Ministro Onyx Lorenzoni durante entrevista ao Portal PBVale.
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, apresentou, nesta terça-feira (15), o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário para prefeitos do Estado da Paraíba e convidados.
Durante entrevista ao Portal PBVale, o ministro explicou que o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário vai oferecer oportunidade aos trabalhadores desempregados de adquirirem experiência profissional juntamente com a participação em cursos de qualificação, com prioridade para os jovens entre 18 e 29 anos. Outra faixa etária que também terá prioridade serão os trabalhadores acima de 50 anos, que estão fora do mercado há mais de dois anos.
Ouça entrevista:
O evento foi realizado no auditório do Centro de Convenções Cidade Viva, no bairro Aeroclube, em João Pessoa. O presidente da Fundação Cidade Viva, Sérgio Queiroz, recepcionou o ministro Onyx Lorenzoni.
Assembleia aprova projeto que beneficia remuneração dos policiais e bombeiros.
Assembleia aprova projeto que beneficia remuneração dos policiais e bombeiros.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão híbrida desta terça-feira (15), o Projeto de Lei 3.557/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da implantação do Sistema de Proteção Social das Forças Militares do Estado da Paraíba. A Casa de Epitácio Pessoa também aprovou reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do Ministério Público da Paraíba.
O projeto enviado à ALPB pelo Governo do Estado trata sobre a remuneração dos integrantes da Polícia Militar do Estado. O Governo reforça que a proposta foi fruto do compromisso assumido com as forças de segurança e entidades representativas dos militares, que concluíram por fazer ajustes em alguns dispositivos relativos à inatividade remunerada, incapacidade definitiva a inaptidão integral para o serviço ativo, entre outros direitos.
“A nova lei traz avanço significativos para as nossas polícias. Parabenizo o governador João Azevêdo por ter aberto o diálogo com as categorias e buscado, dentro das limitações financeiras do Estado, uma proposta que pudesse contemplar os nossos policiais Militares, Civis e Bombeiros Militares”, declarou o presidente da Assembleia, Adriano Galdino.
A matéria determina que a transferência para a Inatividade Remunerada seja calculada conforme a remuneração do posto ou da graduação que o militar possuir por ocasião da passagem. No caso da remuneração integraI, quando o oficial tiver cumprido o tempo mínimo de 35 anos de serviço, dos quais, no mínimo, 30 anos de exercício de atividade de natureza militar; e da remuneração proporcional, com base em tantas quotas de remuneração do posto ou da graduação quantos forem os anos de serviços, até o limite de 35 anos, se transferido para a inatividade sem atingir o referido tempo mínimo.
“Essa matéria foi debatida intensamente, de forma democrática e recorrente com as associações que representam as diversas patentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do nosso estado. Parabenizamos o governador João Azevêdo por mais esse avanço na política de valorização dos profissionais que exercem cargos na Força de Segurança do Estado”, ratificou o deputado Ricardo Barbosa.
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
Os deputados aprovaram por unanimidade os Projetos de Lei 3.584 e 3.585/2022, de autoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB), fixando percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados. O projeto também extingue funções gratificadas, cria cargos comissionados privativos de servidores efetivos do MPPB do quadro de pessoal dos serviços auxiliares.
Adriano Galdino ressaltou a importância da harmonia entre os Poderes e autarquias, o quê, segundo ele, resulta em benefícios à população paraibana.
“Temos procurado estreitar o relacionamento com os Poderes Executivo e Judiciário, além do Ministério Público e órgãos controladores, porque entendemos que podemos fazer muito mais se estivermos unidos na defesa da Paraíba e dos paraibanos. Parabenizo o procurador-geral Antônio Hortêncio pelos relevantes serviços prestados ao Estado e por sua capacidade de diálogo, obtendo consenso entre os funcionários e o próprio Ministério Público”, afirmou Adriano.
Dr. Walter Brandão - Coordenador Operacional da 4ª Superintendência Regional de Polícia Civil de Guarabira.
Dr. Walter Brandão – Coordenador Operacional da 4ª Superintendência Regional de Polícia Civil de Guarabira.
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba, aprovou voto de aplausos ao delegado Coordenador Operacional da 4ª Superintendência Regional de Polícia Civil de Guarabira, Dr. Walter Brandão.
O voto foi proposto pelo conselheiro do Ministério Público, Francisco Sagres Macedo Vieira, destacando os relevantes serviços prestados na região de Guarabira, na área da segurança pública.
