O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (19) cassar duas decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e restabelecer a liminar que suspendeu os efeitos de acórdãos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) contra o candidato a deputado estadual Tibério Limeira (PSB). A decisão representa uma importante vitória jurídica para o socialista e modifica o cenário envolvendo o registro de sua candidatura.

Tibério recorreu ao STF depois que o TJPB havia suspendido uma tutela concedida pela Vara de Executivos Fiscais da Capital. A liminar interrompia os efeitos de decisões do TCE-PB relacionadas às contas de 2021 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, período em que Tibério comandava a pasta. O processo envolve irregularidades apontadas no Programa Cartão Alimentação. Inicialmente, o TCE julgou as contas irregulares e atribuiu ao então secretário um débito de R$ 4,19 milhões, além de multa de R$ 13,3 mil. Após recurso de reconsideração, o débito foi reduzido para R$ 1,51 milhão.

Ao analisar a reclamação apresentada por Tibério, Gilmar Mendes entendeu que o TJPB contrariou decisão vinculante do Supremo na ADI 6.421. Segundo o ministro, a análise sobre a existência de dolo ou erro grosseiro não representa invasão do mérito administrativo do Tribunal de Contas, mas integra o controle judicial de legalidade necessário para avaliar a responsabilidade pessoal do agente público. “Se a imposição de débito e sanções pessoais pressupõe a demonstração de dolo ou erro grosseiro, a aferição da presença desses elementos pelo Poder Judiciário integra o próprio controle de legalidade do ato sancionador”, escreveu Gilmar Mendes.

“Essa decisão do Supremo afasta qualquer problema com o registro da minha candidatura. É uma grande vitória e demonstra que estamos no caminho certo, sempre confiando na Justiça e na defesa da verdade”, afirmou Tibério Limeira. A decisão deverá ter impacto direto na discussão sobre o registro da candidatura do socialista à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), especialmente porque o questionamento eleitoral apresentado contra sua candidatura tem relação com a rejeição das contas mencionadas no processo.

O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSDB), declarou, nesta segunda-feira (17), apoio à candidatura de Nabor (Republicanos) ao Senado Federal. O anúncio aconteceu durante encontro realizado na manhã de hoje, no Hotel Manaíra, na capital, e reuniu mais de vinte vereadores, além de deputados, suplentes e lideranças políticas de João Pessoa.

Ao anunciar a decisão e do seu agrupamento político, o prefeito de João Pessoa destacou as qualidades humanas e políticas de Nabor, enquanto gestor sério e humano, sua capacidade agregadora, além de prestar contas de todo o trabalho do deputado federal Hugo Motta, em prol da Capital pessoense.

Leo Bezerra reiterou que o apoio foi construído após diálogo com o seu agrupamento político e ressaltou que o Republicanos já fazia parte da base que o acompanha na capital. Segundo o prefeito, a reunião desta segunda-feira serviu para concluir as conversas e alinhar a participação do grupo na campanha de Nabor.

O governador e candidato à reeleição Lucas Ribeiro (Progressistas) e o candidato ao Senado João Azevêdo (PSB) encerraram, na noite deste domingo (16), o primeiro dia oficial de campanha com uma grande caminhada pela orla de João Pessoa. Ao lado de centenas de apoiadores e lideranças políticas, os dois percorreram o trecho entre o Largo de Tambaú e o Largo da Gameleira, fechando uma programação iniciada ainda nos primeiros minutos do dia e marcada por mobilizações também em Campina Grande e Santa Rita.

A campanha começou à 0h11, com um adesivaço no Comitê Central, na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa. Pela manhã, após participar de um culto, Lucas voltou às ruas ao lado de João Azevêdo, da candidata a vice-governadora Lígia Feliciano (União Brasil) e do candidato ao Senado Nabor Wanderley (Republicanos). O grupo participou de bandeiraços em diferentes pontos da Capital, passando por áreas como Epitácio Pessoa, Tambaú, Manaíra, Mangabeira, Cruz das Armas e Valentina.

Durante a mobilização, Lucas destacou a unidade da chapa e afirmou que a campanha terá como eixo a apresentação dos resultados alcançados e dos próximos passos para o estado. “A gente sabe o que tem feito, sabe o caminho que a Paraíba deve seguir, e é esse grupo que tem projeto para a Paraíba. Aqui é time unido, todo mundo junto”, afirmou.

