Político do Republicanos recebeu 40.909 votos nas Eleições 2022 e seria diplomado nesta segunda-feira (19)
Político do Republicanos recebeu 40.909 votos nas Eleições 2022 e seria diplomado nesta segunda-feira (19)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, de forma unânime, pela cassação do registro de candidatura do deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos). Ele recebeu 40.909 votos nas Eleições 2022 e seria diplomado nesta segunda-feira (19). Bosco Carneiro Júnior deve ficar com a vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Márcio Roberto teve candidatura liberada pelo Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), mas o Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu ao TSE para que o endimento sobre a liberação do registro fosse modificado.
O relator da matéria foi o ministro Benedito Gonçalves. Na decisão pela cassação da candidatura, ele foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Carlos Horbach, Sergio Silveira e Raul Araújo.
Em nota, Márcio Roberto disse que vai recorrer da decisão.
Funcionários começam a desmontar estrutura do cercadinho no Palácio da Alvorada.
Funcionários começam a desmontar estrutura do cercadinho no Palácio da Alvorada.
Funcionários retiraram no início da tarde desta sexta-feira (16) parte da estrutura apelidada de cercadinho do Palácio da Alvorada.
Eles tiraram a cerca metálica que rodeava o local. Por enquanto, deixaram a cobertura da tenda.
A estrutura era usada para abrigar apoiadores de Jair Bolsonaro que participavam quase que diariamente de conversas com ele, nos horários em que o presidente saía e chegava da residência oficial.
Caminhão de mudança
Nesta quinta (15), um caminhão de mudança foi ao Alvorada. Faltam 15 dias para o fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro e para ele deixar a residência oficial.
Com 398 votos favoráveis dos deputados e 44 dos senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16) o Projeto de Resolução (PRN) 3/2022, que define critérios de distribuição das emendas de relator-geral do Orçamento, as emendas RP9. O parecer foi apresentado pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), na sessão de quinta-feira (15), quando o seu texto substitutivo a ser discutido no Plenário. O texto vai à promulgação.
O PRN 3/2022, apresentado pelas Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados, estabelece critérios para dar transparência às emendas de relator-geral do Orçamento. Segundo Castro, que também é relator do Orçamento de 2023 (PLN 32/2022), a matéria estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade na aprovação e execução dessas emendas. Ele argumentou que as mesmas características presentes no processo de execução das emendas individuais, também serão aplicadas na RP9.
— Qualquer emenda de relator que for destinada para qualquer estado do Brasil, para qualquer município do Brasil, ou para qualquer entidade filantrópica terá obrigatoriamente que constar o nome do parlamentar. Ou deputado ou senador. E digo mais: quem disser que essas emendas têm algum defeito a mais do que as emendas individuais não está dizendo a realidade. Porque as emendas individuais eles estão expostas no orçamento, as emendas de relator também. As emendas individuais são destinadas pelos parlamentares de acordo com o interesse que ele julga que é mais importante para a região que ele representa, as emendas de relator, da mesma maneira — afirmou, assegurando que o nome do autor do pedido de recursos será exposto.
Pelas regras atuais, a decisão sobre repasse das emendas RP9 fica com o próprio relator do Orçamento, sem critérios objetivos. Pela proposta, o relator passará a fazer indicações para a execução das programações cadastradas por parlamentares, que poderão ser fundamentadas em demandas apresentadas por agentes públicos ou por representantes da sociedade civil.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou a manutenção, pelo Congresso, do chamado “orçamento secreto”, somando-se aos argumentos da deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS). Já o senador Jean Paul Prates (PT-RN), apesar de concordar com as críticas ao PRN 3/2022, justificou a orientação favorável do Partido dos Trabalhadores. Ele explicou que por não há votos suficientes para “derrubar totalmente o orçamento secreto”, e por isso o PT estava buscando estabelecer mecanismos de transparência no processo.
— Aqui comungo com as ideias dos que são contrários e respeito-os. Estou ao lado dos que são contrários à RP9 como um todo. Acontece que nós aqui estamos fazendo uma modulação nesse processo, para que a RP9 ganhe transparência e proporcionalidade. Essa é a única saída que temos para que não fique como está, justamente, agora — disse Jean Paul Prates.
