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quinta-feira, 19 novembro 2026
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João Azevêdo entrega obras de infraestrutura e educação e participa do Orçamento Democrático em Rio Tinto nesta sexta

O governador João Azevêdo entrega, nesta sexta-feira (25), quatro Travessias Urbanas e uma Escola Integral, nas cidades de Lagoa de Dentro, Pedro Régis, Baía da Traição e Rio Tinto, onde também participa da Plenária do Orçamento Democrático Estadual com a presença da população dos municípios que compõem a 14ª Região.

Às 13h30, o governador inicia sua agenda administrativa na cidade de Lagoa de Dentro. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual vai inaugurar uma Travessia Urbana, beneficiando a população que mora ou transita constantemente pelo Centro da cidade.

Já às 14h30, o governador vai entregar outra Travessia Urbana, desta vez, beneficiando os moradores do município de Pedro Régis. A solenidade vai acontecer na Praça Matriz, no Centro. Logo após, o gestor estadual segue para Baía da Traição, onde, às 15h30, inaugura mais uma Travessia Urbana, nas proximidades do Mercado Público da cidade.

Em seguida, às 16h30, já na cidade de Rio Tinto, João Azevêdo faz a inauguração da Escola Integral de Ensino Fundamental e Médio Dr. José Lopes Ribeiro e também da Travessia Urbana do município. Já a partir das 19h, ele participa da Plenária do Orçamento Democrático Estadual (14ª Região), no Sesi, em Rio Tinto.

Deputada Danielle e Thiago Paiva convidam população para plenária do ODE em Rio Tinto

A deputada estadual Danielle do Vale e o seu esposo, o pré-candidato a prefeito de Rio Tinto, Thiago Paiva, estão convidando a população do Vale do Mamanguape para prestigiar na noite desta sexta-feira (25), a plenária do Orçamento Democrático Estadual da 14ª Região (Rio Tinto).

A população deve escolher três eixos e três diretrizes correlacionadas disponíveis na plataforma de votação votacaoode.pb.gov.br: Paraíba em Boa Governança – práticas democráticas e de gestão na governança pública; Paraíba nos princípios sustentáveis – ideias construtivas e cultura empreendedora; Paraíba inteligente e inovadora – empreendimentos consistentes, diferenciados e relevantes.

“Prontos para acompanhar a comitiva do governador @joaoazevedolins até plenária do @odegovpb em Rio Tinto. Hoje é dia de pedir e também de agradecer!”, destacou a deputada estadual e representante da região.

Gervásio se reúne com head global do Tinder para discutir PL que visa regulamentação do app no Brasil

O deputado federal Gervásio Maia (PSB) recebeu nesta quarta-feira (23), em Brasília, o Head Global de Relações Governamentais do Match Group, Mark Buse. O executivo, que gerencia o maior grupo do mundo no ramo de aplicativos de relacionamento (Match.com, Tinder, OkCupid, Par Perfeito, Divino Amor, Our Time, entre outros), veio ao Brasil exclusivamente para tratar sobre o PL 2112/2023, que tem Gervásio Maia na relatoria.

SOBRE O PL

De acordo com o texto, o PL 2112/2023, altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, obrigando as empresas responsáveis pelo provimento de serviços de aplicativos de relacionamento a condicionarem o acesso ao cadastramento prévio do CPF do usuário. A ideia é que as plataformas sejam responsáveis por verificar a identidade de todos os seus usuários e garantir o bloqueio de contas falsas.

“Estamos trabalhando no sentido de aprimorar a legislação brasileira em relação à proteção dos usuários dos aplicativos de relacionamento. É de fundamental importância estabelecer medidas de segurança na prestação desses serviços”, destacou Gervásio.

Murilo vota favorável à MP do Salário Mínimo com isenção do IR para quem ganha até R$ 2.640

A Medida Provisória (MP 1172/23) do Salário Mínimo foi aprovada na noite desta quarta-feira (23) na Câmara dos Deputados. O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) votou favorável à matéria que garante a quem recebe até dois salários mínimos a isenção do Imposto de Renda.

O reajuste do salário mínimo no valor de R$ 1.320 agora segue para o Senado.

