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quinta-feira, 19 novembro 2026
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Promotoria recomenda medidas para festividades de carnaval em JP

Folia de Rua 2024: Promotora Cláudia Cabral Cavalcante.

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação ao Município de João Pessoa com medidas para a realização do Folia de Rua 2024. A recomendação foi expedida pela 43ª promotora de Justiça em substituição. Cláudia Cabral Cavalcante, e visa garantir a observância das condições de segurança, das licenças pertinentes, da limitação de horário e dos protocolos sanitários, para que o evento intitulado Folia de Rua 2024 ocorra sem nenhum prejuízo ambiental, de conforto, de mobilidade urbana e de segurança pública e social.

Foi recomendado que o Município de João Pessoa, visando prevenir/reprimir poluição sonora, bem como assegurar a mobilidade urbana e segurança ambiental, garanta que todas as festividades do Folia de Rua 2024 serão encerradas às 2h da manhã, todos os dias, com tolerância de 30 minutos para dispersão.

Após o encerramento dos shows, deve ser proibido o uso de som nos demais polos de animação, devendo providenciar, mediante atuação de fiscais da Prefeitura, o encerramento dos demais eventos, ficando expressamente proibida a presença e funcionamento de paredões ou outros equipamentos sonoros.

O Município deve ainda atender às solicitações das forças de segurança, referentes aos meios e estruturas físicas essenciais à segurança do evento; não permitir o uso e comercialização de bebidas em vasilhame de vidros. Além disso, devem ser expedidos os devidos alvarás/autorizações para exercício do comércio informal em logradouro público, devendo observar as regras de licenciamento e comercialização de produtos.

Mais medidas

Também foi recomendada a instalação das chamadas “porteiras de acesso”, com reconhecimento facial, em pontos estratégicos, no chamado corredor da folia (Epitácio Pessoa), devendo ainda, fazer uso, se necessário for, dos disciplinadores e revista pessoal. Além disso, o Município deve se abster de fazer uso de fogos de artifício com estampidos conforme vedação da Lei nº 1947/2020.

O Município deve ainda exigir que os responsáveis legais obtenham autorização do Corpo de Bombeiros, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam/JP) e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Crea/PB para todos os equipamentos móveis (trios elétricos, carros de apoio) e palcos. Também deve ser observado o prazo mínimo de 72h para comunicação ao comando da Polícia Militar a ocorrência do evento e todo plano de ação.

Também deve ser garantida via exclusiva para acesso dos veículos das forças de segurança e ambulâncias, com o fim de não retardar os atendimentos. Outras medidas envolvem a instalação no local do evento um posto da Secretaria de Saúde Móvel com ambulância para atender à população durante as festividades e a entrega à Energisa, no prazo de 10 dias que antecedem o evento, das ARTs dos camarotes e o laudo devidamente aprovado pelo Corpo de Bombeiros.

A  solicitação ao Corpo de Bombeiros deve ser feita com antecedência de até 10 dias, o laudo de vistoria técnica do local, ficando estabelecido que os projetos e vistorias efetuadas e aprovadas pelo Corpo de Bombeiros não poderão sofrer alterações, sob pena de cassação das autorizações.

Camarotes privados

Também foram feitas recomendações para a concessão de alvarás aos camarotes privados. Eles deverão comunicar à Polícia Militar sobre a realização do evento, além de informar o público alvo, horário de início e término às 2h da manhã, com 30 minutos de tolerância para dispersão. Também deverão obter autorização do Corpo de Bombeiros, conforme às normas de prevenção de acidentes e incêndios, e contratar agentes de segurança privada para o interior dos camarotes que tenha ou não fim lucrativo, para fins de revista na entrada do local e segurança.

Denúncia contra prefeito de Belém do Brejo do Cruz é recebida pelo TJ

A denúncia do Ministério Público da Paraíba contra o prefeito de Belém do Brejo do Cruz, Evandro Maia Pimenta, foi recebida pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão da última quarta-feira (24). O gestor foi denunciado por ter, nos anos de 2018, 2019 e 2020, ordenado e efetuado despesas não autorizadas por lei (Art. 1º, V do Decreto-Lei N°. 201/67), ao pagar para secretários municipais gratificações e outras espécies remuneratórias, além do subsídio, contrariando o disposto nos artigos 29, V e 39, § 4º, da Constituição Federal.

O procurador de Justiça José Guilherme Lemos fez sustentação oral na sessão. O processo nº 0825506-82.2022.8.15.0000 tem como relator o desembargador Ricardo Vital de Almeida. A denúncia é resultado da investigação realizada nos autos do PIC N° 001.2020.024068, instaurado na Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCrimp), após representação da Câmara Municipal de Belém de Brejo do Cruz.

