32.1 C
Mamanguape
sexta-feira, 20 novembro 2026
Bayeux
Início Site Página 521

Integrantes do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba elegem nova diretoria para o biênio 2024/2026

Os membros do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba (IDEL-PB) elegeram, por aclamação, a nova diretoria e conselho fiscal para o biênio 2024/2026, que passará a atuar a partir do dia 1º de janeiro de 2024, tendo como foco as eleições municipais.

Foram eleitos para integrar a nova gestão: Diego Fabrício Cavalcanti de Albuquerque, presidente; Bruno Lopes, vice-presidente; Arthur Fialho, secretário-geral; Brena Nóbrega, secretária-geral adjunta; Antônio Leonardo, Tesoureiro; André Motta, diretor de eventos; Adriana Rodrigues, diretora de comunicação; Laura Veras, diretora acadêmica; João Ricardo Coelho, diretor jurídico e Anastácia Borges, diretora de interiorização.

Para o Conselho Fiscal foram eleitos: Mônica Nóbrega Figueiredo, presidente; titulares: Venâncio Neto, Myriam Gadelha, Pollyana Guedes e André Carvalho.
De acordo com o presidente eleito, Diego Fabrício, a nova gestão do IDEL-PB vai priorizar a promoção de discussões, eventos e ações relacionadas ao Direito Eleitoral, as Eleições municipais e ao fortalecimento da Democracia. “Buscaremos fortalecer a parte acadêmica do Instituto com lançamento de um E-Book, a realização de eventos de cunho científico. Também vamos buscar firmar parcerias com OAB-PB, TRE-PB e PRE-PB para realização de eventos e seminários tendo em vista a eleição municipal que se avizinha”. Comentou o novo presidente.

Diego Fabrício vai substituir Eduardo Henrique Farias da Costa, que comandou a Diretoria do IDEL-PB no biênio 2021/2023. Ele agradeceu aos integrantes do Instituto pela escolha de seu nome e dos demais membros da nova diretoria, por aclamação, de modo que houve a manutenção do consenso dos que compõe o Instituto para convergência de ações em prol do fortalecimento do Direito Eleitoral na Paraíba.

O IDEL-PB foi criado em dezembro de 2010, por um grupo de 30 advogados, com o objetivo de aprimorar o estudo do direito eleitoral e discutir questões relacionadas à área. O primeiro presidente do instituto foi advogado Johnson Abrantes. Hoje já conta com quase 100 advogados como membros, que atuam na área do Direito Eleitoral e têm como meta aprimorar cada vez mais o Instituto e facilitar a atuação dos advogados e advogadas eleitoralistas na Paraíba.

 

Economia de R$ 11bi: lei que reduz alíquota do INSS para mais de 5,3 mil Municípios é publicada

Está promulgada a redução de alíquota de contribuição para mais de 5,3 mil Municípios ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8%. A Lei 14.784/2023 – que representará economia de R$ 11 bilhões por ano para ao menos 5.366 cidades – foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 28 de dezembro – depois que o veto integral ao projeto foi derrubado pelo Congresso Nacional.

Pleito do movimento municipalista, a redução da alíquota foi defendida, ao longo do ano, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em reuniões com os parlamentares e o governo federal. Diversas mobilizações, com forte adesão, foram convocadas pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, em busca da aprovação da proposta.

“Essa conquista é fruto das mobilizações que ocorreram durante este ano, especialmente dos prefeitos nordestinos, mais afetados pela dívida previdenciária, mostrando a angústia que estão vivendo na ponta para prestar serviços à população”, avaliou Ziulkoski no momento da derrubada do veto. Antes da apreciação do tema no Congresso, a CNM convocou os gestores municipais a atuarem em diálogo com as bases parlamentares dos seus Estados em busca de apoio.

Como o texto não foi publicado no prazo pela União, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a medida. A CNM monitora a ação do governo federal que sinalizou que deve recorrer junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a legislação. O movimento municipalista continuará unido e atuará na defesa do interesse dos Municípios.

Prefeituras: Com alta de 31,5% no último repasse de 2023, FPM fecha positivo e sem nova recomposição

Mobilização dos prefeitos contra a queda do FPM aconteceu na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa, no mês de Agosto de 2023.
Mobilização dos prefeitos contra a queda do FPM aconteceu na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa, no mês de Agosto de 2023.

