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quinta-feira, 19 novembro 2026
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Sine-PB disponibiliza mais de 800 vagas de emprego em nove municípios paraibanos

O Sistema Nacional de Emprego (Sine-PB) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (21), 837 vagas de trabalho em nove municípios da Paraíba. João Pessoa oferta 673 postos e as demais oportunidades estão distribuídas entre os municípios de Campina Grande, Santa Rita, Guarabira, São Bento, Monteiro, Bayeux, Conde e Cabedelo.

Na Capital, 550 vagas são para operador de telemarketing ativo e receptivo. Também há vagas para repositor de mercadorias (10), cozinheiro de restaurante (seis), motorista de ônibus urbano (seis), manobrista (quatro) e topógrafo (uma).

Na cidade de Campina Grande, são 74 vagas de trabalho, das quais 13 destinadas ao cargo de consultor de vendas, quatro para eletricista de instalações, quatro para ajudante de carga e descarga de mercadoria, entre outras.

Santa Rita oferta 38 oportunidades de emprego: entre elas, dez para auxiliar de linha de produção, três para as funções de borracheiro, almoxarife e servente de obras.

No posto do Sine-PB de Guarabira, há 26 vagas de emprego. Oito são para vendedor pracista, oito para servente de obras, oito para costureira em geral e duas vagas para pedreiro.

No município de São Bento, estão disponibilizadas 11 vagas de emprego, sendo a maioria na área de vendas.

Monteiro tem oito vagas disponíveis para auxiliar de limpeza, operador de vendas e repositor de mercadorias.

Na cidade de Bayeux, estão sendo oferecidas quatro vagas para costureira em geral e mecânico de motor a diesel.

No Conde, há duas vagas para operador de empilhadeira. Já em Cabedelo, há uma única vaga para costureira em geral.

Atualmente, o Sine-PB possui 19 postos em funcionamento distribuídos em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O órgão ainda realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: estadual@hotmail.com.

Confira as vagas

Telefones para contato:

João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600

Bayeux – 3253-2818

Cabedelo – 3250-3270

Cajazeiras -3531-7003

Campina Grande – 3310-9412

Guarabira – 3271-3252

Itaporanga – 3451-2819

Mamanguape – 3292-1931

Monteiro – 99863-3217

Patos – 3421-1943

Santa Rita – 3229-3505

Sapé – 3283-6460

Pombal – 3431-3545

Conde – 3298-2025

São Bento – 3444-2712

João Azevêdo entrega benefícios no valor de R$ 37 milhões e ouve novas demandas da população durante audiência do ODE em Santa Luzia

O governador João Azevêdo participou, na tarde deste sábado (19), na cidade de Santa Luzia – 6ª Região Geoadministrativa, de mais uma audiência pública do Orçamento Democrático Estadual, com a participação de quase 4.500 mil pessoas que elegeram a educação, desenvolvimento econômico e cultura como áreas prioritárias de investimentos para subsidiar o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ciclo orçamentário. A audiência, que contou também com a participação do vice-governador Lucas Ribeiro e representantes dos 22 municípios integrantes da região, aconteceu no ginásio poliesportivo “O Biscoitão”.

João Azevêdo abriu a plenária com a entrega de uma série de benefícios, investimentos que somam mais de R$ 37 milhões para a região. Foram mais de R$ 16,8 milhões em travessias urbanas, algumas inauguradas ao longo do dia e entregues simbolicamente na audiência; ordem de serviço para pavimentação e drenagem de diversas ruas; construção do Centro de Diagnóstico por imagem de Santa Luzia, no valor de R$ 1,2 milhão; entrega de duas ambulâncias ao Corpo de Bombeiros, no valor de R$ 699 mil; armamento, munições e coletes balísticos à Polícia Militar – R$ 413 mil; e quase R$ 15 milhões na entrega de reformas, ampliações e manutenções de escolas da região, assim como, notebooks entregues à regional de educação, além de ordem de licitação assinadas na audiência para a construção de uma ponte em Cacimba de Areia.

