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MPPB recomenda que 12 municípios publiquem planos de saneamento até 31 de dezembro

As recomendações foram expedidas pela Promotoria de Sousa a gestores da região, para cumprimento do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
As recomendações foram expedidas pela Promotoria de Sousa a gestores da região, para cumprimento do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

A Promotoria de Justiça de Sousa recomendou aos gestores de 12 municípios daquela região que publiquem seus planos de saneamento básico até o próximo dia 31 de dezembro. O objetivo é atender às atualizações promovidas pela Lei 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico), que estabelece o prazo-limite para a elaboração dos planos. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) também orientou a publicização de estudos de concessão ou privatização dos serviços de esgotamento sanitário e da coleta e destinação ambientalmente adequada de lixo, seguindo os requisitos legais necessários.

As recomendações foram expedidas pela 3ª promotora de Justiça de Sousa, Fernanda Pettersen de Lucena. Os documentos foram destinados às prefeituras de Sousa, Vieirópolis, Uiraúna, São José da Lagoa Tapada, São Francisco, Santa Cruz, Poço Dantas, Nazarezinho, Lastro, Marizópolis, Joca Claudino e Aparecida.

De acordo com a representante do MPPB, “o Novo Marco Legal do Saneamento Básico já se encontra em vigor há mais de dois anos, uma vez que a Lei nº 14.026/2020 foi publicada aos 16 de julho de 2020, sem que muitos avanços tenham sido alcançados na implementação das mudanças, o que indica o papel de relevo do Ministério Público no impulsionamento das medidas necessárias à implementação dos resultados pretendidos, num ambiente de interlocução interinstitucional e diálogo”.

As medidas recomendadas estão de acordo com a Recomendação de Caráter Geral do Conselho Nacional do MP 03/2022, que destaca o papel do Ministério Público no impulsionamento das medidas necessárias à implementação do Novo Marco Legal, para às Procuradorias-Gerais de Justiça do Ministério Público Brasileiro.

O Novo Marco Legal
A Lei 14.026/2020 (conhecida como o Novo Marco Legal do Saneamento) atualizou a Lei 11.445/2010. Em vigor desde 16 de julho de 2020, o Novo Marco Legal, conforme destaca a promotora de Justiça, tem o objetivo de universalizar a oferta de saneamento básico no país até 2023, por meio de maior eficiência à prestação de serviços e obtenção de maiores investimentos, com a regionalização do serviço em busca de escala e maior participação da iniciativa privada, como também mediante a uniformização regulatória do setor.

Na recomendação, Fernanda Pettersen de Lucena também cita, dentre outros dispositivos legais, o Decreto 7.217/2010, que estabeleceu as diretrizes para o saneamento básico e previu que o plano deve incluir o conjunto dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, limpeza urbana, abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem e manejo de águas pluviais, bem como infraestruturas destinadas exclusivamente a cada um desses serviços.

A meta de universalização da prestação dos serviços de saneamento básico consiste no alcance de 99% da população com a oferta de água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033.

Medidas recomendadas
Segundo a recomendação, os municípios deverão publicar seus planos de saneamento básico até 31 de dezembro de 2022 e manter controle e dar publicidade sobre o seu cumprimento. Também devem comunicar os respectivos dados à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para inserção no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico, o Sinisa.

A recomendação também foi enviada à Cagepa, para esclarecimentos a respeito do fornecimento de água na cidade de Aparecida, considerando informações de prestação de serviço irregular, em reunião realizada com a Corregedoria do Ministério Público da Paraíba. A Promotoria deu 20 dias de prazo para encaminhamento de resposta dos órgãos sobre as medidas recomendadas e destacou que em caso de desatendimento à recomendação, de falta de resposta ou de resposta considerada inconsistente, o MPPB adotará as medidas judiciais cabíveis.

TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte. 

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. O documento será assinado e entregue pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

De acordo com o tribunal, a cerimônia seguirá recomendações sanitárias, como uso de máscara de proteção facial e distanciamento social.

Bloqueio de R$ 1,68 bi do orçamento do MEC atinge instituições federais na Paraíba

Prédio do Ministério da Educação (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil).
Prédio do Ministério da Educação (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil).

O bloqueio orçamentário de R$ 1,68 bilhão do orçamento do Ministério da Educação (MEC) pode afetar o funcionamento das três instituições federais de ensino superior da Paraíba. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o valor do corte para as universidades do país pode chegar a R$ 344 milhões.

