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sexta-feira, 20 novembro 2026
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Vereador lamenta ausência do SAMU em Rio Tinto e relembra episódio do bolo em protesto pela ambulância

O vereador de oposição Diego Porquero, saiu em defesa de quase 40 mil pessoas que precisam dos serviços do SAMU em Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição. Motivo de constantes polêmicas o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na cidade continuam inoperante em razão de problemas mecânicos com a viatura.

Leia mais: Presidente da Câmara de Rio Tinto faz bolo para lembrar que ambulância do Samu está quebrada e cobra conserto; veja vídeo

“Neste sentido eu trago um requerimento solicitando que seja tomada as providências por esta questão da ambulância do SAMU. Já há muito tempo que aqui está desassistido com um veículo importantíssimo que é a ambulância do SAMU. Já tivemos ai questões com vereadores que passaram aqui por essa casa de trazer bolo e noticiado em vários veículos de imprensa”, lamentou Porquero.

PBVale

 

SAMU via aplicativo de celular: Neto da Saúde destaca projeto indicado à Hugo Motta, aprovado em Comissão da Câmara

Aprovado projeto de Hugo Motta que permite acesso ao SAMU via aplicativo de celular.
Aprovado projeto de Hugo Motta que permite acesso ao SAMU via aplicativo de celular.

Uma inovação no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), está prestes a chegar para a população.  A Comissão de Saúde da Câmara aprovou, na última quarta-feira (6), o Projeto de Lei 4506/2023, do deputado Hugo Motta (PB).

O PL que foi uma sugestão do vereador de Mamanguape, Neto da Saúde, junto ao parlamentar, autoriza a utilização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência por meio de aplicativos de celular e recebeu relatório favorável do deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR).

“Ao adaptar o SAMU às demandas tecnológicas e às necessidades da sociedade contemporânea, o projeto traz importantes inovações que podem revolucionar a prestação de cuidados de saúde de emergência. Com essa medida, torna-se possível acionar o socorro com apenas alguns toques na tela de um smartphone, o que pode ser crucial em situações críticas”, destaca Hugo Motta, que também é médico.

O projeto estabelece que o acesso ao SAMU por meio de aplicativo estará disponível em todo o território nacional, complementando o tradicional serviço de atendimento por telefone, cujo número (192) permanece como opção. Os municípios deverão formular requerimentos ao gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS), que avaliará a assinatura de convênios para a disponibilização do aplicativo e definirá os procedimentos necessários para sua implementação. Hugo Motta explica que o processo permitirá uma adaptação gradual e personalizada ao novo sistema, levando em consideração as realidades locais.

“Ao permitir que o público acesse serviços de emergência também por meio da internet, o projeto visa agilizar a assistência em situações de vida ou morte. Isso não apenas reduzirá os tempos de resposta, mas também facilitará o acesso a informações vitais, aumentando assim a eficiência e a capacidade de resposta do sistema”, destacou Neto da Saúde durante entrevista ao PBVale.

“Este é um momento emocionante para todos os brasileiros e um testemunho do compromisso de líderes como o deputado Hugo Motta em melhorar a qualidade de vida de nossas comunidades”, completou o vereador.

O projeto segue para análise das comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

 

‘Jogo do Tigrinho’: PL que proíbe influenciadores de divulgar jogos de azar é aprovada

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 3915/2023, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos), que criminaliza a divulgação de jogos de azar, como o Jogo do Tigrinho. Com isso, influenciadores digitais e artistas podem sofrer punições severas caso façam propaganda desse tipo de conteúdo.

Caso o PL seja descumprida, os influenciadores poderão ter o exercício da atividade suspenso, além de pagar multa equivalente a até 2% do faturamento, limitado a R$ 50 milhões.

A decisão ainda engloba mais dois PLs. O 4302/2023, que fala sobre a permissão para influenciadores divulgarem sites de apostas e cassinos online, além da tributação e destinação dos lucros. Além do 4394/2023, que altera a lei e transforma a divulgação de jogos de azar em contravenção penal.

O deputado Fred Linhares (Republicanos), relator do Projeto, declarou que “o uso da imagem e do poder de influência dessas figuras públicas tem impacto significativo sobre os seus seguidores, interferindo diretamente no comportamento e decisões principalmente de crianças e também de adolescentes, portanto, a regulamentação se faz necessária para proteger o público, especialmente os mais jovens de ser expostos a conteúdos que promovem atividades potencialmente prejudiciais.”

