Chefe do Executivo Estadual cancelou a agenda de compromissos presenciais dos próximos dias.
Chefe do Executivo Estadual cancelou a agenda de compromissos presenciais dos próximos dias.
O governador João Azevêdo foi diagnosticado com Covid-19. A informação foi confirmada pelo próprio gestor, via Twitter, em postagem nesta sexta-feira (4).
Conforme noticiou a jornalista Sony Lacerda, em seu blog, João Azevêdo cancelou a agenda de compromissos presenciais dos próximos dias. O governador disse que seguirá todas as orientações médicas “principalmente quanto ao isolamento necessário”.
“Informo que recebi o diagnóstico positivo para Covid-19. Me sinto bem, graças a Deus. Continuarei trabalhando em home office. Todas as minhas agendas externas e de audiências estão suspensas temporariamente”, publicou o gestor.
Requerimentos seriam liberados a partir de 8 de fevereiro.
Requerimentos seriam liberados a partir de 8 de fevereiro.
Cerca de 320 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial de anos anteriores só poderão pedir a retirada a partir de 31 de março. O Ministério do Trabalho e Previdência adiou o início do prazo para requerer os valores, que começaria no próximo dia 8.
O abono referente aos meses trabalhados em 2019 poderá ser pedido presencialmente, por telefone, por aplicativo ou por e-mail. Segundo o ministério, existem R$ 208,5 milhões esquecidos por 320.423 trabalhadores que deveriam ter feito o saque até 30 de junho de 2021.
Quem optar pelo saque presencial deve ir a uma das unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência pedir a abertura de recurso administrativo para reenvio do valor à Caixa Econômica Federal, no caso do Programa de Integração Social (PIS), ou ao Banco do Brasil, no caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
O pedido também pode ser feito pela central Alô Trabalhador, no telefone 158. Também é possível fazer o procedimento, por e-mail, enviando o pedido de recurso administrativo para o endereço trabalho.uf@economia.gov.br. As letras “uf” devem ser trocadas pela sigla do estado onde o trabalhador habita.
Por fim, o pedido pode ser realizado pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para celulares dos sistemas Android e iOS. O ministério recomenda ao trabalhador atualizar o aplicativo para que possa verificar se tem direito ao benefício, o valor do abono, a data de saque e o banco para recebimento. O Portal Gov.br, também fornece essas informações.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, que atualmente é de R$ 1.212.
Uma oportunidade ímpar. O Clube Desportivo de Artes Marciais (CDAMC), sobre a presidência de José Carlos do Nascimento Valério, conhecido por Carlos, está oferecendo oportunidade as crianças e adolescentes de aprenderem o domínio da técnica das artes marciais. Serão atendidas crianças que vivem em situação de vulnerabilidade de Itapororoca e o projeto conta com apoio da Prefeitura da cidade. A prefeita Elissandra Brito, afirmou que dará todo apoio para o centro de treinamento, com uma sala totalmente adequada para o esporte. Carlos adiantou que a gestora, em um futuro próximo, vai lutar para a construção de um centro.
José Carlos é filiado a Federação de Karatê da Paraíba (FKPB). O professor é graduado em faixa preta de Karatê primeiro Dan, Estilo Shotokan. Ao Blog, Carlos disse que está feliz em dá a sua contribuição para melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes de Itapororoca. “Todos unidos, povo e governo, para o bem de todos”, ressaltou.
Carlos e seu vice, o mestre de capoeira, Júnior Souza e alunos do projeto, foram recebidos pela prefeita Elissandra Brito em seu gabinete. Durante o diálogo com a gestora, trataram de um projeto para construção de um centro de treinamento de artes marciais. De acordo com Carlos, a prefeita garantiu que dará todo apoio, e buscará parcerias dos governos estadual e federal, se for preciso.
Com a criação do centro de treinamento, os alunos matriculados na rede municipal de ensino vão praticar aulas de karatê, capoeira, jiu-jítsu ou qualquer outra atividade esportiva por meio da CDAMC. “Aulas serão gratuitas, com professores habilitados. Atualmente, cerca de 70 alunos praticam karatê e capoeira. As aulas são ministradas voluntariamente por professores de artes marciais, parceiros do projeto”, destacou Carlos.
