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sábado, 14 novembro 2026
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Município é condenado a indenizar servidor por não repassar descontos de empréstimo consignado

Tribunal de Justiça da Paraíba.

O Município de Conde foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, em virtude de não ter repassado os valores de um empréstimo consignado feito por um servidor para a instituição financeira. O caso foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0001270-52.2013.8.15.0441.

Conforme a parte autora, além das cobranças indevidas, houve a inclusão do seu nome no cadastro de órgãos de proteção ao crédito. Alega, ainda, que tal fato superou, e muito, os limites do que se entende por razoável no cotidiano de um ser humano.

No recurso, o Município alega não possuir débitos com o banco referentes a pagamentos de empréstimos de servidores. E, como a negativação do nome servidor foi procedida pela Caixa Econômica Federal, seria de todo impossível para o Município reverter a inserção do servidor no cadastro restritivo de crédito, sendo incabível a obrigação de indenizar.

A relatora do processo, juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, destacou que uma vez demonstrada as cobranças e a inscrição do nome da parte autora nos órgãos de restrição ao crédito pela ausência de repasse de valores de empréstimo consignado, resta evidente a hipótese de dano moral. “A jurisprudência tem se posicionado no sentido de que só a efetiva inclusão do nome nos órgãos de restrição ao crédito caracteriza aborrecimento suficiente a configurar a responsabilidade por dano extrapatrimonial”, pontuou a magistrada.

Da decisão cabe recurso.

Por Lenilson Guedes

Secretaria de Saúde da Paraíba autoriza vacinação de crianças de 6 a 11 anos com CoronaVac

Foto: Divulgação/Secretaria de Saúde da Paraíba.
Foto: Divulgação/Secretaria de Saúde da Paraíba.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nessa segunda-feira (24) uma nota técnica com autorização para o uso de vacina CoronaVac, contra Covid-19, em crianças de 6 a 11 anos ou mais e adolescentes até 17 anos, desde que tais grupos não sejam imunossuprimidos, no estado da Paraíba. O texto também traz orientações referentes à utilização correta do imunizante.

Conforme a nota, a SES recomenda a priorização da vacina CoronaVac para crianças de 6 a 11 anos e o uso da Pfizer Pediátrica para crianças de 5 anos e toda criança (de 5 a 11 anos) imunossuprimida.

Seguindo sugestões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a SES recomenda que sejam seguidas as seguintes regras na operacionalização:

  1. Que a vacinação de crianças seja feita em ambiente específico e separado da vacinação de adultos, em local acolhedor e seguro para a população específica. Não havendo disponibilidade de infraestrutura para essa separação, que sejam adotadas todas as medidas para evitar erros de vacinação. Ressaltamos que erros programáticos são os maiores eventos adversos que têm ocorrido nos diversos países que iniciaram a imunização em crianças;
  2. Que a vacina Covid-19 não seja administrada de forma concomitante a outras vacinas do calendário infantil, por precaução, sendo recomendado um intervalo de 15 dias antes e após as demais vacinas de calendário;
  3. Que os profissionais de saúde, antes de aplicarem a vacina, informem ao responsável que acompanha a criança sobre os principais sintomas locais esperados;
  4. Que os profissionais de saúde, antes de aplicarem a vacina, mostrem ao responsável que acompanha a criança que se trata da vacina CoronaVac contra a Covid-19, seja mostrada a seringa a ser utilizada e o volume a ser aplicado;
  5. Que os centros/postos de saúde e hospitais infantis estejam atentos e treinados para atender e captar eventuais eventos adversos pós-vacinais em crianças; e
  6. Que seja adotado um programa de monitoramento, capaz de captar os sinais de interesse em farmacovigilância.

Cuidados de armazenamento e conservação

A vacina deve ser armazenada e transportada sob refrigeração, entre +2°C e +8°C, protegida da luz. A vacina não deve ser congelada. Desde que mantida sob refrigeração, entre +2°C e +8°C, e protegida da luz, o prazo de validade da vacina adsorvida covid-19 (inativada) é de 12 meses, a partir da data de fabricação.

