à Sefaz-PB das empresas com Inscrição Estadual na Paraíba pode ser feita na Servirtual, no link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/simples-nacional/consultar-regularidade . Já as empresas sem Inscrição Estadual na Paraíba podem verificar suas pendências escrevendo e-mail para simplesnacional@sefaz.pb.gov.br ou “Fale Conosco”, disponível na página da Secretaria.

Se as pendências forem regularizadas a partir de 1º de fevereiro não terão como reverter o indeferimento de solicitação de opção pelo Simples Nacional, visto que o prazo final para a regularização de todas as pendências é até 31 de janeiro de 2022.

Já se a solicitação for deferida, o regime simplificado de tributação será retroativo ao dia 1º de janeiro de 2022.

EMPRESAS EXCLUÍDAS PODEM VOLTAR – As empresas que foram excluídas do Simples Nacional também podem fazer nova solicitação de opção, desde que não incorram em hipótese de vedação ao regime, devendo regularizar suas pendências com a Paraíba, bem como com os demais entes federados, dentro do prazo conforme informação que for disponibilizada no Portal do Simples Nacional.  A análise das solicitações de opção pelo Simples Nacional é feita em conjunto pela União, Estados e Municípios, que levam em consideração a existência de pendências cadastrais e/ou fiscais da empresa solicitante.

Deferida a opção pelo Simples Nacional, a empresa deve seguir todas as regras desse regime, como a apuração dos tributos por meio do PGDASD, disponibilizado no portal da Receita Federal do Brasil.

Serão indeferidas as solicitações de opção das empresas que incorrerem em vedação ao Simples Nacional e/ou as que não regularizarem suas pendências com todos os entes federados até a data final de 31 de janeiro de 2022.

COMO TIRAR DÚVIDAS – As dúvidas sobre solicitação de opção pelo Simples Nacional devem ser enviadas ao Núcleo do Simples Nacional (simplesnacional@sefaz.pb.gov.br  ou “Fale Conosco”).

PARA EMPRESAS EM INÍCIO DE ATIVIDADE – O Núcleo do Simples Nacional da Sefaz-PB ressalta ainda que, no caso de empresas em início de atividades, o prazo de solicitação de opção pelo Simples Nacional é de até 30 dias contados do deferimento da última inscrição (seja municipal ou estadual), desde que não ultrapasse os 60 dias da  concessão de seu CNPJ, conforme art. 6º, §5º, I, da Resolução CGSN 140/2018.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai disponibilizar, a partir desta quinta-feira (6), uma central de atendimento para tirar dúvidas sobre síndrome gripal, considerando os cenários de pandemia de covid-19 e epidemia de gripe. Trata-se do ‘Alô Saúde’, que vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

O interessado deve ligar para o número (83) 3211-9844 para ser atendido por médicos que tirarão todas as dúvidas e darão as orientações sobre as condutas necessárias ou qual serviço de saúde que deverá ser procurado, se for o caso. O serviço poderá ser acessado de qualquer localidade.

O objetivo da estratégia ‘Alô Saúde’ é tirar dúvidas relacionadas às doenças que apresentem sintomas gripais e evitar que a população se dirija aos serviços de referência em busca dessas orientações. Assim, os usuários poderão ter as informações necessárias em casa e a procura por atendimento médico presencial será indicada apenas para os casos de maior risco ou mais graves, evitando as longas filas de espera e aglomerações nos serviços de saúde.

Na Paraíba, do mês de dezembro até o momento, foram processadas 458 amostras para Influenza, das quais apenas 68 foram detectáveis. Dos casos confirmados, 59 são do subtipo H3N2, conforme detalha o Boletim Epidemiológico nº 01 de Influenza A – H3N2. Isso confirma que o número de casos de influenza ainda é pequeno em relação aos de gripe e resfriados comuns. Com o Alô Saúde, haverá um filtro em relação aos usuários que comparecem aos serviços de atendimento sem nenhuma orientação anterior. Nas unidades de saúde, o protocolo é realizar primeiro a testagem para covid-19 e, se descartada a suspeita, realizar a investigação para influenza.

