Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez pronunciamento neste domingo.
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez pronunciamento neste domingo.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite deste domingo (17), o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ainda segundo o ministro, nos próximos dias será editado um ato normativo sobre a decisão. Queiroga afirmou que a medida não significa o fim da covid-19. “Continuaremos convivendo com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal.”
Vacinação
No pronunciamento, o ministro falou que o país realizou a maior campanha de vacinação de sua história, com a distribuição de mais de 476 milhões de doses de vacina. Foi ressaltado que mais de 73% dos brasileiros já completaram o esquema vacinal contra a covid-19 e 71 milhões receberam a dose de reforço.
O ministro também destacou os investimentos feitos na área nos últimos dois anos. “O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, fortaleceu o SUS, com a expansão da capacidade de vigilância, ampliação na atenção primária e especializada à saúde. Foram mais de R$ 100 bilhões destinados exclusivamente para o combate à pandemia, além dos mais de R$ 492 bilhões para o financiamento regular da saúde desde 2020”, disse Queiroga.
Emergência sanitária
O Brasil identificou a primeira contaminação pelo novo coronavírus no final de fevereiro de 2020, enquanto a Europa já registrava centenas de casos de covid-19. No dia 3 de fevereiro de 2020 o ministério declarou a covid-19 como uma emergência de saúde pública de importância nacional..
A declaração de transmissão comunitária no país veio em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença no país. Segundo último balanço, divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo, o Brasil registrou, desde o início da pandemia, 5.337.459 casos de covid-19 e 661.960 mortes. Há 29.227.051 pessoas que se recuperaram da doença, o que representa 96,6% dos infectados. Há ainda 363.607 casos em acompanhamento.
Trabalhadores poderão retirar até R$ 1 mil do fundo a partir de 20 de abril.
Trabalhadores poderão retirar até R$ 1 mil do fundo a partir de 20 de abril.
A Caixa Econômica Federal libera, na próxima quarta-feira (20), os valores do saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As informações, que englobam data e valores, podem ser conferidas por meio do novo aplicativo do FGTS, agências bancárias ou pelo site da instituição financeira. (Veja o calendário de pagamento no fim da matéria).
Segundo o banco, o saque depende do saldo que cada pessoa possui no fundo, podendo chegar até R$ 1 mil. Os trabalhadores serão contemplados de acordo com o mês de nascimento e a retirada do valor poderá ser feita até o dia 15 de dezembro de 2022.
A expectativa é que R$ 30 bilhões sejam liberados para aproximadamente 42 milhões de brasileiros. O crédito será realizado em Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O recurso também poderá ser movimentado virtualmente, por meio do aplicativo Caixa Tem, ou transferido para outras contas bancárias.
Aqueles que não desejarem fazer o Saque Extraordinário deverão acessar o aplicativo FGTS ou se dirigir a uma das agências do banco para informar que não querem receber o crédito. Caso o dinheiro seja depositado na conta, o trabalhador poderá pedir a anulação do recurso até o dia 10 de novembro deste ano.
Sousa e São Paulo Crystal entraram em campo na tarde deste domingo (17) pela Série D do Campeonato Brasileiro. Em Cruz do Espírito Santo, o SPC conseguiu marcar três pontos. Já em Natal, no Rio Grande do Norte, o Dinossauro não obteve o resultado esperado.
São Paulo Cristal x Afogados
No Carneirão, em Cruz do Espírito Santo, também pela Série D, o São Paulo Crystal enfrentou o Afogados-PE. O Carcará da Paraíba saiu na frente no placar. Aos 33 minutos, Henrique marcou para o Tricolor. O atacante finalizou com força, Léo espalmou para frente, e a bola sobrou exatamente para o camisa 11, que empurrou para o fundo das redes.
No segundo tempo, a Coruja pernambucana não conseguiu reagir e o São Paulo Crystal manteve o domínio da partida.
Mesmo com placar apertado, o time paraibano conquistou os primeiros três pontos na competição nacional.
América-RN x Sousa
O time do Sousa foi a Natal, no estado vizinho do Rio Grande do Norte, para enfrentar o América, partida válida pela Série D do Campeonato Brasileiro.