No total, a Educação do município lavradense receberá mais de R$ 2 milhões em investimentos.
No total, a Educação do município lavradense receberá mais de R$ 2 milhões em investimentos.
Nessa última quarta-feira (27), o prefeito Tota Guedes (DEM), do município de Pedra Lavrada, Seridó paraibano, esteve na Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), em João Pessoa. Na ocasião, acompanhado pelo gabinete do deputado estadual Buba Germano (PSB), sendo representado pelo assessor parlamentar Breno Teixeira, o gestor recebeu do secretário de Educação, Cláudio Furtado, a confirmação de que o Governo do Estado estaria destinando nos próximos dias recursos que ultrapassam R$ 1 milhão para a construção de uma escola com quatro salas de aula na Comunidade Quiserengue, além de um convênio para a construção de uma creche. No total, a Educação do município lavradense receberá mais de R$ 2 milhões em investimentos.
Para Buba, essa é mais uma das grandes ações do governador João Azevedo (Cidadania) nas regiões do Seridó e Curimataú. “Receber uma notícia como essa do Governo do Estado é sempre um grande motivo de satisfação para todos nós. O nosso governador sempre manteve um grande compromisso com o povo da nossa região, a qual sempre tive muito orgulho de representar”, disse Buba, que se afastou por uns dias das atividades parlamentares após ter sido testado positivo para Covid-19.
“Graças a ações como essa do Governo e também ao incessante trabalho e interesse dos gestores como o prefeito como Tota Guedes, os indicadores de Educação da nossa região estão entre os melhores da Paraíba. Esse é um dos meus maiores motivos de orgulho. Sem sombra de dúvida, Pedra Lavrada que segue crescendo e alcançando grandes sonhos continuará sempre contando com o nosso apoio”, completou.
Em 2021, a Educação de Pedra lavrada conquistou um ônibus 0km, além de uma grande reforma e ampliação da Escola Cidadã Integral Graciliano Fontini Lordão, que brevemente será entregue a população.
O prefeito de Cuité de Mamanguape, Helhinho Souza agradeceu, na manhã desta quinta-feira (03), ao deputado Eduardo Carneiro pela destinação de um emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil, para investimentos na Educação do município.
Segundo o prefeito, a emenda recebida, será utilizada para a reforma da Escola Municipal Joaquim Inácio da Silva, localizada no Distrito de Inhauá e irá beneficiar um grande número de estudantes, oferecendo mais conforto e segurança para toda comunidade escolar.
Em contato com a reportagem do Blog Chico Soares, Helhinho agradeceu ao deputado, Eduardo Carneiro pela parceria e atenção com a cidade de Cuité de Mamanguape.
“Recebemos essa emenda de duzentos mil reais, e que para nós é motivo de grande alegria, pois, iremos atender o setor da Educação de Cuité. Vamos reformar a escola Joaquim Inácio, no Distrito de Inahuá e com isso vamos melhorar a qualidade de vida de nossos estudantes. Agradeço a Eduardo Carneiro pela parceria e atenção com nosso município”, disse o prefeito Helhinho Souza.
O evento irá ocorrer nesta quinta-feira (3), às 21h, na casa de shows Domus Hall.
O evento irá ocorrer nesta quinta-feira (3), às 21h, na casa de shows Domus Hall.
O juiz Luiz Eduardo Souto Cantalice, da 4ª Vara Mista de Cabedelo, acatou mandado de segurança impetrado por empresa de formaturas, que requer a autorização para realização de show do cantor Wesley Safadão em formatura de turma do curso de Medicina da Faculdade Ciências Médicas. O evento irá ocorrer nesta quinta-feira (3), às 21h, na casa de shows Domus Hall, localizada em área do Manaíra Shopping pertencente ao município de Cabedelo.
A decisão do magistrado autoriza a realização da formatura e torna sem efeito o ato contido no ofício nº 191 do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Cabedelo, que indeferiu o pedido de realização do evento programado para receber 2,2 mil convidados.
O magistrado argumentou que o ato do secretário de Saúde do município, Murilo Wagner, apesar de ter sido “revestido de bom senso e cautela”, não pode sobressair contra decreto expedido pelo chefe do Poder Executivo municipal, por assim desrespeitar os atos administrativos.
