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Covid-19: em nota técnica, MPPB se posiciona sobre obrigatoriedade de vacinação de crianças

Covid-19: em nota técnica, MPPB se posiciona sobre obrigatoriedade de vacinação de crianças.

O Ministério Público da Paraíba manifestou, por meio de Nota Técnica Conjunta 01/2022 (acesse AQUI), entendimento sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a covid-19. De acordo com o órgão ministerial, a imunização desse público é obrigatória. No entanto, o MPPB orienta que nenhuma criança deve ser privada do direito à educação por não ter sido vacinada ou por não apresentar passaporte de vacina. Mas todos os casos que forem verificados deverão ser regularizados no prazo máximo de 30 dias. Caso não ocorra, as instituições de ensino deverão comunicar ao Conselho Tutelar e à Promotoria de Justiça da região para as devidas providências.

A nota técnica foi elaborada pelas promotoras de Justiça coordenadoras dos centros de apoio operacional da criança e do adolescente e da educação, Fábia Cristina Dantas Pereira,  e da saúde e cidadania (substituição), Fabiana Maria Lobo da Silva. O documento está baseado em recomendação do Ministério da Saúde (Nota Técnica 02/2022); em leis (a exemplo da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente) e também em jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo a mais recente a ADPF 754-DF, do ministro Ricardo Lewandowski, reconhecendo “o caráter obrigatório da vacinação de crianças”.

De acordo com o documento do MPPB, nessa decisão, o STF determinou que os MPs dos estados e do Distrito Federal sejam oficiados para que, nos termos dos artigos 129, II, da CF/88, e 201, VIII e X, do ECA (Lei 8.069/1990), “empreendessem as medidas necessárias para o cumprimento do disposto nos referidos preceitos normativos quanto à vacinação de crianças e adolescentes contra covid-19”. As promotoras ressaltam que, desde o anúncio da vacinação para o público infantil, o MPPB tem se posicionado sobre a necessidade da vacinação de crianças, inclusive, com fiscalização, orientação e incentivo à imunização nos municípios paraibanos.

Proteção coletiva
Sobre a tese de que vacinar é um direito individual, a nota é enfática: “Considerando que a vacina faz parte de uma ação sanitária preventiva em atenção à saúde, esta não pode ser reduzida a um direito individual devido à proteção coletiva que proporciona”, registra trecho da nota. No documento é destacado também o “dever legal dos genitores, tutores e/ou responsáveis legais promover todas as atividades a fim de que as crianças sob o seu poder sejam vacinadas, garantido os seus direitos fundamentais e afastando os processos de responsabilização previstos em lei”.

Direito garantido
No entendimento do MPPB, a ausência de apresentação da carteira de vacinação e a falta de alguma das vacinas consideradas obrigatórias, inclusive a da covid-19, não deve privar as crianças do direito de frequentar a escola. “Todavia, em razão do direito fundamental à educação, restou o entendimento de que a ausência do cartão de vacinação ou a ausência da vacina da covid-19 não será obstáculo à matrícula, rematrícula e frequência no ambiente escolar… Nesses casos, o/a estudante com até 18 anos de idade deve permanecer matriculado/a e frequentando a escola, cabendo ao estabelecimento de ensino fazer as comunicações ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público, para que sejam tomadas as medidas cabíveis, em conformidade com a legislação vigente”.

O que diz o ECA
A nota técnica cita o artigo 14 do ECA, que diz: “O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos. § 1º É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. Em seguida faz a seguinte observação: “A vacinação para crianças em relação à covid-19 foi recomendada por Nota Técnica do Ministério da Saúde 02/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS e Nota Técnica 01/2022, da Secretária de Saúde do Estado da Paraíba… e a Comissão Intergestores Bipartite, instância decisória vinculante do Sistema Único de Saúde, prevista pelo art. 19-P, II da Lei 8.080/90, previu na Resolução 293/202 1-CIB/PB a vacinação de todas as crianças de 5 a 11 anos no âmbito do estado”.

