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quinta-feira, 4 junho 2026
                          
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Ruan Martins amplia diálogo com o Governo Federal em agenda com Renan Filho

Os paraibanos que vivem na Região Metropolitana de João Pessoa enfrentam diariamente o caos no trânsito, especialmente na zona oeste da capital e no município de Bayeux. A proposta de implantação de uma ponte rodoviária ligando João Pessoa a Bayeux, com passagem pela Ilha do Bispo e pelo Alto do Mateus, surge como uma alternativa estruturante para a mobilidade urbana e como um importante vetor de desenvolvimento econômico para a região.

A pauta foi discutida em agenda realizada em João Pessoa, ao lado do ministro dos Transportes, Renan Filho, que ressaltou o diálogo institucional e o avanço técnico da demanda. Segundo o ministro, o tema vem sendo acompanhado pelo governo federal desde o ano passado.

“Ruan me procurou no ministério, em setembro do ano passado, para tratar dessa temática. Concluímos os estudos de viabilidade e vamos avançar para melhorar a qualidade de vida do cidadão”, afirmou.

Este não foi o primeiro encontro sobre o assunto. O suplente de deputado estadual Ruan Martins já havia tratado da proposta em outras ocasiões com o ministro, reforçando a continuidade do acompanhamento da pauta e o compromisso com a viabilização da obra.

Ruan Martins destacou o caráter histórico do projeto para a população da zona oeste da capital paraibana.

“Hoje demos mais um passo importante para a construção desta obra histórica. Trata-se de uma demanda aguardada há mais de 60 anos pela população, que trará melhorias significativas para a mobilidade urbana e impulsionará o crescimento econômico da região”, declarou.

A obra é considerada estratégica para a Região Metropolitana de João Pessoa, pois contribuirá para a integração entre os municípios, a redução dos congestionamentos e a melhoria da qualidade de vida dos moradores, consolidando-se como uma intervenção de impacto estrutural para o futuro da mobilidade urbana no estado.

Assessoria

Aliança política: Bruno Cunha Lima confirma apoio a Efraim Filho ao Governo

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), confirmou apoio ao senador Efraim Filho (União Brasil) na disputa pelo Governo da Paraíba nas eleições de 2026. A declaração foi dada em entrevista recente à rádio Liga FM em Campina Grande e reforça um movimento que vinha sendo sinalizado pelo gestor, mas que agora ganha contornos mais claros no cenário político estadual.

Segundo Bruno, não há razão para seguir um caminho diferente do que o alinhamento com Efraim, destacando a relação política construída ao longo dos últimos anos e a atuação do senador em favor de Campina Grande e da Paraíba.

“Não vejo razão para tomar um caminho diferente. Efraim sempre foi parceiro de Campina Grande, ajudou a cidade em momentos importantes e tem uma trajetória coerente com o projeto que defendemos”, afirmou o prefeito.

O apoio do prefeito de Campina Grande é considerado estratégico para o senador. Bruno comanda a segunda maior cidade da Paraíba e exerce forte influência política no interior do estado, além de ser uma das principais lideranças do União Brasil no território paraibano.

Com o movimento, Efraim Filho amplia sua base de apoio na oposição e fortalece seu projeto para 2026, enquanto Bruno Cunha Lima passa a ter papel central na articulação do grupo que pretende disputar o Governo do Estado.

Assembleia concede Medalha Epitácio Pessoa ao ex-conselheiro do TCE, Fernando Catão

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, nesta terça-feira (16), para outorga da Medalha Epitácio Pessoa – a maior honraria do Poder Legislativo Estadual – ao ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Fernando Rodrigues Catão, pelos relevantes serviços prestados ao estado. O evento, proposto pelo deputado Tovar Correia Lima, reuniu autoridades, amigos e familiares do homenageado.