Os senadores Alexandre Silveira (PSD-MG) e David Alcolumbre (União-AP) reforçaram a defesa da proposta como forma de oferecer a “transparência necessária”.
— Acontece que nós aqui estamos fazendo uma modulação desse processo. Para que a RP9 ganhe transparência e constitucionalidade. E a única saída que temos, é que não fique como está justamente agora — acrescentou Alexandre Silveira.
O deputado federal Hugo Motta agradeceu ao vereador Marmuthe Cavalcanti e toda a Câmara de Vereadores de João Pessoa, pela menção e votos de aplausos concedidos a ele pela referida Casa parlamentar.
Hugo aproveitou a oportunidade para reafirmar o compromisso de trabalhar, junto com os vereadores da capital paraibana pelo desenvolvimento da Paraíba e consequentemente de todo o país.
O vereador Marmuthe Cavalcanti também ressaltou a aprovação por unanimidade do voto de aplauso requerido para ele para Hugo Motta e frisou o perfil de liderança e de grandes conquistas do parlamentar sertanejo.
“Político nato, exemplo de pessoa pública, apesar da pouca idade, tem experiência e um trabalho altamente exitoso e exemplar. A Casa de Napoleão Laureano faz jus ao aplaudir um político que representa tão bem a Paraíba no Congresso, lutando para trazer recursos e emendas e fazer que nosso estado se desenvolva cada vez mais” disse.
O vereador também frisou que se sente honrado por fazer parte do Republicanos, mesmo partido de Hugo, já que, ainda segundo ele, é um partido que prima pelo compromisso com as pessoas e com as cidades paraibanas.
“Também tenho muito orgulho de fazer parte do time do Republicanos um grupo seleto, que tem o compromisso com as pessoas, com as cidades e com o estado da Paraíba” declarou.
O veto foi analisado no Senado e derrubado por 60 votos a 4. Para manter um veto é preciso que Câmara e Senado decidam dessa forma. (Foto: Reprodução).
O veto foi analisado no Senado e derrubado por 60 votos a 4. Para manter um veto é preciso que Câmara e Senado decidam dessa forma. (Foto: Reprodução).
O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei conhecido como Lei Padre Júlio Lancelloti.
Aprovado pelo Congresso no mês passado, o projeto proíbe a chamada “arquitetura hostil”, isto é, construções cujo objetivo é afastar pessoas do espaço público e dificultar o acesso de grupos como idosos, crianças ou pessoas em situação de rua.
Ao analisar o projeto, Bolsonaro vetou a proposta. O governo argumentou que o veto buscou preservar “a liberdade de governança da política urbana”.
O veto foi analisado no Senado e derrubado por 60 votos a 4. Para manter um veto é preciso que Câmara e Senado decidam dessa forma. Como os senadores derrubaram, o dispositivo não foi apreciado pelos deputados.
Com a derrubada do veto, voltam a valer as regras do projeto aprovado pelo Congresso Nacional.
Entre os exemplos de arquitetura hostil, estão os espetos pontiagudos instalados em fachadas comerciais, pavimentação irregular, pedras ásperas, jatos de água, cercas eletrificadas ou de arame farpado e muros com cacos de vidro.
O projeto levou, no Congresso Nacional, o apelido de “Lei Padre Júlio Lancellotti”. No ano passado, o padre viralizou nas redes sociais ao protagonizar uma cena em que tentava quebrar pedras instaladas pela prefeitura de São Paulo embaixo de um viaduto.
Bolsonaro vetou a proposta em decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (14) sob a justificativa de que isso “preserva a liberdade de governança da política urbana”.
De acordo com o governo, Bolsonaro decidiu barrar o texto por avaliar que o projeto “poderia ocasionar uma interferência na função de planejamento e governança local da política urbana, ao buscar definir as características e condições a serem observadas para a instalação física de equipamentos e mobiliários urbanos, a fim de assegurar as condições gerais para o desenvolvimento da produção, do comércio e dos serviços”.
O Palácio do Planalto argumentou, ainda, que a expressão “técnicas construtivas hostis” poderia gerar insegurança jurídica “por se tratar de um conceito ainda em construção”.