De acordo com Murilo, a aprovação é fundamental para o planejamento dentro de uma política de valorização. “Trata-se do esforço coletivo para aumento do poder aquisitivo de quem mais precisa é para garantir a redução do imposto de renda para quem ganha até R$ 2.640,00”, disse.

Em comparação com o ano passado, o aumento é de R$ 108, quando o salário mínimo apenas acompanhou a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) sem aumento real.

MP apura malversação de recursos públicos em Cabedelo e dá prazo a prefeito

O Ministério Público da Paraíba abriu procedimento para investigar suposta malversação de recursos públicos em Cabedelo, na Grande João Pessoa. O processo foi instaurado na última segunda-feira (21).

Trata-se de uma obra de R$ 12 milhões no Portal do Poço para a realização de drenagem em algumas ruas do bairro, as quais acarretaram em destruição de todas as calçadas dos imóveis da região, estando paralisadas desde então, fato que causa transtorno aos moradores locais. A empresa contratada é a Construtora Ingazeira Ltda.

O MP determinou que o prefeito Vítor Hugo (União Brasil) se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a denúncia, informando, na oportunidade, se as obras de drenagem do bairro do Portal do Poço já foram concluídas, com a resolução dos problemas enfrentados pelos moradores locais, notadamente a obstaculização de acesso aos próprios imóveis em razão da destruição das calçadas.

Blog Maurílio Júnior 

ALPB comemora emancipação política de Cajazeiras e homenageia personalidades do Estado durante sessão especial

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma sessão especial conjunta com a Câmara Municipal de Cajazeiras, nesta quarta-feira (23), em comemoração aos 160 anos de emancipação política da cidade.

A solenidade foi marcada por homenagens a diversas personalidades que têm se destacado e elevado o nome do município.

Foram homenageados: o empresário Pedro Abrantes Neto, que recebeu a Medalha Epitácio Pessoa; o professor Reudsman Lopes Ferreira, com a Medalha Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes; e o professor Sebastião Moreira Duarte, com o título de Cidadão Paraibano e Medalha Padre Inácio de Souza Rolim.

O ex-deputado Jeová Vieira Campos foi condecorado com a Medalha Epitácio Pessoa e a jovem Maria Vitória Marinho com a Medalha Padre Inácio de Souza Rolim.

“Com muita satisfação e alegria estamos aqui em Cajazeiras, com a sessão conjunta com a Câmara Municipal, junto aos colegas deputados de Cajazeiras Júnior Araújo, Chico Mendes e a Doutora Paula, e também o deputado Wilson Filho. Estamos homenageando pessoas importantíssimas que têm uma história na cidade e isso nos deixa muito felizes”, ressaltou o presidente da ALPB Adriano Galdino.

O presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, Heriberto Maciel, agradeceu a iniciativa da Assembleia Legislativa.

“Não é a primeira vez que realizamos uma sessão conjunta aqui na nossa cidade. Estamos felizes com a comemoração e as homenagens que foram realizadas para pessoas tão importantes e queridas na nossa Cajazeira”, disse.

O deputado Júnior Araújo destacou que a sessão conjunta reforçou a importância de reconhecer e valorizar aqueles que contribuem para o desenvolvimento e progresso de Cajazeiras, mostrando que o sertanejo é forte e capaz de levar o nome da cidade a patamares cada vez mais altos.

O deputado Chico Mendes parabenizou a equipe das duas casas legislativas pela organização da solenidade.

“Hoje foi um dia de festa, comemoração, alusão aos 160 anos de emancipação política em Cajazeiras. Dentro de tudo isso, uma sessão especial com a Câmara Municipal, somado a uma sessão solene, entrega de comendas e homenagens a cidadãos paraibanos que realmente fizeram e fazem isto aqui”, destacou o parlamentar.

O ex-deputado Jeová Campos ressaltou a homenagem recebida pelo parlamento estadual. “Essa medalha representa muito. Eu tenho muita felicidade e quero agradecer ao presidente Adriano Galdino, que foi da autoria dele a propositura desta medalha. Eu recebo com a humildade que foi a minha trajetória na Assembleia, apresentando teses importantes para a Paraíba, como a questão da integração das estradas, das águas, o olhar sobre a saúde da região do Sertão, entre outras coisas “, disse Jeová.