O governador João Azevêdo também fez a entrega de escrituras habitacionais, equipamentos de segurança ao Corpo de Bombeiro e por meio do programa de microcrédito Empreender PB, destinou mais de R$ 2 milhões a 274 empreendedores da região.

“É uma imensa alegria estar aqui em Santa Luzia para que mais uma vez possamos conversar com a população. Fico feliz em chegarmos aqui e sermos todos muito bem-vindos pela população. Hoje é dia mais de ouvir do que falar, saber das demandas de toda a população e elaborar o orçamento do próximo ano. Aqueles pleitos aqui apresentados serão analisados por cada secretaria, e cada pauta, tenham a certeza, de que será respondida por nossa equipe de governo. Sabemos que o ODE foi criado para isso. Agradeço a todos”, disse o governador em sua saudação de abertura.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Júnior Caroé, agradeceu a todas as pessoas que saíram dos próprios municípios para vir dialogar com o governo. “Agradeço imensamente a todo o Vale do Sabugi e toda a 6ª Região Geoadministrativa que se dispôs a vir aqui dialogar com o Governo. Esse é um momento da participação popular, o que os municípios estão trazendo de reivindicação”, somos gratos, falou Júnior Caroé.

O prefeito de Santa Luzia, José Alexandre (Zezé), externou sua alegria por Santa Luzia sediar uma audiência do Orçamento Democrático. “Tenho a certeza que o coração da nossa cidade é grande para receber o governo e agradecer por ter trazido esse espaço democrático para a nossa cidade. Santa Luzia foi escolhida esse ano para sediar e isso foi em boa hora. Essa é uma oportunidade de trazer melhorias para a nossa região, assim como para todo o Estado. Estamos muito agradecidos pela presença do governador e de todo o seu governo, principalmente, a presença da população que saiu de sua casa e veio aqui exercer o próprio direito de cidadania. É um dia de muitas alegrias e realizações”, agradeceu o anfitrião do evento.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado Adriano Galdino, enalteceu a presença de todo o governo. “Quero parabenizar todo secretariado do governo que está aqui hoje para ouvir a população e fazer uma Paraíba melhor para todos. Esse é um governo que tem feito muito por toda a Paraíba, não importa qual o município”, disse o deputado.

Para o deputado federal Hugo Mota, o dia de hoje foi mais que especial, importante para toda a população. “Hoje tive a oportunidade de acompanhar o governador na inauguração de uma série de obras aqui na região. Uma agenda intensa. Essa é uma gestão que tem feito muito pela Paraíba, e é por meio do ODE, que traz o povo para participar, que se tem a demonstração de um governo comprometido com a política da participação. É o compromisso com os que mais precisam.  É o governo trabalhando por uma Paraíba melhor para todos os paraibanos”, disse Hugo Mota.

O recém-empossado deputado estadual Alexandre de Zezé falou da importância da missão e do Orçamento Democrático. “Recebi a missão de ser deputado e agradeço pela oportunidade de Santa Luzia sediar a audiência do ODE, esse importante evento de democracia participativa. Agradeço a toda comunidade do Vale do Sabugi e região metropolitana de Patos que hoje veio aqui dialogar com o governo, assim como confiou a mim a missão de ser um representante da terra, na Assembleia Legislativa”, afirmou.

A audiência contou ainda com a participação do secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, o secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, o chefe de gabinete do governador, Ronaldo Guerra, além da deputada estadual Chica Mota, o deputado estadual Chico Mendes, prefeitos, vereadores e autoridades locais.

A população da região também teve a oportunidade de eleger os conselheiros e de participar da oferta de serviços, com a participação de várias secretarias e órgãos do governo, no “Cidadania Democrática”.

Prestação de contas – A região recebeu investimentos, entre os anos de 2022 e 2023, de mais de R$ 568,2 milhões. O governador João Azevêdo apresentou algumas dessas ações. A área da educação, seguida da habitação e abastecimento de água foram as prioridades eleitas no ciclo anterior.