O que diz o projeto
A proposta altera o Estatuto da Cidade para proibir “o emprego de materiais, estruturas equipamentos e técnicas construtivas hostis que tenham como objetivo ou resultado o afastamento de pessoas em situação de rua, idosos, jovens e outros segmentos da população.”
O texto também inclui como diretriz geral da política urbana a promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na fruição dos espaços livres de uso público, de seu mobiliário e de suas interfaces com os espaços de uso privado.”
Relator na Câmara, o deputado Joseildo Ramos (PT-BA) afirmou em seu parecer que a pandemia da Covid-19 agravou o distanciamento entre os espaços públicos e pessoas em situação de rua.
Paralelamente, segundo o parlamentar, passou a ser mais evidente a adoção de métodos e materiais para afastar as pessoas dos espaços públicos – técnicas que, o deputado ressalta, resultam em “segregação social”.
“Infelizmente, o Brasil possui exemplo de aplicações dessas técnicas, as quais vêm sendo implantadas pelo menos desde 1994, quando aqui surgiu a expressão ‘arquiteturas antimendigo'”, escreveu em seu relatório.
Para o deputado, as medidas são “extremistas, hostis e cruéis para todos os ocupantes da cidade” e “privilegiam o isolamento, o desconforto, o medo e, com isso, estimulam a violência”.
Em prestigiada solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (16), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho da Nóbrega, foram agraciados com o título de Cidadão do Município de Itapororoca. A Vice-Presidente da Corte, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, também foram agraciadas com a outorga mas não puderam comparecer ao evento.
As magistradas da Comarca de Mamanguape, Juliana Duarte Maroja, Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, Brunna Melgaço Alves e Kalina de Oliveira Lima Marques, também foram agraciadas com as outorgas. Na ocasião, ocorreu o descerramento da placa do Posto Avançado de Atendimento Virtual (PATJs) instalado nesta quinta-feira (15) e que vai beneficiar os cidadãos do município de Itapororoca, pertencentes à unidade judiciária de Mamanguape.
Durante a cerimônia, o Desembargador Saulo Benevides, que é filho natural da cidade de Guarabira, agradeceu aos vereadores da Casa Rúbio Maia Coutinho e à população de Itapororoca por tamanha honraria. “É um motivo de grande alegria até porque conhecia muito Itapororoca, um município que tem a característica diferente, de ser uma cidade das águas, bem como é um município que vem progredindo e os gestores daqui se dedicam muito ao trabalho e à administração para bem servir ao povo itapororoquense”, afirmou o Presidente do TJ.
Desembargador Saulo recebendo o título de cidadão Itapororoquense
O Desembargador Frederico Coutinho ressaltou que a homenagem ficará guardada em seu coração. “É uma honra receber esse título de cidadania de uma cidade jovem como Itapororoca, mas marcante na história do Estado da Paraíba”, disse o Corregedor de Justiça.
A entrega das referidas honrarias, aos desembargadores e juízas, prevista em decreto foi proposta pelo presidente da Câmara Municipal de Itapororoca, vereador Rodrigo Santos de Carvalho, e aprovada, por unanimidade, pelos parlamentares do legislativo local. “São pessoas que de fato contribuíram para o desenvolvimento do nosso município. Nos sentimos honrados com o trabalho que o Poder Judiciário vem fazendo na Comarca, garantindo acesso à Justiça, e a sociedade se sente prestigiada por termos um Judiciário forte e presente”, comentou o autor das proposituras.
Desembargador Fred, o presidente da Câmara e a prefeita de Itapororoca.
Ainda na solenidade, a diretora do Fórum de Mamanguape, juíza Juliana Maroja, falou do seu orgulho ao ser contemplada com a cidadania, bem como destacou que a homenagem é o reconhecimento dos jurisdicionados do trabalho desenvolvido na Comarca. “Sinto-me imensamente honrada e feliz por estar aqui, hoje, recebendo o Título de Cidadã Itapororoquense. Foi grande a surpresa e alegria que me acometeu ao ser contemplada por tal honraria”, falou a diretora.
No mesmo sentido, a magistrada Candice Queiroga afirmou que esse título de cidadania representa o reconhecimento da comunidade local de um trabalho profícuo realizado na unidade judiciária de Mamanguape. “Fico feliz em receber essa homenagem da coletividade itapororoquense e da Câmara de Vereadores”, disse Candice.
