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DIREITO À DEFESA: Presidente da Abracrim defende advocacia criminal para evitar erros, como o que levou à prisão de professora

O presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra, ressaltou a importância da advocacia criminal para evitar erros no sistema judiciário brasileiro, garantindo que todas as pessoas tenham direito à defesa, como prevê a nossa Constituição. O jurista citou o caso que aconteceu com a professora Samara Araújo, de 23 anos que foi detida em plena sala de aula em uma escola de Rio Bonito, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, após ter mandato de prisão expedido equivocadamente por determinação da Justiça da Paraíba.

“Umas das missões da advocacia criminal é justamente a de combater as injustiças do judiciário. Nossa profissão contribui para o aperfeiçoamento da justiça criminal. Não se admite erros do judiciário. Infelizmente acontece, pois a Justiça não é perfeita, mas é exatamente o que a ética advocacia criminal busca para se evitar erros judiciários, é essa nossa grande missão”, explicou Asfóra.

Ele lamentou o fato ocorrido e chamou atenção que essa situação tenha ganho repercussão na imprensa justamente no mês em que se comemora o Dia da Advocacia Criminalista, celebrado no dia 02 de dezembro. “Nossa atuação é uma garantia constitucional para que nenhuma pessoa seja condenada injustamente por algum delito que não cometeu, como foi o caso da professora Samara. E foi a partir da atuação de um profissional da advocacia criminal que ela foi solta e o assunto pôde ser esclarecido e uma injustiça reparada”, frisou.

O presidente da Abracrim defendeu ainda o “arco de Justiça”, composto pelos advogados criminalistas, delegados de Polícia Civil, peritos criminais, Ministério Público e judiciário, para que, com cada ator atuando na sua função, a Justiça no Brasil seja fortalecida, evitando erros como o que aconteceu com a professora.

“Cada um desses atores tem a sua importância e essa união seria essencial nesse momento, objetivando se evitar o cometimento de erros judiciários. Umas das missões da advocacia criminal é justamente a de combater as injustiças do judiciário. Nossa profissão contribui para o aperfeiçoamento da justiça criminal. Não se admite erros do judiciário. Infelizmente acontece, pois a Justiça não é perfeita”, destacou Sheyner Asfóra.

Entenda o caso – A professora Samara Araújo foi presa injustamente em pleno exercício da profissão, no Rio de Janeiro após determinação da Justiça da Paraíba. Ela teve o CPF citado na investigação policial, que detectou o uso do documento em um golpe de estelionato cometido há 13 anos, no município paraibano de São Francisco. Acusada injustamente de cometer um crime em 2010, quando ainda era uma criança. A prisão ocorreu após criminosos utilizarem o documento de Samara para cometer o crime.

Ela foi solta oito dias após a prisão, depois que a 6ª Vara Mista de Sousa, na Paraíba, reconheceu o erro e encaminhou o alvará de soltura para a Justiça do Rio de Janeiro. O pai da professora que suspeitou que a filha poderia ter sido alvo de um golpe, que os criminosos poderiam ter usado dados dela para abrir outra conta ou hackeado o cartão dela e buscou ajuda de um advogado que entrou em contato com a Justiça da Paraíba.

Vereador Neto da Saúde agradece apoio e celebra novo arquivamento de denúncias pelo Ministério Público: “Ainda com mais saúde”

No recente pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, o vereador Neto da Saúde expressou profunda gratidão pelo apoio recebido, ressaltando a importância desse respaldo em suas recentes iniciativas. Em meio às palavras de agradecimento, o vereador também compartilhou a notícia alentadora de que denúncias politiqueiras, anteriormente arquivadas, foram novamente oferecidas, desta vez com a intenção de atingir a deputada Danielle.

Neto da Saúde, ao abordar essa reviravolta, destacou a tentativa de politização das denúncias e expressou sua satisfação pelo novo arquivamento promovido pelo Ministério Público. “É lamentável quando denúncias são instrumentalizadas para fins políticos. Estamos aqui para servir à comunidade, não para nos envolvermos em jogos partidários”, enfatizou o vereador.

O contexto revela que a denúncia, inicialmente arquivada, foi reaberta com a clara intenção de impactar a deputada Danielle. No entanto, o Ministério Público, após análise criteriosa, novamente arquivou as alegações, indicando a falta de fundamentos legítimos nas acusações.


