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sábado, 14 novembro 2026
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Prefeita Eunice participa da sessão de abertura dos trabalhos na Câmara, agradece união, fala de obras e entrega PL do magistério

A prefeita Eunice Pessoa participou nesta quinta-feira (10) na Câmara Municipal de Mamanguape da abertura do ano legislativo de 2022. A sessão foi presidida pelo vereador Júnior da Padaria, que abriu os trabalhos com a tradicional mensagem do Poder Legislativo.

O presidente fez um balanço da produção da Casa Senador Rui Carneiro no ano de 2021, indicando os avanços legislativos e a promoção da cidadania, bem como destacou o apoio da gestão municipal aos pleitos da população levados ao conhecimento de todos pelos vereadores.

A chefe do Poder Executivo agradeceu a parceria democrática com os parlamentares e o empenho dos pares na aprovação de matérias de interesse da população.

No seu discurso, a prefeita também comentou o pagamento do resíduo do FUNDEB, bem como a aprovação do piso salarial histórico para os professores do município. “Quero agradecer a todos os vereadores o apoio nos assuntos de interesse da população e, mais recentemente, a aprovação do projeto para pagamento do resíduo do FUNDEB. Aproveito para já pedir hoje a aprovação do piso de 33,23% para o magistério municipal, para nossos professores, disse a prefeita.”

Na sua participação, a prefeita ainda destacou as obras e intervenções em curso no município, como a reforma e melhorias das escolas municipais, a construção da escola da comunidade Xuá/Mendonça, as reformas da Praça Senhor do Bonfim e do Ginásio Irmãozão, e, em breve, a inauguração do Centro de Imagem do Município. Além falar sobre os investimentos que serão realizados para asfaltamento de várias ruas no centro de Mamanguape.

Assessoria

Secretaria de Saúde registra mais 15 óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas na PB

Paraíba registra 4 mortes, 56 novos casos e 23% de ocupação de leitos covid-19.
O boletim registra ainda um total de 386.460 pacientes recuperados da doença.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES), registrou nesta quinta-feira (10), 3.142 casos de Covid-19. Entre os casos confirmados neste boletim, 82 (2,6%) são moderados ou graves e 3.060 (97,4%) são leves.

Agora, a Paraíba totaliza 531.315 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, já foram realizados 1.376.063 testes para diagnóstico da Covid-19.

Também foram confirmados 15 novos óbitos desde a última atualização, 08 deles ocorridos nas últimas 24h.

Com isso, o estado totaliza 9.886 mortes. O boletim registra ainda um total de 386.460 pacientes recuperados da doença.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus.

PBVale

 

Fies: entenda as regras para renegociar as dívidas do financiamento estudantil

Governo federal anunciou nesta quinta-feira (10) que a renegociação começa em março. Regras constam de medida provisória publicada em dezembro e que passará pelo Legislativo.
Governo federal anunciou nesta quinta-feira (10) que a renegociação começa em março. Regras constam de medida provisória publicada em dezembro e que passará pelo Legislativo.

Os estudantes que estão inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão renegociar as suas dívidas com o Banco do Brasil ou com a Caixa, com descontos de até 92%, a partir do dia 7 de março.

Segundo o Ministério da Educação, cerca de 1 milhão de estudantes estão endividados no Fies. Pelo programa, o governo federal paga parte das mensalidades de estudantes em universidades privadas, com a contrapartida de eles quitarem o financiamento após a formatura.

O anúncio da data de início da renegociação foi feito pelo governo federal em uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (10), da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

As regras para a renegociação já constavam de uma medida provisória (MP) publicada pelo Executivo no fim de dezembro. Por se tratar de uma MP, ela entrou em vigor imediatamente. No entanto, ela ainda será analisada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para virar lei em definitivo.

A expectativa é que a regulamentação da MP, com o detalhamento das regras, seja publicada na edição do “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (11).

Veja as regras para renegociação do Fies:

1 – Quem pode renegociar as dívidas do Fies?

Estudantes que formalizaram contrato de financiamento até 2017 e estão com mais de 90 dias de atraso no pagamento das parcelas.

2 – A partir de quando poderá ser feita a renegociação?

Segundo o MEC, a renegociação das dívidas deve começar em 7 de março e ir até o dia 31 de agosto de 2022.

3 – Quais são os percentuais de desconto?

Estudantes com atraso superior a 360 dias:

  • Inscritos no Cadastro Único ou que receberam auxílio emergencial em 2021: desconto de até 92% no valor consolidado da dívida para o pagamento integral do saldo devedor, podendo ser pago à vista ou em até 10 parcelas corrigidas pela taxa Selic.
  • Demais financiados: desconto de até 86,5% no valor consolidado da dívida para o pagamento integral do saldo devedor.
    • À vista: desconto da totalidade dos encargos e 12% do valor principal;
    • Parcelado: pagamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 100% de juros e multas.

