A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quinta-feira (27), a Comenda de Talento Esportivo Genival Leal de Menezes ao atleta e Professor de Jiu-Jitsu, Nauber Barbosa Brilhante, e a atleta e fisiculturista Flávia Victor de Lima, em reconhecimento à contribuição deles ao esporte no estado. A solenidade foi proposta pelo deputado Michel Henrique e reuniu atletas, amigos e familiares dos homenageados.

Durante seu discurso, Michel Henrique enfatizou que a homenagem transcende o reconhecimento individual dos atletas, representando uma celebração das conquistas da Paraíba no cenário esportivo. “É uma forma de reconhecer o legado e a importância de Flávia e Nauber no esporte paraibano, inspirando novas gerações e fortalecendo a identidade esportiva da Paraíba,” afirmou o deputado.

Flávia Victor de Lima ressaltou sua gratidão e destacou a importância da homenagem como incentivo ao esporte e a valorização dos atletas que representam a Paraíba em competições, contribuindo para a formação de uma identidade esportiva forte e inspiradora no estado.

Flávia é a nutricionaista que leva o nome da Paraíba ao primeiro lugar do pódio nas competições de fisiculturismo. Pratica musculação há 1 5 anos, mas somente em 2018 teve a primeira experiência como atleta.

“Estou extremamente feliz e honrada por este reconhecimento, após tantos anos de dedicação e luta. Busquei a profissionalização no esporte e, no ano passado, alcancei este objetivo. Sinto-me grata e lisonjeada por esta homenagem. Conquistei diversos títulos nacionais e também competi internacionalmente. Recentemente, estive em Orlando e Oklahoma, obtendo ótimos resultados e competindo com as melhores atletas do mundo, sempre figurando entre as primeiras colocadas no pódio”, declarou Flávia.

Nauber Brilhante é Faixa Preta 4° Grau e Pós-Graduado em Jiu-Jitsu, com uma carreira dedicada há quase três décadas à prática, ensino e promoção da arte suave. Ele agradeceu e afirmou entender que a homenagem é um reconhecimento da sua trajetória como atleta.

“Está honraria abrange não somente minha trajetória individual como atleta, mas também o Jiu-Jitsu, nosso esporte. Acredito que a maior beneficiada seja toda a comunidade esportiva, englobando as artes marciais e outras modalidades que se destacam. Agradeço sinceramente ao deputado Michel Henrique por valorizar nossa dedicação ao esporte e nosso profissionalismo,” disse Nauber.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (27), impôs o débito de R$ 251.019,00 ao ex-prefeito de Cacimba de Dentro Valdinele Gomes Costa, ao decidir pela procedência de denúncia acerca da existência de oito servidores fantasmas no quadro funcional da Prefeitura (Processo nº 20343/19).

O débito corresponde ao gasto indevido com a folha de pessoal do município no período de 2018 a 2022. Também multado em R$ 4 mil, conforme voto do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo, o ex-prefeito pode recorrer dessa decisão.

Despesas excessivas (a maior parte com produtos de higiene e limpeza) resultaram na desaprovação das contas de 2024 oriundas da Câmara de Zabelê, com imposição do débito de R$ 39.900,00 ao então presidente Vandelândio Silva Monteiro (Processo nº 02049/25). As compras incluíram, na ocasião, 473 unidades de amaciantes de roupa, 204 de desodorizadores de ambiente, 439 de detergente em pó, 422 de limpador de piso, 473 de limpador multiuso, 235 de inseticidas e 324 pacotes de papel higiênico. Mas o ex-presidente da Câmara Municipal ainda tem a oportunidade do esclarecimento dessas despesas, em fase recursal.

Tiveram as contas aprovadas a Câmara de Vereadores de São João do Cariri (exercício de 2024) e o Instituto Cândida Vargas (2021, com ressalvas). O órgão fracionário do TCE decidiu pela regularidade da contrapartida de recursos estaduais ao contrato de empréstimo firmado, em 2024, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em benefício do Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde da Paraíba.

Entre os casos mais emblemáticos está o da vice-prefeita Heline Fernanda Silva de Assis Dantas, que apareceu como 1ª colocada para o cargo de Orientador Educacional, levantando suspeita de favorecimento.

Também chama atenção a aprovação da vereadora Thatyanne Cordeiro Silva, 2ª colocada para o mesmo cargo. Ela é esposa do presidente da banca examinadora do concurso — situação que o MP classificou como potencial conflito de interesses.

Além delas, a lista de aprovados inclui secretários municipais, ex-secretários e parentes diretos de membros da gestão, como:

• Secretária Adjunta de Saúde,

• Secretária de Assistência Social,

• Secretário de Infraestrutura,

• Filho do Secretário de Meio Ambiente,

• Marido da Secretária de Finanças,

• Prima de secretário,

• E até a sobrinha do prefeito, aprovada dentro do número de vagas para Auxiliar Administrativo.

