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Porto de Cabedelo recebe prêmio de melhor do Brasil em Investimentos Planejados

O Porto de Cabedelo é o melhor do Brasil na categoria Execução de Investimentos Planejados, conquista obtida na 4ª edição do Prêmio “Portos +Brasil”. O equipamento, um dos mais importantes na economia paraibana e regional, tem recebido grandes investimentos do Governo da Paraíba em sua modernização nos últimos quatro anos — a exemplo da aplicação de mais de R$ 300 milhões, para aprimorar a capacidade operacional e a competitividade.

O presidente da Companhia Docas, Ricardo Barbosa, ressaltou que a premiação é o resultado dos investimentos que o Porto de Cabedelo tem recebido. “Receber o prêmio de melhor porto do Brasil em execução de investimentos é um testemunho do trabalho incansável de nossa equipe e de todos que fazem o Porto de Cabedelo. Agradeço o empenho de todos e a confiança do governador João Azevêdo”, comentou.

Os investimentos na modernização do Porto de Cabelo não se resumem apenas ao aprofundamento do canal de acesso, que passará de 9,14 metros para 11 metros, permitindo o recebimento de navios de até 55 mil toneladas, com a consequente geração de mais empregos e o fortalecimento da economia paraibana. Os armazéns também estão passando por reformas, o que vai proporcionar instalações modernas e eficientes para as operações — são mais de R$ 300 milhões em investimentos no total.

A cerimônia que deu ao Porto de Cabedelo o título de melhor porto em execução de investimentos planejados contou com a participação de renomadas autoridades do setor portuário, e foi conduzida pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, e pelo secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomenico.

O Prêmio “Portos +Brasil” é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos. Ao todo, a premiação está dividida em dez categorias, com reconhecimento em primeiro, segundo e terceiro lugares, com o objetivo de incentivar melhorias na gestão dos portos brasileiros.

ALPB aprova doação de imóvel para implantação de Pólo Fabril em JP

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a doação de imóvel do acervo patrimonial do Estado da Paraíba para a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP) com o objetivo específico de implantação de Polo Fabril. O PL 638/2023, do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade pelos representantes do Poder Legislativo durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (9).

O lote doado está localizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Avaliado em R$ 14,5 milhões, a área total possui 5,84 hectares. No texto enviado à Assembleia, o Governo do Estado especifica que o empreendimento a ser construído no local será capaz de gerar mais de dois mil empregos.

O presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, comemorou a aprovação do PL por unanimidade, demonstrando, segundo ele, que o parlamento paraibano permanece unido em defesa dos direitos dos cidadãos e do desenvolvimento econômico do Estado. “É uma causa justa que vai beneficiar todos nós paraibanos. É importante que a gente vote unido. O Governo do Estado fica feliz com essa aprovação. E eu, como paraibano, também estou feliz em ver todo mundo unido com esse propósito de aprovar uma matéria importante para a indústria paraibana”, declarou Adriano.

O deputado Wilson Filho explicou que as empresas interessadas em se estabelecerem no Polo Fabril têm, de acordo com os critérios estabelecidos, 12 meses para se instalarem. Para o parlamentar, a geração de emprego e renda trazida pelo Polo contribuirá ainda mais para o desenvolvimento do setor têxtil na Paraíba. “A doação não é cega, a cessão não é vazia. Ela segue legislações específicas do direito civil, que é o direito de propriedade, que coloca condicionantes. Se a empresa não gerar aquela quantidade de empregos, se a empresa não começar a funcionar em determinado tempo, a cessão é anulada de pleno direito”, explicou Wilson Filho.

O deputado Júnior Araújo reforçou que “já existem quase 30 empresas aptas, através de uma associação paraibana de segmentos que atuam no polo têxtil, e que irão gerar inicialmente mais de 2 mil empregos”.

“Essas empresas estão investindo R$ 18,7 milhões nos galpões e o Estado, em estrutura, calçamento, energia e nos meios para que realmente o Polo tenha as condições de bom funcionamento”, argumentou o deputado Chico Mendes. Ainda segundo o parlamentar, a expectativa de faturamento inicial previsto para o Polo Fabril é de aproximadamente R$ 105 milhões. “Isso gera emprego, renda e desenvolvimento para a Paraíba”.

Murilo trata de avanço do mar em Baía da Traição com ministro de Portos e Aeroportos e políticos paraibanos

Em audiência no final da manhã desta quarta-feira (9) o ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, Márcio França, o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) junto ao líder do partido, deputado federal Hugo Motta, ao deputado estadual Tanilson Soares (PSB) e o prefeito de Baía da Traição, Sérgio Costa, falaram sobre a problemática do avanço do mar no município.

De acordo com Murilo a situação da cidade do litoral norte paraibano, vem gerando prejuízos e insegurança. “É um caso delicado porque o avanço do mar já destruiu várias casas, afetando a população indígena, gerando muita insegurança entre as pessoas”.