O time da casa tratou logo de mostrar força, controlou o jogo ainda no início da partida e conseguiu abrir o marcador aos 21 minutos da primeira etapa. Araújo não deu chance para o goleiro do time do Sertão paraibano, ajeitou com carinho e mandou um canudo para o fundo das redes.
Faltava criatividade para o Dinossauro paraibano. O time não conseguia criar e, consequentemente, levar perigo ao gol rubro.
Já no 2º tempo, o Sousa veio forte na busca de mexer no resultado da partida. Aos 10 minutos, em boa jogada pela esquerda, a bola sobrou com Maycon Rangel que foi derrubado. O árbitro marcou falta em favor do time sertanejo na entrada da área.
Doda, o Camisa 5 do Dinossauro, cobrou com perfeição, no ângulo, longe do alcance do goleiro Bruno, levando o Sousa ao empate da partida na Arena das Dunas. 1 a 1.
E quando tudo parecia caminhar mesmo para o empate, o América-RN, aos 46 minutos, marcou com Zé Eduardo. Araújo viu Zé Eduardo entrando na área e tocou, o camisa 18 se livrou da marcação para colocar o América-RN na frente do placar. 2 a 1 para o time potiguar.
E o resultado foi esse. O Dinossauro retorna à Paraíba estreando com derrota no Brasileirão.
O Sine-PB realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no Estado.
O Sistema Nacional de Emprego na Paraíba (Sine-PB) está ofertando, a partir desta segunda-feira (18), 313 oportunidades de emprego nas mais diversas áreas, distribuídas em nove municípios: Bayeux, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Mamanguape, São Bento, Santa Rita, Pombal e Conde. Os postos de João Pessoa e de Campina Grande lideram no número de vagas.
Em João Pessoa o posto do Sine/PB está disponibilizando 130 vagas de trabalho, com destaque para o cargo carpinteiro (20) e vendedor pracista (15). No município de Campina Grande, são 101 vagas. Em Bayeux, o posto do Sine/PB possuí 27 vagas, sendo 20 delas para vendedor pracista de seguro, assistência e manutenção de máquina de lavar.
Na cidade de Santa Rita estão sendo ofertadas 26 oportunidades, 5 delas para cortador de tapeçaria. Já o posto do Sine em Guarabira, possui 16 postos de trabalho, 5 deles para vendedor porta-a-porta. O Sine/PB ainda possui oportunidades de emprego nas cidades de Mamanguape (1), São Bento (3), Conde (4) e Pombal (5) vagas.
Atualmente, o Sine-PB possui 15 postos de atendimento em funcionamento. Estão em funcionamento as unidades dos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.
O atendimento no posto Sine localizado na Duque de Caxias, em João Pessoa, acontece de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, por ordem de chegada.
São distribuídas 150 fichas para consulta de emprego e 50 para seguro desemprego. Os atendimentos nos postos Sine das Casas de Cidadania seguem o horário de funcionamento destas unidades.
O Sine-PB realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no Estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: estadual@hotmail.com.
O infrator e o veículo foram conduzidos para a delegacia de Mamanguape, também foi autuado administrativamente com multa de R$ 10.000,00.
O infrator e o veículo foram conduzidos para a delegacia de Mamanguape, também foi autuado administrativamente com multa de R$ 10.000,00.
Durante a Operação Semana Santa, policiais militares da 2ª CIPM em parceria com o Batalhão Ambiental (BPAmb) apreenderam, na noite desta sexta-feira (15), um veículo utilizando um “paredão” de som, na cidade de Baía da Traição.
A ação se deu durante fiscalizações com o objetivo de combater a poluição sonora, uma das guarnições empenhadas na operação se deparou com um veículo com som abusivo e com dimensões maiores que o próprio automóvel, e ao realizar aferição com o decibelímetro foi constatado de fato que o nível de decibéis estava superior ao permitido.
Na ocasião o infrator e o veículo foram conduzidos para a delegacia de Mamanguape, também foi autuado administrativamente com multa de R$ 10.000,00.
Denúncias – A população pode fazer denúncias sobre perturbação do sossego através do número 190. As ocorrências podem ser atendidas por qualquer guarnição da Polícia Militar, que ao constatar a perturbação, conduz o causador para a delegacia.
