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Projeto de Danielle do Vale, que reconhece o artesanato produzido e comercializado pelos povos indígenas como de relevante interesse cultural do Estado, é aprovado na ALPB

Deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos). Foto: Jonnathan Costa.

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta terça-feira (6), o Projeto de Lei de nº 387/2023, que reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelos povos indígenas como de relevante interesse cultural do Estado da Paraíba, de autoria da deputada estadual Danielle do Vale.

A iniciativa tem como finalidade incentivar e fortalecer as políticas de apoio e organização para a comercialização do artesanato oriundo da cultura indígena em seu território ou espaços públicos. “Os povos indígenas que viveram e ainda vivem no território paraibano tentam manter vivas as suas tradições, muito ligadas à terra e às riquezas que saem dela. Por isso, desenvolvem muitas atividades demonstrando a sua força ancestral e defendendo o seu território. Elas trabalham pelo bem-estar familiar e de suas comunidades. Apesar disto, acabam sendo um grupo com pouca oportunidade de demonstrar as suas habilidades”, ressaltou Danielle.

De acordo com a parlamentar a Paraíba possui, aproximadamente, 25 mil indígenas potiguaras e 2.500 indígenas tabajaras. “Os números podem estar desatualizados pela ausência da publicação de dados demográficos do IBGE. Portanto, essa estimativa pode ser um pouco maior ou menor, segundo as lideranças das diferentes comunidades indígenas existentes no território paraibano”, complementa a deputada.

A proposta de lei considera povos indígenas “aquelas pessoas organizadas em comunidades indígenas, nos municípios de forma coletiva, reconhecidas pelas respectivas entidades de representação, dentre elas a FUNAI – (Fundação Nacional do Índio)”.

Governo anuncia programa de renegociação de dívidas de até R$ 5 mil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o vice-presidente Geraldo Alckmin no anúncio do programa. — Foto: Reprodução

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (5) o programa de renegociação de dívidas para brasileiros com renda de até 2 salários mínimos. A iniciativa será válida para dívidas adquiridas até o ano passado.

Segundo Haddad, o programa batizado de “Desenrola” terá o objetivo de renegociar dívidas de até R$ 5 mil com descontos e garantia de pagamento aos credores do Tesouro Nacional.

A iniciativa, que era uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será oficializada por meio de uma medida provisória que, de acordo com ele, foi editada nesta segunda.

O programa, no entanto, deve começar a valer somente em julho, quando os credores poderão começar a se cadastrar em uma plataforma. Somente após esta etapa os endividados poderão renegociar as dívidas com descontos.

Fernando Haddad prevê que ao menos 30 milhões de brasileiros sejam alcançados pela medida. O ministro classificou a iniciativa como um “programa que lida com a pandemia”.

“Esse é o limite máximo que o programa pode atingir. Obviamente, repito, vai depender da adesão das duas partes porque é um programa governamental que depende dos dois lados convergirem”, acrescentou.

“O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Entendemos que os credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão ter porque vai ter garantia do Tesouro”, afirmou.

De acordo com Haddad, as negociações feitas pelos endividados terão garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO) — ou seja, o FGO garantirá o pagamento da dívida aos credores, mesmo que não sejam quitadas as parcelas negociadas.

O FGO é o mesmo fundo que assegura os empréstimos realizados pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que disponibiliza empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar.

“Nós colocamos sob o guarda-chuva do FGO, que está com quase R$ 10 bilhões de recursos, para avalizar os créditos negociados”, disse.

Dívidas de até R$ 100

De acordo com Fernando Haddad, os credores que escolherem participar do programa terão que “imediatamente” limpar o nome dos consumidores inadimplentes que devem até R$ 100. O ministro afirmou que 1,5 milhão de brasileiros têm dívidas nesse valor.

A informação havia sido antecipada pelo blog do jornalista Valdo Cruz no g1.