Os cofres municipais receberão, nesta quinta-feira, 28 de dezembro, o terceiro decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O último repasse do ano terá, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), aumento de 31,59% na comparação com a transferência equivalente de 2022. O resultado positivo reverte a tendência de queda do Fundo, que fecha 2023 com crescimento de 1,45% e, portanto, não haverá nova recomposição do governo federal.

Com o valor de R$ 4.572.525.697,22 repartidos entre os Municípios brasileiros do terceiro decêndio de dezembro, o mês apresenta crescimento de 1,11%, considerando os efeitos da inflação. A quantia total já está com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante soma R$ 5.715.657.121,53.

À exceção de dezembro, todos os meses do segundo semestre representaram redução de repasse no FPM. Vale destacar que a tendência de queda foi revertida pela recomposição paga pela União pelas perdas ocorridas nos meses de julho a setembro e pelo comportamento positivo do Fundo no fim de dezembro.

Assim, o segundo semestre teve aumento de 0,18%, incluindo os adicionais de 1% do FPM e a recomposição. Já o primeiro semestre teve crescimento real de 2,85%. Se não houvesse os adicionais nem a recomposição do governo federal conquistada pela CNM, a queda real seria de 5,96% no segundo semestre.

No fim de novembro, a União repassou R$ 4.171.170.607,96 referente às perdas no FPM de julho a setembro. A medida – prevista na  Lei Complementar 201/2023 – foi conquistada após mobilizações de peso convocadas pela CNM em Brasília, com a participação dos gestores municipais. A legislação também estipulava recomposição ao fim do exercício de 2023, se houvesse redução real no acumulado do ano, o que não ocorreu.

Acesse aqui os valores que serão repassados do 3º decêndio de dezembro/2023 por coeficiente/Estado.

CNM

Prazo para sacar PIS/Pasep termina nesta quinta-feira

Os trabalhadores formais têm até quinta-feira (28) para sacar o abono salarial do PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021. Caso não seja feito o saque, o dinheiro retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).  De acordo com a Caixa, 84,5 mil trabalhadores não sacaram o benefício até o momento. No total, R$ 71,1 milhões aguardam para ser resgatados.

O abono salarial foi criado em 1990 como um auxílio financeiro a trabalhadores de menor renda. Tem direito ao benefício todo trabalhador que tenha exercido função com carteira assinada, para empregador pessoa jurídica, por ao menos 30 dias, com remuneração média de até dois salários mínimos.

Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O trabalhador também precisa estar cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.  Não tem direito, por exemplo, os trabalhadores domésticos e outros empregados por pessoa física.

Neste ano, o valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada recebe o salário mínimo cheio (R$ 1.302).

Caso não saque o benefício até amanhã, ainda é possível recuperar o dinheiro, mas para isso é necessária a abertura de um processo administrativo junto ao Ministério do Trabalho.

Os recursos do Programa de Apoio Social (PIS) são pagos pela Caixa aos trabalhadores do setor privado, enquanto o dinheiro do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago via Banco do Brasil.

O trabalhador pode consultar se tem direito ao benefício por meio do aplicativo Carteira Digital de Trabalho.

ECIT Luiz Gonzaga Burity é premiada em várias categorias durante evento da 14ª GRE

Destaque na Educação, a Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) professor Luiz Gonzaga Burity, de Rio Tinto, foi premiada em várias categorias durante evento realizado pela 14ª Gerência Regional de Ensino de Mamanguape, nesta terça-feira (26).

A Gerência realizou a solenidade que marcou a entrega de prêmios em forma de reconhecimento e destaques em várias áreas da educação à escolas estaduais da região do Vale do Mamanguape.

A ECIT Burity foi vencedora nas categorias:

Representante estudantil (Laudimyla Ribeiro)

Panelas de Ouro (Edgeuza Rodrigues, Eliana Mandu e Lucilene Alves)

“Escola Protagonista” e “Escola Destaque 2023”

Esteve acompanhando as colaboradoras e a estudante premiada, a gestora escolar professora Regina Coelly, que falou da satisfação em receber neste momento o reconhecimento da (14ª GRE), com a entrega dos troféus nas categorias para a ECIT Burity.

A gestora acrescentou que a escola também foi destaque em outras áreas durante o ano de 2023, com indicadores positivos, a exemplo de 100% de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), e a participação no SAEB – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.

“Tivemos a estudante (Laudmyla Ribeiro) representando a Paraíba no Programa Parlamento Jovem Brasileiro, e o estudante (Gabriel Lira) em 5º lugar entre as 100 melhores redações do País no concurso nacional do Instituto Chamex”, comemorou Regina Coelly.