Ainda na decisão, o juiz colaciona o texto do artigo 6º do Decreto nº 07/2022, que dispõe sobre a realização de eventos em Cabedelo, e de parágrafo acrescido no decreto Decreto nº 08/2022, que afirma que a norma não se aplica a realização de “eventos presenciais, sociais ou corporativos, público ou privado, tais como congressos, seminários, encontros científicos, formaturas, casamentos ou assemelhados que já se encontram agendados na data de publicação deste decreto”.
“Pois bem, dos autos, constata-se (Id nº 53924250) que a impetrante arrendou o ambiente (Domus Hall), onde se dará o evento (formatura), em data anterior à publicação do Decreto Municipal, estando, portanto, dentro de exceção contida no regramento acima indicado”, frisa.
JUSTIFICATIVA
Em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, anterior à decisão, o secretário Murilo Wagner explicou que foi apresentado um laudo preliminar do Corpo de Bombeiros que apontava a capacidade técnica do local e por esse motivo houve uma pré-autorização. Porém, ele explicou que foi provocado pelo Ministério Público Federal (MPF), ao qual citou que o evento iria de encontro tanto ao decreto estadual, quanto o municipal, que limita em 30% a capacidade de ocupação de público.
O deputado federal Wilson Santiago irá se filiar ao partido Republicanos no próximo dia 14, durante evento em João Pessoa. O partido é comandado no estado pelo deputado Hugo Motta.
Na ocasião será realizado o encontro estadual da legenda e são esperadas outros filiações de lideranças no estado.
O encontro contará com a presença do Presidente Nacional do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira.
Saúde distribui 80 mil doses de vacina e avança na imunização de crianças de 5 a 11 anos.
Saúde distribui 80 mil doses de vacina e avança na imunização de crianças de 5 a 11 anos.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) distribuirá, nesta quinta-feira (03), mais 80.170 doses de vacina contra Covid-19 para avançar na imunização de crianças de 5 a 11 anos de idade. São 35.100 doses pediátricas do fabricante Pfizer/Comirnaty e 45.070 da Butantan/Coronavac. As vacinas chegaram à Paraíba nesta quarta-feira (02). Até o momento, a Secretaria já enviou 173.850 doses do imunizante para os 223 municípios.
De acordo com a Nota Técnica de distribuição da SES, a recomendação é que os municípios priorizem o imunizante da Coronavac para crianças de 6 a 11 anos sem comorbidades e o uso da Pfizer Pediátrica para crianças de 5 anos e aquelas de 5 a 11 anos imunossuprimidas. A Secretaria chama a atenção para a diferença entre os frascos das vacinas, sendo o da Pfizer uma ampola multidose com 10 doses de 0,2ml/dose e tampa laranja. Já o da Coronavac, um frasco ampola multidose (10 doses) ou monodose (0,5 mL/dose).
Para a operacionalização da vacinação pediátrica, a SES recomenda aos municípios que utilizem estratégias que respeitem as orientações da Anvisa, evitando erros de vacinação, utilizando de ações como realização de mutirões de vacinação em pontos específicos e abrangendo todos os territórios locais. A Secretaria orienta também que pais ou responsáveis devem estar presentes, manifestando sua concordância com a vacinação. Em caso de ausência de pais ou responsáveis, a vacinação deverá ser autorizada por um termo de assentimento por escrito.
A população de crianças de 5 a 11 anos na Paraíba é estimada em 393.446. O esquema vacinal desse grupo é composto de duas doses, com intervalos de 8 semanas para aqueles que tomaram a primeira dose da Pfizer Pediátrica e 28 dias para os que iniciaram o ciclo com o imunizante Coronavac.
Nesta quarta-feira, além das doses para a vacinação das crianças, a SES recebeu imunizantes para a vacinação de adultos que serão entregues na segunda-feira (07), seguindo as solicitações dos municípios.
O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2339ª sessão ordinária por teleconferência, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão.
O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2339ª sessão ordinária por teleconferência, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por videoconferência, nesta 4ª feira (02), reprovou as contas da prefeitura de Sobrado, relativas a 2016, de responsabilidade do ex-gestor George José Pereira Coelho, especificamente pela falta de aplicação mínima das receitas com saúde (14,74%), e abaixo do percentual de 60% exigido para os gastos de recursos do Fundeb com o Magistério. Cabe recurso.
