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Pagamento do funcionalismo estadual do mês de janeiro será efetuado nesta terça e quarta-feira

O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de janeiro será efetuado nesta terça-feira (30) e quarta-feira (31). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa das administrações direta e indireta. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (29), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

A folha de janeiro já irá contemplar os servidores estaduais com o reajuste salarial linear de 5%, anunciado pelo chefe do Executivo estadual no início do mês. Além disso, foi garantido o pagamento do piso nacional dos professores e a incorporação de mais 20% da bolsa desempenho para as Forças de Segurança, além do reajuste do salário mínimo.

“Nós continuamos honrando o pagamento dos servidores dentro do mês trabalhado, o que fazemos desde janeiro de 2019,  e teremos uma injeção de mais de R$ 700 milhões na economia, já com os salários reajustados, fazendo com que a gente possa continuar gerando emprego e renda. Esses recursos circulam na economia e fazem com que a gente tenha uma Paraíba cada vez mais forte, cumprindo o nosso papel de criar um ambiente favorável para novos negócios”, frisou o governador João Azevêdo.

Calendário de pagamento:

30/01 – aposentados e pensionistas

31-01 – servidores da ativa das administrações direta e indireta

Governo da Paraíba lança campanha “Meu Corpo Não é Sua Folia” na próxima terça-feira

Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, vai lançar, na próxima terça-feira (30), às 9h,  a sexta edição da campanha “Meu Corpo Não é Sua Folia” no auditório I do Espaço Cultural, em João Pessoa. Esta iniciativa, coordenada pela Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), conta com a participação integrada de diversos órgãos, incluindo a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça, OAB-PB, Defensoria Pública, entre outros.

A campanha “Meu Corpo Não é Sua Folia” tem como objetivo central conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito ao corpo da mulher durante os festejos carnavalescos. O slogan desta edição permanece “Meu corpo não é sua folia”, reforçando a mensagem de que nenhuma mulher deve ter seu corpo tocado ou ser importunada sem seu consentimento. O crime de importunação sexual, conforme estabelecido pela Lei 13.718/18, prevê pena de um a cinco anos de prisão.

Em casos de importunação, as denúncias podem ser feitas nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) ou, na ausência destas, em qualquer delegacia. Além disso, os telefones 197 (importunação) e 190 (emergência) estão disponíveis para atendimento.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, destaca que a campanha deste ano incluirá a distribuição de materiais como leques e adesivos contendo os números de denúncia e urgência. Também serão realizadas ações preventivas nas prévias da Folia de Rua, assim como durante o carnaval na Capital e nas cidades do interior, em parceria com a Coordenadoria das Delegacias da Mulher da Paraíba.

“A campanha “Meu Corpo Não é Sua Folia” reafirma o compromisso do Governo da Paraíba em promover um carnaval seguro e respeitoso, rechaçando qualquer forma de violência contra as mulheres. A participação ativa de diversos setores da sociedade é essencial para a eficácia dessa ação de conscientização”, afirma Lídia Moura.

Ação de conscientização – A Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) também unirá esforços durante as prévias carnavalescas com a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e demais parceiros divulgando a campanha “Previna-se” – com um trabalho de panfletagem e distribuição de preservativos voltado para a prevenção de IST-AIDS. Segundo o secretário executivo da Sejel, Pedro Matias, a parceria com a Secretaria da Mulher vai somar esforços para atingir a população mais jovem nos festejos carnavalescos.

“Mesmo com queda nos casos de Aids na Paraíba em 2023, informações do Ministério da Saúde apontam incidência entre jovens de 15 a 24 anos. Isso requer uma atenção redobrada, tornando-se fundamental a promoção de campanhas em relação a todas as infecções sexualmente transmissíveis. Vamos unir esforços para trabalhar com ação de divulgação nas ruas durante as prévias e no Carnaval”, disse Pedro Matias.

Ministério da Fazenda abre inscrições para concurso com 40 vagas e salários de R$ 20,9 mil

Brasília (DF), 10/04/2023 - Fachada do ministério da Fazenda.
Brasília (DF), 10/04/2023 – Fachada do ministério da Fazenda.

O Ministério da Fazenda abre às 16h desta segunda-feira (29) as inscrições para o concurso público da Secretaria do Tesouro Nacional. Serão 40 vagas para o cargo de auditor federal de finanças e controle, com salário inicial de R$ 20,9 mil. As oportunidades são voltadas para diferentes áreas de conhecimento, como tecnologia da informação, contábil e econômico-financeira.

Os interessados podem se inscrever até as 16h do dia 4 de março, pelo site da Fundação Getúlio Vargas, banca responsável pela aplicação da prova. A taxa de inscrição é de R$ 160 e deverá ser paga até 5 de março. Segundo o edital, poderão solicitar isenção apenas candidatos inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea. Clique aqui para acessar o edital.

Para se inscrever em qualquer um dos cargos é necessário ter diploma de conclusão de nível superior em qualquer área, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A prova ocorre em 2 de junho e será aplicada em todas as capitais do país.