Para a prefeita de Itapororoca, Elissandra Brito, é uma honra para a população ter pessoas ilustres que tanto contribuíram para o desenvolvimento do município. “Para nós é um dia extraordinário de muita alegria, no momento que a cidade recebe o Posto Avançado de Atendimento do Tribunal de Justiça que proporcionará inclusão e acesso à Justiça àqueles que mais precisam”, afirmou a gestora.
Ainda durante a solenidade, o Presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário estadual, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e a juíza da 3ª Vara Mista de Mamanguape, Elza Bezerra da Silva Pedrosa, foram homenageados com Moções de Aplauso.
Os Desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, o desembargador aposentado José Aurélio da Cruz, o deputado estadual eleito George Morais e autoridades do município de Itapororoca e da Região do Vale do Mamanguape também foram homenageados.
O governador João Azevêdo entregou, nesta sexta-feira (16), a reforma do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais Fernanda Benvenutty, que funciona no anexo do Complexo Hospitalar Clementino Fraga, e 15 ambulâncias, em João Pessoa. As obras do ambulatório TT representaram investimentos de R$ 276 mil e contemplaram, dentre outros ambientes, consultórios, ambulatório e recepção, garantindo mais conforto aos mais de 950 pacientes de diversos municípios atendidos pela unidade.
Já para a aquisição de ambulâncias foi destinada a quantia de R$ 5 milhões. Os veículos ficarão na base da Central Estadual de Regulação Hospitalar, para atender as unidades de saúde de todo o estado e também integra as ações do programa Coração Paraibano, que envolve as três macrorregiões de saúde, com serviços de referência no Hospital Metropolitano, em Santa Rita, nos Hospitais de Trauma de Campina Grande e Regional de Patos, com suporte via telemedicina, ligando todos os serviços em rede.
Na ocasião, o governador João Azevêdo ressaltou o compromisso da gestão com políticas de inclusão social e interiorização da saúde. “Esses são instrumentos que trazem dignidade às pessoas, oferecendo um atendimento humanizado e com maior agilidade. No nosso estado, o SUS verdadeiramente funciona e dentro dessa lógica, entregamos a reforma do ambulatório TT e as ambulâncias do programa Coração Paraibano, que complementam as ações da hemodinâmica, garantindo um serviço muito mais qualificado, dando respostas importantes ao povo da Paraíba”, frisou.
A secretária de estado da Saúde, Renata Nóbrega, explicou que as 15 ambulâncias darão suporte a toda rede estadual de saúde. “Duas ambulâncias serão destinadas para as regiões de Pombal e Catolé do Rocha e as demais serão utilizadas para otimizar o deslocamento dos pacientes do SUS que precisem de transporte, seja em Itaporanga, Cajazeiras, Sousa, Picuí, Monteiro, para hospitais de maior complexidade, a exemplo de maternidades, hospitais de trauma para a gente melhorar e dar qualidade no atendimento”, pontuou.
Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais Fernanda Benvenutty – A unidade do ambulatório TT, em João Pessoa, é pioneira no Nordeste e presta atendimento em endocrinologia, ginecologia e cirurgia plástica, buscando garantir mais acessibilidade e um bom ambiente laboratorial. O ambiente conta com banheiros acessíveis, enfermaria e dois ambulatórios acústicos, pediatria, gerência e ouvidoria.
O secretário executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Jhony Bezerra, evidenciou os investimentos do estado para fortalecer as políticas públicas. “A entrega dessa reforma garante melhor assistência, melhor prestação de serviço e maior inclusão. O Governo do Estado já entregou o ambulatório TT de Campina Grande e estamos proporcionando mais assistência aos usuários do sistema público de saúde”, comentou.
O diretor do Complexo Hospitalar Clementino Fraga, Fernando Chagas, afirmou que o ambulatório disponibiliza um atendimento multidisciplinar e o acesso pode ser feito por meio do próprio hospital ou pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. “Neste espaço contamos com psiquiatras, endocrinologistas, urologistas, ginecologistas, assistentes sociais, neurologistas, cardiologistas, representando um atendimento amplo que abraça todas as vertentes de saúde, acolhendo essa população, que muitas vezes, chega com histórico de violência e preconceito”, falou.