Olavo de Carvalho morre aos 74 anos; escritor estava com covid

O escritor e influenciador Olavo de Carvalho morreu aos 74 anos.

De acordo com a nota divulgada pela família nas redes sociais de Carvalho, o escritor morreu na noite de 24 de janeiro.

Ainda segundo a nota, ele estava em um hospital de Richmond, no estado da Virgínia, nos Estados Unidos.

Olavo de Carvalho foi diagnosticado com Covid-19 oito dias antes.

Nascido em Campinas, no interior de São Paulo, Olavo Luiz Pimentel de Carvalho se intitulava professor de filosofia e ficou conhecido por vídeos e livros que apoiam o conservadorismo político e que recusam o discurso politicamente correto.

Apesar de ter sido um guru do bolsonarismo, Olavo de Carvalho vinha fazendo críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) nos últimos meses. Bolsonaro (PL) já o elogiou nas redes sociais, mas Carvalho também foi criticado por militares que integram o governo.

Ele deixa a esposa, Roxane, oito filhos e 18 netos.
Problemas de saúde anteriores

Em 8 de julho de 2021, Olavo deu entrada no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (InCor), em São Paulo, para fazer exames e uma avaliação cardiológica, segundo nota do hospital. Na época, o escritor já residia na cidade de Petersburg, no estado da Virgínia, nos Estados Unidos.

No período em que ficou internado, Carvalho teve crise de angina e foi submetido a tratamento para compensação cardíaca.

Em 13 de julho, passou por uma cirurgia de emergência para revisão da operação da bexiga realizada em maio do mesmo ano nos Estados Unidos. Ele teve alta após dez dias e passou a fazer um acompanhamento em casa.

Em 9 de agosto, porém, Carvalho voltou a ser hospitalizado no InCor, com quadro de insuficiência cardíaca e renal aguda e infecção sistêmica.

Ele era portador da Doença de Lyme, uma infecção transmitida por carrapato que causa irritações na pele e sintomas semelhantes aos da gripe. Carvalho também era cardiopata.

Brasil atinge maior média de mortes por Covid desde outubro de 2021

O Brasil registrou 259 novas mortes por Covid e 83.340 novos casos da doença nas últimas 24 horas.
O Brasil registrou 259 novas mortes por Covid e 83.340 novos casos da doença nas últimas 24 horas.

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou média móvel de 312 mortes diárias. Em comparação com o verificado há duas semanas, houve variação de 156%, o que significa um crescimento na quantidade de óbitos causados pela doença no país.

O número é o maior já registrado desde 30 de outubro de 2021, quando o indicador apontava 319 óbitos. Nas últimas 24 horas, foram 259 mortes ocasionadas pelo Sars-CoV-2.

Já a média de casos está em 150.401 novos infectados ao dia, um aumento de 315% em comparação com o registrado há 14 dias. Nesta segunda-feira (24/1), foram 83.340 confirmações de Covid-19.

Os dados são do mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

No total, o Brasil já perdeu 623.356 vidas para a doença e computou 24.127.595 casos de contaminação.

Devido ao tempo de incubação do novo coronavírus, adotou-se a recomendação de especialistas para que a média móvel do dia seja comparada à de duas semanas atrás.

Variações na quantidade de mortes ou de casos de até 15%, para mais ou para menos, não são significativas em relação à evolução da pandemia. Já percentuais acima ou abaixo devem ser encarados como tendência de crescimento ou de queda.

Os cálculos são feitos pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles.

Áudio atribuído ao Cabo Gilberto ‘ordena’ que Polícia Militar faça sacrifícios e não trabalhe em horas extras como forma de protesto

Um áudio que está circulando nas redes sociais determina que soldados da Polícia Militar não conduzam viaturas e que sargentos não subam guaritas. Na mensagem, descrita como “Nova Ordem do Cabo Gilberto 24 de Janeiro”, é conclamado que a categoria faça sacrifícios e não trabalhe por horas extras como forma de protesto às propostas de reajuste salarial do Governo do Estado.