MPPB pede suspensão temporária do concurso da Prefeitura de Santa Rita e retificação do edital

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar requerendo a suspensão temporária da realização do concurso público da Prefeitura Municipal de Santa Rita e a retificação imediata do edital para inclusão dos cargos que atualmente estão sendo exercidos ilegalmente. Entre os cargos estão o de técnico de enfermagem, agente de vigilância sanitária e médico clínico com atribuição no Instituto de Previdência Municipal. A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Anita Bethânia Silva da Rocha.

Conforme a ação, a Prefeitura de Santa Rita publicou, no final de junho, edital de concurso público com o intuito de preencher 179 vagas para diversas categorias funcionais, com prova prevista para o próximo dia 3 de setembro.

Entretanto, foi trazida ao conhecimento da Promotoria de Justiça a ocorrência de potenciais irregularidades em conformidade com os termos do edital em questão, principalmente, quanto à existência de cargos, possivelmente ocupados por indivíduos em regime comissionado ou por excepcionalidade de interesse público, que não teriam sido abarcados pelo concurso. A partir de então, a Promotoria de Justiça encaminhou múltiplos expedientes à prefeitura, com a finalidade de solicitar esclarecimentos relativos aos eventos descritos nas reclamações. No entanto, não houve resposta.

Cargos

Ainda de acordo com a ação do MP, foram instauradas diversas notícias de fato quanto à ausência de vagas no concurso para os cargos de técnico de enfermagem, procuradores do Município, agentes de vigilância sanitária, bem como algumas posições destinadas à reestruturação do Instituto de Previdência de Santa Rita (Iprev).

Em relação ao cargo de técnico de enfermagem, embora a prefeitura tenha realizado processo seletivo simplificado em 2022, constata-se, por meio do sistema Sagres, a presença de vários servidores contratados, mediante alegação de excepcional interesse público. Já com relação ao cargo de procurador do Município, foi verificado que há procuradores jurídicos que se perpetuam por anos exercendo cargo comissionado na Prefeitura Municipal de Santa Rita, ante sucessivas contratações, contornando a obrigatoriedade de realização de concurso público.

Já em relação à ausência de vaga para o cargo de agentes de vigilância, foram identificados três servidores exercendo esta função, sendo um deles ocupando um cargo em comissão, de acordo com os registros do sistema Sagres. Entretanto, o Sindicato dos Inspetores Sanitários justificou a necessidade de prever pelo menos 15 cargos nessa categoria, tendo em vista que a adequação da quantidade de agentes de vigilância deve ser analisada considerando o contingente populacional do Município de Santa Rita (149 mil habitantes).

Referente à reestruturação do Instituto de Previdência, prevista na a Lei Complementar nº 15/2018, foi verificado que alguns cargos foram contemplados no edital do concurso, como agente administrativo previdenciário, médico do trabalho e médico cardiologista. No entanto, cargos como auxiliar de serviços gerais, vigilante e médico clínico, destinados especificamente ao instituto, não foram abrangidos.

Pedidos

A Promotoria de Justiça pede na ação a retificação imediata do edital para inclusão dos cargos que atualmente estão sendo exercidos ilegalmente, tais como técnico de enfermagem, agentes de vigilância sanitária e médico clínico com atribuição no Instituto de Previdência Municipal.

Também pede a adoção, no prazo de 180 dias, sob pena de pagamento de multa diária por dia de atraso, todas as medidas necessárias ao provimento efetivo dos cargos indispensáveis à continuidade e à eficiência do serviço público municipal, realizando-se os necessários concursos públicos e/ou aproveitando-se os certames já iniciados e válidos, ao tempo da sentença, mormente em relação aos cargos de técnico de enfermagem, procuradores do Município, agentes de vigilância sanitária.

Assembleia recebe prefeitos e debate queda de repasses no FPM em sessão especial

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reuniu, nesta quarta-feira (23), prefeitos e prefeitas de diversos municípios paraibanos com o objetivo de debater a queda de repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Sessão Especial proposta pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, aconteceu no plenário da sede do Poder Legislativo, em João Pessoa, e contou também com a presença de deputados e do presidente da Famup, George Coelho.

