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STJ decide que Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula em R$ 75 mil

Ministros da Corte entenderam que o ex-procurador da Lava-Jato usou "expressões desabonadoras da honra e imagem" do ex-presidente.
Ministros da Corte entenderam que o ex-procurador da Lava-Jato usou “expressões desabonadoras da honra e imagem” do ex-presidente.

Com críticas à Lava-Jato e à espetacularização das investigações, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que atuou na força-tarefa da Operação Lava-Jato, indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 75 mil. Quatro dos cinco ministros foram favoráveis ao pedido. Advogados de Lula tinham solicitado um valor maior: R$ 1 milhão. Na conta do ministro relator, Luis Felipe Salomão, a soma deverá passar os R$ 100 mil quando houver a atualização monetária e os juros forem aplicados.

O ex-presidente recorreu de uma decisão da Justiça paulista que lhe negou indenização por danos morais em razão de uma apresentação de “PowerPoint” em que Dallagnol o apontou como comandante de um esquema criminoso que envolveu a Petrobras.

A decisão diz respeito à divulgação de conclusões de Dallagnol na denúncia contra Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP). Para a defesa do ex-presidente, isso foi feito de forma “espetacular”, com o objetivo de prejudicar a imagem de Lula. A apresentação em “PowerPoint”, com várias setas que apontavam a participação de Lula no esquema criminoso, foi feita em setembro de 2016, quando ainda não havia condenações contra ele. Dallagnol indicou também o papel de liderança do ex-presidente no esquema, mas a denúncia em si sequer tratava da acusação de organização criminosa. O ex-presidente chegou a ser preso depois em razão da Lava-Jato, mas conseguiu reverter as condenações.

O relator, o ministro Luis Felipe Salomão, começou seu voto destacando que a discussão no STJ diz respeito apenas à conduta de Dallagnol naquela entrevista, mas não ao conteúdo da denúncia. Assim, o fato de Lula ter sido incialmente condenado e posteriormente ter conseguido reverter isso não tem impacto ao analisar o caso. Ao tratar da apresentação da denúncia em 2016, Salomão lembrou que, em entrevistas posteriores, o próprio Dallagnol reconheceu ter errado.

“O ora recorrido [Dallagnol] usou expressões desabonadoras da honra e imagem, e a meu ver não técnicas, como aquelas apresentadas na própria denúncia. Se valeu de “PowerPoint”, que se compunha de diversos círculos, identificados por palavras. As palavras, conforme se observa, se afastavam da nomenclatura típica do direito penal e processual penal — disse Salomão.

Depois acrescentou:

“Se na peça de acusação não foram incluídas adjetivações atécnicas, evidente que sua anunciação também deveria se resguardar daquelas qualificadoras, que enviesam a notícia e a afastam da impessoalidade necessária, retirando o tom informativo e a coloca indesejavelmente como narrativa.

Salomão criticou ainda a “espetacularização” do caso:

“Essa espetacularização do episódio não é compatível nem com o que foi objeto da denúncia nem parece compatível com a seriedade que se exige da apuração desses fatos.

Os ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi concordaram. Apenas Isabel Gallotti discordou, por entender que Dallagnol não se excedeu no dever como procurador, tendo seguido recomendação do Conselho Superior do Ministério Público de dar publicidade às denúncias.

“Houve excesso de poder. Atuou para além de sua competência legal. O erro originalmente de tudo isso, me parece, deveu-se àquele típico juízo de exceção que se deixou funcionar em Curitiba. Criou-se um juízo universal. Sempre fui um crítico desse funcionamento, a meu ver, anômalo”, disse Araújo.

Dos quatro ministros, dois, incluindo o relator, queriam determinar o valor de R$ 100 mil. Outros dois defenderam R$ 50 mil. Isabel Gallotti não participou dessa parte do julgamento. Assim, no empate em dois a dois, fixaram a indenização no meio termo: R$ 75 mil.

O advogado Cristiano Zanin, que representa Lula, criticou a apresentação feita por Deltan Dallagnol e lembrou que, naquele caso, a denúncia sequer trazia a acusação de associação criminosa. Mesmo assim, Lula foi apontado como comandante de um esquema criminoso que envolveu a Petrobras. Ele citou ainda uma declaração dada em 2016 pelo ministro do STF Teori Zavascki, que morreria em 2017. Na época, o ministro foi contra um recurso de Lula, mas criticou o “espetáculo midiático” e lembrou que a denúncia não tratava de organização criminosa, tendo ocorrido um “descompasso”.