“O presente expediente também tem por escopo possibilitar a devida anotação em sua ficha funcional, e registrar, desta forma, o reconhecimento formal da manifestação elogiosa do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba”, consta em ofício de comunicação do voto ao atuante delegado, assinado pelo Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Conselho Superior do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
Atuação
O delegado de Polícia Civil, Dr. Walter Brandão, já foi titular da DRE (2007/2008), e titular da Delegacia de Roubos e Furtos (2014/2015) e comandou a Seccional Mamanguape (2015 a Agosto de 2020), além de ter atuado em diversos municípios do Vale entre (2009/2012). Atualmente, Walter Brandão assume como Coordenador Operacional da 4ª Superintendência Regional de Polícia Civil de Guarabira.
A Subseção da Ordem dos Advogados do Vale do Mamanguape, está realizando no próximo sábado (19), pela manhã no Centro Cultural Fênix -, um ‘plantão de dúvidas’ e consultoria jurídica em alusão ao Dia Mundial da Justiça Social.
O evento começa a partir das 8h, e será promovido pela Ordem do Advogados de Mamanguape e a Comissão de Ação Social, com o apoio das outras comissões da Subseção.
De acordo com a presidente da Subseção do Vale do Mamanguape, Virginia Pessoa, a programação inédita na região possibilita consultoria jurídica gratuita (pro bono) para os mais carentes.
“Tem como objetivo informar e orientar ao cidadão acerca de seus direitos e deveres em relação à justiça, bem como passar informação sobre conteúdo específicos dos diversos ramos do direito (penal, civil, previdenciário, família, etc), será consultoria jurídica gratuita (pro bono) para os mais carentes”, informou.
Com um histórico de vitórias e de serviços prestados à Paraíba, o deputado federal Wilson Santiago deu mais um passo em sua exitosa trajetória política e na manhã desta segunda-feira (14), oficializou o ingresso no Partido Republicanos, em um ato realizado em João Pessoa. O evento contou com a presença do presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira; do presidente estadual, Hugo Motta, e de mais de 100 prefeitos e demais lideranças políticas de todas as partes da Paraíba.
O deputado federal Wilson Santiago defendeu a escolha pelo Republicanos por ser um partido que dá a liberdade necessária para a continuidade do trabalho que realiza pelo Estado há três décadas. “O Republicanos é um partido liberal, que respeita as decisões de seus integrantes, todas elas sendo condicionadas internamente. O partido tem uma história de compromisso com o país e com a Paraíba. Agora iremos iniciar uma campanha de filiação que agregará prefeitos e lideranças de todo o Estado, tornando o partido o maior da Paraíba”, ressaltou Wilson.
Wilson Santiago ainda declarou apoio à reeleição do governador João Azevêdo e defendeu a participação de um representante do Sertão paraibano na chapa majoritária.“O Sertão conta com 83 municípios e 1/3 da população do estado. É a região que mais cresce economicamente e que terá um futuro muito próspero com a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco e a ascensão das energias eólica e solar. Defendemos um representante que possa lutar pelo Sertão e toda a Paraíba”, defendeu Wilson.
O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira, enfatizou a força política de Wilson Santiago. “Estamos lisonjeados com a filiação de Wilson Santiago e, sem nenhuma dúvida, vem somar forças para que o Republicanos se torne o maior partido da Paraíba. Wilson é um parlamentar de destaque em Brasília e que luta pelo povo paraibano”, disse o presidente nacional do partido.
Já o presidente estadual do Republicanos, deputado federal Hugo Motta, pontuou as qualidades de Wilson Santiago e classificou o ingresso do parlamentar no Republicanos como um grande avanço. “Wilson vem somar com sua capacidade e toda sua história política. Nossa legenda está cada vez mais fortalecida e o Republicanos é o partido que mais cresce no Estado”, afirmou Hugo Motta.
História
A história de Wilson Santiago foi destaque durante o evento. Do pequeno sítio Queimadas, município de Uiraúna, o deputado enfrentou inúmeras dificuldades para estudar e chegar a concluir seu curso de Direito, em João Pessoa. Com muito esforço e trabalho, foi eleito deputado estadual por duas vezes, ocupou o cargo de senador de República e já está em seu terceiro mandato como deputado federal, sendo um dos parlamentares que mais destinou recursos para os municípios do Estado.