O diretor da Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP), Felipe Proenço, explica que o serviço chega para agregar esforços neste momento onde há uma grande circulação de pelo menos dois vírus que causam doenças respiratórias. “Os médicos farão esclarecimento das dúvidas e avaliação dos sintomas, encaminhando, quando necessário, ao serviço de saúde adequado. Isso é de grande valia em um momento onde as salas de espera estão cheias de pacientes que deveriam ter sido orientados facilmente através de uma ligação telefônica e poderiam estar em casa se recuperando”.

Felipe Proenço destaca ainda que o canal de atendimento tende a ser ampliado, no futuro, para outros agravos. “Com a redução dos casos de síndrome gripal, a ideia é que o ‘Alô Saúde’ possa ser utilizado para orientar a população sobre sintomas e procedimentos relativos a outras doenças, sempre no sentido de ampliar o acesso da população às orientações de saúde”, finalizou.

Serviço:

Alô Saúde – (83) 3211-9844 – de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

A Paraíba, assim como estados no Brasil, já vive uma epidemia da Influenza A com a circulação do subtipo H3N2. Apesar disso, a maioria dos casos são considerados leves, principalmente de pessoas sem fatores de risco associados. Por conta disso, a orientação é que a população, caso precise, procure as Unidades de Saúde da Família (USF) e evitem lotar as emergências dos hospitais e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

“Estamos numa epidemia de H3N2 no estado. Isso é inegável para a demanda das nossas UPAs e emergências hospitalares elevadas com pessoas com gripe. O que tem que ser ressaltado é que as pessoas que não têm fatores de risco elas devem evitar ir as emergências e as UPAs se medicarem”, comentou, em conversa com o ClickPB, Geraldo Medeiros, secretário de Estado da Saúde (SES-PB).

De acordo com Medeiros, trata-se de uma doença autolimitada, que evolui em cinco ou sete dias, regredindo  espontaneamente. “Não há necessidade de nenhuma medicação de nenhuma medicação apenas medicação sintomáticas: antitérmico e analgésico se necessário”, frisou. No entanto, pontuou que pessoas com fatores de risco, a partir do diagnóstico, serão medicadas.

Incluem pessoas com fatores de risco idosos acima de 60 anos, crianças abaixo de 5 anos, puérperas até 15 dias após o parto, gestantes, pacientes com doenças autoimunes e que se utilizam cortecoide ou imunossupressores continuamente, ou com doenças associadas. Após o diagnóstico de H3N2 será receitado medicamento a ser tomado por um período de cinco dias.

Por Aline Martins/ClickPB

A prefeitura de João Pessoa confirmou para o período entre os dias 6 e 21 de janeiro o prazo destinado a matrícula de alunos novatos na Rede Municipal de Ensino. Além da apresentação de documentos necessários, será exigido o comprovante de vacina da Covid-19 aos alunos dentro da faixa onde a imunização está habilitada.

De acordo com América Castro, secretária de educação, após período destinado aos novatos haverá uma nova abertura para os veteranos que perderam a renovação automática.

“As matrículas para os novatos serão de 6 a 21 e janeiro. Nas datas finais desse período, vamos abrir novamente para os veteranos que perderam a renovação automática. Mais uma coisa é certa: teremos vagas para todos que procurarem a Rede Municipal de Ensino de João Pessoa”, explicou.

Vale ressaltar que a renovação automática funcionou até o dia 22 de dezembro para os alunos veteranos da Rede Municipal de Ensino. Para fazê-la, pais ou responsáveis tiveram que procurar a secretaria da escola ou do Centro de Referência de Educação Infantil (Crei) em que o filho já é matriculado e comunicar que o aluno permaneceria na unidade de ensino.

Da redação

Com Portal T5