Para Neto da Saúde, esse novo arquivamento representa não apenas uma vitória pessoal, mas também um reforço à integridade do processo político. “A verdade prevaleceu mais uma vez. Seguimos focados em nosso trabalho, comprometidos com a verdade e em prol do bem comum”, concluiu o vereador.

Com essa reviravolta esclarecedora, Neto da Saúde encerra um capítulo desafiador e reafirma seu compromisso com a transparência, restando agora concentrar-se nas responsabilidades legislativas e nas demandas da comunidade que representa.

Com assessoria 

Na Justiça, prefeito de Lucena consegue suspender processo de cassação

O município de Lucena, no Litoral Norte da Paraíba, teve um dia agitado devido a um processo de cassação contra o Prefeito, que, no entanto, conseguiu suspender a ação prevista para esta sexta-feira (1º), na Câmara Municipal.

O processo de cassação envolve acusações de improbidade administrativa relacionadas a gastos excessivos, especialmente com combustíveis.

O analista político da TV Tambaú, Josival Pereira, explicou que, de última hora, o prefeito conseguiu eliminar parte do processo com base na decisão do desembargador Marcos Cavalcante, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O desembargador considerou nulas as peças iniciais do processo, assinadas por uma mesa diretora que foi posteriormente afastada devido a irregularidades na eleição.

Apesar do adiamento, o presidente da Câmara marcou uma nova sessão para a próxima semana, visando o desfecho do processo de cassação. Os advogados do prefeito alegaram que os atos iniciais do processo eram inválidos, o que resultou na suspensão temporária.

T5

Deputado Michel Henrique pede detectores de metais na Assembleia depois de incidente

O Deputado Estadual Michel Henrique, do partido Republicanos, encaminhou uma solicitação para a aquisição de detectores de metais, visando reforçar a segurança na Assembleia Legislativa da Paraíba.

A proposta, formulada através da Procuradoria das Prerrogativas Parlamentares, a qual Michel é procurador, destaca a importância de implementar medidas de segurança no acesso ao andar térreo do edifício, onde todos os visitantes serão submetidos à inspeção.

A iniciativa busca assegurar o livre acesso de cidadãos à Assembleia Legislativa, ao mesmo tempo em que reconhece a necessidade de adotar protocolos de segurança para resguardar deputados, servidores, visitantes e o patrimônio público e privado. O documento enfatiza que a proposta está alinhada a práticas já adotadas em outros órgãos públicos, visando a prevenção de incidentes.

O pedido destaca incidentes anteriores, como a ameaça de morte enfrentada pela deputada estadual Danielle do Vale em seu gabinete, ressaltando a importância de aprimorar a segurança diante de situações potencialmente prejudiciais.

O deputado expressa confiança no pronto atendimento à solicitação, para garantir um ambiente seguro e propício ao exercício das atividades parlamentares.

Paraíba presa por engano no Rio dividiu cela com 21 mulheres e perdeu a própria formatura: ‘Pensei que ia ficar lá abandonada’

A professora Samara Araújo, presa por engano no Rio de Janeiro, precisou dividir cela com outras 21 mulheres em um dos oito dias em que passou no presídio feminino de Benfica. Ela foi solta na sexta-feira (1º), e teve um reencontro emocionado com a família (veja no vídeo acima).

Moradora de Rio Bonito, ela teve a vida virada de cabeça para baixo quando foi acusada de um crime cometido há 13 anos – quando ela tinha só 10 anos – e no estado da Paraíba, a milhares de quilômetros de onde mora. Ao chegar na cadeia, o que a jovem sentiu foi abandono.

“Enquanto eu estava lá, eu não soube que estava todo mundo se juntando para me ajudar. Eu fiquei com a sensação que eu ia ficar lá abandonada”, relata.

Depois de chegar no presídio, ela conseguiu um colchão para dormir.

“Eu arranjei um colchão no canto e fiquei os dias lá. Três noites eu dividi com uma pessoa de confiança, depois ela foi pra Bangu [outro presídio]. Todo dia chegava gente e ia gente embora. Era temporário. Mas chegou a ficar 21 mulheres na cela”, conta.