“Zero extra, meus irmãos. Zero extra. Não podemos tirar extra agora. Não podemos abrir. Quando passar todo esse movimento os senhores tirem o extra que quiserem, mas agora é importante que todos tenham a consciência disso. Esses sacrifícios são importantes, meus irmãos. Não cadastre viaturas pela sua baixa. O seu telefone é particular”, diz a voz.

“Soldados não comandam viaturas. Motoristas, reforcem sua parte solicitando sua saída do quadro. Ninguém é obrigado a permanecer no quadro porque temos que ter valorização. Uma responsabilidade muito grande por apenas R$ 1,19 a hora de trabalho ou R$ 200 por mês. Sargentos, não subam guaritas, essa missão não é nossa. Vamos manter o foco na tolerância zero”, ordena.

O caso foi repercutido em âmbito nacional ao ser publicado em uma matéria do jornal O Globo nesta segunda-feira (24). Ainda hoje, o governador João Azevêdo orientou aos comandos da Polícia Militar que punam militares que praticarem atos de indisciplina e de quebra de hierarquia na tropa.

Veja o vídeo com o áudio atribuído ao cabo Gilberto:

TCE reprova, por unanimidade, contas de 2018 do ex-governador Ricardo Coutinho

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) reprovou, nesta segunda-feira (24), as contas do exercício financeiro de 2018 de Ricardo Coutinho. O Ministério Público de Contas (MPC) já havia se posicionado pela reprovação das contas. A apreciação aconteceu em sessão extraordinária remota após três adiamentos e durou cerca de quatro horas e contou com a presença do ex-governador que fez sua defesa.

O relator, conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo, deu parecer pela reprovação e foi acompanhado pelos colegas, em unanimidade pela reprovação das contas.

Inicialmente, as contas deveriam ter sido julgadas no dia 06 de dezembro de 2021, mas a pedido da defesa, foi adiada para dia 20 de dezembro, novamente remarcada para dia 22 de dezembro e por fim, ocorrida na data de hoje. No último adiamento, houve mudança de advogado e a defesa alegou necessidade de tempo para analisar o processo. Além disso, Ricardo Coutinho também apresentou um atestado médico.

Na mesma sessão também foram julgadas as contas do mesmo período da vice-governadora Lígia Feliciano, que exerceu a função de governadora por três dias no ano de 2018. Neste caso, o MPC foi pela legalidade de contas. Já de Ricardo Coutinho foi pela reprovação das contas, pois foram apresentadas irregularidades, entre elas o grande número de codificados.

De acordo com o relator do processo, o conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo, “graves falhas que contrariam o dever de boa gestão pública como por exemplo, persistência de grande número de codificados na estrutura administrativa do estado, a inobservância do piso vital mínimo constitucional nas áreas da educação e saúde, além das irregularidades denotativas de direta ao primado da transparência”.

Como acompanhado pelo ClickPB, o advogado de Ricardo Coutinho pediu 30 minutos para apresentar a defesa. Presente on-line na sessão, o ex-governador usou o espaço para explicar sobre codificados na sua gestão e garantiu que esse modelo de contratação existe há anos na história do Estado. Falou ainda sobre ações executadas nos oito anos de seus mandatos e disse sofrer perseguição de pessoas que querem lhe afastar da política.

“Esse ineditismo, senhores, de um ex-governador vir ao Tribunal fazer sua própria defesa, creio eu ser esses tempos estranhos e violentos que estamos vivendo. Tempos de canalização da política, de mentiras repetidas até a exaustão, para que passem as falsas verdades e tempos de opressão sobre pessoas e sobre instituições”, disse.

Na sessão, o representante do MPC informou que irregularidades já tinham sido informadas pelo TCE ao governo de Ricardo Coutinho, mas que ele não corrigiu as falhas. Citou a questão da “anamolia dos codificados” e que houve apenas a mudança de nomenclatura de “prestador de serviço”.

