A prefeitura de Marcação deu início, nessa quarta-feira (19), a mais uma ação de combate a Covid-19 no município, dessa vez, com a aplicação de vacinas em crianças com idade entre 5 e 11 anos com deficiência ou comorbidades. A campanha teve o apoio da Secretaria de Saúde do município e seguiu todas as orientações e parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
A prefeita da cidade, Lili Oliveira garantiu que toda a equipe responsável pela campanha recebesse treinamento pelo governo do Estado para atuar na vacinação infantil.
“Tivemos as orientações necessárias em treinamento realizado pelo Governo estadual para os profissionais de saúde do município, que seguiram os padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde durante a campanha infantil”, informou Lili.
Ainda durante entrevista, a prefeita informou que a Secretaria Municipal de Saúde emitiu um “Certificado de Coragem”, a fim de incentivar a vacinação em crianças, visto que a imunização para essa faixa etária não é obrigatória.
“Estamos emitindo para as crianças um certificado de coragem pela atitude dos pais e filhos que optaram pela vacinação. Lembrando que o município de Marcação vêm seguindo as diretrizes do Plano Nacional de Operacionalização (PNO) da vacinação contra covid-19 com muita responsabilidade”, finalizou a prefeita.
A recomendação foi expedida pelos promotores de Justiça José Guilherme Soares Lemos, Cláudio Antônio Cavalcanti e Túlio César Fernandes Neves.
A recomendação foi expedida pelos promotores de Justiça José Guilherme Soares Lemos, Cláudio Antônio Cavalcanti e Túlio César Fernandes Neves.
O Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público da Paraíba (Ncap/MPPB) recomendou ao comando-geral da Polícia Militar do Estado a adoção de providências para garantir o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) essenciais aos policiais, para que eles possam trabalhar com segurança. Também recomendou a todos os PMs que não paralisem suas atividades, nem façam greve e que os casos de militares que se negarem a prestar as atividades de segurança pública, por qualquer motivo, sejam apurados pela corregedoria-geral da corporação e remetidos ao MPPB para a adoção das medidas cabíveis.
A recomendação foi expedida pelos promotores de Justiça José Guilherme Soares Lemos, Cláudio Antônio Cavalcanti e Túlio César Fernandes Neves, uma vez que militares vêm se negando a desenvolver suas atividades, sob a alegação de omissão, por parte do comando-geral da PM, em fornecer EPIs essenciais para o exercício da função, em descumprimento do Regulamento de Uniformes da Polícia Militar da Paraíba (Decreto 31.886/2010), colocando em risco a segurança pessoal dos profissionais e a população.
Medidas recomendadas
Ao comandante-geral da PM foi recomendado que provoque o comando de cada unidade militar sobre as necessidades de EPIs de suas tropas e que garanta, dentro de sua alçada e atribuição, a segurança interna, a ordem pública e a paz social no Estado, fazendo com que a Polícia Militar desenvolva a sua atividade essencial sem qualquer possibilidade de paralisação. Já os militares foram orientados a não aderirem a paralisações ou greves.
Os promotores de Justiça destacaram que a atividade policial é imprescindível à manutenção da normalidade democrática, sendo impossível sua complementação ou substituição pela atividade privada e que a greve, como direito social previsto na Constituição Federal, é proibida a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública, já que deve prevalecer o interesse público e social na manutenção da segurança interna, da ordem pública e da paz social sobre o interesse individual que se tem alegado como violado (o fornecimento de EPIs essenciais para os militares estaduais).
A lei 12.024, de 2 de agosto de 2021, é de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino.
A lei 12.024, de 2 de agosto de 2021, é de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino.
Uma lei da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que prevê que os testes de Covid-19 sejam cobertos pelos planos de saúde foi reconhecida e adotada pela Agência Nacional de Saúde (ANS), que incluiu o procedimento no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde.
A lei 12.024, de 2 de agosto de 2021, é de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino. Ela foi apresentada após uma série de reclamações dos paraibanos com a demora para autorização dos planos de saúde em liberar os testes, colocando em risco a vida do consumidor.
Paulo Rabello, diretor-presidente da ANS, explica que quanto mais cedo for feito o teste e detectado a presença do vírus, menos gente será contaminada e mais rápida será a recuperação do paciente.