O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) explicou, em nota, que terá um bloqueio de verbas de R$ 4,4 milhões. Somando com um outro corte de R$ 5,6 milhões, anunciado em junho, a retirada de recursos chega a R$ 10 milhões, o que impossibilita o funcionamento da instituição.

“Caso não haja restabelecimento da verba cortada, despesas com energia, contratos com empresas de mão-de-obra terceirizada, compras de equipamentos dentre outros podem ser os mais afetados”, disse a reitora da instituição, Mary Roberta Meira Marinho.

Já a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) afirma que o governo bloqueou R$ 1,9 milhões. Segundo a instituição, o corte “afeta diversos compromissos com despesas discricionárias de custeio planejadas para o exercício 2022 (bolsas estudantis, contratos administrativos, entre outras despesas relacionadas ao funcionamento desta instituição)”.

UFPB nega corte

Em nota, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) explicou que a medida não é um corte de verba, mas sim um contingenciamento, o que não afetaria o pagamento de despesas como salários, bolsas, auxílios estudantis e funcionários terceirizados.

Com a suspensão do chamado “limite de empenho”, a UFPB ficaria sem poder utilizar cerca de R$ 16 milhões em recursos para outras despesas correntes e investimentos.

Em caso de manutenção dessa suspensão pelo Governo Federal, conforme a nota, a Universidade terá que paralisar a conclusão de construções pendentes e a contratação de obra de uma linha de distribuição e subestação de energia, que segundo a instituição, resolveria o problema de instabilidade na rede elétrica e permitiria a expansão da estrutura física da unidade de ensino.

Portal Correio

Shows de Sacanão, Taty Girl e Encantus abrilhantaram festa de São Miguel em Curral de Cima

Uma superestrutura de palco, som e iluminação foi montada na Praça principal de Curral de Cima para as apresentações na noite desta terça-feira (29), das Bandas: Rafael Sacanão, Taty Girl e Banda Encantus. A programação organizada pela Prefeitura marcou mais um ano dos festejos do Padroeiro do município (São Miguel).

“Mais uma grande festa e está aí o compromisso de Totó Ribeiro com a população de Curral de Cima. São três bandas com nomes nacionalmente conhecidos, como Taty Girl, Banda Encantus e Rafael Sacanão, que é daqui e está fazendo muito sucesso”, disse Totó.

Totó Ribeiro destacou que a festa está sendo realizada através de recursos próprios e recebeu a maior estrutura já montada em todo o Vale.

“Essa é a maior estrutura já montada aqui no Vale do Mamanguape, e tudo com recursos próprios. Estou feliz por poder realizar essa festa após dois anos de pandemia. E vocês verão daqui a pouco uma multidão que tomará conta das ruas”, concluiu o prefeito de Curral de Cima.

PBVale

 

Polícia Civil prende acusado de matar mulher a facadas durante festa em Mamanguape

O suspeito de matar a facadas a jovem Joyce Cardoso de 27 anos, foi preso na tarde desta quarta-feira (30), na cidade de Mamanguape. O crime aconteceu durante uma festa no último domingo (27), numa Granja, na cidade de Mamanguape.

Segundo as investigações da polícia, o suspeito perseguiu e ameaçou a vítima antes de matá-la, após desentendimentos anteriores da namorada dele com a mulher.

Na festa, o casal agrediu a vítima com uma garrafada na cabeça. Ao ser socorrida pelas amigas já do lado de fora, foi puxada novamente pelo agressor, momento em que esfaqueou a vítima.

A mulher foi socorrida e levada para o Hospital Geral de Mamanguape, mas morreu. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Sylvio Rabello, as investigações continuam.

O crime: Jovem assassinada durante festa em sítio de Itapororoca era da cidade de Araçagi

PBVale

 

Aniversário de Cabedelo terá shows de Bell Marques, Ramon Schnayder, Padre Nilson e Davi Sacer

No dia 12 de dezembro, Cabedelo comemora 66 anos de emancipação política. Para lembrar a data, a Prefeitura Municipal preparou um calendário festivo, com projetos sociais, competições esportivas e shows.

O auge das comemorações será no próprio dia 12, com shows dos cantores Bell Marques e Ramon Schnayder, na praia de Miramar. Já nos dias 14 e 16 é a vez da programação religiosa, com as apresentações de Padre Nilson e do cantor gospel Davi Sacer, respectivamente.