“Qualquer credor que queira participar do programa, ele terá que abonar o débito que abonar o débito de quem tem R$ 100. A ideia é que ele imediatamente já tire o nome do SPC, Serasa para se habilitar a participar do programa. Esse é o objetivo nosso”, disse.

“Podemos colocar 1,5 milhão de brasileiros numa situação melhor se essa negativação for cancelada para os pretendentes”, afirmou.

Após a coletiva, o Ministério da Fazenda esclareceu que a obrigatoriedade de limpar o nome dos negativados que devem até R$ 100 é válida somente para os bancos. Ou seja, a exigência não é aplicada para varejistas e empresas de água e luz.

G1

 

João Azevêdo discute pagamento do piso da enfermagem e destaca êxito dos programas Opera Paraíba e Coração Paraibano no Ministério da Saúde

O governador João Azevêdo se reuniu, nesta segunda-feira (5), em Brasília, com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ocasião em que discutiu a necessidade de correção dos cálculos dos recursos destinados ao pagamento do piso nacional da Enfermagem. O gestor também apresentou à ministra as ações do Governo do Estado para fortalecer os serviços públicos de saúde, com os programas exitosos Opera Paraíba e Coração Paraibano, além das campanhas de imunização.

João Azevêdo explicou os encaminhamentos da reunião com a ministra Nízia Trindade em relação aos recursos destinados ao piso nacional da Enfermagem. “Nós tivemos a oportunidade de mais uma vez tratar dessa pauta para que a ministra pudesse nos informar os encaminhamentos do governo federal para corrigir algumas distorções que aconteceram no decreto com relação à distribuição de recursos. Hoje à tarde, todos os estados serão notificados para apresentar de forma resumida um censo do número de profissionais, a Paraíba já fez esse trabalho e esperamos que em breve esse valor seja ajustado para que possamos pagar aos prestadores de serviço, considerando que os efetivos, aposentados e servidores da PBSaúde já recebem o piso”, pontuou.

A rede estadual de saúde da Paraíba é composta por 34 hospitais e quatro Unidades de Prontoatendimento (UPAs). O governo pleiteia a revisão dos valores destinados ao estado, que ficaram em apenas R$ 4,9 milhões.

Durante a reunião, João Azevêdo também ressaltou os números exitosos do Opera Paraíba, Coração Paraibano e do programa de vacinação. “A ministra elogiou o trabalho da nossa Secretaria de Saúde, colocando o nosso sistema estadual em um outro patamar. Somos um estado que tem duas UTIs aéreas, UTIs móveis, unidades de alta complexidade instaladas em Campina Grande e Patos, fazendo com que o SUS realmente funcione na Paraíba”, acrescentou.

Estiveram presentes o secretário executivo da Representação Institucional, Adauto Fernandes; Swedenberger Barbosa (secretário-executivo do Ministério da Saúde); Aristides Oliveira (secretário-adjunto da Secretaria de Atenção Especializada – SAES); e Elton Bernardo Bandeira (secretário-adjunto da Secretaria executivo).

FUNAD realiza mais uma edição do Dia D da Empregabilidade da Pessoa com deficiência no dia 06 de junho

O Governo da Paraíba, através da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência – FUNAD e Secretaria de Desenvolvimento Humano, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, realizará no próximo dia 6 (terça-feira), das 08h até às 13h, o Dia da D da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência, no pátio da Instituição. O evento tem como objetivo reunir empresas parceiras que buscam inserir pessoas com deficiência no  mercado de trabalho. Neste dia, as empresas estarão atendendo as pessoas com deficiência, realizando entrevistas e articulando a colocação delas nas vagas  que, por direito, pertencem a elas e serão viabilizadas através dessa articulação.

Para se candidatar a uma vaga de emprego é preciso ter  mais de 18 anos e apresentar os seguintes documentos: RG ; CPF; comprovante de residência; carteira de trabalho, laudo médico do SUS atualizado; currículo atualizado e carteira de reservista para homens.