      Estudantes com atraso superior a 90 dias:

    Segundo o MEC, para ter o nome retirado dos cadastros restritivos de crédito, os estudantes deverão pagar o valor da entrada no ato da renegociação, correspondente à primeira parcela. O valor mínimo da prestação é R$ 200.

    4 – É possível saber se tem direito à renegociação e de quanto será o desconto?

    Sim. O estudante pode fazer simulações da renegociação com o banco com o qual possui o contrato do Fies.

    Renegociação na Caixa

    • O estudante que tem contrato com a Caixa pode consultar se tem direito e fazer uma simulação no site sifesweb.caixa.gov.br.
    • A partir de 7 de março, tendo conferido as regras e perfil de adesão, e feito a simulação, ele pode gerar o boleto da primeira parcela ou o boleto da parcela única, se for a opção escolhida, de forma digital.
    • Caso seja necessária a atualização cadastral, os documentos também deverão ser enviados pela plataforma.
    • O pagamento do boleto gerado efetiva a adesão à renegociação.
    • Para mais informações, os estudantes podem acessar o site www.caixa.gov.br/fies ou ligar no 0800 726 0101.
      • A renegociação pelo Banco do Brasil poderá será feita digitalmente, pelo aplicativo da instituição financeira, mas há a opção de ser realizada também em qualquer agência do BB.
      • Para aderir à renegociação, o estudante deve acessar a opção “Soluções de Dívidas, Renegociação Fies“. Por meio da solução, o estudante poderá verificar se pode fazer a renegociação, assim como as opções disponíveis para liquidação ou parcelamento da dívida, os descontos concedidos e os valores da entrada e demais parcelas.
      • Na plataforma, ele pode contratar a renegociação e gerar o boleto, seja da parcela de entrada ou do pagamento integral da dívida.
      • Para mais informações, os estudantes podem acessar o App BB ou o portal www.bb.com.br, além do WhatsApp (61-4004-0001) e a Central de Atendimento BB (0800-729-0001).

        Renegociação no Banco do Brasil

      5 – As regras poderão ser alteradas?

      Por se tratar de uma medida provisória, ela tem validade imediata. No entanto, para virar lei em definitivo, ela precisa passar pelo Legislativo em até 120 dias. Durante a tramitação, deputados e senadores podem fazer alterações nas regras, mas, caso isso ocorra, os estudantes que já tiverem feito a renegociação com as regras da MP não serão afetados.

      6 – Quantos estudantes estão endividados?

      Segundo o MEC, dos 2,6 milhões de contratos ativos formalizados até 2017, mais de 2 milhões estão na fase de amortização, com saldo devedor de R$ 87,2 bilhões. Destes, mais de 1 milhão de estudantes estão inadimplentes, com mais de 90 dias de atraso no pagamento. Isso representa uma taxa de 51,7% de inadimplência, segundo o governo, e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas.

      Novo programa

      Também presente à cerimônia sobre o Fies realizada no Palácio do Planalto, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que será lançado um novo programa de financiamento estudantil.

      De acordo com ele, a medida irá atender não apenas estudantes do ensino superior, mas também alunos do ensino médio.

      Guimarães disse que todo o procedimento de adesão ao novo programa será feito digitalmente. No entanto, ele não deu detalhes sobre regras nem quando entraria em vigor.

PRF prende, em Mamanguape, criminoso de alta periculosidade foragido da justiça

O homem, que possuía mandado de prisão em aberto por homicídio e lesão corporal, foi preso em frente à unidade operacional da PRF de Mamanguape/PB.
O homem, que possuía mandado de prisão em aberto por homicídio e lesão corporal, foi preso em frente à unidade operacional da PRF de Mamanguape/PB.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante fiscalizações em frente à Unidade Operacional de Mamanguape/PB, no final da tarde da última quarta-feira (09), prendeu um foragido da justiça de alta periculosidade.

A equipe realizava fiscalização em um veículo tipo táxi. Após consultar os documentos dos passageiros, constatou que havia um mandado de prisão em aberto em desfavor de um deles. O indivíduo era um foragido da justiça condenado por homicídio e lesão corporal.

O homem foi preso, conduzido à Polícia Judiciária e deverá ser encaminhado para o cumprimento de sua pena.

