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Relatório citado por Bolsonaro não capta sinal de rádio e pode não pegar todos os anúncios

O relatório apresentado pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que alegou que emissoras do Nordeste veiculam menos anúncios dele do que de Lula (PT), é baseado em um sistema que não capta o sinal de rádio direto e pode não pegar todos os anúncios.

Na noite desta quarta-feira (26), Alexandre de Moraes, presidente do TSE, negou o pedido para investigar supostas irregularidades nestas inserções.

Entenda abaixo como funciona o monitoramento que foi apresentado, quais são suas limitações, e leia mais a seguir:

  • O monitoramento capta o sinal das rádios online, não a transmissão original;
  • as empresas não são obrigadas a transmitir as peças políticas na transmissão online;
  • o sistema identifica os trechos de áudio que forem cadastrados manualmente pela empresa. Se houver uma falta ou erro no cadastro, ele não é capaz de monitorar;
  • a captação pode ser afetada por falhas de sinal ou de retransmissão.

A Audiency, empresa que fez o relatório de Bolsonaro, oferece o serviço de monitorar a execução de músicas e anúncios em rádios. Os clientes são artistas ou empresas que querem saber como suas músicas ou anúncios estão sendo tocados nas rádios do país, em tempo real.

Durante o período eleitoral, esse tipo de empresa também pode prestar serviço às campanhas políticas, a quem cabe monitorar as execuções de suas peças obrigatórias de rádio, segundo a lei eleitoral. Alexandre de Moraes cita em sua decisão essa responsabilidade da própria campanha de fiscalizar suas inserções.

A empresa não monitora o sinal de rádio diretamente. Ela capta a transmissão por internet (streaming) destas emissoras. Hoje é comum que as rádios repliquem suas programações na web, além de AM e FM. A Audiency diz monitorar mais de 7 mil rádios.

Os anúncios e o horário eleitoral são obrigatórios apenas nas transmissões de rádio, e não na reprodução em streaming na internet. Portanto, o relatório não é capaz de garantir que o conteúdo foi o mesmo na transmissão original.

Um caso semelhante acontece com a exibição obrigatória em rádio do programa A Voz do Brasil. Muitas emissoras optam por não reproduzir nas suas transmissões online, já que não é obrigada neste meio.

A decisão de Alexandre de Moraes cita este fato de que o monitoramento é online, não do próprio rádio:

“A metodologia indicada pelos autores, portanto, conforme expressamente por eles reconhecido, adota o acompanhamento de programação de rádio captada pela Internet (streaming), modalidade de transmissão que, como é sabido, não necessariamente veicula propaganda institucional obrigatória (vide o conhecido caso do programa A Voz do Brasil), o que também vale para a propaganda de natureza partidária e eleitoral”, diz o presidente do TSE.

O relatório apresentado pela campanha de Bolsonaro ao TSE na terça-feira (25), tem detalhes das inserções de apenas oito emissoras, todas do Nordeste.

Na decisão que nega a investigação, Alexandre de Moraes destaca esta amostra limitada: “não obstante apontem “a existência de cerca de 5.000 (cinco mil) rádios no Brasil”, os autores abandonaram o pedido inicial e passaram a indicar uma “pequena amostragem de oito rádios”, o que representa 0,16 % do universo estatístico apontado.”

Outro ponto em que o relatório pode ser limitado é no cadastro dos trechos a serem monitorados pelo sistema.

Este tipo de software funciona através de um cadastro: um trecho de áudio é inserido no sistema, que identifica as suas frequências sonoras e se torna capaz de detectar a reprodução destas frequências no meio de uma transmissão.

A tecnologia é semelhante à de aplicativos populares como o Shazam, que consegue identificar músicas que estão tocando em um ambiente – dentro de um banco de músicas já cadastradas no seu sistema.

Portanto, a Audiency deve ter cadastrados todos os anúncios da campanha do PT e do PL, para que possa identificar nas transmissões das rádios suas execuções.

O engenheiro Miguel de Andrade Freitas, do Centro de Pesquisas em Telecomunicações da PUC-Rio (CETUC/PUC-Rio), disse, em entrevista à jornalista Malu Gaspar, do jornal “O Globo”, que analisou trechos dos áudios encontrou vários anúncios de Bolsonaro que foram veiculados pela rádio Bispa, do Recife, e não estavam contabilizados pelo relatório do PL.

