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STF libera prefeituras a oferecerem transporte gratuito no dia da eleição

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu, nesta terça-feira (18), que os prefeitos e concessionárias podem liberar o transporte gratuito no próximo dia 30 (domingo), dia do segundo turno das eleições presidenciais. Para Barroso, quem garantir o serviço voluntariamente em prol do direito do voto, não pode ser alvo de punição eleitoral ou por improbidade.

O ministro ressalvou, porém, que tanto as prefeituras como as concessionárias de transporte precisam atuar sem discriminação de qualquer posição política. Ou seja, a liberação valerá para todos os eleitores independentemente de preferência partidária, entendendo que se trata da garantia constitucional do direito de voto.

“Fica reconhecido que os municípios podem, sem incorrer em qualquer forma de ilícito administrativo, civil, penal ou eleitoral, promover política pública de transporte gratuito no dia das eleições, em caráter geral e sem qualquer discriminação, como forma de garantir as condições materiais necessárias para o pleno exercício do sufrágio ativo por parte de todos os cidadãos. Nesse caso, as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte público municipal deverão atuar colaborativamente para garantir a efetividade da medida”, escreveu o ministro na sua decisão.

Barroso atendeu a um pedido de esclarecimento feito pelo partido Rede Sustentabilidade, que argumentou que o elevado índice de abstenção no primeiro turno estava associado à crise econômica e à pobreza, o que impacta no direito do voto dos mais vulneráveis. Por isso, requereu o transporte gratuito e universal no segundo turno.

Prefeitos e concessionárias não são obrigados a oferecer o transporte gratuito

Apesar da Rede Solidariedade ter pedido a obrigatoriedade de concessão do serviço em todo o país no segundo turno, a decisão do ministro do SFT não obriga as prefeituras e as concessionárias a fornecerem o transporte gratuito, apenas impede que eles sejam processados, caso decidam pela gratuidade.  

Ao analisar o caso, o ministro lembrou que, no primeiro turno, considerou que não seria razoável obrigar o transporte público e universal no dia da eleição sem que houvesse lei própria e previsão orçamentária para o custo.

Barroso, no entanto, ratificou o entendimento de que o transporte público deve ser mantido em níveis normais, acrescentando que os gestores podem sofrer crime de responsabilidade caso descumpram. E frisou que os municípios que já forneciam o transporte gratuito em domingos ou dias de eleição não podem interromper o serviço ou a gratuidade em 30 de outubro.

Conforme o ministro, veículos públicos e ônibus escolares podem ser usados para o transporte, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá, se entender necessário, regulamentar a atuação dos municípios e empresas de transporte para garantia da segurança jurídica dos envolvidos e para coibir eventuais abusos de poder político.

A decisão do ministro ainda será levada à votação dos demais ministros, pelo Plenário Virtual, de 0h até 23h59 desta quarta-feira (19).

Leia aqui a íntegra da decisão

Com informações do STF

Irmão de Romero declara apoio a João Azevedo

O deputado estadual Moacir Rodrigues, irmão do ex-prefeito de Campina, Romero Rodrigues, acaba de anunciar apoio ao governador João Azevedo.

Quem conhece a relação de Moacir com a família Cunha Lima não se surpreende. O deputado nunca contou com a simpatia da família. E é recíproco.

No primeiro turno, Moacir votou em Nilvan Ferreira.

Buba Germano participa de comício de Pedro Cunha Lima em Picuí e destaca participação da população: “o povo quer mudança”

O deputado estadual Buba Germano (PSB) participou de grande evento político do candidato ao Governo do Estado Pedro Cunha Lima (PSDB), em Picuí, neste domingo (16). O comício, que reuniu uma grande multidão nas ruas da cidade, contou com a participação do senador eleito Efraim Filho (União Brasil), e de diversas lideranças políticas da cidade.

Buba agradeceu o carinho e a presença dos moradores da região que, para ele, expressaram o desejo de mudança que vem se espalhando por toda Paraíba, ao participar do ato político do tucano.

“Um domingo de muita emoção! Ao lado do nosso senador Efraim Filho, do nosso futuro governador Pedro Cunha Lima, dos nossos vereadores e lideranças políticas, pude sentir mais uma vez o carinho enorme do povo da nossa região, em especial dos meus conterrâneos de Picuí, terra a qual tanto amo! Que animação, meu povo! A prova de que vocês querem uma verdadeira mudança foi dada ontem, e essa mudança se chama Pedro Cunha Lima! Vamos juntos! ”, afirmou.

Por Napoleão Soares

Pesquisa RealTime na Paraíba: Azevêdo tem 56% dos votos válidos; Cunha Lima, 44%

Levantamento ouviu 1.000 pessoas face a face entre 15 e 17 de outubro e tem margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos

Pesquisa TV Record/RealTime Big Data sobre intenção de voto para o governo da Paraíba, divulgada nesta terça-feira (18), mostra o governador candidato à reeleição, João Azevêdo (PSB), com 56% dos votos válidos e Pedro Cunha Lima (PSDB) com 44%. O segundo turno acontece em 30 de outubro.

Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence o pleito.

A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba com o protocolo PB-08944/2022.

O levantamento foi feito com entrevistas presenciais e ouviu 1.000 pessoas entre os dias 15 e 17 de outubro.

Pesquisas eleitorais mostram uma tendência e, não necessariamente, correspondem ao resultado das urnas. Não é uma ciência exata e as amostragens são limitadas. A CNN Brasil divulga os dados de 11 institutos tradicionais por entender que as pesquisas são uma ferramenta importante para análise do eleitor.

Segundo turno – votos válidos

  • João Azevêdo (PSB) – 56%
  • Pedro Cunha Lima (PSDB) – 44%

Segundo turno – votos totais

  • João Azevêdo (PSB) – 49%
  • Pedro Cunha Lima (PSDB) – 38%
  • Brancos e nulos – 7%
  • Não sabem/não responderam – 6%

*Publicado por: Danilo Moliterno

Wellington Roberto faz o 40 de João em cidade do interior

Em ato político na noite do último sábado (15) em Uiraúna, no Sertão da Paraíba, o deputado federal Wellington Roberto (PL) não escondeu o seu desejo de apoiar a reeleição de João Azevêdo neste segundo turno e explicitamente fez o “4” que representa o 40 do candidato do PSB, que concorre a reeleição.

Wellington esteve ao lado da deputada estadual Dra. Paula (PP) e da prefeita Leninha Romão (PP), onde na oportunidade agradeceu sua votação na cidade.

Fontes revelam que o deputado está trabalhando já pela reeleição de João e que poderá anunciar oficialmente brevemente seu apoio ao governador.

Resenha Politika

Prefeitos se mobilizam por promulgação da PEC 122 e avanço de pauta que viabiliza piso da enfermagem

Na próxima terça-feira, 18 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove uma Mobilização Municipalista que deve reunir em Brasília cerca de 500 gestores municipais. Entre as reivindicações, está o pedido de urgência na promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 e o avanço de matéria que prevê a ampliação em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos cofres públicos municipais.

A PEC 122 proíbe a criação de novos encargos sem a previsão de recursos para custeá-los, já a outra pauta é a matéria apresentada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA) – primeiro subscritor -, que está na fase de coleta de assinaturas, e prevê a ampliação em 1,5% do FPM aos cofres públicos municipais. Até o momento, foram colhidas aproximadamente 70 assinaturas, de um total de 171 necessárias.

Ainda sobre a ampliação do FPM, no Senado a CNM também atua pela aprovação da PEC 23/2022, do senador Wellington Fagundes (PL-MT) – primeiro subscritor -, que também aumenta em 1% o FPM. A aprovação de uma das matérias é considerada fundamental pelo movimento municipalista para o custeio do piso da enfermagem.

Liderados pelo presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, os prefeitos se reunirão na sede da entidade, em Brasília, para debater ainda outras demandas urgentes do movimento que serão abordadas nas próximas ações lideradas pela entidade. Além do piso da enfermagem, o líder municipalista destaca ainda a necessidade de encontrar alternativas que possam viabilizar o pagamento do reajuste de outros pisos, como o do magistério.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a importância do comparecimento em massa na capital federal. “É o momento de o prefeito cobrar a aprovação de pautas que irão amenizar a situação lá na ponta e encerrar o ano da gestão local de uma forma menos incômoda.

Outras pautas
A programação prevê ainda ações no Congresso Nacional diretamente com deputados e senadores para que demandas municipais fundamentais da gestão local avancem antes do encerramento do mandato dos parlamentares.

A pauta da mobilização também inclui a PEC 253/2016, que permite a entidade de representação de Municípios de âmbito nacional propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC); o PL 4175/2021, que estabelece critérios de atualização do piso do magistério pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC); e a derrubada de vetos relativos à compensação do impacto nos recursos vinculados à Saúde e à Educação e à atualização do repasse da União aos Municípios da merenda escolar no exercício de E 2023.

Serviço:
O que: Mobilização Municipalista
Quando: 18 de outubro, a partir das 9h
Onde: Sede da CNM em Brasília

Fernandinha Albuquerque anuncia apoio a João Azevêdo

Candidato à reeleição, o governador João Azevêdo (PSB) continua recebendo apoios importantes no segundo turno das eleições. Neste domingo (16), a apresentadora de TV, Fernandinha (União Brasil), que disputou o mandado de deputada federal e obteve 28.241 votos, anunciou apoio ao gestor estadual.

“É com muita alegria que hoje expresso o desejo do nosso coração de apoiar quem se dispôs a ouvir, dialogar e acolher aquilo que passei como voz dos paraibanos na campanha e com muita alegria digo que Fernandinha é João Azevêdo 40”, disse a suplente de deputada federal.