Durante dez dias – de 07 a 17 – , a população vai poder acompanhar e participar de apresentações culturais, projetos e eventos voltados ao bem estar do cabedelense, com a realização do Baile de Debutantes, Casamento Comunitário e competições esportivas. A programação foi pensada em atingir todos os públicos, levando alegria e bem estar à comunidade local.

“Privilegiamos um calendário eclético, com a realização de projetos sociais – como o Baile Cinderela e o Casamento Comunitário – , competições esportivas e show, com a presença do cantor Bel Marques, que há tanto tempo Cabedelo aguardava. Também teremos dois dias dedicados à programação religiosa, como forma de agradecermos a Deus por todas as bênçãos alcançadas pela cidade neste último ano. Cabedelo chega aos seus 66 anos e temos muito o que comemorar, agradecer e trabalhar!”, disse o prefeito Vitor Hugo.

A programação festiva de final de ano em Cabedelo segue após as comemorações aos seus 66 anos de emancipação política. De 19 a 23 de dezembro, será a vez do clima natalino tomar conta da cidade, com a realização de mais uma edição do Natal Mágico.

A programação prevê a chegada da caravana do Papai Noel nos bairros da cidade durante três dias–  19, 20, 21 – com distribuição de presentes e muito encanto e alegria.

Já nos idas 22 e 23 o encanto do Natal vai tomar conta da Praça Getúlio Vargas, que estará toda decorada com o tema e vai receber Vila Natalina, apresentações artísticas e desfile do Papai Noel e toda a sua turma.

Cabedelo 66 anos – O cronograma de atividades tem início no dia 07 de dezembro, com a realização do Casamento Comunitário, que vai unir 100 casais em solenidade com efeito civil, no Intermares Hall.

No dia 8 é a vez do Projeto Cinderela, que vai realizar o sonho de début de 50 adolescentes em situação de vulnerabilidade financeira. O Baile também acontece no Intermares Hall.

Já no dia 11 é a vez do calendário esportivo. Na praia do Miramar estão previstas competições de Vôlei de Praia, Futevôlei, Futebol de Areia e Caíco, além de uma área de lazer kids com tobogã gigante, futebol de sabão e pula-pula.

No dia do aniversário da cidade, 12 de dezembro, é a vez do aguardado show de Bel Marques, que será aberto pelo cantor Ramon Schnayder, e que promete muita animação na Praia de Miramar

O calendário festivo continua no dia 16, com uma agenda voltada à programação religiosa, com a apresentação do Padre Nilson. Já no dia 17, haverá o encerramento das comemorações com show do cantor gospel Davi Sacer.

Sobre as atrações – Principal e mais aguardada atração da programação festiva aos 66 anos de Cabedelo, o cantor Bell Marques é referência quando o assunto é axé e promete muita animação no dia de 12 de dezembro em Cabedelo. Aos 70 anos de idade, o baiano, ex-vocalista do Chiclete com Banana, tem energia de sobra para arrastar “chicleteiros” por onde passa, em cima do trio elétrico ou em um palco. Dono de blocos de tradicionais e festas badaladas, Bell se tornou um referência em todos os sentidos da música. No currículo, são mais de 100 músicas e 800 gravações que são hits mesmo com o passar dos anos, como “Menina me dá seu amor”, “Diga que valeu”, “Cara caramba sou cameleão” e “Amor Perfeito”.

Energia é a palavra que melhor define o cantor paraibano Ramon Schnayder, que abre o show de Bell no dia do aniversário de Cabedelo. Em seu histórico, constam passagens por bandas como Detona Samba, Cheiro de Pagode e Uskba. Em 2005, Ramon assumiu o vocal da Ala Ursa, a mais tradicional banda de axé criada na Paraíba. Quase 18 anos depois, Ramon Schnayder continua apresentando a mesma energia de sempre. O cantor agregou ao seus estilo uma mistura de arrocha, sertanejo universitário e forró. A fusão de gêneros musicais caiu no gosto do público e tem dado muito certo.

Um dos nomes mais reverenciados na música católica nacional, Padre Nilson Nunes promete muita emoção em seu show, no dia 16 de dezembro. O sacerdote é pároco do Santuário Mãe Rainha no Bessa, em João Pessoa, e criador da Missa da Luz, que atrai milhões de pessoas semanalmente. Entre as canções mais conhecidas do padre estão “No Peito de Jesus”, “Diante da Tua Cruz”, “Em Busca do Amado”, “Eterno Louvor” e “Brado de Vitória”.