“O governo investiu mais de R$ 10,5 milhões em reformas de escolas e mais de R$ 6,6 milhões em construções – obras que estão em andamento, e em licitação, os investimentos atuais são de R$ 9,4 milhões para reformas e ampliações da Escola Dr. Dionísio da Costa, em Patos, e Escola Cidadã Integral Abdon da Nóbrega, em São Mamede. Também tem investimentos de mais de R$ 33,5 milhões em creches de 17 municípios e na rede municipal de ensino. Totais de investimentos são de R$ 61,5 milhões na área da educação da região”, disse o gestor.

Na habitação, João Azevêdo informou que estão em andamento as obras  de construção de 936 casas em Patos, São José de Espinharas e São José do Sabugi – investimentos totais de R$ 68,7 milhões, além de mais 656 unidades habitacionais que estão para ser construídas nas cidades de Catingueira, Junco do Seridó e Patos. Os investimentos totais nessa área são de R$ 158,2 milhões.

Já na parte do abastecimento de água e esgotamento sanitário, o governador informou que os investimentos atuais são de mais de R$ 16 milhões.

Votação das prioridades – A votação das prioridades de investimentos continua aberta até o dia 16 de setembro, no site votacaoode.pb.gov.br, onde a população deve eleger três prioridades que gostaria que fossem implantadas em suas respectivas regiões.

Próximas audiências – Guarabira (24 de agosto); Rio Tinto (25 de agosto); Ingá (26 de agosto); São Bento (01 de setembro); Pombal (02 de setembro) e João Pessoa (16 de setembro).

João Azevêdo entrega travessias urbanas de Salgadinho e de Junco do Seridó e destaca transformação dos municípios contemplados

O governador João Azevêdo entregou, na tarde deste sábado (19), as travessias urbanas dos municípios de Salgadinho e Junco do Seridó. Executado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o Programa Travessias Urbanas tem mudado a realidade dos municípios, sobretudo os pequenos — já são mais de 210 beneficiados. Apenas em Salgadinho e em Junco do Seridó, os investimentos são da ordem de R$ 4 milhões — com recursos do Tesouro estadual.

Durante a inauguração da travessia urbana de Salgadinho, o chefe do Executivo estadual destacou o caráter municipalista do Governo do Estado como um dos pilares do desenvolvimento para os 223 municípios paraibanos. “O nosso Governo tem a tranquilidade de andar por toda a Paraíba, pois há obra em cada município. Essa daqui de Salgadinho, por exemplo, deixou a cidade muito mais bonita. Isso, logicamente, faz a população se sentir melhor. Fazer isso pela Paraíba toda nos dá uma alegria muito grande, e esse sentimento não poderia ser diferente aqui em Salgadinho”, afirmou.

O prefeito de Salgadinho, Marcos Alves, destacou a importância da travessia urbana para os salgadinhenses. “Na condição de gestor municipal, eu agradeço demais ao governador João Azevêdo por essa sensibilidade — oitenta por cento de nossas ruas foram asfaltadas. É uma obra muito significativa para o desenvolvimento da cidade, para o comércio local”, disse, lembrando outros investimentos, resultado da parceria do Governo do Estado com o município, a exemplo da pavimentação no trecho que liga a rodovia estadual PB-228 ao Distrito de São José da Batalha, cujos estudos topográficos já foram iniciados pelo DER.

O deputado estadual Chico Mendes também ressaltou o caráter municipalista do Governo do Estado. “Esta obra que Salgadinho recebe nesta tarde de sábado, além de muitas outras ações já realizadas, representa o compromisso do governador João Azevêdo não apenas com Salgadinho, mas com todos os 223 municípios paraibanos. A população da Paraíba pode continuar contando com o nosso mandato, com o governador João Azevêdo”, comentou.

A solenidade de entrega da travessia urbana de Salgadinho foi prestigiada pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pelos deputados federais Wilson Santiago e Hugo Motta; e pelos deputados estaduais Júnior Araújo e Alexandre de Zezé, além de auxiliares do Governo do Estado, a exemplo do secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, e lideranças políticas da região do Seridó.