“É legítimo um integrante do Ministério Público convocar uma coletiva na data em que está apresentada uma denúncia para fazer afirmações peremptórias, sem qualquer ressalva, e dando ao público a ideia de condenação daquele que está sendo denunciado? Essa situação fere os direitos da personalidade do cidadão, do jurisdicionado, e por consequência fere dispositivos de lei federal que albergam os direitos da personalidade”, disse Zanin nesta terça-feira no julgamento no STJ.

O advogado lembrou ainda que na época da denúncia, Lula ainda não tinha sofrido condenação. Ele viria a ser condenado depois pelo então juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato, mas, posteriormente, conseguiu reverter essa decisão.

“Era absolutamente descabido, seja porque não poderia exprimir juízo de culpa na data, seja porque a efetiva denúncia foi julgada improcedente. O recorrente [Lula] foi absolvido”, disse Zanin.

O advogado da União, Márcio Pereira de Andrade, que defendeu Dallagnol, disse que não houve “afronta aos dispositivos legais”:

“A entrevista foi concedida dentro do exercício regular de procurador da República. Os fatos foram apurados pela corregedoria da Procuradoria da República, e também pelo Conselho Nacional do Ministério Público, e concluíram de forma uníssona: não houve excesso e não houve sanção administrativa.

Nas instâncias inferiores, a defesa do ex-presidente já havia alegado abalo à sua imagem e violação do princípio da presunção da inocência, mas saiu derrotada. Em dezembro de 2017, o juiz da 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP), Carlo Mazza Britto Melfi, negou o pedido para ser indenizado em R$ 1 milhão. O magistrado destacou que Lula é uma pessoa pública e o caso envolvia fatos de grande repercussão, justificando a ampla divulgação da denúncia. O juiz escreveu: “Interessante é que o próprio autor evitou a efetiva discussão respeitante à eventual prática de infração penal, procurando dar maior relevo às adjetivações utilizadas pelo membro do Ministério Público Federal do que propriamente à idoneidade dos fatos que deram suporte às imputações, de elevada gravidade.”

A defesa de Lula recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A 8ª Câmara de Direito Privado da Corte rejeitou o pedido. O relator do caso, o desembargador Salles Rossi, destacou que não houve excesso ou abuso nas expressões usadas por Dellagnol, e lembrou que a pessoa denunciada, ou seja, Lula, tem ampla notoriedade e a acusação dizia respeito a fatos de grande repercussão. Ressaltou também que as informações divulgadas na época não eram sigilosas.

À Justiça de São Paulo, Dallagnol disse que a ação movida por Lula teve caráter intimidatório e que a expressão “comandante” foi usada para indicação do ex-presidente como peça central de esquema de corrupção envolvendo a Petrobras, independentemente da qualificação jurídica que se possa atribuir. Afirmou ainda que apenas se valeu dos meios necessários para, “de forma didática”, narrar a investigação.

Exame

Mais cinco cidades do Vale do Mamanguape irão receber o programa ‘Tá na Mesa’

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (21), a ampliação do programa Tá na Mesa para mais 56 cidades do estado com mais de 5 mil habitantes. A população dos municípios contemplados terá acesso a refeições fornecidas, diariamente, ao preço de R$ 1,00.

Entre as cidades contempladas estão pelo menos mais cinco municípios da região do Vale do Mamanguape, são eles: Pedro Régis, Lagoa de Dentro, Cuité de Mamanguape, Capim e Curral de Cima.

Serão disponibilizadas 200 refeições por dia em cada cidade. O Tá na Mesa agora passa a atender 147 municípios. O anúncio foi feito durante o programa Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara e pelas redes sociais do Governo.

“O diálogo sempre vence. Temos um movimento político inteligente e estratégico”, diz Efraim durante ato de filiação do União Brasil

Aconteceu na manhã desta terça-feira (22) o ato de filiação dos novos membros ao União Brasil (PB). A solenidade ocorreu na antiga sede do Democratas que hoje abriga o novo partido e foi organizada pelo deputado federal e primeiro-secretário executivo do União, Efraim Filho. Além do parlamentar, o evento contou com a presença do secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Efraim Morais, do deputado federal, Julian Lemos, do estadual, Taciano Diniz, e demais lideranças.