Secretaria de Saúde de Pedro Régis intensifica serviços de atendimento médico e medidas de prevenção por causa de aumento de casos de Covid-19 e gripe no município

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela SMS, a cidade foi de 06 casos positivos pra 51, em apenas uma semana.
De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela SMS, a cidade foi de 06 casos positivos pra 51, em apenas uma semana.

A Secretaria de Saúde de Pedro Régis (SMS) está em alerta máximo com o aumento dos casos de Covid-19 e gripe no município. Além do novo Coronavírus, outro vírus que está gerando preocupação é o H3N2, causador da gripe. Nos últimos dias, as doenças tiveram um aumento exponencial em todo Brasil, e Pedro Régis está em situação de alerta com o aumento na busca dos serviços da Saúde, por pacientes com sintomas gripais.

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela SMS, a cidade foi de 06 casos positivos pra 51, em apenas uma semana. Por isso, a Secretaria intensificou os serviços de testagem rápida do SARS-CoV-2, para detecção da Covid-19 em casos suspeitos, ampliou o horário de atendimento dos profissionais na sala Covid-19, está realizando a higienização periódica dos espaços públicos, fazendo o monitoramento dos casos positivados, e determinou a limitação de pessoas nas repartições públicas.

O trabalho se estende com ações educativas e publicidade em carro de som, redes sociais oficiais, folderes e mídias alternativas, com informações sobre medidas de prevenção, reforçando a necessidade da colaboração da população para a obediência aos protocolos sanitários.

“Precisamos da colaboração de toda população, a consciência é essencial para evitarmos o avanço das síndromes gripais. Respeitem as medidas de prevenção como o uso de máscara, álcool em gel, higienização constante das mãos e distanciamento social.  Mas o principal é a vacinação em dia. Por favor, não esqueçam de tomar a segunda dose, a dose de reforço, e levarem as crianças para se vacinar. As vacinas salvam vidas, pois têm garantido que os casos positivos da Covid-19 sejam leves”, declarou a secretária da saúde, Creuza Oliveira.

A SMS comunica que em caso de sintomas como: tosse, coriza, dor de garganta, febre, dores de cabeça, dores no corpo e fraqueza, a pessoa deve procurar uma Unidade Básica de Saúde mais próxima para avaliação médica e, se necessário, realização do teste rápido.

Assessoria

Delegado Marcelo Ivo é nomeado novo superintendente da PF na Paraíba

O delegado Marcelo Ivo de Carvalho foi nomeado novo superintendente regional da Polícia Federal na Paraíba. A nomeação foi feita pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Washington Bonini.

Carvalho substitui o delegado Gustavo Paulo Leite de Souza, que tinha sido nomeado para o cargo em dezembro do ano passado.

Souza vai para os EUA atuar em uma função ligada ao Ministério da Justiça de compras de equipamentos de segurança pública.

O novo superintendente se envolveu, há alguns anos, em um acidente que resultou na morte de um motocicista, na Rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba.

Na época, o laudo do exame toxicológico, presente no processo cível, descartou que o motorista estivesse com a capacidade psicomotora alterada – apesar do bafômetro ter acusado a presença de 0,49 miligramas de álcool por litro de sangue.

O carro dirigido pelo policial, que era chefe da Delegacia do Aeroporto de Guarulhos, teve a frente destruída, após bater na mureta que divide as pistas. O veículo pertencia à Polícia Federal e era liberado para uso do delegado.

MaisPB

Nonato aponta ‘dois pesos e duas medidas’ de críticos do reajuste salarial na PB: “Enquanto nosso aumento vai de 10% a 31,3%, o Governo dos que fazem a crítica deu zero”

O secretário de Comunicação do Governo da Paraíba, Nonato Bandeira, disse que é estranho e bastante incoerente as críticas dos seguidores do presidente Bolsonaro na Paraíba ao reajuste salarial que o governador João Azevêdo concedeu aos servidores públicos estaduais, com índices que variam entre 10% e 31%, já valendo para os contracheques que sairão neste final de janeiro.