Em Salgadinho, foram investidos recursos superiores a R$ 1,5 milhão na travessia urbana do município, contemplando dez ruas: José Maciel de Souza, Marcolino Guimarães Bento, José Dias Correia, Pedro Leite Corrêa de Melo, Nossa Senhora do Carmo, Lateral da Igreja e Alto Casteliano, além das Projetadas 1, 2 e 3.

Em Junco do Seridó – Logo em seguida, o governador João Azevêdo se dirigiu até o município de Junco do Seridó, onde também entregou a travessia urbana da cidade, cujos investimentos chegam a R$ 2,4 milhões. As ruas beneficiadas com pavimentação asfáltica foram: Balduíno Guedes, Vereador Elias Coelho, Gerôncio Batista de Souza, Antônio Freire de Araújo, José de Carvalho Araújo, Bonifácio Nóbrega, Janúcio Balduíno, Lourival Medeiros Dantas e Otília Balduíno, além da frente da Igreja.

“Depois de um dia longo, muito feliz, que começou com a ampliação do sistema de saúde lá em Patos, visitas e entregas de obras, com assinaturas de ordem de serviço para novas obras, como a construção de uma grande ponte, lá em Cacimba de Areia, é com muita alegria que chegamos a Junco do Seridó”, disse João Azevêdo.

O prefeito de Junco do Seridó, Doutor Paulo, agradeceu ao governador João Azevêdo a parceria entre o município e o Governo do Estado. “Estamos muito felizes pela quantidade de ações que Junco do Seridó tem recebido. Felizes pelo Junco do Seridó e por todos os demais municípios que também têm recebido essa atenção especial do Governo do Estado”, externou.

A entrega das travessias urbanas de Salgadinho e de Junco do Seridó vai trazer diversas melhorias às populações dos municípios, como a disciplina do tráfego, conforto e segurança, modernização do sistema viário urbano, um novo aspecto à cidade e a consequente elevação da autoestima de seus moradores.

Entre os serviços executados, estão a recuperação do calçamento em paralelepípedo em segmentos localizados, a pavimentação da pista de rolamento em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), aumentando a vida útil da obra, o sistema de drenagem, assim como o sistema de sinalização horizontal e vertical.

Outras obras em Junco — Ainda em Junco do Seridó, o Governo do Estado está de construindo uma creche, dentro do Programa Paraíba — Primeira Infância. O equipamento atenderá a cem crianças e nele estão sendo investidos recursos superiores a R$ 1,1 milhão, fortalecendo um dos eixos do programa, que é o cuidado materno-infantil.

A obra de manutenção da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ezequiel Fernandes, cujos investimentos ultrapassam os R$ 570 mil, também faz parte das ações em Junco do Seridó, entre tantas outras.

A manutenção da unidade escolar contemplou as oito salas de aula, almoxarifado, secretaria, biblioteca, laboratório, salas de professores, entre outros ambientes da unidade escolar.

Em Baía da Traição: Grupo de Serginho Lima recebe o apoio do ex-vice-prefeito Roberto Carlos

O ex-vice-prefeito e vereador de Baía da Traição, Roberto Carlos declarou, neste fim de semana, apoio ao grupo político do prefeito Serginho Lima.

Roberto tem base eleitoral na maior aldeia do município, São Francisco, e fazia parte do grupo de oposição na cidade.

Serginho informou que a decisão foi tomada durante um almoço, onde os dois puderam dialogar a respeito das necessidades do povo e principais pautas a serem defendidas para a cidade de Baía Traição.

Para o prefeito, esse é mais um reconhecimento ao trabalho que tem desenvolvido em Baía da Traição, com a realização de obras e ações nas zonas Urbana e Rural. Nas redes sociais, o prefeito registrou o encontro, e falou da felicidade em receber o apoio e deu boas-vindas ao novo aliado.

