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quinta-feira, 19 novembro 2026
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Mutirão de Interdição tem início com 20 audiências realizadas na 3ª Vara Mista de Mamanguape

Teve início, na manhã dessa segunda-feira (18), mais um Mutirão de Interdição, envolvendo 110 processos da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. As audiências, realizadas no Fórum Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos, das 7h às 13h, estão sendo conduzidas pela juíza titular da unidade judiciária, Elza Bezerra da Silva Pedrosa.  Foram pautados para o primeiro dia 27 ações. O esforço concentrado acontecerá até a quinta-feira (21).

A magistrada Elza Bezerra pontuou que das ações pautadas para o primeiro dia, apenas sete audiências não foram realizadas por circunstâncias adversas ao processo, avaliando como um saldo positivo e satisfatório. Ela lembrou que este é o terceiro ano em que realizam o esforço concentrado de audiências com ações de interdição, observando ter sido a inciativa retomada ano passado por conta da paralisação devido à pandemia.

A titular da 3ª Vara Mista explicou que este tipo de ação requer a realização de um estudo social, de uma perícia médica, além da audiência para tomar o depoimento das partes interessadas e entrevista do interditando, sendo necessário a realização do Mutirão para dar celeridade.

Elza Bezerra ressaltou que a existência de vários atos processuais, que se forem cumpridos por diferentes etapas, demandam um longo tempo, considerando, que 90% dos interditandos são pessoas idosas, portadoras de deficiência física, ou de patologias graves. “O tempo do processo constitui um grande prejuízo para eles, se não houver a celeridade necessária para a entrega da prestação jurisdicional. Em apenas um dia realizamos todas as etapas, inclusive com a prolatação de sentença”, destacou a juíza,  justificando o que motivou a execução do esforço concentrado.

A juíza salientou, ainda, que no primeiro dia do mutirão, a exemplo do que ocorreu nas edições anteriores, o trabalho foi muito satisfatório, enfatizando a união de esforços com representantes do Ministério Público estadual, Defensoria Pública e as Prefeituras das respectivas cidades que compõem a região da Comarca de Mamanguape, sendo elas: Mamanguape, Mataraca, Capim, Itapororoca e Cuité de Mamanguape.

As prefeituras disponibilizaram médicos, assistentes sociais para realização de perícias e o deslocamento das pessoas que não podem ou não possuem condições de se locomoverem até a sede do Fórum. Junto com a titular da 3ª Vara Mista atuam a promotora de Justiça, Carmem Eleonora da Silva Perazzo, os assessores Eduardo de Carvalho Pinheiro e Elisa Barbosa Machado.

“Os benefícios vêm para todos. Inicialmente para o jurisdicionado, que requer urgência, pois quem pede uma interdição, um termo de curatela  é porque não consegue por si só exercer os atos da vida civil, necessitando de quem o represente, e para a Justiça, também, pois diminui o acervo existente na unidade judiciária”, enfatizou a magistrada Elza Bezerra.

Ano passado –  O Mutirão de Interdição da 3ª Vara Mista, ocorrido no período de 8 a 18 de novembro de 2021, foram 120 processos pautados, com a ocorrência de 108 audiências, resultando em 98 sentenças, sendo 76 procedentes, 14 improcedentes e oito extintas por desistência ou óbitos; nove feitos foram conclusos e um processo suspenso.

Três réus da Operação Calvário são condenados à prisão pela Justiça; veja nomes

A Justiça condenou à prisão três réus da Operação Calvário, na Paraíba. A decisão foi do juiz Fabrício Meira Macêdo, da 3ª vara Criminal de Campina Grande. A sentença foi publicada nesse domingo, apontando a prisão de Pietro Harley Dantas Félix, Camila Gabriella Dias Toledo Farias e Luiza Daniela de Tolêdo Araújo.

A pena dos três condenados, que vão poder recorrer em liberdade, varia entre três a quatro anos de prisão. Além disso, eles vão precisar pagar o valor mínimo de R$ 347.912,00 como forma de reparação ao Estado da Paraíba.

Pietro Harley: condenado a quatro anos e seis meses;

Luiza Daniela: três anos;

Camila Toledo: três anos e 10 meses.