“Chega a ser cômico os defensores políticos e ideológicos do presidente aqui em nossos estado combaterem um aumento histórico como esse, tanto em percentuais como em valores absolutos, enquanto o Governo Federal já disse que não vai dar aumento nenhum para os servidores federais, à exceção dos membros da PF”, comparou o secretário.

Ele disse que está ocorrendo em determinados setores radicalizados da sociedade um fanatismo quase cego nas críticas, onde tudo o que vier do governador da Paraiba é tratado como “coisa de comunista ou de esquerda e outras bobagens sem qualquer argumento fundamentado, a exemplo do combate ao atual reajuste salarial que vai aumentar em R$ 840 milhões anual a folha salarial do estado com o funcionalismo público. Numa leitura rápida isso equivale simplesmente a oito Centros de Convenções iguais ao que estamos fazendo em Campina ou a 840 creches das 208 que vamos construir em todo estado”.

Nonato Bandeira disse que esse reajuste só foi possível pela gestão fiscal equilibrada e responsável que o governador João Azevêdo empreendeu na Paraíba desde o primeiro dia de governo, colocando o estado entre os cinco do Brasil que possuem Rating A, a nota máxima atribuída pelo Tesouro Nacional e também agências de risco internacionais que orientam investidores.

O secretário de Comunicação ressaltou, ainda, que o resultado dessa gestão fiscal possibilitou investimentos significativos em obras e programas em todas as regiões paraibanas, acompanhado também da melhora de praticamente todos os índices econômicos e sociais nos últimos três anos.

“Mesmo com a pandemia, que já dura mais da metade de nosso mandato, nós conseguimos em apenas três anos avançar em quase todas as áreas, atestado por organismos nacionais e internacionais. Assim como atraímos novas empresas e geramos recorde de empregos todos os meses, nós praticamente dobramos o número de leitos nos hospitais, zeramos o número de cirurgias eletivas; saímos de 100 para 302 escolas em tempo integral; de 4 para nove restaurantes populares; de 22 para 34 Casas da Cidadania; criamos novos programas, como a Patrulha Maria da Penha, o Escritório Social e o Tá na Mesa; mantivemos os que estavam em andamento e hoje o Governo dialoga com a sociedade e seus representantes de maneira direta e sempre com muito respeito”, finalizou o secretário.

Efraim: Mais um passo largo para o Senado; por Fabiano Gomes

Dizer que Efraim Filho se transformou em um gigante durante o período pré-eleitoral é chover no molhado. Só que quando a gente acha que o estoque de surpresas de Efraim tem acabado, eis que sempre surgem novidades. Parece ser um mágico que consegue tirar vários coelhos da cartola.

Vamos lá: Efraim catapultou mais da metade dos prefeitos da Paraíba para o seu projeto. Além disso tem o robusto apoio do senador Veneziano Vital do Rêgo. Por último, surpreendeu a todos recebendo o apoio do gigante Adriano Galdino, que além de presidente da Assembleia, é um exímio articulador, sobretudo entre seus pares na AL, onde Efraim também já avançou, inclusive com nomes de peso ligado ao governo como o deputado Ricardo Barbosa.

Eis que de ontem para hoje, Efraim tira mais um coelho da cartola… ops! Um leão.

O deputado Hugo Motta, que preside e lidera em Brasília um dos mais importantes partidos do Brasil, e é disparado, mas de longe, a maior liderança política de São José da Mata até Cajazeiras. Sem esquecer que estamos tratando também do filho do prefeito da maior cidade do Sertão, Patos.

Efraim Morais, o pai, ensinou o que sabia ao seu rebento, o que era um dos seus fortes, a articulação.

Já o filho, juntou o que aprendeu com o pai e misturou-se a isso a empatia que só grandes lideranças políticas as tem.

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