Quando o volume de som ultrapassa 55 decibéis durante o dia ou 50 à noite, no caso de áreas residenciais, o causador pode responder por crime ambiental de poluição sonora, que prevê R$ 5 mil de multa e apreensão do aparelho sonoro.
Um dos líderes PCC é preso em ação integrada da PRF e PF.
Um dos líderes PCC é preso em ação integrada da PRF e PF.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu no último sábado (16) o traficante Valdeci Alves dos Santos, conhecido como Colorido, um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele foi preso na rodovia BR-116, no município pernambucano de Salgueiro.
A ação de captura contou com a colaboração da Polícia Federal de três estados – Paraná, Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Norte. Colorido estava foragido desde 2014 e teve seu nome incluído na lista de homens mais procurados do país pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
As investigações conduzidas pelas forças policiais e o Ministério Público indicavam que Colorido vivia na Bolívia durante parte do tempo em que esteve foragido. Ele é considerado pelos investigadores como o número dois da facção.
“O delinquente, agora fora de operação, era um dos principais cabeças no esquema de fornecimento de drogas para os estados da Região Sudeste do país”, disse a pasta, em nota. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, comemorou a prisão nas redes sociais.
O atual líder do PCC, Marcos Roberto de Almeida, o Tuta, continua solto. A liderança dele teria sido designada por outro líder, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, que transmitiu responsabilidades sobre a facção devido a sua dificuldade de comunicação no sistema penitenciário federal, onde se encontra detido.
A deputada estadual Rafaela Camaraense (PSB) destacou, em discurso na Assembleia Legislativa, as ações e parcerias feitas com o Governo do Estado que beneficiam diretamente a população das regiões do Curimataú e Seridó. Ela lembrou da barragem Retiro, localizada no município de Cuité. A obra atende uma reivindicação dos moradores há cerca de 50 anos.
“Como secretária também tive um olhar especial para esses municípios, levando cursos de capacitação e políticas públicas para a juventude. Como agente político sempre cobrava e batia na porta do governador pedindo obras, ações e soluções de problemas, visando o desenvolvimento regional. Sei que ainda há muito a fazer, mas existe vontade e compromisso para continuar modificando realidades”, afirmou, destacando que sempre será voz do povo Curimatau e Seridó na Casa Legislativa.
De acordo com Rafaela, para viabilizar o abastecimento das comunidades próximas ao Retiro, está em construção o Sistema Adutor Retiro Boqueirão do Cais, integrado à barragem. O investimento nas obras da barragem e do sistema adutor é de mais de R$ 70 milhões. Ela lembra ainda as obras do sistema adutor Transparaíba, ramal Curimataú, que vai beneficiar 100 mil habitantes em nove municípios.
Em Cubati, a deputada Rafaela Camaraense lembra que o Governo do Estado implanta a pavimentação da rodovia PB-167, com investimentos de R$ 19,3 milhões de recursos próprios e compreendem uma extensão de 21 km. As obras têm o objetivo de interligar municípios; facilitar o escoamento da produção; reduzir o tempo de viagem e os custos de transportes; e melhorar a qualidade de vida da população local.
Pedra Lavrada também foi beneficiada por obras e ações. Está sendo realizada a manutenção e ampliação da Escola Estadual Graciliano Fontini Lordão, que recebe investimentos no valor de R$ 1,45 milhão. No município, existem obras na barragem de Porcos, destinada ao abastecimento de água da cidade e da zona rural da região, totalizando investimentos de R$ 12,7 milhões.
Já no município de Nova Palmeira, está em execução as reformas da Unidade Básica de Saúde do município e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iran Coelho Dantas; além da Escola Municipal de Ensino Maria da Paz Bezerra de Medeiros.
“Não poderia deixar de destacar que municípios da minha região receberam creche dentro do programa Primeira Infância, asfaltamento de vias dentro do Travessias Urbanas e segurança alimentar com o Tá na Mesa. Assunto Rafaela Camaraense destaca ações do Governo para Curimataú e Seridó.
Cotas fazem diferença na formação daqueles que ingressam pelo sistema.
Cotas fazem diferença na formação daqueles que ingressam pelo sistema.
