As prefeitas de Mamanguape, Itapororoca e Marcação prestigiaram na tarde desta terça-feira (18) o aniversário do deputado federal e pré-candidato ao Senado, Efraim Filho (União Brasil).

Acompanhadas de suas comitivas, Eunice, Lili e Elissandra confirmaram que a decisão de votar em Efraim nas eleições deste ano está sacramentada e todas seguem o parlamentar em qualquer cenário político.

Eunice e Lili, prefeitas de Mamanguape e Marcação, respectivamente, afirmaram que defendem que Efraim seja o senador de João Azevêdo. Já a prefeita Elissandra Brito, de Itapororoca, que ainda segue indefinida para governador, revelou: “sigo com Efraim em qualquer palanque”.

PBVale

O deputado federal e pré-candidato ao Senado, Efraim Filho (União Brasil) fez uma verdadeira demonstração de força política e conseguiu reunir nesta sexta-feira (18), durante festa de seu aniversário, nomes da oposição e da situação na Paraíba. O evento aconteceu em um espaço de recepções na praia do Jacaré, em Cabedelo.

Do grupo governista, presenças do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), e os deputados federais Gervásio Maia (PSB) e Hugo Motta (Republicanos), todos defendendo publicamente o nome de Efraim Filho na chapa majoritária do governador João Azevêdo.

Da oposição, estiveram presentes os deputados estaduais Camila Toscano e Tovar Correia Lima, ambos do (PSDB).

Efraim registrou o momento em suas redes sociais.

“Minha Paraíba, palavras me faltam para descrever esse momento tão especial na minha vida!  É emocionante receber todo esse carinho, todo esse apoio. Vamos em frente, de cabeça erguida, com humildade e o coração emocionado para o objetivo de ser a voz da minha Paraíba cada dia mais! Esse é o sentimento do povo!”, disse.

O evento contou com a presença de centenas de prefeitos, além de vice-prefeitos e vereadores.

PBVale

Em sessão nesta quinta-feira (17), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 19/2021) ao Projeto de Lei (PL) 5.638/2020, que relacionou uma série de medidas para compensar perdas do setor de eventos com a pandemia de covid-19. A proposta teve 26 dispositivos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro, sob o argumento de “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. Na Câmara dos Deputados, foram 356 votos pela derrubada do veto e 23 pela manutenção. No Senado, o placar apontou 57 a zero pela derrubada.

A matéria foi aprovada no Senado em abril de 2021, sob relatoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). O projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados com o objetivo de estabelecer ações emergenciais e temporárias para amenizar os prejuízos sofridos pelo setor de eventos com a atual crise sanitária. A estratégia de socorro foi estruturada em duas frentes: o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC).

Um dos conjuntos de dispositivos vetados previa redução a 0%, pelo prazo de 60 meses, das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep, Cofins, CSLL e Imposto de Renda incidentes sobre as receitas geradas pela atividade. Apesar de reconhecer o mérito da iniciativa, o Ministério da Economia recomendou sua rejeição por três motivos principais: o benefício geraria renúncia de receita sem estipular o cancelamento de alguma despesa obrigatória do governo para compensar essa perda; foi previsto sem estar acompanhado de estimativa de impacto orçamentário e financeiro; instituiria tratamento desigual entre contribuintes, afrontando, assim, a isonomia tributária.

Com a derrubada do veto, as previsões do projeto voltam a valer.

Genialidade criativa

Vários senadores se manifestaram pela derrubada do veto. Daniella Ribeiro disse que o projeto é essencial para a retomada do setor de eventos, que “foi o primeiro a parar e o último a voltar”, em decorrência da pandemia de covid-19. Nelsinho Trad (PSD-MS) disse que a derrubada do veto é um ato a favor da cultura do país e de Mato Grosso do Sul. Segundo o senador Carlos Portinhos (PL-RJ), a queda do veto resgata um importante projeto de apoio para a classe artística.

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, disse que o setor que mais sofreu com a pandemia do coronavírus foi o de eventos. Segundo o senador, profissionais como músicos, cantores e compositores sofreram com o fechamento de locais próprios para a atividade artística. Ele também elogiou a atuação de deputados e senadores na busca de um acordo sobre a derrubada do veto. O senador ainda registrou que o projeto pode ajudar a fortalecer a cultura do país e destacou a genialidade criativa do povo brasileiro.

