26.2 C
Mamanguape
quarta-feira, 18 novembro 2026
Bayeux
Início Site Página 711

Entendimento do STF sobre Mesas Diretoras no Sul e Sudeste do país pode mudar rumo da eleição da Assembleia Legislativa da Paraíba

A disputa pelo comando da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para os próximos biênios pode sofrer uma reviravolta nos próximos dias, tudo por conta de uma ‘brecha’ no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o atual presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos), para os estados do Sul e do Sudeste o Supremo já decidiu que candidatos à presidência que, assim como ele, estão no segundo mandato, podem concorrer a um terceiro mandato consecutivo, o que pode abrir precedente para Paraíba.

Galdino disse que a PEC que modifica a Constituição Estadual é praticamente um copia e cola da decisão do Supremo e, por esta razão, há possibilidade de mudanças.

“Essa PEC é um copia e cola da decisão do Supremo que disse que os presidentes podem ser eleitos e reeleitos, então essa é uma decisão do Supremo que nós estamos adaptando à nossa Constituição Estadual e tem um adendo aí que mostra que vários estados do Sul do país, a exemplo do Paraná e Espírito Santo, que em decisão monocrática e colegiada já autorizou o terceiro mandato. Então os atuais presidentes do Paraná e Espírito Santo que já foram, como eu, eleito e reeleito estão autorizados pelo Supremo, um por decisão monocrática e outro por decisão colegiada, a disputar o terceiro mandato, só que a nível de Nordeste o Supremo não autorizou nenhum estado. Autorizou os estados do Sul e do Sudeste, mas não autorizou os do Nordeste. Por quê? Essa é uma pergunta que estamos fazendo à Corte”, destacou Galdino em entrevista à Arapuan FM.

Caso o entendimento seja válido também para o Nordeste, Galdino tanto poderia concorrer para o primeiro biênio quanto para o segundo, colocando um ponto final no excesso de candidaturas postas que atualmente conta com pelo menos cinco governistas no páreo.

Sob a gestão de Elissandra Brito, Itapororoca se torna referência na cultura e no turismo da Paraíba

Sob a gestão da prefeita Elissandra Brito (União Brasil), a cultura e o turismo de Itapororoca voltam a ser protagonistas no cenário estadual e, com as políticas de fomento, gera oportunidades de empregos para trabalhadores do setor cultural e receita para agentes culturais dos mais diversos segmentos.

Um dos exemplos bem sucedidos é a parceria da gestão municipal com a quadrilha Encanto Matuto. Com o incentivo à agremiação, Itapororoca promove e apresenta os pontos turísticos, a culinária, e a dança ao mesmo tempo em que a quadrilha recebe incentivo para representar Itapororoca em competições na Paraíba e em outros estados.

Outras ações de destaque são a reinauguração da Feira de Artesanato beneficiando cerca de 30 artesãos; o projeto Cinema na Comunidade levando cinema e cultura em geral para as comunidades rurais; e a inauguração do Centro Cultural Esmerino Batista no Sítio Várzea das Cobras.

Além de tudo isso, Itapororoca tem intensificado a participação em exposição por toda a Paraíba para promover o seu trade turístico e promovendo eventos culturais na cidade para atrair turistas. Foi o caso do Festival de Quadrilhas Juninas, a maior da história da cidade, que levou mais de 750 visitantes para Itapororoca.

São ações que vão colocando Itapororoca em evidência e movimentando a economia criativa da Terra do Abacaxi.

Por Napoleão Soares

Assembleia aprova redução do ICMS do etanol e beneficia produtores e consumidores

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (22), Medida Provisória 311/2022, de autoria do poder Executivo, que beneficia produtores e distribuidores do etanol na Paraíba, concedendo crédito outorgado de ICMS no valor correspondente a 11,33%.

“A Medida Provisória não beneficia apenas quem produz, mas, principalmente, quem adquire no posto o etanol nos postos de combustíveis. O Governo do Estado mostra sensibilidade, diminui a incidência de imposto em relação ao etanol, melhora as contas de quem produz o etanol e, obviamente, melhora também o bolso de quem compra o etanol na atividade fim, que são os postos”, declarou o deputado Wilson Filho.

Os deputados aprovaram também o Projeto de Lei (PL) 1.489/2020, de autoria da deputada Pollyanna Dutra, que altera a exigência de altura mínima para homens e mulheres no ingresso à Polícia Militar da Paraíba. O texto voltou ao Legislativo como forma de Veto do Executivo, mas a maioria dos parlamentares votou em favor do PL.