De fora da própria formatura

Sem saber se era dia ou noite, Samara não pôde participar da própria formatura na graduação de Matemática na UFF. A cerimônia foi no último fim de semana, enquanto ela ainda estava presa.

Do lado de fora, a angústia da família. O pai da moça dormiu na porta da penitenciária todos os dias, dentro do carro, até a liberação dela.

Entenda o caso

Samara foi acusada de um crime de extorsão cometido há 13 anos atrás, quando ela tinha apenas 10 anos – o que pela lei é proibido, porque um menor não responde a crimes.

“Sempre trabalhei, dei minhas aulas, faço tudo correto, nunca esperava parar ali”, afirma a jovem.

Ela estava na casa de um aluno particular quando os policiais chegaram para cumprir o mandado. “Eu me desesperei”, relembra.

Em 2010, um comerciante de São Francisco, na Paraíba, foi coagido por telefone por uma pessoa que dizia estar armada na frente da loja. Com medo da morte, o homem teve que fazer oito transferências de R$ 1 mil.

As investigações mostraram que uma das contas estava no CPF de uma moradora de Rio Bonito, a mais de 2 mil quilômetros de distância.

De acordo com a defesa de Samara, o CPF dela foi roubado e usado pelos criminosos para abrir as contas bancárias. Indignada, ela não pretende esquecer o que aconteceu.

“Esquecer não tem como. Porque se eu esquecer, vou ignorar algo que acontece no seu país e antes eu não tinha noção”, revela.

Apaixonada por matemática

Samara tem 23 anos e é professora de matemática de uma escola particular de Rio Bonito. Mãe de um menino de 2 anos, ela acaba de se formar na graduação de matemática da UFF.

Mas, ela não pôde ir à formatura porque estava presa. No entanto, não foi isso que mais doeu na moça nesse período, mas sim a ausência do filho.

“Doeu ficar sem ver meu filho, ele ia estranhar quando eu chegasse. Meu medo era voltar e não reconhecer ele também”, desabafa.

Ela usa um perfil apenas para compartilhar sua rotina de estudos e dar dicas sobre o tema.

“Um bom professor nunca para de estudar”, tinha escrito ela há pouco tempo na internet.

O que dizem os envolvidos

A Polícia Civil do Rio disse que apenas cumpriu o mandado de prisão e que a investigação é da polícia da Paraíba.

O Ministério Público da Paraíba afirma que se manifestou favorável à defesa assim que ficou ciente, na última terça-feira (28). O ministério confirmou que o grupo criminoso usava CPF de terceiros.

Já o Tribunal de Justiça da Paraíba disse que o alvará de soltura foi expedido e que o próprio advogado de Samara agradeceu o empenho da Justiça em solucionar o caso.

G1

Grupo chinês anuncia projeto de criação de Porto e Cidade Internacional em Mataraca

Um grupo de empresários chineses anunciou nesta sexta-feira (1º) um projeto de construção de um Porto e uma Cidade Internacional na Paraíba. O empreendimento será implantado no município de Mataraca, no litoral norte do estado, e deve gerar mais de 100 mil empregos diretos e indiretos.

O investimento previsto é de 150 bilhões de reais e o prazo de conclusão é de 8 a 10 anos. O protocolo de intenção será assinado no dia 11 de dezembro, em solenidade com a presença de autoridades e empresários.

O grupo tem expertise em construção de Cidades Inteligentes tendo participado de construções de Cidades como Dubai, Catar, Singapura, Egito entre outras e pretende implantar a mesma tipologia de negócios noutros estados.

O Porto e a Cidade deve abrigar um população de 250.000 habitantes com previsão previsão inicial do investimento é 150 bilhões de reais e contará com unidades residenciais, comerciais, industriais, serviços, lazer, universidades, colégios, porto, hospitais, estádio, ginásios, prédios públicos, clinicas, comercios, shopping, indústrias, meio transportes modernos, metrô, agricultura dentre outros benefícios que vai ajudar no crescimento a região do litoral norte e o Estado da Paraíba.

A previsão é que a obra possa gerar mais de 100 mil empregos diretos e indiretos, no periodo de construção, e o Porto e a Cidade quando entrar em funcionamento será impossível mensurar o número de pessoas trabalhando.