A Operação Calvário apura uma organização criminosa que agia em esquemas de corrupção por meio de Organizações Sociais na Saúde e na Educação da Paraíba, foi desencadeada no ano de 2018 e inclui, ao todo, 35 pessoas investigadas.

Polêmica PB

Moraes determina retirada de conteúdos que ligam PT ao PCC

Decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral atende a um pedido do partido e envolve políticos ligados a Jair Bolsonaro.
Decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral atende a um pedido do partido e envolve políticos ligados a Jair Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, neste domingo (17), a remoção imediata de conteúdos falsos, por parte de parlamentares e sites, que ligam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e à morte do ex-prefeito Celso Daniel.

Moraes também ordenou a exclusão de conteúdos que envolvem uma declaração de Lula sobre papel higiênico e suposta associação entre o PT, fascismo e nazismo. A decisão se deu após a legenda acionar a Corte e prevê multa de R$ 15 mil caso haja novas postagens ou compartilhamentos.

Na decisão, o ministro lista os conteúdos que divulgaram as notícias falsas – entre eles, há publicações de parlamentares aliados ao presidente Jair Bolsonaro, como Carla Zambelli (PL-SP), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Hélio Lopes (PL-RJ); sites, como Jornal da Cidade, Jornal Minas Acontece, e perfis, como ZaqueBrasil e Titio 2021 também foram citados.

“Há nítida percepção de que as mentiras divulgadas objetivam, de maneira fraudulenta, persuadir o eleitorado a acreditar que um dos pré-candidatos e seu partido, além de terem participado da morte do ex-prefeito Celso Daniel, possuem ligação com o crime organizado, com o fascismo e com o nazismo, tendo, ainda igualado a população mais desafortunada ao papel higiênico”, afirma a decisão.

Segundo o ministro, o “sensacionalismo” e a “insensata disseminação de conteúdo inverídico com tamanha magnitude” pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral, ferindo valores, princípios e garantias constitucionalmente asseguradas, “notadamente a liberdade do voto e o exercício da cidadania”.

Para Moraes, a Constituição Federal não autoriza, a partir de mentiras, ofensas e de ideias contrárias à ordem constitucional, a Democracia e ao Estado de Direito, “que os pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores propaguem inverdades que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições”.

Desembargador Marcos Cavalcanti lança sua 35ª obra, ‘A Botija – Tristão e Angélica’, em Itapororoca

O Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque lançou, na sexta-feira (15), na cidade de Itapororoca, a sua primeira novela escrita: ‘A Botija -Tristão e Angélica’, uma mistura de realidade e ficção ocorrida no município. A obra é a 35ª do autor, que é presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba e membro da Academia Paraibana de Letras (APL). 

O lançamento contou com a presença das prefeitas de Itapororoca, Marcação e Alagoinha, Elissandra Maria Conceição de Brito, Eliselma Silva de Oliveira e Maria Rodrigues de Almeida Farias, respectivamente, do presidente da Câmara de Vereadores de Itapororoca, Rodrigo Carvalho, do diretor do Fórum Cível da Capital, juiz José Herbert Luna Lisboa, do magistrado Aluízio Bezerra Filho, dos desembargadores aposentados José Aurélio da Cruz e José Martinho Lisboa, além de autoridades da Região do Vale do Mamanguape.

O livro tem 154 páginas, divididas em 18 capítulos. A apresentação é do historiador e  presidente da Academia Paraibana de Letras, Ramalho Leite, e o prefácio da professora Socorro Aragão.

De acordo com Marcos Cavalcanti, a história sobre botija é sempre muito instigante e as pessoas gostam de ouvir, além de ter fatos interessantes. “O que se pensa é que toda história de botija é alegoria e ficção. A botija de Itapororoca é verdade e, inclusive, virou questionamento no Poder Judiciário, onde foi discutida a posse por duas pessoas e, por isso, foi matéria de grande repercussão na Capital, em 1995”, disse o desembargador-autor, acrescentando que, para construir uma história diferente, contou a obra em forma de uma novela.

O escritor ressaltou, ainda, que já há um estudo para a complementação do livro com fatos novos, como o desvendamento da alma da mulher que doou a botija.