Na diretriz da ANS a cobertura para o teste de Covid-19 inclui pacientes com Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que estão entre o primeiro e o sétimo dia de sintomas, e que ainda apresentem pelo menos dois dos seguintes sintomas: febre, calafrios, dor de garganta, coriza, distúrbios olfativos e gustativos.
Covid-19: em nota técnica, MPPB se posiciona sobre obrigatoriedade de vacinação de crianças.
O Ministério Público da Paraíba manifestou, por meio de Nota Técnica Conjunta 01/2022 (acesse AQUI), entendimento sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a covid-19. De acordo com o órgão ministerial, a imunização desse público é obrigatória. No entanto, o MPPB orienta que nenhuma criança deve ser privada do direito à educação por não ter sido vacinada ou por não apresentar passaporte de vacina. Mas todos os casos que forem verificados deverão ser regularizados no prazo máximo de 30 dias. Caso não ocorra, as instituições de ensino deverão comunicar ao Conselho Tutelar e à Promotoria de Justiça da região para as devidas providências.
A nota técnica foi elaborada pelas promotoras de Justiça coordenadoras dos centros de apoio operacional da criança e do adolescente e da educação, Fábia Cristina Dantas Pereira, e da saúde e cidadania (substituição), Fabiana Maria Lobo da Silva. O documento está baseado em recomendação do Ministério da Saúde (Nota Técnica 02/2022); em leis (a exemplo da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente) e também em jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo a mais recente a ADPF 754-DF, do ministro Ricardo Lewandowski, reconhecendo “o caráter obrigatório da vacinação de crianças”.
De acordo com o documento do MPPB, nessa decisão, o STF determinou que os MPs dos estados e do Distrito Federal sejam oficiados para que, nos termos dos artigos 129, II, da CF/88, e 201, VIII e X, do ECA (Lei 8.069/1990), “empreendessem as medidas necessárias para o cumprimento do disposto nos referidos preceitos normativos quanto à vacinação de crianças e adolescentes contra covid-19”. As promotoras ressaltam que, desde o anúncio da vacinação para o público infantil, o MPPB tem se posicionado sobre a necessidade da vacinação de crianças, inclusive, com fiscalização, orientação e incentivo à imunização nos municípios paraibanos.
Proteção coletiva Sobre a tese de que vacinar é um direito individual, a nota é enfática: “Considerando que a vacina faz parte de uma ação sanitária preventiva em atenção à saúde, esta não pode ser reduzida a um direito individual devido à proteção coletiva que proporciona”, registra trecho da nota. No documento é destacado também o “dever legal dos genitores, tutores e/ou responsáveis legais promover todas as atividades a fim de que as crianças sob o seu poder sejam vacinadas, garantido os seus direitos fundamentais e afastando os processos de responsabilização previstos em lei”.
Direito garantido No entendimento do MPPB, a ausência de apresentação da carteira de vacinação e a falta de alguma das vacinas consideradas obrigatórias, inclusive a da covid-19, não deve privar as crianças do direito de frequentar a escola. “Todavia, em razão do direito fundamental à educação, restou o entendimento de que a ausência do cartão de vacinação ou a ausência da vacina da covid-19 não será obstáculo à matrícula, rematrícula e frequência no ambiente escolar… Nesses casos, o/a estudante com até 18 anos de idade deve permanecer matriculado/a e frequentando a escola, cabendo ao estabelecimento de ensino fazer as comunicações ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público, para que sejam tomadas as medidas cabíveis, em conformidade com a legislação vigente”.
O que diz o ECA A nota técnica cita o artigo 14 do ECA, que diz: “O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos. § 1º É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. Em seguida faz a seguinte observação: “A vacinação para crianças em relação à covid-19 foi recomendada por Nota Técnica do Ministério da Saúde 02/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS e Nota Técnica 01/2022, da Secretária de Saúde do Estado da Paraíba… e a Comissão Intergestores Bipartite, instância decisória vinculante do Sistema Único de Saúde, prevista pelo art. 19-P, II da Lei 8.080/90, previu na Resolução 293/202 1-CIB/PB a vacinação de todas as crianças de 5 a 11 anos no âmbito do estado”.
Prefeita Eliane Galdino (Pocinhos), antecipa pagamento de janeiro.
Prefeita Eliane Galdino (Pocinhos), antecipa pagamento de janeiro.
A prefeita do município de Pocinhos, Eliane Galdino confirmou, o pagamento de todos os servidores da Prefeitura para esta sexta-feira (21). Diante do equilíbrio financeiro vivido na gestão atual a prefeita comunicou a antecipação do pagamento nas redes sociais, e destacou que isto, é ‘um reflexo do cuidado e compromisso com o dinheiro público’.