O PL ainda determina que os influenciadores informem claramente que o conteúdo se trata de uma publicidade, além de obrigar os provedores de internet a colaborar com a supervisão e remoção do conteúdo que promova jogos de azar.

O que é o Jogo do Tigrinho?

O Fortune Tiger, mais conhecido como Jogo do Tigrinho é um game que promete o ganho de altas quantias de dinheiro de um jeito simples e rápido. Para jogar, é necessário fazer o cadastro na plataforma e apertar o ícone para girar a roleta e fazer apostas.

Influenciadores como Sthe Matos, Kevi Jonny e Cristian Bell chegaram a divulgar o Jogo do Tigrinho em suas redes sociais. O jogo de azar está sendo investigado pela Polícia Civil do Paraná por esquema criminoso de apostas online.

Senado avalia pena maior para registro não autorizado de intimidade sexual

Projeto aprovado na Câmara também pune uso de inteligência artificial para alterar imagens e ‘fabricar’ nudes Getty Images/iStockphoto

O Senado vai analisar um projeto de lei que determina pena de 1 a 4 anos de reclusão e multa a quem registrar, sem autorização, a intimidade sexual de outra pessoa (PL 9.930/2018). A pena atual para quem comete esse tipo de crime, já previsto no Código Penal, de 6 meses a 1 ano de detenção, é aumentada pelo projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (7).

De acordo com o texto a ser apreciado pelos senadores, quem produzir, fotografar, filmar ou divulgar conteúdo com cenas íntimas, de nudez ou ato sexual sem autorização dos participantes poderá ser condenado a pena de reclusão de 1 a 4 anos, além do pagamento de multa. A mesma pena será aplicada a quem usar inteligência artificial para modificar imagem (de foto ou vídeo) para incluir pessoa em cena de nudez, ato sexual ou ato de caráter íntimo (deep fake).

O projeto também eleva as penas para divulgação de cena de estupro de vulnerável (reclusão de 2 a 6 anos), que consiste na prática de ato sexual com menor de 14 anos; e para a simulação da participação de crianças em cenas de sexo (reclusão de 2 a 6 anos e multa).

Após chegar ao Senado, a Presidência da Casa despachará o projeto às comissões que tratam do tema e ao Plenário. A numeração do projeto será alterada, visto que a proposição é de 2018, e apenas os projetos apresentados a partir de 2019 tramitam com o mesmo número nas duas Casas legislativas. Se sofrer alterações, o texto retornará à Câmara. No caso de ser aprovada sem modificações, a matéria será encaminhada à sanção.

Aprovado na Câmara na forma de substitutivo apresentado pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), o PL 9.930/2018 é de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), que considera “inadmissível a exposição da fragilidade da mulher por qualquer meio, seja físico ou digital”, conforme consta na justificação do projeto.

Com Agência Câmara

 

Debate alerta para empobrecimento de mulheres que trabalham na educação infantil

Seminário foi acompanhado por dezenas de profissionais da áreaFonte: Agência Câmara de Notícias
Seminário foi acompanhado por dezenas de profissionais da área. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Especialistas alertaram nesta sexta-feira (8) para o processo de empobrecimento de mulheres que trabalham no ensino infantil. Atualmente, o trabalho na educação de crianças de 0 a 3 anos é exercido quase que exclusivamente por mulheres e tem o pagamento do piso salarial vinculado a decisão administrativa local.

Segundo o Censo Escolar 2022, as mulheres representam 97,2% dos profissionais nas creches e 94,2% na pré-escola.

O tema foi debatido no seminário “Gênero, raça, cuidado e educação: valorização das educadoras infantis”, realizado pelas comissões de Educação; de Administração e Serviço Público; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Trabalho da Câmara dos Deputados.

Ao longo do evento, os participantes defenderam a aprovação do Projeto de Lei 2387/23, que está em análise na Câmara e prevê a inclusão dos professores de educação infantil na carreira do magistério público da educação básica para que eles sejam beneficiados pelo piso salarial nacional estabelecido na Lei 11.738/08. O projeto foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara, mas ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Fernanda Pereira Barbosa observou que o trabalho de cuidados remunerado é considerado como de menor valor ou de menor importância e é exercido majoritariamente por mulheres, muitas vezes de forma precária e na informalidade. “A feminização da pobreza e a desvalorização do trabalho de cuidados são reproduzidas na educação infantil”, afirmou.