O União Brasil, partido que surgiu no início do ano a partir da fusão entre DEM e PSL, agregou nomes como o de Aledson Moura, Pedrito, Dr. Zé Célio, Airton Pires, Lourdinha, professora Ceres Rabelo, Ramonilson, pastor Jefferson, entre outros pré-candidatos à vaga de deputado estadual. Foi acordado que todos os integrantes irão disputar as eleições pelo mesmo partido, que quer eleger seis ou sete estaduais. Moura ainda reforça que a “segurança partidária” foi levada em consideração. “Confiamos em Efraim Filho, já o conhecemos há muito tempo. Homem de palavra e que honra compromissos”, destacou.

A decisão partiu do suplente de deputado estadual Aledson Moura, que a partir de agora passa a integrar a executiva estadual da legenda de Efraim Filho e Julian Lemos. Todas as lideranças decidiram trocar a solidariedade de Paulinho da Força pela união de Efraim. “Um movimento estratégico e inteligente do ponto de vista político, que representa um grande desdobramento do evento que fizemos sexta. É uma demonstração de força e que animou esse grupo a buscar um porto seguro nas eleições. No União Brasil eles encontram essa tranquilidade e serenidade e somam forças a nossa pré-candidatura ao Senado”, comenta Efraim.

O parlamentar ainda comenta que as lideranças têm muito peso em suas regiões, agregando ainda mais para o partido, “desde Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa, até o alto sertão, passando por Patos, Sousa e Princesa Isabel. Isso mostra que estamos no rumo certo e o União Brasil cada vez mais forte para ser protagonista e não um mero coadjuvante nessas eleições de 2022”. O estadual Taciano Diniz destacou ainda que já se sente em casa na nova legenda. “É um partido com fibra moral, que dá condições de fazer política do jeito certo”, pontua.

Pré-candidata a deputada federal, Tatiana Medeiros deixa MDB e se filia ao Republicanos

A médica e pré-candidata a deputada federal, Tatiana Medeiros deixou o MDB e assinou ficha de filiação do Republicanos nesta terça-feira (22).

O anúncio soa com forte surpresa no cenário político do estado, considerando que Tatiana é uma aliada histórica de Veneziano Vital do Rego.

“Recebendo com muito entusiasmo a filiação da médica @dratatianaortopedista , uma grande liderança de Campina Grande, que tem um belo trabalho na saúde e um histórico marcante na política paraibana”, postou o presidente da legenda na Paraíba, deputado federal Hugo Motta.

Ato de filiação aconteceu em Campina Grande.

Veneziano recebe apoio do ex-deputado Zé Paulo, do seu filho e de três vereadores de Santa Rita

O senador, Vice-presidente do Senado Federal, presidente estadual do MDB paraibano e pré-candidato a governador da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), começou a semana mantendo o ritmo de articulações visando o fortalecimento do MDB para as eleições deste ano e fortalecendo, também, a sua pré-campanha ao governo estadual.

Nesta segunda-feira (21) ele teve duas importantes reuniões, na sede do MDB, quando recebeu, em uma delas, o ex-deputado estadual Zé Paulo, que na oportunidade também confirmou sua filiação ao MDB. Ele estava acompanhado do seu filho, Epitácio, que será candidato à Assembleia Legislativa da Paraíba nas eleições deste ano. Os dois confirmaram que estarão no palanque de Veneziano, nas eleições de outubro próximo.

“Em Santa Rita, recebemos hoje o apoio do ex-deputado Zé Paulo, que também confirmou sua filiação ao MDB, e de seu filho, Epitácio, este último que será candidato a deputado estadual nas eleições deste ano. Duas forças políticas fundamentais para a nossa caminhada”, afirmou Veneziano, após o encontro, através de suas redes sociais.

Em outro encontro, Veneziano recebeu três vereadores de Santa Rita: Tiane de Berg, Irmão Josivaldo e Tenente Jair, que também anunciaram apoio à sua pré-candidatura a governador. Veneziano agradeceu a confiança e reafirmou a importância das adesões, sobretudo em fortalecimento ao projeto do MDB de garantir à Paraíba um governo popular, do diálogo e da ação.

“Com muita alegria recebemos hoje o apoio e o compromisso dos vereadores Tiane de Berg, Irmão Josivaldo e Tenente Jair, da cidade de Santa Rita, ao nosso projeto de garantir aos paraibanos um governo democrático e popular. Apoios que serão extremamente fundamentais para esse projeto. Com diálogo e trabalho poderemos fazer muito mais pela Paraíba”, afirmou Veneziano.

Assessoria

Eduardo oficializa apoio a Ricardo Barbosa e afirma que ‘as divergências foram superadas’

O ex-prefeito de Mamanguape, Eduardo Brito, oficializou na noite desta segunda-feira (21), seu apoio a pré-candidatura para deputado federal à Ricardo Barbosa (PSB). O encontro aconteceu na própria residência de Eduardo, e contou com a presença de lideranças políticas do Vale do Mamanguape, ex-vereadores de Mamanguape e populares da cidade.