O texto especifica que altura mínima para candidatos do sexo masculino passa a ser de 1,60m (um metro e sessenta centímetros). Já para o sexo feminino, a estatura será de 1,55m (um metro e cinquenta e cinco centímetros).

PEC 41

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (22), o parecer favorável à PEC 41, que adequa a decisão do STF sobre a reeleição da Mesa Diretora do Parlamento, para a legislatura subsequente. Segundo o texto, proposto pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino, e outros parlamentares, um deputado só poderá ser presidente da Casa por duas vezes consecutivas.

A PEC adequa a Constituição ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu um terceiro mandato às Mesas Diretoras da Câmara e do Senado Federal.

“A Assembleia Legislativa reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano subsequente das eleições gerais, para a posse de seus membros e eleição da Mesa, para mandato de dois anos, permitida uma única reeleição ou recondução para o mesmo cargo, limite cuja observância independe de os mandados consecutivos referirem-se à mesma legislatura”, diz o texto.

A PEC 41/2022 teve como relator o deputado Ricardo Barbosa, que apresentou parecer favorável à matéria, já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Agora, a proposta seguirá para apreciação e votação em Sessão Ordinária da Casa.

“Todo o rito foi cumprido, ainda no âmbito da CCJ e, depois, por essa comissão especial e os prazos rigorosamente cumpridos. Seguiremos com os próximos passos, seguindo a sua admissibilidade legal pelos parlamentares da Assembleia”, complementou Ricardo Barbosa.

A reunião da Comissão Especial, realizada por meio de videoconferência, contou com a participação dos deputados Edmilson Soares, Júnior Araújo, Wilson Filho, Jutay Meneses, Anderson Monteiro, Camila Toscano e Cabo Gilberto, além de Ricardo Barbosa.

Moraes dá 24 horas para PL apresentar relatório completo sobre urnas eletrônicas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu 24 horas para que o Partido Liberal (PL) apresente o relatório completo que pede a anulação de votos feitos em modelos de urnas UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 nas eleições de 2022.

“Assim, sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Publique-se com urgência”, diz o texto emitido pelo tribunal.

O partido entrou com o pedido nesta terça-feira (22) no tribunal. A alegação é de que houve “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” nesses modelos.

Assinada pelo advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, a representação cita o laudo técnico de auditoria feito pelo Instituto Voto Legal (IVL), contratado pelo PL, que teria constatado “evidências contundentes de mau funcionamento de urnas eletrônicas”.

Os supostos problemas teriam sido registrados nos arquivos “logs de urna”, que configura “verdadeiro código de identificação da urna eletrônica”.

CNN Brasil

Fusão: Podemos e PSC se juntam e terão 18 deputados e 7 senadores em 2023

Renata Abreu, presidente do Podemos, deve presidir o novo partido.
Renata Abreu, presidente do Podemos, deve presidir o novo partido.

O partido Podemos anunciou incorporação do PSC nesta terça-feira (22). Sigla mantém o nome Podemos e adota o número de urna do PSC: 20.

A incorporação vai ser formalizada em convenção marcada para o início de dezembro. Ao se tornarem uma sigla só, Podemos e PSC terão, em 2023, uma bancada de 18 deputados federais e 7 senadores. Será a oitava maior bancada da Câmara.

Nas eleições de outubro, o PSC não atingiu a cláusula de barreira, regra que estipula a quantidade mínima de parlamentares e de votos em todo o país que um partido precisa obter para manter acesso a determinadas verbas e direitos.

Ao não atingir a cláusula de barreira, o PSC perderia, em 2023, acesso aos fundos eleitoral e partidário, além de tempo de televisão e vaga nos debates das eleições 2024 e 2026, por exemplo.

Vídeo: George Morais fala em “merecimento e maior bancada” sobre eleição da ALPB

O deputado estadual eleito pelo União Brasil George Morais, descartou, a possibilidade das oposições lançar um nome para a disputa da mesa diretora nos dois próximos biênios da Assembleia Legislativa da Paraíba. A declaração foi dada ao Programa de rádio 360 Graus.

“Nós estamos convencidos, do União Brasil, que, por merecimento, seja do Republicanos que fez a maior bancada ou do PSB que fez a segunda bancada, ou do PP, ou de qualquer outro que independentemente da bandeira ou da cor partidária, que apresente uma proposta que venha dar igualdade de tratamento a todos os 36 deputados e deputadas, é esse nome que merecerá a confiança da maioria. E tudo leva a crer que ele não virá da oposição, e sim, da base governista”, avaliou Morais.

