A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (30), sessão solene com o objetivo de conceder a Medalha Elpídio de Almeida ao prefeito de Salgado de São Félix, Joni Marcos Souza de Oliveira, e também a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro aos Municípios de Juru e Zabelê, representados pelas prefeitas Solange Félix e Josâmara Neves, respectivamente. A homenagem proposta pelo deputado Michel Henrique contou com as presenças da deputada Dra. Paula, de vereadores e servidores dos municípios homenageados.

De acordo com o deputado Michel Henrique, a gestão do prefeito Joni Marcos de Sousa tem se destacado em várias áreas. A concessão da medalha Elpídio de Almeida é um reconhecimento por sua atuação na área educacional. Ainda, segundo o parlamentar, o prefeito Joni tem avançado no que diz respeito à alfabetização no município, tratando como prioridade na sua gestão.

Conforme relatório do Indicador do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o município de Salgado de São Félix obteve percentual de 87,4% dos alunos do segundo ano do ensino fundamental alfabetizados. O desempenho, segundo o parlamentar, é um reflexo claro do potencial da administração atual e do empenho da Secretaria de Educação do município.

O deputado Michel Henrique ressaltou que a homenagem é um reconhecimento ao comprometimento dos gestores que têm feito da educação uma prioridade em seus municípios. “Hoje celebramos três gestões que estão cumprindo o dever de casa e se destacando por suas iniciativas na área educacional. A educação é o trampolim, a escada pela qual o cidadão pode crescer na vida. Municípios como Juru e Zabelê têm alcançado resultados expressivos no IDEB, superando até cidades de maior porte, o que demonstra o compromisso e a seriedade das administrações locais”, destacou o parlamentar.

Michel enfatizou ainda que o mérito se estende a todos que fazem parte dessa engrenagem educacional — desde os gestores até os colaboradores das redes municipais de ensino. “Quando homenageamos um prefeito, reconhecemos também o esforço de toda uma equipe que acredita na educação como o caminho para transformar vidas, formar cidadãos e construir um futuro melhor para nosso estado e para o país”, concluiu.

Para o prefeito, a homenagem emprestada pelo poder legislativo paraibano é um reconhecimento ao compromisso sólido da gestão com a educação que reflete os esforços conjuntos com a comunidade para proporcionar uma educação de qualidade para todas as crianças do município.

“É uma alegria grande e, ao mesmo tempo, a gente fica muito feliz e com um pontinho de orgulho para mim, junto à minha família e aos meus amigos, porque todos nós sabemos da luta que é grande. Um momento como esse em que se é reconhecido pelo trabalho feito na área da educação, com o recebimento da Medalha Elpídio de Almeida, então evidencia que nós estamos fazendo o que deve ser feito, o que nos deixa felizes e com um sentimento de dever cumprido”, afirmou o prefeito Joni Oliveira.

Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro

A Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro tem o objetivo de homenagear todos aqueles que se destacam em atividades voltadas para o desenvolvimento da educação pública na Paraíba. O deputado Michel Henrique destacou a atuação dos municípios de Juru e Zabelê na área educacional, acrescentando que ambos receberam o Selo Ouro premiado pelo Ministério da Educação do Governo Federal no Selo Nacional do Compromisso com Alfabetização no ano de 2024.

Para o deputado, o notório serviço desenvolvido pelas gestões dos municípios de juru e Zabelê as torna merecedoras do reconhecimento nacional e também estadual, este prestado pelo Poder Legislativo paraibano.

Para a prefeita de Juru, Solange Félix, o reconhecimento concedido pela Assembleia Legislativa é resultado do trabalho coletivo que tem garantido avanços significativos na educação do município. “É um motivo de orgulho e de grande responsabilidade investir na educação. Agradeço ao deputado Michel Henrique por essa honraria e por todo o apoio dado a Juru, principalmente por iniciativas que fortaleceram nossos índices educacionais. Essa medalha é fruto do esforço conjunto da gestão, da nossa secretária de Educação e de todos que trabalham com compromisso para que o ensino evolua e cresça a cada dia”, afirmou a gestora.

“É uma alegria imensa poder participar desse momento tão especial, dessa honraria. Isso aqui é fruto de uma dedicação intensa com a nossa educação. Nós temos contribuído de forma positiva na nossa gestão, que abraça essa causa. A gente recebe essa honraria e dedica a todos que fazem parte da nossa educação, em Zabelê”, comemorou a prefeita Josâmara Neves.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai realizar um novo concurso público após mais de uma década desde o último certame. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, durante sessão plenária nesta semana. A medida marca um novo ciclo de fortalecimento institucional e renovação do quadro de servidores efetivos do Poder Legislativo estadual.

O último concurso da ALPB aconteceu em 2013, quando foram oferecidas 110 vagas para diversos cargos. De lá para cá, a Casa de Epitácio Pessoa ampliou suas atribuições e modernizou seus processos administrativos, o que tornou essencial a recomposição de seu quadro técnico. Para conduzir o processo, a Mesa Diretora autorizou a criação de uma Comissão Especial de Planejamento e Execução do Concurso, que será responsável por todas as etapas do certame, desde o levantamento do número de vagas até a escolha da banca organizadora.