O Dia D da Empregabilidade  é conduzido pela FUNAD, através do Centro de Atendimento à Pessoa com Deficiência – CAD/FUNAD, que é a porta de entrada das pessoas com deficiência na Instituição e também responde  pela ampliação das possibilidades de inclusão social delas através da profissionalização e atividades produtivas, promovendo a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho.

Os indicadores evidenciam o avanço do trabalho CAD/FUNAD, reafirmando o compromisso do Governo do Estado, em ampliar a política de atendimento e fomento no setor de colocação das PcD’s do Estado da Paraíba. No ano passado, 295 pessoas com deficiência conquistaram seus empregos através da FUNAD. Este ano, até agora, 112 já foram  colocadas no mercado. Quem  tiver dúvidas pode ligar para o telefone (83) 98103-9687.


Para a Presidente da FUNAD, Simone Jordão, o Dia D da Empregabilidade coroa o êxito de uma parceria importante entre o Governo do Estado/FUNAD , as Instituições e as empresas parceiras. Ela destacou o trabalho da CAD e setor de educação, com formação profissional e encaminhamento ao mercado, garantindo um direito tão importante. “O acesso ao trabalho é um direito constitucional para todas as pessoas com deficiência, assegurando a elas,  autonomia e qualidade de vida. As barreiras ainda são muitas, mas o Governo do Estado tem ampliado  e reforçado a luta por essa garantia dos direitos e no dia D, estaremos de mãos dadas, para que tenhamos êxito e os indicadores aumentem ainda mais”, disse Simone Jordão.

Força-tarefa contra pedofilia cumpriu seis mandados de prisão no Litoral Norte, decorrentes de investigação da PC/DF

Imagem ilustrativa
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A Força-tarefa de Combate aos Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes, criada no último dia 18 de maio na Paraíba, cumpriu seis mandados de prisão, na manhã desta segunda-feira (5 de junho), contra um homem de 35 anos, residente no município paraibano de Rio Tinto. As investigações policiais foram feitas pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adoslecente do Distrito Federal (DPCA/DF), e o levantamento, execução e providências posteriores contaram com o auxílio da força-tarefa paraibana.

De acordo com o delegado da DPCA/DF, Felipe Augusto Vilela Campos, as investigações estão relacionadas a crimes de estupro de vulnerável, constrangimento ilegal, compartilhamento e armazenamento de material de pornografia infantil. Ele confirmou que o acusado tinha quatro mandados de prisão temporária e dois de preventiva, decorrentes dessas investigações e destacou a atuação dos órgãos paraibanos na execução da operação desta manhã.

A força-tarefa
A força-tarefa foi criada no último Dia nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, sendo formada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) e pelas polícias Federal (PF), Civil (PC) e Militar (PM) da Paraíba. O grupo tem uma atuação permanente, célere e uniforme para coibir crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal, que têm como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito da Paraíba.

Entre os crimes que estão sendo investigados e reprimidos pela força-tarefa, estão: produção de cena de sexo explícito ou pornográfica; venda de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica; disponibilização, transmissão, distribuição de cena de sexo explícito ou pornográfica; aquisição, posse ou armazenamento, por qualquer meio, de fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica (todos envolvendo crianças e adolescentes, previstos no ECA), além de estupro de vulnerável (Art. 217-A do CP).

Deputada Danielle prestigia festa do Bode Rei e destaca potencial turístico de Cabaceiras

A deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos) prestigiou, neste domingo (04), a 24ª edição da Festa do Bode Rei, em Cabaceiras, no Cariri paraibano.

Acompanhada de amigos e familiares, a parlamentar destacou o potencial turístico e cultural da pequena cidade de pouco mais de 5 mil habitantes.

“Não existe lugar mais incrível para celebrar a cultura nordestina do que a festa do Bode Rei em Cabaceiras-PB! Estou aqui aproveitando cada momento ao lado dos meus amigos e familiares, desfrutando desse ambiente animado e cheio de tradição”, publicou.

