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quinta-feira, 19 novembro 2026
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MP recomenda à PMJP a não realização de shows no estacionamento do Almeidão por danos à população e ao meio ambiente

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação ao Município de João Pessoa, ao Estado da Paraíba e seus órgãos competentes para que se abstenham de conceder autorização para a realização de eventos não esportivos no estacionamento do Estádio Almeidão, na Capital, em razão dos graves danos causados à população local e agressão ao meio ambiente saudável e equilibrado .

A recomendação foi expedida pela 43ª promotora de Justiça em substituição, Cláudia Cabral Cavalcante, com atribuições especializadas de tutela coletiva de meio ambiente e de patrimônio social.

De acordo com a promotora Cláudia Cabral, um inquérito civil foi instaurado por provocação da população, através da associação dos moradores do entorno do Almeidão, visando apurar as denúncias de poluição sonora e ambiental gerados antes, durante e depois da realização desses eventos, representando, pois graves danos à saúde pública e ao meio ambiente, posto que, dentre as pessoas atingidas, estão também crianças com espectro autista e idosos, que sofrem não apenas com o excessivo barulho causados por potentes equipamentos de som como também com a restrição da própria mobilidade.

Moradores do entorno também relataram diversos problemas como aglomeração intensa de pessoas, duração excessiva das apresentações (que chegam até às 5h30 da manhã), danos ao solo, rachaduras em teto das casas, descarte irregular de resíduos, transtornos estes, gerados antes, durante e após o evento (montagem e desmontagem de estrutura), além da intensa poluição sonora.

Conforme a promotora de Justiça, a recomendação se embasa, além dos depoimentos, vídeos e áudios, em perícia técnica, comprobatória dos danos. O parecer técnico não recomendou a autorização de shows no estacionamento do Estádio Almeidão, tendo em vista que a realização não se adequa aos aspectos ambientais, de saúde pública e legislação local (ausência de infraestrutura de isolamento acústico, entre outros aspectos), além da distância entre o estacionamento e as residências mais próximas ser de apenas 15 metros.

Ainda segundo a promotora, devido à proximidade do evento intitulado “Garota Vip – João Pessoa”, a empresa responsável deverá, ou mudar o local das apresentações ou, excepcionalmente, apresentar aos órgãos competentes, um plano de mitigação de ruídos que contemple um projeto acústico com medidas mitigadoras dos impactos ambientais negativos, com um estudo acústico que mapeie as áreas de influência direta e indireta do evento que venha a utilizar som amplificado e que comprove de modo eficaz a cessação do dano ambiental (poluição sonora), além de um Plano de Monitoramento de ruídos a ser operacionalizado durante o evento.

ALPB aprova projetos em defesa dos direitos das mulheres paraibanas

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (27), projetos de Lei que garantem e defendem os direitos das mulheres paraibanas, desde o enfrentamento à discriminação no trabalho para mães solo ao acesso a informações sobre medidas de combate à violência contra a mulher.

O Projeto de Lei 181/2023, proposto pelo deputado Luciano Cartaxo, tem como objetivo garantir a proteção contra a discriminação no trabalho para mães solo. A proposta abrange os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do estado e visa garantir igualdade de oportunidades e tratamento justo, promovendo a inclusão e valorização dessas mulheres, reconhecendo seus direitos e combatendo qualquer forma de preconceito.

“É um projeto que visa não só beneficiar, mas proteger e estimular para que as mães solo tenham acesso ao mercado de trabalho, principalmente no setor público. Porque nós entendemos que, às vezes, a discriminação contra esta mãe começa já no processo de seleção, de entrevistas”, denunciou o deputado.

Os deputados também aprovaram o PL 736/2023, de autoria do deputado Wilson Filho, que obriga a inserção de guia informativo, em sites do Poder Executivo, sobre serviços públicos da rede de atendimento a mulheres em situação de violência e as medidas de enfrentamento a essas violências.

Segundo a matéria, o guia informativo deverá conter informações como nome, endereço atualizado, telefone e horário de funcionamento de cada um dos serviços que compõe a Rede de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência da Paraíba, além de instruções básicas para mulheres em situação de violência a respeito de seus direitos, tendo como base a Lei Maria da Penha.

Também de autoria do deputado, foi aprovado o PL 1.078/2023, que estabelece prioridade máxima na emissão de Medidas Protetivas em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, garantindo agilidade e eficácia na proteção das vítimas.

Após apreciados pelo plenário, os projetos de lei seguem agora para sanção do Poder Executivo.