À tarde, Lucas seguiu para Campina Grande, onde participou de dois adesivaços. O primeiro ocorreu no Clube dos Engenheiros, ao lado do Parque de Exposições, em mobilização da candidata a deputada estadual Anna Lorena (Progressistas). Depois, o governador participou de outro ato na Rua Miguel Couto, na antiga Cavesa. Na cidade, Lucas destacou investimentos do Governo da Paraíba, como o Centro de Convenções, o Hospital da Mulher e o prolongamento da Avenida Floriano Peixoto até o Arco Metropolitano Leste.

De Campina Grande, Lucas seguiu para Santa Rita, onde voltou a se encontrar com João Azevêdo. Os dois participaram do lançamento da candidatura a deputada estadual da primeira-dama do município, Fernanda Alvino (União Brasil). O ato reuniu lideranças e apoiadores e marcou mais uma etapa da agenda conjunta das candidaturas que integram a aliança.

Após a mobilização em Santa Rita, Lucas e João retornaram juntos a João Pessoa para a última atividade do domingo. A caminhada saiu do Largo de Tambaú e seguiu pela orla até o Largo da Gameleira, reunindo centenas de pessoas e lideranças políticas durante o percurso.

A deputada estadual Danielle do Vale inaugurou, neste domingo (16), seu comitê político no Vale do Mamanguape, em um ato marcado pela presença de prefeitos, vereadores, lideranças políticas, aliados e apoiadores. A mobilização reforçou a força do trabalho desenvolvido pela parlamentar na região e a estrutura construída ao longo do mandato.

Entre os presentes estiveram o candidato ao Senado Nabor Wanderley e o deputado federal Hugo Motta, presidente nacional do Republicanos, além do prefeito de Mamanguape, Joaquim Fernandes, que prestigiaram a inauguração e demonstraram a força da aliança política em torno do projeto de Danielle do Vale.

O evento também serviu para destacar a atuação da deputada em favor dos municípios do Vale do Mamanguape. Danielle vem ampliando sua presença política na região e se consolidando como uma das principais articuladoras de investimentos e ações para os municípios.

A parlamentar também tem se destacado pela destinação de emendas, sendo apontada como campeã de recursos destinados a Mamanguape e às cidades do Vale do Mamanguape. Os investimentos contemplam diferentes áreas e são resultado da articulação de Danielle junto às administrações municipais e ao Governo Federal.

A inauguração do comitê representa, ainda, o início de uma nova etapa de mobilização política para a campanha. O grande número de lideranças e apoiadores presentes demonstrou que Danielle chega ao período eleitoral com uma base fortalecida e uma presença consolidada no Vale do Mamanguape.

A deputada estadual Danielle do Vale ampliou sua base de apoio político em Pilar com a adesão do vice-prefeito Duda ao grupo liderado pela prefeita Patrícia.

O anúncio foi feito nas redes sociais, em uma publicação que destacou a chegada do vice-prefeito como um reforço ao grupo político. “Recebemos o vice-prefeito ao nosso grupo, que chega para somar e caminhar conosco”, afirmou Patrícia, ao celebrar a nova composição.

Danielle do Vale também participou do anúncio e reforçou a união do grupo em torno de um projeto político para o município e para a Paraíba.

A adesão de Duda representa mais um movimento de fortalecimento da base política da prefeita Patrícia e da deputada Danielle do Vale em Pilar, ampliando a articulação do grupo no município.

Na publicação, Duda também confirmou a aproximação e destacou a disposição de seguir junto ao grupo. Com a nova adesão, Patrícia e Danielle do Vale passam a contar com o apoio do vice-prefeito em uma composição que reforça o grupo político em Pilar.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou o sigilo parcial da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura apresentada pelo Ministério Público Eleitoral contra Valdir José Dowsley, o Dinho, candidato a deputado estadual nas eleições de 2026 pelo MDB.

A decisão é do relator do processo, desembargador Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires. Segundo o despacho, o pedido de impugnação apresentado pelo MPE tem como base elementos de uma Ação Penal Eleitoral de 2024, que tramita na Justiça Eleitoral de primeiro grau e também está sob segredo de justiça.

O Ministério Público havia solicitado que todo o processo de registro de candidatura tramitasse em sigilo. O relator, porém, decidiu que o segredo deve atingir apenas as peças e documentos relacionados à ação de impugnação, preservando as demais informações do registro de candidatura, consideradas de interesse público.