A deputada fez questão de reforçar o convite aos paraibanos e paraibanas, para conhecer a grande festa do Bode Rei, além da história cinematográfica da ‘Roliúde Nordestina’.

“Se você ainda não teve a chance de visitar a Festa do Bode Rei em Cabaceiras-PB, não perca essa oportunidade. Tenho certeza de que será uma experiência inesquecível!”, completou.

A 24ª edição da Festa do Bode Rei, em Cabaceiras, foi encerrada com um sucesso, na noite do último domingo (4), data da emancipação política da cidade, que celebrou 188 anos. De acordo com a coordenação, mais de 100 mil pessoas circularam pela cidade durante os três dias do evento.

Naia visita Pau D’arco e constata situação de abandono da gestão municipal com a comunidade

O ex-prefeito de Rio Tinto, Fernando Naia (Republicanos), visitou neste domingo, 04, à convite do amigo seu Nilton, a comunidade de Pau D’arco, com o acolhimento e apoio de Aldarcy, Dimas e demais amigos de Pacaré e Pau D’arco.

“Estive visitando e revendo com muita alegria toda essa gente do bem e que tanto tenho carinho e respeito”, comentou.

Naia lamentou a situação de abandono em que vivem as comunidades da zona rural de Rio Tinto, e votou a fazer cobranças ao governo municipal. Segundo Fernando, que escutou relatos dos moradores, a comunidade vem sofrendo com falta de veículo para conduzir usuário da FUNAD, ausência do carro de lixo na comunidade, estradas intransitáveis e ausência da própria prefeita nessas localidades.

“Pelas andanças da vida, percorremos estradas e construímos grandes laços de amizades. Foi uma maravilha, está ao lado de cada um de vocês. Obrigado, à todos pelo convite, acolhimento e por este momento de confraternização”, completou.

Wilson Santiago prestigia São João de Ouro Velho e destaca recursos para construção de Parque de Eventos

O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) prestigiou, na noite deste domingo (04), o São João de Ouro Velho, que reuniu milhares de pessoas de toda a região do Cariri. Na ocasião, o parlamentar destacou a destinação de emendas parlamentares no valor de R$ 600 mil para a construção do Parque de Eventos da cidade, que será concluído ainda este ano.

O deputado atendeu um pleito do prefeito Augusto Valadares, da ex-prefeita Natália Lira, de Dr. Júnior e vereadores do município, que aproveitaram a ocasião para agradecer o trabalho realizado pelo deputado, que contempla várias áreas da gestão. Somente para 2023, o parlamentar já viabilizou mais de R$ 1,6 milhão em emendas para serem investidos na saúde, construção de uma nova unidade do CRAS e reforma e ampliação do Estádio Municipal.

Conforme o deputado Wilson Santiago, o Parque de Eventos será um espaço destinado à realização de diversas atividades culturais, esportivas e turísticas, e trará benefícios significativos para a cidade e toda a região. “Estamos trabalhando para trazer mais oportunidades e melhorias para o povo de Ouro Velho. Esse investimento em um Parque de Eventos vai estimular o desenvolvimento local e contribuir para a promoção do lazer, da cultura e do turismo, já que Ouro Velho tem se destacado na realização de grandes eventos”, afirmou o deputado.

O prefeito Augusto Valadares e a ex-prefeita Natália Lira agradeceram a presença do deputado federal no São João de Ouro Velho e reafirmaram a importância da construção do Parque de Eventos para o município. “Essa é uma iniciativa muito importante para a nossa cidade, pois vai atrair investimentos, gerar empregos e incentivar o turismo. Agradecemos ao deputado Wilson Santiago por sempre nos apoiar e lutar por melhorias para a população”, destacou o prefeito.