De acordo com Álvaro Dantas, secretária de Administração e Recursos Humanos da ALPB, “nos próximos dias estaremos nos reunindo para elaborar com calendário de atividades, que deve englobar desde o levantamento do número de vagas até a escolha da banca que será responsável pela aplicação das provas”, frisou.

Álvaro ainda ressalta que houve uma determinação do presidente Adriano Galdino para que fossem adotadas todas as medidas necessárias para que o certame possa ocorrer dentro da legalidade e mais pura transparência.

Os dados do Observatório de Festividades revelam um aumento expressivo — e considerado vergonhoso por muitos moradores — nas despesas da Prefeitura de Cuité de Mamanguape com eventos e festividades públicas entre 2022 e 2024.

Em 2022, o município gastou R$ 382 mil com festas. No ano seguinte, em 2023, o valor mais do que dobrou, alcançando R$ 923 mil. Já em 2024, o salto foi ainda maior: os gastos chegaram a R$ 3,2 milhões, representando um crescimento de mais de 740% em apenas dois anos.

A escalada dos custos chama atenção pelo contraste com os desafios enfrentados pela população em áreas como saúde, infraestrutura e assistência social. Enquanto outras cidades têm buscado equilibrar investimentos em lazer e serviços essenciais, o aumento das despesas festivas em Cuité de Mamanguape levanta questionamentos sobre as prioridades da gestão municipal e o uso dos recursos públicos.

Moradores e lideranças locais cobram mais transparência e responsabilidade nos gastos na gestão do prefeito Hélio Severino, especialmente diante da disparidade entre o orçamento de eventos e as necessidades básicas da comunidade.

PBVale

Após conquistar expressiva votação em 195 cidades e mais de 21 mil votos, o advogado e liderança política Dudu Soares assume, nesta quinta-feira (30), uma cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Filiado ao Partido Solidariedade, Dudu ocupará o mandato no lugar do deputado Eduardo Brito e chega com o sentimento de gratidão, renovação e compromisso com o povo paraibano.

Apadrinhado politicamente pelo advogado e empresário Marcos Inácio, Dudu construiu sua trajetória com base no diálogo, na defesa das causas sociais e na busca por soluções inovadoras para os desafios do Estado. Já exerceu função estratégica na Prefeitura de João Pessoa e agora inicia uma nova fase na vida pública.

Segundo o deputado Eduardo Carneiro, principal liderança do Solidariedade na Paraíba, Dudu permanecerá na Assembleia por cerca de seis meses, tempo em que terá a oportunidade de mostrar seu trabalho e consolidar seu nome para as eleições de 2026.

De acordo com informações de bastidores, Dudu Soares deverá apoiar o vice-governador Lucas Ribeiro nas eleições para o Governo da Paraíba em 2026.

O novo deputado destacou ainda que seu mandato será marcado pela presença nas regiões, pelo diálogo com as bases e pela defesa de políticas públicas voltadas à geração de emprego, educação e saúde.

“Sou profundamente grato a cada um dos 21.936 paraibanos que acreditaram na renovação. Este é um momento de fé e de trabalho. Chego à Assembleia com o compromisso de representar com dignidade cada voto e cada cidade que acreditou no nosso projeto. Vamos dialogar, propor e construir uma Paraíba mais justa, humana e desenvolvida”, completou Dudu Soares.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e aos líderes partidários os detalhes do programa do governo federal que busca baratear o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no país.

“Trata-se de uma discussão necessária, principalmente no sentido de reduzir os custos para tirar a carteira nas categorias A e B, que pode chegar a R$ 5 mil. Além disso, milhões de brasileiros conduzem sem habilitação”, declarou Motta durante a reunião.

As mudanças, que foram colocadas em consulta pública pelo Poder Executivo, podem ser implementadas por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Alguns parlamentares, no entanto, consideram que o projeto compromete o funcionamento das autoescolas e cobram explicações para não apresentarem projetos de decreto legislativos sustando as medidas.

Hoje, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mais de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação por “falta de acesso e excesso de burocracia”. Ainda de acordo com o órgão, o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A e B custa de R$ 3.000 a R$ 5.000.

“ O Brasil tem hoje um dos processos de habilitação mais caros do mundo, custando até cinco vezes mais que a média dos países da OCDE, onde há liberdade de escolha de instrutores e ensino digital”, destacou Renan Filho.

Entre as medidas propostas para baratear o processo estão:

• Curso teórico gratuito e acessível, oferecido pelo Ministério dos Transportes por meio do portal institucional e da Carteira Digital de Trânsito (CDT);

• O candidato poderá estudar de forma online ou, se preferir, presencialmente em autoescolas, instituições de ensino ou empresas credenciadas;

• Carga horária prática será reduzida, ajustada ao tipo de veículo, à experiência e ao desempenho do aluno;

• Instrutores autônomos credenciados pelos DETRANs poderão ministrar aulas práticas, com liberdade pedagógica; e

• Provas teórica e prática continuam sob responsabilidade dos DETRANs, garantindo a segurança e a integridade do processo.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (28) o Substitutivo (texto alternativo) do Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ao Projeto de Lei Complementar (PLP 164/2022), que aumenta o controle e a fiscalização de empresas que, de forma planejada, repetida e injustificada, não pagam impostos, prejudicando os concorrentes.

