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COSEMS-PB em parceria com a SES-PB defende melhorias na saúde oncológica de Campina Grande para atender municípios da PB

Na manhã desta quinta-feira (18), o Conselho de Secretaria Municipal de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB), protagonizou, junto a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), um momento histórico para Paraíba na perspectiva de ampliar o acesso à saúde de toda a população. O diálogo tratou da abertura da gestão dos serviços filantrópicos e privados relacionados à Oncologia. A presidente do COSEMS-PB, Soraya Galdino, e o secretário de Estado da Saúde da Paraíba, Jonhny Bezerra, estiveram reunidos com o secretário Municipal de Saúde de Campina Grande, Dunga Júnior, e a direção dos Hospitais: Help, Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) e Antônio Targino.

Conduzida pelo secretário Jhonny Bezerra, a reunião teve o objetivo de tratar sobre a contratualização de serviços oncológicos pela SES-PB, considerando a necessidade de ampliação do acesso, do fortalecimento do processo de Regionalização e qualificação da Rede de Atenção à Saúde no âmbito estadual para atender os municípios. Esse assunto de relevância é uma pauta bastante defendida pela presidente do COSEMS-PB, Soraya Galdino, que participou da discussão ocorrida na sede da SES-PB, em João Pessoa.

Na ocasião, a presidente Soraya Galdino ressaltou que “os serviços oncológicos necessitam de mais atenção, pois, os municípios paraibanos recebem diariamente pacientes que requerem tratamento e suporte especializado para o câncer. É importante destacar que os recursos para o tratamento oncológico estão alocados nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, não podendo onerar os municípios de menor porte. Isso é uma necessidade que atinge todo o estado, dessa forma, a reunião com o segundo maior município da Paraíba e hospitais de Campina Grande foi importante para tratarmos do fortalecimento de serviços e parceria junto à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba”.

Saiba quais são as cidades paraibanas que estão irregulares e continuam sem aterro sanitário

Dos 223 municípios paraibanos, nove ainda descumprem a lei que extingue os lixões e continuam lançando resíduos sólidos ou parte deles, em locais inadequados. Atualmente figuram no mapa dos lixões, as cidades de São Bento, a única do sertão nesta situação, Monteiro, Sumé, Serra Branca e Zabelê no Cariri e Cuité, Jacaraú, Pilar e Araruna, conforme dados do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Os demais municípios avançaram e estão encaminhando a totalidade do lixo que produzem para aterros sanitários.

Em situação irregular, a cidade de São Bento, localizada no sertão, destina parte dos resíduos para o aterro sanitário de Belém do Brejo do Cruz, mas lança resíduos sólidos em terrenos a céu aberto, inicialmente no bairro de São Bentinho e agora numa área rural. “O lixão de São Bento ficava no Colinas do Sul e depois que foi desativado, o lixo passou a ser colocado perto do bairro de São Bentinho e faz poucos dias que foi pra uma propriedade particular de um vereador daqui, o problema que isso tem gerado proliferação de insetos e transtornos como queimadas que provocam muita fumaça“, disse a autônoma, Maria José Santos.

De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente de São Bento, Arajane Alexandre, o aterro não foi construído por falta de terreno disponível. “A área precisa atender alguns requisitos e não conseguimos nenhum proprietário disponível para vender um terreno para esta finalidade, então decidimos utilizar o aterro de Belém do Brejo do Cruz. Como temos uma produção diária muito grande de resíduos sólidos, foi reservada uma área de transbordo onde o lixo fica armazenado em contêineres até a empresa contratada levá-lo ao aterro, mas na semana passada houve a quebra de carros da empresa. gerando acúmulo do lixo”.