“Recebemos hoje com muita alegria a adesão de uma das maiores lideranças de oposição de nossa cidade, Roberto Carlos que já foi vereador, vice-prefeito, candidato a prefeito, hoje soma ao nosso grupo em reconhecimento aos avanços que vem sendo executados tanto na zona urbana e quanto nas aldeias, são obras e ações que tem melhorado a vida da nosso povo! Seja Bem vindo Roberto, em 2024 estaremos juntos lutando para que a Baía continue avançando cada dia mais!”, destacou o prefeito.

Semob-JP encerra período educativo e fiscalização com novos radares começa nesta segunda-feira

20 pontos com radares medidores de velocidade e fiscalização semafórica passarão a autuar os infratores a partir desta segunda-feira (21)
20 pontos com radares medidores de velocidade e fiscalização semafórica passarão a autuar os infratores a partir desta segunda-feira (21).

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) informa, mais uma vez à população, que os 20 pontos com radares medidores de velocidade e fiscalização semafórica passarão a autuar os infratores a partir desta segunda-feira (21). Os novos equipamentos foram ligados na terça-feira (15) e estão funcionando desde então em caráter educativo com o objetivo de readaptar os condutores a presença deles.

Com este último pacote de instalações, João Pessoa tem 65 localidades com fiscalização do tipo eletrônica, visando garantir a segurança viária a fim de evitar graves acidentes e vítimas. Para conferir a lista completa com os logradouros de todos os equipamentos, o órgão de trânsito e transportes orienta o cidadão que acesse o site portal.semobjp.pb.gov.br .

De acordo com Sanderson Cesário, diretor de Operações da Semob-JP, os equipamentos implantados na região do Centro, Castelo Branco, Manaíra e Mangabeira, funcionam 24 horas para controle dos limites de velocidade e das 6h às 22h para controle semafórico. “Conforme verificação técnica, foi observado que a maioria dos acidentes graves e com mortes ocorre, infelizmente, após às 22h. Por isso, existe esta tendência em diversas cidades brasileiras de que os radares sigam operando pela madrugada. Como sempre fazemos, iniciamos primeiro um período educativo e, com a adaptação da população, agora teremos a autuação daqueles que insistirem em desrespeitar as normas de trânsito”, ressaltou.

Dos vinte radares, quatro também fiscalizam, entre 6h e 22h, o avanço do sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestre. Estes foram instalados nas seguintes vias: Rua Professora Maria Sales com a Avenida Nego; Avenida Nego com a Rua Professora Maria Sales; Rua Walfredo Macêdo Brandão (bairro/Centro) com a Rua Rejane Freire Correia e, ainda, Rua Walfredo Macedo Brandão (Centro/bairro) com a Rua Pedro Juscelino de Aquino.

Confira os locais com medidores eletrônicos de velocidade fiscalizando a partir desta segunda-feira (21):

1º – Av. Min. José A. de Almeida, nº 373 – sentido Centro;

2º – Rua Mardokeu Nacre, n° 245 – sentido bairro;

3º – Rua Mardokeu Nacre, n° 245 – sentido Centro;

4º – Avenida Presidente Tancredo Neves, n°557 – sentido Centro;

5º – Avenida Cruz Das Armas, Praça Simeão Leal, bairro/Centro;

6º – Avenida Presidente Castelo Branco, n° 764;

7º – Avenida João Câncio da Silva, vizinho ao nº 970;

8º – Avenida João Câncio da Silva, esquina com Av. Franca Filho;

9º – Rua Fernando Luiz Henrique dos Santos, n° 1661;

10º – Rua Fernando Luiz Henrique dos Santos, n° 2281;

11º – Rua Fernando Luiz Henrique dos Santos, oposto ao n° 945;

12º – Avenida Esperança, oposto ao nº 716;

13º – Avenida Esperança – próximo à Rua Santos Coelho Neto;

14º – Avenida General Edson Ramalho, nº 401;

15º – Avenida General Edson Ramalho, nº 1445;

16º – Avenida Quatorze de Julho, oposto ao nº 383;

17º – Rua Professora Maria Sales com a Avenida Nego;

18º – Avenida Nego com a Rua Professora Maria Sales;

19º – Rua Walfredo Macêdo Brandão (bairro/Centro) com a Rua Rejane Freire Correia;

20º – Rua Walfredo Macedo Brandão (Centro/bairro) com a Rua Pedro Juscelino de Aquino.