“Sou incansável na luta por melhorias para todos os paraibanos. Irei disputar a reeleição na Câmara dos Deputados para dar continuidade ao trabalho que realizado, sempre pensando no desenvolvimento da Paraíba e em fazer o bem para as pessoas”, concluiu Wilson Santiago.
O vice-prefeito de Cabedelo, Mersinho Lucena, compareceu ao evento de filiação do Republicanos, mas, na contramão dos presentes, anunciou desfiliação da legenda para ingressar no PP, partido pelo qual deve concorrer ao cargo de deputado federal, nas Eleições 2022, e ao qual o pai, prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, é filiado.
Mersinho afirmou que apesar de ter recebido convites de diversos partidos, em breve, estará rumando para o Progressistas deixando portas abertas na antiga legenda.
O comentário do vice-prefeito de Cabedelo foi registrado nesta segunda-feira (14), pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa.
Calendário segue mês de nascimento e vai até fim de março.
Calendário segue mês de nascimento e vai até fim de março.
Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2020. A liberação começou na última terça-feira (8) e seguirá até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.
O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento também tem início hoje e vai até 4 de março, pelo Banco do Brasil.
Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.
Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.
Para os beneficiários residentes em municípios da Bahia e de Minas Gerais, em situação de emergência devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado no último dia 8, independentemente do mês de nascimento.
A presidente do Republicanos Mulher na Paraíba, Danielle Rodrigues, destacou o poder de articulação política do deputado federal Hugo Motta para o fortalecimento da legando no Estado.
Danielle avaliou que o partido tem atraído lideranças importantes de todo o Estado, graças a capacidade de diálogo de Hugo.
“Como presidente Estadual do Republicanos Mulher posso afirmar que o deputado federal e presidente estadual do Republicanos @hugomottapb tem focado suas ações em atrair lideranças que estejam inseridas nos grandes debates e atuem em prol do desenvolvimento do nosso Estado. Tudo isto foi demonstrado nesta segunda-feira, com a presença do Presidente Nacional @marcospereira1010 onde foram apresentados grandes nomes objetivando eleger a maior bancada na Assembleia Legislativa da Paraíba!”, afirmou.
Rodrigues acrescentou está honrada e feliz dentro da sigla que escolheu para disputar uma das 36 vagas à (ALPB) nas eleições deste ano.
“Me sinto honrada, feliz e respeitada dentro do Republicanos, um partido quevem reafirmando o seu compromisso e abrindo espaço para as mulheres. Vamos pra Cima, Vamos pra Luta que o caminho está pavimentado! @hugomottapb@republicanos10pb”, postou.
O deputado federal e presidente estadual do Republicanos, Hugo Motta, afirmou nesta segunda-feira (14) que o partido trabalha para eleger a maior bancada na Assembleia Legislativa da Paraíba, além de três deputados federais.
Hoje, o partido filiou os deputados federais Wilson Santiago e Edna Henrique. “É a certeza de que o partido está crescendo e segue compromissado com os paraibanos. Queremos eleger três federais”, afirmou.
Ele revelou que a presença do partido na chapa majoritária será discutido em momento oportuno, após o fechamento da janela para mudança de legendas.
“O Republicanos tem vários nomes, aqui não temos projeto pessoal, temos projeto de partido. Discutindo em conjunto, de forma coletiva”, frisou.
A deputada federal Edna Henrique se filiou na manhã desta segunda-feira (14), ao Republicanos e anunciou apoio ao deputado federal Hugo Motta.
Edna destacou que a pré-candidatura do seu filho, Michel Henrique cumpre, sobretudo, a missão de dar continuidade ao legado que seu pai deixou na política, João Henrique.
“Mas antes de tudo, a candidatura de Michel é um desejo do povo. Ouvimos nossas bases e decidimos lançar sua pré-candidatura”, afirmou.
“Que Deus abençoe sua caminhada nesse dia histórico. Não só pra mim mas, como pra ele [Michel]”, disse.
Saudando a pré-candidata a deputada estadual do Vale do Mamanguape, Danielle Rodrigues, Edna acrescentou que a participação da mulher na política também se faz cada vez mais necessária.
“É isso que o nosso Brasil está precisando. De mulheres que saibam lutar e levantar a bandeira de luta das mulheres”, completou durante seu discurso.
Instituto Visão para Todos recebe certificação federal CEBAS, concedida pelo Ministério da Saúde, fortalecendo sua atuação na promoção da saúde ocular na Paraíba.