A decisão, portanto, não representa julgamento sobre a candidatura. O TRE-PB ainda deverá analisar o mérito da impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral.

Processo: 0600268-71.2026.6.15.0000.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) manifestou profundo pesar pela morte do policial militar Ícaro Flávio Alves da Silva, de 30 anos, ocorrida nesta quinta-feira (13), após ser baleado durante uma operação policial no município de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa.

O presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, em nome da Mesa Diretora, dos parlamentares e dos servidores do Poder Legislativo estadual também lamentou o ocorrido. Por meio de requerimento, o presidente solicitou que fosse registrado nos Anais da Assembleia um “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do soldado.

Ícaro Flávio Alves da Silva era lotado no 7º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba (7º BPM) e morreu durante o cumprimento do dever. No documento, a Assembleia destacou a dedicação do policial à missão de preservar a ordem pública, proteger a sociedade e contribuir para a segurança da população.

“A atuação do policial militar foi pautada pelo compromisso com a função policial militar, pelo senso de responsabilidade, pela ética e pela dedicação ao cumprimento do dever”, destaca o requerimento.

A ALPB também solicitou que a manifestação de pesar seja encaminhada à família do policial, como forma de transmitir as condolências e a solidariedade institucional do Poder Legislativo, além de ser comunicada aos integrantes do 7º BPM, em reconhecimento aos serviços prestados pelo soldado.

Na justificativa, Adriano Galdino ressaltou que a morte precoce representa uma perda irreparável para familiares, amigos e companheiros de farda. O presidente também destacou o papel desempenhado pelos profissionais de segurança pública que colocam diariamente a própria vida em risco em defesa da coletividade.

O prefeito de Lagoa de Dentro, Camaf Douglas, acompanhado da secretária municipal de Educação, Diana Moreira, participou nesta quinta-feira (13) de um Encontro Regional sobre a Política de Alfabetização, promovido no âmbito da 2ª Gerência Regional de Educação (2ª GRE), em Guarabira.

O encontro reuniu prefeitos e secretários municipais de Educação da região com o objetivo de fortalecer o diálogo entre os municípios e discutir estratégias voltadas à alfabetização e à melhoria da aprendizagem dos estudantes.

Durante a programação, foram apresentadas orientações, experiências e ações relacionadas às políticas de alfabetização, destacando a importância da atuação conjunta entre os municípios e o Governo do Estado para garantir avanços na educação pública.

A participação de Lagoa de Dentro reforça o compromisso da gestão do prefeito Camaf Douglas com a educação e com a busca permanente por iniciativas que contribuam para elevar a qualidade do ensino oferecido aos estudantes da rede municipal.

Ao lado da secretária Diana Moreira, o prefeito destacou a importância de participar de momentos de formação, diálogo e construção de políticas públicas que possam refletir diretamente na sala de aula e no desenvolvimento dos alunos.

O evento foi realizado na ECIT Dom Marcelo Pinto Cavalheira, em Guarabira, reunindo representantes dos municípios que integram a 2ª GRE.

O candidato ao Governo do Estado Cícero Lucena recebeu, nesta quinta-feira (13), a adesão de mais uma liderança de oposição do Conde. O emedebista passa a contar com o apoio de Henrique Lisboa, candidato a prefeito nas eleições de 2024.

De acordo com Henrique, a escolha por Cícero é uma questão de querer o bem para estado. “Acho que Cícero é o nome que mais agrega, é o nome da oposição que vem aí trabalhando para querer realmente o melhor para a Paraíba e está na hora de uma renovação”, declarou.

Henrique destacou o potencial do município e a necessidade de o Governos explorar essas qualidades. “Nossa região tem um potencial muito grande de turismo, de parte da indústria, parte da agricultura. Todos eles mal explorados. O que nós esperamos do nosso futuro governador é que olhe para a nossa região e que possa realmente potencializar essas bases econômicas que nós temos lá”, afirmou.

Cícero agradeceu o apoio e se comprometeu com o apoio ao desenvolvimento das potencialidades regionais. “Nossa gestão vai estar atenta às especificidades e vocações de cada região e agora de forma planejada e eficiente para transformar isso em emprego, renda e melhoria da qualidade de vida”, afirmou.