A secretária de estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, destacou o trabalho da gestão estadual para garantir a ampliação dos serviços de assistência à população LGBTQIAP+. “O Governo da Paraíba sempre tem esse olhar de ofertar serviços públicos com maior eficácia e também com o devido conforto para que a população travesti e trans possa receber o atendimento em saúde de maneira integral. A Paraíba é um dos estados que mais tem equipamentos e tecnologias de atendimento à população LGBTQIAP+ e isso nos deixa felizes porque aqui temos cursos profissionalizantes para o acesso à riqueza e renda, centros de referência e de acolhimento”, falou.
Os deputados estaduais Hervázio Bezerra, Wilson Filho e Pollyanna Dutra acompanharam as entregas.
O Pedro Régis Natal de Luz, realizado pelo Governo Municipal de Pedro Régis, por meio das Secretarias de Cultura, Assistência Social e Educação, com apoio dos Departamentos de Transportes e Infraestrutura, iniciou com atrações artístico-culturais para toda a família, nessa quinta-feira (15).
Este é o segundo ano do projeto que tem o tema “É tempo de agradecer!” como lema das atividades. Na abertura teve o cortejo natalino com a presença do Papai Noel, apresentação da peça teatral: Jingle Bell, um conto de Natal, da Cia de Teatro ImaginArt; brincadeiras, o acendimento das luzes da decoração natalina na cidade, e a benção do presépio pelo pároco da cidade, Pe. Anchieta.
De acordo com a coordenação da festa, a edição deste ano segue uma programação diversificada, com apresentações dos projetos escolares dos estudantes da rede municipal de ensino, e dos jovens assistidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), promovendo a reunião familiar e momentos que emocionarão pessoas de todas as idades.
Agradecida pelo empenho da equipe gestora pra a realização e sucesso do primeiro dia de evento, a prefeita Michele Ribeiro deu boas-vindas a multidão que lotou a praça da Matriz, munícipes e visitantes encantados com tanta beleza. A gestora estava acompanhada do vice-prefeito Márcio Dias, dos secretários José Augusto e Luciano de Ximbel (Cultura), Érika Galvão (Educação), Juliana Mendonça (Assistência Social), Creuza Oliveira (Saúde), Toinho das Cadeiras (Agricultura), Carlos Júnior (Transportes), e dos vereadores: Erijackson Pessoa, Virgínio Ribeiro, Sarita e Téia do Abacaxi.
A programação do II Pedro Régis Natal de Luz segue nesta sexta-feira (16) com apresentações do Coral da Escola Daura Ribeiro, interpretação de música em Libras e Dança com estudantes da Escola Idalina Rosa; e da peça teatral: “O menino luz de Natal”, com os jovens do SCFV.
Dia 21, tem mais apresentações culturais e no dia 22, o evento encerra com Auto de Natal, e show religioso de Ivaldo Dias.
Um corpo de um homem foi encontrado em um matagal, na tarde desta sexta-feira (16), próximo ao Campus I da Universidade Federal da Paraíba, no Castelo Branco em João Pessoa.
Ao lado do corpo havia um pino de cocaína e nos bolsos um maço de cigarros, alguns comprimidos de medicamentos para alergia e um documento. Também foi achado um capacete do outro lado da pista que também foi recolhido.
A delegada Josenize Andrade afirmou que não havia perfurações por arma de fogo ou arma branca e nem machucados por espancamentos.
O corpo foi levado para a Gerência de Medicina Legal para passar por exames que comprovem a cauda a morte. Com MaisPB.
O reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Gouveia, anunciou, nessa quinta-feira (15), que um edital de concurso público com 45 vagas para professor deve ser divulgado até o fim deste ano. O gestor também falou que há expectativa de lançamento de novo certame para técnicos administrativos em 2023.
Recentemente, a instituição encerrou inscrições para 92 vagas em 13 cargos de nível intermediário, médio e superior. As provas objetivas acontecem em 5 de fevereiro e, segundo Valdiney Gouveia, haverá nomeação imediata dos aprovados.
“Não é uma opção, é um dever da Universidade se renovar para funcionar a contento. Mas não vamos nomear por nomear, temos que nomear de acordo com as necessidades reais”, disse o reitor.
Os cargos vagos são resultantes de aposentadoria de servidores.