O presidente da Assembleia chamou atenção para a necessidade de maior contribuição por parte do Governo Federal aos municípios, não só paraibanos, mas de todo o país. O chefe do Legislativo da Paraíba demonstrou preocupação com o momento pelo qual os municípios atravessam atualmente, principalmente, com a queda no repasse do FPM. “Os prefeitos estão aqui para protestar, de uma forma pacífica com o objetivo de sensibilizar o Governo Federal para encontrar soluções que possam melhorar a situação não só das prefeituras da Paraíba, mas de todo o Brasil também para que possamos encontrar uma maneira de ajudar os prefeitos a sair dessa crise”, afirmou.

Adriano avaliou como preocupante a queda de recursos relativos ao FPM, considerado o mais importante recurso de financiamento das atividades dos municípios paraibanos, responsável pela realização de serviços essenciais prestados aos munícipes. O presidente da ALPB afirmou que um documento, fruto do debate realizado hoje, será apresentado à bancada federal paraibana e posteriormente apresentada ao Governo Federal com as reivindicações feitas pelos gestores. “Esse é o encaminhamento que os prefeitos pretendem dar. Um documento da Assembleia que será encaminhado ao Governo Federal, como também para nossa bancada federal”, explicou o presidente. A carta elaborada pelo Poder Legislativo será assinada por todos os prefeitos e prefeitas presentes e encaminhada aos deputados federais e senadores paraibanos, assim como, à União.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, parabenizou à Assembleia Legislativa da Paraíba e o presidente Adriano Galdino por abrir a Casa para receber prefeitos e prefeitas de todo o estado com o intuito de debater o repasse do FPM. “Essa Casa aqui é detentora de 36 deputados estaduais que são votados nos municípios. Então, aqui tem o poder de fazer também com que essa mobilização, em defesa dos municípios, chegue ao Governo Federal. Parabéns ao presidente Adriano Galdino por essa sessão, porque é a voz dos municípios que está aqui nessa Casa”, declarou o presidente da Famup.

Coelho destacou que os gestores estão extremamente preocupados com a diminuição constante no repasse dos recursos oriundos do Governo Federal e cobrou agilidade na tramitação da PEC referente ao piso da Enfermagem. “Nós temos que lutar por isso. Nós temos a PEC 25/22, que é para resolver definitivamente a situação da enfermagem. Não é só a questão da queda [do FPM]. Temos que discutir essa pauta e levar ao conhecimento da sociedade para que, junto conosco, ela também avance em busca dessa resolutividade”, argumentou.

O deputado Eduardo Carneiro classificou como grave o momento vivido pelas prefeituras com a queda no repasse de recursos, causando a interrupção na realização de ações, programas sociais e obras. “Com a diminuição desse repasse, naturalmente, as prefeituras precisam diminuir a sua velocidade para poder cumprir com sua folha de pagamento. Então, pode interromper o desenvolvimento dessas cidades. E a nossa luta é, através da nossa união, da nossa bancada estadual, buscando os nossos deputados federais, os nossos senadores, chegar ao governo federal para mostrar essa realidade e dizer que nós não podemos. Nesse momento, está tendo essa perda de receita aqui nos nossos municípios” avaliou o parlamentar.

A sessão especial contou com a presença dos deputados Anderson Monteiro, André Gadelha, Caio Roberto, Chico Mendes, Danielle do Vale, Dra. Jane, Dr. Romualdo, Dr. Taciano, Eduardo Carneiro, Francisca Motta, George Morais, Hervázio Bezerra, João Gonçalves, Michel Henrique, Nilson Lacerda, Silvia Benjamin, Wilson Filho e Zezé de Alexandre, além de 35 prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado.