No caso de Monteiro, a cidade já chegou a ter o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado por desacordo com a legislação ambiental pela falta de implantação do aterro. A Secretaria de Planejamento de Monteiro, Waldirene Alves, explicou como está o processo da cidade do cariri. “Nós temos contrato com uma empresa para a questão do erro sanitário que está em trâmite de licenciamento na Sudema”, explicou.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, apesar das nove cidades, a atuação do MP junto aos órgãos parceiros e gestores, conseguiu grandes avanços. “Avançamos muito nos últimos anos. Graças à atuação do Ministério Público, ao apoio dos órgãos parceiros e à conscientização dos próprios gestores, temos um novo ‘mapa da Paraíba’ em relação à destinação correta dos resíduos sólidos. O projeto começou a ser desenvolvido em 2018 e conseguimos chegar à marca de apenas nove municípios ainda com lixões ou com pendências de regularização de seus aterros. E esse monitoramento é constante e periódico para evitar retrocessos”.

A meta é zerar a condição de cidade com lixão, por meio do diálogo, chamando os gestores para resolver o problema ambiental e social. “É claro que, desde o começo, o Ministério Público tem trabalhado para a responsabilização dos que não estão buscando a solução consensual. Vários prefeitos foram denunciados à Justiça. Entendemos, no entanto, que a judicialização é feita em último caso”.

A situação dos municípios irregulares é acompanhada pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do MPPB, que monitora as mudanças efetuadas nos municípios e é responsável por promover a ação penal contra os gestores por crime ambiental relacionado à destinação irregular de resíduos sólidos.

Mulher que morreu após cair de falésia em Pipa é identificada; prefeitura vai abrir processo administrativo

A mulher que morreu após sofrer um acidente ontem (17) em um acidente em Pipa, Rio Grande do Norte, foi identificada. A informação foi detalhada pela Polícia à imprensa local, na manhã desta quinta-feira (18).

De acordo com a polícia, trata-se de Ana Carla Silva de Oliveira. Ela tinha 31 anos de idade e estava no Rio Grande do Norte com familiares. A vítima trabalhava na Assembleia Legislativa do Roraima, que emitiu nota lamentando a situação.

Ao longo do conteúdo, a ALRR prestou “condolências e solidariedade a familiares e amigos neste momento difícil”.

Segundo apurou a reportagem, no momento do acidente ela estava com uma outra pessoa, que também ficou ferida.  Ana estava em uma quadriciclo quando perdeu o controle e caiu da falésia, localizada entre as praias de Pipa e Sibaúma.

Ambas as praias pertencem ao município de Tibau do Sul e ao longo do ano, especialmente no verão, recebem um grande número de turistas.

De acordo com as informações as quais o ClickPB teve acesso, a outra pessoa que estava com Ana, uma mulher de 29 anos, foi socorrida pelo helicóptero da secretaria de segurança pública. Ela foi encaminhada para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

De acordo com a imprensa local, a unidade hospitalar informou que a vítima estava consciente quando chegou, porém maiores informações sobre o estado de saúde não foram detalhadas.

Prefeitura de Tibau do Sul diz que irá instaurar inquérito

Em nota encaminhada ao ClickPB, a Prefeitura Municipal de Tibau do Sul informou que atividades com quadriciclo possuem legislação regulamentadora, conforme lei municipal.

A gestão também informou que irá abrir um processo administrativo para “apurar os fatos ocorridos e sendo o caso, apontar a responsabilidade”. Veja íntegra da nota no fim da matéria. 

Sobre Pipa

O distrito está distante 150 km de João Pessoa (PB) e 80 km de Natal (RN). É famosa pelas suas falésias e vida noturna. Nos últimos anos, tem sido um dos destinos nacionais mais procurados. Ela está situada no município de Tibau do Sul, que de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tinha em 2022 uma população de 16.929 habitantes.

ATUAÇÃO PARLAMENTAR – Dados da ALPB mostram proposituras apresentadas entre Danielle do Vale e Eduardo Brito em 2023: 910 x 157

Imagem: site da ALPB

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), apresenta o balanço da atuação parlamentar dos 36 deputados paraibanos no ano de 2023. Entre os deputados que representam a região do Vale do Mamanguape é possível perceber uma disparidade entre as proposituras apresentadas entre a deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos) e o deputado Eduardo Brito (Solidariedade).

