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João Azevêdo lança calendário das audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual

O governador João Azevêdo lançou, nesta terça-feira (10), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o Ciclo 2022 das audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE). Na ocasião, foi apresentado o calendário oficial do evento, que volta a ser presencial após dois anos de realização em formato virtual em decorrência da pandemia da Covid-19.

As audiências serão realizadas em Cajazeiras (12 de maio); Sousa (13 de maio); Catolé do Rocha (19 de maio); Monteiro (20 de maio); Cuité (21 de maio); Pombal (26 de maio); Itaporanga (27 de maio); Princesa Isabel (28 de maio); Mamanguape (2 de junho); Guarabira (3 de junho); Campina Grande (4 de junho); Juazeirinho (9 de junho); Patos (10 de junho); Itabaiana (30 de junho); e João Pessoa (1 de julho).

Na solenidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou que a participação popular tem sido decisiva no planejamento e execução de obras e ações na Paraíba. “No último ano, cerca de R$ 800 milhões da execução orçamentária foi proveniente das propostas do Orçamento Democrático, porque não há nada melhor do que ouvir a população que mora na localidade para atender as necessidades de cada região e estaremos presentes em todas as plenárias para receber as demandas e fazer a prestação de contas das ações apresentadas no Orçamento do ano anterior, o que representa um grande instrumento da democracia”, frisou.

O gestor afirmou que o sistema virtual também será disponibilizado para que a população defina suas prioridades pela internet. “Durante a pandemia, nós tivemos que realizar o Orçamento Democrático de forma virtual, foi uma experiência diferente, mas exitosa e fez com que mantivéssemos em 2022 toda a estrutura de participação pela internet aliada à audiência presencial, que aproxima ainda mais a relação entre o governo e a sociedade porque o microfone estará aberto para as pessoas apresentarem seus pleitos”, acrescentou.

O secretário executivo do ODE, Júnior Caroé, destacou que as plenárias garantem a oportunidade de a população dialogar diretamente com o governador e toda a equipe de governo. “É nesse momento que a sociedade poderá nos dizer qual caminho traçar para melhorar a vida das pessoas. Todas as demandas apresentadas nas 15 audiências serão passadas por um processamento e encaminhadas para compor as leis orçamentárias do ano seguinte, contendo o desejo do povo paraibano”, falou.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, evidenciou a importância do Orçamento Democrático para a gestão pública. “Essa é uma prática que aproxima o poder público do povo porque nos dá a oportunidade de ouvir e elaborar os melhores projetos, demonstrando o nosso respeito e compromisso com a melhoria da qualidade de vida das pessoas para que tenhamos um estado mais justo e mais humano”, falou.

A conselheira do Orçamento Democrático da 1ª Região, Lúcia Madruga, falou da expectativa para o retorno das audiências presenciais. “Essa é uma ferramenta importantíssima porque abre o diálogo com o povo e a gente tem a oportunidade de levar as nossas demandas para que o dinheiro do povo seja aplicado onde realmente necessitamos. Nós já tivemos muitas conquistas dentro do ODE, a exemplo de estradas, reformas de escolas, o Hospital da Mulher de Cruz das Armas e acompanhamos todo o andamento dos pleitos apresentados pela população que são levados aos integrantes do governo”, comentou.

O conselheiro Erivaldo Ribeiro (professor Índio) convidou a população a participar do ODE. “Quanto mais a população participar, mais o estado e as cidades ganham. Nós estávamos ansiosos por esse momento e agora poderemos nos encontrar e debater as demandas populares”, opinou.

Os deputados estaduais João Gonçalves, Lindolfo Pires, Ricardo Barbosa, Hervázio Bezerra,  Raniery Paulino, Anísio Maia, Eduardo Carneiro e Rafaela Camaraense, o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, prefeitos, vereadores e auxiliares da gestão estadual prestigiaram a solenidade.

O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

Por meio de emendas: Eduardo destaca investimentos em infraestrutura e saúde para Cuité de Mamanguape

O deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade), fez um balanço de sua atuação política em prol do município de Cuité de Mamanguape, na região do Litoral Norte paraibano.

O parlamentar concedeu entrevista ao Programa Panorama Paraíba, da Rede360News e rádio 100.5 fm líder, e destacou, entre as emendas destinadas ao município, duas pontes que ligam locais importantes da cidade, R$ 250 mil para reformas e entrega de uma ambulância.

“Nós já tivemos várias ações que levamos para o município. A mais recente, que anunciamos no dia do aniversário da cidade, foram duas passagens molhadas que ligam dois destinos importantes da cidade, e nós fizemos a interlocução com o Governo do Estado e conseguimos levar. Em breve chegará uma ambulância, que irá beneficiar o centro da cidade. Assim nós vamos levando ações e emendas. Aprovei emendas de R$ 250 mil para reformas no município”, afirmou.