Assessoria

 

Pereira revela postura de independência a frente da presidência da Câmara de Vereadores de Rio Tinto

O novo presidente da Câmara de Vereadores de Rio Tinto (casa Ponciano Pessoa), Severino Pereira, revelou durante abertura dos trabalhos legislativos nesta quarta-feira (9), que seu posicionamento frente o comando da mesa diretora ano 2022, será de total independência.

Pereira defendeu a união entre os vereadores em prol de pautas de interesse da população riotintense e cobrou mais diálogo entre os Poderes Executivo e Legislativo.

“Isso aqui é a casa de debates. Esperamos que haja respeito entre os pares desta casa”, destacou Pereira.

“O presidente não pode dizer que é oposição ou situação, porque tudo que vier em prol do município, na certeza que esse vereador aqui irá enviar às comissões e pedir para que seja aprovado. O diálogo, sendo oposição ou situação, tem que haver entre o executivo e o legislativo”, completou.

Ouça trecho da entrevista:

PBVale

Vereador e suplente de Rio Tinto participam de reunião com Ricardo Coutinho e oficializam apoios nas eleições 2022

O vereador da cidade de Rio Tinto Luan Potiguara (Cidadania), e o suplente de vereador, Cláudio Filho (Calzinho), PT, se reuniram nesta quarta-feira (9) com o ex-governador e pré-candidato ao Senado, Ricardo Coutinho (PT).

Luan e Calzinho dialogaram com Ricardo sobre o cenário político municipal, estadual e nacional, e oficializaram seus respectivos apoios ao Senado e para presidente da República.

“Estive hoje junto ao amigo @calzinho em reunião com o companheiro e futuro senador da república ricardocoutinho. Fizemos uma análise do atual momento político a nível de município, estado e país. É inegável a força do trabalho do mago por toda a Paraíba e em especial na nossa amada Rio Tinto. Vamos juntos pensando num futuro melhor pra nossa cidade e nossa Paraíba. É Ricardo Coutinho futuro senador e Lula futuro presidente”, disse Potiguara.

“Hoje pela manhã, o vereador @luanpotiguara e eu estivemos batendo um papo muito bacana com nosso futuro senador @realrcoutinho! Uma conversa sobre o cenário político nacional, estadual e municipal. Ricardo é nosso pré-candidato ao senado e sairemos vitoriosos”, afirmou o estudante de direito Calzinho.

PBVale

 

Polícia elucida crime e conclui que comerciante foi torturado antes de ser jogado em açude, em Mamanguape

Imagem: divulgação internet.
Imagem: divulgação internet.

A Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia Seccional de Mamanguape, após investigações sobre o caso, concluiu que o homem encontrado morto em Mamanguape foi torturado antes de ser jogado no açude da Pedreira.

Após o encontro do Corpo do Sr. G.S, as Polícias Civil e Militar da Paraíba conduziram três homens para a Delegacia Seccional de Mamanguape.

A vítima era comerciante e tinha uma padaria no município de Santa Rita.

A partir das diligências e da oitiva dos suspeitos, a Polícia Civil instaurou Inquérito, através do qual concluiu que a vítima foi torturada antes de ser jogada no açude.

“Com esses depoimentos e demais diligências elucidamos o bárbaro crime que ocorreu em Mamanguape e chocou a Paraíba”, disse o delegado Sylvio Rabello, gestor da 7a DSPC, em Mamanguape.

Ainda segundo o delegado, foram presos três homens, os quais, após provas testemunhais e outras coletadas pelas investigações, foram indiciados pelo hediondo crime de homicídio.

“Restou esclarecido nos autos que a vítima teve contato com um menor de 10 anos de idade na rua em Mamanguape, este relatou para o irmão , que chamou mais dois amigos e localizaram a vítima ainda em Mamanguape com a finalidade de vingança”, relatou Sylvio Rabello.

A vítima foi levada no próprio carro dela, sob ameaça de uma faca para a cidade de Capim, onde foi muito agredida. Após este fato, a levaram para o Açude da Pedreira, deram duas facadas no pescoço, amarraram a mesma com as mãos pra trás com pedaços do cinto de segurança, bem como os pés com uma pedra e a jogaram no Açude.

Os presos foram encaminhados para a Cadeia Pública de Mamanguape. A arma foi encontrada e o veículo localizado incendiado.

Saiba mais: Homem é encontrado morto com mãos amarradas em açude de Mamanguape

Rodrigo Carvalho destaca que Câmara de Itapororoca não parou de trabalhar mesmo no recesso e cita projetos aprovados em sessões extraordinárias

O presidente da Câmara de Itapororoca, Rodrigo Carvalho (União Brasil), comandou a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos de 2022 da Casa de Rúbio Maia Coutinho. O evento ocorreu na manhã desta quarta-feira (9) na La Nunes Recepções.