No primeiro ano dos seus respectivos mandatos, Danielle apresentou 910 proposituras, enquanto Eduardo Brito, apenas 157.

Considera-se itens das proposições parlamentares: emenda a LOA e LDO, Projetos de Lei, Requerimentos, Projetos de Resolução, PEC, Indicação, Ofícios, Pedido de informação, Requerimento de Sessão Especial, Processos e Recursos.

Entre os destaques, a deputada estadual Danielle do Vale chegou apresentar 90 Projetos de Lei Ordinária. Já o deputado Eduardo Brito apresentou apenas 15.

No quesito requerimento, Brito chegou a apresentar em 2023, 113 requerimentos. A deputada Danielle apresentou o volume de 677 requerimentos.

Solicitação para sessão especial, Danielle requereu 9 audiências com os mais variados temas e representações de interesse da população paraibana. Eduardo Brito nenhuma.

A seguir, confira o relatório completo da atuação parlamentar dos representantes do Vale do Vale do Mamanguape:

PBVale

 

Mais de 500 reeducandos do sistema penitenciário da Paraíba são aprovados no Enem PPL 2023

As políticas do Governo da Paraíba destinadas à reinserção social de pessoas em privação de liberdade seguem obtendo bons resultados. Por meio do Enem PPL – Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas em Privação de Liberdade, 511 reeducandos estão aptos para o Sisu – Sistema de Seleção Unificada e para o ProUni – Programa Universidade para Todos. O resultado aponta um aumento de 31% em relação ao do ano anterior: em 2022, foram 389 aprovações.

O secretário da Administração Penitenciária, João Alves, comemorou o resultado e parabenizou as equipes da Gerência de Ressocialização da Seap, os policiais penais, a Coordenação Estadual de Educação nas Prisões da Secretaria da Educação, pelo excelente trabalho que ano a ano vem resultando em número maior de aprovados. “De parabéns também os reeducandos por se empenharem na busca do conhecimento, de vagas no ensino superior, sempre almejando conquistas e espaços no convívio social quando ganharem a liberdade”, ressaltou.

“O resultado demonstra os investimentos do Governo do Estado para o fortalecimento da política de reinserção social e educação. Parabenizamos todos os aprovados e toda a equipe da Gerência de Ressocialização, professores, Educação em Prisões, gestores das unidades prisionais e equipe de policiais penais pelo excelente resultado, que é fruto desse trabalho coletivo”, destacou João Rosas, gerente de Ressocialização.

As melhores médias de reeducandos no Enem PPL 2023 foram obtidas por reeducandos das cadeias de Pombal – C.E.B.S com média 642,84; de Alagoinha – M.A.O. média 642,58; Feminina de Cajazeiras – C.R.N. média 625,3; e de Piancó – M.J.P. média 622,02.

Já as melhores notas dos reeducandos na redação do Enem PPL foram verificadas nas unidades prisionais de Pombal – C.E.B.S. 920 pontos;  Presídio Serrotão em Campina Grande – E.S.M. 900 pontos e M.I.S. com 880 pontos; Cadeia de Alagoinha – M.A.O. com 880 pontos; Penitenciária Romeu Gonçalves Abrantes, Jacarapé/João Pessoa – F.M.C. 840 pontos; Colônia Penal Agrícola de Sousa – R.S.S. 800 pontos

As provas do Enem PPL 2023 foram aplicadas dias 12 e 13 de dezembro. O exame é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Públicas.

Inscrições para Concurso Público Nacional Unificado começam nesta sexta-feira

Começam nesta sexta-feira (19/01) as inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais.

No ato  da inscrição, feita exclusivamente pelo aplicativo Gov.br, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso. O prazo segue até 9 de fevereiro.

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa de inscrição será R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90 para vagas de nível superior.