O diretor da Audiency, Anacleto Ortigara, disse, também para Malu Gaspar, que ele não encontrou estes anúncios no seu monitoramento pois eles não estavam cadastrados no sistema para este dia. Ele alega que eram anúncios antigos, que deveriam ser transmitidos em outros dias da campanha, por isso a Audiency não os buscou nem identificou nesta data (11 de outubro).

A decisão de Alexandre de Moraes também cita esta análise do engenheiro, segundo a qual a real inserção dos anúncios de Bolsonaro é, pelo menos, 69% maior do que a apontada no relatório:

“Os erros e inconsistências apresentados nessa “pequena amostragem de oito rádios” são patentes, tanto que constatados rapidamente em estudo realizado por Miguel Freitas, engenheiro professor do departamento de Telecomunicações da PUC/RJ, em 26/10/2022, ao analisar as inserções em uma das rádios apontada pelos autores”, diz Alexandre de Moraes.

O g1 tentou contato com a Audiency para saber sobre a quantidade de peças cadastradas neste monitoramento, e como este cadastro era feito, mas não teve resposta.

Outra limitação é a de interferências na reprodução online das rádios que possam afetar o monitoramento. É o que aponta a Rádio Bispa, que alega que a Audiency usou reproduções de menor qualidade e, portanto, mais sujeitas a erros e interferências no monitoramento de áudio.

“O monitoramento da auditoria contratada é feito pelo site WebCash, mas basta ter uma instabilidade no sinal de internet que pode interferir no resultado da auditora. O ideal é que a auditoria fosse feita pelo streaming da própria rádio e diretamente pela frequência 98.7. A auditoria encomendada pelo candidato denunciante foi feita a partir de um site (RADIOS.COM.BR), que apenas replica a programação da internet de outras rádios, mas que têm falhas nessa retransmissão”, diz a empresa em nota.

“Esclarece que a rádio não foi procurada por qualquer auditoria. A rádio é obrigada por lei a veicular a inserção na frequência, mas não pelo site (internet). Por fim, a RÁDIO DA BISPA 98.7 FM reafirma que respeita as leis e que transmitiu as inserções de forma equânimes para ambos os candidatos no período mencionado”, também diz a Rádio Bispa.

Papa pede que Nossa Senhora livre o Brasil do ódio e da intolerância

Segundo o Vatican News, a mensagem do Papa ocorreu durante a Audiência-Geral desta quarta-feira, no Vaticano
Segundo o Vatican News, a mensagem do Papa ocorreu durante a Audiência-Geral desta quarta-feira, no Vaticano

O Papa Francisco enviou uma mensagem ao Brasil nesta quarta-feira (26) na qual pede a Nossa Senhora Aparecida que proteja o povo brasileiro e o livre do “ódio” e da “intolerância”.

Segundo integrantes do episcopado brasileiro, Francisco tem acompanhando de perto os principais acontecimentos do país, e a mensagem demonstra total compreensão com esse momento político com uma campanha de muitos ataques e disseminação de discursos de ódio.

“Peço a Nossa Senhora Aparecida que proteja e cuide do povo brasileiro, que o livre do ódio, da intolerância e da violência”, afirmou o Santo Padre.

Segundo o Vatican News, a mensagem do Papa ocorreu durante a Audiência-Geral desta quarta-feira, no Vaticano, quando Francisco recordou a beatificação da menina Benigna Cardoso da Silva, na última segunda (24), em Crato (CE).

“O Papa quer que a sociedade brasileira se reconcilie. Ele sabe o momento em que o país está vivendo, de polarização e de raiva entre as pessoas”, disse ao blog um influente prelado.

CNBB

A mensagem do Santo Padre acontece pouco depois do posicionamento mais recente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) sobre as eleições.

No último dia 11, um dia antes da visita do presidente Jair Bolsonaro (PL) a Aparecida, a CNBB divulgou nota criticando o que chamou de “intensificação da exploração da fé e da religião como caminho para angariar votos no segundo turno” das eleições deste ano.

Bolsonaro esteve na festa da padroeira do Brasil no último dia 12, e a presença foi marcada por uma série de tumultos provocados por seus apoiadores.

 

Retirada de passagens gratuitas para transporte intermunicipal no segundo turno começa nesta quarta-feira (26)

A retirada de passagens gratuitas, para quem irá utilizar os ônibus intermunicipais no segundo turno das Eleições 2022, poderá ser feita a partir desta quarta-feira (26). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (25).