Legislação – O artigo 218 do Código de Trânsito Brasileiro diz que transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias:

I – Quando a velocidade for superior à máxima de até 20%, a multa é de natureza média com valor de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH;

II – Quando a velocidade for superior à máxima em mais de 20% até 50%, a multa é grave com valor de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH;

III – Quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50%, a multa é três vezes o valor da gravíssima chegando ao valor de R$ 880,41, com suspensão imediata no direito de dirigir.

Já o artigo 208 fala sobre o avanço do sinal vermelho, onde a multa é de natureza gravíssima, o valor é R$ 293,47 e são 7 pontos na CNH. O artigo 183 é sobre parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso. Neste caso, a multa é de natureza média, o valor é de R$ 130,16 e são 4 pontos na CNH.

Cantor é baleado por garçom em quiosque na Orla de Cabo Branco, em João Pessoa

Na madrugada deste domingo (20), um cantor que se apresentava em um quiosque na orla de Cabo Branco, em João Pessoa, foi baleado por um garçom que também trabalhava no mesmo local.

Os dois estavam bebendo com outros colegas de trabalho após o expediente quando uma discussão surgiu. Enquanto a vítima afirma que o suspeito sacou sua arma e atirou, o garçom nega o ocorrido em seu depoimento.

As testemunhas presentes no local não puderam esclarecer o que aconteceu. O suspeito, natural de Ingá e com apenas alguns meses de trabalho no quiosque, foi detido e levado à Delegacia de Homicídios.

Enquanto isso, a vítima foi levada ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, onde recebeu atendimento e seu estado de saúde é estável.

Portal Correio

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,91% ao mês

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou na quinta-feira (17) o novo limite de juros de 1,91% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,06 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,97% ao mês, nível que vigorava desde março. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,89% para 2,83% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor assim que a instrução normativa for publicada no Diário Oficial da União.

A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No início do mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 13,75% para 13,25% ao ano.

Durante a reunião, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta pretende propor novas reduções no teto do consignado à medida que a Selic cair. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS. Ele também disse que os bancos oficiais cobram taxas menores que o novo teto de 1,91% ao mês. O Banco do Brasil cobra 1,77% ao mês. A Caixa, 1,7% ao mês.

Apenas o representante da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) votou contra. A entidade pediu que a votação fosse adiada porque a oferta de crédito consignado está encolhendo, mas a reivindicação não foi aceita.

Impasse

O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no início do ano. Em março, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os Ministérios da Previdência Social e da Fazenda.

Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.

A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.

Ao lado de Veneziano, prefeita Leninha e vice-prefeito Marlon, de Uiraúna, assinam ficha de filiação ao MDB

O MDB da Paraíba recebeu nesta sexta-feira (18) uma filiação em dose dupla. Em ato ocorrido na sede estadual do partido, em João Pessoa, assinaram ficha de filiação à legenda a prefeita de Uiraúna, Leninha Romão; e o vice-prefeito, Marlon Arthur. Também participaram do ato de filiação o prefeito de Monte Horebe, Marcos Eron; e a prefeita de Riachão, Da Luz, ambos também integrantes do MDB.

“Momento de muita alegria para nós do MDB, saibam disso. Verdadeiramente, nós estamos felicíssimos, com a chegada de dois companheiros: a nossa estimada e amada prefeita Leninha Romão e o nosso vice-prefeito Marlon, respectivamente prefeita e vice-prefeito de Uiraúna, ao lado de dois outros companheiros do MDB, nossa prefeita de Riachão, Da Luz; e nosso prefeito de Monte Horebe, Marcos Eron, que vem prestigiar”, destacou Veneziano, em vídeo publicado nas redes sociais.

Durante o ato, Veneziano telefonou para o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, que falou com Leninha e Marlon, agradecendo a confiança e enaltecendo a importância da chegada dos dois ao partido.