Cantor, compositor, produtor musical e multi-instrumentista, Davi Sacer é atração principal no encerramento das comemorações aos 66 anos de Cabedelo, no dia 17 de dezembro.  O músico é membro do Ministério Apascentar de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. Entre os anos de 1997 e 2000, fez parte do Tabernáculo de Davi com o Pr. Cláudio Claro, com quem gravou dois CDs: “10 Anos” e “Espírito Santo”, fazendo participação nas faixas “Profetiza” e “Glória, Aleluia”. Mas foi em 2003, no Ministério Toque no Altar, que suas canções começaram a ganhar características cada vez mais próprias, até então não exploradas nos demais grupos por onde passou, consolidando seu trabalho por meio de composições e ministrações que marcaram muitas vidas pelo Brasil e pelo mundo. Sucesso em mais de 66 países, com mais de 4 milhões de discos vendidos e mais de 1 milhão de pessoas por ano sendo alcançadas, tocadas, ministradas e restauradas pelo poder de Deus em todo o Brasil, Davi Sacer é a voz de louvores como “Deus de Promessas”, “Restitui”, “Marca da Promessa” e “Olha pra Mim”.

Sete pessoas são detidas e um veículo é recuperado pela PRF na Paraíba

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, na última terça-feira (29), ocorrências pelos mais diversos crimes, dentre eles, crime contra as relações do consumo, porte de droga para consumo, corrupção de menor e receptação. As ocorrências distintas aconteceram nos municípios de Soledade, Mamanguape e Campina Grande.

A primeira ação ocorreu na manhã de ontem (29), no município de Soledade, na BR 230, km 220, quando policiais deslocaram para atendimento a um acidente do tipo tombamento envolvendo um Hyundai/Hr Hdb. Na oportunidade, inicialmente constatado que a pessoa envolvida no acidente estava segura, foram realizados os procedimentos padrões de fiscalização, sendo visualizado que a mercadoria perecível, cerca de 700 kg de carne de hambúrguer não estava refrigerada, configurando crime contra as relações de consumo. Além disso, o homem de 25 anos, informou que não era habilitado e que transportava o veículo desde o município de Sousa. Ele também não portava nota fiscal da mercadoria, o que é configurado sonegação fiscal. A carga e o homem foram encaminhados à Polícia Judiciária.

Durante a tarde, dessa vez em Campina Grande, na BR 230, km 148, policiais realizavam fiscalização de rotina quando visualizaram um Fiat Uno Vivace com seis ocupantes. Foi dada ordem de parada e iniciados os procedimentos de fiscalização e inspeção veicular, sendo identificado entre os passageiros um menor de idade. No interior do automóvel foram localizados 200g de maconha. Todos os cinco ocupantes do veículo, homens de 34, 32, 27, 25 e 22 anos, informaram que a droga pertencia ao adolescente. Eles foram detidos pelo crime de corrupção de menor e o adolescente foi conduzido pelo ato infracional de porte de droga para consumo.

A última ação ocorreu também durante à tarde no município de Mamanguape, na BR 101, km 40, quando a equipe do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) abordou uma motocicleta Honda CG 125 Fan ES. Durante inspeção minuciosa do veículo foi constatada adulteração nos elementos identificadores. Através dos elementos originais foi possível concluir que a motocicleta tinha uma ocorrência de furto em janeiro desse ano. O condutor, um homem de 47 anos, informou ter adquirido a moto horas antes. Através de diligências, a equipe identificou o vendedor do veículo, que relatou para a equipe policial ter adquirido a moto há cerca de 20 dias. Diante das circunstâncias, o autor da venda foi detido pelo crime de receptação.

Secretário da Educação de Mamanguape emite Nota de Repúdio após fala de vereadores chamando secretaria de “galinheiro” e “bacanal” – Veja a nota na integra

O secretário da Educação de Mamanguape, professor Maximiano Machado emitiu Nota de Repúdio, após fala de vereadores chamando secretaria de “galinheiro” e “bacanal”, quando tratavam sobre “possível fraude” no futuro processo seletivo para gestores de escolas da rede municipal, para o ano de 2023. As falas foram na tribuna da Casa Legislativa, em sessão realizada na última quinta-feira (24).

De acordo com a Nota, os processos seletivos já realizados pela Secretaria de Educação de Mamanguape tiveram seus editais publicados no Diário Oficial do Município, além da contratação de uma empresa para realização dos mesmos, mantendo sempre a isonomia e ampla concorrência, tendo inclusive, como qualificados e aprovados profissionais residentes em outros municípios. – o que por si só já reforça que não há “cartas marcadas”, como foi sugerido por alguns vereadores”.