PBVale

Efraim recebe pré-candidatas paraibanas e afirma: “É a nova política que a Paraíba tanto precisa!”

Cumprindo agenda em Brasília, o pré-candidato ao Senado Federal, Efraim Filho (União-PB), recebeu em seu gabinete as pré-candidatas a deputada federal Fernanda Albuquerque, Marília Dantas e Carol Gomes, e a pré-candidata a deputada estadual, Tiana de Berg, todas do partido União Brasil e representando o Estado da Paraíba.

O parlamentar defende a bandeira de que é necessário que mais mulheres entrem para o cenário político. “Elas irão representar a boa política que a nossa Paraíba tanto precisa. São mulheres unidas, aguerridas, e que buscam um só propósito: dar voz a essa classe com responsabilidade e confiança. Estamos no momento de ver o quanto podemos mudar. Contem comigo!”, comenta.

O União Brasil Mulher tem como premissa unificar mulheres fortes, capacitadas e cheias de vontade de mudar o Brasil. Hoje o partido exerce um papel de transformação social por um país mais democrático e, com essa visão, promoveu o workshop Brasil Certo, um projeto para inspirar mulheres a construírem soluções práticas nas cidades brasileiras, simplificando temas importantes.

Twitter apaga publicação do deputado Cabo Gilberto

O deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PL), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), apagou a publicação feita ontem no Twitter onde sugere um contragolpe nos moldes do golpe militar contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

“O STF rompeu a democracia! O super poder da república está provocando o caos de forma proposital no Brasil. A história se repete, precisamos dar um contragolpe, assim como ocorreu em 1964, não temos outra escolha! Não existe mais democracia e constituição, só existe o STF”, escreveu Gilberto no Twitter.

A postagem, no entanto, foi excluída:

O deputado estadual bolsonarista Cabo Gilberto Silva (PL), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), usou o plenário da Casa de Epitácio Pessoa na manhã desta terça-feira (10) para fazer novas críticas e ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, o parlamentar defendeu um golpe contra a Corte nos moldes ao que aconteceu em 1964.

Apesar de ter feito a publicação clara nas redes sociais, Cabo Gilberto disse que foi alvo de “fake news”. Na visão do deputado, o STF, por comando do ministro Alexandre de Moraes, “não respeita a constituição”. “A função do STF é ser defensor da Constituição, não rasgar”, disse.

O pronunciamento do deputado bolsonarista foi repudiado pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (Republicanos). “Essa fala de Cabo Gilberto sobre a democracia não representa a Casa de Epitácio Pessoa, nem a Mesa Diretora. Nosso bem maior enquanto cidadão é a democracia e juramos defender a democracia, nosso bem maior. Só sabe o que aconteceu no período do golpe militar, quem viveu”, frisou Galdino.

Procurado pelo Portal MaisPB, o Supremo Tribunal Federal (STF) informou por meio de sua assessoria que não iria comentar as falas de Cabo Gilberto.

MaisPB

Cal diverge dos candidatos de Magna e anuncia apoio a Ricardo Coutinho para senador

A cacique e vereadora Claudecir Braz (Cal), decidiu apoiar a pré-candidatura do petista Ricardo Coutinho para senador. A líder do governo Gerbasi na Câmara Municipal de Rio Tinto, não acompanhará nenhum dos candidatos da prefeita Magna, com exceção do governador João Azevêdo, onde Cal ainda deverá anunciar se apoia ou não.

A cacique vai apoiar para deputado estadual, Tanilson Soares (PSB), e para deputado federal Leonardo Gadelha (PSC).

Em Rio Tinto, já esperava-se que Cal não apoiasse o estadual de Magna, porém a resistência no apoio a Ricardo Barbosa para federal causou surpresas no meio político da cidade.

Na equação política da prefeita Magna, ela deverá apoiar um estadual indicado por Aguinaldo Ribeiro, que poderá ser do PP ou do Republicanos. Neste cenário, a prefeita não bateu o martelo ainda, pois, aguarda as negociações de Aguinaldo, interessado na vaga de Senador com João, tendo para isso, ter que trocar bases eleitorais com nomes de peso dessas duas legendas.

Nas bolsas de apostas, há quem já antecipe que Claudecir também não apoiará o governador João Azevêdo (PSB).

Por outro lado, Ricardo Coutinho conta agora, em Rio Tinto, com os apoios dos três vereadores potiguaras: Luan Potiguara, Cacique Sandro e agora Cal.

Gervásio Filho participa da inauguração do Hospital Mãe Tereza no sertão do estado

O deputado federal Gervásio Maia Filho, voltou ao município de Jericó, no Sertão da Paraíba, na noite desse domingo, para participar da inauguração do Hospital Mãe Tereza. Gervásio parabenizou o prefeito Kadson Monteiro e o vice-prefeito Neto Alves pela administração.