“Historicamente, a própria luta pelo direito ao ensino de crianças em seus anos iniciais foi assumida pelas mulheres, apesar de ser uma luta de todos. E isso ocorreu devido aos papeis de cuidado e de proteção serem delegados a mulheres, em uma visão social patriarcal”, acrescentou a procuradora.

Questão racial
Representante do Ministério da Educação, Valquíria Santos Silva defendeu que, para além da prática pedagógica, a educação abarca interesses de uma agenda coletiva, como a pauta de direitos das mulheres negras. “Nós temos um cenário na educação com educadoras majoritariamente mulheres e pretas. Isso reforça muito o diálogo interseccional e que precisa ser considerado um aspecto importante na política pública educacional”, reforçou.

“Eu acredito em uma educação mais comprometida e democrática quando ela consegue analisar e identificar o contexto em que uma escola é constituída por todos os trabalhadores que integram uma comunidade escolar”, complementou Valquíria, que coordena a formação continuada para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola no MEC.

Equiparação
O trabalho das educadoras abrange desde o cuidado da higiene das crianças até seu desenvolvimento na coordenação motora e na habilidade de lidar com suas emoções, observou  a secretária de Autonomia Econômica e Políticas de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane da Silva.

Diante disso, ela defendeu a equiparação entre educadoras e profissionais do magistério: “O conjunto amplo de necessidades das crianças traz à tona a indissociabilidade do cuidar e do educar”, frisou.

“A primeira infância é um período crucial para o desenvolvimento humano e isso já basta para valorizar as educadoras, mudando a realidade de baixos salários, de falta de reconhecimento profissional e de carga horária excessiva de trabalho”, acrescentou Rosane.

A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que solicitou o debate, reforçou que a luta pelo enquadramento desses profissionais é interministerial. “O enquadramento na carreira do magistério dessas profissionais que exercem a função docente, que tem concurso e que tem formação, é uma luta que tem de ser interministerial e tem de estar no centro de discussões de políticas de defesa do direito das mulheres de superação do racismo e de fortalecimento das políticas do trabalho”, disse.

Agência Câmara de Notícias

Aniversariante do dia, Rany Verissimo comemora o ‘privilégio de poder servir a cidade de Mamanguape’ como vereador

O vereador pelo segundo mandato na cidade de Mamanguape, Rany Verissimo, completou 45 anos de idade nesta sexta-feira (8), e aproveitou as redes sociais para celebrar a passagem natalícia reafirmando seu sentimento de gratidão e orgulho em poder trabalhar pelas comunidades mais necessitadas do seu município.

Rany preside a Câmara de Vereadores de Mamanguape no biênio (2023/2024), e tem seu nome constantemente especulado para uma possível composição na chapa majoritária no grupo situacionista. Apesar disso, o parlamentar vem mantendo o foco no projeto de reeleição para vereador nas eleições de 2024, mas afirma que é um soldado do grupo liderado pela prefeita Eunice Pessoa.

“Hoje é um dia especial, repleto de gratidão e celebração! ?? Quero agradecer a todos que fazem parte da minha jornada, aos amigos, familiares e, principalmente, aos queridos cidadãos de Mamanguape. ? Cada aniversário é um capítulo novo e emocionante, e hoje, ao completar mais um ano de vida, meu coração transborda de alegria por ter o privilégio de servir a esta comunidade incrível como vereador. ?️?”, postou.

“É uma honra representar cada um de vocês e lutar por um futuro melhor para nossa cidade. Que este novo ciclo seja repleto de realizações, crescimento e união. Conto com o apoio de todos para continuarmos construindo juntos um Mamanguape cada vez mais justo e próspero. ?”, comemorou Rany Verissimo.

PBVale

 

João Azevêdo apresenta projeto e autoriza licitação para construção da ponte que ligará Cabedelo-Santa Rita-Lucena nesta segunda-feira

Uma intervenção crucial para a mobilidade urbana e o desenvolvimento econômico da Paraíba. Assim pode ser definida a construção da ponte sobre o Rio Paraíba, que interligará os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena, reduzindo significativamente os problemas de tráfego e congestionamento, além de melhorar a logística de entrada e saída de bens e serviços pelo Porto de Cabedelo. O projeto será apresentado pelo governador João Azevêdo nesta segunda-feira (11), às 10h, em solenidade no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural, quando será autorizada a licitação da denominada Ponte do Futuro.