Eduardo afirmou que decidiu voltar a cena política com esperança de dias melhores, declarando que ‘as divergências com Ricardo Barbosa foram superadas pela força do trabalho’.

“Com esperança de dias melhores, com calor humano, decidi voltar para vida política pelo fato de poder fazer do meu trabalho um instrumento de melhoria na vida das pessoas. Por isso, eu digo sim a essa nova caminhada rumo ao resgate da autoestima e orgulho do povo de Mamanguape”, afirmou.

“As divergências foram superadas pela força do trabalho. Temos um projeto em defesa de Mamanguape, com humildade, e na certeza, que não pensamos no individual, mas sim no coletivo! Ao contrário, do que estamos vendo em nosso município. Aqui não temos a necessidade de poder, nem da perpetuação familiar, queremos apenas cuidar das pessoas com trabalho e respeito”, acrescentou.

Candidatura

O ex-prefeito Eduardo Brito deverá anunciar na próxima semana a sua pré-candidatura a deputado estadual. De acordo com informações, Brito está avaliando qual partido vai se filiar para concorrer às eleições deste ano.

Da redação

Gestão da prefeita Aliny entrega nova Praça, Policlínica e um Centro Cultural para Cruz do Espírito Santo

A prefeita Aliny Povão entregou na noite da última quinta-feira (17), mais três grandes obras para a população de Cruz do Espírito Santo, na Zona da Mata Paraibana. A agenda de inaugurações fez parte da programação alusiva aos 126 anos de emancipação política da cidade.

Com a presença do deputado federal Efraim Filho e do secretário estadual de articulação política, Murilo Galdino, Aliny entregou à população a Praça Aelly Victor, a Policlínica Municipal Enfermeira Emília Maria e o Centro Cultural Rafael Fernandes.

“São três grandes obras que vão melhorar a vida da nossa gente. Essas conquistas é de todos nós! Viva o Trabalho”, comemorou a prefeita.

O evento contou ainda com a presença do ex-prefeito do município, Pedrito Gomes, vereadores, lideranças e da população em geral.

PBVale

‘Descansar após 14 anos na TV’: Padre Albeni deixa a Master e agradece emissora; ‘me fez chegar a lugares inimagináveis’

O apresentador e jornalista, Padre Albeni, deixou a TV Master após 14 anos na emissora, em seu programa, ele entrevistou inúmeras figuras politicas. Em uma nota de despedida, Padre Albeni fez questão de agradecer Alex Filho, dono da emissora: “A TVMASTER me fez chegar a lugares antes imagináveis e me tornei um jornalista de sucesso e com vasto conhecimentos na minha profissão . Desfilei com elegância no meu estúdio de Tv com figuras que me Honraram com suas valiosas entrevistas”.

Em contato com a reportagem do Polêmica Paraíba, ele disse que deixa a emissora para “descansar”.

“Descansar após 14 anos na TV, não tenho novos projetos, deixei a Master para descansar”, ressaltou.

TVMASTER

Uma empresa de comunicação totalmente Paraibana , feita por Paraibanos com o objetivo de ser um Elo entre os fatos e os telespectadores.
Sempre imparcial, com vieis cristão e respeito à todos os seguimentos religiosos.
Começou como empresa familiar e hoje é uma marca de destaque na área de comunicação no Estado , a nossa TVMASTER é uma escola na preparação de bons profissionais jornalísticos no mercado de imprensa. Nela já passaram grandes profissionais de renome na categoria e tenho a honra de ser um dos fundadores desta emissora de Tv que me deu a oportunidade de durante mais de 14 anos, num horário nobre, entrevistar as mais importantes e simples pessoas da Pb e outros Estados. Foi na TVMASTER, acompanhado de uma equipe de bons e dedicados técnicos , produtores , câmeras men, áudios e os heróis agentes Publicitários e o eficiente setor financeiro .
O empresário Alex Filho , proprietário da TVMASTER, é um lutador incansável em busca constante de melhores condições técnicas , ele , o filho de Dr. Alex Costa e Dona Icemes, conseguiu juntar os melhores apresentadores de Tv da Paraíba, pessoas iguais à vc .
A TVMASTER me fez chegar a lugares antes imagináveis e me tornei um jornalista de sucesso e com vasto conhecimentos na minha profissão . Desfilei com elegância no meu estúdio de Tv com figuras que me Honraram com suas valiosas entrevistas . Durante quase 15 anos nunca recebi censuras no meu trabalho, sempre tratado com carinho e respeito pela Família Alex , Karina e seus filhos, uma marca indelével na minha vida é este período na TVMASTER.