A decisão foi anunciada na sexta-feira (21) e publicada em resolução no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (25). As passagens poderão ser utilizadas entre sábado (29) e a segunda-feira (31). O valor integral da passagem será pago pelo governo do estado.

De acordo com o Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER-PB), para ter acesso ao ‘passe-livre’ o cidadão deverá apresentar no momento da solicitação seu título de eleitor, na versão impressa ou digital (e-Título). A gratuidade irá abranger também as chamadas “TUTs”, ou seja, aquela tarifa paga pela utilização de cada terminal rodoviário.

Deputado eleito Eduardo Brito anuncia adesão a Pedro e apresenta pedidos para o Vale do Mamanguape

Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira, 25 de outubro, o deputado estadual eleito nas eleições de 02 de outubro, Eduardo Brito (Solidariedade), anunciou oficialmente o apoio a candidatura de Pedro Cunha Lima (PSDB) ao governo do estado nesse segundo turno. A coletiva contou com a presença do candidato a vice-governador Domiciano Cabral, e de outras lideranças políticas do estado.

Acompanhado de sua esposa, a ex-prefeita de Cuité de Mamanguape, Isaurinha, Eduardo destacou que a falta de atenção do Governador João Azevedo com seu grupo político foi o principal motivo para que essa decisão fosse tomada. “O tratamento que ele tem dado a gente não é compatível com o que a gente precisa e merece. Para que o meu mandato tenha resultados positivos é importante que haja uma parceria com o governo do estado e percebi, nitidamente, que isso não será possível. Não havia nenhuma sinalização por parte do governo para que tivéssemos um trabalho junto pelo vale do Mamanguape. O Governador deixou claro, na relação com a gente, que não há espaço nenhum para juntos levarmos benefícios para a região do vale do Mamanguape.” Destacou Eduardo Brito em sua fala.

O deputado eleito anunciou ainda uma carta entregue a Pedro aonde estão vários pedidos, como; conclusão de adutora para garantir o abastecimento de água para Mamanguape, rotatória do viaduto, melhor estrutura para o Hospital Geral de Mamanguape com o centro de hemodiálise e tomógrafo, a viabilidade do porto de águas profundas para Mataraca, o asfalto de Rio Tinto para a praia de Campina, entre outros pleitos.

Eduardo encerrou sua fala convocando os aliados e a Paraíba para se engajar nessa reta final da campanha para multiplicar os votos.

REAL TIME/ TV RECORD: João Azevêdo tem 55% dos votos válidos; Pedro 45%

Em nova pesquisa eleitoral realizada pelo instituto Real Time Big Data, contratada pela TV Record, o governador João Azevêdo (PSB) segue na frente e venceria o segundo turno das eleições para governador da Paraíba. Ele obteve 55% dos votos válidos contra 45% do seu adversário, Pedro Cunha Lima (PSDB).

Já na pesquisa estimulada, quando são apresentados ao eleitor os nomes dos candidatos e somados as respostas ‘Branco/Nulo’ e ‘Não Sabe/Não Respondeu’, João somou 50% das intenções de voto, contra 41% de Pedro. Outros 6% responderam ‘Branco/Nulo’ e 3% ‘Não Sabe/Não Respondeu’.

Foram ouvidos pelo instituto 1.000 entrevistados, que responderam ao questionário entre os dias 22 e 24. Ela foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) com o número PB-05162/2022. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, e seu intervalo de confiança é de 95%.

Empresário da PB fará retratação pública e vai pagar multa de R$ 50 mil por assédio eleitoral

Um empresário envolvido em um caso de assédio eleitoral em duas lojas do ramo de calçados em um shopping de João Pessoa assinou um acordo e fará uma retratação pública, além de pagar uma multa de R$ 50 mil por dano moral.

O acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o empresário foi homologado nesta segunda-feira (24), pelo juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Antonio Cavalcante da Costa Neto.

Conforme o acordo, o empresário tem um prazo de 24 horas, a contar da homologação do acordo judicial, para veicular, em suas redes sociais, retratação pública, por meio de nota escrita, cujos termos foram convencionados com o MPT; para encaminhar ao grupo de WhatsApp dos lojistas do Shopping cópia da nota de retratação pública; e encaminhar a todos os funcionários das empresas mencionadas, cópia da nota de retratação pública.