Conforme a denúncia do MPPB, ao analisar os contracheques dos secretários municipais, constata-se que, além do subsídio de R$ 1.800,00, o denunciado efetuou ilegalmente o pagamento de outras verbas remuneratórias, dentre elas as denominadas gratificação, hora extra, adicional noturno, entre outros.

Ainda de acordo com a denúncia, por se tratar de cargos políticos, criados com o objetivo de prestar auxílio direto ao gestor público, exigindo de seus ocupantes integral dedicação, com a prestação serviço público e a permanência à disposição sempre que houver interesse por parte da Administração, a Constituição Federal confere aos secretários municipais tratamento diferenciado, distinguindo-os dos demais ocupantes de Cargos Públicos.

Por isso, conforme o MPPB, foi estabelecido expressamente que a forma de remuneração do secretariado deve ocorrer por meio de subsídio em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.

Polícia Militar prende quatro por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo em Rio Tinto

Quatro pessoas foram detidas na noite desta sexta-feira (26), no bairro Bonfim, município de Rio Tinto, pelos crimes de tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo.

A ação aconteceu quando policiais militares da Força Tática da 2ª Companhia Independente realizavam rondas em um local indicado como possível ponto de tráfico de drogas. Durante o patrulhamento, os policiais visualizaram um grupo de indivíduos em atitude suspeita. Com a aproximação policial, dois suspeitos empreenderam fuga, mas foram alcançados logo em seguida. Na abordagem ao grupo, foram encontradas 64 pedras de crack, 12 embalagens de maconha, 02 saquinhos e mais 02 pinos de cocaína, embalagens para fracionamento de entorpecentes e 01 revólver calibre.38 com 06 munições.

Os suspeitos, duas mulheres de 25 e 35 anos, e dois homens também com 25 e 35 anos, foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Mamanguape, juntamente com o material apreendido.

Polícia Militar confirma homicídio por arma de fogo em Marcação

A Polícia Militar registrou a ocorrência de mais um homicídio no Vale do Mamanguape. O mecânico Daniel Francisco do Nascimento, de 52 anos, foi assassinado com pelo menos cinco disparos de arma de fogo em sua residência, na cidade de Marcação.

A Polícia Militar informou que um irmão da vítima encontrou o corpo caído sob uma poça de sangue na manhã deste sábado (27), e que testemunhas relataram ter escutado tiros por volta das 21 horas desta sexta-feira (26).

O GEMOL e Polícia Científica foram solicitados para realizar a perícia no local e remover o corpo para o IML. A Delegacia de Homicídios de Mamanguape irá apurar a possível motivação do crime.

Até o fechamento desta matéria, ninguém foi preso.

Violência: Mulher é assassinada a tiros e homem fica ferido no bairro de Manaíra, em JP

(Foto: Reprodução/ Redes Sociais)
(Foto: Reprodução/ Redes Sociais)

Na manhã deste sábado (27), um crime de homicídio com características de execução aconteceu Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, localizada no bairro de Manaíra, em João Pessoa. O caso, registrado nas proximidades do Clube dos Oficiais, envolveu um casal que utilizava um carro por aplicativo.

O casal teria ido buscar atendimento em uma unidade de Pronto Atendimento da região para um ferimento no pé do homem. No local, eles foram orientados a procurar o hospital Ortotrauma de Mangabeira e decidiram chamar um transporte por aplicativo.

De acordo com informações preliminares fornecidas pela polícia, quando já estava dentro do carro, o casal foi surpreendido por um atirador que estava em uma moto, a qual emparelhou com o veículo e começou a atirar. O tiroteio causou pânico e correria no local.

A mulher identificada como Kamilly Vitória Belarmino da Silva, de 19 anos, veio a óbito no local, enquanto o homem foi socorrido para a UPA Oceania, situada a poucos metros dali e, posteriormente, transferido para o hospital de emergência e trauma da Capital.

A Polícia Militar isolou a área até a chegada da perícia. Foi contatado que possivelmente a arma usada no crime foi uma pistola 9 milímetros.

Um inquérito deve ser aberto para apurar a autoria e motivações do crime. O atirador não foi identificado, mas câmeras de monitoramento em estabelecimentos nas redondezas podem ajudar a polícia a elucidar o caso.