O relator do processo de Sobrado (nº 6084/17), conselheiro Arnóbio Alves Viana, reiterou que o percentual mínimo de 15% é uma exigência constitucional, e é motivo para a rejeição de contas. O município precisa cumprir com esse requisito. Ele apontou ainda déficit financeiro de R$ 1.776.375,18, e orçamentário na ordem de R$ 1.024.542,84, observando-se também a falta de contabilização da dívida flutuante.
Por maioria, a Corte rejeitou recurso interposto pelo ex-prefeito de Sousa, Fabio Tyrone Braga, contra decisão contrária às contas de 2018.
Um pedido de vista feito pelo conselheiro Nominando Diniz adiou para a próxima sessão a análise de um recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, contra reprovação das contas de 2018. No voto, o relator conselheiro Antônio Gomes entendeu pelo não provimento, seguindo o parecer do Ministério Público de Contas. (proc. 06257/19).
O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2339ª sessão ordinária por teleconferência, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Presentes os conselheiros Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Alves Viana e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Renato Sérgio Santiago Melo e Oscar Mamede Santiago. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Bradson Tibério Luna Camêlo.
Foi recomendado ainda que, quando o cenário for favorável e os decretos permitirem a volta dos eventos públicos, os municípios apenas realizem shows com o atendimento de diversas exigências.
Foi recomendado ainda que, quando o cenário for favorável e os decretos permitirem a volta dos eventos públicos, os municípios apenas realizem shows com o atendimento de diversas exigências.
A Promotoria de Justiça de Ingá recomendou aos prefeitos dos Municípios de Itatuba, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda e Ingá que se abstenham de promover festas públicas em espaços abertos, como festas alusivas a feriados municipais e eventos de massa, na forma previstas e recomendada no artigo 16 do Decreto Estadual no 42.229/2022, e/ou no Decreto Municipal em vigência, caso mais restritivas, em razão da dificuldade de controle de acesso das pessoas e da impossibilidade de verificar a condição vacinal do público e do avanço da variante ômicron. As recomendações foram expedidas pela promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante.
Na recomendação, a promotora de Justiça Cláudia Cabral destaca a atual fase de intensa de disseminação da nova variante Ômicron na Paraíba, tendo como repercussões preocupantes o expressivo crescimento do número de casos, de internações hospitalares e de vidas perdidas para a Covid-19
Também é ressaltado que o artigo 16 do decreto estadual recomendou o que os municípios não promovam festas públicas em espaços abertos, como festas alusivas a feriados municipais e eventos de massa, prévias carnavalescas e carnaval, em razão da dificuldade de controle de acesso das pessoas e da impossibilidade de verificar a condição vacinal do público.
Cenário
Foi recomendado ainda que, quando o cenário for favorável e os decretos permitirem a volta dos eventos públicos, os municípios apenas realizem shows com o atendimento de diversas exigências. Antes da ocorrência do evento, os municípios devem informar a Promotoria de Promotoria, no prazo mínimo de 10 dias antes do evento, a capacidade do local em que será realizada, com fins de observância do percentual máximo de ocupação exigido pelo decreto estadual vigente ou pelo decreto municipal, se mais restritivo.
Além disso, devem apresentar, no prazo mínimo de 10 dias antes da festa pública, programação do evento e plano de ação para o cumprimento dos protocolos sanitários de contingenciamento da pandemia de Covid-19, exigidos pelo decreto estadual e decreto municipal vigente; e informar, com antecedência mínima de 10 dias, à Polícia Militar a realização do evento.
Fiscalização
Também foi recomendado os municípios deverão ainda encaminhar e determinar aos órgãos sanitários municipais, secretaria de saúde, vigilância sanitária, o acompanhamento e a fiscalização em bares, restaurantes, eventos sociais e esportivos, espetáculos de circos, festas e shows na forma disciplinada pelo artigo 6º, 11º, 12º e 13º do Decreto 42229/2022, durante sua vigência caso não haja prorrogação ou adoção de novas medidas mais restritivas, com as medidas cabíveis em caso de flagrante desrespeitos às normas e autuações respectivas.
Instituto Visão para Todos recebe certificação federal CEBAS, concedida pelo Ministério da Saúde, fortalecendo sua atuação na promoção da saúde ocular na Paraíba.
