O deputado federal paraibano Ruy Carneiro quer a tipificação das práticas de intimidação sistemática virtual (cyberbullying) e o assédio sistemático virtual (cyberstalking) como crimes.

Para tanto, o parlamentar quer a retomada do trâmite do Projeto de Lei (PL) 6521/2019, apresentado por ele ainda no ano de 2019, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Para os que cometem quaisquer uma das práticas o parlamentar sugere a aplicação de uma pena de detenção, de um ano a seis meses, e cobrança de multa.

Ainda de acordo com o PL a pena poderá ser aumentada pela metade caso a vítima seja uma mulher.

Segundo o sistema de informações da Câmara, na Capital Federal, a proposição já sujeita à apreciação do Plenário.

“O objetivo é proteger as vítimas e punir criminalmente qualquer pessoa que cometer absurdos desta natureza. Internet não é terra sem lei”, frisa Ruy Carneiro.

Clique aqui e confira a íntegra do PL.

Dando continuidade à expansão de suas bases eleitorais, o pré-candidato a deputado estadual, Michel Henrique (Republicanos), recebeu na última terça-feira (19) os apoios dos suplentes de vereadores Júnior Contigo e Zezão da Boiadeira, ambos da cidade de Patos, Sertão da Paraíba.

Durante a visita ao município, Michel foi recepcionado pelo prefeito de Patos, Nabor Wanderley, em seu gabinete.

“Agradeço a essas duas grandes lideranças de Patos, Júnior e Zezão, pela confiança em nosso projeto rumo à Assembleia Legislativa da Paraíba. Vamos juntos fazer do nosso Estado uma potência em desenvolvimento e com oportunidades para o povo paraibano. Nossa gratidão também ao amigo e prefeito republicano, Nabor Wanderley, que nos recepcionou em seu gabinete com muita atenção e respeito. Seguimos dialogando, conquistando amigos e ampliando alianças por todos os cantos da Paraíba”, concluiu Michel.

Acompanhando Michel na visita ao prefeito de Patos, estiveram também Rômulo Dantas, liderança política de João Pessoa e Neném de Juraci, secretário de Esportes do município de Salgadinho.

O ex-secretário estadual de Articulação Política, Murilo Galdino, parabenizou o governador João Azevêdo pelo anúncio da abertura do processo licitatório para a construção da rodovia que liga o Centro de Rio Tinto à Praia de Campina, no Litoral Norte paraibano.

A obra está orçada em R$ 50,1 milhões de reais e a abertura da licitação está marcada para esta sexta-feira (22).

“Gostaria de falar em especial para todos da cidade de Rio Tinto. Agradecer ao governador João Azevedo a realização de uma obra tão sonhado e esperada, a estrada da Praia de Campina se tornará realidade. Amanhã dia 22/04 o processo licitatório para contratação da obra do asfalto que liga a cidade de Rio tinto a Praia de Campina no valor de R$51.5 milhões, obra que beneficiará quase 8 mil pessoas diretamente, fora incontáveis turistas”, postou em suas redes sociais.

Além do governador, Murilo parabenizou também, o ex-prefeito de Rio Tinto, o maior entusiasta na região em prol desta importante obra.

PBVale

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro por meio de live nas redes sociais. O decreto foi publicado logo após a transmissão, em edição extra do Diário Oficial da União.

Ao ler o documento, o presidente cita considerações como “a prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado democrático de direito” e que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”.

“Fica concedida graça constitucional a Daniel Lúcio da Silveira, deputado federal condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022 no âmbito da Ação Penal nº 1.044 a pena de oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado”, destacou Bolsonaro, durante a leitura do texto.

“A graça de que trata este decreto é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Segundo o presidente, o indulto inclui as penas privativas de liberdade, multa e restritivas de direitos.

Pouco depois, em sua live semanal, Bolsonaro citou que o assunto está pacificado. “É um direito do presidente da República conceder a graça e toda a fundamentação dessa graça está julgada em jurisprudências do próprio senhor ministro Alexandre de Moraes. Portanto, repito: o decreto é constitucional e será cumprido.”