A ponte é considerada uma obra importante, que beneficiará o complexo rodoviário de logística do Porto de Cabedelo, e representa um investimento de cerca de R$ 500 milhões. Sua construção eliminará gargalos logísticos e fomentará o trade turístico no Litoral Norte da Paraíba.

Atualmente a circulação de veículos pesados, especialmente os ligados ao transporte de cargas do Porto de Cabedelo, causa sérios transtornos na Região Metropolitana da Capital, incluindo congestionamentos, acidentes de trânsito e aumento na poluição ambiental, que, além de prejudicarem a qualidade de vida dos cidadãos e a atividade econômica, afeta a atratividade da região para investimentos.

Além do impacto econômico, a construção da ponte deixará a zona urbana da região metropolitana com melhor mobilidade, menos acidentes de trânsito, menores índices de poluição ambiental e melhor qualidade de vida para os habitantes locais. Outro benefício importante será a redução no tempo de viagem.

Em Mamanguape: Polícia Militar estoura ‘boca de fumo’ e prende suspeitos com drogas e R$ 85 mil em espécie

Foto: Polícia Militar da 2ª CIPM

A Força Tática da 2ª Companhia de Polícia Militar de Mamanguape conseguiu desarticular uma ‘boca de fumo’ na noite desta quinta-feira (7), em Mamanguape.

A ação aconteceu no bairro do Areal, quando policiais encontraram com dois suspeitos um tablete de maconha, 23 unidades de ecstasy, cocaína, balança de precisão, vários invólucros para possível comercialização do produto e mais R$ 85 mil reais em espécie.

“O fato ocorreu quando uma equipe de Força Tática realizava rondas no bairro Areal, nas imediações da residência e comércio de um dos conduzidos, quando presenciou este, em atitude suspeita, recebendo um embrulho do segundo suspeito. Eles, ao perceberem a aproximação da viatura policial, esboçaram reação duvidosa e arremessaram o pacote no chão, o qual, em ato contínuo, foi localizado e verificado que se tratava de parte do material apreendido. A seguir, a guarnição procedeu com a abordagem e, durante varredura no local, encontrou os demais produtos apreendidos”, informou a Polícia Militar.

Os suspeitos e todo o material apreendido foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Mamanguape.

Da redação

10 de dezembro: Natal de Luz com Maria Marçal, Celione David e irmão Dinho será no Módulo Esportivo de Mamanguape

A prefeita Eunice Pessoa confirmou dentro da programação especial do Natal de Luz 2023 de Mamanguape, uma das maiores revelações da música gospel nacional, a cantora carioca Maria Marçal.

Dentro da programação religiosa que acontecerá no dia 10 de dezembro, no Módulo Esportivo, estará se apresentando a cantora católica Celione David, e o cantor Irmão Dinho.

Com apenas 13 anos de idade, Marçal já conta em sua carreira musical com os sucessos em releitura de músicas como Deserto, Infinito e Uma Coisa Nova. Da cidade de Rio das Ostras-RJ, Maria impressiona pela voz grave e imponente ao cantar louvores.

Com quase 4 milhões de seguidores no instagram, postagem oficial da releitura de “Deserto” na voz da cantora, já ultrapassou 300 milhões de views no youtube.

Certamente, Mamanguape terá uma grande noite de louvor e adoração que ficará marcado no próximo dia 10.

PBVale

Prévias do PT em João Pessoa deverão ocorrer no próximo dia 21, revela vereador Marcos Henriques

Os pré-candidatos à Prefeitura de João Pessoa pelo PT, Cida Ramos, Luciano Cartaxo e Estela Bezerra estarão reunidos no próximo dia 21 em uma prévia do partido para escolher quem vai entrar na disputa em 2024.

A informação foi revelada pelo vereador Marcos Henriques, durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, desta quinta-feira (07/12).

Ele afirmou que os pretensos candidatos deverão discutir e decidir quem encabeçará a chapa no pleito do próximo ano pela sigla.

“Nós temos até o dia 15 para tentar construir 2/3 para que não haja eleição. Como eu acho que não vai conseguir os 2/3, teremos uma prévia possivelmente no dia 21 entre os interessados”, declarou.

Portal da Capital

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