Durante o mês de Novembro a direção escolar teve votos de aplausos aprovado pela Câmara de Vereadores de Rio Tinto, pelos relevantes destaque da ECIT no Programa Educação pra Democracia em Brasília.

Mais fotos:

PBVale

 

Confira a nova programação local da TV Arapuan como afiliada da Band na Paraíba

A partir desta quinta-feira (28), a TV Arapuan vive um novo momento com a chegada da Band em sua grade de programação. Confira abaixo os horários.

Com a migração, a TV Arapuan continua sendo transmitida em alta definição pelo canal 14.1 (Região Metropolitana de João Pessoa), pelo canal 22.1 (Região Metropolitana de Campina Grande), 34.1 (Patos) e 521 pela Net, com a mesma programação local e todo cast de programas nacionais do grupo Bandeirantes.

A partir desta data, o grupo de rádio do Sistema Arapuan também passa a contar com a programação da Band News FM na Rádio 101,1 FM.

Programação local TV Arapuan a partir de 28 de dezembro 2023

6h – 7h50 –
Tribuna Livre com Bruno Pereira

7h50 – 8h30 –
Manhã da Gente com Marília Lima

8h30 – 9h –
Momento de Luz com Pe. Nilson Nunes

12h – 14h –
Cidade em Ação com Samuka Duarte

14h – 14h30 –
Rede Verdade com Luís Tôrres

18h – 19h20 –
Rota da Notícia com Vinícius Henriques

Segunda-feira

22h – 23h –
Frente a Frente com Luís Tôrres

Sábado

09h30 as 10h – Minha Cidade com Jaimacy Andrade

10h as 10h30 – Saúde e Você com Mirna Barbosa

11h as 12h – Cidade em Ação Especial

Paraiba.com

TV Manaíra firma parceria com a RedeTV e mantém programação alinhada com a Paraíba

Com quase 37 anos no mercado, a TV Manaíra, do Sistema Opinião de Comunicação, passa a ser a nova afiliada da RedeTV na Paraíba a partir desta quinta-feira, 28.

A emissora inicia uma nova era; no entanto, reafirma o compromisso de manter a sua essência, ou seja, permanecer com uma programação comprometida com os anseios da população paraibana, valorizando a ética e a cultura; também oferecendo notícia com qualidade, bem apurada, respeitando os princípios do bom jornalismo.

A TV permanece sendo transmitida pelos Canais 10.1 (João Pessoa e região) e 7.1 (Campina Grande e região). A TVM vai permanecer como guardiã da livre iniciativa, incentivando e dando destaque às boas práticas das empresas; assim como servindo como elo de ligação entre as pessoas mais carentes da sociedade e as autoridades públicas, em busca da solução dos problemas.

A RedeTV, emissora respeitadíssima em nível nacional, chega para somar.

Destacada na área do entretenimento e no jornalismo, a nova parceria é vista pelo mercado como um grande negócio. Com inovação e tecnologia, a RedeTV tem se diferenciado das demais, trazendo uma proposta de uma televisão diferente, de forma a mexer com o dia a dia do paraibano.

Com a nova programação, a TV Manaíra/RedeTV, as manhãs dos paraibanos vão ser leves e informativas, com entretenimento, gastronomia e prestação de serviços, na companhia de grandes nomes da TV brasileira; como Ronnie Von e Claudete Troiano.

Na hora do almoço, é a programação local que pede passagem, com dois conhecidos do nosso público. Às 11h50, temos O Povo na Manaíra, com o apresentador Flávio Fernandes. Versátil e bem informado, ele traz os fatos ocorridos na Paraíba, com destaque para João Pessoa e Campina Grande; com foco nas áreas policial, serviços e comunidade.

“Vamos manter a nossa principal característica: ser um espaço do povo. Informação clara, objetiva e com a linguagem da nossa gente”, pontuou Fávio, que com o seu jeito de ser, tem se destacado pela credibilidade.

À 1 e 15 da tarde, Heloíse Desirée traz um mundo de variedades com o “Melhor pra Você”. Trata-se de uma revista eletrônica com tudo que é de interesse do telespectador, com um viés feminino, mas sem deixar de lado os assuntos em destaque, em especial os voltados para a saúde, bem-estar, diversão, cultura e televisão.