Outro projeto em análise também pelo Desembargador Cavalcaniti é uma obra a respeito de todos os governadores que administraram a província, a capitania e o governo do Estado da Paraíba, desde o tempo colonial até os dias atuais.

A prefeita Elissandra de Brito destacou a felicidade e a gratidão do resgate histórico de um fato que ocorreu na cidade de Itapororoca. “Esse era um fato do imaginário coletivo, inicialmente, e que acabou indo parar nos tribunais”, frisou a gestora. Ela agradeceu, ainda, ao escritor pela belíssima literatura onde o município figura como cenário central para a sua nova obra.

A Botija -Tristão e Angélica – O caso real do livro é uma botija que o premiado ganhou e, por medo dos espíritos e também para a botija não se encantar, convidou um pai de santo para ajudar a arrancar e dividir com ele o ouro, mas o pai de santo enganou o agricultor dono da botija e ficou com o todo o ouro e lhe entregou o caixote cheio de pedra e carvão. 

O caso foi parar na delegacia de Itapororoca, e depois do inquérito que virou processo foi parar nas mãos do promotor de Justiça e do juiz de Mamanguape. 

Por Marcus Vinícius

Pedro admite apoiar Simone Tebet para presidente da República com Jereissati na vice

O pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSDB, nas eleições deste ano, Pedro Cunha Lima, revelou na tarde desta segunda-feira (18) que a tendência do PSDB  é apoiar a pré-candidata à  Presidência da República pelo MDB, Simone Tebet tendo como vice   o senador Cearense, Tasso Jereissati.

Mesmo anunciando um possível apoio a candidata do MDB à Presidência da República,  Pedro Cunha Lima, que foi o entrevistado Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan  de Comunicação,  deixou claro que o foco da sua campanha  são os problemas da Paraíba.

Mamanguape: Secretaria de Infraestrutura e empresa ENGIE se reúnem para montar esquema de manutenção de ruas próximas ao gasoduto

Na última sexta-feira (15), integrantes da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município, acompanhados por representantes da Empresa ENGIE, estiveram nas ruas próximas ao gasoduto no bairro do Planalto para verificar in loco os danos causados pelas chuvas e acompanhar os trabalhos de recuperação.

A ENGIE é a empresa responsável pela manutenção e segurança do gasoduto, tratando de todos os assuntos ligados a ele, principalmente no que diz respeito à segurança. O serviço de terraplanagem realizado pela Prefeitura de Mamanguape no Planalto ocorre em parceria com a empresa para garantir a perfeita execução e a segurança da comunidade local.

A parceria é indispensável, dados os riscos e as condições especiais das áreas nas quais passam as linhas do gasoduto. Os técnicos da ENGIE apontam o nivelamento, o percentual de camada de terra que pode ser retirado para não comprometer a tubulação e as condições que o serviço deve respeitar.

A secretária de obras, Michelle Cristina, esteve no local e acompanhou de perto o início dos trabalhos de terraplanagem das áreas já mapeadas, que começaram no mesmo dia da visita.

Nos últimos dias a secretária de obras tem se desdobrado para acompanhar de perto os trabalhos de recuperação das ruas e estradas vicinais do município, muito prejudicado pelas fortes chuvas.

Assessoria

Motociclista morre e duas pessoas ficam gravemente feridas em acidente no Agreste

Colisão aconteceu na BR-104, em Alcantil.
Colisão aconteceu na BR-104, em Alcantil.

Um motociclista morreu e outras duas pessoas ficaram gravemente feridas em decorrência do acidente envolvendo um carro e uma moto na noite deste domingo (17), em Alcantil, no Agreste da Paraíba.

A colisão teria ocorrido por volta das 20h, a BR-104. De acordo com informações preliminares, o condutor da motocicleta pode ter invadido a pista no sentido contrário, sendo inevitável o choque com o carro.

Com o impacto, o carro capotou e caiu numa ribanceira. Nele estavam três pessoas – integrantes de uma mesma família, que trafegava com destino a Remígio. Uma das vítimas, inclusive, apresentou um corte na cabeça.