Estão isentos candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que cursam ou cursaram faculdade com apoio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou do Programa Universidade para Todos (ProUni), assim como doadores de medula óssea.

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Cacimba de Areia (PB) por desvio de recursos públicos

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Cacimba de Areia (PB), Inácio Roberto de Lira Campos, conhecido como Betinho Campos, por desvio de recursos públicos federais. A sentença foi proferida pela 14ª Vara da Justiça Federal, em Patos (PB). A decisão judicial estabelece uma pena de reclusão de 3 anos e 9 meses, em regime inicial aberto, além da perda do cargo público eventualmente ocupado pelo condenado. A sentença também determina a inabilitação de Betinho Campos, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

A decisão judicial estabeleceu a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos. Uma delas é o pagamento de R$ 300,00 por mês de condenação, totalizando R$ 13.500. A outra é uma pena de limitação de fim de semana, em que o ex-prefeito deve permanecer em sua residência durante o prazo de cumprimento da pena, mediante controle por meio de tornozeleira eletrônica.

Adicionalmente, o réu também deverá recolher o montante de R$ 52.770,95 como reparação dos danos causados, como condição para a progressão do regime. Na sentença, o juiz considerou inocente o representante da construtora responsável pela obra com base na insuficiência de provas do envolvimento do réu nos desvios dos recursos públicos. Betinho também é absolvido na sentença da acusação de falsificação de documentos. Em 11 de janeiro, o MPF se manifestou no processo, pedindo vistas aos autos para apresentação de recurso contra a decisão que atendeu parcialmente os pedidos do órgão.

Convênio – A condenação decorre de atos praticados durante o mandato de Betinho Campos na prefeitura de Cacimba de Areia, envolvendo o desvio de parte dos recursos repassados por meio de Convênio firmado com a Funasa em 2007 para a construção de 52 módulos sanitários domiciliares. Durante o processo, foi constatado que, embora a totalidade dos recursos do convênio tenha sido repassada pela Funasa, apenas 63,46% da obra foi efetivamente executada, o que corresponde a 33 dos 52 módulos sanitários previstos.

Além disso, verificou-se que a terceira parcela da verba federal, no valor de R$ 56 mil, liberada durante a gestão do ex-prefeito Betinho Campos, não foi aplicada na construção dos banheiros destinados a famílias do município, resultando, além dos problemas de inexecução, em desvio de recursos públicos.

Ação Penal 0800277-92.2021.4.05.8205

Ruy cita graves problemas da gestão municipal em João Pessoa e afirma que vai recorrer da decisão judicial sobre postagem nas redes sociais

Os graves problemas enfrentados pela má gestão da Prefeitura de João Pessoa foram citados pelo deputado federal Ruy Carneiro ao revelar que vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral que determinou a retirada de uma postagem das redes sociais. “João Pessoa sofre com a segunda maior tarifa de ônibus do Nordeste. A pior saúde básica entre as capitais do Brasil e quem diz isso é o Ministério da Saúde”, destacou o parlamentar.

Ruy também cita os problemas registrados pelo Ministério da Educação em relação a merenda nas escolas municipais da capital. “A péssima qualidade da merenda escolar em João Pessoa também foi questionada pelo Governo Federal, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Então, Cícero faz a pior gestão que poderia ter. Ele já está na terceira gestão. Isso é fato”, reforçou.

O deputado revelou que vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada de uma postagem das suas redes sociais. “Nós vamos recorrer contra essa decisão, porque esse debate sobre a cidade precisa ser feito junto à população. Nós respeitamos a decisão da justiça, mas a nossa assessoria jurídica vai recorrer para derrubar essa liminar, porque entendemos que as discussões sobre as temáticas ligadas ao dia a dia das pessoas não podem ser interditadas. Todos nós temos o direito de questionar as péssimas ações da prefeitura, que estão colocando João Pessoa para trás”, esclareceu.