Antecipado: Prefeita Eliane Galdino confirma pagamento de janeiro para esta sexta-feira (21)

Prefeita Eliane Galdino (Pocinhos), antecipa pagamento de janeiro.
Prefeita Eliane Galdino (Pocinhos), antecipa pagamento de janeiro.

A prefeita do município de Pocinhos, Eliane Galdino confirmou, o pagamento de todos os servidores da Prefeitura para esta sexta-feira (21). Diante do equilíbrio financeiro vivido na gestão atual a prefeita comunicou a antecipação do pagamento nas redes sociais, e destacou que isto, é ‘um reflexo do cuidado e compromisso com o dinheiro público’.

“Estamos no primeiro mês do novo ano e seguimos com nosso compromisso de valorização do servidor municipal. Pagamos hoje, 21/01, o salário do mês trabalhado e de forma antecipada”, destacou a prefeita Eliane Galdino.

Pocinhos fica localizada no Cariri paraibano, na Região Metropolitana de Esperança.

Uma das primeiras cidades da Paraíba a pagar antecipadamente o mês de janeiro, os funcionários do município já receberão seus respectivos pagamentos considerando o novo reajuste do salário mínimo para 2022.

Por Felipe França/PBVale

Após encontro com Romero, Raimundo Lira decide disputar vaga de deputado federal

O ex-prefeito de Campina Grande e pré-candidato a deputado federal, Romero Rodrigues revelou, após encontro Raimundo Lira, que o ex-senador irá disputar uma das vagas a Câmara Federal pelo PSD.

A informação foi divulgada nas redes sociais de Romero nesta sexta-feira (21), que comemorou.

“Uma boa e definitiva conversa com o senador Raimundo Lira que abraçou a causa de estarmos juntos em uma pré-candidatura”, postou.

O presidente do PSD disse que o partido quer eleger três deputados federais.

Por Felipe França/PBVale

Crianças de 5 a 11 anos de idade começam a ser vacinadas contra a COVID-19 em Mamanguape

A vacinação infantil segue o Plano Nacional de Imunização, acontecendo em ordem decrescente de idade a partir dos 11 anos, conforme definição do Ministério da Saúde.
A vacinação infantil segue o Plano Nacional de Imunização, acontecendo em ordem decrescente de idade a partir dos 11 anos, conforme definição do Ministério da Saúde.

A Prefeitura de Mamanguape deu início nesta terça-feira (18) à vacinação contra a COVID-19 das crianças com idades entre 5 e 11 anos. Nesse primeiro momento serão imunizadas as crianças com deficiência permanente ou comorbidades, mas também já podem ser imunizadas crianças na mesma faixa etária que não possuam comorbidades.

A vacinação infantil segue o Plano  Nacional de Imunização, acontecendo em ordem decrescente de idade a partir dos 11 anos, conforme definição do Ministério da Saúde. O imunizante utilizado neste público é o da Pfizer, único liberado no país até o momento, cuja tampa do frasco vem na cor laranja para facilitar a identificação da vacina.

A dosagem é diferente da administrada em pessoas a partir de 12 anos, que recebem 0,5 mL, enquanto que para crianças é de apenas 0,2 mL, com intervalo entre a primeira e a segunda dose de, no mínimo, oito semanas. Quem completar 12 anos entre as duas doses, deverá ter o ciclo vacinal finalizado com a vacina pediátrica.

A vacinação acontece de terça a sexta-feira, das 8h00 às 18h00, na Escola Estadual Senador Rui Carneiro e as crianças devem estar acompanhadas pelos pais ou responsáveis. Além disso, no ato da vacinação, é necessário apresentar o Cartão SUS e o laudo médico comprovando a deficiência ou comorbidade.