Serão 28 vagas para ampla concorrência, quatro para pessoas com deficiência e oito para candidatos negros entre as áreas de econômico-financeira, econômico-financeira (contratações), contábil, tecnologia da Informação (operação e infraestrutura) e Tecnologia da Informação (transformação digital).

 

A prova vai ocorrer em dois turnos, sendo no período da manhã a aplicação da prova objetiva de conhecimentos específicos e durante a tarde a prova objetiva de conhecimentos gerais e discursiva.

Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

Ganho real

Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo terá ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320. Se considerar o salário mínimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho seria menor, de 4,69%. Isso porque o INPC, índice que mede a inflação das famílias de menor renda (até cinco salários mínimos), estava mais alto no início de 2023.

De 2007 a 2019, vigorava a política semelhante à atual, em que o salário mínimo era corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, havia a reposição apenas pela inflação. De 2020 a 2022, o salário mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais.

o ano passado, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provisória retomando a política salarial anterior, o salário passou para R$ 1.320, com valorização real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022.

Orçamento

O projeto de lei do Orçamento de 2024 estimava salário mínimo de R$ 1.421. No entanto, com a queda do INPC ao longo do segundo semestre, o valor final ficou em R$ 1.412, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro.

Por causa dos benefícios da Previdência Social atrelados ao salário mínimo, o novo valor, de R$ 1.412, aumentará os gastos da União em R$ 35 bilhões neste ano. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas do governo em R$ 389 milhões. Os cálculos, no entanto, não consideram os ganhos de arrecadação decorrentes do aumento do consumo.

Agência Brasil

Mais de 500 mil pessoas têm isenção aceita no concurso unificado

Candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já podem conferir se os pedidos foram aceitos. A consulta ao resultado deve ser feita no próprio site de inscrições do concurso.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que foram aceitos, ao todo, 517.468 pedidos. Têm direito à isenção pessoas que estão no CadÚnico, fazem ou fizeram ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), além de doadores de medula óssea.

A pasta recebeu, até a última sexta-feira (26), 662.018 pedidos de isenção da taxa de inscrição, o que leva a um índice de 78,17% dos pedidos aceitos. Os demais candidatos que tiveram o pedido inicial negado têm até esta terça-feira (30) para recorrer. A análise dos recursos será feita até o dia 5 de fevereiro. O resultado final será publicado em 6 de fevereiro.

Os candidatos cujos recursos forem negados terão até 9 de fevereiro, último dia de inscrição no certame, para efetuar o pagamento da inscrição e concorrer a uma das 6.640 vagas ofertadas pelos 21 órgãos que aderiram ao concurso.

Inscrições para o Prouni começam nesta segunda-feira (29)

As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 começam nesta segunda-feira (29). O prazo segue até a próxima quinta-feira (1º) e elas são feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Essa edição do programa vai ofertar 406.428 bolsas — sendo 308.977 integrais, o que representa 76% do total oferecido, e 97.451 parciais (50%) , distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes.

Para se inscrever é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame.

Redação do Enem

Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem e nem ter participado do exame na condição de treineiro.

O processo seletivo terá duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 6 de fevereiro e em 27 de fevereiro.

O programa

O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

Emenda parlamentar: Deputada Danielle destina meio milhão para a Saúde de Mamanguape

A deputada estadual Danielle do Vale anunciou a destinação de suas emendas parlamentares para impulsionar a saúde no município de Mamanguape, evidenciando os avanços significativos nessa área.

Com um investimento de R$ 400.000,00 serão adquiridos 18 Gabinetes Odontológicos novos para as Unidades Básicas de Saúde, contribuindo assim para a melhoria dos serviços odontológicos oferecidos à população local.

Além disso, a deputada destinou R$ 180.000,00 para custeio da saúde, garantindo recursos essenciais para o funcionamento adequado e eficiente das unidades de saúde do município.

Danielle do Vale reiterou seu compromisso com o bem-estar da população de Mamanguape e destacou a parceria de trabalho com a prefeita Eunice Pessoa, o vice Dr. Zenóbio, e Joaquim Fernandes, enfatizando o empenho conjunto em construir um futuro mais saudável e próspero para todos os munícipes.

“Nosso compromisso para além de todo o trabalho desenvolvido ao lado da prefeita na cidade de Mamanguape é estar ao lado de vocês para que a gente tenha uma saúde cada vez melhor, para que a saúde de Mamanguape continue avançando e que o serviço chegue mais perto da porta da população” comemorou.

Sine-JP disponibiliza 283 vagas de trabalho a partir desta segunda-feira

O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (29), 283 vagas que abrangem mais de 40 funções. Para concorrer, os interessados devem se dirigir à sede do serviço, que fica na Avenida João Suassuna, nº 49, exatamente no primeiro casarão da Villa Sanhauá, no Varadouro.