A Cidade de Mataraca poderá vir a ser no futuro a mais moderna do Brasil e do continente americano.

Durante a solenidade será apresentado estudo à ser Projetado para o futuro e novo Munícipio Mataraca, que a contar do inicio da sua construção, o levará o Porto em 36 meses e todo o projeto 8/10 anos anos para ser entregue.

Nova Mataraca vai proporcionar num futuro próximo o desenvolvimento nos seguimentos Agrícola, Comercial, Industrial, de Entretenimentos, Econômico, Educacional, Habitacional, Infraestrutura, Logístico, Político, Saúde, Segurança e Turístico, jamais materializado no pais.

Em julho deste ano o Diretor de Relacionamento do Grupo Brasil CRT, Sr. Gianninni Farias juntamente com o Prefeito Egberto Madruga se reuniram com Secretário Gilmar Martins de Planejamento por recomendação do Governador João Azevêdo e do Secretário da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho e na oportunidade deu credibilidade ao que foi colado em pauta, a construção do Porto e a Cidade Internacional.

Wscom

Asplan: Presidente da Câmara Federal defende PL dos CBios e acende a esperança de que se faça justiça com produtores canavieiros

Na última quarta-feira (29), a Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados pode colocar em votação o Projeto de Lei (PL 3.149/20) que inclui canavieiros e demais produtores de biomassa dos biocombustíveis no recebimento de Crédito de Descarbonização (CBios) referente ao RenovaBio. Na atual conjuntura, só as usinas são beneficiadas com o pagamento, uma vez que a classe produtiva ficou de fora do Renovabio. Mas, essa injustiça pode ser reparada, caso a Câmara aprove o PL que assegura esse direito também aos produtores. “Cerca de R$ 18 bilhões já foram pagos aos industriais e a gente que produz a matéria-prima não recebeu nada ainda”, reclama o presidente da União Nordestina dos Plantadores de Cana (Unida), Pedro Neto.

Ele e o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, o presidente da Feplana, Paulo Leal, e outros representantes de associações canavieiras do país, a exemplo da ORPLANA e AFCP, estão em Brasília desde a última segunda-feira conversando com parlamentares para buscar um consenso para agilizar a votação do PL que tramita desde 2020 na Câmara Federal.

Nesta quarta-feira (29), eles tiveram uma importante reunião com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, que considerou o pleito justo e confirmou seu apoio ao PL. Segundo, Pedro Neto, o parlamentar concordou com a necessidade de votação do PL por considerá-lo um importante mecanismo de solucionar essa injustiça cometida contra os produtores que ficaram sem ter acesso ao recebimento do CBIOs por não terem sido incluídos na Lei do Renovabio. O encontro aconteceu na residência oficial do presidente da Câmara, em Brasília.

O presidente da Asplan considerou os contatos feitos em Brasília muito promissores. “Tivemos importantes reuniões e alguns encaminhamentos sobre essa questão e agora com esse posicionamento do deputado Arthur Lira, penso que as coisas estão mais perto de serem resolvidas e isso nos alegra muito porque já perdemos de ganhar pelo CBIOs durante cinco safras”, afirma José Inácio.

“Não estamos pleiteando nada de ninguém, nem muito menos queremos tirar os dividendos das indústrias. Queremos o que é nosso por justiça e merecimento. Não é no processo industrial que se reduz a emissão de CO2, é em todo o processo produtivo no campo”, reitera José Inácio, lembrando que as indústrias que produzirem com 100% de sua matéria-prima não vão precisar dividir o CBIOs com ninguém e as demais vão dividir proporcionalmente, descontando as despesas.

Prefeito de Baía da Traição, Serginho Lima, reforça apoio do pajé Antônio Potiguara para 2024

Em um encontro marcante, o prefeito Serginho Lima de Baía da Traição, Pajé Antônio Potiguara e seu filho Anderson se reuniram para discutir os avanços significativos que a cidade tem experimentado, tanto na infraestrutura quanto na área da saúde.

Durante a conversa, Pajé Antônio Potiguara e Anderson destacaram a importância da assistência prestada pela Secretaria de Saúde do município à esposa do Pajé, expressando gratidão pelos cuidados dispensados em momentos cruciais.