A prefeitura segue o cronograma de vacinação conforme orientação do Governo do Estado, que faz a distribuição dos imunizantes, enviados pelo Governo Federal. A Secretaria de Saúde do Município informou que, conforme novas doses forem chegando, a oferta da vacina aumentará no ponto de vacinação.

Assessoria

Lixo de Rio Tinto é despejado de forma irregular em Itapororoca; Prefeitura emite nota

Caminhão que transporta os resíduos sólidos do município de Rio Tinto.
Caminhão que transporta os resíduos sólidos do município de Rio Tinto.

Moradores do sítio Curralinho, em Itapororoca, flagraram o despejo de lixos do município de Rio Tinto em um terreno particular. De acordo com um vídeo que circulou em grupos de whatsApp da região, trabalhadores que atuam no transporte do lixo, aparecem nas imagens colocando aos poucos os resíduos de volta num caminhão caçamba para poder retirar todo o entulho do local.

O vereador Luan Potiguara de Rio Tinto, informou ao Portal PBVale, que está apurando o caso e foi até a área do flagrante. O parlamentar conseguiu localizar a proprietária do terreno, que revelou num vídeo gravado, ter por diversas vezes tentado entrar em contato com a Secretaria de Infraestrutura de Rio Tinto para denunciar o despejo do lixo em seu terreno, porém não conseguiu falar com ninguém.

Lixo da cidade de Rio Tinto estava acumulado em um terreno particular em Itapororoca.

“Teve que fazer o vídeo para mostrar a situação. É uma senhora já de idade e teve que passar por essa situação. A senhora revelou que estava sofrendo com o mal cheiro, e ainda levou água para os trabalhadores que estavam recolhendo o lixo, porque nem água eles tinham”, descreveu Luan após visita no sítio Curralinho.

“Deus queira que não aconteça mais, e eles tomem juízo porque isso não é coisa que se faça não, na terra de ninguém”, revelou a proprietária do terreno, conhecida como dona Severina.

Vídeo do vereador Luan Potiguara:

Flagrante do despejo irregular do lixo:

A Prefeitura de Rio Tinto emitiu uma nota informando apenas que, o despejo irregular do lixo aconteceu por meio de um prestador de serviço particular, de maneira irregular, para o referido local, com intuito de encurtar a viagem do serviço, sem a orientação da SEDUR.

Fim dos lixões da Paraíba

A Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba denunciou à Justiça, por crime ambiental, 22 prefeitos paraibanos que não assinaram acordos de não persecução penal (ANPP) se comprometendo a dar a destinação correta aos resíduos sólidos produzidos em suas cidades. Para se ter uma ideia da grandeza do dano ambiental provocado por essa prática criminosa, os lixões desses municípios ocupam uma área estimada total de 40,53 hectares, o equivalente a, aproximadamente, a 40 campos de futebol. O Ministério Público da Paraíba alerta aos prefeitos e prefeitas das 3ª, 4ª e 5ª regiões que assinaram ANPPs que o prazo para o cumprimento termina no dia 1 de dezembro. A atuação faz parte do projeto “Fim dos lixões da Paraíba”, iniciado em 2018.

PBVale

 

 

Jacaraú inicia ano de 2022 com obras de pavimentação no município

O Governo Municipal de Jacaraú iniciou o ano de 2022 a todo vapor, com obras de pavimentação na cidade, no Distrito do Timbó e na zona rural.

Algumas das obras fazem parte do Plano Moderniza – lançado em 2021 – que tem como uma das principais obras a construção da área de convivência que vai beneficiar toda a população. E uma das ruas que estão recebendo a pavimentação é em torno da futura área de convivência.

No Distrito do Timbó a rua contemplada é a rua Joaquim Miguel (antiga rua do Tambor).

Na zona rural, o sítio Cajueiro é a comunidade que está recebendo a pavimentação, o qual terá uma maior confortabilidade e mobilidade para todos os moradores daquela região.