Rodrigo Carvalho ressaltou o fato de que a Casa Legislativa não parou de trabalhar sequer no recesso, aprovando em sessões extraordinárias projetos de lei que beneficiaram e beneficiarão o povo de Itapororoca.

“Estamos abrindo os trabalhos legislativos, mas praticamente não paramos porque em janeiro fizemos várias sessões extraordinárias. Aprovamos de forma muito célere a questão do rateio da educação, a criação do Parque Ecológico da Nascença. Enfim, diversas sessões extraordinárias para defender os interesses do povo de Itapororoca”, lembrou.

Rodrigo Carvalho tem sido bastante elogiado por sua condução à frente da Casa de Rúbio Maia Coutinho e por sua lealdade para com o seu grupo político, que é liderado por Elissandra Brito. Informações de bastidores dão conta que ele é um dos nomes mais cotados para sucedê-la na disputa municipal em 2024, quando Brito não poderá mais se candidatar.

Por Napoleão Soares

 

Em reunião com presidente do INSS, Leonardo Gadelha garante retomada da obra da agência de Sousa: “inauguração será ainda neste ano”

O deputado federal Leonardo Gadelha se reuniu, nesta terça-feira (08), com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira, e tratou mais uma vez sobre a conclusão da obra da agência do INSS no município de Sousa, Sertão da Paraíba.

O momento foi muito importante e Leonardo teve a garantia do presidente que a obra será retomada e a agência reinaugurada ainda neste ano. (Veja Vídeo abaixo)

“Finalmente a nossa agência vai começar a funcionar. A agência modelo no município de Sousa, aquela que se propõe a ser a mais moderna do interior do nosso estado, graças a um gesto de muita sensibilidade do presidente Dr. Oliveira, vai sair finalmente do papel ainda neste ano de 2022. Agradeço em nome da comunidade sousense e em nome da população da Paraíba. O senhor não tem a noção dos benefícios que trará para uma população muito sofrida e que faz uso com muita frequência dos benefícios do Instituto”, disse Leonardo.

Dr. Oliveira que recepcionou Leonardo na Sede do INSS, disse que tem certeza que a obra da agência será inaugurada ainda esse ano.

“Agradeço sua vinda até aqui hoje e há um tempo atrás para solicitar a retomada da obra em Sousa, você se dispôs a destinar a emenda como deputado federal, você fez história quando foi presidente do INSS, e o mínimo que podemos fazer por você e pelos moradores de Sousa, é retomar essa obra e tenho certeza que será inaugurada ainda este ano”, garantiu o presidente do Instituto, Dr. Oliveira.

A obra da agência do INSS de Sousa foi idealizada durante a gestão de Leonardo Gadelha à frente do INSS, porém foi licitada e executada pelos seus sucessores na Presidência do órgão. Os serviços da agência abrangem mais de dez municípios do sertão paraibano.

Prefeitura de Mamanguape divulga balanço de ações do ano de 2021 na Secretaria de Assistência Social

No ano de 2021, ainda com o avanço da pandemia do Coronavírus no Brasil, novas medidas de enfrentamento aos impactos da COVID-19 foram adotadas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Devido à crise sanitária, muitas famílias e indivíduos descobriram-se em situação de vulnerabilidade e risco social, enquanto outros tiveram uma situação pré-existente agravada. Nesse passo, boa parte dos municípios brasileiros decretaram Estado de Calamidade Pública, acarretando ao Poder Público a obrigatoriedade de reconhecer a necessidade da população quanto às perdas, riscos e danos à integridade pessoal e familiar.

O desafio, que já era grande, se tornou ainda maior, exigindo respostas imediatas e é nessa hora que a Assistência Social passa a ser reconhecida como política pública essencial para enfrentar os danos causados à população em todos os aspectos.

Mesmo considerando esse cenário difícil, a Secretaria Municipal de Assistência Social conseguiu atender ao seu público. Para cada situação encontrada, a Secretaria, através da sua equipe de trabalhadores que exercem funções nos diversos Programas, Serviços e Benefícios, adotou providências, aprimorou seu funcionamento e controle, sempre buscando a garantia dos princípios da administração pública e, principalmente, à população vulnerabilizada pela situação de pobreza e risco social os direitos socioassistenciais, mesmo e principalmente em tempos de pandemia.

Todas estas ações estão em um relatório que tem por objetivo sistematizar, sinteticamente, as ações desenvolvidas pelo órgão gestor da Política de Assistência Social e seus programas, serviços e benefícios no ano de 2021.

Abaixo, é possível conferir todo o trabalho realizado pela secretaria em números.

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV

Atendimentos do Programa Bolsa Família do Ano de 2021

Assessoria

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