Festa de São Sebastião no Sítio Pitanguinha acontece neste domingo (28) com shows de Edyr Vaqueiro e Leilson Farra Boa

A comunidade de Pitanguinha do município de Jacaraú-PB, se prepara para celebrar, neste domingo (28), mais uma edição da tradicional Festa de São Sebastião, que contará com shows de Edyr Vaqueiro e Leilson Farra Boa, que vão levar muita alegria para o público.

Com repertórios variados, os artistas prometem proporcionar uma noite divertida, repleta de muito forró e entretenimento para todos os presentes. O evento faz parte da grade da programação do festival Viva Jacaraú, em comemoração aos 62 anos da cidade.

A festa de São Sebastião é uma tradição no sítio Pitanguinha e desempenha um papel significativo na comunidade. Além de ser uma oportunidade para celebrar a devoção ao padroeiro, o evento também fortalece os laços entre os moradores, criando um ambiente festivo e acolhedor.

O Santo – São Sebastião era um soldado romano que foi martirizado por professar e não renegar a fé em Cristo Jesus. Sua história é conhecida somente pelas atas romanas de sua condenação e martírio. Nessas atas de martírio de cristãos, os escribas escreviam dando poucos detalhes sobre o martirizado e muitos detalhes sobre as torturas e sofrimentos causados a eles antes de morrerem. Essas atas eram expostas ao público nas cidades com o fim de desestimular a adesão ao cristianismo.

Abertura do carnaval de Cabedelo terá show de Timbalada

O toque de timbaleiro vai sacudir Cabedelo na abertura do Carnaval da cidade. No dia 04 de fevereiro, a banda vai levar todo o seu batuque para a Para Getúlio Vargas, a partir das 17h, ao lado do cantor Beto Movimento.

A festa de Momo na cidade portuária também contará com o tradicional desfiles de blocos de rua, a partir do dia 8, no corredor da Folia e nos bairros da cidade.

O encerramento oficial do carnaval será ao som do axé contagiante da dupla Rafa e Pipo Marques e do cantor Ramon Schnayder, no dia 13 de fevereiro, também na Praça Getúlio Vargas, a partir das 19h.

O Carnaval em Cabedelo tem como objetivo principal o fortalecimento, potencialização e a promoção da tradição dos eventos carnavalescos que aconteciam na Cidade na década de 90 e que potencializavam a cultura e a economia local, através do fortalecimento da identidade local e do turismo de eventos.

Com seu som característico do timbal, Timbalada encanta multidões e espalha seu sucesso pelo mundo, desde a sua formação, em 1991. Com hits como Beija Flor,. Mimar Você e Margarida Perfumada, o grupo é um fenômeno que se tornou um dos mais importantes nomes da cultura afro-brasileira.

Já a dupla Rafa e Pipo Marques, são filhos do cantor Bel Marques, e se destacam por seu axé contemporâneo, sempre empolgando em show e carnavais fora de época.

Conselho decide aumentar 20 centavos na tarifa de ônibus de João Pessoa e passagem passa a custar R$ 4,90

O Conselho de Mobilidade Urbana de João Pessoa definiu, nesta sexta-feira (26), um reajuste de 20 centavos na tarifa de ônibus da capital paraibana. A decisão aconteceu em uma reunião na sede da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob). Com o aumento, a passagem passará de R$ 4,70 para R$ 4,90, um reajuste de 4,2%.

A nova tarifa passa a entrar em vigor a partir do domingo (28). O último reajuste havia ocorrido em março de 2023, quando o Conselho reajustou a passagem de R$ 4,40 para R$ 4,70.

A tarifa dos ônibus chamados de “Geladinhos”, que são veículos opcionais equipados com ar-condicionado, permanecem com o valor de R$ 5,50 – esses veículos não possuem gratuidade para nenhum dos públicos amparados pela modalidade regular.

O valor foi proposto pelo Conselho e aprovado por 12 votos contra um. Apenas o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) votou contra. A ata da reunião será encaminhada para a Prefeitura de João Pessoa, para que a decisão seja formalizada e publicizada.

G1

Confira a agenda cultural deste final de semana

A agenda cultural do PBVale traz as principais festas deste fim de semana, sábado (27) e domingo (28). Entre as principais atrações estão as programações de prévias carnavalescas em João Pessoa e Campina Grande.