— Pela primeira vez, nós vimos os cancioneiros de todos os ritmos tendo acesso absolutamente democrático aos recursos públicos do país — afirmou o senador.

Agência Senado

A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB), órgão do Ministério Público Federal (MPF) que atua junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), protocolizou manifestação, no final da noite desta quarta-feira (16), acerca da análise de competência do Processo nº 0600021-32.2022.6.15.0000, que havia sido enviado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba à Corte Eleitoral. O parecer é pela incompetência da Justiça Eleitoral para o processo e julgamento da referida ação penal.

O entendimento da PRE é que não há imputação específica de nenhum dos crimes eleitorais (artigos 289 ao artigo 354-A do Código Eleitoral), tratando a denúncia exclusivamente do crime de organização criminosa (orcrim), que é autônomo, e não se confunde com os demais delitos por ela praticados.

A PRE explica que eventual contexto eleitoral mencionado na ação está inserido apenas no âmbito dos delitos praticados pela orcrim, mas que não são imputados na denúncia, sendo relatados apenas para demonstrar a magnitude do grupo criminoso. Esclarece também que “ainda que fossem considerados os crimes praticados pela organização, que diferem do crime próprio do artigo 2º da Lei 12.850/2013, não se identifica descrição de nenhum fato típico previsto no Código Eleitoral”.

“É importante ressaltar que, pelos elementos constantes na denúncia, verifica-se que a atuação do grupo criminoso se estendeu por mais de uma década, não estando vinculado às eleições, mas era voltado ao desvio de recursos públicos, com obtenção de vantagens ilícitas, pela inserção das organizações sociais na área da saúde e fraudes licitatórias na educação”, acrescentou.

Da Redação com TRE-PB

O prefeito Tiago Lisboa (PSDB) de Capim, assinou convênio com o Governo do Estado para a construção de uma creche no município. Durante evento que aconteceu em João Pessoa na última segunda-feira (14), o prefeito concedeu entrevista a equipe do Panorama 104, e ressaltou a importância do investimento para a educação e falou sobre seu posicionamento político para governador e senador nas eleições deste ano.

Lisboa revelou que tem conversado com diversas lideranças políticas, no entanto, é preciso aguardar ainda a formação das chapas majoritárias. “A gente está analisando todas as propostas que estão chegando, e que a gente possa beneficiar a nossa cidade de Capim”, opinou.

Tiago garantiu e deixou claro que neste momento está certo apenas seu apoio para estadual e federal, às pré-candidaturas de Danielle Rodrigues e Ruy Carneiro, respectivamente.

O prefeito informou que teve conversas com o deputado federal Wellington Roberto e seu filho, o pré-candidato ao senado Bruno Roberto (PL). No entanto, antecipou que não há ainda nenhuma definição para o Senado nem para o Governo do Estado.

PBVale

O partido “Solidariedade” está sob novo comando na Paraíba. O deputado estadual Eduardo Carneiro será o novo presidente. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (16), pelo presidente nacional da legenda, Paulinho da Força.

A informação foi divulgada pelo Sistema Arapuan. Eduardo Carneiro irá substituir Aledson Moura que havia assumido o cargo após direção do prefeito de Pedra de Fogo, Manoel Junior.

Na próxima sexta-feira, o partido irá realizar entrevista coletiva para anunciar quais serão próximos passos e qual candidatura será apoiada pela legenda na disputa pelo Governo da Paraíba.

O presidente do Solidariedade na Paraíba, suplente de deputado Aledson Moura, foi surpreendido com o comunicado do presidente nacional [Paulinho da Força] dando conta da mudança do comando da sigla no estado. Quem comandará a legenda a partir de agora será o deputado estadual Eduardo Carneiro.

De acordo com informações, a prefeita de Juazeirinho e presidente do Avante estadual, Anna Virgínia Matias, já teria convidado Aledson Moura e o grupo político dele para migrar para o novo partido.

“100% do grupo já está fora [do Solidariedade]. Próximos dias divulgaremos a nova legenda. O grupo vai se reunir e depois falarei com a imprensa. Recebemos convite de várias legendas”, adiantou Moura.