Estudantes do ensino médio terão bolsa para permanecer na escola

Brasília, (DF) – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa, da cerimônia de lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. E/D. Ministro da Educação, Camilo Pena, presidente Lula, e o ministro das Comunicações,Juscelino Filho. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Brasília, (DF) – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa, da cerimônia de lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. E/D. Ministro da Educação, Camilo Pena, presidente Lula, e o ministro das Comunicações,Juscelino Filho.
Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

Estudantes de baixa renda que estão no ensino médio terão acesso a bolsa de permanência na escola, além de uma poupança que poderá sacar ao concluir esta etapa da educação formal. O formato do novo programa, que está em fase final de elaboração, foi anunciado nesta terça-feira (26) pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Ainda não foram divulgados valores da bolsa e da poupança.

“Nós estamos finalizando o desenho, dentro das possibilidades de recursos orçamentários que existem, tanto no MEC quanto no Ministério de Desenvolvimento Social. Vamos utilizar o CadÚnico [Cadastro Único de inscritos em Programas Sociais] e o programa Bolsa Família, juntamente, integrando com o Censo Escolar do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], para que a gente possa atingir”, afirmou Santana durante uma coletiva de imprensa para detalhar o decreto que cria a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Segundo o ministro, cerca de 7% dos estudantes do ensino médio abandonam a escola, número que o governo pretende reverter com a medida.

“A ideia é que a gente possa garantir um apoio porque quando um aluno chega no ensino médio, idade de 14 ou 15 anos, geralmente é aquela fase que, diante da dificuldade da família, ele precisa trabalhar. Então, muitas vezes, o aluno abandona a escola, falta demais, é reprovado. A ideia é dar um auxílio que será mensal e uma poupança para que ele possa receber ao final do ensino médio, por ano”, acrescentou o ministro da Educação. O objetivo da bolsa é ajudar em despesas do dia a dia. Já a poupança poderá ser resgatada pelo aluno para projetos individuais dele, como abrir o negócio ou pagar estudos em uma faculdade. Nos dois casos, segundo Camilo Santana, serão exigidas contrapartidas dos beneficiários, como frequência escolar e aprovação.

Escolas conectadas

Durante evento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que cria a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, cuja meta é expandir a conexão em banda larga para todas as 138,4 mil escolas públicas de todo o país até 2026. Serão investidos cerca de R$ 6,5 bilhões em recursos do Novo PAC para financiar a infraestrutura, por meio de convênios com estados e prefeituras.

Ao todo, segundo dados do MEC, cerca de 40,1 mil escolas não têm disponibilidade de tecnologia para acesso à banda larga e outras 42,7 mil não têm acesso à internet em velocidade ou disponibilidade adequadas. Em pelo menos 4,6 mil escolas, nem sequer há rede de energia elétrica. O programa pretende levar energia para essas unidades de ensino a partir de placas solares, em parceria com o Ministério de Minas e Energia. O governo estima que 4,1 milhões de alunos no país não têm acesso adequado à internet nas escolas. E quase 80% das escolas sem infraestrutura estão concentradas no Norte e Nordeste.

Segundo o ministro da Educação, a estratégia pretende não apenas levar conexão e distribuir equipamentos, como tablets e computadores, mas alinhar à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para promover o ensino da cidadania digital e adaptar a conectividade para melhorar os recursos educacionais e a qualidade da aprendizagem, além da gestão da escola. Outro anúncio é o de que, além de levar conectividade às escolas, o programa vai oferecer acesso à internet também em unidades básicas de saúde que ficam nas proximidades.

CCJ da Assembleia aprova projeto que garante à pessoa com deficiência acesso em prédios públicos com animal

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 775/2023, que assegura à pessoa com deficiência e/ou detentora de sofrimentos psíquicos o direito de ingressar e permanecer acompanhado por animal de assistência emocional nos estabelecimentos públicos estaduais, estabelecimentos privados e meios de transporte.

A matéria, de autoria do deputado Wilson Filho, foi aprovada por unanimidade e será encaminhada para votação em plenário. Segundo a proposta, o impacto de ter um animal de estimação para a saúde física e mental já é conhecida da literatura científica. Estudos dão conta de que a relação com os pets pode aliviar os sintomas de ansiedade, depressão e estresse, bem como estimular a prática de atividades físicas e, assim, ajudar a melhorar índices de saúde.

“É necessário que as pessoas com deficiência ou transtornos mentais possam ingressar em locais públicos e privados na companhia de seus animais, sem constrangimentos e com segurança”, disse Wilson Filho.

A CCJ também aprovou o projeto de lei 698/2023, de autoria do presidente da Casa Adriano Galdino, que assegura aos idosos a prioridade de atendimento no serviço de “delivery” de medicamentos. “É de fundamental importância que esse Projeto de Lei seja aprovado, pois ele não apenas se fundamenta nos princípios constitucionais, mas regulamenta iniciativa de proteção ao idoso, garantindo-lhes prioridade de atendimento”, destacou o presidente Galdino.