O caso

O MPT-PB ajuizou uma medida judicial contra o empresário no dia 15 de outubro. Denúncias recebidas pela instituição davam conta de que o empresário enviou mensagens para grupos do trabalho e fornecedores com a finalidade de “assustar e intimidar” empregados para votarem em candidato de sua preferência.

De acordo com a decisão judicial, o empresário de João Pessoa deve “se abster de ameaçar, intimidar, constranger ou orientar pessoas com quem possua relação de trabalho (empregados, terceirizados, estagiários, aprendizes, entre outros) a manifestar apoio político, votar ou não votar em determinado candidato ou agremiação partidária”. A multa por descumprimento dessa e de outras obrigações é de R$ 30 mil por cada empregado prejudicado.

Ainda de acordo com a decisão judicial, as mensagens foram “claras atitudes patronais abusivas e intimidatórias, tomadas com finalidade precípua de coagir empregados a votarem no candidato de sua preferência, em função da ascendência hierárquica afeta ao ambiente de trabalho. Pelas mensagens, encorajou-se, ainda, que outros empresários fizessem o mesmo, ou seja, tentasse intimidar, ameaçar e coagir seus empregados a votarem no determinado candidato”.

O que é assédio eleitoral

A prática do assédio eleitoral é caracterizada a partir de “uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo da vítima em relação a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante o pleito eleitoral”.

Nota Técnica divulgada pelo Ministério Público do Trabalho, no último dia 7 de outubro, reforça que o empregador que praticar o assédio eleitoral pode ser penalizado, tanto na esfera trabalhista como na esfera criminal, pois os artigos 299 e 301 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65) definem como crime a prática, podendo resultar em pena de reclusão de até 4 anos.

Como denunciar

A prática de assédio eleitoral pode ser denunciada por meio dos canais oficiais de denúncia do Ministério Público do Trabalho, pelo site, aplicativo MPT Pardal ou por telefone. Na Paraíba, a denúncia pode ser feita diretamente no site, no link: www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias, pelo aplicativo MPT Pardal ou por telefone. O telefone para denúncias em João Pessoa (83) 3612-3128 (WhatsApp). A denúncia pode ser sigilosa ou anônima.

Paraíba tem cinco pesquisas eleitorais na reta final do segundo turno; resultados serão divulgados de terça a sábado

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O prazo para o registro das pesquisas eleitorais do segundo turno das Eleições 2022 terminou nesta segunda-feira (24). Cinco pesquisas, que ainda não tiveram resultados divulgados, foram registradas nessa reta final do segundo turno na Paraíba, até as 18h30 desta segunda.

O segundo turno de votação acontecerá no próximo domingo, 30 de outubro, em alguns estados para a escolha de governador, e no Brasil inteiro para presidente.

Na Paraíba, uma pesquisa Real Time Big Data, contratada pela RecordTV, foi registrada no dia 19 de outubro e será divulgada nesta terça-feira (25). Já as pesquisas Consult e Veritá foram registradas no dia 22 e serão divulgadas na sexta-feira (28). Outra pesquisa Veritá e a IPEC, contratada pela TV Cabo Branco (Globo), foram registradas no dia 23 de outubro e serão divulgadas no sábado (29), véspera do segundo turno.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que, segundo a legislação eleitoral, as pesquisas sobre a preferência do eleitorado podem ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia das eleições, desde que sejam registradas com cinco dias de antecedência na Justiça Eleitoral.

As entidades e empresas responsáveis devem protocolar os levantamentos por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dados necessários

O registro deve ser apresentado com as seguintes informações, contidas no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997):

– quem contratou a pesquisa;

– valor e origem dos recursos;

– metodologia e período de realização;

– plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro, entre outras.

O TSE destaca que a Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre resultado de pesquisa, nem gerencia ou cuida da divulgação.

Os levantamentos feitos pelas empresas também não são fiscalizados de ofício pela Justiça Eleitoral. Na prática, essa função é exercida pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por candidatos, pelos partidos políticos, pelas coligações e pelas federações, que são as partes legitimadas para impugnar o registro ou a divulgação de pesquisas eleitorais.