Ritmo Acelerado

O prefeito Elias Costa sempre priorizando uma melhor qualidade de vida para os jacarauenses, vem transformando a cidade em um canteiro de obras. Na cidade, no Distrito do Timbó e diversas regiões da zona rural, as obras de urbanização vêm tendo destaque pelo ritmo acelerado com que as obras vêm sendo realizadas.

É uma marca registrada do gestor e do vice Márcio Aurélio. Uma dupla que vem demonstrando e ratificando toda a sua capacidade em administrar uma cidade que vem progredindo e desenvolvendo com qualidade e diversidade.

Assessoria

Vídeo: Egberto Madruga agradece a Daniella Ribeiro e a Gervásio Maia por destinação de emendas parlamentares para Mataraca

O prefeito de Mataraca, Egberto Madruga agradeceu, nessa terça-feira (18), através das redes sociais, a senadora Daniella Ribeiro, e ao deputado estadual, Gervásio Maia, pelo envio de emendas parlamentares destinadas para desenvolvimento do município.

Acompanhado do vereador Erivan, Egberto Madruga publicou um vídeo nas redes sociais para apresentar as obras que estão sendo realizadas na cidade e os projetos em andamento da prefeitura municipal.

“Estou ao lado do vereador Erivan para apresentar as obras de drenagem e calçamento na rua Antônio Filho, com a emenda da senadora Daniella Ribeiro, a conclusão da praça Antônio Madruga e o calçamento da rua Antônio Soares com a emenda do deputado Gervásio Maia. Estamos realizando um leilão para substituir a frota de carros da prefeitura para atender melhor a população”, disse Egberto Madruga.

O município de Mataraca tem sido muito favorecido pela parceria com o deputado Gervásio Maia, sendo esse, o parlamentar que mais destinou emendas para a cidade. Essa união está resultando em vários projetos para o município durante esse ano de 2022.

Da redação

Com Blogchicosoares

PIB da China supera expectativas e cresce 8,1% em 2021

Contudo, analistas destacam perda de impulso e indicações de que o país enfrenta ventos contrários.
Contudo, analistas destacam perda de impulso e indicações de que o país enfrenta ventos contrários.

A economia da China cresceu 8,1% em 2021, à medida que a produção industrial aumentou de forma constante até o final do ano e compensou a queda nas vendas no varejo, de acordo com dados oficiais do Departamento Nacional de Estatísticas da China divulgados na noite de domingo (16).

O PIB do quarto trimestre subiu 4% em relação ao ano anterior, de acordo com o departamento de estatísticas, superior ao aumento de 3,6% previsto por uma pesquisa da Reuters, mas desacelerando de 4,9% no terceiro trimestre. Para o ano inteiro, os economistas esperavam um crescimento médio de 8% em 2021.

Em uma base trimestral, o PIB cresceu 1,6% de outubro a dezembro, em comparação com as expectativas de alta de 1,1% e um ganho revisado de 0,7% no trimestre anterior.

A produção industrial aumentou 4,3% em dezembro em relação a um ano atrás, disse a agência, também superando a previsão da Reuters de crescimento de 3,6%. Notavelmente, a produção de automóveis cresceu pela primeira vez desde abril, com alta de 3,4% ano-a-ano em dezembro.

O investimento em ativos fixos para 2021 cresceu 4,9%, superando as expectativas de crescimento de 4,8%. O investimento imobiliário aumentou 4,4%, enquanto o investimento em infraestrutura aumentou 0,4%.

O investimento em manufatura cresceu 13,5% em 2021 em relação ao ano anterior, com o maior aumento em máquinas para fins especiais, com alta de 24,3% em relação ao ano anterior, de acordo com dados acessados ​​pela Wind.

No entanto, as vendas no varejo ficaram abaixo das expectativas e cresceram 1,7% em dezembro em relação ao ano anterior. Analistas consultados pela Reuters previam um aumento de 3,7%.