“Estive conversando ontem com o Pajé Antônio Potiguara e seu filho Anderson sobre os avanços de nossa cidade, tanto na infraestrutura quanto na saúde, me relatando e agradecendo sobre toda a assistência que sua esposa recebeu por parte da Sec de saúde do nosso município quando se fez necessário”, compartilhou o prefeito Serginho Lima.

Apesar da ausência de apoio em 2020, Pajé Antônio Potiguara expressou seu compromisso e união para o futuro, ressaltando que estará ao lado do grupo liderado por Serginho Lima nas eleições de 2024, para assegurar a continuidade do progresso na Baía da Traição.

“Fez questão que tirássemos uma foto e que fosse publicada avisando que em 2024 estará junto ao nosso grupo para que a Baía não retroceda. O trabalho vai continuar e o povo quem já decidiu!”, concluiu o prefeito, destacando a importância do apoio e da colaboração contínua para o bem-estar da comunidade local.

Blogchicosoares

Prefeitura de Mamanguape acelera preparativos para abertura do Natal de Luz 2023

A Prefeitura de Mamanguape está em contagem regressiva para o Natal e faz os últimos ajustes visando o início das festividades, especialmente a abertura da 7ª edição do Natal de Luz. Na próxima sexta-feira (01) a prefeita Eunice Pessoa concederá entrevista para lançar a programação especial preparada para o mês de dezembro, anunciando o calendário de eventos e shows religiosos.

A abertura oficial dos festejos de final de ano acontece nesta sexta-feira e terá início às 19h30, seguida pelo acendimento das luzes de natal, momento mais aguardado por todos, apresentando a iluminação natalina 2023 e a decoração, já tradicional, sempre elogiada por moradores e visitantes da cidade, assinada mais um ano pelo decorador Renato Sabino.

A programação inclui caravana natalina com saída da entrada da cidade, acionamento das luzes natalinas, apresentação da Fanfarra Renato Fonseca Filho e da Banda de Veteranos, musical de Natal com a Trupe Imaginart, chegada do Papai Noel e entrega de presentes. Dentro das celebrações também está incluída a realização de shows religiosos para os públicos evangélico e católico, que acontecerão no dia 10 de dezembro.

Após licença, Jutay retorna ao mandato na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) retornou aos trabalhos na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta quinta-feira (30), após tirar uma licença sem vencimentos para cuidar de questões pessoais. O parlamentar, que atua na defesa de causas importantes como a garantia dos direitos dos pescadores, cidadania dos idosos, direito do consumidor e a preservação dos valores cristãos, disse que os trabalhos em prol dos paraibanos se mantiveram mesmo afastado da Assembleia.

“Retorno ao mandato com muita alegria e disposição renovada para trabalhar ainda mais pelos paraibanos. Mesmo longe da Assembleia, continuei trabalhando pelas causas que acredito e que garantem a dignidade e igualdade de oportunidades na Paraíba. Quero agradecer ao deputado Alexandre de Zezé pelo tempo e a contribuição dada ao nosso estado com as bandeiras defendidas na Casa”, afirmou Jutay.

Ele é autor de leis importantes como a que assegura a isenção de IPVA e demais taxas do Detran para motocicletas de até 200 cilindradas para pescadores. Ele luta para compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais por pessoas físicas, para consumo próprio e por restaurantes e sugeriu a elaboração de um plano para recuperação do setor da pesca no pós-pandemia.

Reconhecimento –Jutay recebeu comendas importantes nesta legislatura. Foi agraciado com o título de “Amigo da Marinha”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da Instituição. Teve aprovado pela Câmara Municipal de Vieirópolis o Título de Cidadão Vieiropolense. Recebeu ainda a Gran Comenda Benemérita Amigo do Empreendedor em Conferência Nacional durante a Conferência Nacional de Empreendedorismo, Trabalho, Assistência Social, Mulher e Previdência, realizada no município de Assunção.

Perfil – Jutay Meneses está no quarto mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba. Formado em Direito e Administração, ele é casado e pai de uma filha. Já foi presidente da Junta Comercial do Estado da Paraíba, secretário Estadual de Articulação Política e secretário de Juventude, Esporte e Recreação de João Pessoa.

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