Natural de Campina Grande (PB) e formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Fernando Catão exerceu relevantes funções nos âmbitos municipal, estadual e federal, sempre orientado pelos princípios da probidade e planejamento. Ele encerrou suas atividades no TCE-PB no último dia 22 de outubro, ao completar 75 anos e atingir o limite de idade permitido para o exercício do cargo público, conforme prescreve a Constituição Federal.

Na justificativa da propositura, o deputado Tovar ressalta que, mais do que um gestor público de reconhecida competência, Fernando Catão é um homem de Estado, cuja atuação sempre se pautou pela retidão de caráter, serenidade e profundo respeito às instituições democráticas. “Sua presença no Tribunal de Contas consolidou um legado de integridade, equilíbrio e compromisso com a boa governança, que se reflete na credibilidade e na modernidade do controle externo paraibano”, disse o deputado.

“É uma merecida homenagem ao homem cuja vida é um exemplo de dedicação, integridade e de serviço público prestado a nossa paraíba. Fernando Catão sempre demonstrou um compromisso inabalável com a ética, marcando uma trajetória brilhante. Ao longo de sua carreira exemplar, tem se destacado pela dedicação à defesa dos valores democráticos. É com grande orgulho que a Assembleia da Paraíba reconhece a sua trajetória”, acrescentou o parlamentar.

O deputado Jutay Meneses destacou a importância da ALPB reconhecer personalidades, que através de seus trabalhos tragam melhoria e qualidade de vida aos paraibanos. “Ele representa o reconhecimento do povo paraibano pelo trabalho que tem desenvolvido na Paraíba, por toda a sua vida dedicada à profissão. O Conselheiro Catão é uma pessoa que tem muito conhecimento e está de parabéns pela honraria”, disse.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira, parabenizou o homenageado e elogiou sua atuação profissional. “O Conselheiro Fernando Catão é um homem diligente e cauteloso. Não temos dúvidas de que o homenageado dedicou parte de sua vida acadêmica e profissional, colocando em prática seus conhecimentos em favor do povo paraibano. Vossa Excelência é daqueles que em tudo que faz deixa uma marca permanente de sua competência e dedicação”, destacou o presidente.

Catão agradeceu pela homenagem e revelou que o sentimento é de orgulho, mas também de gratidão. “Me sinto muito feliz. Epitácio Pessoa foi um brasileiro diferenciado, foi um dos maiores políticos do país, e evidentemente recebendo uma homenagem, uma medalha com o nome dele, é um fator de muito orgulho. Me sinto muito mais prestigiado ao saber que a propositura foi aprovada por todos os parlamentares. O sentimento é de gratidão”, disse.

Também participaram da solenidade os deputados Luciano Cartaxo, Dudu Soares; os conselheiros do TCE: Arnóbio Viana, Alana Viana, André Carlo Torres, Nominando Diniz; a defensora pública-geral, Madalena Abrantes; a desembargadora do TJPB, Anna Carla Lopes; o promotor de Justiça, Davi Lopes; o advogado Harrison Junior, representando a OAB-PB; e o secretário de Esportes de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Neto.

Veneziano anuncia posição contrária do MDB à proposta da dosimetria: “é assim que vamos nos posicionar na CCJ”

O Líder da Maioria no Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) anunciou no início da noite desta terça-feira (16) que o MDB vai se posicionar contrário à proposta da Dosimetria, que será analisada pelo Senado, começando pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ nesta quarta-feira (17), após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados, sem análise em comissões. A decisão se deu após uma reunião de bancada do partido.

“Eu saí um pouco aqui do plenário para uma reunião de bancada do MDB, para tratarmos sobre a proposta da dosimetria, que eu tenho tratado de quase anistia, e o MDB, na sua ampla maioria, esmagadora maioria, da sua composição, posicionou-se contrariamente a esta matéria. É assim que nós vamos nos expor amanhã, na Comissão de Constituição e Justiça”, afirmou Veneziano, em vídeo que está postado em suas redes sociais.