“Devemos estar cientes de que o ambiente externo é mais complicado e incerto, e a economia doméstica está sob a tripla pressão de contração da demanda, choque de oferta e expectativas enfraquecidas”, disse o escritório em comunicado.

A economia da China teve um forte início em 2021, à medida que a atividade se recuperou de uma queda induzida pela pandemia no ano anterior, mas perdeu força devido a uma crise imobiliária, restrições de dívida e restrições rigorosas da Covid-19, que atingiram o consumo. Os líderes chineses prometeram mais apoio à economia, que enfrenta múltiplos obstáculos contrários até 2022.

“Os dados do PIB melhores do que o esperado não mudam o quadro geral: a economia da China está sob vários ventos contrários no momento e um ciclo de flexibilização da política está em andamento”, disse Larry Hu, economista-chefe sobre China no Macquarie, em nota.

Hu apontou que o Banco Popular da China cortou na segunda-feira o custo dos empréstimos de médio prazo pela primeira vez desde abril de 2020. Ele espera que o banco central reduza a taxa básica de empréstimo de referência em 20 de janeiro.

Com Reuters

Aumento dos casos de covid-19 faz TJPB suspender trabalho 100% presencial até 28 de março

Aumento dos casos de covid-19 faz TJPB suspender trabalho 100% presencial até 28 de março.
Aumento dos casos de covid-19 faz TJPB suspender trabalho 100% presencial até 28 de março.

O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu até o dia 28 de março o retorno ao trabalho 100% presencial no âmbito do Poder Judiciário estadual. A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (18) através do Ato Conjunto GAPRE/CGJ nº01/2022, assinado pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pelo Corregedor-Geral, Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.

O Presidente do TJPB levou em consideração o recrudescimento da situação pandêmica decorrente de nova variante da COVID-19, bem como o grave aumento de casos de gripe H3N2, fatos supervenientes à edição do Ato Conjunto GAPRE/CGJ nº 05/2021, de 17 de dezembro de 2021.

“O que muda é apenas no que diz respeito ao retorno do trabalho 100% presencial, entretanto, o Ato que entra em vigor hoje não afasta os demais efeitos do Ato Conjunto nº 05/2021. Significa dizer que quem estava em teletrabalho normal continua, porém, quem estava em teletrabalho Covid por ter mais de 60 anos ou algum tipo de comorbidade deve entrar nas escalas de rodízio feitas pelas gerências”, explicou o juiz auxiliar da Presidência, Euler Jansen.

O juiz auxiliar da Presidência esclareceu ainda que fica mantida a exigência de apresentação da carteira de vacinação para entrada em prédios do Poder Judiciário paraibano, conforme determina o Ato nº 05/2021. “O Ato que entra em vigor hoje apenas suspende a exigência do trabalho 100% presencial, mas o período da suspensão pode ser revisto caso haja um abrandamento da pandemia, com a redução dos casos de Covid-19 no Estado”, informou o juiz Euler Jansen.

Deputado Efraim Filho visita Ouro Velho e reafirma parcerias com prefeito e lideranças

Deputado Efraim Filho visita Ouro Velho e reafirma parcerias com prefeito e lideranças.
Deputado Efraim Filho visita Ouro Velho e reafirma parcerias com prefeito e lideranças.

No aniversário de 61 de anos de emancipação política de Ouro Velho, o deputado Efraim Filho fez a cidade e reforçou parceria com o prefeito, Dr. Augusto Valadares e com lideranças para auxiliar no avanço do município.

O deputado fez registro do encontro. “São as alegrias que o #PéNaEstrada me proporciona, de encontros, diálogos com o povo caririzeiro e de poder trabalhar e prestigiar o avanço de cada um desses municípios. Agradeço a recepção do amigo e prefeito @draugustovaladares25 e demais lideranças estaduais que estiveram na celebração do aniversário de 61 anos de Ouro Velho. Contem comigo! Vamos juntos trabalhando sempre mais para ver nossa Paraíba crescer!”, postou nas redes sociais.

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