O deputado Murilo Galdino fez uma avaliação positiva da reunião. “O ministro nos ouviu e foi sensível à questão. Vamos juntos solucionar este problema fazendo um estudo para a viabilização dos recursos”.

A partir da realização do estudo será encaminhada a resolução viável para o problema.

 

 

TSE empossa primeira ministra negra na história

Cerimônia de posse da ministra Edilene Lobo - 08/08/2023 Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
Cerimônia de posse da ministra Edilene Lobo – 08/08/2023
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal. A cerimônia de posse foi breve e realizada no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, como é praxe em posses de substitutos.

A ministra chegou ao cargo após ser indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atuar na Corte. A nova ministra é doutora em direito pela PUC Minas e mestra em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Durante a cerimônia, Moraes ressaltou a importância de empossar a primeira mulher negra no tribunal. “É uma grande honra dar posse à primeira ministra negra da história do TSE. Nós conhecemos a competência, a inteligência e o trabalho de Edilene. Hoje, ela se torna um símbolo de respeito à mulher negra”, afirmou o ministro.

O nome de Edilene estava na lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Lula para indicação ao cargo. A lista também era formada pelas advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia e Marilda Silveira, que atua na área eleitoral em Brasília.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos.

Cícero Lucena e outros representantes da FNP defendem arrecadação em audiência com presidente do Senado sobre reforma tributária

O prefeito Cícero Lucena cumpriu, nesta terça-feira (8), agenda em Brasília (DF), onde participou de uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Cícero, que ocupa o cargo de primeiro secretário nacional da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), fez parte de uma comitiva, composta por 11 governantes de médias e grandes cidades, que estive na Capital Federal para discutir a reforma tributária.

Rodrigo Pacheco garantiu, durante o encontro, que a Casa está aberta ao diálogo e a ajustes para que municípios não percam recursos com a reforma tributária. Além de Pacheco, o grupo de prefeitos também esteve com o senador relator da proposta, Eduardo Braga.

“As cidades precisam ter tranquilidade para poder trabalhar e para isso precisam de tributos e recursos da reforma tributária”, destacou Eduardo Braga. Segundo o presidente da entidade, Edvaldo Nogueira (PDT), prefeito de Aracaju/SE, da forma como está, a reforma tributária pode diminuir a arrecadação das cidades.

Liderando a comitiva, Edvaldo apresentou as seguintes alternativas, que ainda serão formalizadas como propostas de aperfeiçoamento no texto por parte da FNP: Garantir percentual mínimo de participação dos municípios no bolo tributário; Conversão da parcela municipal no IBS estadual (atual Cota-parte do ICMS) em IBS municipal; Aprimoramento da governança do Conselho Federativo; Não incidência do IBS nas aquisições de bens e serviços pelos municípios; e Limitar e disciplinar o pagamento de precatórios para garantir serviços essenciais.

“As cidades, a cada dia que passa, ficam com mais serviços. Hoje, saúde, transporte, assistência social, segurança pública, limpeza pública, saneamento, tudo isso é responsabilidade dos municípios. Ou seja, a vida acontece nas cidades”, disse.

Ele ponderou, ainda, que se a reforma causar prejuízo ou diminuir a arrecadação, quem perde são as pessoas que vivem nas cidades. “Nós ficamos muito esperançosos, porque o presidente nos garantiu e nos afirmou que os municípios não perderão. Estabelecemos um canal de diálogo e estamos muito felizes, porque, de fato, o Senado é a casa da federação”, falou.

Além de Cícero Lucena, participaram das audiências David Almeida, prefeito de Manaus/AM e vice-presidente de Turismo da FNP; Fátima Daudt, prefeita de Novo Hamburgo e vice-presidente de Habitação; Edinho Silva, prefeito de Araraquara/SP e secretário geral da FNP; Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional da FNP; Dário Saadi, prefeito de Campinas/SP e vice-presidente de Saúde; Hildon Chaves, prefeito de Porto Velho/RO e vice-presidente de Relações com o Judiciário da FNP; Jairo Jorge, prefeito de Canoas/RS; e Rogério Cruz, prefeito de Goiânia/GO e vice-presidente de Mobilidade Metropolitana.

Participaram ainda Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP; Vinícius Henrique Alves, secretário de Finanças de Goiânia/GO e vice-presidente da Abrasf; Cristiano Hotz, secretário de finanças, representando o prefeito de Curitiba/PR; Michele Roncalio, secretária de finanças, representando o prefeito de Florianópolis/SC; Ludenilson Araújo Lopes, secretário de Tributação de Natal/RN; Paulo César de Medeiros, assessor especial de Natal/RN; Clécio Freire, secretário de Finanças de Manaus/AM; Édson Fernandes Júnior, secretário da receita de Manaus/AM; e João Batista Portella Pereira, secretário de Fazenda de Canoas.