No destaque, a lista segue disponibilizando 120 vagas para instalador-reparador de linhas e aparelhos de telecomunicações, em uma empresa de serviços de internet. A função não exige experiência comprovada em carteira. A atuação do profissional será na área técnica, com trabalho em altura, especificamente na instalação e reparo da internet na casa do cliente. É necessário possuir CNH, categoria B; e Ensino Médio completo.

Os candidatos que se encaixarem no perfil precisam ir ao Sine-JP até esta terça-feira (30), das 8h às 16h, para retirar a carta de encaminhamento para participar do processo seletivo, que ficará sob responsabilidade da própria empresa e acontecerá ainda esta semana, em local a ser divulgado.

Mais vagas – Além disso, há 25 oportunidades para pedreiro; 24 para servente de obras; sete para promotor de vendas; sete para analista financeiro; quatro para garçom; quatro para atendente de lanchonete; três para cuidador de idosos; duas para costureira; duas para técnico de enfermagem; duas para auxiliar administrativo; uma para gerente de hotel; entre outras.

As informações sobre todas as vagas disponíveis para a semana e os critérios necessários para concorrer a cada uma delas podem ser conferidos no Painel da Empregabilidade, no endereço www.joaopessoa.pb.gov.br/servico/painel-da-empregabilidade/.

Serviço – Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 98654-8978.

Prefeitura de João Pessoa começa a semana com oferta de vacinas de rotina e contra Covid-19 em diversos serviços

Seguindo com a assistência contínua e preventiva, a Prefeitura de João Pessoa começa a semana com a oferta de todas as vacinas de rotina e contra Covid-19, para a população a partir dos seis meses de idade, seguindo as orientações e recomendações do Ministério da Saúde.  As doses podem ser administradas nas diversas salas de vacina da rede municipal e nos três pontos móveis criados estrategicamente para facilitar o acesso do público.

Os pontos estão localizados no Shopping Sul, no bairro dos Bancários; no Home Center Ferreira Costa, às margens da BR-230, que atendem de segunda a sexta-feira das 12h às 21h; e no Shopping Tambiá, que funciona das 12h às 20h.

Já as salas de vacinas estão distribuídas nas unidades de saúde da família (USF), Policlínicas Municipais e Centro Municipal de Imunização, com atendimento de acordo com o horário de funcionamento de cada serviço. “As pessoas não podem relaxar, devem procurar um serviço e atualizar a caderneta de vacinação, principalmente com as doses que protegem contra Covid-19, considerando as proximidades das festas carnavalescas e muitas pessoas devem aglomerar nesse período”, alertou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa.

Todos os imunizantes disponíveis das campanhas ativas (atualmente somente contra Covid-19) podem ser administrados simultaneamente com qualquer outro que faz parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

Documentação – Para ter acesso à vacina contra Covid-19, o usuário deve apresentar um documento oficial e o cartão de vacina, que comprove outras doses do imunizante, além do Cartão SUS. Já para receber as demais vacinas que fazem parte do calendário de rotina, é importante levar a caderneta, Cartão SUS e um documento oficial do usuário.

Locais de vacinação nesta segunda-feira (29) 

Unidades de Saúde da Família (USFs)

Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)

*exceção: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV, Anayde Beiriz e Jardim Planalto

Policlínicas Municipais e Centro Municipal de Imunização

Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Home Center Ferreira Costa

Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)

8h às 16h (sábado)

Shopping Sul

Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)

10h às 16h (sábado)

Shopping Tambiá

Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira)

9h às 16h (sábado)

Vacinação Domiciliar

Agendamento: (83) 98645-7727 – (Apenas whatsapp)

Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Nesta segunda: João Azevêdo assina acordo de ampliação do Preamar-PB com investimento de R$ 10 milhões de recursos do Estado

O governador João Azevêdo assina, nesta segunda-feira (29), um acordo para a ampliação do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas (Preamar-PB).

Nesta nova fase, o Programa irá tratar também do gerenciamento costeiro integrado dos nove municípios do litoral paraibano, identificando os pontos de erosão marinha e propondo, por meio do conhecimento científico, as medidas necessárias para esta contenção.

A ação contará com cerca de R$ 10 milhões de investimentos do Governo da Paraíba.

O Preamar-PB, que inicialmente contemplava a instalação de recifes artificiais marinhos, áreas temáticas para o mergulho contemplativo e a restauração de ecossistemas coralíneos naturais em João Pessoa, Cabedelo, Lucena e Conde, expandirá o estudo para Pitimbu, Rio Tinto, Marcação, Baía da Traição e Mataraca.

A ampliação do Preamar-PB é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado da Paraíba, por meio da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e o Polo de Inovação do IFPB, por meio da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funetec) e o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB).

O objetivo do Programa nessa nova fase é realizar um diagnóstico ambiental que possibilitará a compreensão dos fenômenos naturais, do uso e da ocupação do solo e do ambiente marinho, além de identificar as vulnerabilidades presentes nos municípios litorâneos da Paraíba, em longo prazo.

Data: 29/01/2024 – Segunda-feira

Hora: 10h

Local: Pavilhão de Congressos – Centro de Convenções

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