Irregularidades vão de pontuação falsa a falta de requisitos básicos

O inquérito encontrou uma série de inconsistências que, segundo o MP, comprometem totalmente a integridade do concurso. Entre elas:

• Pontuações superiores ao desempenho real na prova;

• Experiências e títulos supostamente inflados para elevar notas;

• Candidatos aprovados sem cumprir requisitos legais, como residir na área de atuação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde;

• Possível manipulação de dados por parte da banca organizadora.

“Os indícios apontam para favorecimento deliberado”, afirma o documento.

MP cobra anulação e dá prazo ao prefeito

Com base nas irregularidades e na violação dos princípios constitucionais da administração pública, o Ministério Público recomendou:

• Anulação completa do concurso instituído pelo Edital 001/2024;

• Envio, em até 10 dias, de informações sobre as medidas adotadas pela prefeitura.

O órgão também destacou que, em caso de anulação, não há direito adquirido para candidatos já nomeados, uma vez que atos viciados são nulos desde sua origem.

Prefeitura ainda não se pronunciou

Até o momento, a gestão municipal não emitiu nota oficial sobre a recomendação do Ministério Público.

Política da Paraíba

O vereador Felipe Pessoa anunciou, nesta quarta-feira (26), seu rompimento político com a prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, e comunicou que não integra mais a bancada de situação no município. A decisão foi oficializada por meio de uma nota pública divulgada nas redes sociais do parlamentar.

Segundo Felipe Pessoa, a ruptura ocorreu após “uma série de acontecimentos e divergências internas” que tornaram insustentável sua permanência na base governista. O vereador afirmou que o ambiente político deixou de assegurar condições essenciais para o exercício pleno de sua atuação parlamentar.

“O ambiente político deve ser pautado pelo diálogo, pelo respeito e pela liberdade de atuação parlamentar, condições que considero não estarem mais plenamente asseguradas”, declarou o vereador.

Felipe Pessoa reforçou que seu compromisso maior é com a população de Rio Tinto, destacando a defesa do interesse público e a transparência na aplicação dos recursos municipais. O parlamentar afirmou que seguirá exercendo o mandato com independência, fiscalizando as ações do Poder Executivo e apoiando propostas que tragam benefícios concretos à cidade, independentemente de alinhamento político.

“Continuarei fiscalizando e apoiando todas as propostas que efetivamente tragam benefícios para Rio Tinto”, destacou.

Ao final da nota, Felipe Pessoa afirmou que permanece aberto ao diálogo institucional, mas manterá firme suas convicções e a responsabilidade assumida com os eleitores.

O clima entre Felipe e Magna começou a ser afetado após o parlamentar seguir postura de independência, anunciando apoio a uma outra candidata a deputada estadual, Cilinha Dias – ex-prefeita de Riachão do Poço.

PBVale

A Câmara Municipal de Rio Tinto, realizou, na tarde desta quarta-feira (26), a 15ª e última Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. Em uma reunião que se estendeu por quase cinco horas, os 11 vereadores da “Casa de Ponciano Pessoa” votaram projetos do Poder Executivo, propostas de benfeitorias e concederam títulos de cidadania, em um ambiente que mesclou votações, homenagens e discursos políticos.

Projetos do Executivo para a Saúde Aprovados

Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo foram aprovados pelos parlamentares, ambos voltados para a valorização dos profissionais da saúde municipal. O Projeto de Lei Municipal nº 18/2025 institui um incentivo financeiro variável por desempenho de metas para servidores municipais de saúde vinculados ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS).

Já o Projeto de Lei Municipal nº 019/2025 cria o incentivo do componente de qualidade (ICQ) para as equipes de Saúde da Família (eSF), Atenção Primária (eAP), Saúde Bucal (eSB) e Multiprofissionais (eMulti). O recurso para o benefício virá de portarias do Ministério da Saúde.

Benfeitorias e Homenagens

Os vereadores também aprovaram uma série de proposituras destinadas a melhorar a infraestrutura e homenagear personalidades do município. Entre as indicações aprovadas, destacam-se:

Vereador Felipe Pessoa: Reforma da Escola Municipal na comunidade de Taberaba; implantação de academia ao ar livre e instalação de ar-condicionado nas salas de aula da Escola Raimundo Zózio de Carvalho, na comunidade de Rio do Banco.

Vereadora Valdirene do Sindicato: Calçamento na Rua Manoel Leite, próximo ao Bar da Santa.

Vereador Edson Barbosa: Construção do vestiário do campo do Bonfim.