21 de Março 2022

Padre Albeni Galdino
Jornalista

Em visita à Baía da Traição, Ricardo Coutinho e Veneziano Vital participam de ritual sagrado do povo indígena

Ricardo Coutinho (PT)  e Veneziano Vital (MDB) pré-candidatos a senador e governador da Paraíba, respectivamente, visitaram os moradores da Baía da Traição, no litoral norte do Estado, neste domingo (20), na companhia de lideranças políticas locais e apoiadores. Ricardo foi acolhido com muita alegria pela população que fez questão de demonstrar seu apoio e carinho ao ex-governador. Os políticos participaram ainda de uma ritual indígena

Durante a caminhada, o ex-governador ressaltou a importância de manter o diálogo com a população. “Uma enorme alegria voltar a pisar nesse território e ouvir do povo o quanto nossa gestão fez na região do Vale do Mamanguape e como essas mudanças trouxeram crescimento e desenvolvimento”, destacou.

Também participaram da caminhada a deputada estadual Cida Ramos (PT), a pré-candidata a deputada estadual e ex-prefeita de Conde Márcia Lucena (PT), o vereador e pré-candidato a deputado estadual Marcos Henriques (PT) e o pré-candidato a deputado federal Luiz Couto (PT). Nos momentos de conversa com os comerciantes da feira livre e moradores, era nítida a satisfação de todos com os benefícios e obras fundamentais como a reforma da Escola Pedro Pitu, durante seu mandato como Governador e também uma sensação de abandono pela atual gestão.

“É de fundamental importância manter o diálogo com as pessoas. Temos a certeza que voltaremos a trilhar esse caminho. As sementes da esperança e do trabalho seguem sendo plantadas em todo o território”, destacou Ricardo em conversa com comerciantes na feira livre da Baía da Traição.

Ainda na região, Ricardo e sua comitiva foram até a Aldeia São Francisco, onde foram recepcionados com uma toré pelos índios. Em seguida, iniciou um novo momento de plenária e falas, com a participação de caciques das aldeias da região e lideranças comunitárias. “Estamos num ritmo intenso de visitas aos municípios paraibanos e sempre que chegamos, a recepção é de uma emoção indescritível e que traz ainda mais certeza que nosso caminho é o da verdade, do trabalho, do respeito e da união. Só gratidão a população da Baía da Traição e da Aldeia São Francisco, por tamanha acolhida a mim a nossos companheiros de luta”, disse Ricardo.

Ricardo está cumprindo uma extensa agenda de visitas a municípios paraibanos, onde está se reunindo com lideranças políticas, comunitárias, militantes e apoiadores. Nesses encontros, o diálogo é o ponto fundamental, pois é através da escuta das necessidades de cada região que o novo projeto de crescimento e desenvolvimento da Paraíba começa a ser criado. Além da Baía da Traição e da Aldeia São Francisco, Ricardo esteve só nesse final de semana em Bananeiras, Solânea e Guarabira. O pré-candidato ao senado também visitou Patos, Pombal, Cajazeiras, Mamanguape, Rio Tinto, Remígio e Campina Grande.

Prefeito de Sapé declara apoio à reeleição do governador João Azevêdo

O prefeito de Sapé, Major Sidnei (Podemos), declarou, nesta segunda-feira (21), apoio à pré-candidatura à reeleição do governador João Azevêdo (PSB). O anúncio ocorreu após reunião que também contou com as presenças do presidente do PSB estadual e deputado federal Gervásio Maia, e do deputado estadual Felipe Leitão.

Na ocasião, Major Sidnei destacou as ações que o chefe do Executivo estadual tem levado para Sapé. “Nós agradecemos pela estrada que dá acesso ao Distrito de Renascença, pela travessia urbana, pela implantação do programa Tá na Mesa e pela a aquisição e doação de alimentos do PAA”, disse.

Ele também comemorou a parceria com o estado para a construção de uma creche do programa Paraíba Primeira Infância, por meio de convênio no valor de R$ 1,2 milhão, bem como pela garantia de um ônibus escolar para o município.

O prefeito de Sapé celebrou ainda a conquista de um convênio com o estado para o custeio do hospital da cidade, assegurando a melhoria da qualidade do atendimento e ampliação do acesso à saúde da população.

Assessoria

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