Totó Ribeiro confirma Paulo Queiroz para 2024 em Curral de Cima

O prefeito de Curral de Cima, Totó Ribeiro (Progressistas) confirmou, nesta terça-feira (8) à imprensa, que o nome escolhido pelo seu grupo político para a disputa majoritária em 2024, será o do secretário de Controle Interno do município, Paulo Queiroz.

A informação foi confirmada ao jornalista Napoleão Soares, do programa Panorama Paraíba da Rádio Pop FM 89,3, e publicada nas redes sociais do prefeito Totó Ribeiro com a seguinte frase: “Cuida que o trabalho vai continuar! #PQ2024”.

Governo da Paraíba lança edital do ParaíbaTEC para contratação de professores que irão atuar no projeto Porto que Educa

O Governo da Paraíba, por meio do programa ParaíbaTEC, em parceria com o Programa de Qualificação Portuária “Porto que Educa”, lançou nesta terça-feira (8) o edital para contratação de professores bolsistas. A iniciativa, que é fruto de uma colaboração entre a Secretaria de Estado da Educação e a Companhia Docas da Paraíba, visa qualificar trabalhadores do Porto de Cabedelo e a comunidade local para atenderem as demandas específicas do setor portuário.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do endereço eletrônico bit.ly/pbtec até o dia 15 de agosto. Ao todo, estão sendo ofertadas 12 vagas, além da criação de um cadastro reserva.

O processo de seleção será realizado por meio de análise curricular. Professores e servidores da educação básica, bem como servidores públicos estaduais de cargos técnicos que atendam aos requisitos solicitados no edital estão aptos a concorrer. Os profissionais selecionados receberão bolsas-auxílio, com valores variando de acordo com a titulação, indo de R$ 21 h/a para quem tem graduação, licenciatura, bacharelado, tecnólogo e técnico até R$ 42 h/a para doutores. O resultado da seleção será divulgado no dia 25 de agosto.

Além de preencher o formulário online no ato da inscrição, os interessados devem anexar cópia dos documentos de identificação pessoal e CPF, cópia dos documentos comprobatórios de titulação acadêmica e cópia dos documentos comprobatórios da experiência profissional.

O “Porto que Educa” é parte do projeto Porto Cidade, com cursos ofertados pelo programa ParaíbaTEC. O público-alvo do programa são trabalhadores do porto que buscam aprimoramento, jovens em busca de formação profissional para ingressar no setor portuário e demais setores da cidade, bem como a comunidade local interessada em adquirir conhecimentos nas áreas de qualificação. O objetivo é promover qualificação profissional e o desenvolvimento socioeconômico da região portuária.

Os cursos técnicos do “Porto que Educa” devem englobar as áreas de administração, inglês e espanhol, e serão ministrados presencialmente, combinando teoria e prática, com foco nas necessidades específicas dos setores atendidos. Serão utilizados recursos didáticos modernos, como vídeos, estudos de caso, simulações e visitas técnicas para auxiliar os alunos.

Edital para profissionais técnicos – Além do edital voltado para professores que atuarão no Porto que Educa, a SEE-PB também abriu inscrições para o Processo de Seleção Pública Simplificada que visa selecionar profissionais que estejam interessados em ocupar o cargo de Profissional Bolsista, para exercer a função Supervisor e/ou Apoio nos Cursos de Formação Inicial Continuada do Programa ParaíbaTEC (Associação Beneficente São José). As inscrições também vão até o dia 15 de agosto.

Para ter acesso aos editais completos os interessados devem acessar o link bit.ly/pbtec.

Justiça da Paraíba julga improcedente ação de improbidade contra prefeita Eunice Pessoa

A juíza de Direito em substituição cumulativa da Comarca de Mamanguape, Brunna Melgaço Alves julgou improcedente uma Ação Civil do Ministério Público ingressada por Ato de Improbidade Administrativa contra a prefeita de Mamanguape, Maria Eunice Do Nascimento Pessoa (PSB) e a cantora de forró Katia Cilene, pelo pagamento de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) de um show realizado durante as festividades juninas no ano de 2019.

Para Juíza, dentre outras variáveis importantes, o material utilizado, tempo de apresentação, horário do show, transporte, passagens, exclusividade de um único show no dia, justifica-se o valor em face da realização da apresentação musical (24 de junho) São João.

No despacho e as datas mais próximas (22, 23, 25 e 26 de junho), são mais valorizadas pelos artistas de forró, sendo pela improcedência do pedido, tendo em vista que a contratação se deu de maneira regular, atestando que o valor pago se justifica pelas peculiaridades do evento. Também foram anexadas diversas notas fiscais de outras contratações com o poder público, em municípios dentro e fora do Estado da Paraíba, inclusive, com a prefeitura de João Pessoa (id. 61793584), onde foi cobrado o mesmo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), no dia 22/06/2019.