Também foi aprovado o projeto de lei 900/2023, que assegura a concessão de benefícios aos doadores de sangue no Estado da Paraíba, visando incentivar a doação voluntária e regular de sangue, contribuindo para a manutenção dos estoques nos hemocentros. Segundo a proposta, de autoria do deputado Wilson Filho, Os doadores de sangue ficarão isentos do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e em processos seletivos vinculados ao Estado. Também será atribuído um acréscimo de 5% na nota final dos doadores.

Participaram da reunião os deputado Felipe Leitão, Eduardo Carneiro, Taciano Diniz e o presidente da CCJ, Wilson Filho.

Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher emite nota de indignação pelo feminicídio de três mulheres, na PB

Durante sessão ordinária na manhã desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa da Paraíba, a presidente da Comissão de Direitos da Mulher, deputada Danielle do Vale emitiu, nota de indignação pelo feminicídio da estudante Rayssa de Sá, morta pelo ex-marido na cidade de Belém, Agreste paraibano; por Kaliane Medeiros, de 36 anos, assassinada na cidade de São Bento pelo ex-namorado; e também por Maria Anuska de Macedo, que foi morta dentro da própria casa, no município de Picuí.

“Esses crimes de ódio, marcado pela desigualdade de poder entre os gêneros não podem continuar. Diante de todas essas atrocidades, não podemos ser complacentes com a banalidade. O feminicídio é um problema gravíssimo, de múltiplas fases, que precisa ser enfrentado por toda a sociedade”, disse a deputada Danielle do Vale.

Segundo a parlamentar, a Comissão do Direito da Mulher tem atuado para que ações intersetoriais e políticas ocorram, sejam efetivas, sobretudo na mudança da mentalidade, que naturaliza a violência contra as mulheres. “Portanto, expressamos nossa solidariedade às famílias dessas mulheres assassinadas. Reiterando que todas as mulheres têm direito à vida sem violência. Não vamos nos calar”, destacou a deputada.

Veja vídeo:

Projeto de modernização do SAMU: Proposta do Vereador Neto da Saúde vira PL e é apresentada na Câmara Federal pelo deputado Hugo Motta

Vereador Neto da Saúde elogiou importância de Projeto idealizado pelo deputado federal Hugo Motta.

“Iniciativa do Deputado Hugo Motta promete transformar o atendimento de Emergência em todo o País”.

Em um gesto de reconhecimento e agradecimento, o vereador Neto da Saúde não poupou elogios ao deputado Hugo Motta por seu projeto de lei inovador, recentemente protocolado na Câmara Federal.

A proposta promete revolucionar o atendimento de urgência em todo o Brasil, abrindo caminho para uma modernização tão esperada. Em uma recente conversa com o deputado, Neto da Saúde compartilhou as dificuldades enfrentadas pela população devido às regulamentações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e ao número 192 e que, embora vital, enfrentou limitações em sua eficiência ao longo dos anos.

“Ao compartilhar essa realidade o deputado Hugo Motta de pronto acolheu e recebeu com otimismo a proposta”.

O projeto de lei, agora em análise no Congresso, propõe uma mudança substancial no acesso aos serviços de urgência. A modernização do SAMU, estendendo seu alcance para a internet, é uma visão arrojada que tem o potencial de salvar vidas e melhorar significativamente o atendimento em situações críticas.

Ao permitir que o público acesse serviços de emergência também por meio da internet, o projeto visa agilizar a assistência em situações de vida ou morte. Isso não apenas reduzirá os tempos de resposta, mas também facilitará o acesso a informações vitais, aumentando assim a eficiência e a capacidade de resposta do sistema.

A importância desse projeto de lei não pode ser subestimada. Ele tem o poder de transformar a maneira como os brasileiros recebem cuidados de emergência, garantindo que a ajuda chegue mais rapidamente quando mais precisamos.

Neto da Saúde destacou que essa iniciativa legislativa representa um passo significativo em direção a um sistema de saúde mais ágil e eficaz, demonstrando que o trabalho conjunto entre autoridades locais e nacionais pode gerar mudanças reais e benéficas para a população.

À medida que o projeto de lei avança em sua tramitação, todos esperam ansiosamente por uma nova era no atendimento de emergência, onde cada minuto conta, e onde a tecnologia desempenha um papel crucial em salvar vidas.

Este é um momento emocionante para todos os brasileiros e um testemunho do compromisso de líderes como o deputado Hugo Motta em melhorar a qualidade de vida de nossas comunidades.

O tráfego de dados entre operadoras já abrange grande parte do território nacional e autorizar um aplicativo a funcionar ilimitadamente será um divisor de águas para os serviços de emergência.

Assessoria

 

 

ALPB aprova projeto que adequa cobrança do ICMS no estado

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o PL 995/2023, que trata do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias  e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).