“É uma nova fase, mas com o compromisso de sempre: fazer um programa de variedades com muito conteúdo relevante e atual, sem abrir mão, claro, de muita alegria e descontração. Agora o nosso encontro diário é mais cedo, a partir das 13h15, e eu espero vocês para fazermos juntos o Melhor Pra Você”, disse Desirée, entusiasmada com o que vem pela frente.

A tarde e a noite também têm grandes atrativos, com o objetivo de deixar o telespectador cada vez mais alinhado com a programação. A Tarde é Sua, RedeTV News e TV Fama são algumas das opções. “Esse é só o começo de um novo tempo na comunicação da Paraíba, onde a TV Manaíra chega com uma nova programação e muitas oportunidades”, garante Cacá Marthins, superintendente do Sistema Opinião de Comunicação.

Policiais civis da 1ª DSPC realizam entrega de produtos arrecadados à Instituição de Longa Permanência em João Pessoa

Na manhã da última terça-feira (26), policiais da 1ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (1ª DSPC), com sede na Capital, promoveram a entrega de fraldas descartáveis e materiais de limpeza para a Instituição Nosso Lar, localizada no bairro Castelo Branco, em João Pessoa.

Fundada em 1980, a Instituição abriga mais de 40 idosos e realiza trabalhos sociais nas comunidades carentes. A entidade é mantida majoritariamente por doações, estando disponível para receber qualquer contribuição via Pix (CNPJ) 08.301.624/0001-50 ou diretamente em seu endereço: Praça Abdon Milanez, 115, Castelo Branco, João Pessoa.

Hospital Geral de Mamanguape realiza primeira cirurgia de prótese de quadril do Opera Paraíba

O Hospital Geral de Mamanguape, unidade do Governo da Paraíba, realizou, na última sexta-feira (22), a primeira artroplastia total de quadril (prótese) em paciente admitido no hospital. O procedimento foi disponibilizado através do programa Opera Paraíba, criado com o objetivo de facilitar o acesso da população às cirurgias eletivas.

A cirurgia ortopédica substitui as articulações naturais comprometidas por um modelo mecânico – prótese – que reproduz os movimentos biológicos com a mesma eficiência. De acordo com o diretor-geral do hospital, Rodrigo Oliveira, o procedimento de alta complexidade realizado no centro cirúrgico da unidade é essencial no tratamento de fraturas de colo do fêmur. Além disso, o método também é usado em casos de coxartrose (lesão da articulação coxo femoral) e osteonecrose da cabeça do osso.

“A realização da primeira artroplastia total de quadril aqui no HGM é extremamente representativa. Estamos trazendo um procedimento cirúrgico de alta complexidade que a unidade ainda não tinha e, certamente, o ganho para a qualidade de vida dos pacientes será enorme”, destacou Rodrigo.

O paciente beneficiado foi o aposentado Antônio de Oliveira, de 70 anos, morador da cidade de Alhandra. A cirurgia teve o comando dos médicos ortopedistas Gustavo Farias e George Kennedy. Segundo Keneddy, o aposentado apresentava um distúrbio de quadril desde a infância, evoluindo com perda da esfericidade da cabeça femoral e displasia acetabular, com 3,5cm de encurtamento do membro inferior direito, dor articular crônica e importante dificuldade de locomoção.

“Para resolver o problema desse paciente, foram utilizados componentes protéticos não cimentados, com ganho de comprimento, equalização dos membros inferiores e liberação de carga precoce. Esse procedimento alivia dores e permite retomar as atividades habituais”, explicou.

Seu Antônio já recebeu alta, e a expectativa é poder se locomover com segurança. “Minha expectativa é muito grande de poder andar bem, subir e descer escada, que eu não conseguia. Espero que mude para melhor, pois eu sofria com esse problema desde meus nove anos”, lembrou.

O Hospital já oferta, através do Programa Opera Paraíba, tratamento de ligamento cruzado anterior e posterior, lesão de menisco, lesão de ombro e punho, implante de prótese de joelho e agora, artroplastia total de quadril.

Para participar do Programa é necessário que o usuário faça a solicitação através da secretaria de saúde de seu município ou realize o cadastro no site operaparaiba.pb.gov.br preenchendo os dados pessoais, comprovante de residência e anexando exames e laudos médicos.