Os feridos foram encaminhados ao Hospital de Trauma de Campina Grande, também no Agreste.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram designadas a região e o caso deve ser investigado. Até a publicação desta matéria não haviam outros detalhes sobre o acidente.

Totó parabeniza Veneziano pelo seu aniversário e declara: “O futuro da Paraíba lhe aguarda”

O prefeito de Curral de Cima, Totó Ribeiro (Progressistas) parabenizou, neste domingo (17), o senador e pré-candidato ao governo da Paraíba, Veneziano Vital do Rego (MDB).

Na postagem feita nas redes sociais, Totó afirmou que Veneziano será o futuro governador da Paraíba.

“Hoje é dia de parabenizar o futuro governador da Paraíba,  @senadorvenezianovital, que muito tem contribuído no senado para o progresso da Paraíba e especialmente da minha Curral de Cima. O futuro da Paraíba lhe aguarda! Paz, felicidades e vida longa. Feliz aniversário!”, desejou.

Veneziano implantará Conselho de Desenvolvimento Econômico para auxiliar gestão a impulsionar a economia da Paraíba

O pré-candidato a governador da Paraíba Veneziano Vital do Rêgo (MDB) participou, na manhã da sexta-feira (15), em João Pessoa, de entrevistas a emissoras de rádio, oportunidade em que abordou a necessidade da implantação, no estado, do Conselho de Desenvolvimento Econômico. O objetivo é auxiliar o governo nas ações que visem desenvolver e impulsionar a economia do estado.

O conselho foi criado na gestão do ex-governador José Maranhão e Veneziano disse que, eleito governador, vai implanta-lo, para que sirva como um canal permanentemente aberto com os setores produtivos e geradores de emprego do estado.

O conselho será formado por empresários que investem e acreditam na Paraíba, sem a necessidade de exercerem cargos na estrutura do governo, o que geraria custos. Assim, eles terão liberdade para avaliar cenários, sugerir ações e propor mudanças e adequações que favoreçam a geração de emprego e impulsione a economia paraibana.

“Os empresários do setor produtivo vão opinar e ter voz ativa nas ações e na captação de novos investimentos, ampliando a interlocução entre o governo e a sociedade. Dialogar com quem gera emprego em nosso estado é fundamental. Ontem participei de um encontro no qual ouvi as reivindicações do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba (SINDALCOOL-PB) e deles recebemos o apelo de diminuir o excesso de burocracia existente, que termina por se fazer em efeitos nocivos aos setores produtivos. Se você olhar o Polo Cabro Branco, faltou esse processo de desburocratização”, disse Veneziano.

Para o pré-candidato do MDB, a criação do conselho possibilitará a ampliação de consultas junto à sociedade, para colher informações, fundamentos e ideias para o futuro Governo. “O conselho vai apresentar opiniões sobre projetos já existentes ou a necessidade de implementação de novos projetos”, afirmou Veneziano, destacando ainda que será ele formado por quem gera emprego e aquece a economia, dividindo a tarefa de reconstruir a Paraíba e criar para o estado um projeto de retomada do crescimento.

“O papel primordial será de articulação governo/classe empresarial, sempre na perspectiva da colaboração mútua, decisões compartilhadas e no diálogo que qualifica e viabiliza projetos de desenvolvimento de longo, médio e curto prazos”, disse Veneziano. “A classe empresarial não reivindica isenção fiscal, e sim, isonomia fiscal. Só assim o empresário local poderá produzir com igualdade de competitividade, mantendo e gerando novos empregos”, finalizou Veneziano.

Jovem morre após colidir com caminhão na PB-041 em Rio Tinto

O acidente ocorreu por volta das 20h.

Lucas Marques da Silva, de 21 anos, morreu após colidir de frente com um caminhão, quando trafegava em uma moto no sentindo Rio Tinto/Mamanguape na PB-041.

Segundo relato da Polícia Militar ao Portal PBVale, o condutor da moto teria invadido a contramão no momento em que foi atingido por uma caminhão reboque.

O acidente ocorreu por volta das 20h. A Polícia Militar ainda acionou uma equipe do SAMU, mas ao chegar no local constatou o óbito do motoqueiro.

Lucas Marques da Silva era da cidade de Santa Rita.

PBVale

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