“O equipamento já garante atendimento 24h à população do município. Parabéns ao prefeito Kadson Monteiro, ao vice-prefeito Neto Alves, os vereadores e toda equipe da gestão pelo brilhante trabalho. Nosso mandato estará sempre à disposição para ajudar nas demandas necessárias do hospital.”, destacou Gervásio.

Confira publicação:

Promotoria ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito e ex-secretário de Cabedelo

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Cabedelo, Wellington Viana França, e o ex-secretário de Finanças, Nicodemus de Lima Trindade, por terem feito repasse menor do duodécimo à Câmara Municipal, referente ao exercício de 2014 pago em 2015. A ação 0802135-30.2022.8.15.0731 foi ajuizada pelo promotor de Justiça Ronaldo José Guerra e tramita na 4ª Vara Mista de Cabedelo.

A ação foi ajuizada com base em peças encaminhadas pelo Juízo da 3ª Vara Mista de Cabedelo concernente a um mandado de segurança impetrado pela Câmara de Cabedelo contra os descontos no repasse do duodécimo. Conforme a ACP, foi evidenciado que a Câmara de Vereadores recebeu, nesse período, o montante de R$ 6.538.218,79, ficando uma diferença menor de R$ 99.531,21.

A Justiça inicialmente concedeu liminar para que o Poder Executivo se abstivesse de efetuar descontos no repasse dos duodécimos devidos à Câmara. Posteriormente, foi julgada procedente a pretensão da Câmara de Vereadores de Cabedelo, tendo sido determinada a suspensão definitiva dos descontos do duodécimo.

“Ressai da análise das referidas peças que a justificativa apresentada pelos demandados que, no caso, dívidas previdenciárias, não teriam o condão de afastar o ato de improbidade cometido. Nesse diapasão, há de se considerar que os promovidos, ao não efetuarem o repasse obrigatório do duodécimo em epígrafe, praticaram ato de improbidade administrativa, capitulado no art. 11 da Lei 8.429/1992”, diz o promotor na ação..

A Promotoria pede a condenação do ex-prefeito e do ex-secretário com a declaração da prática dos atos de improbidade administrativa pelos réus, com aplicação de todas as sanções do art. 12, incisos II e III da Lei no 8.429/92.

Governo anuncia promoção de mais 487 policiais civis

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (9), durante o programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a promoção de 487 policiais civis, totalizando 1.517 promoções na categoria desde 2019.

Serão promovidos 33 delegados; 299 agentes de investigação; 53 escrivães; um agente operacional; 12 peritos criminais; 13 peritos químico-legais; 24 peritos médico-legais; 17 peritos odonto-legais; três papiloscopistas; nove técnicos em perícia; e 23 necrotomistas.

“Essa tem sido uma política do nosso governo. No caso da Polícia Civil, nós realizamos concurso para 1.400 vagas, concedemos a autonomia financeira e administrativa, que era um anseio de 30 anos e, ao longo do tempo, tivemos as condições de aprimorar essa relação, não só com promoções, mas com respeito, quando sentamos com todas as categorias e discutimos reajustes e avanços com cada segmento da segurança pública”, declarou o gestor.

João Azevêdo lembrou que as promoções de 1.517 policiais civis contemplam grande parte dos servidores da corporação. “Nós temos 2.142 funcionários e estamos em um percentual de universalizar as promoções durante o nosso governo e essa é a nossa forma de demonstrar respeito, pois queremos uma polícia cada vez melhor e manter a melhor Segurança do Norte/Nordeste, não apenas com investimentos na parte estrutural, mas, acima de tudo, no homem e na mulher que integra as nossas polícias”, acrescentou.

Petrobras eleva preço do diesel em 8,86%. Gasolina fica inalterada

O preço médio de venda de diesel da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,51 para R$ 4,91 por litro, informou a companhia nesta segunda-feira (9/5).

“Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 4,06, em média, para R$ 4,42 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,36 por litro”, informou.

Já o valor da gasolina permanece inalterado.

 

Fortalecimento: Wilson Santiago recebe apoio do prefeito Neto Nepomuceno

O deputado federal e pré-candidato a reeleição, Wilson Santiago recebeu, neste domingo (08), o apoio do prefeito de Barra de Santa Rosa, Neto Nepomuceno e todo o grupo de situação, durante visita ao importante município do Curimatáu paraibano.

Wilson Santiago esteve na cidade, acompanhado do prefeito Neto e do deputado federal, Efraim Filho, participando da inauguração de ruas pavimentadas, quadra de esportes e entrega de novos veículos.

Nas redes sociais, Wilson Santiago anunciou o início da parceria e agradeceu pelo apoio e receptividade do grupo político.

“Estamos dando início a uma parceria de muito trabalho com o prefeito, Neto Nepomuceno, focados na continuidade do desenvolvimento do município. Obrigado a todos pela recepção”, escreveu o parlamentar.

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