Sobre quem irá apoiar, o deputado eleito diz que segue a “ciência”: “É matematicamente impossível de ser um nome da oposição, a base tem entre 23 nomes, contra 13 da oposição, então será algum nome da situação”.

PBVale

Legado de equilíbrio fiscal e pacificação na Casa de Ponciano Pessoa marca período de Pereira à frente da Câmara de Rio Tinto – Por Napoleão Soares

Não há dúvidas de que o trabalho de um novo presidente, seja de qual órgão for, fica muito fácil quando não se pega uma “herança maldita” deixada pelos seus antecessores. E, em se tratando de Câmara de Rio Tinto, o vereador que for assumir a presidência da Casa de Ponciano Pessoa no lugar do atual presidente, vereador Pereira (Cidadania), vai pegar a casa arrumada.

Pereira fez o seu mandato anual, que se encerra no dia 31 de dezembro, de forma planejada e organizada, sempre preocupado com o equilíbrio financeiro, e vai passar o bastão para o vereador Luan Potiguara que presidirá uma Casa com as contas saneadas.

Além disso, Pereira deixa também um legado de pacificação de uma Câmara que tem um histórico problemático de confusões, escândalos e brigas entre os vereadores.

Com um perfil tranquilo, conciliador e pacificador, sempre fazendo mais do que falando, Pereira conseguiu transitar bem entre os vereadores de situação e oposição fazendo com que a Câmara produzisse ao invés de ficar paralisada por picuinhas infindáveis.

Sobre o Pereira

Titular de vários mandatos na Casa de Ponciano Pessoa, Pereira deve encerrar o seu mandato em 2024 bem avaliado e com garantias de novas reeleições, se assim o quiser. Pereira, que é funcionário efetivo do INSS, representa com muita habilidade a Zona Rural de Rio Tinto e, em especial, a comunidade de Salema.

Por Napoleão Soares

2ª CIPM completa 10 anos de atuação, e policiais são homenageados no litoral norte

A tarde desta segunda-feira (21) foi de homenagens e de fortalecimento da segurança pública no litoral norte da Paraíba. A 2ª Companhia Independente, unidade responsável pelas ações ostensivas e preventivas da Polícia Militar em Mamanguape e em mais 11 municípios, completou 10 anos de criação neste 2º semestre do ano. Para celebrar a data, uma solenidade alusiva a ocasião aconteceu nesta segunda no Auditório Centro Cultural Fênix, homenageado policiais, gestores públicos e lideranças populares (foto acima).

Praças e oficiais da corporação receberam láureas e medalhas pelo trabalho operacional, administrativo, e de anos de serviço prestados a população, na defesa e segurança pública. Gestores dos municípios, representantes de outros órgãos das Forças de Segurança e salvamento, além de lideranças dos povos indígenas da região, também foram homenageados pela PMPB pelas parcerias com a instituição.

Atualmente a 2ª CIPM é responsável pelas ações da PM em Mamanguape, Baia da Traição, Capim, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Pedro Régis, Marcação, Mataraca e Rio Tinto. A unidade pertence ao Comando de Policiamento Regional III, sediado em Guarabira.

A 2ª Companhia Independente, denominada “Tenente-Coronel PM José Castor do Rego”, é comandada pelo capitão Márcio Ely de Alcântara Pinho. A solenidade desta segunda-feira foi presidida pelo subcomandante-geral da corporação, coronel Ronildo, que na ocasião representou o comandante-geral, o coronel Sérgio Fonseca.

Grupo de bolsonaristas faz círculo com luzes em Porto Alegre e pede para que ‘general’ olhe por eles

Grupo de bolsonaristas faz 'ritual' com luzes em Porto Alegre.
Grupo de bolsonaristas faz ‘ritual’ com luzes em Porto Alegre.

Um vídeo publicado neste domingo (20) pelo fotógrafo Marcelo Nunes, em Porto Alegre, vem ganhando repercussão nas redes sociais. Nele, apoiadores de Jair Bolsonaro fazem uma espécie de ritual com luzes e pedem “olhe pra nós, general”.

Eles estavam dispostos em um círculo, com os celulares ligados. As telas foram voltadas para o céu, enquanto os participantes faziam uma de sinalização.

“Pessoal, fui dar um rolê de bike como faço sempre. Filmei essa pérola dos golpistas pedindo ajuda extraterrestre com celular na cabeça, fazendo sinais de luz e pedindo ajuda do ‘general’, afirmou Nunes em postagem no Facebook.

O grupo estava no Centro Histórico da Capital, no entorno do Comando Militar do Sul. A área tem sido local de mobilização desde o resultado das eleições presidenciais, inclusive com bloqueio de vias. Candidato à reeleição, Bolsonaro perdeu o pleito para Luiz Inácio Lula da Silva.