Ele lembrou que a posição do partido confirma a sua posição pessoal, que foi externada na semana passada, desde quando a Câmara aprovou a matéria. “Eu, pessoalmente, já havia feito esse compromisso de me posicionar contrariamente. E hoje, através da fala do Senador Eduardo Braga (Líder do MDB no Senado), repito, na sua esmagadora maioria, o MDB, de forma muito convicta, muito firme, associado às ruas, ao sentimento amplamente majoritário da sociedade brasileira, vai se posicionar contra o PL da Dosimetria”.

Parecer favorável do TCE-PB consolida marca de gestão responsável de Rany Veríssimo

O vereador de Mamanguape e ex-presidente da Câmara Municipal, Rany Veríssimo, teve as contas referentes ao exercício financeiro de 2024 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A decisão atesta a regularidade dos atos administrativos praticados durante o período e o cumprimento das normas legais que regem a gestão dos recursos públicos.

A aprovação do TCE-PB reforça a condução administrativa baseada em critérios técnicos, transparência e responsabilidade fiscal, elementos considerados essenciais pelos órgãos de controle externo. O parecer favorável também assegura segurança jurídica à gestão e confirma a observância das exigências previstas na legislação vigente.

Rany Veríssimo destacou que o resultado reflete um trabalho pautado pela organização e pelo respeito às normas legais. O parlamentar ressaltou ainda a importância do acompanhamento técnico especializado no processo de prestação de contas, agradecendo à equipe da ASTEC Contadores, sob a coordenação do professor e contador Neusomar Sousa.

A aprovação das contas pelo TCE-PB representa um reconhecimento institucional da regularidade administrativa e da correta aplicação dos recursos públicos, fortalecendo a imagem de uma gestão comprometida com a eficiência e a legalidade.

PBVale

Assembleia discute crise no setor sucroalcooleiro da Paraíba durante audiência pública na Asplan

A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na manhã desta terça-feira (16), uma audiência pública no Auditório da Associação Paraibana dos Plantadores de Cana (Asplan) para discutir a crise enfrentada pelo setor sucroalcooleiro no Estado. O debate reuniu deputados estaduais, representantes da Asplan e produtores, que alertaram para as dificuldades das usinas, cooperativas e de toda a cadeia produtiva da cana-de-açúcar, “ameaçada pela concorrência desleal e pela elevada carga tributária”.

O deputado Tovar Correia Lima – que propôs a audiência pública – destacou a importância econômica e social do setor sucroenergético, um dos maiores empregadores da Paraíba. “Estamos falando de um segmento que produz álcool, etanol, açúcar, cachaça e vários derivados. Essa audiência é fundamental para ouvir os produtores e a Asplan, e sair daqui com um entendimento mais completo da crise”, ressaltou odeputado, lembrando a proximidade histórica da Assembleia com o setor canavieiro.

Para o deputado Wallber Virgulino, a situação exige reação imediata do poder público. Segundo ele, o setor vem sendo “sufocado, sem subvenções e sem ajuda do Governo Federal”, além da concorrência do etanol de milho vindo da Bahia e do Maranhão. “Nossa função é cobrar ações para reduzir ou até isentar impostos, garantindo que o setor respire e preserve milhares de empregos”, afirmou. O deputado também defendeu a criação de uma comissão para dialogar com o Governo do Estado e buscar soluções semelhantes às adotadas em Pernambuco.

Já o deputado Júnior Araújo reforçou o papel estratégico da atividade para regiões como o Vale do Mamanguape e defendeu medidas emergenciais, como a redução temporária do ICMS. “É possível, de maneira jurídica e legal, o Estado abrir mão de receita por um período, como ocorreu na pandemia, desde que haja planejamento e diálogo com a Secretaria da Receita”, pontuou, demonstrando confiança de que o debate trará encaminhamentos positivos.