Ruy finaliza questionando a recente postura negligente da gestão em relação a construção de prédios acima do limite permitido na orla de João Pessoa. “Veja o caso dos espigões. O prefeito mudou o plano diretor da cidade e agora permitiu a construção de prédios altos só pra atender a especulação imobiliária e prejudicar a nossa praia. Isso tem que mudar. Esse esquema com as construtoras tem que acabar”, concluiu.

Confederação que representa entidades filantrópicas e santas casas em todo o Brasil agradece a Veneziano Lei que garante mais recursos ao setor

O presidente do Conselho Consultivo da CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas), Mirocles Véras, entrou em contato e enviou ao Senador e Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), um agradecimento público pela sua atuação como Relator, no Senado, da lei sancionada ontem (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que estabelece revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A lei garante qualidade aos serviços prestados e equilíbrio econômico-financeiro às entidades. “O setor filantrópico de saúde viveu um dia histórico ontem e você, como relator do PL no Senado, ajudou-nos a escrever este capítulo e a nos impulsionar para um caminho de prosperidade na busca da sustentabilidade destas instituições que protagonizam o SUS em nosso país”, declarou Mirocles Véras.

“Falo em nome de todas as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Brasil para lhe agradecer por todo o seu trabalho e dedicação na conquista da Lei 14.820/2024!!!!! Muita Gratidão, Senador Veneziano”, disse o presidente da CMB, em agradecimento pela atuação de Veneziano na implementação da Lei.

O Projeto de Lei 1435/22, relatado por Veneziano no Senado e sancionado pelo presidente Lula, representa uma grande conquista para o Setor Filantrópico.  De acordo com Veneziano, a proposta altera a Lei Orgânica da Saúde para garantir que os valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial sejam definidos no mês de dezembro de cada ano, por meio de ato do Ministério da Saúde, a partir de decisões aprovadas no Conselho Nacional de Saúde.  “Ajudar na garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro do SUS é ajudar a todo o Brasil”, disse Veneziano, ao destacar a importância da iniciativa em seu relatório.

Mulher morre e outra fica ferida após acidente com quadriciclo em falésia da praia de Pipa

Acidente aconteceu na tarde desta quarta-feira (17). Outra mulher que estava no veículo foi socorrida e levada por um helicóptero para o hospital.

Uma mulher morreu após cair com um quadriciclo na tarde desta quarta-feira (17) de cima de uma falésia na praia de Pipa, no município de Tibau do Sul, litoral do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Militar.

De acordo com os militares, uma outra mulher, de 29 anos, também estava no veículo quando ele despencou, por volta das 16h40. Ela foi levada no helicóptero da Secretaria Estadual de Segurança Pública para o Pronto-socorro Clóvis Sarinho, em Natal, e estava consciente quando chegou, segundo informou a unidade. O estado de saúde não foi informado.

De acordo com a Polícia Militar, as duas mulheres envolvidas no acidente são turistas. A vítima fatal não havia sido identificada pela PM e nem pelo Corpo de Bombeiros até a atualização mais recente desta matéria.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para fazer a perícia no local e realizar a necrópsia do corpo para auxiliar na investigação do caso.

Trecho tem acidentes frequentes

Esse não é o primeiro acidente com vítima fatal que ocorre nas falésias de Pipa envolvendo quadriciclos. Em novembro de 2022, um turista carioca morreu após cair também de quadriciclo no trecho conhecido como Chapadão. Jouber Manhaes tinha 68 anos de idade.

Outros acidentes também foram registrados no trecho. Em julho do ano passado, duas irmãs caíram da falésia e uma delas, de 26 anos, precisou passar por uma cirurgia no antebraço.

Em novembro de 2021, um turista de Fortaleza, de 19 anos, também despencou de uma altura de 30 metros do Chapadão com um quadriciclo. Ele teve fraturas no fêmur e na coluna, passando por cirurgias após ser socorrido.

Em setembro de 2020, uma turista grávida e o namorado perderam o controle do quadriciclo e caíram do Chapadão. Os dois foram resgatados conscientes.

G1RN

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