Suplentes e vereadores do PSC reforçam união e compromissos com Chico Mendes e Marquinhos Campos para 2024

Os suplentes e vereadores do Partido Social Cristão (PSC) de Cajazeiras estão cada vez mais unidos e sintonizados com o projeto eleitoral do deputado estadual Chico Mendes para as eleições 2024. As lideranças políticas se reuniram nesta quarta-feira (23), com o parlamentar e mais uma vez reforçaram o compromisso com Marquinhos Campos, pré-candidato a prefeito de Cajazeiras do grupo.

Outro personagem fundamental da aliança é o ex-deputado Jeová Campos.

Ele quem articulou em 2020 a parceria com o PSC em torno do nome de Marquinhos à prefeitura de Cajazeiras.

Na reunião os suplentes enfatizaram que Marquinhos tem ‘’nome e cheiro do povo de Cajazeiras’’, em ato concreto de fortalecimento da pré-candidatura do grupo de Chico Mendes visando o pleito de 2024. Como grande articulador, Chico Mendes assumiu protagonismo no cenário e começa a mexer peças de forma estratégica.

O encontro consolida que Chico Mendes, Marquinhos, Jeová Campos e as lideranças do PSC estão cada vez mais unidos e fortes.

BLOG DO JOSÉ

No Recife: vice-governador visita Porto Digital e reforça compromisso com o fortalecimento do ecossistema de inovação paraibano

O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, cumpriu agenda, nesta segunda-feira (21), no Recife (PE). Na ocasião, ele visitou o Porto Digital, considerado o maior parque tecnológico urbano do Brasil. Acompanhado pela diretora do Parque Tecnológico da Paraíba, Nadja Oliveira, e pelo subcoordenador do Centro de Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, o vice-governador teve a oportunidade de explorar o ambiente inovador e se inspirar em iniciativas que fortalecem o ecossistema de inovação.

Durante o encontro, que contou ainda com a presença de Pierre Lucena, presidente do Porto Digital, e Johnny Laranjeira, superintendente de Negócios, a comitiva paraibana pôde aprofundar o entendimento das práticas e estratégias que fazem do Porto Digital um centro de excelência em inovação e dialogar sobre a importância de promover parcerias interinstitucionais para impulsionar a inovação.

Com mais de 350 empresas, organizações de fomento e órgãos governamentais, o Porto Digital abriga uma rede de mais de 17 mil profissionais e empreendedores, impulsionando o desenvolvimento tecnológico e econômico da Região.

“O Porto Digital é um exemplo inspirador de como um ambiente de inovação pode transformar a economia. Ao visitar esse parque tecnológico de referência, buscamos absorver insights valiosos para fortalecer o ecossistema de inovação também em nosso estado”, afirmou Lucas Ribeiro.

Ainda conforme o vice-governador, a Paraíba vem se destacando no cenário da inovação, com iniciativas que promovem o avanço tecnológico e o desenvolvimento econômico. “Temos o Parque Tecnológico da Paraíba e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba [Fapesq], ambos em Campina Grande, ambientes que desempenham um papel fundamental, reunindo empresas, universidades e financia projetos de pesquisa e inovação em diversas áreas”.

Outro exemplo citado pelo vice-governador foi o Parque Tecnológico Horizontes da Inovação, que está sendo construído no antigo Colégio das Neves, em João Pessoa. Com um investimento de R$ 9 milhões em obras de revitalização, o Parque irá oferecer espaços para empresas âncoras, recepção interativa, áreas de conhecimento, espaços de coworking, laboratórios makers, incubadoras e aceleradoras, entre outros recursos.

Além da visita ao Porto Digital, o vice-governador Lucas Ribeiro e equipe também estiveram na Casa Zero, espaço sociocultural que representa uma parceria público-privada inovadora. A Casa Zero, parte da Rede Muda Mundo e da holding “Transforma Brasil”, oferece cursos gratuitos em colaboração com empresas investidoras, visando a transformação positiva das vidas por meio da educação e da capacitação.

O presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, ressaltou a importância do intercâmbio de conhecimentos. “A visita do vice-governador Lucas Ribeiro é um passo significativo para estreitar os laços entre os ecossistemas de inovação de Pernambuco e da Paraíba. A colaboração mútua é essencial para impulsionar o desenvolvimento tecnológico e econômico, criando um ambiente propício para o surgimento de ideias transformadoras”, observou.

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