João se reúne com mais de 100 lideranças religiosas e renova meta de cuidar das famílias paraibanas

O governador e candidato à reeleição, João Azevêdo (PSB), se reuniu, na manhã desta segunda-feira (24), com mais de 100 pastores e lideranças religiosas, em João Pessoa. Na reunião, ele destacou seu compromisso e cuidado com os paraibanos por meio da implantação de políticas públicas eficientes e que serão ampliadas no seu próximo mandato. O encontro, articulado pelo vereador Durval Ferreira (Progressistas), também contou com as presenças da senadora Daniella Ribeiro (PSD), do prefeito Cícero Lucena (Progressistas) e do vice-prefeito Léo Bezerra (PSB).

João ressaltou os projetos do governo que têm melhorado a vida do povo paraibano. “Nós somos o governo do Opera Paraíba, do Tá na Mesa, das 213 creches, do reconhecimento nacional da educação e da saúde, da UTI aérea para pacientes do SUS, que irá implantar o BRS em João Pessoa, promovendo uma grande mudança na mobilidade urbana e transporte público, dos parques urbanos, das obras de ligações entre bairros. Essa Paraíba de hoje é muito melhor do que a encontrei lá atrás”, disse.

O candidato do PSB também destacou a responsabilidade do governo no enfrentamento da pandemia e a priorização da vida. “Nós demos as respostas necessárias, com estrutura hospitalar, vacinação, que nos dá a condição de termos a menor taxa de letalidade do Nordeste e nota dez no Ipea no enfrentamento da Covid-19”, acrescentou.

O prefeito Cícero Lucena comentou sobre a importância das parcerias com o governador João para o desenvolvimento da Capital. “Nós agradecemos pelos gestos de solidariedade, temos vontade de cuidar de João Pessoa e João da nossa cidade e da Paraíba. Por isso, andamos de cabeça erguida, olhando nos olhos das pessoas e destacando a necessidade de continuarmos juntos, com parcerias que têm assegurado grandes investimentos”, afirmou.

O vereador Durval Ferreira lembrou da história de João com a Capital paraibana. “Estamos ao lado das pessoas certas e de quem ajuda o nosso povo. João é um dos governadores que mais trabalhou por nossa cidade e pelo nosso estado e a parceria com o prefeito Cícero Lucena só tem dado resultados positivos para a Capital. Quem ama João Pessoa vota em João”, declarou.

Júnior da Padaria reafirma apoio a Pedro e lança desafio em Mamanguape

O presidente da Câmara de Vereadores de Mamanguape, Júnior da Padaria (Republicanos), apesar de sua aliança com a prefeita Eunice Pessoa (Cidadania) e a deputada estadual eleita Daniella do Vale (Republicanos), diverge delas em seu posicionamento para o Governo do Estado.

O vereador, que já havia votado em Pedro Cunha Lima (PSDB) no 1º turno, ratificou o seu apoio ao tucano e desafiou os eleitores de João Azevêdo (PSB).

Após passagem do governador na cidade, onde discursou, Júnior da Padaria pediu que a população cheque o que foi dito em sua fala e se corresponde com a realizade. Em caso de positivo, que votem no socialista.

“Na fala dele, ele disse que fez e trouxe muito para Mamanguape. Vocês que estão me escutando. Quero que façam a avaliação do que este governador disse. Se ele estiver dizendo a verdade, podem votar nele. Agora tenham a consciência de que ele não fez. Cadê a água de Mamanguape? Cadê a rotatória? O Hospital Regional está sucateado, faltando algodão, faltando remédios”, lamentou.

Blogchicosoares

Ex-prefeito de Cuité de Mamanguape reafirma apoio a Pedro Cunha Lima

O ex-prefeito de Cuité de Mamanguape, Jair da Farmácia reafirmou seu voto em Pedro Cunha Lima (PSDB) para governador da Paraíba. Nesta segunda-feira (24), Jair participou de um encontro com o candidato e garantiu que, assim como no primeiro turno, manterá seu voto no tucano no próximo dia 30 de outubro.

Jair da Farmácia, que é uma grande liderança no Litoral Norte Paraibano, destacou seus motivos para ter escolhido votar em Pedro nas eleições deste ano. De acordo com o ex-gestor, o tucano representa a mudança que a Paraíba precisa, além de defender bandeiras importantes para o desenvolvimento do Estado, a exemplo da educação.

Mas o fator mais importante para Jair é a retribuição do apoio de Pedro. Sobre isso ele disse: “lealdade se paga com lealdade”.

Da redação

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