O presidente da Asplan, José Inácio, fez um apelo contundente ao governo estadual e à bancada paraibana. “A participação da Assembleia é fundamental. A cana é a única grande cultura que sobreviveu na Paraíba, com 130 mil hectares e sete milhões de toneladas produzidas”, afirmou. Ele alertou para os impactos do tarifaço internacional e da entrada de etanol de milho subsidiado, defendendo a suspensão temporária de parte dos impostos. “Não estamos pedindo esmola, mas uma medida emergencial para não matar a galinha dos ovos de ouro. Se nada for feito, corremos o risco de perder mais uma cultura histórica do nosso Estado”, concluiu.

Ex-secretário de Transportes é ouvido e confessa envolvimento em crime que chocou Jacaraú

O ex-secretário de Transportes e Mobilidade de Jacaraú, Jeferson Carvalho da Silva, confessou que participou do assassinato do vereador Peron Filho, ocorrido em setembro de 2025. A informação foi confirmada nesta terça-feira (16) pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Jeferson e o então secretário de Administração do município, Antônio Fernandes, foram presos temporariamente no dia 30 de outubro. De acordo com o delegado Sylvio Rabelo, responsável pelo inquérito, a prisão foi renovada a pedido da Polícia Civil. No mesmo dia, os dois foram exonerados pela Prefeitura de Jacaraú.

Outros dois homens também estão presos. Segundo a investigação, eles teriam sido contratados para executar o vereador. Peron Filho foi morto quando voltava de uma partida de futebol e foi atingido na entrada da cidade de Pedro Régis.

O Ministério Público informou que as investigações continuam. Materiais apreendidos estão sendo analisados para verificar se outras pessoas também participaram do crime.

Pedido de liminar contra construtora Dimensional está há quase cinco meses sem decisão na Justiça de Cabedelo

Um pedido de liminar para embargo total de uma obra considerada irregular na orla de Cabedelo, por violação à Lei do Gabarito e às normas urbanísticas e ambientais, segue sem qualquer decisão judicial há quase cinco meses, apesar de reiteradas manifestações do Ministério Público da Paraíba e da comprovação de descumprimento de embargo administrativo por parte da construtora.

A ação civil pública foi distribuída em 30 de julho de 2025 e tramita na 3ª Vara Mista de Cabedelo, tendo como alvo o empreendimento Vivere Home Resort, inicialmente atribuído à Dimensional Construções Ltda e, posteriormente, também à empresa Ponta de Campina Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.

Desde o ajuizamento da ação, o Ministério Público requereu tutela de urgência para o embargo total da obra, apontando excesso de gabarito, invasão de recuos legais e afronta direta ao artigo 229 da Constituição do Estado da Paraíba, que protege a zona costeira. Apesar da gravidade das irregularidades descritas nos autos, até o momento não houve apreciação do pedido liminar pelo juízo responsável.

O silêncio judicial se mantém mesmo após nova manifestação do Ministério Público, apresentada meses depois do pedido inicial, na qual o órgão ministerial informou que a construtora continuou executando a obra apesar de embargo administrativo imposto pela Prefeitura de Cabedelo. Relatórios técnicos e vistorias da Secretaria de Controle do Uso e Ocupação do Solo apontaram reincidência, evolução da construção e presença de trabalhadores no local, configurando descumprimento reiterado da ordem administrativa.

De acordo com os documentos anexados ao processo, a obra foi embargada administrativamente ainda em maio de 2025, voltou a ser flagrada em funcionamento em junho e novamente em novembro, o que levou à aplicação de penalidades mais severas por reincidência. Mesmo assim, a construção continuou avançando.

Os próprios laudos técnicos apresentados no processo, inclusive aqueles trazidos pela defesa da construtora, confirmam irregularidades no empreendimento. Há registros de excesso de altura em diferentes trechos da edificação, ocupação de cobertura acima do limite legal, invasão de recuos laterais e construção em desacordo com o projeto aprovado e com a legislação urbanística municipal.