Com essa iniciativa, a cidade poderá receber ainda mais visitantes e turistas, fortalecendo sua economia e proporcionando mais opções de lazer e entretenimento para a população local.

PF e Gaeco realizam operação contra pedofilia em Rio Tinto

Alvo da força-tarefa é no município de Rio Tinto, no Litoral Norte do estado. (Foto: Reprodução).
Alvo da força-tarefa é no município de Rio Tinto, no Litoral Norte do estado. (Foto: Reprodução).

Uma operação contra pedofilia foi desencadeada na manhã desta segunda-feira (05) no município de Rio Tinto, no Litoral Norte do estado. A ação tem sido realizada de forma integrada entre as forças de segurança do estado, por meio da Polícia Federal, Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba.

Estes órgãos integram uma força-tarefa contra crimes sexuais, criada este ano. De acordo com as primeiras informações, um dos alvos da ação de hoje (05) fica próximo a ‘Praça da Vitória’ na área central do município. A Polícia Militar da Paraíba e a Polícia Civil do Distrito Federal também está participando da ação.

*matéria em atualização

“São Pedro Arretado é Aqui”: Mamanguape lança programação junina 2023

A Prefeitura de Mamanguape, através das Secretarias de Cultura e Turismo do município, lançou nesta sexta-feira (02) a Programação Junina de 2023. O evento foi realizado no Centro Cultural Fênix e contou com as presenças da prefeita Eunice Pessoa, da deputada Daniele do Vale, de vereadores, secretários e membros da gestão municipal.

O evento deste ano homenageou um dos grandes nomes do forró no município, o saudoso Luiz Severo dos Santos, ou simplesmente Macário, como todos o conheciam. Um cordel recitado pela atriz Silvicléia Oliver  contou a história do músico, que ainda foi lembrado pelo violeiro/repentista senhor Carneiro  e ainda teve apresentação da Junina Joia Rara, comidas típicas e muito forró.

O São Pedro de Mamanguape é uma das festas mais esperadas e um dos eventos mais aguardados do Estado da Paraíba e, por isso mesmo, para anunciar uma grande festa nada melhor que uma grande apresentação e foi assim, com direito a Live e tudo mais que a prefeita Eunice anunciou as atrações do São João e do São Pedro do município.

Mamanguape vai fazer a programação junina que a Paraíba merece!!!

  • Feira de artesanato junino dias 8, 9 e 10 na Praça da Matriz
  • Dia 23 – Apresentação da Junina Joia Rara, no largo do Centro Cultural Fênix

São João no Sítio, na Praça 13 de Maio

  • Dia 23 – Danilo & Banda em Ritmo Junino – Diecson e Trio Massafera
  • Dia 24 – Tony Farrador – Os Barbosas – Ivo e Ivini

No Pátio do Forró, no Altiplano em Mamanguape

  • Dia 28 – Forró de Farra – Fabrício Rodrigues – Iguinho & Lulinha
  • Dia 29 – Luciano Xote Show – Kelly Silva – Desejo de Menina

A prefeita Eunice também anunciou a mudança no local de realização do evento, que antes acontecia no largo do Centro Cultural Fênix e a partir deste ano será realizado no Pátio do Forró, no bairro Altiplano. A mudança ocorre por conta do crescimento da festa e atende a uma antiga reivindicação de comerciantes e moradores, devido aos transtornos causados na circulação de veículos e pessoas nos dias de festa.

A prefeita também destacou que parte da festa, o São João no Sítio, seguirá sendo realizado na praça 13 de Maio, nos dias 23 e 24 de junho.

A deputada Daniele do Vale falou dos esforços realizados para o crescimento constante da festa e lembrou que foi durante a gestão da prefeita Eunice que o São Pedro de Mamanguape entrou no calendário turístico do Estado. O anúncio das atrações, como já dito, só aconteceu no período da noite, porém, durante todo o dia um grupo de influencers levou para a internet um pouco das muitas belezas naturais de Mamanguape.

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