João agradeceu o apoio e a união de forças para fortalecer as políticas públicas de inclusão. “Eu agradeço a disponibilidade de Fernandinha que entende que fazer política é acolher as pessoas e fazer com que elas estejam inseridas dentro do processo de distribuição de riqueza. É uma satisfação contar com o apoio e compromisso dela para que a Paraíba continue avançando”, falou.

Lula sobre debate: “Acho que vou ganhar muitos votos hoje”

Candidato do PT à Presidência da República se mostrou otimista após enfrentar Bolsonaro no primeiro embate direto do 2° turno.

São Paulo – O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio da Lula da Silva, conversou com a imprensa logo após participar do debate na Band na noite deste domingo (16/10), em São Paulo.

O petista fez uma avaliação positiva sobre o formato do primeiro embate do segundo turno das eleições 2022. Lula também se mostrou otimista a respeito de sua performance e da repercussão do confronto.

“Acho que vou ganhar muito votos hoje. Eu estou convencido que nós vamos ganhar muitos votos. Eu disse aquilo que era preciso dizer para o povo, certamente, falta coisa para dizer, mas aquilo que era essencial para dizer em defesa do povo pobre foi dito”, disse o candidato.

O ex-presidente criticou seu adversário, Jair Messias Bolsonaro (PL), por repetir temas. “O problema é que o Bolsonaro continua mentindo as mesmas coisas: é Venezuela, é Nicarágua, é banheiro unissex. Todo mundo sabe que é mentira, mas ele continua afirmando, porque é uma coisa que faz parte da cultura política dele. Ou seja, o Bolsonaro é pouco verdadeiro”, afirmou.

Metrópoles

“Vencemos de virada”, avaliam auxiliares de Bolsonaro sobre debate

Para QG de Jair Bolsonaro, atual presidente da República ganhou o debate ao ir melhor que Lula no terceiro bloco.
Para QG de Jair Bolsonaro, atual presidente da República ganhou o debate ao ir melhor que Lula no terceiro bloco.

Auxiliares presidenciais e integrantes da campanha de Jair Bolsonaro avaliaram que o atual presidente “venceu de virada” o debate da TV Bandeirantes, na noite deste domingo (16/10).

Sob reserva, auxiliares de Bolsonaro reconheceram que “Lula foi melhor” no primeiro bloco, sobretudo na fase em que os dois candidatos se confrontaram por 15 minutos.

No segundo bloco, a campanha de Bolsonaro avaliou que “os dois foram bem”. Bolsonaristas, porém, comemoraram o fato de o atual presidente não ter ofendido jornalistas nesse bloco, como fez no debate do primeiro turno.

A avaliação do QG de Bolsonaro é de que o presidente “virou o jogo” no terceiro bloco, quando dominou o debate e deixou Lula na defensiva, ao focar o embate no tema de corrupção e de ditaduras de esquerda.

“Vencemos de virada”, resumiu à coluna um dos estrategistas da campanha de Bolsonaro.

Metrópoles

Primeira-dama Michelle Bolsonaro e ex-ministra Damares fazem campanha em capitais do Nordeste

A primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, e a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves (Republicanos), participaram do evento “Mulheres com Bolsonaro” em Natal na manhã deste sábado (15), acompanhadas pela ex-ministra da Agricultura e eleita senadora pelo Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina.

De Natal, as duas seguiram para agendas similares em João Pessoa, no Recife e em Maceió; na segunda semana de campanha do segundo turno, Michelle viajou a mais estados que o presidente Bolsonaro – na maioria das vezes, acompanhada da Damares Alves.

Carreata em Natal

Após o desembarque no Aeroporto Internacional Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante, elas se deslocaram para um posto de gasolina na Zona Norte de Natal, de onde, às 8h30, seguiram em carro aberto acompanhadas por centenas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.

O ex-ministro do Desenvolvimento Regional e senador eleito pelo Rio Grande do Norte, Rogério Marinho (PL), e o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), participaram da movimentação.

A carreata foi encerrada na Avenida Itapetinga, no bairro Potengi, onde foi montado um palanque para os discursos. O comício acabou às 9h50.

Evento em João Pessoa.

João Pessoa, Recife e Maceió

Em João Pessoa, Michelle Bolsonaro, Damares Alves, Tereza Cristina e outros aliados, como o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participaram de um evento com apoiadores em uma casa de shows no bairro Manaíra. Eles chegaram por volta das 11h e discursaram por cerca de uma hora.

À tarde, Michelle e Damares participaram de um encontro em um colégio religioso no Recife. Elas discursaram na quadra da escola para apoiadores, que vestiam verde e amarelo. O evento foi coordenado por parlamentares bolsonaristas de Pernambuco.

Em seguida, as duas foram a Maceió, onde participaram do congresso da Assembleia de Deus, como palestrantes. Elas foram recebidas no aeroporto pelo prefeito da capital, JHC, que na semana passada trocou o PSB pelo PL para apoiar Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais.

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