O Ministério Público sustenta que as irregularidades são objetivas, mensuráveis e de difícil reversão, sobretudo diante do avanço contínuo da obra. Segundo o órgão, a ausência de uma decisão judicial imediata favorece a consolidação do dano urbanístico, tornando futuras medidas corretivas mais complexas, custosas e socialmente prejudiciais.

Passados os meses de julho, agosto, setembro, outubro e dezembro, a falta de apreciação do pedido de tutela de urgência chama atenção em um caso que envolve interesse público direto, proteção da orla marítima e cumprimento de norma constitucional expressa. Enquanto isso, a obra segue em andamento, expondo um impasse que coloca em xeque a efetividade da resposta judicial diante de violações reiteradas da legislação urbanística.

Documento 1

Documento 2

Com PoderPB

Joaquim Fernandes anuncia pagamento antecipado dos servidores e impulsiona economia de Mamanguape no fim de ano

O prefeito de Mamanguape, Joaquim Fernandes anunciou, nesta segunda-feira (15), a antecipação do pagamento da folha salarial de fim de ano, garantindo aos servidores municipais o 13º salário no dia 19 de dezembro e o pagamento referente ao mês de dezembro já disponível no dia 24. A medida reforça a política de valorização do funcionalismo municipal e impulsiona a economia local com uma injeção significativa de recursos na cidade.

Com mais um fim de ano iniciado com dinheiro na conta, os servidores celebram a continuidade de uma prática que se consolidou ao longo da gestão. Para o prefeito Joaquim Fernandes, a antecipação dos pagamentos representa não apenas equilíbrio administrativo, mas também reconhecimento à importância de quem atua diariamente na construção de uma Mamanguape mais forte.

“Com planejamento, responsabilidade e respeito ao dinheiro público, seguimos valorizando quem faz a cidade acontecer todos os dias. Encerramos 2025 mais uma vez com o salário dos servidores pago de forma antecipada, reafirmando um compromisso que mantivemos ao longo do ano: trabalho, organização e gestão pra frente”, destacou o prefeito.

A iniciativa contribui diretamente para movimentar a economia local, fortalecendo o comércio no período natalino e estimulando o desenvolvimento do município. Além disso, demonstra a solidez financeira alcançada pela atual administração, que tem mantido o pagamento rigorosamente em dia desde o início do ano.

Edvaldo Neto assume Prefeitura de Cabedelo de forma interina

Edvaldo Neto, presidente da Câmara Municipal, toma posse como prefeito interino de Cabedelo

O ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Edvaldo Neto, tomou posse como prefeito interino do município nesta segunda-feira (15). A cerimônia foi realizada na Câmara, após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manter a cassação do mandato do então prefeito André Coutinho.

A sessão extraordinária foi convocada depois que a Câmara foi oficialmente comunicada pelo TRE-PB sobre a decisão judicial. Durante a sessão, o ofício do tribunal foi lido e as determinações cumpridas.

Ao assumir o cargo, Edvaldo Neto afirmou que fará mudanças pontuais na administração e destacou que o momento exige responsabilidade e compromisso com a população.

Edvaldo assume a Prefeitura de forma interina até que a Justiça Eleitoral defina os próximos passos do processo, que pode resultar na realização de novas eleições.

Na mesma solenidade, o vereador José Pereira foi empossado como presidente interino da Câmara Municipal. A ata da posse será encaminhada ao TRE-PB.

A cassação

Nesta segunda-feira (15), além da cassação de André Coutinho, também foi mantida as cassações da então vice dele, Camila Holanda, e também do vereador Márcio Silva. Os três ainda podem apresentar recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A cassação aconteceu por conta de irregularidades devido ao processo eleitoral nas Eleições em 2024, sendo os cassados acusados de compra de votos com envolvimento de facções criminosas. O julgamento inicial sobre o mérito da questão aconteceu em 17 de novembro, após uma ação, proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

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