Rio Tinto: Indígenas Potiguara vão participar de curso sobre mediação e conciliação em janeiro

Indígenas do povo Potiguara vão participar de curso sobre mediação e conciliação. As aulas, de modo presencial, ocorrerão no mês de janeiro no Fórum ‘Desembargador Francisco Espínola’ de Rio Tinto. Uma reunião, na terça-feira (19/12), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejucs) e Cidadania Indígena da Comarca de Rio Tinto, definiu a programação da formação.

O encontro contou com a presença do juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, diretor da unidade judiciária, de lideranças das comunidades indígenas de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto, de representantes da Escola Superior da Magistratura (Esma) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O curso será promovido em parceria pela instituição de ensino e pelo Nupemec.

Os participantes da formação serão indicados pelos caciques das aldeias, e as aulas serão ministradas por Celma Freitas, doutoranda da Universidade de Salamanca. “O curso de mediação extrajudicial, com formato de mediação comunitária, está sendo criado para ser um encontro respeitoso de vozes e experiências com a comunidade indígena, que já possui um sistema próprio de resolução de conflitos”, falou Celma.

O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, professor Flávio Romero Guimarães, ressaltou que essa é uma ação inédita da Escola e do Nupemec que visa, inclusive, melhorar a atividade jurisdicional para segmentos mais invisibilizados da sociedade. “Se trata de uma ação positivamente diferenciada que reconhece a importância de valorizar a cultura e a construção identitária dos povos originários”, disse o decente.

Ainda segundo Flávio Guimarães, um processo judicial com uma lide que envolva integrantes do povo indígena, poderá chegar a uma solução mais adequada, se a mediação for feita por alguém que integre o próprio povo. “Essa pessoa conhece o seu lugar de fala e sabe, mais do que ninguém, como conduzir uma mediação adequada, levando em consideração aspectos culturais, sociais e econômicos que, em certa medida, têm relação com a solução de conflitos”, afirmou.

Para o juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, diretor da Comarca de Rio Tinto, é de suma importância a realização dessa formação para o povo indígena, além de ser uma porta que se abre para o exercício da cidadania. “É uma verdadeira preciosidade que temos que receber e segurar com muito cuidado para não deixar a oportunidade passar”, ressaltou o magistrado.

O cacique Sandro Gomes Barbosa afirmou que, apesar desse trabalho já estar sendo realizado junto a comunidade, o curso possibilitará formar novos conciliadores, bem como é importante para o povo indígena e, também, para a própria Comarca de Rio Tinto. “Esse curso vai permitir formar mais pessoas e, ao mesmo tempo, ajudar os caciques a resolverem os conflitos dentro da comunidade”, disse.

Eugênio Herculano de Arruda Júnior, coordenador geral do Funai na Paraíba, comentou que esse trabalho é de vital importância para fortalecer as atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba juntos aos povos indígenas, de igual modo aproximar os povos originários dos Cejucs, não só fazendo o uso, mas também participando da mediação e conciliação dos que precisarem ter uma solução de conflitos.

Também participaram da reunião, a coordenadora pedagógica da instituição de ensino, Daiane Lins da Silva Firino, os caciques Clovis Santana dos Santos (aldeia Alto do Tambá), Esdres Gomes Ciriaco (aldeia São Francisco), Genival Ciriaco da Silva (aldeia Santa Rita), Marcos Izaias de Oliveira (aldeia Lagoa do Mato), Luiz Silva do Nascimento (aldeia Ybiquara), Elias Gerônimo de Lima (aldeia Tramataia), Sandro Soares da Silva (aldeia Coqueirinho) e Antonio Amorim de Araújo (aldeia Benfica).

Últimas Notícias

BlogsOPINIÃO
Objetividade e clareza

WhatsappEnvie
Mande sua sugestão de pauta ou denúncia: (83) 9 8140-8425

Mais Lidas

Wellison Silveira: viaduto do Altiplano alia mobilidade e preservação ambiental

Secretário Wellison Silveira afirma que o viaduto do Altiplano terá estudos ambientais e será construído sobre pilotis para reduzir impactos ao meio ambiente.
Em entrevista à TV Arapuan, Jutay Meneses negou ter sido chamado pelo governador Lucas Ribeiro para discutir a eleição da Mesa Diretora da ALPB - Foto: TV Arapuan

Jutay diz não acreditar em interferência de Lucas dentro do Republicanos e afirma que...

Em entrevista à TV Arapuan, Jutay Meneses negou ter sido chamado pelo governador Lucas Ribeiro para discutir a eleição da Mesa Diretora da ALPB e afirmou confiar nos acordos políticos firmados entre as lideranças.