Entenda

O STF julgou a ação penal aberta em abril do ano passado contra Daniel Silveira, que virou réu e passou a responder a processo criminal pela acusação de incitar à invasão da Corte e sugerir agressões físicas aos ministros do Supremo. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. O deputado chegou a ser preso, mas foi solto posteriormente.

Com a decisão de ontem (20), Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, o que que poderia tornar o parlamentar inelegível temporariamente. A Corte estipulou ainda multa de cerca de R$ 200 mil como parte da condenação.

Na tarde desta sexta-feira (20) o deputado estadual Taciano Diniz recebeu uma grande adesão à sua base eleitoral, advinda da grande João Pessoa, Taciano anunciou o apoio do ex-deputado e ex-vereador de João Pessoa o médico Dr. Aníbal Marcolino.

Dr. Aníbal além de médico, foi deputado estadual na Paraíba na legislatura 2010 a 2014 e também ocupou o cargo de vereador na Capital João Pessoa.

Taciano ganha mais uma grande adesão advinda do litoral paraibano, mostrando-se ser além de um grande deputado, um exímio articulador político. Taciano foi leito por mais de 27 mil eleitores, a burburinhos entre parlamentares que sua votação duplicará neste pleito de 2022.

A ex-secretária de Finanças de Mamanguape e pré-candidata a deputada estadual, Danielle Rodrigues realizará, nesta quarta-feira (20), a I Plenário Fale Vale, na Associação dos Mecânicos de Mamanguape (AMPROVAM).

O evento terá início às 19h, e tem como objetivo dialogar com a população do município, e saber quais as principais necessidades do povo, que precisam ser reivindicadas.

Nas redes sociais, Danielle convidou toda a população para se fazer presente e destacou a importância de uma representação na ALPB.

“Eu acredito na importância de ter uma representante na Assembleia Legislativa que conheça os desafios e potenciais da nossa cidade, da nossa região. E você? O que você mamanguapense espera de uma representante na Assembleia Legislativa? Venha dizer, venha falar, venha dar sua contribuição na construção deste projeto. Contamos com você!”, escreveu Danielle.

Por Napoleão Soares

O partido Solidariedade reuniu pré-candidatos a deputado federal e estadual, representando todas as regiões do estado, no encontro realizado em um hotel da orla de João Pessoa. O presidente estadual, Fábio Carneiro, conduziu o evento, onde foram discutidas estratégias e a organização partidária para as Eleições 2022 na Paraíba.

Fábio Carneiro abriu o evento, destacando a importância do planejamento feito para filiar novas lideranças à legenda até o fim da janela partidária, no último dia 2 de abril.

Foi exibido um vídeo do presidente nacional do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força, com a mensagem de saudação aos pré-candidatos. Em viagem a Cuiabá, onde participa de um Encontro Nacional de Pastores, o deputado estadual Irmão Cézar também enviou um vídeo para justificar sua ausência e reafirmar seu compromisso com a unidade do grupo.

Segundo Fábio Carneiro, o Solidariedade conseguiu reunir uma chapa competitiva com plenas condições de eleger, no mínimo, três deputados estaduais e o primeiro representante na Câmara Federal. Ele lembrou que o partido vai realizar uma série de workshops e capacitações com os pré-candidatos para orientá-los na pré-campanha quanto a ações de marketing, legislação e eleitoral.

“O Solidariedade se reforçou e vai ser a grande surpresa dessas eleições na Paraíba. Para tanto, o partido conta com 37 pré-candidatos a estadual e 13 a federal, com representantes de todas as regiões do estado, o que demonstra a nossa força para essa disputa”, afirmou o presidente estadual do Solidariedade.

O deputado estadual Eduardo Carneiro também discursou e destacou a unidade do Solidariedade para a disputa eleitoral deste ano. Para o parlamentar, esse vai ser o grande diferencial do grupo. “Não tenho dúvidas de que faremos uma bancada com 3 a 4 estaduais e o nosso primeiro federal. Vamos juntos percorrer o estado para levar nossas ideias e discutirmos projetos para melhorar o dia a dia do povo paraibano.”