Pesquisadores da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, mostram que a Lei de Cotas no Brasil é eficiente e ajuda a reduzir desigualdades socioeconômicas no país. Utilizando dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério do Trabalho eles calculam que os ganhos, sejam na renda, sejam na qualidade da formação, para alunos cotistas é maior do que as perdas para os estudantes não cotistas que acabam não sendo aprovados em uma universidade federal.
Os pesquisadores acompanharam a trajetória dos estudantes e mostraram que as cotas fazem diferença na formação daqueles que ingressam pelo sistema. Para isso, eles analisaram a trajetória dos candidatos que foram aprovados em último lugar nos cursos que selecionaram como primeira opção no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), tanto no sistema de cotas, quanto no de ampla concorrência, e também daqueles candidatos que quase foram aprovados, ficaram logo depois dos últimos colocados.
Comparando a formação de quem entrou com quem acabou ficando de fora, a conclusão é que, entre os cotistas, a diferença nos ganhos na renda foi, em média, três vezes maior do que aquela observada entre os não cotistas. Os cotistas que ingressaram nas universidades tiveram um ganho de R$ 84 a mais do que aqueles que não entraram. Entre os não cotistas, essa diferença foi de R$ 27. Já em termos de qualidade de formação, entre os cotistas, os ganhos foram 1,6 vezes maiores do que entre os não cotistas. Esses valores aumentam em cursos mais concorridos como medicina ou engenharias, nos quais as vantagens para os cotistas são ainda maiores.
O estudo está detalhado em artigo, escrito pelos pesquisadores chilenos Nano Barahona e Sebastián Otero e pelo brasileiro Cauê Dobbin, todos Ph.D. em economia e está disponível, em inglês, online. “Podemos dizer que a política de cotas atingiu o objetivo para que foi criada: reduzir a desigualdade no acesso ao ensino superior. Os dados mostram claramente uma maior igualdade no acesso ao ensino superior em várias dimensões, tais como renda, raça e tipo de escola – pública versus privada. A redução na desigualdade foi especialmente significativa em cursos tradicionalmente mais concorridos, como medicina”, diz.
No estudo, os pesquisadores usaram dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para avaliar o ingresso, entre 2010 e 2016; os dados do Censo da Educação Superior, de 2009 a 2019, para avaliar a trajetória dos alunos; e os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) para medir a renda das carreiras escolhidas pelos jovens.
A pesquisa mostra que a Lei de Cotas representa uma grande oportunidade para os estudantes, que sem ela, não ingressariam em uma universidade pública e que isso gera ganhos. Em relação aos não cotistas, apesar de terem ficado de fora, no geral, não houve perda na qualidade da educação recebida.
“Nossa conclusão é que os não cotistas que não conseguiram uma vaga em uma faculdade federal por resultado da política de cotas muitas vezes se matriculam em faculdades privadas que têm a mesma qualidade. Isso acontece porque os não cotistas têm renda mais alta, em média, e conseguem arcar com a mensalidade de uma boa faculdade privada. Então a perda para os alunos não-cotistas, em termos da qualidade da educação recebida, é menor do que os ganhos para os cotistas”, diz Dobbin.
Inclusão
No Brasil, a Lei de Cotas (Lei 12.711/12) estabelece que 50% de todas as vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico de nível médio sejam reservadas a estudantes de escolas públicas. Metade delas deve ser ocupada por estudantes de famílias de baixa renda, de até 1,5 salário mínimo por pessoa, o equivalente a R$ 1.818 por mês.
A lei prevê também a reserva de vagas para estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência de acordo com a porcentagem dessas populações em cada unidade federativa. A principal porta de entrada nas universidades federais é o Sisu, no qual o estudante pode concorrer a vagas em até duas opções de curso. A opção pelas cotas é feita na hora da inscrição. O sistema usa como forma de seleção as notas do Enem.
Segundo a pesquisa, ações afirmativas como a Lei de Cotas não são exclusividade brasileira. Cerca de um quarto dos países do mundo usam alguma ação afirmativa no ensino superior para promover a inclusão de determinados grupos de estudantes. Os pesquisadores ponderam que essas ações são necessárias porque as notas dos estudantes estão relacionadas fortemente ao status socioeconômico, ou seja, estudantes de famílias mais ricas tendem a tirar melhores notas. Sem políticas afirmativas, as universidades se tornam ambientes excludentes.