G1

Promotoria recomenda redução de cargos comissionados na Câmara Municipal de Santa Rita

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação à Câmara Municipal de Santa Rita para que deflagre imediatamente processo legislativo com objetivo de revisar a Resolução Legislativa nº 2.060/22, a fim de reduzir o número excessivo de cargos de provimento em comissão com vistas a manter correlação com o quantitativo de cargos efetivos, nos moldes do entendimento perfilhado pelo Supremo Tribunal Federal. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Anita Bethânia Silva Rocha.

Conforme a recomendação, existem 101 cargos comissionados previstos no quadro de servidores da Câmara Municipal, dos quais, atualmente, 79 estão ocupados, e apenas nove servidores efetivos, o que representa 90% de cargos comissionados para apenas 10% de efetivos, evidenciando, em tese, a inobservância do princípio da proporcionalidade.

Foi recomendado que a câmara reduza para quatro cargos comissionados reservados à Presidência, dois cargos comissionados reservados aos secretários (sendo dois para cada) e um comissionado reservado para cada vereador; justificando, em caso de maior quantidade, a pertinência, interesse público e local onde prestará os serviços.

Além disso, deve reduzir os vencimentos dos cargos de provimento em comissão, não podendo ultrapassar o percentual de mais de 60% do valor do maior salário pago aos efetivos, explicando pormenorizadamente o valor arbitrado em atenção à discrepância dos valores pagos aos servidores efetivos, justificando o interesse público.

Também deve exonerar imediatamente os servidores que não exercem as atividades de interesse público ou não relacionados, na prática, à função de direção, chefia ou assessoramento, bem como recebem acima do legalmente previsto ou acumulam outros cargos públicos. Deve ainda criar mecanismos efetivos de controle de frequência e de produtividade dos servidores.

Proporcionalidade

Ainda de acordo com a recomendação, o Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário nº 365.368-7, estabeleceu que “há que ser guardada correlação entre o número de cargos efetivos e em comissão”, evitando disparidade entre a quantidade de efetivos e comissionados.

Além disso, há também cargos comissionados sendo utilizados, em tese, para a execução de funções técnicas, administrativas ou rotineiras, cuja necessidade é permanente e demanda provimento efetivo.

A recomendação levou em consideração ainda a necessidade de controle do cumprimento dos horários de trabalho pelos servidores públicos e demais indivíduos que prestam serviços à Administração Pública. Ficou constatado, através das instruções realizadas na Promotoria de Santa Rita, que os comissionados não estão efetivamente prestando os serviços para os quais foram nomeados, seja por não reconhecerem as suas atribuições, seja por inexistência de estrutura física compatível com a quantidade de servidores lotados nos gabinetes, sobretudo porque o local encontra-se em reforma há meses, seja por exercerem cargos em outras comarcas ou exercerem atividades privadas cujo horário é incompatível.

Mais medidas recomendadas

– Regulamentar as atribuições e requisitos dos cargos comissionados da estrutura administrativa;

– Regulamentar as atribuições e requisitos dos cargos da presidência;

– Reestruturar/Redefinir as atribuições e requisitos dos cargos comissionados dos gabinetes de Vereadores;

– Nomear imediatamente os aprovados do último concurso público, nº 001/2019 destinado ao provimento de cargos no âmbito do quadro funcional da Câmara Municipal de Santa Rita sendo: agente legislativo, assessor jurídico, assistente legislativo, contador, procurador jurídico e técnico legislativo, totalizando treze contratações previstas, com a consequente publicação do cronograma de admissão.

Últimas Notícias

BlogsOPINIÃO
Objetividade e clareza

WhatsappEnvie
Mande sua sugestão de pauta ou denúncia: (83) 9 8140-8425

Mais Lidas

Operação Luxuriam prende cinco e mira esquema milionário de jogos ilegais na PB

Polícia Civil e Gaeco prenderam cinco suspeitos de integrar esquema de jogos ilegais e lavagem de dinheiro. Justiça pode bloquear até R$ 127 milhões.

Berguinho Impacto Som assume presidência da Câmara de Bayeux e já comanda sessão nesta...

Berguinho Impacto Som assume a presidência da Câmara de Bayeux após afastamento de Jays de Nita e defende diálogo com o Executivo.

Prefeitura Capim promove Som na Praça e valoriza cultura, artesanato e artistas locais

O Som na Praça reuniu música, artesanato, capoeira e artistas locais em Capim, promovendo a cultura e valorizando a identidade do município.