Vereador Davi Lima e Sandro Gomes: Denominação de ruas no Sítio Taberaba e em Jaraguá, respectivamente.

Na seara das homenagens, receberam o Título de Cidadão Rio-tintense Armando Miranda da Silva, João Antônio da Fonseca e Francisco Ribeiro da Silva (Chiquinho Ribeiro), propostos pelo vereador Ailton Fernandes. A vereadora Claudecir Braz concedeu o título a Evanize Ribeiro e Amanda Virginia Albuquerque, enquanto Valdirene do Sindicato homenageou Andrea Carla de Araújo Silva. Votos de aplauso foram direcionados ao secretário de Ação Social, Eliéverton Dantas, e ao secretário municipal Lenildo Izidro da Silva.

Falas na Tribuna: Elogios, Obras e Definições Políticas

Os discursos durante a sessão refletiram o momento político do final do ano legislativo. O vereador Felipe Pessoa, que é vice-presidente da Casa, surpreendeu ao anunciar que, a partir daquele dia, não integra mais a bancada da situação. Ele agradeceu a parceria com o presidente Sandro Gomes e desejou ótimo recesso a todos.

A prefeita Magna Gerbasi foi amplamente elogiada pelos parlamentares. Ailton Fernandes falou da “alegria para nossa região” com as obras entregues, citando a UBS em Rio do Banco. Davi Lima e Dr. Edson enalteceram o grande número de obras dentro da programação dos 69 Anos de Emancipação, com o último afirmando que “a prefeita Magna Gerbasi mudou a cara da cidade”.

O presidente Sandro Gomes e o vereador Luan Cardoso relataram suas experiências na COP30, em Belém. Sandro destacou os diálogos sobre o avanço do mar na Baía da Traição e Marcação, enquanto Luan, líder da oposição, classificou o evento como “uma das melhores COPs dos últimos 30 anos”. Curiosamente, Luan também parabenizou a prefeita pelas obras em andamento.

O vereador Marcão, líder da situação, enalteceu a gestão do presidente Sandro Gomes e garantiu que as emendas parlamentares serão usadas “com responsabilidade”. Ele reafirmou o compromisso da prefeita em enviar os projetos para a aplicação desses recursos.

A sessão marcou o início do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Rio Tinto.

Da assessoria

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu nesta quarta-feira (26) representantes da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) para discutir a tramitação do PL 2.158/23, que autoriza a instalação de farmácias completas no interior de supermercados, em espaços fisicamente separados e respeitando as normas sanitárias da Anvisa.

A proposta, que já foi aprovada pelo Senado, mantém a exigência de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento, reforça regras de segurança sanitária e veda a venda de medicamentos diretamente em gôndolas fora do ambiente farmacêutico. Durante o encontro, Motta ressaltou que a convergência construída no Senado entre supermercados e farmácias favorece o “avanço responsável” da matéria e acrescentou que o alinhamento entre os setores contribui para avanços que beneficiam o consumidor.

“Nós temos o requerimento de urgência apresentado para que o projeto possa ser levado direto ao Plenário. É necessária essa aprovação primeiro da urgência e, a partir daí, será designado um relator para que a matéria seja votada, mas a sinalização de que lá no Senado Federal houve um acordo entre os dois setores é muito positiva”, disse.

Representantes da Abras e da Abrafarma destacaram, durante a reunião, que o substitutivo aprovado no Senado equilibra conveniência ao consumidor, segurança sanitária e sustentabilidade do setor varejista farmacêutico.

Riachão do Poço se prepara para celebrar um dos Natais mais marcantes de sua história. A Prefeitura, sob a liderança do prefeito Marcelo Ferreira, anunciou a implementação de um amplo projeto de ornamentação natalina que irá transformar os principais espaços do município, levando mais iluminação, beleza e integração à população.

De acordo com o gestor, a iniciativa foi planejada com atenção especial aos detalhes e busca proporcionar um ambiente acolhedor, festivo e capaz de fortalecer o sentimento comunitário. Marcelo Ferreira ressaltou ainda que o projeto foi concebido para surpreender moradores e visitantes da região da Mata Paraibana.

“Estamos preparando um Natal diferente, com ainda mais luz e emoção. Será um período especial para toda a nossa população”, afirmou o prefeito.

A inauguração da decoração deverá movimentar a cidade, promover lazer para as famílias, incentivar o comércio local e consolidar Riachão do Poço como referência regional na celebração natalina.

Com planejamento, organização e zelo pela cidade, a gestão municipal reforça seu compromisso em proporcionar experiências positivas à população. Neste ano, Riachão do Poço se prepara para viver um Natal especialmente iluminado.

PBVale