Num pedido da Justiça, novamente intimadas, para requerem produção de provas, as partes afirmaram não terem interesse na continuação do processo. E com base no valor pago pela apresentação, diante das provas trazidas aos autos, não é possível a configuração a existência de prejuízo ao erário, a Banda Kátia Ciline efetivamente prestou o serviço para a qual foi contratada, verificando que o Ministério Público não conseguiu comprovar a existência de superfaturamento da contratação.

ALPB aprova projeto que isenta municípios de apresentar certidões negativas em convênios com o Estado

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (08), Projeto de Lei, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que isenta os municípios paraibanos de até 50 mil habitantes de apresentarem certidões negativas necessárias para firmar convênios com o Estado da Paraíba.

Apresentado durante sessão ordinária desta terça-feira, o PL 756/2023  recebeu a subscrição de todos os parlamentares presentes na sessão. A Proposta especifica que a inadimplência desses municípios, identificada em cadastros ou sistema de informações financeiras, contábeis e fiscal, não impede a assinatura de convênios e o recebimento de transferência dos respectivos recursos financeiros, enquanto a pendência não for definitivamente resolvida.

“A população não deve ser impedida de celebrar e receber os recursos de convênios e parcerias. As prefeituras não devem enfrentar os efeitos negativos resultantes da suspensão das transferências de recursos federais devido à sua inadimplência. Isso ocorre em casos nos quais irregularidades foram praticadas por gestores anteriores. No entanto, se a administração atual puder comprovar que tomou medidas para corrigir a situação, as consequências negativas não deveriam ser aplicadas”, argumentou Galdino.

A deputada Silvia Benjamin parabenizou a iniciativa do presidente Adriano Galdino e acrescentou que o PL “vai beneficiar cerca de 90% das cidades paraibanas”.

Fissura labiopalatina

Os deputados aprovaram ainda o Projeto de Lei 464/2023, de autoria do deputado João Gonçalves, determinando que hospitais, maternidades, clínicas médicas e congêneres, públicos e privados, realizem notificação compulsória à Secretaria de Estado da Saúde sobre o nascimento de crianças com fissura lábio palatal no prazo de 48h.

“Com esse projeto a gente vai procurar aproximar todo o segmento de saúde para notificar e, a partir daí, a gente ter a medida certa e desenvolver ações de saúde visando àqueles que nasceram com essa fissura”, explicou João.

Daniella Ribeiro se reúne com prefeito e vereadores para anunciar destinação de emendas de R$ 1,9 milhão para João Pessoa

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) se reuniu na manhã desta segunda-feira (7) com vereadores de João Pessoa para falar sobre destinação de emenda no valor de R$ 1,9 milhão para a capital. Participaram da reunião, além dos vereadores e de Dinho Dowsley, presidente da Câmara Municipal, o prefeito Cícero Lucena, o vice-prefeito Leo Bezerra, o vice-governador Lucas Ribeiro e o secretário municipal de Gestão Governamental, Diego Tavares.

Na reunião, que aconteceu em Manaíra, a senadora disse que se sentia feliz por contribuir com o trabalho dos vereadores com a destinação de emendas que pode ser aplicada em instituições ou associações, por exemplo. “Hoje é um dia muito feliz porque vim aqui anunciar recursos para os vereadores de João Pessoa para que eles possam colocar essas emendas em benefícios para o povo”, afirmou.

A senadora lembrou ainda da importância de estar próximo a vereadores, pois eles são os mais próximos ao povo no dia a dia. “A gente sabe de se trabalhar em conjunto em prol da população. Eu confesso que no meu tempo de vereadora eu nunca tive um senador por perto, e hoje, como senadora, eu venho tentado estar mais próxima dos vereadores nas cidades”, afirmou.

O presidente Dinho, em nome dos vereadores presentes agradeceu o empenho e apoio da Daniella e disse que o dia era muito representativo pela parceria com a senadora. O prefeito Cícero Lucena e Diego Tavares, em suas falas, também agradeceram e parabenizaram Daniella pelo envolvimento e cuidado com a cidade de João Pessoa. O vice-governador Lucas Ribeiro, por sua vez, disse que o momento é de fortalecimento e união visando o desenvolvimento dos municípios paraibanos.

Participaram da reunião os vereadores: Bruno Farias, Durval Ferreira, Damásio França, Professor Gabriel, Emano Santos, Zezinho do Botafogo, Marcílio do HBE, Tarcísio Jardim, Toinho Pé de Aço, Odon Bezerra, Marcelo da Torre, Rinaldo Maranhão, Luiz da Padaria, Marcos Bandeira, Chico do Sindicato, Júnior Leandro e Eliza Virginia.

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