“Estamos no primeiro mês do novo ano e seguimos com nosso compromisso de valorização do servidor municipal. Pagamos hoje, 21/01, o salário do mês trabalhado e de forma antecipada”, destacou a prefeita Eliane Galdino.
Pocinhos fica localizada no Cariri paraibano, na Região Metropolitana de Esperança.
Uma das primeiras cidades da Paraíba a pagar antecipadamente o mês de janeiro, os funcionários do município já receberão seus respectivos pagamentos considerando o novo reajuste do salário mínimo para 2022.
O ex-prefeito de Campina Grande e pré-candidato a deputado federal, Romero Rodrigues revelou, após encontro Raimundo Lira, que o ex-senador irá disputar uma das vagas a Câmara Federal pelo PSD.
A informação foi divulgada nas redes sociais de Romero nesta sexta-feira (21), que comemorou.
“Uma boa e definitiva conversa com o senador Raimundo Lira que abraçou a causa de estarmos juntos em uma pré-candidatura”, postou.
O presidente do PSD disse que o partido quer eleger três deputados federais.
A vacinação infantil segue o Plano Nacional de Imunização, acontecendo em ordem decrescente de idade a partir dos 11 anos, conforme definição do Ministério da Saúde.
A vacinação infantil segue o Plano Nacional de Imunização, acontecendo em ordem decrescente de idade a partir dos 11 anos, conforme definição do Ministério da Saúde.
A Prefeitura de Mamanguape deu início nesta terça-feira (18) à vacinação contra a COVID-19 das crianças com idades entre 5 e 11 anos. Nesse primeiro momento serão imunizadas as crianças com deficiência permanente ou comorbidades, mas também já podem ser imunizadas crianças na mesma faixa etária que não possuam comorbidades.
A vacinação infantil segue o Plano Nacional de Imunização, acontecendo em ordem decrescente de idade a partir dos 11 anos, conforme definição do Ministério da Saúde. O imunizante utilizado neste público é o da Pfizer, único liberado no país até o momento, cuja tampa do frasco vem na cor laranja para facilitar a identificação da vacina.
A dosagem é diferente da administrada em pessoas a partir de 12 anos, que recebem 0,5 mL, enquanto que para crianças é de apenas 0,2 mL, com intervalo entre a primeira e a segunda dose de, no mínimo, oito semanas. Quem completar 12 anos entre as duas doses, deverá ter o ciclo vacinal finalizado com a vacina pediátrica.
A vacinação acontece de terça a sexta-feira, das 8h00 às 18h00, na Escola Estadual Senador Rui Carneiro e as crianças devem estar acompanhadas pelos pais ou responsáveis. Além disso, no ato da vacinação, é necessário apresentar o Cartão SUS e o laudo médico comprovando a deficiência ou comorbidade.
A prefeitura segue o cronograma de vacinação conforme orientação do Governo do Estado, que faz a distribuição dos imunizantes, enviados pelo Governo Federal. A Secretaria de Saúdedo Município informou que, conforme novas doses forem chegando, a oferta da vacina aumentará no ponto de vacinação.
Caminhão que transporta os resíduos sólidos do município de Rio Tinto.
Caminhão que transporta os resíduos sólidos do município de Rio Tinto.
Moradores do sítio Curralinho, em Itapororoca, flagraram o despejo de lixos do município de Rio Tinto em um terreno particular. De acordo com um vídeo que circulou em grupos de whatsApp da região, trabalhadores que atuam no transporte do lixo, aparecem nas imagens colocando aos poucos os resíduos de volta num caminhão caçamba para poder retirar todo o entulho do local.
O vereador Luan Potiguara de Rio Tinto, informou ao Portal PBVale, que está apurando o caso e foi até a área do flagrante. O parlamentar conseguiu localizar a proprietária do terreno, que revelou num vídeo gravado, ter por diversas vezes tentado entrar em contato com a Secretaria de Infraestrutura de Rio Tinto para denunciar o despejo do lixo em seu terreno, porém não conseguiu falar com ninguém.
Lixo da cidade de Rio Tinto estava acumulado em um terreno particular em Itapororoca.