A política de cotas, de acordo com o estudo, permitiu que o número de estudantes de escolas públicas, no geral, aumentasse 47% nas universidades federais e o número de estudantes negros de escolas públicas aumentasse 73%.
Para a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Angélica Guimarães da Luz, que é membro da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a inclusão é o maior ganho da política de cotas.
“A universidade sempre foi voltada para a classe média, para pessoas que têm poder aquisitivo e nível social. O fato de trazer pessoas que sempre estiveram de fora desse processo amplia e melhora as relações existentes nos vários extratos sociais do nosso país”, diz e acrescenta: “Aqui no Brasil a gente vive em espécie de redomas, temos condomínios de um lado e, do outro lado da rua, temos pobreza. Temos periferias absolutamente abandonadas. O acesso à educação, o acesso dessas pessoas ajuda a sociedade a pensar sobre si mesma”.
Revisão
Este ano é um ano decisivo para a Lei de Cotas. A própria legislação prevê que o texto seja revisado dez anos após a publicação, ou seja, em 2022. Por conta disso, uma série de propostas tramitam no Congresso Nacional. Os projetos propõem desde a transformação da Lei de Cotas em política permanente no país (PL 1.676/2021) à ampliação do prazo para a revisão nacional (PL 3.422/2021) e até mesmo a exclusão do critério étnico-racial para o acesso ao ensino superior (PL 1.531/19).
Segundo Joana, a lei precisa ser mantida, assim como as reservas de vagas étnico-raciais. Além disso, a reitora defende que a avaliação da política não seja restrita apenas ao desempenho dos estudantes, mas também considere o impacto social do ingresso de determinados grupos nas universidades.
A reitora ressalta que a política de cotas faz com que os estudantes de escolas públicas vejam as universidades federais não como algo muito distante da realidade, mas como uma possibilidade e que isso ajuda inclusive na melhora da educação nessas escolas. “A melhoria da escola pública é um processo. É preciso empoderar algumas pessoas dessas comunidades para que digam: a gente pode, tem direito e quer uma escola melhor”, diz.
Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
A redução estimada pelo governo para o consumidor é de 20%.
A partir deste sábado (16), a conta de luz pode ficar mais barata, com o fim a bandeira de escassez hídrica que resultava em uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida, que encarecia os custos da energia elétrica, estava em vigor desde setembro de 2021.
A redução estimada pelo governo nas contas de luz para o consumidor é de cerca de 20%. Isso será possível porque, com os reservatórios de quatro das cinco regiões do país mais cheios, é possível, ao operador do sistema elétrico nacional, dispensar o uso de termelétricas, que têm custo maior do que o das hidrelétricas. Apenas os reservatórios da Região Sul estão baixos, devido à estiagem que atinge a região.
Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês. A medida, no entanto, acabou sendo antecipada em cerca de 15 dias.
A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil enfrentou, em 2021, “a pior seca já registrada na história”.
“Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado”, informou, em nota, a pasta.
De acordo com o ministério, o reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. O secretário de Energia Elétrica do ministério, Christiano Vieira, disse que atualmente os reservatórios estão, em média, com 70% de níveis de armazenamento, o que, segundo ele, “é muito relevante nessa época do ano”.
“Não dispomos de níveis assim desde 2012. Temos uma condição de segurança muito considerável. Na prática, significa que pouca geração termelétrica será necessária, o que se traduz em uma expectativa de bandeira verde até o final do ano”, disse.
Instituto Visão para Todos recebe certificação federal CEBAS, concedida pelo Ministério da Saúde, fortalecendo sua atuação na promoção da saúde ocular na Paraíba.
No Carneirão, em Cruz do Espírito Santo, também pela Série D, o São Paulo Crystal enfrentou o Afogados-PE. O Carcará da Paraíba saiu na frente no placar. Aos 33 minutos, Henrique marcou para o Tricolor. O atacante finalizou com força, Léo espalmou para frente, e a bola sobrou exatamente para o camisa 11, que empurrou para o fundo das redes.
O pré-candidato a Senador, Efraim Filho (União Brasil), recebeu o apoio do médico João Suassuna e da prefeita de São Bentinho, Mônica.