O projeto segue para o Plenário, com pedido de urgência. O Substitutivo de Veneziano prevê a criação de regras especiais para impedir desequilíbrios na concorrência causados por práticas tributárias desleais.

O senador disse que o objetivo da proposta é criar uma lei complementar nacional com regras que permitam combater a sonegação reiterada de impostos, visando garantir um ambiente de negócios mais justo e equilibrado, especialmente em setores de alta carga tributária, que são mais sensíveis a fraudes, como combustíveis, bebidas e cigarros.

Veneziano deixou claro que a aplicação dessas medidas deverá basear-se em “provas de desequilíbrio concorrencial” e não apenas em indícios, reforçando a segurança jurídica. Além disso, o texto prevê que as penalidades deverão respeitar o devido processo legal, com notificação prévia e ampla defesa.

O texto de Veneziano foi bastante elogiado pelos senadores durante a votação. Eduardo Braga (MDB-AM) disse que o projeto é um passo a mais que o Senado dá para que “a sociedade brasileira possa ter os instrumentos legais para fazer o efetivo combate, não só à lavagem de dinheiro, mas também à sonegação fiscal”.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou nesta quinta-feira (30), a Lei 14.051/2025, de autoria do deputado estadual Dr. Romualdo, que cria a Política Estadual de Avaliação em Saúde dos Alunos do Ensino Médio das Escolas da Rede Pública Estadual. A medida tem como objetivo garantir o acompanhamento preventivo da saúde dos estudantes, com foco na detecção precoce de doenças neurológicas, oftalmológicas e cardíacas.

De acordo com a nova lei, os alunos da rede pública estadual deverão passar por avaliações médicas anuais em três especialidades: neurologia, oftalmologia e cardiologia. As avaliações acontecerão no primeiro trimestre de cada ano letivo, de forma a assegurar a prevenção, proteção e identificação de possíveis patologias que possam comprometer o desempenho e o desenvolvimento escolar dos jovens.

O texto também determina que, nos casos de estudantes menores de 18 anos, todas as avaliações deverão ser acompanhadas pelos responsáveis legais. Além disso, a Secretaria de Estado da Educação poderá firmar convênios com a Secretaria de Saúde, universidades e entidades da sociedade civil para garantir a execução e o pleno funcionamento da política pública.

Com a nova legislação, a Paraíba passa a ser um dos poucos estados do país a instituir uma política permanente de avaliação médica escolar, reforçando o compromisso com o bem-estar e o rendimento educacional dos alunos da rede pública.

O vice-governador Lucas Ribeiro entregou, na tarde desta quarta-feira (29), a restauração do trecho da PB-085 entre Pirpirituba e Sertãozinho, obra executada pelo Governo da Paraíba, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), com investimento de R$ 5,85 milhões, recursos oriundos do Tesouro Estadual.

A PB-085 tem importância estratégica para o desenvolvimento do Brejo paraibano, interligando os municípios de Pirpirituba, Duas Estradas, Serra da Raiz, Lagoa de Dentro, Pedro Régis e Jacaraú, além de servir como via de acesso ao Rio Grande do Norte. Pela rodovia passam diariamente caminhões que fazem o escoamento de mercadorias com destino a Fortaleza e outras regiões do Nordeste, fortalecendo a economia local e regional.

O trecho entregue nesta etapa compreende sete quilômetros, entre Pirpirituba e Sertãozinho, e faz parte do projeto de restauração de toda a PB-085. Os serviços incluíram recomposição de taludes, recuperação da drenagem, reestabilização da base, recapeamento em TSD, microrevestimento a frio e nova sinalização horizontal e vertical, garantindo mais conforto e segurança para motoristas e pedestres.

“A Paraíba tem mostrado que planejamento e trabalho geram resultados reais. Uma estrada como essa é uma porta aberta para o desenvolvimento e para a integração das cidades, fortalecendo o Brejo e trazendo mais oportunidades para a nossa gente”, afirmou Lucas Ribeiro.

O prefeito de Sertãozinho, Rony Vieira, destacou a relevância da obra para a economia e a mobilidade regional. “Essa estrada é fundamental para quem mora aqui e para quem produz na nossa região. Além de ligar Sertãozinho a Pirpirituba, ela facilita o transporte de mercadorias e o acesso aos demais municípios da região. É uma conquista que vai impactar diretamente o dia a dia da população”, declarou.

Também acompanharam a agenda o secretário Tibério Limeira (Administração); a prefeita Myllena Nayara (Duas Estradas); a vice-prefeita Adailma Fernandes (Serra da Raiz); e lideranças locais.