“Teve que fazer o vídeo para mostrar a situação. É uma senhora já de idade e teve que passar por essa situação. A senhora revelou que estava sofrendo com o mal cheiro, e ainda levou água para os trabalhadores que estavam recolhendo o lixo, porque nem água eles tinham”, descreveu Luan após visita no sítio Curralinho.
“Deus queira que não aconteça mais, e eles tomem juízo porque isso não é coisa que se faça não, na terra de ninguém”, revelou a proprietária do terreno, conhecida como dona Severina.
A Prefeitura de Rio Tinto emitiu uma nota informando apenas que, o despejo irregular do lixo aconteceu por meio de um prestador de serviço particular, de maneira irregular, para o referido local, com intuito de encurtar a viagem do serviço, sem a orientação da SEDUR.
Fim dos lixões da Paraíba
A Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba denunciou à Justiça, por crime ambiental, 22 prefeitos paraibanos que não assinaram acordos de não persecução penal (ANPP) se comprometendo a dar a destinação correta aos resíduos sólidos produzidos em suas cidades. Para se ter uma ideia da grandeza do dano ambiental provocado por essa prática criminosa, os lixões desses municípios ocupam uma área estimada total de 40,53 hectares, o equivalente a, aproximadamente, a 40 campos de futebol. O Ministério Público da Paraíba alerta aos prefeitos e prefeitas das 3ª, 4ª e 5ª regiões que assinaram ANPPs que o prazo para o cumprimento termina no dia 1 de dezembro. A atuação faz parte do projeto “Fim dos lixões da Paraíba”, iniciado em 2018.
O Governo Municipal de Jacaraú iniciou o ano de 2022 a todo vapor, com obras de pavimentação na cidade, no Distrito do Timbó e na zona rural.
Algumas das obras fazem parte do Plano Moderniza – lançado em 2021 – que tem como uma das principais obras a construção da área de convivência que vai beneficiar toda a população. E uma das ruas que estão recebendo a pavimentação é em torno da futura área de convivência.
No Distrito do Timbó a rua contemplada é a rua Joaquim Miguel (antiga rua do Tambor).
Na zona rural, o sítio Cajueiro é a comunidade que está recebendo a pavimentação, o qual terá uma maior confortabilidade e mobilidade para todos os moradores daquela região.
Ritmo Acelerado
O prefeito Elias Costa sempre priorizando uma melhor qualidade de vida para os jacarauenses, vem transformando a cidade em um canteiro de obras. Na cidade, no Distrito do Timbó e diversas regiões da zona rural, as obras de urbanização vêm tendo destaque pelo ritmo acelerado com que as obras vêm sendo realizadas.
É uma marca registrada do gestor e do vice Márcio Aurélio. Uma dupla que vem demonstrando e ratificando toda a sua capacidade em administrar uma cidade que vem progredindo e desenvolvendo com qualidade e diversidade.
O prefeito de Mataraca, Egberto Madruga agradeceu, nessa terça-feira (18), através das redes sociais, a senadora Daniella Ribeiro, e ao deputado estadual, Gervásio Maia, pelo envio de emendas parlamentares destinadas para desenvolvimento do município.
Acompanhado do vereador Erivan, Egberto Madruga publicou um vídeo nas redes sociais para apresentar as obras que estão sendo realizadas na cidade e os projetos em andamento da prefeitura municipal.
“Estou ao lado do vereador Erivan para apresentar as obras de drenagem e calçamento na rua Antônio Filho, com a emenda da senadora Daniella Ribeiro, a conclusão da praça Antônio Madruga e o calçamento da rua Antônio Soares com a emenda do deputado Gervásio Maia. Estamos realizando um leilão para substituir a frota de carros da prefeitura para atender melhor a população”, disse Egberto Madruga.
O município de Mataraca tem sido muito favorecido pela parceria com o deputado Gervásio Maia, sendo esse, o parlamentar que mais destinou emendas para a cidade. Essa união está resultando em vários projetos para o município durante esse ano de 2022.
Instituto Visão para Todos recebe certificação federal CEBAS, concedida pelo Ministério da Saúde, fortalecendo sua atuação na promoção da saúde ocular na Paraíba.
A prefeitura de Marcação deu início, nessa quarta-feira (19), a mais uma ação de combate a Covid-19 no município, dessa vez, com a aplicação de vacinas em crianças com idade entre 5 e 11 anos com deficiência ou comorbidades. A campanha teve o apoio da Secretaria de Saúde do município e seguiu todas as orientações e parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