O texto enviado ao Legislativo pelo Poder Executivo visa adequar a alíquota modal do ICMS do Estado de 18% para 20%, com o intuito de evitar perda de arrecadação com a mudança da sistemática de cálculo do ICMS incidente sobre combustíveis trazida pela Lei 192/22.

Durante sessão extraordinária, o secretário do Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, explicou que com o advento da reforma tributária (PEC 45-19), em tramitação no Congresso Nacional, a arrecadação dos estados será distribuída de acordo com a participação proporcional à receita média de cada ente federativo entre 2024 e 2028, devendo ser considerada, no caso dos estados, a arrecadação do ICMS após o repasse aos municípios.

“É importante ressaltar que o projeto não se restringe só à alíquota modal, mas à Paraíba, com esse aumento da alíquota modal, ela não vai perder. Por quê? Porque todos os estados do Nordeste já fizeram o aumento da alíquota modal e a base do ICMS dos anos de 2024 a 2028. Então, na medida que você não alinha a alíquota com as alíquotas dos outros estados, vai fazer com que a Paraíba perca na faixa de R$ 1 bilhão por ano. Então, isso vai prejudicar muito as outras gestões que virão após a do governador João Azevedo”, argumentou o secretário.

Prefeito de Bananeiras deixa o MDB e com sua filiação o PSB passa a ter 74 prefeituras

O prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, confirmou hoje sua filiação ao PSB do governador João Azevêdo, levando a sigla a atingir 74 prefeituras paraibanas. Ele era filiado ao MDB.

Articulada pelo presidente do partido, o deputado federal Gervasio Maia e o próprio governador João Azevêdo, a filiação de Matheus Bezerra revela o crescimento da legenda em todo o estado tendo em vista as eleições municipais do próximo ano.

“A meta do partido é superar os 80 gestores municipais. O que daria mais que 1/3 de todas as prefeituras paraibanas. Isso sem falar nos vice-prefeitos e centenas de candidatos a vereadores que estamos recebendo no partido, todos confiantes no crescimento do PSB e no excelente trabalho desenvolvido pelo governador “, afirmou Gervasio Maia.

O prefeito Matheus Bezerra, candidato à reeleição agora pelo PSB, disse que em breve fará uma grande solenidade em seu município para celebrar a filiação e empossar o novo diretório municipal.

Alagoa Nova divulga edital de concurso para Guarda Municipal

A prefeitura de Alagoa Nova divulgou o edital de um concurso público para a Guarda Municipal. Estão sendo oferecidas 15 vagas para nível médio e técnico, com salário de R$ 1.320,00 + adicional de risco de vida + adicional noturno.

Os interessados devem se inscrever até o dia 23 de outubro, desembolsando R$ 95 para garantir vaga no concurso.

As provas objetivas estão marcadas para o dia 3 de dezembro. O resultado está programado para o dia 9 de setembro.

Expofeira é encerrada com movimentação de mais de R$ 25 milhões no setor agropecuário do estado

A Expofeira Paraíba Agronegócio 2023 foi considerada um grande sucesso pelos participantes e os que fazem parte do setor agropecuário, atraindo cerca de 200 mil pessoas ao longo de oito dias, no Parque de Exposições Henrique Vieira  de Melo, em João Pessoa. O evento foi realizado pelo Governo da Paraíba, em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural da Paraíba (Senar) e o Sebrae.

De acordo com os organizadores do evento, a Expofeira teve um impacto significativo na economia do estado, movimentando mais de R$ 25 milhões – resultantes da comercialização de animais e de produtos e implementos agrícolas, entre outros –o que coloca o evento entre os maiores do agronegócio no Nordeste do Brasil.

Os visitantes puderam desfrutar de uma variedade de atrações, incluindo feira de artesanato, praça de alimentação, parque de diversões e apresentações artísticas. Cerca de 200 expositores de todo o Brasil estiveram presentes, tornando a feira ainda mais diversificada.

Os animais foram a atração principal para visitantes da Expofeira, que reuniu produtores e expositores de várias raças de caprinos, ovinos, bovinos e equinos. Nos dias de evento, foram realizados torneios leiteiros, provas de marcha, concursos, além de leilões, palestras e seminários relacionados ao agronegócio.

“Avaliamos que foi uma Expofeira produtiva pela presença da população que aproveitou as atrações no Parque. Foi o maior evento dos últimos 20 anos, com mais de 500 animais expostos, e isso tudo se deu com o grande apoio e investimento do Governo do Estado”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca do Estado, Joaquim Hugo.

“Foi uma semana movimentada na agropecuária paraibana. E o sucesso da Expofeira representa a realidade atual, o resgate do setor que o estado é referência. Parabenizamos o empenho de toda comissão organizadora”, observou o presidente do Sistema Faepa/Senar, Mário Borba.

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