O professor Max (secretário) classificou as acusações como sendo levianas quanto ao processo seletivo que nem chegou a ocorrer, ou seja, inexistente. Ainda foi dito pelos vereadores Raniery Verissimo e Antônio Carlos que a Secretaria de Educação seria um “galinheiro” comandado por “raposas” e pelo vereador Barra de Camaratuba que a secretaria seria um “bacanal”.

Para o secretário, os vereadores foram desrespeitosos com todos os servidores que fazem parte da Secretaria de Educação do município, com os pais que têm seus filhos matriculados nas escolas de Mamanguape.

Veja a nota na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO

Venho, através desta Nota, repudiar os comentários levianos, descabidos e irresponsáveis proferidos por alguns vereadores na última seção parlamentar datada de 24/11/2022 a respeito da lisura dos processos seletivos realizados pela Secretaria de Educação de Mamanguape.

Informo que a Secretaria de Educação sempre primou pela publicização e isonomia dos processos seletivos de ampla concorrência, nos quais tiveram editais publicados no Diário Oficial do Município, além da contratação de uma empresa para realização dos mesmos. Isto reforça o caráter imparcial que a Secretaria de Educação sempre manteve acerca não só do processo em si, mas também quanto aos qualificados e aprovados (diga-se de passagem, muitos profissionais residentes em outros municípios), o que por si só já reforça que não há “cartas marcadas”, como foi sugerido por alguns vereadores.

O que mais chama a atenção nas falas dos parlamentares é o questionamento de “possíveis” fraudes de um processo seletivo para gestores escolares que não foi realizado e nem sequer teve edital publicado ainda. Isso só reforça o desconhecimento e a falta de responsabilidade de alguns dos nossos parlamentares para com todas(os) profissionais que fazem a educação municipal de Mamanguape.

Além de tais acusações levianas quanto ao processo seletivo que nem chegou a ocorrer, ou seja, inexistente, ainda foi dito por alguns vereadores que a Secretaria de Educação era um “galinheiro” comandado por “raposas”, bem como a mesma secretaria seria um “bacanal”. Tais comentários retratam o nível rasteiro e desqualificado da retórica de alguns dos nossos representantes legislativos, além de desnudar e reforçar o desrespeito dos mesmos para com todos os servidores que fazem a nossa educação municipal. Mães e pais de famílias, profissionais honrados, dedicados e educados. Valores estimados e caros para as pessoas que os possuem. Infelizmente, tais valores não são inerentes e nem comungados por todo mundo.

Diante de todo o ocorrido, afirmo que estou disponível para esclarecer, informar e ensinar aos vereadores que desejarem obter conhecimentos acerca dos processos seletivos e demais ações do labor da Secretaria de Educação. Ação que evitará futuros comentários descabidos, irresponsáveis, imaturos e levianos a respeito dos profissionais que compõem a Secretaria de Educação de Mamanguape.

Mamanguape, 28 de novembro de 2022

Maximiano Lopes Machado Secretário de Educação

Assessoria

Pagamento de novembro dos servidores estaduais começa nesta terça-feira

O Governo da Paraíba realiza o pagamento do funcionalismo público estadual, referente ao mês de novembro, nestas terça e quarta feiras (29 e 30). 

No primeiro dia, recebem os aposentados, pensionistas e reformados, enquanto no dia 30 será a vez dos servidores da ativa, incluindo os da Administração Direta e Indireta. 

A informação do pagamento do servidor estadual foi confirmada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio da Secretaria Executiva de Tesouro.

Calendário de pagamento de novembro

29/11 – Aposentados, pensionistas e reformados

30/11 – Servidores da ativa (Administração Direta e Indireta)

Acidente com cantora Danieze Santiago deixa um morto no Ceará

Um carro que levava a cantora paraibana de forró Danieze Santiago, 25 anos, se envolveu em um acidente na noite dessa segunda-feira (28/11), no interior do Ceará.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da artista, ela estava com o marido em um veículo e seguia em direção à cidade de Itarema, quando colidiu com outro carro.

Um motorista do outro veículo que se envolveu no acidente morreu.

Ainda segundo a assessoria, Danieze e Carlos Neto estão bem e foram socorridos para um hospital em Fortaleza.

Carro da cantora Danieze Santiago ficou destruído após colisão em Itarema.

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