“Te agradeço, Leninha, sinceramente, você sabe do tamanho do significado desse gesto seu e de Marlon, meu querido amigo. A presença de vocês junto ao MDB, como disse há pouco o presidente Baleia Rossi, dignifica, fortalece, nessa caminhada. Conte conosco, conte com o MDB. Obrigado, minha prefeita”, destacou Veneziano.

A prefeita Leninha destacou a decisão de se filiar ao MDB e disse que sua presença no partido, ao lado do vice-prefeito Marlon, significa muito para a cidade de Uiraúna. “Senador, esse é um gesto de gratidão pelo que você tem feito por Uiraúna e eu tenho certeza de que dias melhores, e essa é a nossa luta, irão chegar. Gratidão, A palavra aqui é gratidão. Que Deus abençoe este momento e eu estou fazendo isso por meu povo. Tudo é por você, Uiraúna”, destacou a prefeita.

Veja mais detalhes no vídeo: 

Assessoria

Prefeituras param no dia 30 e gestores realizam mobilização contra as quedas nos repasses do FPM

Um cenário com muitas incertezas, baixo consumo e juros mais altos tem provocado a queda da arrecadação e afetado as contas das prefeituras em todo Brasil. Com as finanças no vermelho, as prefeituras paraibanas fecharão as portas no próximo dia 30 de agosto como forma de protesto contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mobilização tem o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que destacam as dificuldades enfrentadas pelos Entes nos últimos meses.

Segundo o presidente da Famup, George Coelho, para as cidades pequenas, o FPM é a principal fonte de receita do município e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência. As quedas nos repasses dificultam a organização das contas e execução dos projetos e ações em benefício da população. A situação se agrava com a falta de repasses de recursos de emendas parlamentares para os municípios oriundos do Governo Federal.

“As prefeituras estão no vermelho e precisamos de uma solução urgente para isso. O Governo Federal e o Congresso precisam olhar para os municípios, pois a situação já se encontra insustentável, beirando um colapso. Dentro dessa situação, é preciso pedir também que os prefeitos tenham cautela e prudência na execução de suas despesas, pois a perspectiva é de uma nova redução no repasse agregado do mês de setembro”, alertou George Coelho.

O primeiro decêndio do mês de agosto foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022. Dois fatores foram cruciais para a queda, sendo eles uma menor arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento das restituições do Imposto de Renda. No mês de julho, a queda no FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.

Propostas – Os prefeitos brasileiros defendem como solução para os problemas a PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota do RGPS para 8%.

Princesa Isabel e Santa Luzia sediam audiências públicas do Orçamento Democrático nesta sexta e sábado

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, realiza nesta sexta-feira (18), em Princesa Isabel (11ª Região Geoadministrativa), e no sábado (19), em Santa Luzia (6ª Região), as audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual para eleição das prioridades que subsidiarão o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Nos locais, também irão acontecer as eleições para conselheiros e a oferta de serviços para a população.

A audiência em Princesa Isabel acontece, a partir das 19h, no ginásio da Escola Municipal Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira e deve reunir a população dos sete municípios que compõem a região. Já a de Santa Luzia será realizada a partir das 17h, no ginásio poliesportivo “O Biscoitão”, com a participação de representantes dos 22 municípios integrantes da região.

A população dessas regiões deve eleger as três prioridades de investimentos que gostaria que fossem implantadas em suas respectivas regiões e a votação acontece no site votacaoode.pb.gov.br, assim como presencialmente no local e nos dias das audiências.

A população também é convidada a participar do processo de eleição para conselheiros das respectivas regiões e do “Cidadania Democrática”, que é a oferta de serviços com a participação de várias secretarias e órgãos do governo.

As audiências do Orçamento Democrático Estadual tiveram início em 6 de julho e seguem até o dia 16 de setembro, com a presença do governador João Azevêdo e auxiliares de governo, ouvindo as reivindicações da população e prestando contas das ações governamentais.

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