SÁBADO

Forró Verão

  • Atrações: Douglas Pegador, Waldonys, Cavaleiros do Forró e Banda Encantu’s
  • Local: Busto de Tamandaré – João Pessoa
  • Horário: 21h (sábado)

Escurinho e Bando

  • Local: General Store – João Pessoa
  • Horário: 21h (sábado)

Prévia Bloquinho Alumiô com Furmiga Dub

  • Local: Vila do Porto – João Pessoa
  • Horário: 21h (sábado)

Baile Vermelho e Branco

  • Atrações: Beto Movimento, Xexéu, Ricardo Chaves e Ramon Schnayder
  • Local: Clube Cabo Branco – João Pessoa
  • Horário: 19h (sábado)

Grupo Capoeira Raça Nova + Mirandinha

  • Local: Salão do Artesanato Paraibano – João Pessoa
  • Horário: 17h (sábado)

Banda Impulso

  • Local: Atol Music Bar – João Pessoa
  • Horário: não informado (sábado)

Márcio Tadeu em “Humor Sensível”

  • Local: Teatro Ednaldo Egypto – João Pessoa
  • Horário: 20h (sábado e domingo)

Espetáculo ‘Uma Noite em Ritmo Quente’

  • Local: Teatro Paulo Pontes – João Pessoa
  • Horário: 17h e 20h (sábado)

Tynho Lima + Axé Massa

  • Local: Bodega Rainha – Campina Grande
  • Horário: 17h (sábado)

Bloco Zé Pereira no Campina Folia

  • Local: Largo da Estação Velha – Campina Grande
  • Horário: 15h (sábado)

Foliões da Praça da Bandeira no Campina Folia

  • Local: Praça da Bandeira – Campina Grande
  • Horário: 11h (sábado)

Bloco da Saudade no Campina Folia

  • Local: Memorial Severino Cabral – Campina Grande
  • Horário: 15h (sábado)

Walkyria Santos + Banda Cascavel na Festa de Janeiro

  • Local: Praça Pública – Olivedos
  • Horário: 21h (sábado)

DOMINGO

Blue na Vila com Papa Blue

  • Local: Vila do Porto – João Pessoa
  • Horário: 21h (domingo)

Samba Se Ata + Olodum Matias + Filosofino & Zeeb

  • Local: Salão do Artesanato Paraibano – João Pessoa
  • Horário: 16h (domingo)

Boi Fera no Campina Folia

  • Local: Jeremias – Campina Grande
  • Horário: 13h (domingo)

Os Coroas Enxutos do Jardim Paulistano no Campina Folia

  • Local: SAB do Jardim Paulistano – Campina Grande
  • Horário: 15h30 (domingo)

Boi Valente 27 anos no Campina Folia

  • Local: Vila Cabral de Santa Rosa – Campina Grande
  • Horário: 14h (domingo)

Luan Estilizado + Banda A Deusa na Festa de Janeiro

  • Local: Praça Pública – Olivedos
  • Horário: 21h (domingo)

Deputado Raniery Paulino pede a instalação de agências da Caixa nos municípios de Rio Tinto e Solânea

Deputado federal Raniery Paulino (Programa Panorama Paraíba).

O deputado federal Raniery Paulino (Republicanos/PB) foi o entrevistado desta sexta-feira (26) no Programa Panorama Paraíba, da rádio Pop 89,3 fm. O parlamentar informou que participou de uma audiência na sede da Caixa Econômica Federal (CEF), com o presidente da CEF, Carlos Antônio Vieira Fernandes, para tratar de pleitos referentes à instalação de agências bancárias da Caixa nos municípios de Rio Tinto e Solânea.

Segundo o deputado Raniery Paulino, os municípios precisam e devem ter uma unidade cada, sendo fundamental para o crescimento de toda a região. “Os municípios necessitam dessas agências, visto que favorecem o desenvolvimento econômico, crescimento das atividades empresariais e comerciais e, sobretudo, a ampliação dos financiamentos habitacionais”, destacou Raniery.

Outro ponto importante da reunião foi a solicitação da inserção do município de Guarabira/PB no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, com a proposta de execução de 100 unidades habitacionais.

O presidente da CEF, Carlos Vieira, afirmou que vai verificar a possibilidade dessas instalações. “Vamos analisar e verificar as condições destas agencias nos municípios o quanto antes. E quanto ao Programa, vamos colocar a proposta em avaliação da região no processo de seleção”, assegurou o presidente da CEF.

O parlamentar ressaltou que levar o programa para o município de Guarabira vai ajudar tanto economicamente, como vai facilitar o acesso da população de menor poder aquisitivo na região.

“O acesso à moradia é um direito básico de todo e qualquer cidadão. Essa é uma questão muito importante para mim e, especialmente, para população de Guarabira. Sabemos o quão difícil é para a maioria da população de menor poder aquisitivo comprar a própria casa ou apartamento, mas o programa pode tornar esse sonho uma realidade”, observou.

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